Senado aprova Flávio Dino por 47 x 31. Governo gastou R$ 9,9 bi em dois dias, apenas comprando votos.

O governo Lula desembolsou nos dias 11 e 12 de dezembro um recorde histórico para apenas 48 horas de R$ 9,9 bilhões em emendas ao Orçamento propostas por deputados e senadores. Com isso, o governo chega a R$ 39 bilhões pagos em emendas no ano de 2023. O valor inclui restos a pagar de emendas que haviam sido apresentadas por congressistas em mandos anteriores.

O Plenário do Senado aprovou o nome de Flávio Dino para ministro do STF.

Foram 47 a favor e 31 contra.

CLIQUE AQUI para saber como foi no plenário.

A partir das 5h da manhã, Conexão Brasil-Mundo, com Alfredo Bessow

Questionada por viajar na 1a. classe, Dilma responde: "Sou presidente de banco, querida !"

A presidente demitida Dilma Rousseff (PT) foi abordada durante um voo de 1ª classe na Emirates Airlines. “De 1ª classe…”, disse a Dilma uma voz feminina não identificada. A petista respondeu: “Eu sou presidente de banco, querida. Ou você acha que presidente de banco viaja como ?”. A  empresária e fundadora da Cursology, Renata Barreto, compartilhou vídeo do momento em seu perfil no X (ex-Twitter) nesta qurta-feira. Barreto escreveu: “Enquanto isso, na 1ª classe da Emirates [Airlines]“....

CCJ aprova indicação de Flávio Dino por 17 x 10. Agora, o caso vai para o plenário do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Eis o resultado

Dino: 17 votos a favor e 10 contra.
Gonet: 23 votos a favor e 4 contra.

Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.

O plenário do Senado votará tudo ainda hoje.


Senador Mourão apresenta seu voto contra a indicação de Flávio Dino para o STF

Taxa básica de juros cai 0,5% e vai terminar 2023 em 11,75% ao ano

O copom cortou a taxa básica de juros (Selic). A redução foi de 0,5 ponto percentual. Com isto, o patamar do indicador fica em 11,75% ao ano, o menor desde março de 2022. Até hoje, o patamar da Selic estava em 12,25% ao ano. Essa é a quarta redução da Selic neste ano.

O Copom considerou que o ritmo de corte de 0,5 ponto percentual é apropriado para manter política monetária contracionista.

Opinião do editor - A vítima e seu carrasco

Homens como Sérgio Moro não podem apenas serem de oposição, mas precisam parecer serem de oposição.

A foto mostra o senador Sérgio Moro e o ministro Flávio Dino, há pouco, na CCJ do Senado.

Estão sorridentes e se abraçam.

É a ética da falsa malandragem.

Moro e Dino odeiam-se, mas Moro é a vítima e Dino é o carrasco.

O abraço e o sorriso podem não querer dizer nada além da hipocrisia parlamentar típica nas instituições legislativas nas quais o ordenamento jurídico é respeitado, mas em estados de exceção como o atual, não passam de gestual inaceitável politicamente.

No caso, Sérgio Moro emascula-se diante do seu verdugo - e verdugo maior do povo brasileiro.

Lula da Silva quer ato público para lembrar 8 de Janeiro. A oposição também quer atos públicos.

No mesmo dia 8 de janeiro, a oposição realizará manifestações de rua para apoiar seus presos políticos e denunciar as arbitrariedades em curso por parte do STF, PF e PGR.

O governo lulopetista quer reunir governadores para ato público destinado a lacrar os opositores brasileiros que foram às ruas no dia 8 de janeiro, 1.300 dos quais acabaram presos no mesmo dia e no dia seguinte, acusados por atos de vandalismo nos prédios do Planalto, STF e Congresso.

A oposição não quer que nenhum dos seus governadores atendam a convocatória lulopetista.

Como se sabe, os atos de vandalismo foram protagonizados por algo como 230 manifestantes, segundo todas as provas recolhidas pela Polícia Federal. A Polícia Federal, a PGR e o STF nunca quiseram investigar as circunstâncias dos acontecimentos, apesar das denúncias da oposição de que houve uma cilada política, policial e militar para atrair os manifestantes para o interior dos três prédios.


SC, Goiás, MT e RN não aumentarão seus ICMS

 Além de Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso, também o Rio Grande do Norte não aumentará a alíquota básica do ICMS.

É que nesta terça-feira, a Assembleia do RN rejeitou a proposta da governador apetista Fátima Bezerrra, que queria aumentar o ICMS de 18% para 20%.

SC, Goiás e Mato Grosso ficarão com suas alíquotas atuais por decisão dos seus governadores.

Encontro Anual do grupo "Nós Somos a Maioria" será dia 19 no Bier Markt

O Encontro Anual do grupo "Nós somos a Maioria", Porto Alegre, foi agendado para o dia 19, a partir das 18h30min.

A confraternização ocorrerá no Bier Markt, rua Barão de Santo Ângelo 497.

O editor faz parte do grupo desde o seu início.

E estará presente na confraternização.

"Nós somos a maioria" reúne poderoso grupo de opositores do regime lulopetista, atualmente instalado no Executivo e no STF, mas com tentáculos espalhados também no Legislativo e tendo como ponta de lança a velha mídia, sem contar o empresariado patrimonialista, o meio artístico, acadêmico e intelectual brasileiros.

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Agora, ao vivo,+Brasil analisa sabatina de Flávio Dino. Júlio Ribeiro comanda.

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Dica do editor - Reserve para ver esta noite: "O leitor". O editor viu, ontem, pela segunda vez. No Prime Video.

 CLIQUE AQUI para saber a verdade sobre a personagem feminina central do filme, Hanna Schmitz. Na Alemanha Ocidental pós-guerra, o adolescente Michael Berg inicia um relacionamento apaixonado por Hanna Schmitz, uma mulher que tem o dobro de sua idade. Apesar das diferenças de classe, os dois vivem uma história de amor. Um dia Hanna desaparece misteriosamente, deixando Michael com o coração partido. Anos mais tarde, Michael, que agora é um estudante de direito, se surpreende ao reencontrar Hanna, ré em um polêmico julgamento por crimes de guerra cometidos pelos nazistas. Ela resulta condenada a prisão perpétua.

Artigo, Rodrigo Souza Costa, Zero Hora - O aumento do ICMS trará insegurança para as famílias gaúchas

Título original: "O desafio de um projeto de Estado par os gaúchos".
- O autor é presidente da Federasul

Na tentativa de aumentar o ICMS de 17% para 19,5%, que representa passar de um quinto (20,4%) para quase um quarto do preço (24,2%) de necessidades de todos os gaúchos como luz, supermercado, roupas... o governo alega querer proteger o futuro, mas traz insegurança.

Com a narrativa de que a reforma tributária federal obriga a “recompor” impostos pelos próximos quatro anos para garantir uma maior participação no bolo tributário nacional posteriormente, tenta polarizar o Estado apresentando apenas duas alternativas: aumentar ICMS ou cortar benefícios fiscais de setores fragilizados pela menor competitividade do Estado.  

Neste difícil momento, com as famílias gaúchas enfrentando três anos consecutivos de seca, uma pandemia e enchentes terríveis, o governo insiste no caminho mais fácil, de tirar mais dos mesmos ...

CLIQUE AQUI para ler mais. O artigo está aberto para não assinantes de Zero Hora.

Senado aprova projeto de Osmar Terra que endurece crimes contra crianças

Ao lado, o deputado gaúcho.

O plenário do Senado aprovou por voto simbólico, nesta terça-feira (12/12), o projeto de lei 4224/2020, de autoria do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes. O texto passou por unanimidade na Câmara, encaminhado ao Senado, onde também foi aceito nas Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública. 

O PL 4224/2020 será encaminhado à sanção. 

O texto inclui na lista de crimes hediondos diversos crimes praticados contra crianças e adolescentes. Além disso, torna crime a prática de bullying e cyberbullying. 

CLIQUE AQUI para saber muito mais detalhes.

Setor de serviços recuou 0,6% em outubro, diz IBGE

O setor de serviços recuou 0,6% em outubro deste ano, na comparação com setembro. Essa é a terceira queda consecutiva. Na comparação anual, em relação a outubro do ano passado, os serviços recuaram 0,4%.

Com o resultado de outubro, o setor está 10,2% acima do nível registrado em fevereiro de 2020, antes da pandemia de Covid-19, e 3,2% abaixo de dezembro de 2022 (o ponto mais alto da série histórica).

Os dados foram divulgados pelo IBGE.

Governo perde e Senado instala a CPI da Braskem

Os senadores acabam de instalar a CPI da Braskem. 

Pelo acordo acertado entre os parlamentares, o senador Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente do colegiado. Já o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi escolhido como vice-presidente.

O relator será o senador Renan Calheiros.

O governo lulopetista fez o que pode para evitar a CPI.

Gerdau pressiona para que governo lulopetista tranque o passo do aço chinês

O governo lulopetista poderá aumentar para 25%,  a atual  tarifa de importação de aço, atualmente de 12%.

É o que espera o setor.

EUA e Europa já praticam tarifas de 25% e com isto protegem as usinas locais.

No Brasil, com a atual tarifa, importa 25% de todo aço que consome.

A maior parte é aço chinês.

A maior pressão sobre o governo lulopetista parte do grupo Gerdau, que emprega 18 mil trabalhadores. Este ano, o grupo demitiu 600, mantém 300 em regime de layoff em Charqueadas e ameaça demitir mais.

Dólar sobe e se aproxima dos R$ 5,00. A Bolsa também sobe, mas pouco.

 Bolsa e dólar operam em pequena alta.

10h34min

Bolsa, +0,06¨, 126.475 pontos
Dólar comercial, +0,10%, R$ 4,9712 para a venda

Lula da Silva pede para governador Tarcísio discursar no Planalto. Eis o que disse o governador de SP.

Foi ontem. Governador Eduardo Leite não compareceu ao ato.

Este material é do site Poder360.

Receita gaúcha deflagra operação contra 3 cervejarias artesanais de Porto Alegre

23 auditores-fiscais, oito técnicos tributários e quatro policiais militares deflagraram, ontem, ação fiscal contra 3 cervejarias artesanais de Porto Alegre.

Elas são investigadas por sonegação fiscal.

A Receita Estadual não divulgou os resultados da operação.

Porto Alegre concentra o maior número de cervejarias artesanais do RS.

Mesmo sob pressão intensa do governo, maioria derrotaria o Tarifaço, caso saísse hoje a votação na Assembleia do RS

Caso o Tarifaço de Eduardo Leite fosse colocado em votação nesta quarta-feira, ele seria derrotado por 29 x 19.

Foi o que constatou o editor na manhã de hoje.

O governo já teria conseguido "ausentar" 6 deputados que declararam voto "não" no levantamento feito pela Federasul, conforme card ao lado, mas por enquanto o editor mantém todos na lista 

O placar inicial de 30, teria sido desfalcado pelo recuo do deputado Delegado Zucco, Republicanos, que já teria mudado definitivamente de lado.

Entre os 6 "ausentes" estariam Silvana Covatti, Claudio Tatsch, Adolfo Brito e Adriana Lara.

Os deputados que se opõem ao projeto passam por forte pressão por parte do governo, mas também por parte dos seus eleitores.


Dica do editor - Dívidas do Fies poderão ser trocadas por prestação de serviço público

 A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A sugestão é uma alternativa à proposta original do Projeto de Lei (PL) 3652/2023, que propunha o perdão integral das dívidas de estudantes contemplados no programa No texto substitutivo, foi aprovada a possibilidade dos devedores abaterem suas dívidas participando de programas de apoio ao serviço público nas áreas da saúde, educação, assistência social, entre outros. O texto aprovado estabelece que, para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação, além de ter ressarcidos os gastos com transporte e alimentação.

Nesta lista de e-mails, você pode fazer o último apelo para que seu senador vote contra Flávio Dino

Neste momento a CCJ do Senado ouve Flávio Dino e daqui a pouco o plenário do Senado fará o mesmo. 

Nas redes sociais, um último apelo da oposição viraliza com os e-mails dos senadores, tudo para que os leitores deste blog enviem mensagens pedindo voto contra a indicação.

CLIQUE AQUI para enviar seu e-mail. Ainda dá tempo.

Tempo será instável no RS. A temperatura subirá muito.

O Brasil enfrentará uma nova onda de calor nesta semana. A temperatura pode ficar acima dos 40ºC em 15 Estados e no Distrito Federal, incluindo o Rio Grande do Sul. O RS sentirá os efeitos a partir de hoje.

 O sol aparece em todo o Rio Grande do Sul nesta quarta-feira. Apesar disto, o tempo mudará com o ingresso de nuvens, trazendo chuva em localidades do Oeste e em pontos do Sul e Centro gaúcho. 

A temperatura será alta no Estado.

A virada de tempo, conforme a Metsul, ocorre especialmente da tarde para a noite.

Em Porto Alegre, a temperatura subirá até os 35ºC. 

Agora, ao vivo, oposição começa a espinafrar Flávio Dino na sessão da CCJ do Senado

 É a votação para a indicação de Flávio Dino ao STF.

Mulherio da PM tieta Bolsonaro para valer em Goiás. Foi ontem.

Bolsonaro foi recebido com gritos de “uh, é Bolsonaro” ao chegar a uma padaria localizada na cidade de Luziânia, em Goiás, ontem, terça-feira. No local, tirou fotos com diversos apoiadores, recebeu aplausos e também autografou camisetas. Ele também visitou o 10° Batalhão da Polícia Militar e 5° Comando Regional da PM localizado na cidade.

Opinião do editor - Eduardo Leite tem que tirar a bunda da cadeira e cortar despesas

O problema da gestão fiscal do governo estadual gaúcho nunca foi propriamente o volume da receita arrecadada através dos impostos, já que a questão sempre se colocou na conta das despesas.

Em raros momentos  os governos gaúchos conseguiram equilibrar as contas públicas sem apelar para venda de patrimônio ou ajuda extrordinária da União, como fez Eduardo Leite no seu primeiro governo (veja gráfico liberado pelo deputado Felipe Camozzato). Neste segundo governo, o tucano se desespera por não poder repetir o modelo do cachorro que come o próprio rabo para se alimentar.

Os governos não conseguem controlar os governos.

Eduardo Leite, como a maioria dos governadores anteriores, exceto Brito e Yeda Crusius em alguns momentos, não conseguem fazer o que qualquer dona de casa faz: cortar despesas quando a receita não cobre os custos.

Votos declarados mostram que Tarifaço de Eduardo Leite será derrotado na Assembleia do RS

A Federasul não recebeu nenhuma reclamação a respeito da lista que divulga sobre a posição de cada deputado estadual na questão do Tarifaço de Eduardo Leite.

Se todos confirmarem, a proposta de aumento do ICMS, que garfearia R$ 4 bilhões suplementares anuais dos bolsos dos gaúchos, será rejeitada por mais de 30 votos.

O deputado Gustavo Vitorino disse ao editor que podem ocorrer 33 votos, portanto a maioria folgada sobre o total de 55 deputados. Na própria bancada de Vitorino, o Republicanos, 3 dos 5 deputados já se manifestaram contra a proposta, mas Sérgio Peres e Franciane Bayer estão em cima do muro.

O Republicanos é da base do governo.

Desesperado diante da derrota iminente, o governador Eduardo Leite desviou suas baterias contra as entidades empresariais, ameaçando-as com cortes de benefícios fiscais para as empresas, mas isto só forneceu munição para a oposição ao projeto.

A Assembleia terá que decidir tudo até o dia 20, semana que vem.



Por 38 x 14, Assembleia aprova novo Marco da Educação do RS

O Parlamento gaúcho aprovou (38 x 14) o Marco Legal da Educação e alterações no Conselho Estadual de Educação (CLIQUE AQUI para saber detalhes)./

Com 37 votos favoráveis e 14 contrários, a Assembleia Legislativa aprovou, também, na noite desta terça-feira  o PL 519 2023, do Executivo, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escolas Públicas Estaduais. A proposta estabelece diretrizes gerais para as gestões pedagógica, administrativa e financeira, além de dispor sobre os papéis de conselhos escolares, diretores e vice-diretores e suas respectivas eleições.

O deputado Felipe Camozzato, Novo, ironizou as manifestações da oposição esquerdopata:

- Ouvindo as falas da esquerda me senti num país nórdico. Por que mudar o que está dando tão certo? Afinal, 76% de nossos alunos não dominam a Língua Portuguesa e 85% não dominam conhecimentos básicos de Matemática.

A partir das 9h, Senado votará a indicação de Flávio Dino para o STF. Será tudo com espertezas e a toque de caixa.

Novo faz campanha pela rejeição.

A Comissão de Constituição e Justiça  do Senado receberá, a partir de hoje, daqui a pouco, às 9h, os escolhidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. 

Numa jogada espera para favorecer Flávio Dino, pela primeira vez, os indicados serão sabatinados de forma simultânea. As perguntas serão feitas em bloco. Serão de três a cinco senadores por bloco e cada senador deve dispor de 10 minutos.

A CCJ é formada por 27 senadores que, após a sabatina, votarão para decidir, por maioria simples, se aprovam ou não as indicações. Depois, o assunto segue para o plenário, onde são necessários votos de 41 de 81 senadores para aprovar. Embora a sabatina deva ser longa, a deliberação no plenário vai ocorrer ainda nesta quarta-feira.

CPI das ONGs da Amazônia indicia presidente da ICMBio por crimes de corrupção e improbidade

Foto de Geraldo Magela, Senado.

 Apenas as seis ONGs ouvidas, possuem orçamento total anual de R$ 6 bilhões.

A comissão parlamentar de inquérito (foto ao lado) que investigou a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) aprovou seu relatório final nesta terça-feira. O documento apresenta seis projetos legislativos e pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, acusado de corrupção passiva e improbidade administrativa. 

 Caberá ao Ministério Público Federal abrir ação própria contra Mauro Pires.

Votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio ficou para o ano que vem

A apreciação estava prevista para esta terça-feira, mas a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos até 31 de setembro de 2024.  

O adiamento foi faciliado pela decisão do governo de retirar a urgência do projeto de lei para ajustar pontos do PL 5.230/2023.

O  projeto recomenda aumento da carga horária de formação geral básica das atuais 1,8 mil horas para 2,2 mil horas, financiamento adequado para etapa de ensino, melhoria da infraestrutura escolar e capacitação de profissionais.

STF retoma, hoje, julgamento sobre licença-paternidade de 120 dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Houve omissão do Congresso na regulamentação do benefício. Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.

Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença-paternidade.

Caso a norma seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que tem duração de 120 dias, conforme a CLT, e é paga pelo empregador.

Boulos, 31,1%, e Ricardo Nunes, 25,4%, iriam, hoje, para o 2o turno em São Paulo

Caso as eleições fossem hoje, o deputado do Psol, Guilherme Boulos, e o prefeito Ricardo Nunes, MDB, iriam para o segundo turno.

A constatação é do Paraná Pesquisas.

Veja o resultado da pesquisa estimulada mais provável:

Boulos, 31,1% / Ricardo Nunes, 25,4%/ Tabata Amaral, 8,9%/ Ricardo Salles, 8,3%/ Kim Kataguiri, 5,4%.

Deputado Radde, PT, consegue apoio da Polícia e do MPE. Sua ex-companheira será processada.

Radde vai exigir compensação. Giane disse que provará em juízo a procedência do BO que fez contra o deputado do PT.

A ex-companheira do deputado estadual Leonel Radde, falcão do PT do RS, virou ré por extorsão e denunciação caluniosa. Com apoio da Polícia e do Ministério Público, o deputado provou que foi vítima e não autor na disputa que teve com sua ex-companheira Giane Alves Santos, que teria pedido R$ 50 mil para sair da casa que dividia com o parlamentar, sob ameaça de denunciá-lo por violência doméstica. 

A denúncia contra ela foi aceita pela Justiça. 

Em abril, Giaine registoru BO por agressão e Radde e obteve medida protetiva.

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