Barbosa avisa sobre o Mensalão: "Pedido de vista é normal em julgamento no STF"

Pedido de vista, sim
Advogado de Roberto Jefferson defende pedido de vista no julgamento do STF
Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson no processo do mensalão, é o primeiro advogado de defesa que afirma publicamente ser “absolutamente normal” haver pedidos de vista no julgamento do caso pelo STF, previsto para ocorrer este ano. Diz Barbosa, louco por um adiamento do julgamento:

- É natural e previsível haver pedidos de vista. Não só da ministra Rosa Weber, como de qualquer ministro. A vista, ou qualquer conferência, é normal e muito mais ainda em processo criminal. O voto do tribunal não é um jogral. A sentença é um ato de certeza moral do julgador.

Por Lauro Jardim

* Clipping www.veja.com.br

Artigo - A oposição é oportunista e fica quieta diante das denúncias sobre os desmandos do ministro da Integração

POLÍTICA

O espetáculo da covardia oportunista
Blog do Augusto Nunes

Confrontada com os primeiros estragos decorrentes da estação das chuvas, a oposição oficial poderia ter começado a vocalizar, já no primeiro dia do ano, o que pensa o Brasil que presta de figuras como Dilma Rousseff, Fernando Bezerra Coelho, Sérgio Cabral e outros pais-da-pátria especializados em transformar a mais humilde das garoas num fenômeno climático tão apavorante quanto o pior dos furacões.
Em vez disso, o elenco de poltrões vocacionais mobilizou-se para a imediata reapresentação do espetáculo da covardia oportunista.

Alguns governadores tucanos fazem de conta que a primavera não terminou. Outros seguem adulando os algozes com rapapés de minueto ou declarações de afeto que um Carlos Lupi se recusaria a recitar. Nenhum ousou abrir a boca para murmurar um único e escasso reparo aos campeões da incompetência homicida instalados no coração do poder.

Alguns senadores optaram pelo sumiço pusilânime. Os que não estão foragidos parecem ter esquecido o caminho que leva à tribuna. A imensa maioria dos deputados federais perdeu a voz, que prefeitos e vereadores só utilizam para mendigar restos de verbas que não virão.

Se tivessem coragem, os chefes do PSDB, do DEM e do PPS descobririam em dois minutos que a gestão de Dilma Rousseff é o alvo dos sonhos de qualquer oposicionista que mereça tal nome.
Como lida com gente que faz política de joelhos, o Planalto descobriu há alguns anos que a oposição brasileira é o adversário que todo governo pede a Deus.

* Clipping www.veja.com.br

Opinião do leitor - O senador que se elegeu, reelegeu, rereelegeu-se e traiu os aposentados

OPINIÃO DO LEITOR

Em dezembro redigi um texto, em que comentei a possibilidade do aumento de 6,3% para os aposentados e pensionistas que recebem mais do que um salário mínimo. O aumento será de 6,08%, o mesmo índice do INPC de 2011, ao passo que a inflação em 2011 foi de 6,4994% ou 6,5%, com o arredondamento.

. O reajuste dos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo não será nem o índice da inflação, mas o  senador Paulo Paim, do PT, defensor dos aposentados, o que diz e o que faz, agora que seu Partido está no governo ? Não conseguia nada no governo anterior e os aposentados continuaram votando nele, acreditando que num governo do seu Partido, tudo mudaria. Em 2002,  o candidato do PT elegeu-se presidente e nada; depois,reelegeu-se e nada; depois se rereelegeu, através da Dilma e nada. E ele também foi se rerereelegendo. Será que ele vai continuar enganando os aposentados nas próximas eleições?


Sérgio Oliveira, Charqueadas.

Volta de Lupi ao comando do PDT provoca crise na sigla

Alvo de denúncias que culminaram com sua queda do comando do Ministério do Trabalho no começo de dezembro, Carlos Lupi encerra o período de afastamento da política prestes a bombardear o próprio partido. O retorno para a presidência do PDT, cargo que ocupa desde 2004, deve acontecer na segunda-feira, durante reunião da Executiva Nacional no Rio de Janeiro, e promete acentuar o racha interno entre correntes divergentes.

. Segundo matéria do Correio Braziliense, apesar de contar com ampla maioria no diretório nacional, o ex-ministro terá de encarar um grupo de insatisfeitos, dispostos a recorrer à Justiça para impedir sua volta. Essa mesma ala atuou internamente no PDT, minando a sustentação política que Lupi tinha para tentar se manter na pasta do Trabalho.

. Embora com a influência abalada, o ex-ministro ainda conta com o apoio de 80% do diretório, nos cálculos dos companheiros rebelados, autointitulados Movimento de Resistência Leonel Brizola.

Seca deixa 98 municípios gaúchos em situação de emergência

O número de municípios do Rio Grande do Sul em situação de emergência em decorrência da estiagem subiu de 93 para 98, de sexta-feira para sábado, de acordo com o último balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado às 12h.

. De acordo com o órgão, 415.480 pessoas já foram afetadas pela seca. Segundo a Defesa Civil, outros 35 municípios emitiram Notificação Preliminar de Desastre (Nopred).

. Veja a seguir a lista dos municípios em situação de emergência: Cruzeiro do Sul, Fontoura Xavier, Engenho Velho, Novo Xingu, Liberato Salzano, Barra Funda, Fortaleza dos Valos, Cerro Branco, Crissiumal, São Pedro das Missões, Constantina, Rodeio Bonito, Ilópolis, Coronel Bicaco, Passo do Sobrado, Chiapetta, Santa Cruz do Sul, Frederico Westphalen, Ibirubá, Lagoão, Vila Maria, São José das Missões, Jóia, Pinhal Grande, Palmeira das Missões, Arroio do Meio, São José do Herval, Cristal do Sul, Pinhal, Jaboticaba, Boa Vista das Missões, Nova Palma, Pouso Novo, Segredo, Seberi, Doutor Ricardo, Arroio do Tigre, Colorado, Santo Augusto, Bozano, Boa Vista do Cadeado, Selbach, Pejuçara, Quinze de Novembro, Capão do Cipó, Boa Vista do Buricá, Redentora, Tupanciretã, São Paulo das Missões, Travesseiro, Boa Vista do Incra, Toropi, Nova Boa Vista, Barros Cassal, Jari, Encruzilhada do Sul, Cerro Grande, Alegria, Bom Retiro do Sul, Aurea, Estrela Velha, Tunas, Fazenda Vilanova, Progresso, Rondinha, Novo Tiradentes, Braga, Panambi, Santo Cristo, Sinimbu, União da Serra, Inhacorá, Salto do Jacuí, Gramado Xavier, Mato Leitão, Ronda Alta, Vale do Sol, Anta Gorda, Ibirapuitã, São Valério do Sul, Soledade, Montauri, Vera Cruz, Jacuizinho, Aratiba, Três Palmeiras, Ernestina, Erval Seco, Mormaço, Lajeado do Bugre, Pontão, Humaitá , São Valentim do Sul, Tapera, Lagoa dos Três Cantos, Quevedos, Ibarama, Dona Francisca.

Novo Hamburgo retoma o racionamento de água com nova baixa do Rio dos Sinos

O racionamento de água em Novo Hamburgo volta a ocorrer e incluirá agora os finais de semana. A decisão da Comusa Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo ocorreu porque o nível do Rio dos Sinos está baixando consideravelmente. Na manhã deste sábado a régua marcava 0,70 centímetros e ao meio-dia já estava em 0,65.

. O racionamento irá ocorrer enquanto houver necessidade. Os horários compreendem das 22 às 4 horas, mas caso a situação não se resolva, a Comusa não descarta outras alternativas de ampliação de período de racionamento como 21 às 6 horas ou em um terceiro caso, das 8 às 17 horas. 

Cristina Kirchner não tinha câncer

A líder da Argentina, Cristina Kirchner, recebeu alta neste sábado após médicos descartarem a existência de um câncer na glândula tireoide, modificando o diagnóstico inicial que apontava um tumor maligno. De acordo com o governo argentino, não foram encontradas células cancerígenas nos nódulos retirados durante uma cirurgia realizada na quinta-feira.

. "O exame histopatológico definitivo constatou a presença de nódulos nos dois lóbulos da glândula tireoide, mas descartou células cancerígenas, alterando o diagnóstico inicial", afirmou o boletim médico lido pelo porta-voz do governo, Alfredo Scoccimarro, em frente ao hospital Austral, em Pilar, onde a líder foi submetida à cirurgia. Segundo o porta-voz, o novo diagnóstico levou os médicos a considerarem desnecessário o tratamento de quimioterapia.

O Ministério da Integração virou feudo do PSB. Dilma não manda em nenhum ministério.

- O Ministério da Integração virou feudo do PSB. É assim todo o governo Dilma Roussef, do PT: o governo foi esquartejado e dividido entre os Partidos, que fazem em cada ministério o que bem entendem, governando como se cada pasta fosse um governo separado. Este tipo de patrimonialismo acabou criando um antro de corrupção, nepotismo, populismo e cinismo da pior espécie. Leia este post da revista Veja de hoje (www.veja.com.br):
O PSB transformou o Ministério da Integração Nacional em feudo político com porteira fechada no governo Dilma Rousseff. Na gerência, o ministro Fernando Bezerra Coelho, membro de tradicional família do Nordeste, tornou a pasta uma república de correligionários, conterrâneos e apaniguados do principal cacique da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do partido.
Na cúpula da pasta, o aparelhamento político é total. Os que estão à frente de cargos chaves ou são do PSB (8 deles), ou são pernambucanos (5 servidores) - ou as duas coisas, como é o caso do ministro. São da cota do PSB, além de Bezerra, a estratégica Secretaria de Defesa Civil, a chefia de gabinete, além das secretarias de Fundos Regionais, Executiva, de Infraestrutura Hídrica e de Irrigação.
A Codevasf estava até esta sexta sob o comando do engenheiro Clementino Coelho, irmão do ministro, enquanto a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) foi entregue ao economista Marcelo Dourado, filiado ao PSB do Distrito Federal. Em outras três secretarias, embora comandadas por técnicos, os titulares foram igualmente ungidos por dirigentes do partido.
O ministro negou a existência de aparelhamento político e informou, pela assessoria, que "os critérios para escolha dos nomes são curriculares, além da comprovação de capacitação técnica". Ressaltou ainda que "todos os nomes passam pela Casa Civil e têm o aval da Presidência da República". Manteve, assim, a tática de dividir a responsabilidade de suas ações com a presidente Dilma Rousseff. Quando questionado sobre repasses direcionados da pasta a Pernambuco, defendeu-se dizendo que a Presidência conhecia a destinação das verbas.
Por verba, PE enfrentou guerra jurídica - Ao repassar 22,7 milhões de reais para a construção de barragens em Pernambuco, na obra que marcou o privilégio ao estado do ministro Fernando Bezerra Coelho, o Ministério da Integração não apenas pegou carona em gasto extra autorizado para amenizar efeitos das cheias nas Regiões Sul e Sudeste como também enfrentou uma batalha jurídica.
No momento, o governo de Pernambuco ainda tenta regular sua situação nos cadastros da União, por meio de ação protocolada em 27 de dezembro no Supremo Tribunal Federal, e cancelar o registro de inadimplência.
No final de novembro, a Procuradoria do estado obteve uma liminar para suspender temporariamente o registro de inadimplente - que representava um obstáculo à liberação de verbas da União, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 exige a verificação do cadastro apenas no ato de assinatura do convênio.
O dinheiro foi liberado no mesmo dia - 7 de dezembro - em que o resultado da liminar foi comunicado oficialmente ao governo. Liberados para o governo de Pernambuco, os quase 23 milhões de reais que dominaram os pagamentos do ano do Programa de Prevenção de Desastres do Ministério da Integração permitiram o início das obras de construção das barragens de Panelas 2 e dos Gatos. Essas duas barragens são parte de um complexo de cinco barragens planejadas pelo governo de Pernambuco para evitar cheias dos rios Una e Sirinhaém. Ajudam, além disso, a garantir o abastecimento de água e até à implantação de projetos de criação de peixes.
(Com Agência Estado)

RF libera na segunda-feira consulta a lotes da malha fina

A Receita Federal do Brasil libera da malha fina, na próxima segunda-feira, às 9 horas, consulta ao primeiro lote de declarações residuais do Imposto de Renda Pessoa Física 2011.

. Serão liberadas também declarações que estavam retidas referentes a 2010, 2009 e 2008. A consulta aos lotes estará disponível na página da Receita Federal na internet ou pelo telefone 146. O dinheiro será depositado no banco no dia 16.

Permitir que Ministros privilegiem seus Estados é incompetência presidencial

Clipping da coluna do jornalista Paulo Santana
Jornal Zero Hora - 07/01/2012

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, foi pilhado destinando para Pernambuco, seu Estado natal, a parte do leão nas verbas disponíveis para prevenção ou saneamento das tragédias naturais.
Em sua defesa, o ministro disse que não há de Pernambuco, onde nasceu, não receber verbas só porque ele é de lá e é o ministro.
Mas tem de entender, o senhor ministro, que ninguém entende como é que ele destina 90% das verbas então disponíveis para seu Estado, enquanto os outros Estados ficaram a ver navios.
Por sinal, essa prática desleal e sorrateira já tinha sido realizada em quase todo o governo Lula pelo então ministro Geddel Vieira Lima, que passou anos privilegiando a Bahia, seu Estado natal, com as verbas do seu ministério.

A culpa não é do ministro, foi do Lula e é da presidenta Dilma. A eles cabia fiscalizar os atos privilegiantes dos seus ministros.

Permitir que ministros privilegiem seus Estados na distribuição de verbas é clara demonstração de incompetência presidencial.

CLIQUE na imagem acima para ler toda a coluna de Santana.

Por ordem de Dilma, Miriam Belchior defende Ministro da Integração

A Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entrou em campo, a pedido da Presidente Dilma, para defender seu colega da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Segundo ela, o Ministro não pode ser acusado de privilegiar Pernambuco por liberar a seu Estado 95% dos recursos do programa de prevenção de chuvas da pasta.

. Reportagem deste sábado, do jornal Folha de S.Paulo, mostra que o Ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) privilegiou seu filho, o Deputado Federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares de sua pasta em 2011. Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo Ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração. Liberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo Deputado irá para ações tocadas pela estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba).