Indulto aos corruptos presos está a caminho da aprovação do STF

Depois que o ministro Alexandre Moraes aprovou o decreto de Temer que indultou até corruptos, ano passado, estabelecendo empate em 1 x 1 (o relator Barroso votou contra o decreto e portanto contra o indulto), o STF suspendeu a sessão.

Ela prosseguirá amanhã.

Em apartes a Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Melo avisaram que votarão com Temer, portanto favorável ao indulto.

Como são 11 ministros, já se conhecem pelo menos quatro votos pela legalidade do decreto.

Dólar despenca 1,04%

O dólar despencou 1,04% nesta quarta-feira, fechando em R$ 3,841.

Canuto é anunciado como ministro do Desenvolvimento Regional


Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, servidor do Ministério do Planejamento, será ministro do Desenvolvimento Regional.

A nova pasta vai abraçar as atribuições de Cidades e da Integração Nacional. Canuto é atualmente secretário-executivo do Ministério da Integração.

Simone Leite foi reeleita presidente da Federasul

Simone Leite foi reeleita hoje para a presidência da Federasul, RS.

TRF4, Porto Alegre, liberta Antonio Palocci

O TRF4 aceitou os termos da delação premiada de Antonio Palocci e acaba de tirá-lo da prisão de Curitiba.

Ele irá para prisão domiciliar.

Osmar Terra é o ministro da Cidadania e Ação Social de Bolsonaro

O deputado Osmar Terra, MDB, acaba de ser escolhido ministro da Cidadania e Ação Social. Terra é ex-secretário da Saúde e foi ministro do Desenvolvimento Social do governo Temer.

Osmar Terra é gaúcho e é médico.

Afinal, Ana Amélia irá ou não irá para o governo Bolsonaro ?

TRF4 está reunido secretamente para decidir se solta ou não Antonio Palocci

Está em andamento, agora, a sessão secreta do TRF4, Porto Alegre, que decidirá se solta ou não o ex-ministro Antonio Palocci, delator da Lava Jato.

A Corte julga se ele já tem direito aos benefícios decorrentes do acordo fechado com a Polícia Federal.

O relator Leandro Paulsen, enquanto a sessão esteve aberta na 8a. Turma, votou pela transformação da atual prisão em regime fechado para prisão domiciliar.

Acompanhe, ao vivo, o julgamento que decidirá liberdade para os corruptos presos

Recomendado - A confeiteira gaúcha Carla Irigoite já está na rua com a Artezanalle. É tudo sob encome

Ao lado, um dos produtos da Artezanalle.

Já está na rua a gaúcha Artezanalle, da confeiteira Carla Irigoite. 
Porto Alegre. 

Você pode programar a entrega, mas os pedidos devem ser feitos todos sob encomenda.

Os pedidos devem ser programados.

Examine portfólio completo.

Produtos  - Preços - Ingredientes.

- Entrega e serviços no site www.artezanalle.com

CLIQUE AGORA para ver tudo.

TRF4 repele embargos e mantém condenação de Zé Dirceu. É matéria vencida na segunda instância.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na tarde de hoje o recurso de embargos de declaração interposto pela defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, mantendo sua pena em oito anos, dez meses e 28 dias de reclusão pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato.

Além de Dirceu, o seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, que são réus no mesmo processo, também tiveram os embargos de declaração julgados.

Opinião do editor - Sentindo-se desautorizado, Sartori congela adesão ao RRF dos Estados

Há dois meses já não há negociação em Brasília. Sartori não quer retomar viagens a Brasília, mas na sua equipe há quem pense diferente. Além dos ataques e críticas de Leite, Sartori também tem recebido ataques do novo secretário da Fazenda, Marco Cardoso.

Os ataques desferidos hoje pelo governador eleito Eduardo Leite contra o governador Ivo Sartori, tudo no âmbito do processo de adesão do governo estadual ao RRF dos Estados, azedou de vez as relações dele com o Piratini e com o MDB.

Leia nota a seguir, nesta mesma página.

Sartori e sua equipe fizeram pelo menos 34 viagens a Brasília nos últimos três anos, negociando a adesão ao acordo, estando na iminência de assinar um pré-acordo, um documento que não compromete nenhum dos dois lados, mas baliza os entendimentos finais para o contrato de adesão. Graças a isto, o ministro Marco Aurélio Melo concedeu liminar, suspendendo os pagamentos da dívida mensal com a União, mas somente até a assinatura do acordo.

Acontece que Sartori não se sente mais em condições de prosseguir os entendimentos com Brasília. Em termos duros, isto significa que as negociações foram encerradas com a STN.

Eduardo Leite é quem terá que recomeçar tudo.

Isto se Marco Aurélio não revogar sua liminar, o que obrigaria o Tesouro do Estado a pagar os meses atrasados (R$ 1,6 bilhão) e as parcelas mensais (R$ 400 milhões), sob o risco de ter sua arrecadação bloqueada, com consequências desastrosas para o novo governo.

Zero Hora mente sobre declaração de Sartori e Leite aproveita a dica para atacar o governador do RS

O governador eleito Eduardo Leite  voltou a fustigar o governador José Ivo Sartori, hoje, ao ser entrevistado pelo jornal Zero Hora, ao desmerecer todas as ações feitas nos últimos três anos para plena adesão do governo estadual ao Regime de Recuperação Fiscal.

O jornal ouviu Leite porque a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse na Rádio Gaúcha que o contrato de adesão depende da privatização do Banrisul.

O governador eleito chegou até mesmo a colocar em dúvida os termos das conversas que vem mantendo com Sartori.

Leia este trecho da entrevista, quando o tucano nega-se até mesmo a dizer com clareza se foi ou não enganado por Sartori, respondendo a uma pergunta mentirosa do jornal, já que o governador nunca disse aquilo que ZH enfiou-lhe na boca (CLIQUE AQUI para examinar o que disse Sartori durante encontro com Leite sobre o assunto):

Durante a campanha, Sartori passou a campanha inteira dizendo que o plano era aderir ao regime e que o plano estava pronto para ser assinado. Depois, ele disse que bastava o senhor dar o aval para que ele assinasse o pré-acordo. O senhor foi enganado?
Pois é (risos). Não vou fazer declaração se fui enganado ou não. Quem tem de responder pelas declarações que fez ao povo gaúcho é o governador.

CLIQUE AQUI para ler a entrevista completa concedida por Leite.

Formato do novo governo poderá ser anunciado as 17h

As 17h, é possível que o presidente eleito Jair Bolsonaro anuncie o formato definitivo do primeiro escalão do seu governo.

O ministro Onyx Lorenzoni já começou a discussão com o presidente, mas até as 17h ainda acontecerão ajustes.

O número de ministérios deverá ficar em 20 pastas, menos do que as 29 atuais.

Bolsonaro confirma que quer a senadora Ana Amélia no seu governo.

O problema é que na área de Ana Amélia só estão vagas as funções de chefe da Secretaria de Comunicação, a Secom, e de porta-voz do presidente, mas ambos os cargos não possuem status de ministro. Se depender apenas do presidente, ela será porta-voz.

Ao site Poder360, Bolsonaro garantiu que quer a senadora e jornalista com ele. Leia o que ele disse, hoje:

Poder360: 

O senhor falou de ter 1 porta voz e o nome da senadora Ana Amélia foi mencionado. Como está essa escolha?

A questão da Ana Amélia. Nós queremos. Vamos dar espaço a ela. Mas temos um problema: às vezes tirando os cargos de ministros os outros não são tão atrativos quanto este cargo [de porta-voz]. Seria se ela estivesse residindo em Brasília… Não sei se ela vai estar morando em Porto Alegre e fazendo outras atividades. Nós pretendemos oferecer algo que seja melhor pra ela.

Não poderia ser na Secom ou algo assim?

É pode ser, pode ser. A gente vai ver tudo isso aí.

Ela demonstrou desejo de ajudar o governo?

Ela esteve semana passada comigo. Eu não apresentei nada para ela. Falei que eu queria apresentar algo realmente que reconhecesse a figura dela. É por isso que só conversamos. Agora, só o fato de ela ter estado no CCBB [sede do governo de transição] quer dizer que ela está junto conosco. Eu tenho um grande respeito por ela. Ela foi vice do Alckmin e em nenhum momento eu tomei ciência de qualquer crítica a meu respeito. Até que ela poderia ter feito, mas não fez. Então é uma pessoa que eu acredito que tenha o que dar para o Brasil.

Deputado Marcelo Álvares diz que será o novo ministro do Turismo

O deput\ado Marcelo Álvares, PSL de Minas, convida colegas deputados, correligionários, amigos e familiares, para o anúncio de que irá para o ministério do Turismo.

Ele disse que o anúncio será feito as 16h pelo presidente Bolsonaro.

Bolsonaro diz que indulto de Natal vai acabar no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje que não assinará qualquer tipo de indulto, inclusive de Natal, durante seus quatro anos de governo.

Janaína Paschoal vai disputar a presidência da Assembleia de SP

A deputada Janaína Paschoal, a mais votada de São Paulo, anunciou que é candidata à presidência da Assembleia Legislativa.

Dnit fará gestão da freeway durante todo o veraneio

O Dnit fará a gestão da freeway Porto Alegre-Osório durante todo o veraneio.

Todo o serviço de manutenção ocorre de maneira correta.

Os pedágios foram franqueados e assim permanecerão até que a CCR assuma a concessão, o que só ocorrerá depois do veraneio.

Serviços de socorro e assistência médica ficam por conta do acidentado (socorro mecânico) e do Samu.

Megaleilão do pré-sal é ameaçado por causa da disputa pelo butim


As negociações em torno do megaleilão de pré-sal agravaram a crise entre o Congresso, o governo Temer e a equipe de transição. 

No centro do embate, está o repasse para estados e municípios de 20% dos R$ 100 bilhões que devem ser arrecadados.

Lasier duela com Renan Calheiros e avisa: "Seu tempo acabou, senador"

O senador gaúcho Lasier Martins voltou a duelar em plenário com o senador Renan Calheiros, que quer ser novamente presidente do Senado.

Lasier avisou:

- Seu tempo acabou, senador. O senhor tem ficha suja e eu tenho ficha limpa.

O editor recomenda a leitura do artigo que vai no link a seguir e que  mostra como usando dados de sensores modernos (GPS, celulares, câmeras, satélites) é possível analisar padrões de mobilidade, surge novo método de previsão do tráfego e planejamento urbano.

CLIQUE AQUI para ler. Está em inglês.

Entenda por que Bolsonaro adia anúncios de novos membros do seu governo


O presidente Bolsonaro dificilmente cumprirá sua promessa de completar esta semana o cronograma de montagem do futuro governo. O adiamento deve-se a razões técnicas, táticas e políticas. A decisão foi tomada pelo próprio presidente eleito Jair Bolsonaro, que ampliou o leque de consultas e passou a considerar variáveis importantes para esta fase de nomeações.   

Em Brasília, Bolsonaro tem encontros agendados, hoje, com auxiliares e correligionários – além de revisitar os trabalhos da equipe de transição.

O presidente eleito pretendia ficar apenas um dia em Brasília, mas não conseguiu fazer isto.

O impulso dado nos últimos dias para o fechamento da equipe deve produzir novos sinais e, consequentemente, algumas confirmações para cargos ainda vagos na Esplanada.

Saiba quem já está confirmado ou pode ser convidado para o governo Bolsonaro

Estes são os nomes mais prováveis para o governo Bolsonaro:

Caixa – Pedro Guimarães (confirmado)
Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas (confirmado)
Secretaria de Governo - Carlos Alberto dos Santos Cruz (confirmado)
BB – Rubem Novaes (confirmado)
Ipea – Carlos Von Doellinger (confirmado)
Secretaria Especial de Assuntos Fundiários - Luiz Antonio Nabhan Garcia (confirmado)
Educação - Ricardo Vélez Rodriguez (confirmado)
Secretaria Geral – Gustavo Bebianno (confirmado)
AGU - André Luiz de Almeida Mendonça (confirmado)
Exército - Edson Leal Pujol (confirmado)
Marinha - Ilques Barbosa Júnior (confirmado)
Força Aérea – Antonio Carlos Moretti Bermudez (confirmado)
Secretaria de Segurança Pública – Carlos Alberto dos Santos Cruz (confirmado)
Saúde - Luiz Henrique Mandetto (confirmado)
CGU – Wagner Rosário (confirmado)
Polícia Federal – Maurício Valeixo (confirmado)
Petrobras - Roberto Castello Branco (confirmado)
Banco Central - Roberto Campos Neto (confirmado)
Tesouro – Mansueto Almeida (confirmado)
Itamaraty - Ernesto Araújo (confirmado)
Defesa - Fernando Azevedo e Silva (confirmado)
BNDES – Joaquim Levy (confirmado)
Justiça – Sergio Moro (confirmado)
Economia - Paulo Guedes (confirmado)
Casa Civil - Onyx Lorenzoni (confirmado)
Ciência e Tecnologia – Marcos Pontes (confirmado)
GSI – Augusto Heleno (confirmado)
Agricultura – Tereza Cristina (confirmada)
Secretaria de Privatizações – Salim Mattar (confirmado)
Minas e Energia – Luciano de Castro, Paulo Pedrosa ou Adriano Pires
Meio Ambiente - Evaristo de Miranda, Xico Graziano ou Evandro Gussi
Correios - Juarez Aparecido de Paula Cunha
Ministério da Cidadania - Magno Malta

Formato do novo ministério poderá ser anunciado hoje

O formato definitivo do ministério de Bolsonaro poderá ser apresentado, hoje, pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Durante a campanha, o presidente eleito chegou a falar em 15 ministérios, mas o formato final deve ser de 20. Temer conta com o apoio de 29 ministros.

Faltam poucos cargos a preencher.

Índice de Confiança do Comércio avançou 6,9 pontos e sugere otimismo com as vendas


O Índice de Confiança do Comércio avançou 6,9 pontos na passagem de outubro para novembro, alcançando 99,4 pontos, aproximando-se do nível neutro de 100 pontos. 

O movimento refletiu o crescimento de 8,4 pontos do indicador de expectativas, que atingiu 105,5 pontos, enquanto o índice de situação atual avançou 5,1 pontos, para 93,3 pontos. 

Assim como as demais sondagens já divulgadas, a recuperação da confiança do comércio indica uma melhora relevante das expectativas em novembro, sugerindo um otimismo com as vendas, o que é compatível com o cenário de retomada, ainda que gradual, da atividade econômica.

Folha de outubro dos servidores do Executivo só será quitada em dezembro

A Folha de Pessoal dos servidores do Executivo do RS somente será quitada de modo integral no dia 10 de novembro, quando já estará acavalada com a Folha de novembro.

Leia nota sobre o mesmo caso, mais abaixo.

Faturamento da indústria de máquinas e equipamentos apresentou alta em outubro

Conforme o editor informou ontem à tardinha, o faturamento da indústria de máquinas e equipamentos somou R$ 7,2 bilhões em outubro.

São dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ). 

Esse valor equivale a um avanço de 7,4% ante setembro, em termos reais, na série livre de efeitos sazonais.  Na comparação interanual, o faturamento real avançou 14,4%, acima da queda de 4,5% registrada no mês anterior. Esse dado reforça o conjunto de indicadores que têm apontado para crescimento da produção industrial em outubro.

Trata-se de uma aceleração em relação ao avanço de 2,1% registrado na leitura anterior.

Alugueis comerciais avançam em Porto Alegre, diz Fipe-Zap

Porto Alegre foi a única das cidades monitoradas pelas Fipe-Zap que registrou avanços nos alugueis comerciais em outubro.

A Capital gaúcha também foi a única a registrar alta no valor médio de locação (+0,79% em doze meses).

Preços médios de venda e de locação de imóveis comerciais recuaram em outubro,

Na passagem de setembro para outubro, os preços médios de venda e de locação de imóveis comerciais registraram quedas de 0,48% (sétimo recuo consecutivo) e de 0,15% (terceira queda), respectivamente, conforme pesquisa divulgada pela Fipe em parceria com a empresa de busca de imóveis Zap.

O indicador captura informações de conjuntos e salas comerciais de até 200 metros quadrados em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Apenas neste último caso houve alta no mês, nos indicadores de venda e de locação.

No acumulado em 12 meses até outubro, os índices de venda e de locação apresentaram variações de -2,42% e de -2,66%, respectivamente, ante um IPCA acumulado de 4,59% no período. Ambas as variações são menos negativas do que as registradas no encerramento de 2017. 

 O segmento comercial, comparativamente ao residencial, tem apresentado uma recuperação mais lenta, em linha com o elevado nível de estoques nas principais cidades do país. 

Uma retomada mais evidente de preços no setor deverá ocorrer nos próximos meses, acompanhando a aceleração do crescimento econômico prevista para 2019, mas com diferenças regionais e em ritmo bastante gradual.

Saiba o que está por trás da paralisia da Assembleia do RS

O governador eleito Eduardo Leite não disse, mas na Assembleia do RS até as faxineiras sabem que ele não anunciará o secretariado antes que os deputados votem a proposta que mantém por mais dois anos as atuais alíquotas do ICMS.

Se isto for fato, o novo governador só fará o anúncio às vésperas da posse, porque este projeto poderá ser votado apenas no dia 18.

Os deputados também possuem sua própria estratégia, que é a de aguardar a proximidade das festas de final de ano para emplacar aumento de 5,58% para os servidores do Legislativo, Judiciário, TCE, MPE e defensoria.

E emplacar aumento para si mesmos.

STF julgará nesta quarta decreto de indulto de Natal que pode libertar 80% dos corruptos

Eduardo Cunha poderá ser solto.

O Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta quarta a validade de um decreto de indulto editado no Natal do ano passado pelo presidente Temer. Entre os possíveis beneficiados, estariam condenados por corrupção e lavagem de dinheiro.

Temer poderá assinar indulto novo, este ano, com os mesmos princípios, caso o STF valide seu decreto de 2017. A Força Tarefa da Lava Jato acha que este tipo de indulto libertará 22 políticos presos. O indulto perdoará 80% das penas dos corruptos, seja qual for o tamanho da pena, denunciou o procurador Deltan Dallagnol.

O indulto é concedido pelo presidente da República, que tem o poder de perdoar alguns crimes na época do Natal. Mas era voltado para pessoas que tivessem cometido crimes de menor gravidade, condenados a até 12 anos de prisão e que já tivessem cumprido um quarto da pena. Isso mudou no ano passado, quando o presidente Michel Temer editou um decreto de indulto que estabelecia novas regras para o perdão presidencial.

CLIQUE AQUI para saber muito mais.

RS terá mau tempo nesta quarta-feira

Porto Alegre, 8h30min, 19 graus

O tempo será instável no RS.

Segundo a MetSul Meteorologia, as regiões do Oeste e Sul já recebem chuva pela manhã e nas demais áreas é esperado cenário igual até o início da noite. 

Em Porto Alegre, a quarta terá sol, mas a manhã abriu com céu totalmente nublado. A chuva pode chegar até o início da noite. 

As marcas dos termômetros na Capital devem ficar entre 18°C e 28°C.

Dmae pede autorização para contratar empréstimo de R$ 270 milhões

Já está na Câmara de Vereadores de Porto Alegre  o pedido de autorização para a prefeitura contratar operação junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, de valor até R$ 270 milhõess, tudo para financiar o Sistema de Abastecimento de Água Ponta do Arado e para o Programa de Redução e Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento de Água no Município. A operação está dentro do Programa Avançar Cidades - Saneamento, do Ministério das Cidades.

São projetos que beneficiarão  250 mil moradores das zonas Sul e Leste da cidade, gerando 2,5 mil empregos diretos e indiretos durante as obras.

O valor total do financiamento é de R$ 259,1 milhões, sendo que R$ 220,7 milhões serão destinados para o Sistema de Abastecimento de Água Ponta do Arado e R$ 38,4 milhões para o Programa de Controle de Perdas. A contrapartida da prefeitura será de R$ 13,6 milhões (R$ 11,6 milhões na Ponta do Arado e R$ 2 milhões para o Programa de Redução e Controle de Perdas).

CLIQUE AQUI para conhecer muito mais detalhes sobre o programa.

MBL pedirá impeachment do ministro Luiz Fux

O MBL vai pedir o impeachment do ministro Luiz Fux.

O MBL acha que o ministro cometeu crime de responsabilidade. É que Fux propôs trocar o aumento salarial dos ministros do STF ao fim do auxílio moradia para os juízes.

Cabe ao Senado julgar impeachments de ministros do STF, mas o Senado já possui dezenas de pedidos do gênero, inclusive contra o ministro Gilmar Mendes, e nunca levou nada adiante.

MDB não vai integrar o governo de Eduardo Leite

O MDB do RS não está disposto a integrar o governo de Eduardo Leite.

Nesta segunda-feira, a Executiva do Partido sequer discutiu a proposta feita pelo novo governador.

O MDB acha que o eleitorado fez a opção sobre quem quer ver no governo, no entanto, já decidiu que prosseguirá coerente com suas posições de reforma do Estado, o que quer dizer que não fará oposição raivosa.

A imediata aliança com Leite, contudo, seduz franjas importantes do Partido, inclusive na Assembleia.

Folhas dos servidores do Executivo, outubro e novembro, acavalam no RS

É iminente o acavalamento das Folhas de Pessoal dos servidores do Executivo do RS, já que ainda faltam pagar R$ 210 milhões de outubro e dentro de dois dias vencem os salários de novembro.

Esta já era uma possibilidade anunciada.

Guarda-vidas começam a desertar nas praias do RS

Os guarda-vidas gaúchos ameaçam deixar as guaritas vazias devido à falta do pagamento das diárias referentes ao período de treinamento.

Convocados para iniciar os treinamentos em 20 de outubro, em Tramandaí, os 150 militares que participam das atividades se mantêm, há quase 40 dias, com recursos próprios, o que inclui alimentação e hospedagem.10% dos profissionais já abandonaram o curso. 

A Operação Verão, segundo o Corpo de Bombeiros Militar, começa na segunda quinzena de dezembro, mas está ameaçada. A secretaria da Fazenda não sabe quando poderá pagar o que deve.
https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/