No exato momento, hoje, no qual a Câmara dos Deputados apreciará a parte
mais importante do ajuste fiscal proposto pelo gopverno do PT, que prevê
o fim das desonerações fiscais, promovendo uma grande economia para o País,
acadêmicos, jornalistas e entidade como MST e CUT, além de petistas
como os gaúchos Tarso Genro e Paulo Paim, assinam um "Manifesto pela mudança na
política econômica e contra o ajuste".
Tarso e Paim resolveram bater de frente com Dilma Roussef, desestabilizando seu governo.
No Congresso, já teve o apoio dos senadores Lindberg Farias (PT-RJ), Lídice da Mata
(PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Marcelo
Crivella (PRB-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
O texto do manifesto diz que ajuste é "insuficiente" e "pode deteriorar ainda
mais o quadro econômico", além de cobrar a conta dos "mais
pobres"
MANIFESTO PELA MUDANÇA NA POLÍTICA ECONÔMICA E CONTRA O
AJUSTE
O Brasil mudou nos últimos anos. Houve redução do
desemprego e melhoria da renda do trabalhador. Milhões de brasileiros saíram da
pobreza extrema e outros tantos conquistaram a casa própria. Além disso,
milhões ingressaram e concluíram o ensino superior e o ensino técnico. Foram
também iniciados e concluídos importantes projetos de infraestrutura.
Vivemos um período importante na trajetória desse projeto
de mudança. Depois de 12 anos, o país passa por um momento extremamente
difícil. O governo parece encurralado e não demonstra capacidade de ampliar o
horizonte político de um projeto que fez o Brasil avançar. O país precisa
reencontrar o caminho do desenvolvimento e construir uma estratégia política
capaz de enfrentar os novos desafios.
Um pressuposto fundamental desta estratégia política deve
ser o crescimento, com proteção dos empregos, evitando que o Brasil mergulhe
numa recessão que se avizinha. No entanto, a posição do governo, expressa pelo
Ministério da Fazenda, está concentrada exclusivamente numa política de ajuste
fiscal, que além de insuficiente, pode deteriorar ainda mais o quadro econômico
brasileiro.
Ajuste fiscal recessivo
O governo diz para a sociedade que a MP 665 ataca uma
distorção no gasto das políticas de proteção ao trabalhador formal e que a MP
664 corrige abusos e fraudes. No entanto, admite publicamente, especialmente
quando se dirige ao mercado financeiro, que essas medidas fazem parte de um
ajuste fiscal.
Dados do Dieese estimam que, com a proposta original do
governo na MP 665, mais de 4,8 milhões de trabalhadores não poderiam acessar o
seguro-desemprego (38,5% do total de demitidos sem justa causa em 2013) e 9,94
milhões de trabalhadores perderiam o Abono Salarial. Com as alterações nas MPs
na Câmara dos Deputados, que diminuíram o impacto fiscal, o governo anuncia que
aumentará o corte no orçamento dos ministérios e elevará impostos.
O quadro de desequilíbrio fiscal das contas do governo
não é responsabilidade dos mais pobres, trabalhadores, aposentados e
pensionistas. As causas desse desequilíbrio foram a desoneração fiscal de mais
100 bilhões concedida pelo governo às grandes empresas, as elevadas taxas de
juros Selic, que transferem recursos para o sistema financeiro, e a queda da
arrecadação devido ao baixo crescimento no ano passado.
Não é justo, agora, colocar essa conta para ser paga
pelos mais pobres que precisam de políticas públicas, trabalhadores,
aposentados e pensionistas. Enquanto o andar de baixo perde direitos, não está
em curso nenhuma medida do governo para tornar o nosso sistema tributário mais
progressivo. Dados do especialista em finanças Amir Khair apontam que a taxação
sobre as grandes fortunas pode render até R$ 100 bilhões por ano. Onde está a
parcela de contribuição dos bancos e dos mais ricos?
Para agravar a situação do país, associado ao arrocho
fiscal, vem um aperto monetário, que enfraquece a economia e anula o seu
próprio esforço fiscal. O governo já aumentou em 2% da taxa de juros Selic
neste ano, beneficiando apenas os especuladores do mercado financeiro. A cada
aumento de 0,5% da taxa Selic durante o ano, o gasto público cresce de R$ 7,5
bi a R$ 12 bi. No ano passado, os gastos públicos com juros foram superiores a
R$ 300 bilhões.
Enquanto os recursos públicos pagos pelos impostos descem
pelo ralo do mercado financeiro, o governo vai cortar direitos dos
trabalhadores para economizar R$ 10 bi com essas MPs. Além disso, ameaça vetar
a mudança do Fator Previdenciário, que beneficia os aposentados e é defendida
pelas centrais sindicais, como se as contas públicas fossem quebrar...
Só com crescimento haverá equilíbrio fiscal e
desenvolvimento
Mudar o rumo da política econômica é colocar o
crescimento como um aspecto central, porque os números sinalizam uma
desaceleração muito forte da economia. Os investimentos do governo federal
estão parando. O desemprego cresce mês após mês. A renda do trabalhador também
está em trajetória de queda. A arrecadação do governo federal está caindo.
Só com o crescimento econômico poderemos recuperar o
equilíbrio das contas públicas. O resultado fiscal é sempre o reflexo da saúde
de uma economia. Uma economia estagnada gera um orçamento desequilibrado.
Durante o governo de FHC, sua equipe econômica promoveu corte de gastos e
contingenciamentos. Mesmo assim, o déficit nominal foi de 5,53% do PIB em oito
anos. A dívida pública como proporção do PIB cresceu de 30,6%, em 1995, para
60,4%, em 2002.
Uma economia forte e dinamizada produz aumento da
arrecadação, e o resultado é o equilíbrio fiscal. Durante o segundo governo do
presidente Lula, a economia cresceu em média 4,7% ao ano e a dívida pública
caiu como proporção do PIB de 45,5%, em 2007, para 39,2%, em 2010. E como
resultado do crescimento econômico de 7,6%, em 2010, o déficit nominal foi
reduzido para 2,5% do PIB.
É hora de radicalizar o projeto de desenvolvimento, com o
fortalecimento da produção, investimentos na indústria nacional e na
agricultura, desenvolvimento de pesquisa, ciência e tecnologia e dinamização do
mercado interno. Enquanto o país se submeter aos interesses do capital
financeiro e estiver dependente da dinâmica imposta pelos países avançados, especialmente
em relação a ciência e tecnologia, nossa economia estará fragilizada.
O salto que precisamos dar na economia implica uma nova
estratégia política para enfrentar a avalanche regressiva, que avança tanto na
área do trabalho, com o projeto de terceirização, como na esfera dos valores da
sociedade, dando espaço a uma onda conservadora que prega a redução da
maioridade penal, a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, a aprovação do
Estatuto da Família, a PEC 215 e a eliminação da rotulagem dos alimentos
transgênicos. No campo político, avança a legalização do financiamento
empresarial de campanhas eleitorais, dentro de uma contrarreforma política que
agravará os problemas no nosso regime democrático.
A fragilidade do governo no Congresso Nacional demonstra
que é necessário, mais do que nunca, construir uma nova governabilidade, com as
forças progressistas, como as centrais sindicais, movimentos populares,
organizações de juventude, cultura e mídia alternativa, para enfrentar a
ofensiva neoliberal, que avança ao lado de uma onda conservadora.
O ajuste fiscal, nos termos em que está sendo proposto,
coloca o governo contra as forças progressistas, enfraquecendo a capacidade de
um salto político. É necessário reagir e colocar em andamento uma nova agenda
política, ombro a ombro com as forças democráticas e populares, os movimentos
sociais organizados e os partidos políticos - comprometidos com o
desenvolvimento inclusivo do país, a soberania nacional e a retomada do
crescimento, com a garantia do emprego - que atuam de forma autônoma parar
ampliar o horizonte político.
A proposta de ajuste fiscal apresentada pelo governo
trava o país diante da possibilidade de uma nova fase de desenvolvimento e da
construção de uma nova estratégia política. O Brasil progrediu nos últimos 12
anos, mas a continuidade desse projeto depende de retificações. Essa proposta
de ajuste fiscal não combina com os novos desafios. Combina apenas com o
passado. Portanto, quem quer dizer SIM ao desenvolvimento com justiça social tem
que dizer NÃO ao arrocho fiscal, nos termos propostos pelo governo.
20 de maio de 2015
Personalidades
Alfredo Saad Filho- professor de Economia Política da
Universidade de Londres
Anivaldo Padilha - Líder Ecumênico
Armando Boito Jr. - Professor de Ciência Política da
Unicamp
Breno Altman, jornalista, diretor do site Opera Mundi
Cândido Grzybowski- Diretor do Ibase
Dermeval Saviani, Professor Emérito da UNICAMP e
Pesquisador Emérito do CNPq.
Eleuterio Prado- Professor sênior da área de economia da
USP -
Gilberto Maringoni - Relacoes Internacionais - UFABC
Heloísa Fernandes, socióloga, professora da USP e da ENFF
João Pedro Stedile- MST/Via Campesina
João Sicsú- Economista e professor UFRJ
Jorge Matoso - economista, é professor aposentado do
Instituto de Economia da Unicamp. Foi presidente da Caixa Econômica Federal
(2003-2006)
José Carlos de Assis - economista, doutor em Engenharia
de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
José Gomes Temporão- Ex pesquisador da Fiocruz- Ex
ministro da saúde 2007-2010
José Juliano de Carvalho Filho- Economista- Professor
Doutor FEA/USP
Ladislau Dowbor - economista e professor da Pós-Graduação
na Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Laura Tavares - FLACSO Brasil
Leda Maria Paulani- Professora Titular- Departamento de
Economia, FEA-USP
Lisete Regina Gomes Arelaro- Professora do Departamento
de Administração Escolar e Economia da Educação da FEUSP
Luiz Alfredo Salomão - Diretor- Escola de Políticas
Públicas e Gestão Governamental, foi subchefe executivo da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência,
Luiz Gonzaga Belluzzo é professor titular do Instituto de
Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Marcio Pochmann - professor do Instituto de Economia da
Unicamp, ex-presidente do IPEA no governo Lula
Odilon Guedes- Economista; Diretor doSindicato dos
Economistas no Estado de São Paulo.
Pedro Paulo Zahluth Bastos- Professor Associado (Livre
Docente)- Instituto de Economia - UNICAMP
Ricardo Summa - professor doutor - Instituto de Economia
- UFRJ
Samuel Pinheiro Guimarães Neto - diplomata brasileiro,
foi secretário-geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores
e ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República (SAE) do Governo Lula
Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul
Valter Pomar, professor universitário e militante do
Partido dos Trabalhadores
Adelaide Gonçalves - historiadora, universidade federal
do ceará
Ailton Cotrim Prates- Professor Assistente -
UFAL/Arapiraca
Antonio José Alves Junior- Professor Associado II da
UFRRJ
Alvaro Britto - Comissão de Ética do Sindicato dos
Jornalistas do Rio de Janeiro- Coordenador do Curso de Jornalismo do Centro
Universitário de Barra Mansa
Amália Catharina Santos Cruz-Professora, Uneb/Dcvh Iv
Ana Corbisier, socióloga
Ana Costa - Professora da UFF/RJ.
Andrea Caldas - Setot de Educacao UFPR
Angela Maria Carvalho Borges- Pós graduação em POlíticas
Sociais e Cidadania/ UCSal - Bahia
Anivaldo Padilha - Líder Ecumênico
Artur Machado Scavone - Jornalista
Bruno Elias, secretário nacional de movimentos populares
do PT
Carlos Roberto Colavolpe- Professor Associado III
FACED/UFBA
Carolina Nozella Gama- Universidade Federal de
Alagoas/Pós-graduação da Universidade Federal da Bahia
Celi Zulke Taffarel - Professora Dra. Titular Faced Ufba
Cesar Cordaro- Comitê Paulista Pela Memória, Verdade e
Justiça - CPMVJ
Cesar Sanson – Professor Universidade Federal do Rio
Grande do Norte - UFRN
Diana Cohen- Assessora da Comissão da memoria e Verdade -
São Paulo
Fabiano Abranches Silva Dalto- Professor de Economia da
Universidade Federal do Paraná
Fernando Augusto M. Mattos (Uff - Faculdade De Economia)
Gilson de Góz Gonzaga - Operário de fábrica - Militante
do PT
Giovane Zuanazzi, diretor de movimentos sociais da União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
Giucelia Figueiredo Presidente Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia/ CREA/ Pb
Gláucia Campregher - professora Economia - UFRGS
Henrique Novaes- Professor UNESPMarília
Inês Patrício - professora de economia da UFF
Isabel Lustosa - Cientista Política e Historiadora, da
Fundação Casa de Rui Barbosa
Jayr Lemos de Almeida- Técnico agrimensor
Joilson Cardoso- Vice-Presidente Nacional da CTB-
Secretario Nacional da SSB -Sindicalismo Socialista Brasileiro
José Heleno Rotta - Professor de Economia aposentado da
UFCG
Lazaro Camilo Recompensa Joseph- Professor Universidade
Federal De Santa Maria
Luiz Carlos Gabas - Igreja Episcopal Anglicana do Brasil,
Comissão de Incidência Pública da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e Centro
de Direitos Humanos de Cascavel / Paraná
Luiz Martins de Melo - Prof. Associado IV do IE/UFRJ
Ligia Maria de Godoy Batista Cavalcanti - Juíza de
Direito – Natal/RGN
Marcio Sotelo Felippe - ex-Procurador Geral do Estado de
São Paulo, membro da Comissão da Verdade da OAB-Federal
Marcos Corrêa Da Silva Loureiro - Professor Da Ufg -
Goiânia-Go
Maria Aparecida Dellinghausen Motta - Editora Autores
Associados
Mário Jorge da Motta Bastos - Professor Associado -
Universidade Federal Fluminense.
Marta Skinner- Uerj- professora universitária
Mary Garcia Castro. Uniao Brasileira de Mulheres
Miriam Abramovay - Coordenadora da Área de juventude e
Potícias Públicas - FLACSO
Nancy Cardoso- Pastora metodista, graduada em Teologia e
Filosofia, mestra e doutora em Ciências da Religião,
Rafael Litvin Villas Bôas, professor da UnB
Rafael Soares de Oliveira
Raimundo Bertuleza (Poty), Poeta e militante sindical
Raimundo Bonfim, coordenador geral da Central de
Movimentos Populares (CMP-SP)
Rennan Moura Martins- Jornalista. Editor do Blog dos
Desenvolvimentistas
Ricardo Buratini, economista
Ricardo Fernandes de Menezes, médico sanitarista,
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
Robson Amâncio - Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Socias
Robson Dias da Silva- Economista, professor Adjunto UFRRJ
Roberta Calixto, designer, militante feminista e do
partido dos trabalhadores
Rodrigo Sérvulo da Cunha - Advogado e cientista social,
presidente do Coletivo Advogados para a Democracia
Rogério Correia de Moura Baptista- Deputado Estadual
Sandro Conceição de Matos - Professor de Biologia - LEPEL
Suely Farah - professora - PMSP
Vanessa Petrelli Corrêa- Professora Titular Instituto de
Economia- Universidade Federal de Uberlândia
Virgílio de Mattos - MG
Zilda Márcia Grícoli Iokoi - Professora Titular do Departamento
de História da Universidade de São Paulo
Entidades
CUT - Central Única dos Trabalhadores
Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra - MST;
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST;
Articulação dos Empregados(as) Rurais - ADERE;
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB;
Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia
Florestal - ABEEF;
Campanha Nacional Por Uma Reforma Política Pela
Constituinte
Central de Movimentos Populares - CMP
Coletivo Nacional de Juventude Negra - Enegrecer
Comissão Pastoral da Terra - CPT;
Conselho Indigenista Missionário - CIMI;
Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais
Quilombola - CONAQ;
Entidade Nacional de Estudantes de Biologia - ENEBio;
FAMOPES - Federação das Associações de Moradores e
Movimentos Populares do Espírito Santo
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB;
Fora do Eixo
Fórum Ecumênico ACT Brasil
Intervozes
Levante Popular da Juventude
Mídia Ninja
Movimento de Mulheres Camponesas - MMC;
Movimento dos trabalhadores e trabalhadora do Campo - MTC
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA;
Movimento dos Pescadores e Pescadoras - MPP;
Movimento dos Trabalhadores Desempregados- MTD
Movimento Nacional Pela Soberania Popular Frente à
Mineração - MAM;
Nação Hip Hop Brasil
Pastoral da Juventude Rural - PJR
Rede Ecumênica da Juventude – REJU
14 comentários:
Oposição de Paim e Tarso é tudo de mentirinha. É marketing.
Veja como é bom ter assinaturas...
Se esses calhordas são contra, então o ajuste fiscal deve ter algo de bom.
Gil, do www.prosaepolitica.wordpress.com
Os PARASITAS se movimentam mesmo!!!
Nem li até o fim porque quando o discurso começa com engodo, apologia aos anos dourados que, na verdade, não eram tão dourados assim, não se sustentavam acabaram ruindo a altos custos para a sociedade, eu viro a página.
o que esta gente defende é aumento de impostos,mais gastança,mais teta pra mamar e calote nas dividas.
Nada do que venha dos petistas me dá esperanças de que esta situação se resolva.
Eles não tem competência para nada além do que manter-se no poder.
Eles estão é querendo salvar a pele.
Estivesse Dilma com a aprovação alta como antes, não estivesse o povo querendo arrancar os olhos deles, estariam defendendo os ajustes com a maior desfaçatez.
Quem esses dois pensam que enganam???
Até parece que elles tem moral para propor alguma coisa. FORA CorruPTos!!
Esse Tarso e esse Paim sao os politicos mais asquerosos do Brasil . Desde que eu nasci ja o Paim mamava na Teta do governo . E nao vez sequer uma lei importante
qualquer proposta que tenha apoio do tarso, do stedile e da cut, independente do mérito da mesma, deve ter a rejeição de todos.
Concordo sao grandes demagogos
Concordo , sao grandes demagogos
É tudo para enganar bobo, e ainda por cima, depois colocarem a culpa no PMDB e outros partidos aliados trouxas!
Na televisão e na imprensa é um discurso. A Rita Lee uma fez falou algo bem realista. Não deveriam fazer BIG BROTHER na TV com cidadão comum. Deveriam fazer BIG BROTHER nos escritórios dos líderes dos países, empresas, instituições e tudo mais. Isso sim.
Fazer Big Brother em casa fechada no Rio de Janeiro e transmitir via antena para TV é fácil.
Quero ver fazer um BIG BROTHER em BRASÍLIA, no AVIÃO PRESIDENCIAL e tudo mais.
Imagine uma BIG BROTHER no Palácio da ALVORADA, BIG BROTHER nos apartamentos dos políticos.
Pois é...
Na Suécia essa turma não tem MORDOMIA por que lá é MONARQUIA.
Vai fazer MERDA no Japão para ser se o IMPERADOR do Japão deixa. Ou na Suécia se o monarca deixa.
Se eles dizem que é bom, pode escrever: É PÉSSIMO. Nada que essa gente diz é bom para o Brasil. Esfolaram e sangraram o país por 12 anos e agora correm defender, o que?!!
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