CPI da Operação Zelotes convoca ex-secretário da Receita

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou nesta quinta-feira a convocação do ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo. O ex-secretário, que também presidiu o conselho, deve prestar esclarecimentos sobre as acusações da Polícia Federal de que seria um dos cabeças do esquema de venda de sentenças no órgão, responsável por julgar na esfera administrativa os litígios tributários federais.

Na mesma sessão, os senadores aprovaram também a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos ex-conselheiros Leonardo Manzan – genro de Cartaxo -, Paulo Cortez e Jorge Victor Rodrigues, além de Adriana Ribeiro, sócia da JR Silva Advogados Associados, e Gegliane Pinto, contadora na mesma empresa. Também foram convocados Cristiano Kok, presidente do Conselho de Administração da Engevix Engenharia, e Jason Zhao, executivo-chefe (CEO) da Huawei do Brasil.

As suspeitas são de que, por meio de intermediários, conselheiros do Carf cobravam propina para anular autuações ou reduzir tributos devidos ao governo federal.


— Pesam suspeitas de que todos eles integravam diretamente o esquema criminoso, seja como conselheiros do Carf, seja como consultores, valendo-se de influência junto àquele tribunal para obter manipulação de julgamentos visando seus clientes — disse o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), presidente da CPI.

STF libera depoimento de Pessoa em ação contra Dilma

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira que o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, seja levado para depor como testemunha na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura irregularidades na arrecadação da campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência da República no ano passado.

O empreiteiro, que afirmou, em um acordo de delação premiada, que usou dinheiro do petrolão para bancar despesas de dezoito políticos, pode complicar ainda mais o governo Dilma.

Advogados de Zé Dirceu dizem que Lula "está temeroso" com possível prisão

O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, alegando que está sob ‘iminente ameaça’ de prisão na Operação Lava Jato, insiste no pedido de habeas corpus preventivo segundo o site Diário do Poder.

Em recurso – agravo regimental – ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), seus advogados sustentam que a imprensa, constantemente, noticia a possibilidade de a Justiça Federal em Curitiba, base da Lava Jato, mandar prendê-lo na investigação sobre corrupção e propinas na Petrobrás.

Os advogados avaliam que a Lava Jato criou um clima de insegurança e citam até o ex-presidente Lula no recurso ao TRF4. “Tamanho o receio que as pessoas se encontram, haja vista os métodos investigatórios ultimamente empregados pela Operação Lava Jato, que até mesmo o sr. ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva disse estar temeroso de que será, também, provavelmente, o próximo alvo da referida operação, não obstante sequer seja um dos investigados nos procedimentos.”

Inflação avança em Porto Alegre e outras três capitais

O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou em quatro das sete capitais pesquisadas na primeira leitura de julho em relação à quarta medição de junho, divulgou a instituição nesta quinta-feira.

Em Porto Alegre o avanço foi de 0,85% para 0,88%. No geral, o IPC-S teve leve alta de 0,82%, repetindo a mesma taxa de inflação verificada na última quadrissemana do mês passado.

Por região, o IPC-S apresentou elevação na taxa de variação de preços em Brasília (de 0,64% para 0,69%), Belo Horizonte (de 0,38% para 0,54%) e São Paulo, de 0,97% para 1,04%). Em Salvador a taxa ficou estável em 1,16%). Foram verificadas quedas na taxa de inflação no Recife, de 0,60% para 0,58%, e no Rio de Janeiro, de 0,75% para 0,54%.

Na capital gaúcha as classes de despesa componentes do índice que apresentaram aceleração em suas taxas de variação foram Alimentação (de 1,15% para 1,46%) e Vestuário (de 0,56% para 0,84%). Também execeram pressão acima da variação média foram os grupos Despesas Diversas (2,47%), Educação, Leitura e Recreação (1,73%) e Alimentação (1,46%).

Dólar fecha o dia estável vendido a R$ 3,235

O dólar fechou praticamente estável nesta quinta-feira, em um dia marcado por poucos negócios devido ao feriado da Revolução Constitucionalista no Estado de São Paulo.

A moeda norte-americana fechou em 3,2357 reais na venda, ante 3,2338 reais na véspera, quando subiu mais de 1 por cento.

O Banco Central não realizou nesta sessão leilão de swap cambial, que equivale a venda de dólares, uma vez que a BM&F permaneceu fechada. A rolagem dos contratos que vencem em agosto será retomada na sexta-feira.

Câmara aprova texto-base da regulamentação da reforma política

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, o texto-base da regulamentação da reforma política. No entanto, desentendimentos entre os deputados sobre diversos itens do chamado texto infraconstitucional inviabilizaram a continuação da votação e as emendas só serão analisadas na semana que vem. Lideranças partidárias e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se reuniram nesta manhã para debater o relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), lido ontem em Plenário.

Após o término do encontro, já estava claro que havia impasse em pontos-chave da redação e Maia foi obrigado a promover alterações em seu parecer para que os parlamentares aceitassem avalizar ao menos o texto principal hoje. "É um tema de 513 especialistas", resumiu o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), ao comentar as dificuldades de analisar a proposta.

Para garantir ao menos a aprovação do texto principal nesta quinta, Maia realizou alterações: reduziu o tempo de campanha no rádio e na televisão de 45 para 35 dias (a primeira versão do seu relatório previa um mês), o que gerou críticas de alguns deputados.  O processo eleitoral também foi encurtado, de 90 para 45 dias.

Maia estabeleceu ainda que um candidato a deputado federal não poderá ultrapassar o limite de gastos de 65% das despesas realizadas pela campanha mais cara da eleição anterior, levando em consideração o mesmo cargo eletivo. Para as demais funções, o índice será de 70%.

O relator suavizou a multa imposta ao deputado que desrespeitar essa regra: a intenção inicial era aplicar multa que variava de cinco a dez vezes a quantia que ultrapassar o limite. Agora, a pena foi suavizada para pagamento equivalente ao montante que extrapolar a norma. Foi mantido o trecho que diz que as empresas poderão doar, no máximo, 2% do seu faturamento do ano anterior para as campanhas políticas até o limite de R$ 20 milhões.

Em outra mudança, Maia também afrouxou dispositivos que proibiam contribuições eleitorais de determinadas empresas. Ele havia estabelecido inicialmente que as companhias fornecedoras e que prestam serviços ao poder público não poderiam participar das eleições onde vigoravam seus contratos. Esse trecho acabou suprimido e foi mantida apenas a proibição de doações de companhias que realizam obras para o setor público na circunscrição da eleição. De acordo com Maia, trata-se de uma resposta da Câmara aos desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato.

Em relação à punição dada a quem descumprir esse artigo, novo afrouxamento: a primeira versão previa multa de cinco a dez vezes a quantia doada, valor que passou a ser o equivalente ao montante da contribuição.

Indústria gaúcha tem sexta queda em sete meses

A indústria do Rio Grande do Sul fechou o sexto de sete meses em queda. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela Fiergs - Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul -, o IDI-RS - Índice de Desempenho Industrial do Rio Grande do Sul - caiu 1,0% na passagem de abril para maio, com ajuste sazonal.

Conforme a Fiergs, o resultado negativo foi influenciado principalmente pelos recuos no faturamento real (-5,4%) e nas compras de insumos e matérias-primas (-3,6%).

A prolongada dificuldade econômica e a falta de perspectiva de retomada seguem repercutindo no emprego (-0,4%), que desacelerou pela nona vez nos últimos dez meses. A massa salarial ficou estável (0,1%), e apenas as horas trabalhadas na produção avançaram (1,5%), recuperando parcialmente as perdas anteriores.

Os desempenhos negativos se espalharam por 15 dos 17 setores pesquisados. Os mais atingidos foram veículos automotores (-24,1%), máquinas e equipamentos (-14%) e Couros e calçados (-6,1%). Tiveram crescimento apenas equipamentos de informática e produtos eletrônicos (2,7%) e alimentos (1,8%).

Serviço Oi Segurança supera a marca de 1 milhão de clientes

A Oi oferece a seus clientes um guarda-chuva de serviços de segurança móvel, o Oi Segurança, que inclui, dentre suas funcionalidades, a localização do aparelho celular. O Oi Segurança entrou no portfólio de serviços de valor agregado da Oi no final de 2014 e, em menos de seis meses, já superou a marca de 1 milhão de clientes com os produtos Antirroubo e Proteção Completa.

A assinatura mensal do Antirroubo custa R$ 3,90 (um dispositivo), R$ 8,90 (três dispositivos) e R$ 12,90 (cinco dispositivos). Já a assinatura mensal do Proteção Completa custa R$ 5,90 (um dispositivo), R$ 14,90 (três dispositivos) e R$ 19,90 (cinco dispositivos).

Saiba mais em www.oiseguranca.com.br
 



Câmara aprova urna com recibo já para as eleições em 2016

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira na reforma política, a emissão de um recibo em papel pela urna eletrônica, o que garante maior transparência e confiabilidade nas eleições.

Apesar a emissão do comprovante em papel, o eleitor não terá acesso ao recibo pois o mesmo será verificado e depositado em uma urna lacrada, onde o eleitor não terá acesso, evitando que ele seja coagido a comprovar o seu voto”.

A emissão dos recibos em papel já valerão para às próximas eleições em 2016.

Prefeito de Caxias resolve suprir falta do governo estadual na área da saúde: "Vou ao Papa, mas vou ter que suprir a falta"


Diante da crise provocada pelo não repasse de verbas do Estado ao Hospital Geral, o maior de Caxias do Sul, o segundo município mais populoso do Estado, o prefeito  Alceu Barbosa Velho (PDT), não descarta ampliar a contribuição do município para garantir atendimentos. A ajuda emergencial, porém, implicará no corte do orçamento em setores como esporte e cultura, por exemplo.
 
As informações são do jornal O Pioneiro desta quinta-feira. Leia tudo:

A Secretaria Estadual da Saúde pediu prazo de uma semana para responder se voltará atrás na redução de repasses ao hospital. O descontentamento da Fundação Universidade Caxias do Sul (Fucs), administradora do HG, surge num momento de renegociação do convênio com o Estado. O contrato entre as partes está em fase de término.
O prefeito Alceu afirma que o município já está no limite, pois banca R$ 285 mil mensais somente com o setor de radioterapia e outros R$ 214 mil para serviços variados no HG. A radioterapia é serviço de alta complexidade, e a manutenção seria de responsabilidade do Governo Federal. Segundo Alceu, o município está injetando recursos para um serviço que beneficia moradores de outras cidades.
— Em agosto, ficou tudo pronto na radioterapia. O Estado disse que podíamos abrir o serviço até o credenciamento no Ministério da Saúde. Fizemos isso, só que o Estado não pagou nenhuma prestação e não encaminhou o pedido de credenciamento ao governo federal, o que se fez depois. Só que o governo federal fica se enrolando e não libera os recursos.
Questionado sobre a possibilidade de a administração assumir temporariamente a diferença de R$ 500 mil que o Estado não repõe, o prefeito é enfático:
— Isso se trata de saúde, é prioridade, estamos falando de pessoas que estão doentes, que podem morrer. Não posso negar atendimento e ficar de braços cruzados. Vou ao Papa, mas vou ter que bancar. Vou ao Papa, mas o HG não pode fechar. Mas para isso seríamos obrigados a cortar recursos em outras áreas que não são prioritárias.
A crise no HG não é isolada. O Estado cortou repasses para todos os hospitais filantrópicos gaúchos. Canoas ingressou na Justiça e obteve liminar para receber a diferença de recursos. Porto Alegre está indo pelo mesmo caminho jurídico. Em Caxias, o prefeito Alceu não cogita a possibilidade de cobrança via judiciário e prefere o diálogo.

 

Editor do blog do Paulinho é preso em São Paulo. Pedido de habeas corpus foi negado.

O jornalista Paulo Cezar de Andrade Prado, do Blog do Paulinho, foi preso na tarde dessa segunda-feira, 6, após ter sido condenado por difamação contra o advogado Carlos Sandoval Catta Preta. Ele foi levado para a 34º DP, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo. O mandado de prisão foi expedido em outubro do ano passado, mas o blogueiro não se apresentou e foi considerado foragido.

O jornalista protocolou pedido de habeas corpus, que foi ngado.

A ação penal foi movida pessoalmente por Catta Preta, que é advogado do técnico Vanderlei Luxemburgo e do médico Joaquim Grava. Ele alega ter sido atacado por Paulinho em textos no blog, após ter vencido vários processos contra o jornalista em nome de seus clientes.

Agora, o blogueiro deve permanecer na prisão por 15 meses. “Condenação à pena privativa de liberdade no regime semi-aberto, sem direito a benefícios ", diz trecho da decisão, que ressalta que o réu possui “múltiplos antecedentes” e é reincidente. Ao comentar a prisão, Juca Kfouri escreveu que Paulinho "tem alma de justiceiro e muitas vezes age como se fosse uma metralhadora giratória. Acerta em 90% dos alvos, é verdade, mas erra em 10%, o que é muito".

"Vivemos num capitalismo de compadrio, em uma falsa República", diz procurador do Petrolão

Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga corrupção e cartel na Petrobrás, afirma que ‘o interesse privado é a real motivação dos atos públicos’. - 

A entrevista a seguir foi concedida ao jornal "O Estado de S. Paulo". O editor recomenda a leitura atenta. 

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato estão preocupados. Eles identificaram movimentos políticos que apontam para o embrião de um projeto de lei que abrirá caminho às empreiteiras para acordos “generosos”, que as livrem de sanções pesadas e assegure seu retorno ao mercado praticamente sem restrições. Na prática, uma blindagem em benefício das maiores empreiteiras do País.
Os procuradores intuem que a Lava Jato possa ter o mesmo desfecho de outras grandes missões de combate ao colarinho branco, em que investigadores acabaram punidos e os réus, absolvidos.
“Infelizmente, a despeito de todas as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil, as primeiras e únicas tentativas do Governo após a publicação da Lei Anticorrupção foram sempre no sentido de contorná-la, de desrespeitar o mínimo ético imposto por essa legislação”, alerta o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos coordenadores da força-tarefa que desmontou o mais incrível esquema de propinas na principal estatal do País.
No Congresso, um grupo de parlamentares prepara uma proposta de mudança na Lei Anticorrupção para impedir a declaração de inidoneidade de empresas – que as proíbe de contratar com órgãos públicos. Uma subcomissão da Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara trabalha em proposta para ser enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Nesta entrevista ao Estadão, Carlos Lima reage à estratégia das gigantes do setor que atribuem à Lava Jato a ruína de seus negócios.
“Demissões, paralisações de contratos, desaceleração da economia não são consequências exclusivas das investigações”, afirma o procurador.

ESTADÃO: Empresas acusadas de cartel pela força-tarefa têm nos últimos meses anunciado a paralisação de contratos, com registros de demissões, alegando terem sido afetadas pela Lava Jato. Como a Procuradoria avalia?
PROCURADOR CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA: Demissões, paralisações de contratos, desaceleração da economia brasileira não são consequências exclusivas das investigações promovidas na Operação Lava Jato, mas, antes de tudo, do mau gerenciamento de nossa economia pelo atual Governo. No que tange aos efeitos econômicos das investigações, são estes, antes de tudo, decorrências do naufrágio de um modelo de negócio, por parte das empresas, e de uma forma de financiamento da maioria parlamentar, pelo Governo, ambos incompatíveis com a lei e com o Estado Democrático de Direito. Querer culpar as investigações da Operação Lava Jato, ou seja, querer culpar quem desnuda o malfeito, aponta o malfeitor e ainda alcança rapidamente o ressarcimento, mesmo que parcial, dos desvios, é aceitar que o único caminho de nosso país para o desenvolvimento passa por fechar os olhos para o crime, ou mais, de acreditar que essa estrada passa necessariamente pela aceitação das estruturas do crime organizado ainda enraizadas em nossa sociedade.
O Brasil merece mais. Merece acreditar em quem trabalha duro e honestamente. Mas sabemos que essa maioria honesta e silenciosa é constantemente passada para trás por estruturas de poder que impedem a competição real entre os agentes econômicos e que, em uma análise mais profunda, são responsáveis pelas crises cíclicas de nosso capitalismo de compadrio.
Há responsáveis por tudo isso, por óbvio, e eles são necessariamente essas empresas que se cartelizaram e utilizaram de esquemas diversos de corrupção da máquina estatal para perpetuarem seu ‘modelo de negócio’, bem como são os inúmeros “empresários” de lavagem de dinheiro, que propiciam as formas pelas quais essa corrupção é efetivada, e, por fim, são os agentes políticos que controlam esses repasses com vista dos seus interesses pessoais e político- partidário.
ESTADÃO: Como classifica a discussão de um projeto de lei que abre caminho para acordos com as empreiteiras?
PROCURADOR CARLOS LIMA: Infelizmente, a despeito de todas as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil, as primeiras e únicas tentativas do Governo após a publicação da Lei Anticorrupção foram sempre no sentido de contorná-la, de desrespeitar o mínimo ético imposto por essa legislação. Num esquema em que se evidencia a utilização da corrupção como meio de se alcançar maioria parlamentar, o único caminho que pode levar a população a crer novamente no sistema político passa pela completa apuração, pelo processo e condenação daqueles que a Justiça entender haver provas de corrupção. O sistema político precisa ser depurado, dentro das regras constitucionais, o que inclui também a punição das empresas envolvidas, nos termos da lei. Qualquer discurso no sentido de proteger essas empresas é absurdo e desrespeitoso à população.
ESTADÃO: Qual o recado que se passa à sociedade caso esse projeto seja aprovado pelo Congresso?
PROCURADOR CARLOS LIMA: O recado é que nada mudou. Vivemos ainda num capitalismo de compadrio, em uma falsa República, onde o interesse privado confunde-se com o público, ou melhor, o interesse privado é a real motivação dos atos públicos. A mensagem é clara: qualquer um pode trabalhar duro, pode tentar alcançar o sucesso, mas isso somente será permitido a uma minoria que se apropriou dos mecanismos políticos e que pretende impedir a entrada de novos competidores em seus “mercados”. Na agenda apreendida com Paulo Roberto Costa há manuscrita uma frase de Millor Fernandes: “Acabar com a corrupção é o objetivo supremo de quem ainda não chegou ao poder”. Pena que a ironia de Millor não tenha sido percebida pelo ex-diretor da Petrobrás, e, pelo jeito, pelos autores desse projeto-de-lei.
O sucesso no Brasil passa, para eles, em se corromper, seja a pequena corrupção do cafezinho para agentes públicos, seja a grande corrupção de se vincular a esquemas criminosos infiltrados no Governo e nos partidos políticos.
Mas, ainda há Juízes em Berlim, há uma maioria de pessoas de bem. Vamos confiar nelas.
ESTADÃO: Como tem agido o Executivo diante das descobertas feitas pela força-tarefa nas investigações da Lava Jato? Tem havido resposta, do ponto de vista de medidas que possam ajudar no combate efetivo à corrupção?
PROCURADOR CARLOS LIMA: Nenhuma em verdade. Já passou um ano da revelação do esquema e nada de efetivo foi feito. O Ministério Público Federal, por sua 5ª Câmara e pela PGR, sugeriu 10 medidas que certamente, se aprovadas, alcançarão um significativo incremento no combate à corrupção e à impunidade. Outras entidades como a OAB e a CNBB também se manifestaram a respeito de mudanças. Qual a mudança efetiva até agora? O que se vê é a apropriação de parte do legislativo por interesses de investigados.
Há diversos estudos, inclusive de criminologia especializada em crimes de colarinho branco nos Estados Unidos, que mostram que o montante da punição e a perspectiva de punição ou de impunidade impactam a decisão do criminoso do colarinho branco. Ele se corrompe porque os benefícios são maiores do que os custos. Dentre os custos, estão montante e probabilidade de punição. Não basta ter punição alta e impunidade, ou punição baixa e efetiva. A aplicação da lei a esses casos deve tomar em conta que a probabilidade de punição é muito baixa e que, para elevar o risco, o desincentivo ao crime só será alcançada com firmes punições. As 10 medidas propostas pelo Ministério Público melhorarão o cenário atual.
Além disso, o Governo vem instruindo seus órgãos de combate à corrupção a se colocarem a reboque do interesse das empreiteiras sob o falso argumento de que haverá um cataclisma se essas empreiteiras forem punidas. Isso não acontecerá pois a expertise é dos engenheiros, dos técnicos, dos operários dessas empresas, os quais facilmente poderão ser absorvidas por outras empresas, nacionais ou estrangeiras.
A única expertise dos donos das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato é a de sobreviver em nosso capitalismo de compadrio, de cometer crimes em detrimento do nosso país. Salvá-los, portanto, é permitir que tudo continue como está.
ESTADÃO: Como a força-tarefa vê acordos de leniência das empreiteiras?
PROCURADOR CARLOS LIMA: O instrumento da leniência, previsto na lei que criou o CADE em relação aos crimes econômicos, e na lei anticorrupção para os crimes de corrupção, visa criar um ambiente propício ao combate à criminalidade do colarinho branco ao incentivar que a empresa “arrependida” compareça aos órgãos públicos e ao Ministério Público e informe ter participado de crimes contra a administração pública e/ou contra a ordem econômica, com a indicação de coautores e provas desses atos criminosos. Trata-se, portanto, de um mecanismo de multiplicação da punição e ressarcimento, como a colaboração premiada o é para criminosos, onde se abre mão da punição ampla dessa empresa pela punição dos demais envolvidos. Um efeito dominó, portanto, que permite a aplicação de medidas punitivas administrativas e criminais a outros além da figura do leniente, mas que também desincentiva comportamentos criminosos futuros pelo exemplo da punição.
Entretanto, o que o Governo pretende é a desvirtuar esse mecanismo, pois os acordos de leniência visariam salvar essas empresas, com a continuidade de suas atividades junto à Administração, podendo, portanto, serem celebrados com todas as empreiteiras sem qualquer critério. A mensagem aqui, observe-se, é o mesmo de sempre: “aja errado e, se você for poderoso e for pego, nós iremos dar um jeito de resolver seu problema”.
ESTADÃO: A Lava Jato entra numa fase crucial, sobretudo com relação aos processos contra o cartel de empreiteiras. Em alegações finais, a força-tarefa pede mais de 30 anos de prisão para os executivos da OAS. O sr. acha que os tribunais superiores manteriam eventual condenação?
PROCURADOR CARLOS LIMA: Não pediríamos se não fosse nossa convicção. É claro que ninguém, em Direito, é dono da verdade, mas é preciso distinguir o que é divergência de entendimentos do puro arbítrio judicial. O que esperamos, sinceramente, é que a antiga advocacia, verdadeira indústria da nulidade, não mais prevaleça, pois historicamente temos diversas operações importantes anuladas pelos mais absurdos motivos. Por sorte, a Operação Lava Jato faz acreditar que essa advocacia, reflexo do compadrio prevalente em nossa sociedade, faleceu.
ESTADÃO: Mais de um ano depois da deflagração da fase ostensiva da Operação Lava Jato o que tanto preocupa a força-tarefa?

PROCURADOR CARLOS LIMA: O que nos preocupa é não conseguirmos montar para a população um quadro completo da corrupção, da cartelização, das mais diversas fraudes, enfim, da extensa criminalidade que permeia as relações público-privadas em nosso país. Cada acusação é como uma pequena peça de um imenso quebra-cabeça, e precisamos encaixar um número suficiente de peças desse puzzle para que todos que olharem esse conjunto possam saber como ele ficaria se completo. Só assim a população poderá separar o joio do trigo e poderemos enfim refundar nossa República.

Artigo, Carlos Alberto Sardenberg, O Globo - Engaram os gregos

A incerteza trazida pelo governo de esquerda da Grécia levará tempo para se dissipar 

Não é piada porque o povo grego não está achando graça nenhuma. Mas é uma ironia pronta. Há dois anos e meio, Alexis Tsipras, então um jovem aspirante a líder europeu, esteve no Brasil para ouvir o conselho de Dilma e Lula. Ouviu que políticas de austeridade só levam ao desastre e que era preciso, ao contrário, aumentar o gasto público e o consumo. E não é que ele, eleito primeiro-ministro, seguiu o conselho quando o governo Dilma estava fazendo justo o contrário, uma severa política de aumento de impostos, corte de gastos e alta de juros? A mesma que os credores europeus estão exigindo da Grécia.

Tsipras está muito ocupado com a confusão que armou. Mas ainda assim poderia tomar um tempinho para telefonar ao mentor e à mentora brasileira: e o que eu faço agora, hein?

Seria só para manifestar sua bronca porque Lula e Dilma não teriam o que responder. Depois de três anos de política anti-austeridade, a economia brasileira chegou ao desastre. Logo, o conselho de dezembro de 2012, quando Tsipras teve longos papos com Dilma e Lula, está superado pelos fatos.

Austeridade, então? Dá para imaginar Tsipras reclamando com razão: mas só agora vocês me avisam? Seria melhor, então, que os conselheiros não dissessem nada. Simplesmente não atenderiam o telefone, celulares... e, talvez, poderiam mandar uma mensagem tipo “desculpaí, foi mal". Sabem como é, o primeiro-ministro grego é bem jovem, nem usa gravata.

Mesmo porque, seguem as ironias, Dilma não poderia recomendar austeridade no momento em que sua popularidade é um desastre tão grande quanto a economia.

E querem mais uma? Pois a Grécia, do ano passado para cá, estava em processo de recuperação do crescimento, junto com a Europa. Podem checar os diversos cenários que vinham sendo feitos por instituições internacionais. Ou pela revista “Economist”: a previsão de crescimento para este ano é (era) de 1,4%, depois de uma expansão de 0,8% em 2014.

É pouco, claro, nem de longe repõe as perdas da recessão e o desemprego continua na casa dos 25%. Mas era um desempenho melhor que a anti-austeridade brasileira. Nada de crescimento em 2014 e uma recessão em 2015. Alguns dirão: a recessão deste ano é culpa da austeridade. Não é. Nenhuma política conseguiria produzir maldades tão rapidamente. Desastres econômicos são cuidadosamente construídos ao longo de muitos equívocos. E tanto maior o tempo de recuperação quanto maior e mais longo o desastre.

Tudo considerado, a população brasileira sabe que ainda passará por tempos difíceis: inflação elevada, juros altos, desemprego em alta e só a renda em queda. A população grega vai passar por tempos piores, ficando ou não na Zona do Euro, fazendo ou não um novo acordo com os credores. A incerteza trazida pelo governo de esquerda de Tsipras levará tempo para se dissipar.

Por exemplo: se o governo reabrir os bancos e permitir a livre movimentação do dinheiro, não sobrará um centavo na Grécia. Toda pessoa de bom senso transferirá sua poupança para, digamos, a Alemanha.

Mas o país estará certamente pior se deixar o Euro, sem novo acordo de financiamento. Além dos problemas atuais, haverá desvalorização e alta inflação na nova moeda (contra inflação zero do euro) e, pois, a perda do valor de poupanças e rendas.

Neste caso, entrará em operação o Plano B, explicado em entrevista a O GLOBO por Theodoros Paraskevopoulos, assessor econômico do Syriza, o partido de Tsipras: “Suspender completamente o pagamento da nossa dívida, em outras palavras, dar o calote. Pela primeira vez, os bancos alemães e franceses vão sofrer com essa crise. Eu sei que, nesse caso, a Grécia não teria mais acesso ao mercado de capitais".

Não é verdade que aqueles bancos vão sofrer pela primeira vez. Lá atrás, no primeiro acordo de resgate da Grécia, já foram obrigados a aceitar um desconto nos seus créditos e a refinanciá-los com juros menores. Hoje, é bem pequena a exposição de bancos privados alemães e franceses à dívida grega. Aprenderam. Esta dívida está hoje, na maior parte, com os governos e instituições europeias. A Grécia de Tsipras, portanto, vai dar um calote nos colegas, vai passar a conta para contribuintes de outros países.

De todo modo, ficará isolada da Europa na política, estará fora dos mercados de capitais, sem financiamento, portanto, e afastada da economia global. Tudo bem, disse Paraskevopoulos: “Temos a chance de procurar novas alianças, com o Brasil, com a Venezuela, com a Rússia". 

Estão lascados. Vão cair na esparrela outra vez.


Antonio Feldman critica ação de Fortunati contra Sartori

Ao contrário do que fizeram os prefeitos de Porto Alegre, PDT, e Canoas, PT, o prefeito de Caxias do Sul, Barbosa Velho, PDT, já avisou que não judicializará a cobrança de atrasados na área da saúde.

O prefeito não falou em pirotecnia, mas seu vice, Antonio Feldmann, disse há pouco que a crise gaúcha das finanças públicas está escancarada para quem quiser ver, como também são reais as medidas que o governador Sartori vem tomando para circunscrever os problemas às suas possibilidades de encaixe financeiro.

- Você já pensou se, a exemplo dos dois prefeitos, nas suas cidades os cidadãos começarem a judicializar por serviços que lhe são negados ou são fornecidos de maneira incompleta ?

Antonio Feldmann, que é do PMDB, não gostou dos níveis de intolerância que percebeu.


CPI da Petrobrás convoca ministro da Justiça e Marcelo Odebrecht

O PT promoveu cerrada oposição, mas cedeu quando percebeu que a CPI convocaria também os ministros Edinho Silva e Mercadante, além de Zé Dirceu.

Os deputados aprovaram, hoje, um rol de 73 convocações.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o dono da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, são os dois nomes mais vistosos.

O ministro terá que explicar os grampos da Polícia Federal sobre o doleiro Alberto Youssef. Os grampos foram feitos com o doleiro preso.

José Serra diz na Rádio Gaúcha que "o povo quer que Dilma vá embora para casa".

Mandar Dilma para casa, como quer Serra, depende do povo na rua. Dia 16 de agosto, manifestações como as da convocatória ao lado, ajudarão os defensores do impeachment.

O senador José Serra (PSDB-SP) falou esta manhã para a Rádio Gaúcha, Porto Alegre, e atacou duramente a presidente Dilma Rousseff, criticou a corrupção na Petrobras e afirmou que o mensalão tucano e as irregularidades apontadas na construção do metrô de São Paulo não existem.

O que disse Serra:

- O povo quer que Dilma vá para bem longe.

Mais adiante, no mesmo tom de desafio, ele defendeu o PSDB:

Os petistas é que ficam dizendo que o PSDB começou o mensalão. Mas não há nenhum processo de investigação. O que aconteceu em São Paulo? Nada. Pergunta pra Justiça. Tudo está sendo analisado pelos tribunais. Vai na Justiça ver se tem alguma coisa. Pergunta se tem algum processo em relação a mim ou ao governo. De que o PT vai falar? De ética? De desenvolvimento econômico? A situação está muito ruim. Pega a rejeição desse governo. Pergunte qual o partido mais corrupto do Brasil.

Serra considerou a crise política e econômica pela qual o Brasil passa como a maior de que se lembra. Citou que a Petrobras "mergulhou em uma crise tremenda, no limite da quebradeira". A culpa, reforça, é da presidente e do PT, que teria instituído a corrupção como "método de governo".

— A presidente Dilma está no centro disso e recebe uma rejeição muito grande. A maior parte das pessoas gostaria de se ver livre dela. A base de apoio dela no Congresso é frágil. O Congresso só está forte porque o governo está fraco. A situação está difícil — argumentou.


Prefeito Fortunati, dramático, abre guerra judicial com Sartori.pelo repasse de verbas devidas para a saúde da Capital.

A foto ao lado é de Ricardo Giusti, profissional da área de comunicação da prefeitura. Ao lado de Fortunati, o vice Sebastião Melo, que é do mesmo Partido do governador Sartori, PMDB. - 


O prefeito José Fortunati anunciou esta manhã que protocolará mandado de segurança para garantir os repasses que o governo estadual não faz para a área municipal da saúde.

A prefeitura alega que o governo estadual deve, desde janeiro de 2014, cerca de R$ 60,3 milhões ao setor de saúde de Porto Alegre. 

O pedido, no entanto, não é retroativo, mas de que os repasses sejam feitos daqui para a frente.

— Nós estamos sofrendo dois problemas com a questão do corte de recursos. De um lado, o fechamento do atendimento no Interior que, consequentemente, está aumentando a demanda em Porto Alegre e, de outro lado, a falta de recursos que está diminuindo a capacidade do atendimento. Em junho, tivemos o corte de 180 leitos e estamos com dificuldades muito grandes em dois hospitais que atendem exclusivamente SUS (Sistema Único de Saúde): o Vila Nova e o Independência.

A prefeitura cogita também restringir atendimentos de pacientes vindos do Interior. Levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde mostra que, em algumas especialidades — como Cardiologia e Oncologia —, 61% dos pacientes atendidos em Porto Alegre vêm do Interior. Em Neurologia, 56%. Mas esses gastos são custeados, em grande parte, pelos cofres da prefeitura porto-alegrense, reclamam os gestores municipais.

Ações judiciais semelhantes também foram impetradas pela cidade de Canoas e pelo Conselho das Secretarias Municipais do Estado do Rio Grande do Sul na segunda-feira.






Bolivariano Evo Morales assombra o Papa com foice e martelo crucificando Jesus.

O canalha silvícola bolivariano segue firme na rota da ditadura completa e terror de Estado, corrupção ativa, espionagem e perseguição sobre seu próprio povo. A cara de surpresa e contrariedade do Papa é emblemática.


A foto ao lado demonstra com clareza a sanguinária, corrupta e ditatorial rota que as lideranças bolivarianas e lulo-petistas perseguem nos governos que conquistaram na América Latina, muitas vezes alcançando seus diabólicos desígnios e outras vezes enfrentando a dureza das leis que não conseguiram mudar em tempo.

O caso da Venezuela, onde o líder oposicionista apodrece no cárcere, é o mais aterrador, mas não é o mais emblemático.

Isto porque emblemático mesmo é o gesto desprezível do presidente da Bolívia, Evo Morales, ao agredir o papa com uma cruz cruzada por foice e martelo sobre a imagem de Cristo.

A Igreja e o Papa, que têm sido tolerantes com a chamada Igreja da Libertação, ficou sabendo, hoje, que é este tipo de recompensa que receberá por fazer a corte aos profetas do apocalipse.


Além de arrombar os cofres estaduais, o governo Tarso afundou a economia gaúcha. Veja os números.

A aventureira administração das contas públicas estaduais não foi a única herança maldita deixada pelo governador Tarso Genro, porque também toda a retórica que usou durante quatro anos para justificar a implementação de políticas públicas atrasadas na área econômica resultou em oceânico fracasso.

As finanças públicas deixadas pelo governo do PT estão materilizadas pelo déficit previsto para este ano, R$ 5,4 bilhões, contas espetadas de R$ 1,7 bilhão,  mais dívidas fundadas de R$ 54 bilhões, saques a descoberto de R$ 7 bilhões no caixa único e de R$ 5,5 bilhões nas contas dos depósitos judiciais.

E isto que Tarso recebeu as contas em dia, déficit zero, margem para empréstimos, caixa único e depósitos fornidos de dinheiro, mas com o mesmo nível de empréstimos fundados, que já são antigos, embora mesmo assim Yeda tenha sido a única governadora a repactuar parte deles.

A economia gaúcha pagou o preço da irresponsabildade do governo Tarso Genro, que na média anual dos seus quatro anos de administração conseguiu emplacar medíocres 2,35% de crescimento, pouco mais do que a metade deixada pelo governo Yeda Crusius, que foi de 4,05%.

Por duas vezes, Yeda emplacou taxas chinesas de crescimento.

Comparece os números abaixo, já consolidados pela FEE (os números registram a evolução do PIB em percentagem de crescimento ou recuo):

Yeda
2007, 6,5/ 2008, 2,7/ 2009, -0,8/ 2010, 7,8.
Média, 4,05.

Tarso
2011, 5,7/ 2012, -1,8/ 2013, 5,8/ 2014, -0,3
Média, 2,35


Gaúcha Intelly lançará, hoje, nova versão do sua ferramenta digital de marketing, o iSend.

A Intelly promoverá estanoite o coquetel de lançamento da nova versão de sua ferramenta de comunicação digital, iSend. Serpa as 19h, no Dado Bier do Bourbon Country. Na ocasião serão apresentadas novas funcionalidades do produto, recursos e usabilidade com mais de facilidade de criação e distribuição de conteúdo multicanal.

Desenvolvido pela Intelly, o iSend possibilita inúmeras funcionalidades e foi criado para realizar um monitoramento completo de diversas ações como segmentar os contatos, enviar informativos, flyers e campanhas de marketing por e-mail, enviar mensagens de textos por celular (SMS), além de promover a integração com sites, blogs e redes sociais.

O evento marca também o lançamento da nova campanha publicitária e posicionamento do produto. Focada no marketing de conteúdo, uma das iniciativas do novo iSend é a parceria através do projeto iSend University buscando oferecer cursos (online) e e-Books com material sobre o assunto.
Cabe destacar ainda a apresentação do novo site do iSend e a comemoração oficial dos onze anos de atuação da Intelly no mercado.

O quê: Coquetel de lançamento da nova versão do iSend
Quando: 09 de julho, às 19h
Onde: Dado Bier - Bourbon Country - Salão Belgian Ale
Av. Túlio de Rose, 80 – 2º andar


FMI eleva de 1% para 1,5% a projeção de queda do PIB do Brasil, mas turbulência na China pode piorar tudo para o País

As cosias poderão ficar ainda piores, caso os cenários na China e na Grécia não mudem para melhor -


O FMI revisou hoje suas previsões sobre o desempenho do PIB do Brasil. Ele, agora, aposta em queda de 1,5% e não mais de 1%.

Será um dos piores PIBs na lista dos emergentes.

- O cenário para a economia brasileira piora a todo momento. Com epicentro na China, cujos índices de ações derreteram, a crise global entra numa nova e mais perigosa etapa; nesta quinta-feira, as autoridades chinesas proibiram a venda de ações por grandes investidores; Brasil e Rússia também são afetados pela crise chinesa, que derruba preços de commodities, como o minério de ferro e o petróleo; impacto é tão forte que os jornais brasileiros abriram manchetes, hoje, para o risco de um novo terremoto financeiro; em seu discurso na sessão plenária da cúpula, a presidente Dilma Rousseff afirmou que, em sua avaliação, os Brics continuarão a impulsionar o desenvolvimento global, o que é mais do que controverso neste momento; "Os emergentes, principalmente os Brics, estou certa disso, continuarão a ser a força motriz do desenvolvimento global", disse Dilma, lendo discurso feito antes de sair do Brasil, irreal; o fato é que os países do grupo não possuem capacidade financeira para enfrentar a crise, sendo que o Brasil é o que está na pior situação dentro do grupo. 

Artigo, Cesar Maia - Os maus conselhos de Lula

"Faça o que eu digo e não faça o que eu não faço", diz Lula, traiçoeiro, para Dilma, enfadada. - 



1. Lula tem dado conselhos a Dilma. Os últimos pedem que Dilma vá às ruas e que se encoste nos ombros do povo. Poder-se-ia usar um ditado popular: faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.
        
2. Será que Lula receberia uma boa acolhida popular se caminhasse, sem claque, numa rua de grande movimentação comercial, num bairro de uma grande cidade? Nem falo de áreas de concentração de classe média, como shoppings, onde certamente seria apupado.
        
3. O que tem feito Lula, depois que termina de concluir seus conselhos a Dilma?
        
4. Corre para um abrigo seguro. Corre para seus sindicatos da CUT regiamente financiados nestes anos todos, lulo-petistas, pela generosidade governamental. Todos sentados, bem comportados, uniformizados, coreografados, num auditório sindical, com poucos assentos.
         
5. Lula deita falação que agrade a companheirada. Aplausos. Repórteres convidados presentes podem anotar os recados que envia à Dilma. Recados estes que Lula está longe de ser executor. Se sonha, ele tem pesadelo.
         
6. Seus mais próximos auxiliares têm sido apupados em restaurantes. As gravações entram nas redes e são multiplicadas. Aliás, nem nos restaurantes Lula tem se arriscado sem claque.
          
7. Na guerra política de hoje, Lula tem se abrigado, e muito bem abrigado, nos abrigos antiaéreos de forte blindagem dos sindicatos e, assim mesmo, apenas dos dirigentes sindicais.
          
8. E selecionados, pois nem na porta das fábricas dos metalúrgicos, com enorme demissão hoje, ele pode dar presença. De certa maneira, Lula está sendo resindicalizado

Gerente aposentado da Petrobrás diz em video que assinou dois cheques de dinheiro sujo para campanha do senador Humberto Costa, PT.

CLIQUE AQUI para examinar o video com a denúncia. - 

Gerente aposentado da Petrobras, Carlos Alberto Ferreira, aparece em vídeo divulgado na internet afirmando que assinou dois cheques no valor total de 14 milhões de reais à campanha ao governo de Pernambuco do atual senador Humberto Costa, do PT, em 2006. Segundo o vídeo noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo, os cheques foram emitidos em nome das construtoras Schahin e Odebrecht.

Ferreira foi subordinado a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e é ex-gerente da Petroquímica Suape, em Pernambuco. Já Humberto Costa perdeu as eleições de 2006, tornando-se senador apenas em 2010, como o primeiro a assumir o cargo de Pernambuco pelo PT.
O ex-gerente também acusou o empresário Mário Beltrão de ser operador do senador "Quem recebeu o dinheiro em nome de Humberto Costa foi o senhor Mário Beltrão. Ele é o amigo de infância de Humberto Costa, arrecadador financeiro dele. É o PC Farias do senador Humberto Costa", disse.

De acordo com a reportagem, as declarações de Ferreira vão servir para investigar o recebimento de propinas pelo senador, em sua campanha de 2010, no inquérito aberto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que também tem como alvo Mário Beltrão.

Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, apontou, em delação premiada, que a campanha de Humberto Costa ao Senado em 2010 recebeu 1 milhão de reais, dinheiro que saiu da cota de 1% do Partido Progressista - que detinha o controle política da diretoria Abastecimento da estatal do petróleo. O dinheiro foi solicitado por Beltrão, amigo do senador e presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra). Paulo Roberto Costa afirmou que seria demitido caso não ajudasse.

Resposta do senador - A assessoria de imprensa de Humberto Costa afirmou, por meio de nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo, que o senador "não conhece e jamais viu o homem que fala no vídeo" e que recebeu 5 milhões de reais para arcar com os custos da campanha eleitoral de 2006, mas que "não houve qualquer doação por parte das construtoras Odebrecht e Schahin, como consta da sua prestação de contas, julgada e aprovada pela Justiça Eleitoral". A respeito do vídeo, o senador entrou com um pedido para que ele fosse retirado da internet.


Taxa de desemprego aumenta para 8,1% no Brasil. Já são 8,1 milhões de desempregados.

O IBGE informou esta manhã que o desemprego bateu em 8,1% no primeiro trimestre deste ano, segundo pesquisa feita pelo Pnad.

1,5 milhão de trabalhadores entraram no mercado buscando vagas, mas apenas 297 mil conseguiram empregos.

O Brasil possui atualmente 8,1 milhões de desempregados, praticamente a população da Grécia, que é de 10 milhões de pessoas.

No total, 92 milhões de brasileiros estão empregados.

A tendência é de piora do cenário, já que a economia continua em franca recessão. No primeiro trimestre, o PIB recuou 0,2%.

Vai para novo recorde a produção de grãos da nova safra, que irá para 206,3 milhões de toneladas

A estimativa da safra nacional de grãos aponta para novo recorde e chega a 206,3 milhões de toneladas. O aumento é de 6,6% ou 12,7 milhões acima  da obtida na safra 2013/14, quando alcançou 193,62 milhões de toneladas. 

Os números são do 10º levantamento, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta quinta-feira de manhã.
    
Houve um aumento de 1,8 milhão de toneladas sobre o levantamento do mês passado, acréscimo que se deve ao ganho na produtividade do milho segunda safra que chegará a 51,5 milhões de t e ganho de 6,5% a mais que em 2013/2014. A produção de soja deve alcançar 96,2 milhões de toneladas, com 11,7% a mais que as 86,1 milhões da safra anterior.
    
Área - A previsão é de 57,5 milhões de hectares, com correção nas culturas de inverno e feijão terceira safra frente ao último levantamento. Para as áreas dessas culturas, cujo plantio continua em andamento, ainda não há definição do total plantado. Já a evolução do cultivo de verão de primeira e segunda safras foi toda analisada pela pesquisa. A área de plantio das principais culturas é 0,8% maior que o da safra 2013/14, com um aumento de 457,7 mil ha. A da soja, por exemplo, tem crescimento de 5,8% ou 1,7 milhão de hectares a mais que a área anterior, assim como o milho segunda safra, com acréscimo de 3,3% (299,4 mil ha). A área total da soja é de 31,9 milhões de hectares e a do milho segunda safra, 9,5 milhões.

      
- Os dados foram atualizados entre os dias 22 e 26 de maio, com informações de área plantada, produção e produtividade média estimadas, evolução do desenvolvimento das culturas, pacote tecnológico utilizado pelos produtores, além de evolução da colheita e outras variáveis.

Poderes querem extrair da LDO qualquer percentagem de reajuste anual

As pressões políticas lideradas pelas entidades ligadas ao Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas passaram a ter foco determinado no caso da LDO, que será votada dia 14:

- A apresentação de emenda que retire a indicação de reajuste de 3,5% para o orçamento do ano que vem, deixando a fixação do valor para a proposta orçamentária que virá a seguir.

A idéia das entidades é conseguir apoio da base aliada.

Câmara terá audiência pública sobre Operação Zelotes em Porto Alegre

Até dias antes de iniciada a Operação Zelotes, Gerdau tinha gabinete no Planalto, ao lado de Dilma. 



Será na Assembléia do RS a reunião que fará a Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados, tudo para abrir infrormações disponíveis sobre a Operação Zelotes. desfechada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, visando apurar propinas e corrupção no âmbito do Carf, o órgão que examina recursos apresentados por contribuintes contra cobranças e autuações do fisco.

O pedido da audiência pública é do deputado gaúcho Paulo Pimenta.

Entre as empresas gaúchas acusadas pelo pagamento de propinas estão os grupos Gerdau, RBS, Marcopolo e Mundial.

CPI da Câmara investiga o caso.

Há um véu de silêncio envolvendo as investigações.

Dica anti-pardal - Leitor indica o MapaRadar

DICA DO LEITOR

Para evitar pardais faturadores, o melhor aplicativo é o MapaRadar. Tem para Android e deve ter para IOS. É de um site colaborativo, atualizado em tempo real. Inicia automaticamente quando se utiliza um aplicativo que usa o GPS do telefone.

CLIQUE AQUI para ver o video que ensina como instalar. 

Na nova função de ordenador de despesas do governo estadual, Justiça nega liminar para liberação de dinheiro para a saúde

Incapaz de manter os pagamentos em dia, o governo estadual enfrenta a cada momento a transferência das suas funções de ordenador de despesas para o Poder Judiciário.

O desembargador Marcelo Bandeira Pereira negou ontem  o pedido de liminar em ação movida pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, que requeria o repasse imediato, pelo Estado, dos recursos atrasados na área da saúde aos municípios e às instituições privadas sem fins lucrativos. Os valores são referentes ao meses de maio, junho e julho e nos meses seguintes.

O julgamento do mérito da ação., pelos 25 integrantes do Órgão Especiais, em data ainda não definida, pode alterar a decisão.

De acordo com a entidade, o repasse de cerca de R$ 78 milhões pendentes aos municípios e de mais R$ 33 milhões às santas casas e hospitais filantrópicos estão previstas na Lei Orçamentária Estadual. O Conselho também frisou a necessidade de cumprimento do preceito de vinculação obrigatória de 12% do Orçamento para a Saúde, como prevê a Constituição Federal.

O desembargador relator salientou, porém, que publicações da imprensa incluídas nos autos do processo dão conta de que o atraso no repasse das verbas ocorre desde o segundo semestre do ano passado. 


Governo libera MP que livra máquinas agrícolas de emplacamento

O governo divulgou a Medida Provisória que libera as máquinas agrícolas de emplacamento. A decisão do Planalto vinha sendo fortemente defendida pela bancada gaúcha no Congresso.

Quinta-feira será dia de chuvas, céu nublado e muito frio no RS

O tempo é instável em todo o RS. Em Porto Alegre, esta manhã, 8h29min, há chuva esparsa, as nuvens são densas e muito baixas, o tempo é frio, mas não há vento.  Na maioria das regiões, deve chover e garoar durante todo o dia. Ao longo do dia, a nebulosidade diminui e o sol reaparece em diversas áreas do Estado. 

A temperatura será amena.

As mínimas rondam 7°C em São José dos Ausentes, em Vacaria e em Santana do Livramento. As máximas, por sua vez, podem chegar a 19°C em Uruguaiana. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 12°C e 20°C, em um dia com s

Zé Dirceu insiste com habeas corpus em recurso protocolado em Porto Alegre

Os advogados do ex-ministro José Dirceu protocolaram agravo regimental, ontem a noite, em Porto Alegre, para que o juiza Nivaldo Brunoni revise a decisão liminar que negou o pedido de habeas corpus preventivo, para evitar a prisão dele na Operação Lava Jato..

 A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa em Porto Alegre.


O pedido é para que o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substitui o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso, revise o pedido de habeas corpus e a decisão anterior. Caso seja negado novamente, a defesa solicita que o pedido seja levado para julgamento na 8ª turma do TRF4.

Polícia Federal abriu inquérito para investigar denúncia contra Palocci. Ex-ministro teria recebido R$ 2 milhões de dinheiro sujo para campanha de 2010 de Dilma.

O Jornal Nacional informou ontem a noite que a  Polícia Federal determinou a abertura de inquérito para apurar as suspeitas de que o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci teria usado R$ 2 milhões de dinheiro desviado da Petrobras na campanha presidencial de 2010. Palocci foi tesoureiro da primeira campanha de Dilma Roussef à presidência.

A instauração do inquérito segue um pedido do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação de diversos políticos e autoridades ligadas ao governo, entre os quais está o ex-ministro e políticos como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

Segundo o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef pediu para que fossem liberados R$ 2 milhões do caixa do Partido Progressista (PP) para a campanha de Dilma à Presidência. Costa disse que Yousssef fez o pedido em nome de Palocci. O valor, de acordo com a PGR, fazia parte da cota do PP no esquema de desvios da Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.Na denúncia enviada pela PGR ao STF, Rodrigo Janot lembrou que, em depoimento, Youssef negou ter conversado com Costa a respeito do dinheiro para a campanha presidencial. Caberá à Polícia Federal buscar provas de que o ex-ministro tenha cometido os crimes.

Com a abertura do inquérito, Palocci passa a ser considerado suspeito pelos crimes de oferecer vantagem indevida a funcionário público e lavagem de dinheiro.



Presidente do Senadoi, Renan Calheiros, vira réu na Justiça Federal. A acusação é de corrupção.

A Justiça Federal de Brasília o presidente do abriu processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele é acusado de ter recebido propina da construtora Mendes Junior para apresentar emendas parlamentares que beneficiavam a empreiteira. 

O Ministério Público Federal (MPF) acusa o senador de ter despesas de um “relacionamento extraconjugal” pagas pela empresa na sua primeira passagem pelo comando da Casa (2005-2007). Na ação de improbidade, que corre na 14ª Vara Federal do Distrito Federal, o MPF sustenta que Calheiros enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar que tinha recursos para bancar as despesas pessoais e teve evolução patrimonial incompatível com o cargo.

Em decisão publicada no dia 16 de junho, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho recebeu a petição inicial movida pelo MPF contra Calheiros, tornando-o réu na ação. O magistrado decretou segredo de Justiça no caso, o que impossibilita a confirmação dos detalhes. A defesa do senador deve recorrer da decisão. Se for condenado por improbidade, ele pode perder o cargo público e ainda ser obrigado a ressarcir a União pelo dano causado.

O caso que originou a ação de improbidade remonta a 2007. Na época, Calheiros renunciou à presidência do Senado para evitar a cassação do mandato após ser alvo de acusações, como a de ter tido despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Junior.


A ação de improbidade é um desdobramento, na esfera cível, do mesmo caso. Segundo a ação, no Orçamento enviado pelo governo ao Congresso para os anos de 2005 e 2006, não havia qualquer alusão à construção do cais de contêineres no Porto de Maceió, obra tocada pela Mendes Junior desde 2001. O empreendimento, segundo o MP, só passou a virar prioridade após a apresentação de emendas parlamentares por Calheiros.