Jornalista Polibio Braga: 18 de dez. de 2024

Assembleia do RS aprova projeto de anistia fiscal para empresas e pessoas físicas. É o Acordo Gaúcho. Saiba do que se trata.

O projeto foi aprovado ontem a noite, 21h, por 48 x 2, segundo disse ao editor, há pouco, o deputado Marcus Vinicius.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, com 48 votos favoráveis e dois contrários, nesta terça-feira, o Projeto de Lei nº 547/2023, intitulado Acordo Gaúcho, de autoria do deputado estadual Marcus Vinícius (Progressistas). A proposta cria um programa de transação tributária que oferece condições especiais para a regularização de dívidas tributárias de empresas e pessoas físicas. Com a iniciativa, o parlamentar projeta a recuperação de até R$ 18 bilhões nos próximos anos para os cofres do Estado.

Condições diferenciadas para adesão.

CLIQUE AQUI para saber muito mais. O editor conversou esta manhã com o deputado.

TRF4 aumenta indenização política de Maria Tereza para meio milhão de reais

Maria Tereza tem 88 anos.

A viúva de Jango, Maria Thereza Goulart, teve a indenização aumentada para R$ 500 mil em decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O valor, referente a danos causados pela perseguição sofrida por ela e sua família durante o período do regime militar no Brasil, entre 1964 e 1985, havia sido fixado em R$ 79.200 em janeiro deste ano.

Para justificar o aumento da indenização, o relator do processo, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, argumentou que Maria Thereza sofreu graves danos políticos durante 16 anos de perseguição.

Ela e Jango estiveram asilados no Uruguai e na Argentina. Jango morreu no exílio argentino.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da decisão.

Opinião do editor - Governo nomeado lulopetista não aprendeu nada ao criar a casa do Governo Federal no RS

O governo nomeado lulopetista não desiste de manter um braço de interferência direta no RS e decidiu criar uma esotérica Casa do Governo Federal no Rio Grande do Sul.

Pelo visto o lulopetismo não aprendeu nada e nem esqueceu nada com a turbulenta passagem de Paulo Pimenta pelo comando da defunta Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS.

Para criar a Secretaria, o governo pelo menos teve o argumento de que era preciso apoio direto no caso da tragédia das águas.

Os empregos que Pimenta deu a ativistas lulopetistas na sua Secretaria parece que estarão garantidos na Casa, que ficará sob o comando do ex-prefeito Maneco Hassen, que foi o 2o de Pimenta.

Dica do editor - HPS de Porto Alegre precisa de sangue. Saiba como doar.

O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS), que já atendeu e atende milhares de pessoas, como já aconteceu com o editor e seus familiares em momentos dramáticos, precisa de doações de sangue, especialmente do tipo O, tanto positivo quanto negativo. Nesta terça-feira, 17, o estoque estava em apenas três bolsas de sangue. Para doar, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp).

O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do HPS, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. O local tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.

RS terá outro dia de tempo bom, sol claro e temperatura amena

A foto é do jornalista Polibio Figueiredo Braga, ontem a tardinha, bairro Ipanema, Porto Alegre.

O bairro Ipanema localiza-se na zona Sul da Capital, onde mora o jornalista e onde também mora o prefeito Sebastião Melo. O bairro debruça-se diretamente sobre o Guaíba.

O Rio Grande do Sul terá outro dia de sol nesta quarta-feira.

A MetSul informa que um centro de alta pressão à Leste da Argentina garante mais uma jornada de tempo firme.

Diz a empresa de meteorologia:

O tempo aberto da madrugada favorece o resfriamento e novamente grande número de municípios terá um começo de dia com um pouco de frio ou marcas amenas para esta época do ano.

Com o sol, aquece rapidamente e a tarde terá máximas pouco mais elevadas do que na terça. Cidades do Noroeste devem ter calor.

A MetSul prevê tempo bom para todo o restante da semana.

Dólar subiu até R$ 6,20, mas recuou e fechou em R$ 6,096. A Bolsa subiu pouco.

O dólar fechou praticamente estável, ontem, depois de bater R$ 6,20 ao longo da sessão. A bolsa de valores subiu quase 1%, em dia de leve recuperação.

Dólar
O dólar comercial encerrou esta terça-feira vendido a R$ 6,096, com pequena alta de 0,02%, depois de intervenções do Banco Central.

Apenas em dezembro, o BC vendeu US$ 12,760 bilhões das reservas internacionais, entre leilões â vista, em que o dinheiro sai definitivamente das reservas, e leilões de linha, em que a autoridade monetária compra os dólares de volta após alguns meses. Essa foi a maior atuação do BC no câmbio desde março de 2020, início da pandemia de covid-19.

Bolsa
O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.698, com alta de 0,92%.

Gilmar Mendes anula condenações de Zé Dirceu. Agora ele está como Lula: leve, livre e solto.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira dois processos que o ex-ministro José Dirceu respondia pelas investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, Dirceu pode recuperar os direitos políticos e se candidatar nas próximas eleições.

A decisão foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinar anulação das condenações do ex-ministro que são oriundas da Operação Lava Jato.

STF retoma, hoje, julgamento sobre autocensura das plataformas de conteúdos de internet. Saiba do que se trata.

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas.

O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões consecutivas. Na sessão de hoje, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, vai ler seu voto sobre a questão.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o Artigo 19, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

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Antonio Camarotti, Forbes - O Brasil não aguenta mais dois anos de Lula

Este material é da revista Forbes, que está no ar.

A economia brasileira enfrenta uma deterioração acelerada e preocupante, marcada por indicadores alarmantes que afetam diretamente a vida de milhões de cidadãos. Nesta terça-feira (17) o dólar atingiu a marca de R$ 6,207 no momento de maior alta do dia. É um recorde desde o início do Plano Real. Isso representa um derretimento de 28,2% apenas em 2024.

O derretimento do real é reflexo direto da perda de confiança dos investidores, da falta de clareza na condução econômica e do ambiente fiscal cada vez mais instável.

No entanto, o dólar não é o único indicador de piora das expectativas. A taxa Selic já está em 12,25% ao ano. Em sua reunião mais recente, nos dias 10 e 11 de dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou os juros em 1,00 ponto percentual.

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Ministério Público do RS e Polícia Civil desmantelam organização corrupta e criminosa em Parobé

O prefeito é Diego Pichuca, do PDT. A casa e o gabinete dele foram vasculhados, mas ele não foi preso.

150 policiais civis e agentes do MPE, além de delegados e membros do Ministério Público Estadual, cumprem, esta manhã, 41 mandados de busca e apreensão nas instalações da prefeitura, escritórios e residências de Parobé, no Vale do Paranhana, RS. Já foram apreendidos 59 veículos, 33 imóveis, celulares e documentos.

As ordens foram expedidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

É a "Operação Confraria", desencadeada após serem detectadas suspeitas de infiltração de integrantes de facção criminosa em órgãos públicos do município em recompensa a possível apoio político durante período eleitoral.

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Chico Buarque e mulher, nomeada por Lula para Comissão de Ética, visitam o líder do PT

Todos de mãos dadas.

O presidente nomeado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, ontem, a visita do cantor Chico Buarque e da sua nova mulher, Carol Proner.

Carol Proner foi nomeada por Lula para a Comissão de Ética do governo do PT.

Desde o último domingo, quando teve alta hospitalar, Lula está em sua residência na capital paulista e tem recebido visitas.

Nas redes sociais, Lula postou uma foto com o artista lulopetista:

- Nada melhor que receber amigos em casa. Hoje, eu e Janjinha tivemos uma visita muito especial. Recebemos Chico Buarque e Carol Proner, em São Paulo. É sempre uma alegria poder ter vocês por perto. Um samba pra alegrar o dia.

Pois é.

Assembleia do RS já está em recesso de verão

Com a aprovação de oito projetos do governo gaúcho, ontem, a Assembleia do RS não terá mais sessões e a partir de segunda-feira começará seu recesso de verão, voltando a funcionar em fevereiro de 2025.

Além das matérias do pacote do governo, os parlamentares também aprovaram outras quatro proposições de origem parlamentar, de comissão e da Defensoria Pública.

Saiba quais foram os oito projetos do governo aprovados ontem na Assembleia do RS

Foto de Lucas Kloss, ALRS.

Oito projetos do governo do RS foram aprovados no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. As votações ocorreram em sessão extraordinária, pela manhã, e ordinária, à tarde - da mesma forma como realizado há uma semana.

Nos dias 11 e 12 de novembro, o Executivo enviou 35 projetos para serem apreciados em regime de urgência.

Pela manhã, o governo do Estado optou por retirar o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 364/2024, sobre instalação de tomadas e pontos de energia em celas em presídios. Também foi retirado do regime de urgência o PL 363/2024, que previa alteração na lei do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

CLIQUE AQUI para saber quais os projetos aprovados e os resumos dos conteúdos de cada um.