Dilma sanciona lei dos royalties, mas veta alteração nos atuais contratos

A presidente Dilma fez o veto parcial, nesta sexta-feira, ao projeto que muda as regras de distribuição do petróleo. Ela sancionou o projeto aprovado pelo Congresso, mas vetou o artigo terceiro que citava os contratos já estabelecidos e corrigiu o total da distribuição dos rendimentos dos royalties, antes totalizando 101% em 2017. As novas regras na partilha dos royalties, portanto, valerão para os contratos assinados a partir desta data.

. A presidente também editou uma medida provisória que destina 100% dos recursos provenientes de contratos futuros de exploração do petróleo para a educação. O anúncio foi feito pelo ministro o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto.

. O projeto sancionado nesta sexta-feira por Dilma determina que a União terá a participação nos royalties de 20%, frente a 30% anteriores, a partir do próximo ano. Os estados produtores receberão 20%, cifra que era de 26,25% antes do novo projeto. Já os municípios produtores os recebimentos caem de 26,25% de hoje para 15% em 2013 e 4% em 2020. No caso dos municípios afetados pela produção sairá de 8,75% para 3% a partir de 2013 e 2% em 2020.

. Em relação à Participação Especial, o novo texto diz que a União reduzirá seus recebimentos de 50% para 43% em 2013 e para 46% em 2020. Os estados produtores passam de 40% para 32% e depois 20% em 2020. Os municípios produtores caem de 10% para 5% em 2013 e 4% em 2020.

Sai dia 10 o livro de Villa, “Mensalão”

Já saiu o primeiro livro sobre a organização criminosa montada pelo PT e pelo governo Lula para roubar dinheiro público e privado com o objetivo de corromper eleitores e parlamentares, visando perpetuar-se no Poder.

. O livro “Mensalão”, Editora Leya, de Marco Antônio Villa, será lançado dia 10 em São Paulo, na Livraria Cultura.

- A reprodução ao lado é do convite. 

Erechim terá nova eleição. Prefeito impugnado do PT não poderá ser candidato.

Caso não consiga liminar junto ao TSE, o prefeito de Erechim, RS, Paulo Polis, do PT, não será diplomado no dia 18 e nem tomará posse no dia 1º de janeiro, assumindo o presidente da Câmara de Vereadores até que o Tribunal Superior Eleitoral julgue o recurso especial que será protocolado em Brasília.

. Foi o que disse nesta sexta-feira a tarde o advogado Décio Itiberê, especialista em Direito Eleitoral.

. Polis e sua vice, Ana de Oliveira, PMDB, tiveram suas candidaturas impugnadas por unanimidade, quinta-feira, pelo TRE do RS. O resultado: 7 x O. Até o presidente votou. A chapa conseguiu 36.524 votos (64,8% do total).

 . Haverá nova eleição porque o segundo colocado, José Rodolfo Mantovani, PP, não conseguiu mais de 50% dos votos.

 - O fato que levou à cassação foi a publicação de um anuário por um jornal local, em Erechim, contendo uma manifestação do prefeito. Polis e Ana foram condenados por abuso de poder econômico e de autoridade e uso indevido de meio de comunicação social.

Maior prêmio do jornalismo gaúcho será entregue nesta segunda pela revista Press Advertising

Será nesta 2ª feira, dia 03, a partir das 19h, no Teatro Dante Barone, a grande festa do Prêmio Press 2012, quando serão conhecidos os vencedores nas 16 categorias de premiação.

. Esta 13 edição registrou a histórica marca de 658 mil indicações, no Voto Popular e Voto Profissional, o que torna o Prêmio Press o maior e mais disputado prêmio do jornalismo brasileiro.

. A jornalista e comunicadora Tânia Carvalho será a grande homenageada da noite, recebendo o Troféu Sistema Fiergs – Homenagem Especial.

. O jornalismo especializado, também, terá destaque com a entrega dos troféus Sicredi de Comunicação em Economia e Comunicação em Agrobusiness às jornalistas Maria Isabel Hammes (Zero Hora) e Lizemara Prates (Band), respectivamente.

. O Prêmio Press 2012 tem o apoio de Nestlé, Sistema Fecomércio-RS), CIEE-RS, Sicredi, Sistema Fiergs, GM Chevrolet, SindiRádios, Krim Bureau, Banrisul e Assembleia Legislativa do RS.

BIER MARKT
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Greve inesperada da Carris deixa 300 mil portoalegrenses sem ônibus

A greve exitosa dos trabalhadores da estatal municipal Carris, Porto Alegre, deixou 300 mil pessoas sem transporte e causou confusão no trânsito.

. O prefeito José Fortunati resolveu recorrer à Justiça, porque não houve comunicação prévia de 72 horas. Eis o que ele disse para a Rágio Gaúcha, esta tarde:
 - Fomos surpreendidos. Iam fazer uma manifestação e decidiram paralisar agora de manhã — afirmou Fortunati em entrevista à Rádio Gaúcha após deixar a reunião que definiu a decisão da administração municipal.

Sobre o bônus de R$ 800, o qual é uma das principais reivindicações da categoria, Fortunati explicou que o pagamento da gratificação depende do atingimento de metas coletivas e individuais da companhia. Eis o que diz a nota da prefeitura sobre as demandas dos trabalhadores:
(...)3) Em relação aos pleitos dos servidores, a Prefeitura realiza grande esforço de qualificação da gestão, das condições de trabalho dos funcionários da companhia e, consequentemente, dos serviços prestados à população. Tanto é assim, que grande parte da pauta dos trabalhadores já foi atendida e o restante das demandas está sendo encaminhada;4) Além disso, outros esforços administrativos estão sendo implantados, tais como a readequação do quadro de servidores, com a redução de cargos de confiança, e a contratação de consultoria especializada, com vistas a tornar mais eficientes os processos gerenciais;5) Dentre os avanços já conquistados, está a questão da bonificação dos servidores, que até este ano era concedida sem base em critérios técnicos. Em 2012, a direção da companhia estabeleceu, em acordo com a categoria, o Programa de Participação nos Resultados Carris (PPRC), que determina metas coletivas e individuais para obtenção do benefício. Em sua cláusula 13ª, o acordo estabelece que as metas serão medidas até o dia 31 de dezembro deste ano, sendo, portanto, irregular o pagamento da gratificação sem que o período de análise das metas esteja concluído;6) A Prefeitura reafirma o seu compromisso com o pagamento dos valores estabelecidos no PPRC, destacando a adesão e parceria dos servidores até o momento.7) A retomada das negociações entre a direção da Carris e a representação da categoria para o estabelecimento da data de pagamento do PPRC só ocorrerá com imediata regularização dos serviços prestados à população de Porto Alegre.

Governo e oposição não sabem o impacto financeiro do Pacotarso III

Nem o governo e muito menos a oposição consegue calcular o impacto financeiro dos 37 projetos do Pacotarso III, encaminhados em regime de urgência para a Assembleia do RS. PMDB, PP, PSDB, PPS e DEM ignoram o tamanho do rombo.

. Os deputados votarão no escuro.

. 22 dos 37 projetos, segundo avaliação do editor, geram mais despesas, enquanto que os demais são anódinos.

Históricos ficam de fora do novo comando do PMDB do RS

Se nada acontecer de novo até o dia 15, as lideranças mais históricas e tradicionais do PMDB ficarão de fora do novo comando do Partido no RS.

. Isto inclui nomes como Pedro Simon, Germano Rigotto, José Fogaça, Ibsen Pinheiro, Cesar Schirmer e Mendes Filho.

. É que eles não são candidatos e nem apoiam os dois únicos candidatos que entraram na disputa, no caso os deputados Alceu Moreira (Osório) e Edson Brum (Rio Pardo).

- Na terça-feira, Brum e Alceu falarão para a atual Executiva do PMDB, um dia depois da apresentação da sede própria do Partido, obra do presidente Ibsen Pinheiro. 

Simon é candidatíssimo à reeleição

O senador Pedro Simon é candidatíssimo à reeleição. Quem o vê em ação, não acredita que ele esteja com 85 anos.

Marco Maia quer disputar pelo PT a cadeira de Simon no Senado

O presidente da Câmara, Marco Maia, é candidatíssimo ao Senado em 2014.

Oi TV sobe para a terceira posição do ranking de TV por assinatura

A Oi TV apresentou o melhor desempenho entre as concorrentes do mercado de TV por assinatura, no mês de outubro, e já é terceira do ranking, segundo dados divulgados hoje pela Anatel. A companhia aumentou 7,9% a sua base de clientes, em relação ao mês anterior, chegando a 651.382 clientes no Brasil (60 mil no RS).

. O desempenho foi acima da média do mercado, de 1,95%. A boa performance se deve ao sucesso do reposicionamento do produto, ocorrido em novembro de 2011, com uma grade de programação completa, oferta com 11 canais pagos em HD (high definition) já no pacote de entrada (R$ 39,90), campanhas de marketing inovadoras e trabalho de uma força de vendas e de instalação comprometidas com o sucesso do produto.

. A Oi TV é um serviço 100% digital e está presente em todo o Brasil, menos no Estado de São Paulo. São ao todo oito pacotes, que podem ser contratados pelo telefone 4002-2286 ou nas lojas da Oi.

PIB só cresceu 0,6% no terceiro trimestre. Economia está em marcha lentíssima.

O PIB do Brasil, índice que representa a soma de todas as riquezas produzidas pela economia, registrou crescimento de 0,6% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o segundo trimestre, na série com ajuste sazonal, de acordo com o que informou o IBGE nesta sexta-feira.

. O número é decepcionante.

. O resultado ficou muito abaixo do que esperava o mercado, que trabalhava com números que iam de 0,9% a 1,3%.

. O ministro da Fazenda, há apenas uma semana, previa “crescimento espetacular” de 1,3%.

 . No acumulado do ano, o PIB cresce 0,7% ante igual período do ano anterior. Já no acumulado em quatro trimestres, o PIB cresce 0,9%.

 . Este ano, por trimestres, o PIB cresceu desta maneira: 0,1%, 0,2% e 0,6%.

 . Mesmo que no último trimestre a economia avance muito mais, dificilmente os números do ano superará a casa do 1%, pouco além do desastre, que seria a recessão.

 . A economia vai em marcha lentíssima.

CLIQUE ao lado para examinar gráfico de hoje do site do jornal VALOR.


BIER MARKT
Bier Markt Vom Fass - na Barão do Santo Ângelo 497, ao lado do Leopoldina.
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Luiz Felipe pensou no Banco do Mensalão quando falou no Banco do Brasil

Num ato falho do qual se arrependeu depois e até fez um pedido público de desculpas (noblese obligé), o treinador da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, verbalizou aquilo que boa parte das pessoas esclarecidas percebem neste momento:
- Se não quer pressão, ficar numa boa, vá trabalhar no Banco do Brasil.

. O Banco do Brasil já foi respeitadíssimo. Ser funcionário do banco era sinal claro de ascensão social. Em municípios pequenos, gerente do Banco do Brasil era autoridade, junto com o prefeito, o delegado e o padre.

. Acontece que os governos do PT e o PT aparelharam o banco, desmoralizaram a instituição e a enfiaram como membro proeminente da organização criminosa do Mensalão.

. Eis os fatos mais recentes que transformaram o Banco do Brasil no Banco do Mensalão, título também em poder do BMG e Banco Rural. São os bancos que patrocinaram as patifarias patrocinadas por dignitários dos governos Lula e Dilma – e do PT:
Henrique Pizzolato, diretor de Marketing do Banco do Brasil – Condenado a 12 anos e 7 meses de cadeia, por usar dinheiro do BB para irrigar os crimes do Mensalão e melhorar de vida.
Marcos Valério, dono da agência que atendia a conta do BB – 40 anos de cadeia.
Visanet, do qual o BB possui 32% do controle – Por ordem do Banco do Brasil, passou R$ 32 milhões para Marcos Valério ajudar a organização criminosa do Mensalão, conforme constatado pela PF, PGR e STF. CLIQUE AQUI para verificar o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, sobre o caso.
O PT de Rosemary – José Claudio de Noronha, nomeado pela direção do Banco do Brasil para o Conselho da Previ, o bilionário Fundo de Pensão dos Funcionários, foi para a função porque sua ex-esposa, Rosemary, chefe de gabinete da presidência, frequentava a cama do presidente Lula. Ele acaba de ser demitido. José Claudio, antes de ir para a titularidade do Conselho do Previ, foi suplente do conselheiro titular Luís Adams, atual Advogado Geral da União. Uma coincidência, claro. Adams também está às voltas com o Caso Rosemary, porque seu Adjunto foi apanhado como membro da organização criminosa.