Senado transforma corrupção em crime hediondo. Projeto ainda vai para a Câmara.

Em votação no plenário do Senado na tarde desta quarta-feira, os parlamentares aprovaram o projeto 204/2011, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), que inclui a corrupção na lei que tipifica os crimes hediondos (entendidos pelo poder Legislativo como os que merecem maior reprovação por parte do Estado). Durante a votação da matéria, representantes dos manifestantes que protestaram nesta quarta-feira em Brasília subiram às galerias do plenário e acompanharam a sessão.

. A proposta, que ainda precisa ser aprovada na Câmara, aumenta as penas para os crimes de concussão, corrupção ativa e passiva.

Manifestantes em São Paulo querem militares no lugar de Dilma

Novas manifestações ocorreram novamente nesta quarta-feira em todo o País, mas elas perderam conteúdo e força depois das concessões feitas pelo governo e pelos parlamentares. Os maiores protestos ocorreram em Belo Horizonte, onde baderneiros causaram pânico e terror na cidade. Em meio aos protestos motivados por diversas razões, nesta quarta-feira, em São Paulo, um grupo concentrado no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, por volta das 17h40, levou faixas pedindo a saída da presidente Dilma Rousseff da presidência, e desejando o retorno dos militares ao poder. “Queremos os militares novamente no poder”, dizia uma das faixas carregadas por um grupo de mascarados, que também traziam frases como "PT nunca mais".


. De acordo com a Polícia Militar, grupos distintos realizaram protestos nesta quarta-feira na capital paulista. Uma das manifestações é contrária ao Ato Médico, outra ao projeto apelidado de “cura-gay” e outra pedia a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o transporte público na cidade. 

- Nesta quinta-feira, novas manifestações estão previstas, inclusive em Porto Alegre.

Dilma proíbe abertura até do cartão de crédito da amante de Lula, Rosemary

Dilma protege o cartão de crédito de Rosemary. Que segredos guardam as contas da amante de Lula?



Segundo o jornal O Globo, a Presidência da República classificou como “reservados”, sob a justificativa de que as informações “colocariam em risco a segurança da presidente e vice-presidente da República, e respectivos cônjuges e filhos”; ex-chefe do escritório do governo em São Paulo foi denunciada no ano passado pelo Ministério Público por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.

. Há seis meses o jornal Globo tenta acesso aos gastos da ex-chefe do escritório do governo em São Paulo Rosemary Noronha com o cartão corporativo. A Presidência da República classificou como “reservados”, sob a justificativa de que as informações “colocariam em risco a segurança da presidente e vice-presidente da República, e respectivos cônjuges e filhos”.

. Com isso, só será possível saber como a servidora usou o cartão daqui a cinco anos, conforme previsto na legislação.

. Afastada do cargo, Rosemary é alvo de inquérito civil pela Operação Porto Seguro, que revelou um esquema de favorecimento em órgãos públicos. Ela também está sendo processada na esfera criminal pela suspeita de prática de tráfico de influência, falsidade ideológica, corrupção passiva e formação de quadrilha.

* Clipping www.brasil247.com.br

NESTA QUARTA-FEIRA À NOITE: O MELHOR DE VEJA EM CHOPE E CERVEJA. PORTO ALEGRE. 
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As trinta torneiras do Vom Fass e também as do Bier Markt, servem chopes de várias partes do mundo, todos à base exclusiva de lúpulo, cevada, malte e água. Nada de serpentinas. Barris são refrigerados na câmara fria que fica por trás do painel. De lá, vão para copos harmonizados, através de injeção de oxigênio e nitrogênio. Também cervejas artesanais de várias partes do mundo. Não há nada igual no Brasil.
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Novos protestos foram programados para esta quinta em Porto Alegre. Lojistas mandam reforçar vitrinas.Governo traz brigadianos do interior para enfrentar distúrbios.

Nova manifestação está agendada para esta quinta-feira em Porto Alegre. O governo já tinha atraído reforços policiais do interior do Estado e trará ainda mais contingentes para evitar atos de vandalismo e qualquer acesso à sede do governo.

. O comércio, bancos, repartições e escritórios fecharão as portas a partir das 15h.

. A CDL tirou a seguinte nota sobre os protestos de quinta:

Está marcada para esta quinta-feira, 27, manifestação popular a partir das 18 horas. A CDL Porto Alegre recomenda que os lojistas que estão na rota dos protestos fechem as portas às 17 horas, afastem mercadorias das vitrines, reforcem grades de contenção e que utilizem sistemas de vigilância com intuito de identificar invasores. Enfatiza, ainda, que aqueles que desejam a manifestação pacífica devem fazê-la de cara limpa, sem a utilização de máscaras a fim de facilitar a identificação dos delinquentes.

Vale lembrar que a CDL Porto Alegre obteve a promessa do comando da Brigada Militar da ampliação do contingente do policiamento para a próxima manifestação com reforço proveniente do interior do Estado. 

Tribunal de Justiça manda Tarso pagar piso nacional do magistério que o próprio Tarso assinou quando era ministro de Lula

O governo petista do Rio Grande do Sul foi condenado nesta terças-feira a pagar o piso nacional de R$ 1.567,00 a todos os professores do Estado. A deliberação não atinge os inativos e pensionistas do magistério estadual, pois Instituto de Previdência do Estado não foi incluído no processo.

. A decisão dos desembargadores da 25ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) determina que os docentes da educação básica deverão receber os rendimentos reajustados a partir de 27 de abril de 2011, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a lei constitucional.Sobre os valores não pagos até agora, a Justiça determinou que deverão incidir juro e correção monetária.

Durante o julgamento, o relator do processo, o desembargador Miguel Ângelo da Silva, afirmou que a lei não retirou dos Estados a competência para definirem o salário do magistério público de cada um, desde que cumpram o mínimo previsto na lei do piso nacional do magistério. As desembargadoras Ângela Maria Silveira, Laís Ethel Corrêa Pias acompanharam o voto do relator pela condenação do Estado ao pagamento do piso.

Governo do RS
A Secretaria de Estado da Educação informou que o Estado vai recorrer da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

Jovens que conseguem emprego na área tecnológica gaúcha podem iniciar com salários de R$ 3.500,00

Será no mês que vem a festa dos 14 anos do Pólo Tecnológico São Leopoldo, Tecnosinos, criado em 2003 como Pólo de Informática e controlado em partes iguais pela prefeitura, Unisinos e empresários. Em 2009 é que o pólo virou Pólo tecnológico, reunindo cinco grandes especialidades das novas economias.

. Em São Leopoldo trabalham 4 mil profissionais em 75 empresas de dez Países. Ali estão gigantes locais como Altus e Meta, mas também empresas internacionais como SAP, que duplica de tamanho.

. O RS possui apenas três Pólos Tecnológicos em operação, mas outros nove estão sendo implantados. No total, trabalham neles e na área tecnológica algo como 15 mil trabalhadores.

. O crescimento da área tecnológica gaúcha é de número chinês. Eis o que estima Suzana Kakuta, do Tecnosinos:

- O crescimento anda na casa dos 9,5%, mas em 2012 foi 7,5%.

 . Falta mão de obra no Estado.

. O que diz Suzana Kakuta:

- E não é por salários baixos. Temos pesquisa baseada no Tecnosinos, que demonstram que um trabalhador que entra no mercado tradicional pode almejar salário inicial de R$ 1.250,00, enquanto que na área tecnológica o valor vai a R$ 3.500,00.


. O valor ainda é inferior ao de SP, que paga 20% mais em média, o que explica a migração de jovens talentos para fora do Estado. 

Dilma não será vizinha de Araújo quando vier residir em Porto Alegre. É que ela construirá sua casa no condomínio Alphaville.

No início da semana, o jornalista Claudio Humberto transformou em letra de forma os boatos que circulam em Porto Alegre há um ano, segundo os quais a presidente Dilma Roussef teria comprado por R$ 5 milhões a casa em estilo colonial que pertence à família do publicitário Hugo Hoffmann, já falecido. A casa fica ao lado da residência de Carlos Araújo, ex-marido de Dilma. Os dois são pais da filha única, Paula.

. O jornal Zero Hora de hoje trouxe um desmentido de Araújo:

- A Dilma não comprou a casa.

. A viúva de Hugo Hoffmann ligou para Araújo.


. A única informação confirmada é de que Dilma morará em Porto Alegre depois de sair do Planalto. Ela construirá uma casa nos dois terrenos que comprou no condomínio horizontal Alphaville. 

Antes do jogo, 40 mil pessoas já se manifestam nas ruas em direção ao Mineirão

As redes sociais informam neste momento (14h30min) que a  manifestação marcada para esta quarta-feira pelas ruas de Belo Horizonte teve início na praça 7 de Setembro, na região central da capital mineira e já acumula cerca de 40 mil pessoas. Com a multidão reunida, às 13h, e com a ajuda de um carro de som, o grupo, que no início fazia muito barulho, decidiu sentar e decidir o rumo do protesto. Após votação, os manifestantes decidiram ir até o estádio do Mineirão, onde será disputado o jogo entre Brasil e Uruguai.
O portal Terra informa mais:

Neste momento, a marcha já ocupa todo o caminho entre a rodoviária e o viaduto República do Líbano. De acordo com o comando geral da PM mineira, já são 40 mil pessoas no percurso. A PM está distribuindo panfletos às pessoas que estão no local pedindo paz e também um mapa do entorno do Mineirão para mostrar até onde a manifestação pode seguir. Um dos manifestantes, Varlúcio Gomes da Silva, de 24 anos, foi detido em uma rua próxima a praça 7 de Setembro, portando maconha e bolinhas de gude.

Mercedes decidirá em julho se nova fábrica ficará em Santa Catarina

Os jornais de hoje de Joinville e Florianópolis revelam que o anúncio da escolha do município onde a Mercedes-Benz instalará sua nova fábrica de automóveis será feito no mês que vem. Os jornais basearam-se em informes do  secretário de Desenvolvimento Econômico de Joinville, Jalmei Duarte. “Estamos bem na disputa”, comentou, evitando avançar no assunto.

. Há quem aposte que a revelação do local da nova unidade da montadora vai acontecer entre os dias 18 e 19 do próximo mês. O último fato público relacionado ao tema foi a entrevista do presidente da Mercedes-Benz do Brasil, que manteve Santa Catarina no páreo. O secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Paulo Bornhausen, com muita cautela, reafirma: “Não somos os favoritos”.

Eis como já está uma das estradas assumidas por Tarso Genro há um mês. Isto é só o começo da novela.

Foto de Daniela Xu, da Agência RBS,publicada pelo jornal O Pioneiro. 

* Clipping jornal Pioneiro, Caxias
Título original: Os buracos chegaram

Caxias do Sul – O fechamento do pedágio de Farroupilha sequer completou um mês, e a praça de Flores de Cunha está há apenas duas semanas sob o controle do Estado. Os transtornos, porém, já começaram. O trecho mais preocupante está em Flores. Quem vai de Caxias a Antônio Prado encontrará muitos buracos e asfalto desmanchando. Ontem havia mais de 100 buracos nos dois sentidos. O movimento de caminhões e a chuva têm acelerado a deterioração da estrada. A impressão é de que a RS-122 está se transformando numa nova Rota do Sol.No início da tarde, o casal Zélia e Ivo Ceconello mal saira de casa, em São Gotardo, e teve a roda do carro danificada por um buraco.

Aos 81 anos, Ceconello esforçava-se para reparar o estrago.

– Não deu tempo de desviar – lamentou o aposentado.

A maior ironia escancara-se na porta do pedágio. Logo em frente à cabine, onde o contribuinte paga para seguir adiante, há vários buracos. Ontem, assim que a reportagem passou e fotografou, funcionários da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) preencheram o buraco com areia. A sequência de rombos se repete ao longo do trecho agora administrado pela EGR, estatal criada para explorar a RS-122 e outras estradas gaúchas.

– Faz pouco tempo que o Estado assumiu, mas já começam a aparecer os problemas – relatou a diretora da Escola Municipal Benjamin Constant, Elisabete Romano Neri.

Em Farroupilha, apesar da situação mais amena, há indícios de que a falta de manutenção tende a piorar a ERS-122 nos próximos dias. Há buracos e sujeira, como pedaços de pneus e peças de carros, provavelmente resquícios de um acidente. O trecho agora sem pedágio é administrado pelo Daer. Na BR-116, onde a cobrança em Vila Cristina também foi suspensa, os impactos da falta de administração são menores. No trecho que pertencia à Convias, entre Caxias e Nova Petrópolis, não somam-se nem 10 buracos. Por lá, a atenção dos motoristas deve ser direcionada para pedras e galhos no acostamento, que já não vêm mais sendo removidos.

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Valdir Andress assumirá, 17h, a presidência da Famurs

Será as 17h no auditório do Ministério Público Estadual do RS a posse do novo presidente da Famurs, Federação das Associações dos Municípios do RS, no caso o prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andress, do PP.

. Sai Ary Vannazi, PT, ex-prefeito de São Leopoldo.  

Entrevista, deputado Frederico Antunes - Saiba que mudanças querem os prefeitos

Deputado Frederico Antunes, PP do RS

Os senhores debateram o Pacto Federativo, esta manhã, na abertura do 33º Congresso dos Municípios do RS.
O ex-governador Rigotto e o secretário Afonso Mota também debateram, com mediação do ex-presidente da Famurs, Ary Vannazi. O deputado Henrique Fontana deveria vir, mas não veio.  O que ficou claro ao final e ao cabo é que é preciso firmar um novo Pacto Federativo.

De que tipo?
Ninguém aguenta mais. Os prefeitos e os governadores estão cansados da dependência em relação a União. Queremos: 1) Limitar a 8% anuais o serviço da dívida com a União. 2) Tornar isonômica a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados. 3) Reforma Tributária, começando por tornar iguais as alíquotas do ICMS para operações interestaduais. 4) Implementar a reforma política até final de agosto, já valendo para 2014. 5) Arranjar dinheiro imediatamente para saúde e educação, porque o conto dos royalties é da carochinha, já que só vale para o pré-sal, portanto a partir de 2020.

Isto tudo forma consenso?
Demais. Chegou a hora de repactuar direitos e obrigações da União, Estados e municípios. Os municípios são os mais onerados.

Vocês também miraram nas chamadas emendas individuais dos parlamentares federais.
É, os prefeitos não aguentam mais essa conversalhada toda, todos os anos. Tem que acabar com isto. 

Comissão da Câmara aprova voto aberto para cassações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado. O parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), foi favorável.

. Segundo o jornal Valor, a proposta, que já foi aprovada pelo Senado, agora será votada por uma comissão especial a ser criada para analisar o texto. Depois, será votada em dois turnos pelo plenário.


. Pelo projeto, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), também caberá voto aberto se o deputado ou o senador firmar contrato com órgão ou entidade pública ou assumir um cargo nessas instituições após a expedição do diploma. Valerá o voto aberto ainda se o parlamentar for titular de mais de um mandato eletivo, se for proprietário ou diretor de empresa contratada por órgão público, se ocupar um cargo nesse tipo de instituição ou se patrocinar uma causa desse tipo de empresa.

11 capitais e Pelotas programaram manifestações para hoje

Manifestações estão previstas em pelo menos onze capitais e no Distrito Federal. Atos também devem ocorrer em cidades menores, como Ouro Preto, em Minas Gerais, e Pelotas, no Rio Grande do Sul.

. Em Belo Horizonte, os protestos devem ocorrer em meio ao jogo da seleção brasileira, que disputa partida contra o Uruguai a partir de 16h. Já nesta manhã, há registro de bloqueios na região de Belo Horizonte, a exemplo do que ocorreu em manifestações na segunda e na terça-feira. Os bloqueios ocorrem na BR-262 e BR-381 e na MG-20.


. Em Brasília, a Polícia Militar prevê que 40.000 pessoas devem comparecer a uma série de protestos, que começaram as 11h, na Esplanada dos Ministérios.

Dólar cai e Bolsa sobe no Brasil

O dólar comercial operava em queda de 0,72%, para R$ 2,196 na venda nesta quarta-feira (26), após o Banco Central ter anunciado uma nova medida para conter a alta da moeda.


. As 11h15, a Bovespa operava em alta de 1,54%, aos 47.616,38 pontos.

- Os mercados ainda não absorveram a tensão das ruas. 

Todos os deputados gaúchos votaram contra a PEC 37

No Sul (RS, SC e Paraná) apenas o deputado Abelardo Lupion, DEM do Paraná, votou a favor da PEC 37. Todos os deputados de todas as bancadas do RS votaram contra.

. Os deputados que votaram a favor da PEC 37 foram: Lourival Mendes PTdoB-MA Sergio_Guerra PSDB-PE João Lyra PSD-AL Mendonça Prado DEM-AL Bernardo Santana PR-MG Valdemar Costa Neto PR-SP Eliene Lima PSD-SP João Campos PSDB-GO Abelardo Lupion DEM-PR Os que se abstiveram foram: Paulo Cesar Quartiero DEM-RR Arnaldo Faria de Sá PTB-SP 

CLIQUE AQUI para examinar o voto de cada um.

Terras indígenas: Gilberto Carvalho fala, agora, na Câmara, sobre a "antropologia da vingança"

A Comissão de Agricultura da Câmara recebe nesta manhã de quarta-feira o todo poderoso Ministro Gilberto Carvalho, que presta esclarecimentos sobre os processos de identificação, delimitações e demarcações de terras indígenas por todo o país. O síndico de Lula no governo Dilma não consegue explicar a "antropologia da vingança" da Funai, com o aval ideológico do PT.

. O autor do requerimentode convocação é o deputado gaúcho  Luis Carlos Heinze (PP/RS). 

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Deputado do PT confessa (ou denuncia ?): Dilma erra na comunicação. Lula dava dinheiro para blogueiros e Dilma cortou tudo

* Clipping www.veja.com.br, by Lauro Jardim

A solução Lula, segundo um deputado petista

No meio do turbilhão da crise, louve-se a sinceridade do deputado petista, André Vargas, vice-presidente da Câmara. Na reunião de ontem entre Rui Falcão e a bancada do PT na Câmara, Vargas foi direto ao ponto. Discutia-se a falta de diálogo entre o governo Dilma e a sociedade. Disse Vargas,  conforme O Globo de hoje, com, repita-se, impressionante sinceridade:

- A comunicação do governo é uma porcaria.  O Lula mantinha uma canalização de recursos para alguns blogs e Dilma cortou tudo.

. O que Vargas está dizendo na maior cara-de-pau é  exatamente isso: Lula dava um dinheirinho de verba pública para blogueiros chapa-brancas elogiarem o governo. E sugerindo a Dilma que acalme esses mesmo blogueiros dando-lhes uns trocados.

. Mais que uma “solução petista”, a sugestão de Vargas é uma espécie de denúncia.

Só de maquiagem e penteado, Dilma gastou R$ 3.300 para ir na TV.

Em reportagem de Fernanda Odilla e Felipe Coutinho, a Folha de hoje voltou a pegar no pé da presidente Dilma Roussef, que passa pelo seu pior inferno astral. O jornal abriu a reportagem com o aviso de que a vaidade tem seu preço. Leia mais:

E cada vez mais alto, por sinal, mostra a evolução dos gastos para arrumar o cabelo e maquiar a presidente Dilma Rousseff para suas aparições em rede nacional de TV. Na sexta-feira passada, quando falou sobre as manifestações pelo país, Dilma Rousseff fez seu 14º pronunciamento desse tipo. Via Lei de Acesso à Informação, a Folha obteve os orçamentos detalhados de 12 deles. Nos nove primeiros, preparar o visual presidencial custou R$ 400. Nos três de dezembro de 2012 a março deste ano, o governo pagou, em cada vez, R$ 3.125 -681% mais, variação de fazer corar o tomate, vilão da inflação.

. Até no salão de Celso Kamura, cabeleireiro que repaginou o visual de Dilma para a campanha presidencial de 2010 e que tem entre suas clientes celebridades como a apresentadora Angélica, o serviço é mais em conta. Lá, o penteado sai por R$ 330 e a maquiagem custa R$ 350, informam as atendentes do salão. Ao todo, R$ 680.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre as fofocas mundanas dos salões de Brasília e SP. 

Groupon anuncia novo CEO para o Basil

O Groupon, líder global de e-commerce local, acaba de anunciar um novo CEO para liderar as operações no Brasil: Michel Piestun.

. Foi o que o grupo americano acabou de avisar ao editor.

Entenda o que é a eleição revogatória ou recall

Schwarznegger assume o governo depois de uma eleição revogatória na Califórnia. 

Ao falar nesta terça-feira para os jornalistas, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, propôs que um dos itens mais necessários ao projeto de reforma política é o do recall, ou eleição revogatória, um instituto de democracia direta. Por ela, 500 mil eleitores poderiam pedir o recall, que teria que ser convocado 80 dias depois da aprovação. Ele citou o exemplo do ator Arnold Schwarznegger, eleito depois que uma eleição revogatória tirou do cargo o governador democrata Gray Davis em 2003.

. O instituto existe em apenas poucos Estados dos Estados Unidos.

. Acontece que em 2003, segundo conta Arnold Schwarzenegger em sua autobriografia  (Sextante, 524 páginas), existia uma desconexão entre o povo da Califórnia e os seus políticos. O povo cumpria a sua parte, trabalhando duro, pagando impostos, formando famílias, mas os políticos se atrapalhavam, participavam ou faziam vistas grossas à corrupção, mantinham posições irresponsáveis e autoritárias. O próprio governador demonstrou inaptidão generalizada para lidar com a gestão do Estado. Era preciso alguma mudança. O caso é que as coisas não poderiam continuar como estavam.

. O recall da Califórnia consistiu em duas perguntas feitas no pleito: 1) O governante deve sair do cargo ? 2) Desta lista, quem você acha que deve ser o novo governante ?


. A lei eleitoral local permite que qualquer pessoa se candidate, bastando contar com 65 apoios e pagar uma taxa de US$ 3.500, mesmo sem Partido. Schwarzenegger, apesar de republicano, inscreveu-se sem Partido. Só na eleição seguinte concorreu pelo Partido Republicano. 

Dinheiro dos royalties à educação chegará só em 2020

A estratégia de irrigar a educação com recursos dos royalties do petróleo só começará a surtir efeito a partir da próxima década. Segundo especialistas, esse é o tempo necessário para que novos projetos licitados a partir de dezembro de 2012, como prevê a estratégia apresentada pelo governo, comecem a produzir óleo e gás em grande escala. A proposta da presidente Dilma Rousseff é usar 100% dos royalties para investimentos em educação.

. "O tempo médio de desenvolvimento de um campo de petróleo é de sete anos. Pode ser que o investidor consiga antecipar alguma coisa, mas em volumes bem pequenos", diz o consultor John Forman, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os primeiros contratos de exploração e produção de petróleo sujeitos ao novo modelo são os da 11ª Rodada de Licitações da ANP, que serão assinados em agosto.

. Segundo reportagem do jornal Brasil Econômico, os contratos estipulam um período exploratório de seis anos. A partir daí, em caso de descobertas, são iniciados os investimentos no desenvolvimento da produção.

Justiça Federal condena deputado e operador do mensalão

A Justiça Federal do Distrito Federal condenou o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, e o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por improbidade administrativa em processo relacionado ao escândalo do mensalão.

. O processo tramita na área civil e foi motivado por ação do Ministério Público Federal. Segundo os procuradores, houve pagamento de vantagem indevida de R$ 50 mil para Cunha, em 2003, em troca de favorecimento a uma empresa de Valério num contrato da Câmara dos Deputados.

. Nessa época, o deputado era presidente da Casa. O dinheiro foi sacado por Márcia Regina Cunha, mulher dele, em uma agência do Banco Rural localizada em Brasília. A punição a Valério é de proibição de manter contratos com o poder público por dez anos e de perda dos direitos políticos por oito anos, além de multa de três vezes o valor oferecido.

Joaquim Barbosa defende o instituto do recall (eleição revogatória) para governantes do Brasil

Também o presidente do STF na sua entrevista coletiva de ontem no Conselho Nacional de Justiça, depois de falar com a presidente Dilma Rousseff, defendeu o instituto do recall em todos os níveis, tal como descreve a seguir o ex-prefeito do Rio e ex-deputado constituinte, Cesar Maia. O recall é a verdadeira eleição revogatória, pela qual um número dado de eleitores protocola o pedido junto à Justiça Eleitoral e então o povo é chamado a dizer se determinado governante deve ser apeado ou mantido.

. Leia o que diz disto o ex-deputado Cesar Maia, que pede recall para o mandato de Dilma Rousseff:

- Se é para fazer emenda constitucional, a melhor de todas é aquela proposta, na Constituinte, da qual eu fiz parte, com muita honra, pelo Deputado Constituinte Lisâneas Maciel, do Rio de Janeiro. Ele propôs – e perdeu por pouco! – incluir um sistema de recall, ou maioria congressual, ou de apoiamento pela qual uma certa porcentagem dos eleitores, em qualquer nível de Governo, se poderia votar o recall do Executivo. Acho que está na hora, está na hora de, se se quer fazer emenda constitucional, que siga a proposta do Deputado Federal constituinte do Rio de Janeiro, Lysâneas Maciel, e que se inclua na Constituição Brasileira o sistema de recall. Neste momento, o plebiscito de que se precisa é o plebiscito do recall da Presidente da República para saber se ainda conta um respaldo para concluir seu período de mandato. Apenas isso, Sr. Presidente.

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Advogados gaúchos já recolhem assinaturas para movimento "Eleições Limpas" (Reforma Política)

A OAB/RS resolveu aderir  à campanha pela coleta de 1,5 milhões de assinaturas em defesa da reforma política. O movimento "Eleições Limpas" foi lançado, nesta segunda-feira em Brasília. O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, informou ao presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, que a seccional já iniciou a coleta de assinaturas e que as 106 subseções gaúchas serão mobilizadas.

Maior mico da crise atual foi pago pelo governador Tarso Genro

O mico da atual crise política e social quem pagou foi o governador Tarso Genro, que não só convenceu a presidente Dilma Rousseff apresentar a ilegal proposta de convocação da Constituinte Exclusiva, como depois posou perante todos como o verdadeiro pai da criança. 

. Desde o início da crise, o governador gaúcho tenta desesperadamente ocupar espaços, falando sem parar.

. Deu no que deu.

. Tarso não se deu conta de que passou de pedra a vidraça, pelo menos desde que seu governo federal, o de Dilma Rousseff, e o seu Partido, o PT, viraram alvos principais dos protestos de rua, consequência dos atos de corrupção dos seus membros e de falta de conhecimento, talento e vontade para governar de verdade.

Câmara dos Deputados também desova novo rateio do Fundo de Participação dos Estados

O site www.congressoemfoco.com.br, informou nesta madrugada que a  Câmara aprovou, por 344 votos a favor e 13 contra,  a proposta que cria um novo modelo para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Congresso estabelecer um novo modelo termina hoje. Mesmo assim, duas modificações foram aprovadas e o texto retorna ao Senado.Leia mais:

. As duas emendas aprovadas foram apresentadas pelo DEM. A primeira estabelece que a União vai compensar os estados caso o valor repassado no FPE seja inferior ao percentual estabelecido por lei. “É perigoso é não aprovar hoje. Caso não, o STF vai reter os recursos, vamos ter que fazer uma nova norma”, alertou o relator da proposta, deputado Júlio César (PSD-PI).Ficou mantido que o prazo de transição das regras até 2015. As mudanças propostas para os critérios de repasse só começarão a valer a partir de 2016. Houve também uma correção do volume de recursos destinados para o FPE. Os critérios só serão aplicados sobre o valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por 75% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no ano anterior, e não mais 50%, como havia sido estabelecido no texto anterior. Para Pinheiro, esta alteração garantirá uma transição mais suave para os estados.


. Foi ampliado o fator da renda domiciliar per capita. No projeto que saiu do Senado o percentual era de 71% e agora cresce para 72%. O senador também alterou o piso do fator representativo da população, que passa de 1% para 1,2%, um aumento de 20% no piso. O teto de 7% foi mantido “Portanto, com essas três mudanças, eu espero aprovar o projeto aqui e dialogar com a Câmara a partir de amanhã para aprovar na semana que vem”, disse.

Acuada, Câmara dos Deputados aprova novos royalties do petróleo para educação (75%) e saúde (25%)

Ao lado, André Figueiredo, relator. Ele é líder do PDT.

Depois demuitas, tensas e apressadasreuniões, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que destina os royalties do petróleo para a educação e saúde. A proposta, colocada como uma das prioridades pela presidenta Dilma Rousseff em discurso na segunda-feira, agora segue para análise do Senado.

. O relator da proposta, André Figueiredo (PDT-CE), alterou o texto duas vezes durante a sessão para conseguir sua aprovação:

1) Na primeira vez, acrescentou uma divisão entre os lucros do petróleo no pré-sal. Inicialmente, 100% iria para a educação. 

2) Uma articulação entre oposicionistas e governistas prometia dividir o percentual entre a área e a saúde.

Ele, então, estabeleceu 75% para educação e 25% para a saúde.

. O deputado do PDT mudou o período de vigência para efeito de pagamento dos novos royalties, que passou para a declaração de comercialidade dada a partir de 3 de dezembro do ano passado. Com a mudança feita pelo relator, o volume de recursos aumenta mais de dez vezes. Na proposta enviada pelo governo, a educação receberia R$ 25,8 bilhões na próxima década. Com a aprovação da declaração de comercialidade, educação e saúde devem receber aproximadamente R$ 280 bilhões pelo mesmo período.