Após duro embate com bancadas aliadas, especialmente o PMDB, governo cede e consegue aprovar a MP na Câmara. Agora, falta o aval do Senado
Laryssa Borges, de Brasília
Depois de tumultos, MP dos Portos é aprovada no plenário
da Câmara nesta terça (Laycer Tomaz)
Em uma dos embates mais tensos entre o governo Dilma
Rousseff e o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta
terça-feira, em votação simbólica, o texto principal da MP dos Portos. O
governo corre contra o tempo para terminar de votar a medida provisória que
determina a reformulação do marco regulatório do setor e garante a abertura dos
portos à iniciativa privada. Após a conclusão da votação na Câmara - ainda
restam ser apreciadas emendas dos deputados -, a MP terá de passar pelo crivo
do Senado. Esse rito terá de ser concluído até quinta-feira, quando o texto
perde a validade.
. Após enfrentar a pressão de sindicalistas e trabalhadores
portuários, que ameaçaram, ao longo de toda a discussão da MP, paralisar os
principais portos do país, o Palácio do Planalto teve de lidar nos últimos dias
com a pressão do PMDB. O partido aliado insistiu em alterar novamente o texto
da medida provisória e foi acusado de trabalhar para atender interesses de
empresários particulares. Os peemedebistas, que integram a segunda maior
bancada de deputados na Câmara (82 deputados), já haviam conseguido inviabilizar
a sessão de votação na última quarta-feira e também foram cruciais – com uma
ausência em massa – no baixo quórum desta segunda-feira.
. Estivadores de Paranaguá, Santos e Rio entram em greve
contra MP dos Portos
Coube ao vice-presidente da República, Michel Temer, e à
ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, entrar em campo para conter as
pressões do PMDB e tentar enquadrar o líder do partido, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ). Temer foi o fiador da indicação de Cunha à liderança da sigla e tem
sido recorrentemente cobrado para conter os ímpetos do aliado.
. Conforme o texto aprovado pelo plenário da Câmara, no
processo de modernização dos portos brasileiros, a União pode autorizar que os
portos já delegados aos estados, como o Porto de Suape, em Pernambuco,
continuem sob a responsabilidade dos governos locais e que esses governos
possam, por exemplo, fazer licitações nos terminais. Originalmente, o Palácio
do Planalto havia definido no texto da MP que a União ficaria a cargo da
licitação, arrendamento e concessão de portos. O governo, mesmo pressionado
pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tratava o tema como
inegociável, mas, ao longo das negociações, acabou cedendo.
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