Elétricas - O jogo de Dilma e do seu governo é uma aventura sem volta

- Em SP, quando foi governador, Orestes Quércia disse o seguinte, logo depois de eleger o sucessor, Luis Fleury: "Eu quebrei o Banespa, mas elegi meu candidato". Algo semelhante quer fazer Dilma Roussef com as estatais de eletricidade, federais e estaduais: ela quer que elas paguem a conta da redução da tarifa de energia elétrica, porque seu projeto de governo é faturar em cima da oposição e ganhar apoio eleitoral. Se quisesse reduzir as tarifas sem quebrar empresas, bastaria que os governos federal e estadual reduzissem a tremenda carga de impostos incidentes sobre as contas de luz. Acontece que isto eles não querem fazer. No RS, o governador Tarso Genro fez o jogo de Dilma e meteu a CEEE numa tremenda aventura, porque ao aderir ao jogo, a estatal perderá 60% do seu faturamento, conforme ela mesma reconheceu. Será o seu fim. Tarso fez isto sem ouvir o Conselho de Administração da CEEE e sem dar qualquer explicação para a Assembléia do RS.

Leia o que escreveu Reynaldo Azevedo sobre o assunto:

A presidente Dilma Rousseff está tomando um caminho que lhe pode ser útil eleitoralmente, mas que é muito ruim para o país. Dilma está querendo jogar nas costas da oposição seu óbvio insucesso na política econômica.

Sob o silêncio cúmplice de vários setores da economia e de parte considerável da imprensa, Dilma resolveu atuar como se o país não fosse uma federação e como se o Poder Executivo central pudesse impor prejuízos gigantescos às unidades membros sem nem mesmo uma conversa. É o caso do que tentou fazer com o setor elétrico.
Na manhã desta quarta, numa solenidade com empresários, ela deu a entender que o governo buscará mecanismos para garantir a redução de 20% na tarifa de energia para as empresas. Até aí, bem! Não custa lembrar que o governo federal não tem de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo,  a que se submetem estados e municípios.
Em seu discurso, afirmou o seguinte disparate:
“Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará apesar de lamentar a imensa falta de sensibilidade daqueles que não percebem a importância disso (…). Somos a favor da redução de custos e faremos isso”.
É um péssimo jeito de governar porque opõe o necessário ao racional. É claro que é preciso baixar o preço da tarifa de energia. É uma coisa necessária. Mas a forma como se fez apela à mais estúpida irracionalidade. Para tanto, o governo federal não quis nem saber se estaria quebrando empresas estaduais geradoras de energia.
Atrevo-me a dizer que o governo federal contava com as respectivas recusas de CESP, Cemig e Copel; tomou a decisão sabendo que haveria reação. Bom para o projeto de poder da presidente, que poderia, então fazer rigorosamente o que está fazendo.
É claro que o setor empresarial está com ela, não é? Quem não quer energia mais barata?

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Quinta o PT gaúcho e Raul Pont terão novo ataque de nervos. É que Dilma privatizará tres portos, inclusive Imbituba.

Clipping Lauro Jardim, www.veja.com.br

O novo marco regulatório da área de portos, que será anunciado nesta quinta,  contemplará a privatização de três portos – Imbituba, Ilhéus e Manaus. Ou melhor, privatização, não. É politicamente incorreto para o governo. Será anunciado como “concessão”.

Também haverá novidades em relação aos portos privativos das empresas. Será fixado um percentual obrigatório de cargas que o dono do porto privativo deverá dispor a todos os interessados.

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Melífluo, Marco Aurélio tentou safar todos os mensaleiros, mas STF mantém a integridade e rejeita manobra de última hora por 7 x 2

* Clipping Veja

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira, por 7 votos a 2, proposta apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello que pretendia unificar crimes cometidos pelos condenados noescândalo do mensalão e, com isso, reduzir consideravelmente as penalidades de parte dos 25 condenados. O argumento de Mello, seguido unicamente pelo revisor, Ricardo Lewandowski, era que algumas penas aplicadas aos réus são desproporcionais, por exemplo, se comparados o chefe do esquema, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu apenado em 10 anos e 10 meses, e o operador da trama, o publicitário Marcos Valério, com mais de 40 anos de prisão. Ele também ponderava que os crimes do mensalão, com exceção do ilícito de formação de quadrilha, poderiam ser unificados. 

. Se prevalecesse a tese de Marco Aurélio, o crime com a pena mais grave imputado a cada réu seria definido como a penalidade-base e, em seguida, seriam aplicados agravantes proporcionais à quantidade de delitos totais até o patamar de dois terços.

4a. Câmara Criminal julgará prefeito de Bento, do PT, por crimes de prevaricação e fraude. MPE já ajuizou a ação.

- O prefeito de Bento Gonçalves, Roberto Lunelli, do PT, está prestes a entregar a prefeitura com um rombo de R$ 30 milhões nas contas públicas. Nesta quarta-feira, novas manifestações ocorreram defronte o prédio da prefeitura. Saiu a confirmação da denúncia criminal e de responsabilidade, por parte do Ministério Público, através da Procuradoria da 4ª Câmara Criminal do TJRS, contra o Prefeito Lunelli e todos os responsáveis pela contratação das empresa ARKI  e CCS, além dos próprios representantes legais destas empresas.

Esta é a notícia oficial:

" Procuradoria de Prefeitos - através da sua Coordenadora, a Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho, e da Promotora-Assessora Josiene Menezes Paim - ofereceu nesta terça-feira, 4, denúncia na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS contra o Prefeito de Bento Gonçalves, Roberto Lunelli; o Secretário Municipal de Finanças do Municipio e Ordenador de Despesas, Olívio Barcelos de Menezes; a Secretária Municipal de Administração do Governo Municipal, Eliana Passarin; o ex-Diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Cláudio Marcelo Guimarães Germiniani, e contra representantes legais das empresas Arki-Assessoria e Serviços Ltda. e CCS - Serviços Terceirizados Ltda.

O Prefeito foi denunciado pelo delito de dispensa de licitação fora das hipóteses legais (artigo 89 da Lei de Licitações), pelo delito de prevaricação (juntamente com o Secretário Cláudio Germiniani) e também pelo delito de fraudar, mediante ajuste e combinação, o caráter competitivo do procedimento licitatório (artigo 90 da Lei de Licitações).

As investigações iniciaram na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, através de Inquéritos Civis instaurados pelo Promotor Alécio Silveira Nogueira, sobre questões envolvendo improbidade administrativa no Município. Por sua vez, a Procuradoria de Prefeitos verificou que Roberto Lunelli e os Secretários Municipais favoreciam as duas empresas, que eram responsáveis pelo serviço de limpeza urbana e prestação de serviços administrativos para a Prefeitura"

Clima sem rumo sugere prudência nas projeções sobre a safra de verão no RS

São otimistas os economistas da FEE e da Fecomércio, que mesmo sem notícia alguma segura sobre o clima durante o verão, já apostam em abundante safra agrícola no RS, o que retiraria a economia gaúcha da recessão em que se encontra.

. Há incógnita total sobre o clima durante a safra que se inicia, a mais importante do ano.

. Depois de cinco anos seguidos de supersafras, 2012 fechou com a produção de 20,9 milhões de toneladas de grãos, tudo por conta de El Niño.

. Este ano não haverá El Niño e nem La Niña, mas não se sabe o que acontecerá.

. O PIB do RS fechará o ano em recessão, porque a economia chegará ao final de dezembro com crescimento de menos 2% a 3%. O número será muito menor do que aquele que já é admitido pelo governo federal (1,3% positivo), embora economistas de todo o País estimem um número parecido com 1%. O editor possui desde ontem o estudo completo do Banco Santander, que projeta1%. Para o ano que vem, o Santander projeta algo como 3,1% a 4,3%, o que parece muito otimismo do banco.

- No caso da economia gaúcha, os números do PIB dependem totalmente do que acontece na agricultura, porque o chamado complexo do agronegócio responde por 40% do bolo total.

Conselhos de estatais e fundos de pensão são jóias da coroa para líderes petistas

Neste caso atual do “PT de Rosemary”, chama muito a atenção a luta interna dentro do Partido e do governo por posições em Conselhos de Administração e Fiscal de empresas estatais e fundos de pensão.

. No artigo que vai no link, o jornalista Elio Gaspari lista petistas que se deram bem na prática de alpinismo social a que se dedicaram.

. No RS, a lista não é menor. Os dois casos mais conhecidos são de dois ex-governadores:
Olívio Dutra, PT, Conselho do Banrisul – R$ 7 mil por mês. O líder petista recebem também R$ 4.700,00 de sua aposentadoria como empregado do banco e R$ 24.117,12 de pensão (ex-governador).

Alceu Collares, PDT, Conselho de Itaipu – R$ 15 mil por mês. O líder pedetista fatura algo parecido com o que recebe Olívio, resultado de aposentadorias nos Correios, na Câmara e no governo do Estado.

CLIQUE AQUI para conhecer os casos contados por Elio Gaspari.

Molling intercepta projeto de deputado que queria proibir salto alto em calçado feminino de criança

O deputado Renato Molling é do PP do RS. Ele é ligado ao setor calçadista. Nesta quarta-feira de manhã, o deputado apanhou em pleno voo, na Câmara, um daqueles projetos assombrosos que diariamente circulam por Brasília, no caso a seguinte proposta do deputado Décio Lima, que é do PT de Santa Catarina:
- O governo, a partir desta data, proíbe a fabricação de calçados femininos infantis de salto alto.

. O deputado do RS teve que explicar aos colegas que regulamentar o formato dos sapatos femininos infantis não é assunto de governo.

. Só assim atropelou o projeto.

Ação penal federal por fraude apanha Michel Ceitlin e mais nove

Michel Ceitlin, presidente do grupo Zivi-Hércules (Mundial) é o nome mais estrelado dos dez réus denunciados pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha e manipulação de mercado (fraude) no caso de especulação com ações do grupo gaúcho.

. A ação penal foi protocolada na 1ª. Vara Federal Criminal de Porto Alegre.

Fortunati anunciará novo secretariado até o dia 15

Até o dia 15 o prefeito José Fortunati formatará e apresentará a composição do seu novo secretariado.

. O prefeito quer resolver tudo antes do Natal.

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Secretária da administração oferece embargos à condenação e quer liberar seus bens bloqueados

A secretária gaúcha da Administração, Stela Farias, acaba de protocolar embargos declaratórios á decisão do juiz do Foro de Alvorada, RS, que a condenou em ação de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público. Stela investiu no Banco Santos a quantia de  R$ 3 milhões do fundo dos servidores municipais, á época em que era prefeita do PT. O Banco Santos já estava bichado e logo depois quebrou.

. Nos embargos declaratórios, a secretária de Tarso não reclama da condenação por improbidade, mas quer esclarecer as questões relacionadas com o bloqueio dos seus bens, inclusive o carro que usa, porque o juiz não falou no caso.

- O Ministério Público já recorreu da sentença, porque quer mais rigor nas penas, que incluem cassação dos direitos políticos por oito anos. 

Wilson Sons investe mais na Bahia. Estaleiro da companhia em Rio Grande não sai do lugar.

Sairá nesta sexta-feira a inauguração da expansão do Tecon de Salvador, terminal de contêineres da Wilson Sons na Bahia. O terminal dobrará de tamanho. Um investimento de R$ 180 milhões. A empresa já tinha investido R$ 400 milhões no seu terminal de contêineres de Rio Grande.

. O editor procurou informações nesta quarta-feira sobre outro investimento da Wilson, Sons no RS, o estaleiro que a empresa anunciou há três anos. As obras nem começaram porque a área que será ocupada ainda não foi liberada pelos governos federal e estadual.

Cesta básica de Porto Alegre já é a terceira mais cara do País

A cesta básica da Capital cai 3,6% e já é a terceira mais cara do país. O valor  pulou de R$ 305,72 em outubro de 2012 para os atuais R$ 286,83. Em novembro, a variação foi  de 0,95%. No entanto, a cesta acumula alta de 3,6% no ano.

Revista promove oportuno debate para encontrar marca para Porto Alegre

A revista de economia e negócios Amanhã (Jorge Polydoro) promoverá na terça-feira de manhã um instigante debate, destinado a encontrar uma marca para Porto Alegre. Será na Federasul.

. Isto nunca foi tentado antes por ninguém.

. Os debatedores: Guiliano Thaddeu, coordenador de comunicação social de Porto Alegre; Arthur Bender, especialita em branding; Carlos Alberto Rossi, PPGA/EA/UFRGS; Carlos Konrath, diretor da Opus; e Berenice Lewin, presidente do Porto Alegre & Região Metropolitana Convention & Visitors Bureau.

Fórum Palestino quer R$ 144 mil de Tarso e Fortunati para pagar seu rombo. Piratini e Planalto alcançaram R$ 440 mil para o evento

Da mesma forma que o Fórum Social Mundial, que só acontece em Porto Alegre quando recebe dinheiro público dos governos federal, estadual e municipal, também o Fórum Social Mundial palestina Livre (28 de novembro a 1º de dezembro) contava com a bolsa-esmola para fazer seu convescote em Porto Alegre.

. Acontece que a forte reação política e da mídia do RS, impediu apoios financeiros que já estavam garantidos da Assembleia, Ministério Público Estadual e prefeitura.

. O presidente da CUT anunciou que procurará Tarso Genro e José Fortunati para pagar dívidas de R$ 144 mil. O dinheiro que conseguiram foi todo dos governos federal e estadual:
1) Apesar da promessa de não botar dinheiro no evento, o governador mandou o Tesouro adiantar R$ 44mil.
2) Dilma mandou dar R$ 396 mil.

- Só agora se soube que o Ministério Público Estadual retirou apoio ao Fórum depois que constatou que “o evento não iria propor a paz”. 

A caravana das Balas Zequinha

Na infância do editor, concursos para disputar prêmios rivalizavam até mesmo com as loterias estaduais. Um deles, o mais famoso, foi resultado de uma boa jogada de marketing, no caso das Balas Zequinha. Em cada bala, uma figurinha mostrava Zequinha de uma forma, desde o número 1, Zequinha Nascendo, passando por 99, Zequinha Papai Noel, até chegar ao 100, que dá para imaginar o que representou. O editor lembra de tudo isto porque essa caravana san culote do governo estadual parece muito com o Concurso das Balas Zequinha. As notícias e as fotos que chegam do interior não parecem mostrar um governador em plena ação de governo, disposto a encontrar soluções para as combalidas finanças estaduais (Tarso não investe, atrasa pagamentos de fornecedores e de prefeituras e nem tem nem dinheiro próprio para pagar o 13º e nem parece preocupado com isto) mas algo como Tarso Cortando Cabelo, Tarso Visitando Escolinha ou Tarso Viajando de Helicóptero.

. A caravana oficial visitará 14 municípios durante esta semana, comandadas pelos seguintes Partidos: PMDB, 5, PP, 4; PDT, 3; PT, 2.

CLIQUE AQUI para ver de que Partido é cada prefeito dos municípios visitados e como ficou a sucessão de cada um deles. As principais mudanças ocorreram em Pelotas (PSDB no lugar do PP) e Passo Fundo (PPS no lugar do PDT). 

Secretária da administração oferece embargos à condenação e quer liberar seus bens bloqueados

A secretária gaúcha da Administração, Stela Farias, acaba de protocolar embargos declaratórios á decisão do juiz do Foro de Alvorada, RS, que a condenou em ação de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público. Stela investiu no Banco Santos a quantia de  R$ 3 milhões do fundo dos servidores municipais, á época em que era prefeita do PT. O Banco Santos já estava bichado e logo depois quebrou.

. Nos embargos declaratórios, a secretária de Tarso não reclama da condenação por improbidade, mas quer esclarecer as questões relacionadas com o bloqueio dos seus bens, inclusive o carro que usa, porque o juiz não falou no caso.

- O Ministério Público já recorreu da sentença, porque quer mais rigor nas penas, que incluem cassação dos direitos políticos por oito anos.

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Pacotarso III só será votado na semana que vem

Somente na terça-feira da semana que vem a Assembléia do RS começará a votar os 37 projetos do Pacotarso III.

. Irá tudo a toque de caixa, sem nem passar pelas Comissões Técnicas.

Bancada do PMDB quer enquadrar Tarso na Lei de Responsabilidade Fiscal

Nesta terça-feira, a bancada de deputados do PMDB  na Assembléia do RS aprovou proposta do deputado Giovani Feltes para que seja procurado o procurador junto ao Tribunal de Contas do Estado, Geraldo Da Camino, pedindo-lhe que enquadre o governador Tarso Genro na Lei de Responsabilidade Fiscal.

. É que nenhum dos 37 projetos do Pacotarso III esclarece qual o impacto financeiro sobre as contas do Tesouro.

Rigotto está fardado para a disputa do Piratini

O ex-governador Germano Rigotto está fardado para disputar o governo estadual em 2014.

. Na última eleição de que participou, o da sua reeleição, 2006, ele só não foi para o segundo turno contra Yeda porque foi derrotado por Olívio Dutra por 0,20% dos votos, algo como 20 mil votos.

Históricos aproximam-se da Chapa 2 de Marco Alba

É muito provável que lideranças históricas do PMDB do RS integrem-se à chamada Chapa 2 para o diretório estadual. A possibilidade chegou a ser discutida no jantar de segunda a noite na casa do ex-deputado Luiz Ponte. A reunião contou com a presença de Ibsen Pinheiro, Cesar Schirmer, Rigotto, Zachia, Sebastião Melo e Márcio Biolchi, mas teve o apoio de José Ivo Sartori, Pedro Simon e Fogaça.

. A chamada Chapa 2, liderada pelo deputado Marco Alba na última disputa, conseguiu 40% dos votos. A vantagem do movimento, que contaria com a totalidade dos membros da bancada estadual,  é que ele só falará em nomes depois da eleição do dia 15 de novembro.

. No outro campo está o deputado Alceu Moreira.

STF retoma esta tarde o julgamento do Mensalão. Pauta é ajuste de penas.

* Clipping Estadão. Material de  Mariângela Gallucci.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal poderão rever nesta quarta-feira, 5, penas fixadas ao longo das últimas semanas para os réus condenados no processo do mensalão. Na sessão plenária desta quarta-feira, eles deverão analisar propostas para adequar multas e penas de prisão. Um dos que poderá ter a sua punição revista é o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pagamento de multa de mais de R$ 1 milhão.

Saiba como esses petistas e seus aliados subiram na vida, aboletando-se em boquinhas dos Conselhos do governo Dilma

- No RS não é diferente. O ex-governador Olívio Dutra, que já percebe pensões como ex-governador ($$ 24 mil por mês) e funcionário do Banrisul (R$ 5 mil), desfruta de apetitosa vaga no Conselho do Banrisul (R$ 7 mil). Também ex-governador, Alceu Collares fatura R$ 15 mil no Conselho da Itaipu. No texto abaixo, Gaspari conta histórias muito mais interessantes e ricas. Quem paga toda essa conta são os contribuintes, mesmo os mais pobres, como os professores públicos estaduais. 

* Clipping A boquinha dos conselhos - Elio Gaspari, O Globo

Pela boa norma da administração, todas as empresas estatais são fiscalizadas por conselhos. Em tese, eles orientam a gestão e decidem questões estratégicas. Na prática, quase sempre são uma boquinha, suplemento financeiro. Há algo como 348 cargos nesses conselhos em 93 estatais, custando pelo menos R$ 15 milhões anuais.

Uma espiada nas conexões da companheira Rose Noronha mostra a extensão dos mimos. Seu ex-marido foi nomeado conselheiro da BrasilPrev, do Banco do Brasil. (Como suplente, embolsava R$ 3.330 mensais.) O doutor conseguiu a prebenda amparado num diploma falso de “baixaréu” (na expressão de Rose) em administração de empresas, emitido pelo Centro de Ensino Superior de Dracena, no interior de São Paulo.

Nele lecionava Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, ex-conselheiro da Nossa Caixa e titular do conselho fiscal da Codesp, do porto de Santos. O doutor José Weber, braço-direito da Advocacia-Geral da União, com quem Vieira tratava dos interesses do ex-senador Gilberto Miranda, ganhou um lugar no conselho deliberativo do Funpresp, o fundo de aposentadoria complementar dos servidores.Antes, estivera no conselho da falecida Empresa Brasileira do Legado Esportivo. Não se conhecem os salários dos doutores, mas nunca valem menos de R$ 2 mil e chegam a render R$ 15 mil mensais por um reunião de duas horas.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Justiça condena, multa e cassa os direitos políticos do secretário da Agricultura de Tarso

Depois da condenação por improbidade administrativa da secretária da Administração do governo gaúcho do PT, a deputada Stela Farias, que está com seus bens indisponíveis, agora foi vez do secretário da Agricultura, o ex-prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi.

. É que nestas terça-feira foi disponibilizada a sentença do juiz de Bagé, Humberto Móglia Dutra,  que condenou o secretário também por improbidade administrativa, relativamente a crimes comtidos durante seu mandato de prefeito.

. Mainardi usou sua imagem em propaganda oficial do município, fazendo promoção pessoal, o que é proibido por lei.

- O secretário da Agricultura está agora com os direitos políticos suspensos, coisa que já acontece com a secretária da Adminstração. Além disto ele terá que pagar multa igual a 20 salários iguais aos que ganhava com o prefeito. Mainardi vai recorrer. Ele responde a outra ação, também de improbidade, julgado em primeira instância e que não anda no Tribunal de Justiça (processo 7004252630). Caso seja condenado neste caso, como se trata de órgão colegiado, o secretário irá para a Lei da Ficha Suja, mesmo que recorra. 

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