Joaquim Barbosa repele embargos de declaração de ex-deputado e manda prendê-lo. É sinal para os mensaleiros do PT.

* Clipping www.veja.com.br

Não é de hoje que advogados reclamam do rigor do ministro Joaquim Barbosa na votação dos chamados embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas uma decisão tomada no plenário da corte nesta quinta-feira preocupou ainda mais os defensores dos 25 réus do mensalão, que aguardam a análise de recursos.

. Ao analisar embargos propostos pelo ex-deputado Tatico, condenado a sete anos de prisão por sonegação de contribuição previdenciária, Barbosa rejeitou os recursos e defendeu que a execução da pena – ainda que em regime semiaberto – fosse imediata, independentemente do trânsito em julgado do processo. O mesmo pedido, acreditam os advogados, deverá ser feito pelo magistrado assim que o plenário analisar os recursos dos condenados no mensalão.

. Um outro ponto no julgamento de Tatico é que os recursos do ex-deputado começaram a ser julgados há mais de um ano pelo STF, em dezembro de 2011. A promessa de Joaquim Barbosa para os mensaleiros, no entanto, é que todos os embargos devem ser julgados neste semestre.

(Laryssa Borges, de Brasília)

Fábrica de elevadores da Hyundai começará a ser construída e a contratar em junho

As paredes do complexo fabril da Hyundai Elevadores começarão a ser erguidas em junho, confirmou Seo Hyeon, diretor de Projetos do Grupo Hyundai, que esteve na Prefeitura de São Leopoldo para fazer os últimos ajustes para começar a obra. Até o final de maio, a Construtora Viero montará seu QG no Distrito da Zona Norte, mais especificamente no terreno que abrigará a fábrica, e dará início a contratação de mão de obra. O processo seletivo será para 80 vagas. “Os empregos serão priorizadas para moradores de São Leopoldo, temos mão de obra capacitada e qualificada”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Sandro Cassel.

. A primeira fase será a construção da fábrica de 7 mil metros quadrados. Outros prédios - apenas o centro administrativo será verticalizado - vão compor o complexo de 19,09 mil metros quadrados de área útil em um terreno de 80,79 mil metros quadrados. “A projeção de inaugurar no final do ano está mantida”, afirmou o executivo do grupo coreano. A fábrica terá capacidade para produzir 3 mil elevadores por ano, volume que aumentará conforme a demanda do mercado - atualmente, a produção é concentrada em duas fábricas, uma na cidade sul-coreana Icheon e outra na China.

Nem supersafras de grãos salvam as finanças públicas desorganizadas pelo governo do PT

Duas das três maiores safras do RS ocorreram no governo Tarso Genro, que no entanto não soube tirar proveito do acontecimento histórico que enriqueceu a economia, já que endividou de modo devastador o Estado (leia nota sobre o depoimento do secretário da Fazenda na Assembléia). Acompanhe:

- Governo Tarso Genro (2011, 2012 e 2013) – 29/21/27,9
- Governo Yeda (2007 a 2010) – 23 / 22,2 / 22,1 e 25.
- Governo Rigotto (2003 a 2006) – 20,7 / 17,7 / 12,8 e 20,4.
- Governo Olívio (1999 a 2002) – 18,1 / 17,3 / 19,5 e 14,6

Na contramão de Tarso, Dilma cede para viabilizar mais concessões rodoviárias

Muito mais pragmática do que o governador do RS, Tarso Genro, a presidente Dilma Rousseff confirmou o aumento de 5,5% para 7,2%  (30%) na Taxa Interna de Retorno para as próximas concessões rodoviárias.
. Mais: o BNDES poderá ser sócio dos conglomerados vencedores.

. O prazo de concessão será ampliado de 25 para 30 anos.

. O valor dos pedágios subirá.

. 7,5 mil kms de rodovias serão entregues para a iniciativa privada.

. Na mão inversa, o governador Tarso Genro mandou retomar todas as concessões rodoviárias estaduais e não tem programa algum para manter os atuais serviços, inclusive de manutenção. Sobre novas concessões, nem pensar.

Mercedes Benz examina MG, RJ, SP e Santa Catarina. RS está fora da lista.

A Mercedes Benz confirmou esta semana que sua fábrica de automóveis poderá sair em Santa Catarina, Minas, SP ou Minas Gerais.

. O RS está fora da lista.


ESTA NOITE: O MELHOR DE VEJA EM CHOPE E CERVEJA. PORTO ALEGRE. 
Bier Markt e Bier Markt Vom Fass - 1° lugar de Veja
As trinta torneiras do Vom Fass e também as do Bier Markt, servem chopes de várias partes do mundo, todos à base exclusiva de lúpulo, cevada, malte e água. Nada de serpentinas. Barris são refrigerados na câmara fria que fica por trás do painel. De lá, vão para copos harmonizados, através de injeção de oxigênio e nitrogênio. Também cervejas artesanais de várias partes do mundo. Não há nada igual no Brasil.
Na Barão do Santo Ângelo 497 e na Castro Alves, 452.
WWW.BIERMARKT.COM.BR 

Brava vende passagens aéreas a R$ 199 para comemorar Dia das Mães

Filhos e maridos que embarcarem nesta sexta e voltarem na segunda-feira, poderão pagar apenas R$ 199,00 para vôos da Brava entre Porto Alegre, Rio Grande, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria, Santo Ângelo, Santa Rosa e Erechim.

. O valor vale para um passageiro, um trecho e depende e para vagas determinadas.

. A Brava é a antiga NHT. Ela também tem vôos para Caçador, Joaçaba, Curitiba e São Paulo.
 
. Faça tudo pelo site www.voebrava.com.br ou fone 0300.143343

JBS confirma compra da BRF de Ana Rech pór R$ 200 milhões

A JBS confirmou nesta quinta-feira a compra da unidade de suínos da BRF em Ana Rech, RS, por R$ 200 milhões.

Gol já vende passagens para Atlanta pela Delta

A partir de agora, quem quiser comprar passagens aéreas Brasília-Atlanta (EUA) pela Delta, poderá fazer isto via Gol.

PCdoB e PSB cada vez mais próximos de Ana Amélia

PCdoB e PSB estão cada vez mais pertos da candidata do PP ao governo do RS, a senadora Ana Amélia. Os dois Partidos estão com um dos dois pés fora do governo estadual. Ambos foram maltratados por Tarso e pelo PT.

. Caso feche a aliança, o PP do RS abrirá palanque para o governador socialista Eduardo Campos, que enfrentará Dilma em 2014.

Prefeitos do PMDB do RS foram até Dilma, prometeram apoio imediato, mas não apoio para reeleição

Embora a presidente Dilma Roussef tenha até discursado no tom de quem recebeu apoio do PMDB do RS para seu projeto de reeleição, não foi isto que ocorreu na casa do vice Michel Temer, quarta a noite.

. Os 96 prefeitos e vices convidados pelo deputado Edson Brum, reafirmaram apoio ao governo, mas não se comprometeram com 2014. Ainda.

. “Se fosse pelo camarão, o apoio estaria dado, mas trata-se de uma questão política em aberto”, disse o prefeito do PMDB que conversou com o editor.

- Leia, nesta página, entrevista completa do deputado Edson Brum.

Na undécima hora, Dilma manda CEF liberar dinheiro do PAC da Copa para Fortunati

Esgualepado pela torneira trancada da Caixa Federal, só depois de conversar diretamente com a presidente Dilma Roussef é que o prefeito Fortunati começou a ver o dinheiro do PAC para as obras da Copa.

. O prefeito vinha sacando do próprio caixa todo o dinheiro das obras.

Artigo, José Serra - Lula três vezes no Guinness

* Clipping Estadão de hoje

Em palestra recente afirmei que o ex-presidente Lula mereceria pelo menos três verbetes no Guinness World Records. O primeiro por ter levado à pré-insolvência a Petrobrás, apesar de ser monopolista, a demanda por seus produtos ser inelástica, os preços internacionais, altos e as reservas conhecidas, elevadas. Fez a proeza de levar a maior empresa do País à pior situação desde que foi criada, há 60 anos. Promoveu o congelamento de seus preços em reais, instaurou uma administração de baixa qualidade e conduziu a privatização da estatal em benefício de partidos e sindicatos, com o PT no centro. Esse condomínio realizou investimentos mal feitos e/ou estranhos, sempre a preços inflados; queimou o patrimônio da Petrobrás na Bolívia; promoveu previsões irrealistas sobre o horizonte produtivo do pré-sal e fulminou, para essa área, o modelo de concessão, trocando-o pelo de partilha, que exige da empresa ampliação de capacidade financeira, administrativa e gerencial impossível de se materializar.
Outro verbete é o da desindustrialização, promovida ou acelerada pelo governo de Lula, ex-operário metalúrgico (durante dez anos). Uma ironia de bom tamanho, sem dúvida.

CLIQUE AQUI para ler tudo.


ESTA NOITE: O MELHOR DE VEJA EM CHOPE E CERVEJA. PORTO ALEGRE. 
Bier Markt e Bier Markt Vom Fass - 1° lugar de Veja
As trinta torneiras do Vom Fass e também as do Bier Markt, servem chopes de várias partes do mundo, todos à base exclusiva de lúpulo, cevada, malte e água. Nada de serpentinas. Barris são refrigerados na câmara fria que fica por trás do painel. De lá, vão para copos harmonizados, através de injeção de oxigênio e nitrogênio. Também cervejas artesanais de várias partes do mundo. Não há nada igual no Brasil.
Na Barão do Santo Ângelo 497 e na Castro Alves, 452.
WWW.BIERMARKT.COM.BR 

Governo estadual continua sem se explicar no caso do confisco de R$ 4,2 bi dos depósitos judiciais


Sem corar num só momento, o secretário gaúcho da Fazenda, Odir Tonnollier, foi nesta quinta à Assembléia para explicar por que o governador Tarso Genro mandou-o sacar R$ 4,2 bilhões dos depósitos judiciais do Banrisul e enfiá-los no balaio geral do caixa único, de onde poderá distribuir para pagar o que bem entender, sem devolver nada:

- O dinheiro está lá, parado, e precisamos pagar o 13º.

. Ora, o 13º exigirá R$ 600 milhões e apenas em dezembro. Tonnollier ficou por aí e não explicou mais nada. 

. Na prática o governo meteu a mão num dinheiro que não lhe pertence, não prometeu devolver, não explica onde gastará - e pouca gente exige explicações. É muito melhor do que pedir empréstimo ao Banco Mundial, que exige cadastro limpo, aval da União, autorização do Senado, lista pormenorizada do objeto de aplicação, prestação de contas e devolução do valor principal e seus serviços.

. Por que, agora ?

. Foi a pergunta dos deputados da oposição.

. O secretário da Fazenda não explicou, mas acontece que o governo Tarso Genro conseguiu quebrar o Estado em apenas dois anos e meio. Ele recebeu o caixa com déficit zero, conquista de Yeda Crusius, e já emplaca déficit anual de R$ 1,8 bilhão, que chegará a R$ 3 bilhões a partir de 2015, segundo cálculos do economista Darcy Carvalho dos Santos. É com o dinheiro fácil dos depósitos judiciais que o governo cobrirá sua orgia de gastanças.

. O Piratini meteu a mão para valer nos depósitos judiciais, mas aparentemente não há mais nada a sacar. Isto significa que a partir do ano que vem, Tarso e quem o suceder, não terá como cobrir a farra de gastos.

. Por que agora ?

. O governo teme que o STF julgue definitivamente inconstitucional a lei 11.667, 11 de setembro de 2001, de iniciativa do Poder Judiciário, que instituiu os saques aos depósitos judiciais. No dia 12 de maio de 2010, o plenário do STF acolheu a ADI da OAB. A decisão do STF só não está ainda em vigor porque em 2010 o governo protocolou embargos declaratórios, uma verdadeira chicana jurídica para protelar o caso. Este ano, no dia 22 de março, o ministro Teori Zavascki recebeu os embargos para julgamento, o que ocorrerá a qualquer momento. O fato é que a lei, e suas modificações, são letra morta.

. Aliás, com base na inconstitucionalidade, mas sobretudo com base no artigo 85 da CF (crime de responsabilidade) o advogado João Luiz Vargas protocolou pedido de impeachment contra Tarso Genro, que ainda não foi recebido pelo presidente da Assembléia para tramitação.

Oposição vacila e adia apoio à CPI do Tarso

A CPI do Tarso patina nas nove assinaturas, aguardando pelas oposicionistas bancadas do PMDB, PP e PPS.

. São necessárias 19 assinaturas.

. Assinaram seis deputados do PSDB e os deputados Paulo Borges (DEM), Marcelo Moraes e Cassiá Carpes (PTB), estes dois da base aliada.

. O PDT, que é da base aliada e tem seis deputados, avisou ao governador Tarso Genro que a bancada assinará o requerimento, caso o PT não retire as assinaturas que deu à proposta de CPI do Fortunati na Câmara de Vereadores. O aviso foi dado na quarta-feira pelo presidente do PDT, Romildo Bolzan.

Nem nova supersafra de grãos do RS salva desordem das finanças do governo Tarso

O editor já tinha adiantado que a produção de soja deste ano no RS seria recorde, mas nesta quinta a Conab confirmou que a safra irá a 12,2 milhões de toneladas.

. Trata-se do levantamento antes de consolidar os números do ciclo de verão 2012/2013, a supersafra do grão é ratificada pelo órgão.

. De acordo com este 8º levantamento de estimativa de produção da Conab, a safra gaúcha total de grãos chegará  a 27,9 milhões de toneladas — a segunda maior d.a história, atrás apenas da safra 2010/2011. A safra brasileira irá a 184,1  milhões de toneladas.

. Duas das três maiores safras do RS ocorreram no governo Tarso Genro, que no entanto não soube tirar proveito do acontecimento histórico que enriqueceu a economia, já que endividou de modo devastador o Estado (leia nota sobre o depoimento do secretário da Fazenda na Assembléia). Acompanhe:

- Governo Tarso Genro (2011, 2012 e 2013) – 29/21/27,9
- Governo Yeda (2007 a 2010) – 23 / 22,2 / 22,1 e 25.
- Governo Rigotto (2003 a 2006) – 20,7 / 17,7 / 12,8 e 20,4.
- Governo Olívio (1999 a 2002) – 18,1 / 17,3 / 19,5 e 14,6

CLIQUE AQUI para ler a íntegra de todo o levantamento da Conab, inclusive gráficos e tabelas.

Advogada alerta para oposições das receitas ao planejamento tributário

O editor conversou longamente com a dra. Mary Elbe Queiroz, que estava nesta quinta bno seu escritório do Recife, tratando da questão do planejamento tributário das empresas, que passou a ser objeto de investidas polêmicas da Receita Federal, porque ela tem considerado muitas operações como “simulações” para fugir do pagamento de impostos.

. Aliás, as receitas estaduais seguiram o mesmo caminho.

. Não existe lei especificando o que é e o que não é planejamento tributário para fugir de impostos, mas as receitas resolveram listar uma série de desconsiderações, autuando as empresas.

. A dra. Mary Elbe Queiroz tem uma tese sobre o caso, publicada no formato de livro em Coimbra, pela Almedina, intitulado “Novos horizontes da tributação. Um diálogo luso-brasileiro”. No ano passado, na Universidade de Lisboa em Portuga, ela defendeu a tese sobre: "O planejamento tributário, o abuso, a fraude e a simulação. Uma proposta de Norma Antiabuso - NGAA - para o Brasil".

. Na edição desta sexta-feira, o editor disponibilizará entrevista completa sobre o caso, inclusive a informação de que ela identificou sinais de alertas para evitar descaminhos.
Informe-se mais neste site: www.queirozadv.com.br

Ex-secretário comunista de Tarso fala cobras e lagartos de Tarso

A charge ao lado é de Julinho. Conheça melhor o blog do chargista, clicando aqui.



Se o PSDB conseguir emplacar a CPI do Tarso, o primeiro convocado será o ex-secretário estadual do Meio Ambiente, Fernando Biersberg.

. Carlos Fernando Niedersberg, dirigente estadual do PCdoB, anda falando cobras e lagartos do governador Tarso Genro.

- O PCdoB, entretanto, publicamente, agora culpa a imprensa pelos malfeitos descobertos pela polícia de Tarso na Sema.

Marco Alba aproveita abertura de Dilma e protocola pedido de Hospital Regional para Gravataí

Já de olho na abertura que o PMDB do RS conseguiu junto ao governo Dilma, ao se alinhar com o diretório nacional do Partido no apoio a Dilma, o prefeito de Gravataí, Marco Alba, protocolou nesta quarta-feira, no ministério da Saúde,  o seu pedido para que fique na cidade o Hospital Regional Metropolitano, que sairá com dinheiro federal.

. A escolha inicial do governo federal foi por Gravataí, mas quando o PT perdeu a eleição municipal, o governador Tarso Genro convenceu o governo federal a levar o projeto para Alvorada, agora em mãos do PT.

. Caberá a Dilma Roussef decidir o que acontecerá.

Entrevista - PMDB do RS não decidiu apoio à reeleição de Dilma, mas apóia o governo em curso

Edson Brum, presidente do PMDB do RS

Quantos prefeitos estiveram com o vice Temer e com a presidente em Brasília?
Foram 96, entre prefeitos e vices. No total, 120 representantes do PMDB gaúcho estiveram no Jaburu, quarta a noite.

Os jornais de hoje informaram que o PMDB gaúcho ofereceu apoio à candidatura de Dilma em 2014.
Não houve isto, embora, claro, estejamos numa construção. Quem decidirá tudo, no RS, serão as bases do Partido, depois de debates em todas as instâncias do PMDB.

Mas já se abriram as portas para os prefeitos?
Nós temos o vice, somos governo, mas não éramos tratados como tal, até porque nunca admitimos alinhamento nacional com o Partido. Isto mudou. As portas já se abriram.

O PMDB terá candidato a governador no RS?
Pode escrever aí: com certeza o PMDB terá candidato. Se apoiarmos a Dilma, ela terá que apoiar o nosso candidato.

Mas ela apóia o Tarso 
Bom, mas esta será a nossa condição. 


ESTA NOITE: O MELHOR DE VEJA EM CHOPE E CERVEJA. PORTO ALEGRE. 
Bier Markt e Bier Markt Vom Fass - 1° lugar de Veja
As trinta torneiras do Vom Fass e também as do Bier Markt, servem chopes de várias partes do mundo, todos à base exclusiva de lúpulo, cevada, malte e água. Nada de serpentinas. Barris são refrigerados na câmara fria que fica por trás do painel. De lá, vão para copos harmonizados, através de injeção de oxigênio e nitrogênio. Também cervejas artesanais de várias partes do mundo. Não há nada igual no Brasil.
Na Barão do Santo Ângelo 497 e na Castro Alves, 452.
WWW.BIERMARKT.COM.BR 

Os bandidos petistas do Mensalão apostam na ajuda de Teori Zavascki para escapar da cadeia

* Clipping www.veja.com.br
Título original: STF: como Teori Zavascki pode ajudar os mensaleiros

Mensaleiros têm esperança de que o voto do novato na corte possa reverter condenações se os recursos forem aceitos pelo Supremo Tribunal Federal

Fica cada dia mais claro que a indicação do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi pensada com todo o cuidado pelo Palácio do Planalto. Não se buscou desta vez o alinhamento ideológico explícito com o PT, como foi o caso em outras ocasiões, mas uma espécie de “alinhamento jurídico”: se o novo ministro mantiver posições já defendidas publicamente em pelo menos três pontos centrais da sentença, mensaleiros condenados sairão ganhando.

Único ministro do Supremo que não participou do julgamento do mensalão, Zavascki já defendeu taxativamente que a decisão pela perda do mandato de deputados condenados caberá ao Congresso Nacional e tomou decisões quando era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que agora poderiam livrar os réus dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Pelo menos quatro mensaleiros com mandatos na Câmara - João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) - depositam sobre os ombros do ministro suas esperanças para reformular a sentença.

“O trânsito em julgado da condenação acarreta a suspensão dos direitos políticos, mas não extingue, necessariamente, o mandato eletivo”, disse Zavascki, em artigo publicado em 1994. 

CLIQUE AQUI para ler mais

Até dona Marisa surge nas investigações da Polícia Federal sobre Lula, o chefão do Mensalão

O da esquerda é Freud Godoy, o faz-tudo de Lula. Sabe-se, agora que ele era boy de luxo de Marisa Letícia, que tinha gabinete no Planalto. Ele é investigado no âmbito das denúncias de Marcos Valério, segundo as quais Lula foi o verdadeiro chefe do Mensalão. 



OPINIÃO

Talvez Lula não esteja mentindo totalmente quando diz que  as denúncias de Marcos Valério são mentirosas. Pela primeira vez em tantos anos, surgiu o nome de Marisa Letícia, supostamente envolvido com o mensalão, durante o depoimento de Freud Godoy à Polícia Federal: ..." Fui assessor da Presidência da República. Eu trabalhava em Brasília, com a primeira-dama, no gabinete dela, fazendo atendimento de pedidos, requerimentos, solicitações. Cuidava das coisas particulares do presidente." Interessantíssimo saber, depois de tantos anos, que Marisa Letícia tinha um gabinete de trabalho....Realmente ela sempre foi tão discreta neste sentido,que nunca se tornou foco de investigação alguma...Mas depois das palavras de Freud, que tal a Polícia Federal abrir o seu leque investigativo? Pois neste caso de Freud Godoy a PF atirou no que viu e acertou no que nem viu. 

Mara Montezuma Assaf, São Paulo.

Surto de infecção hospitalar trouxe ministro da Saúde a Porto Alegre. Conceição já teve 15 leitos interditados. Situação é alarmante.

- O GHC é federal. Seu orçamento anual é de R$ 1,2 bilhões. Há 10 anos os cargos de direção são loteados politicamente e pessoal sem qualificação é escolhido. As denúncias de desordem administrativa, clientelismo, sujeira e contaminação foram levados ao Legislativo do RS. A Associação dos Servidores fala em epidemia, mas o ministro avisou que se trata de um surto.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou em Porto Alegre que interditou 15 leitos da UTI do Hospital Conceição, depois de inspeção pessoal que fez in loco. Os leitos e o local serão descontaminados. A Assembléia do RS começou a investigar as denúncias de desordem administrativa nos hospitais do GHC. Existem 130 pacientes internados, tudo em consequência de infecção hospitalar, o que decorre de falta de higiene no Conceição.

Leia, abaixo, mais sobre o assunto.