Dica do editor - Segunda Temporada da série sobre Lava Jato abre esta noite na Netflix

Imagens de Fernando Collor de Mello a Dilma Rousseff passando por Michel Temer, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e outros políticos brasileiros — sempre com parte dos rostos borradas — ao som da música Reunião de bacana (Se gritar pega ladrão). É assim que a segunda temporada da série nacional O mecanismo, de José Padilha sobre os desdobramentos da Operação Lava-Jato, dá os primeiros passos para a nova leva de episódios, que estreia esta noite na Netflix.

A abertura adotada no segundo ano havia sido feita para o primeiro, no entanto, questões jurídicas levaram a equipe a evitá-la. 

A primeira temporada está integralmente disponibilizada no Netflix.

Ministro da Educação usa chocolate para ensinar aritmética dos cortes

Numa transmissão ao vivo pela web, sob Bolsonaro como âncora, o ministro da Educação usou chocolates para explicar que os cortes de verbas para as universidades não foram de 30%, mas de 3,5%.

O cálculo é feito em cima dos cortes em cima de verbas não contigenciadas, porque 85% do orçamento é contingenciado para pagamento de despesas fixas como salários, luz e telefones.

 

Ataque ao Coaf é ataque à Lava Jato

A estratégia de retirar o Coaf de Sérgio Moro é contra a Lava Jato e não contra o governo Bolsonaro.

A correta conclusão é do jornalista Gerson Camarotti, Globonews.

CLIQUE AQUI para saber o que é e como funciona o Coaf.

O Congresso está cutucando o povo com vara curta

Marcel convoca o governo para continuar brigando pelo Coaf com Moro

O que diz o deputado gaúcho Marcel Van Hatten sobre a derrota sofrida pelo governo, ontem, na Comissão Especial da MP da Reforma Administrativa:

- A votação que tirou o Coaf do Moro foi no âmbito da Comissão, mas tem o plenário. É um erro do governo achar que o jogo acabou, porque tem a votação no plenário.

É isto.

CLIQUE AQUI para saber os nomes dos depurtados e senadores que traíram o eleitorado e votaram ao lado da corrupção.

Jerônimo Goergen quer Comissão Externa da Câmara para investigar o SUS

Depois de reunião que manteve com a  direção do Simers, o Sindicato Médico do RS, o deputado Jerônimo Gorgen decidiu protocolar requerimento para a criação de Comissão Externa da Câmara, visando investigar o que acontece com o SUS em todo o Brasil.

O SUS começou bem, vai mal e a população sofre.

"O SUS não está tendendo a população e por isto precisamos mudar o sistema", disse o deputado em conversa com o editor.

CLIQUE AQUI para examinar o requerimento.

Peste suína africana dizima rebanho chinês, o maior o mundo. Saiba o que o Brasil ganha com a crise.

A crise na suinocultura chinesa é causada pelo surto de Peste Suína Africana (PSA), doença mortal e para a qual ainda não há vacina ou tratamento, mas certamente o assunto está perturbando as lideranças políticas do país, pelos impactos que causa na soberania e segurança alimentares da China.

É o que informa a revista amanhã na sua newsletter diária. Leia tudo:

Ainda que os números oficiais divulgados sejam relativamente pequenos (1 milhão de animais abatidos), as previsões externas são assustadoras, de até 130 milhões de suínos sacrificados, com queda da produção de carne de até 35% (o equivalente em 2019 a 18 milhões de toneladas).

O Brasil tem se beneficiado com a crise, vendendo mais carnes de frango e de suínos, cujos preços no mercado brasileiro estão subindo muito.

CLIQUE AQUI para ler toda a reportagem.

Comentário, Marco Antonio Villa - Este é o papel do Brasil na crise da Venezuela

Sala do Empreendedor de Porto Alegre registra aumento de novas empresas e queda no tempo médio de abertura

A Sala do Empreendedor de Porto Alegre registrou a abertura de 1.668 novas empresas em abril de 2019, segundo levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).

O resultado representa um crescimento de 27,1% em relação ao total de empresas abertas em abril do ano passado. Na comparação com março deste ano, o aumento foi de 21,6%.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade,, essa evolução se deve a dois fatores principais. “Um deles é a retomada da atividade econômica em si, o que favorece a criação de novas empresas. O outro é a modernização do processo de obtenção de alvarás em Porto Alegre, por meio da Sala do Empreendedor, o que encoraja os empreendedores e agiliza a abertura de novos negócios."

Números:

- A maioria (48,1%) dos negócios abertos em abril de 2019 se concentra em dez bairros de Porto Alegre;
- Os segmentos mais procurados pelos empreendedores foram os de serviços: bares, pubs e restaurantes, além de serviços médicos e atividades administrativas/jurídicas;
- O tempo médio de abertura de novas empresas na cidade caiu de 41 dias, em 2017, para 5 dias; 
- Para microempresas individuais (MEI) e atividades de baixo risco, que dispensam vistoria, já é possível obter o alvará em um dia.

Ministério da Saúde atende demanda do Cremers e veta uso do termo "violência obstétrica"


O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, Eduardo Trindade, comemorou a decisão do Ministério da Saúde de vetar a utilização do termo "violência obstétrica" como referência a casos de violência física ou psicológica na hora do parto.
     
Trindade, que é cirurgião, considera a posição do Ministério um importante reconhecimento à atuação da entidade na defesa das reivindicações da classe médica em relação ao tema:

- Esse termo pressupõe que os médicos estariam dispostos a cometer atrocidades contra seus pacientes – o que é uma total inverdade – por isso Cremers sempre se posicionou contra a ideologização dessa pauta. O exercício da medicina é um terreno técnico e complexo, e o cuidado com a vida da gestante e seu filho, não merece ser tratado de forma leviana ou generalizada.
     
O Conselho do RS avisou que seguirá investigando e punindo condutas indevidas.

Walmart também sai do e-commerce no Brasil

O grupo americano Walmart, que vendeu suas operações de supermercados no Brasil, inclusive as redes Nacional e BIG no RS, fechou hoje o seu site de vendas.

E demitiu os 70 empregados.

Bolsa vai ciando e dólar vai subindo com más notícias políticas

De olho nas más notícias vindas do Congresso, o mercado financeiro vai por nova jornada de queda da Bolsa e alta do dólar.

As 15h05min:

Dólar comercial, +0,19%, R$ 3,9447
Bolsa, -0,11%, 94.70-4 pontos

Lula confessa que tem 02 para escrever o que ele não pensa


O bem humorado prisioneiro por corrupção e lavagem de dinheiro, líder inconteste da esquerda brasileira, Lula da Silva, brincou, na manhã desta sexata-feira, com o filho de Bolsonaro, intitulado 02 pelo lulopetismo, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) –responsável pelas mídias sociais do pai.

Ao responder pergunta de internauta sobre como publica mensagens no Twitter da cadeia, o petista disse que tuíta “do mesmo jeito que Bolsonaro”, pois tem 1 filho que ‘não controla’. Completou: 

- Se ele solto não controla o dele, imagina eu preso.

Ninguém sabe quem é o 02 de Lula e sequer se ele e Lula estão legal e gramaticalmente aptos a usar as redes sociais.

Universidade pública do Piauí promove curso sobre a arte filosófica de dar o cú

O Centro Acadêmico da Faculdade de Filosofia da Universidade Estadual do Piauí, programou pra este mês um ciclo de palestras, tudo par seu campus de Parnaíba.

Veja o comunicado ao lado.

O título da palestra do dia 156:

A filosofia como modo superior de dar o cú: ressonâncias entre a Teoria Queer e a atividade filosófica".

Trata-se de uma universidade pública, mantida com o dinheiro do povo do Piauí, apenas do Piauí, porque a universidade é estadual.

O governo do Piauí é do PT.

É para eventos deste tipo que o MEC, agora, não quer mais liberar verbas e justifica o corte de 30% nos repasses.

Artigo, Tarso Genro, Zero Hora - Cortes nas universidades são atos de exceção

Neste artigo, intitulado "Os demônios e valores no Estado de Direito", o ex-ministro da educação diz que é  um direito dos reitores, alunos, professores e servidores resistirem.

"Behemoth", figura bíblica do demônio da morte, também é nome de banda black-metal surgida nos anos 90 na Polônia. Os seus vídeos sinistros e letras musicais veem o satanismo como autenticidade e liberdade. Já o livro do filósofo-jurista Franz Neumann do mesmo nome – Behemoth – faz uma análise do Estado Nazista e nos aproxima dele – na sua tragédia – para entendermos um outro lado da racionalidade jurídica moderna.

Assim como os roqueiros poloneses formaram a banda Behemoth, identificando valores humanísticos no demoníaco (como a propagação do amor autêntico e da liberdade), os valores selecionados por  Neumann, utilizariam o mesmo símbolo bíblico para pensar outro enigma: aqueles perigos que cercam o Homem, segundo Valery, que seriam a "ordem" e a "desordem". 

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Venezuela reabriu fronteira com o Brasil

O governo da Venezuela reabriu, hoje, sua fronteira com o Brasil.

Bolsonaro faz seu melhor discurso e chora ao falar, hoje, para trabalhadores da Caixa

O presidente esclareceu que os problemas que enfrenta no Congresso, decorrem da sua decisão de não aceitar troca-troca, como sempre aconteceu no Brasil e conduziu o País à pior onad e corrupção da história. Bolsonaro previu maiores tsunamis para a semana que vem, mas não disse nada além disto. Provavelmente, referia-se a votações na Comissão Especial da PEC da Previdência. Ouça e veja:

 

Decisão sobre Cais Mauá só será tomada na volta da inútil viagem que Leite fará aos EUA e Inglaterra

O governador Eduardo Leite só tomará uma decisão sobre o Cais Mauá depois que voltar da inútil viagem que fará aos EUA e Inglaterra.

Seguidores de Bolsonaro e de Mourão disputam o comando do PSL do RS

A disputa no PSL gaúcho tem como pano de fundo uma queda de braço entre líderes mais ligados ao general Mourão (deputados Zucco e Sanderson) e ao capitão Jair Bolsonaro (deputados Bibo Nunes e Nereu Crispim).

O capitão vai ganhando a disputa.

O novo presidente é o deputado Nereu Crispim.

O secretário geral é o deputado e secretário Ruy Irigaray, que trafega entre os dois lados em disputa.

Leite insiste com indicação de João Fischer para presidente da Cesa

O governo estadual decidiu usar a sua condição de controlador e convocará assembléia geral da Cesa para eleger seu novo presidente, no caso o ex-depututado João Fischer.

Leite faz viagem inútil de dez dias para EUA e Inglaterra

O governador Eduardo Leite viajará hoje para Nova Iorque e Londres.

Ele ficará dez dias fora do País, nos EUA e Londres.

Trata-se de uma das periódicas viagens inúteis que muitos governadores costumam fazer todos os anos.

MDB pressiona e Leite recua no caso das privatizações de CEEE, CRM e Sulgás

A questão não é jurídica, mas política, diz o deputado Sebastião Melo (ao lado), que quer a inclusão de garantias no projeto, entre elas a de que o dinheiro não será usado para pagar a Folha.

O governador Eduardo Leite recuou e não protocolará, hoje, os projetos nos quais pede autorizações individuais para privatizar CEEE, CRM e Sulgás.

O MDB avisou que quer discutir previamente o projeto e precisa de dez dias para dizer ao aliado o que pensa.

O líder do Partido, Fábio Branco, passou o aviso diretamente a Leite, ontem de manhã, quando ficou sabendo que os projetos não desceria a detalhes.

Antes de se reunir com o governador, Fábio Branco conversou com os 8 deputados do Partido.

Depois do MDB, DEM também nomeia conselheiro (R$ 30 mil mensais para não fazer nada) de Itaipu

O ex-deputado José Carlos Aleluia, Bahia, virou conselheiro de Itaipu.

É efeito do toma-lá-dá-cá com o DEM.

A nomeação foi resultado da indicação do presidente Bolsonaro.

O ex-deputado Carlos Marun, MDB, ex-ministro da banda de música de Temer, foi confirmado, igualmente, como conselheiro.

Cada conselheiro de Itaipu percebe R$ 30 mil mensais para não fazer nada.

Casa noturna lulopetista Sinners decide fechar por falta de público. É o Efeito Bolsonaro.


A emergência do governo Bolsonaro acabou com a casa noturna Sinners, localizada na Cidade Baixa, Porto Aleagre.

É o que confessam os proprietários. 

O último evento do clube, denominado A Última Sinners de Nossas Vidas, está marcado para o dia 25 de maio.

Sinners sempre esteve ao lado dos governos lulopetistas, promoveram 700 festas da esquerdopatia gaúcha, inclusive com temas do tipo "Fora Temer !", mas a onda virou, os líderes lulopetistas foram presos ou são processados como corruptos da pior espécie e a casa esvaziou.

Onyx avisa que Bolsonaro não entrará no jogo do "toma-lá-dá-cá" com a banda podre do Congresso

O ministro Onyx Lorenzoni disse hoje na Rádio Gaúcha que durante 30 anos as relações entre os governos e os congressitas foi na basedo "toma-lá-dá-cá", da roubalheira, prática que acabou com Bolsonaro e dificulta sua interlocução com deputados e senadores da banda podre.

O que disse Onyx:


— O toma lá da cá que existiu (nos governos do PT) era ministério de porteira fechada para roubar. Isso no governo Bolsonaro é zero. O presidente nomeou seus 22 ministros com independência. Nós estamos reconstruindo a forma de relacionamento entre Parlamento e Executivo. Jamais ele (Bolsonaro) vai jogar dominó com Lula em Curitiba  — destacou, rechaçando a avaliação de que a recriação de pastas seja um movimento do já conhecido "toma lá da cá".

Onyx disse que Bolsonaro não vai mudar, entre outras coisas porque ele não quer jogar dominó com Lula na cadeia.

Artigo, La Patilla, Caracas - Rússia ou clan Maduro: quem realmente governa a Venezuela

Ao lado, sistema anti-mísseis S-300MV que a Venezuela comprou da Rússia, o equipamento do gênero mais avançado instalado na América Latina.

O a equipe de repórteres de "Testemunho Direto", Caracas, apresentou uma reportagem onde analisa quem governa a Venezuela. Na reportagem, o embaixador da Colômbia, Humgberto Calderón Berti, analisa que a Rússia tem um interesse geopolítico muito particular, que é "irritar os Estados Unidos".

Um audiovisual que relembra a chega de aviões russos no dia 24 de março, com 99 militares e 35 toneladas de carregamento, realça a presença russa no País. Pelo menos 2 mil russos trabalham no País em funções de inteligência, diretamente subordinados ao ministro da Defesa, Vladimir Padrino Lópes.

CLIQUE AQUI para ler tudo. O texto está em espanhol.

Dica do editor - Saiba quais são os 200 remédios para pressão alta que não valem nada

A Anvisa mandou recolher cerca de 200 lotes de medicamentos para pressão alta. 

Saiba quais são e o que aconteceu.

CLIQUE AQUI para ver.

Bolsonaro recebe governadores oposicionistas do Nordeste, ouve pedidos e não promete nada

As 13h20min, Bolsonaro vai a Foa para a cerimônia de lançamento da pedra fundamental que marca o início das obras da nova ponte entre Brasil e Paraguai. Mais tarde, as 16h35min, o presidente da República visita o Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública da Região Sul

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se, ontem, com uma comitiva de governadores do Nordeste, em uma tentativa de se aproximar dos Estados que mais resistem à reforma da Previdência e que majoritariamente são comandados por partidos de oposição.

Os governadaores abriram o ano com posições bastante hostis em relação ao novo presidente.

Eles pediram a Bolsonaro a retomada de obras de infraestrutura na região e a revisão dos cortes no orçamento da educação. Segundo os governadores, o presidente ouviu, mas não acenou com a possibilidade.

Dica do editor - Saiba como buscar empregos


As principais plataformas digitais para buscar empregos estão disponibilizadas no link a seguir.

CLIQUE AQUI para ver.

Traições da banda podre (Centrão e PT) emparedam Bolsonaro no Congresso.

A derrota do governo durante a aprovação da MP 870, que trata da reforma administrativa na Esplanada dos Ministérios, na comissão mista lança mais incerteza sobre a capacidade do Executivo de ter uma base aliada que garanta seus interesses no Congresso. Dessa vez, o presidente Jair Bolsonaro abriu mão do discurso de que não negocia indicações políticas para ministérios e mesmo assim viu os partidos de centro e a oposição demonstrarem força para mudar o que consideraram necessário na medida provisória.

E ainda não há garantias de que o Congresso aprovará a reforma administrativa até 3 de junho, quando a MP perde sua validade.

Veja comentário do editor sobre o caso:

Vem aí a segunda maior safra de grãos da história, diz IBGE. Veja os números.

Se o número se confirmar até o final da safra, teremos a segunda maior produção registrada desde 1975, abaixo apenas da evidenciada em 2017.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou ontem a estimativa de abril para a safra brasileira de grãos 2018/19, que está em desenvolvimento. A produção total de grãos registrou uma elevação de 0,6% em comparação com levantamento do mês anterior, chegando ao patamar de 236,7 milhões de toneladas. Trata-se de um valor superior ao evidenciado na safra passada, de 227,7 milhões de toneladas. 

A estimativa de área plantada foi revisada para baixo, de modo que a produtividade teve incrementos positivos comparativamente ao último relatório.

As produções das duas maiores culturas brasileiras, milho e soja, tiveram revisões altistas, o que aumenta a probabilidade de elevação dos estoques finais. Dadas as condições de demanda da economia internacional, a possível elevação de estoques não deve gerar grandes oscilações de preços no curto prazo. Dentre as culturas contempladas no estudo, apenas o arroz tem cenário de alta para preços, por consequência de mais uma queda na expectativa de produção para a safra 2018/19.

Vendas do varejo aumentaram apenas 0,3% em março (sobre fevereiro)

As vendas do comércio varejista avançaram 0,3% na passagem de fevereiro para março, excluindo a sazonalidade, de acordo com dados divulgados ontem pelo IBGE. Na comparação interanual, as vendas recuaram 4,5%

O resultado ficou abaixo da expectativa do mercado (0,9%), mas acelerou em relação à estabilidade observada na leitura anterior. 

Na comparação interanual, as vendas recuaram 4,5%. 

Na abertura por segmentos, destaque positivo para artigos farmacêuticos, enquanto as vendas de tecidos, vestuários, calçados e de super e hipermercados recuaram na margem.

Inflação de abril cai para 0,57%

A inflação oficial brasileira emplacou 0,57% em abril. O número é bem menor do que o de março, 0,75%.

Nos quatro meses do ano, a inflação registra crescimento de 2,09%

Trump não aguarda negociação e mais do que dobra tarifas sobre produtos importados da China

O governo dos EUA confirmou a elevação de tarifas de importação de produtos chineses, de 10% para 25%, sobre um montante de 200 bilhões de dólares em produtos. A medida foi anunciada no final de semana passado e resultou implementada ontem.

O déficit americano é enorme, como se vê ao lado (dados de importações).

Apesar de ter afirmado que fará retaliação, o governo chinês tem sinalizado estar  disposto a continuar negociando no segundo dia de reunião, agendado para hoje. Para esse novo encontro, o governo chinês se empenhará em evitar que os EUA eleve para 25% as tarifas de importação sobre o restante dos produtos chineses, um total de 325 bilhões de dólares que não estavam sendo taxados, além de tentar reverter o recente aumento nas tarifas.

Caso as negociações de hoje fracassem, todos os produtos importados pelos EUA (aproximadamente 550 bilhões de dólares) pagarão 25% de tarifa. Em suma, se essa recente escalada na tensão comercial resultar em maiores tarifas comerciais entre as duas principais economias do mundo, a estimativa de PIB global deve ser rebaixada, dos atuais 3,3% para algo mais próximo de 2,8% em 2019.

Ex-juiz e o próprio pai são condenados em recurso ao TJ do RS

O ex-juiz de direito Diego Magoga Conde, São Lourenço do Sul, RS, foi condenado a 12 anos e cinco meses de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dele, outras quatro pessoas foram condenadas O Tribunal de Justiça confirmou a decisão do primeiro grau. O pai do juiz, Vitor Hugo, também foi condenado, mas cumprirá pena em regime semi-aberto.

O Ministério Público, diz que o juiz Conde e os outros réus apropriaram-se de honorárias de partes perdedoras de ações, mas devidas a advogados vencedores, em 2009 e 2010. A fraude teria movimentado R$ 700 mil irregularmente, e o então magistrado recebeu R$ 112 mil.

A acusação aponta que o advogado Eugênio Correa Costa ofereceu dinheiro ao juiz e seu assessor, Juliano Weber Sabadin. O advogado foi condenado a 10 anos e nove meses no regime fechado, enquanto o assessor a seis anos e oito meses no semiaberto.A esposa do advogado, Juliana Leite Haubman, também foi condenada.

STF repele reação ao corte de verbas para a educação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou nesta quinta-feira o mandado de segurança protocolado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) contra a medida de contingenciamento de verbas de universidades federais.

O ministro nem examinou o mérito da ação, avisando que não cabe ao STF falar sobre a questão.

O contingenciamento é um ato de governo.

Moro, Bolsonaro, Onyx, Lula, Doria, todos perdem pontos na pesquisa da XP. Apenas Mourão sobe.

Os números ao lado são de notas médias.

O apoio ao ministro Sérgio Moro, o ministro melhor avaliado do governo Bolsonaro, caiu bastante, porém menos do que a queda registrada em relação a Bolsonaro, conforme é possível examinar pelo gráfico ao lado.

Ao contrário de Moro e Bolsonaro, o terceiro colocado na lista, o general Mourão, viu seus índices subirem ligeiramente.

Foi o único dos avaliados que melhorou de posição, porque até Onyx, Lula, Doria e Ciro Gomes despencaram.

Onyx, o quarto da lista, também perdeu pontos.

Avaliação "péssima" e "ruim" aumentou muito em relação ao governo Bolsonaro, diz pesquisa da XP

A XP acaba de divulgar nova pesquisa de opinião pública, registrando uma alta do número de pessoas que consideram o governo ruim ou péssimo, que agora soma 31%.

O número dos que acham que Bolsonaro faz um governo ótimo ou bom permaneceu estável, com 35%.

Ao lado, o gráfico da pesquisa fornece dados claros sobre a evolução do cenário desde o início do atual governo.

Bolsonaro tem conhecimento dos resultados e nas últimas semanas faz esforço para permanecer mais tempo em contato com a população, comparecendo mais a entrevistas coletivas e buscando a presença em programas de TV de grande audiência - menos na Rede Globo.

Caça aos cidadãos de Porto Alegre recomeçou: três homens foram mortos a tiros nesta quinta-feira.

Os assassinatos começaram ontem a tarde:

18h22 - No bairro Santa Tereza, zona Sul, um homem foi morto com balaços na cabeça.
21h51min - No bairro Rubem Berta, zona Norte, outro homem foi morto com tiros na cabeça.
22h33min - No bairro Belém Novo, zona Sul, um homem foi morto a tiros.

Ninguém foi preso.

A Polícia não divulgou os nomes das vítimas.

Sexta-feira será dia de chuvas e temperatura amena no RS

Porto Alegre, 8h30min, 19 graus


Chove no RS.

A chuva já é forte em muitas regiões. 

A MetSul Meteorologia informa que a a nebulosidade tomou conta de muitos municípios gaúchos. 

Na maior parte do Estado, a temperatura pouco variará durante o dia, devendo permanecer 

Em Porto Alegre a temperatura oscilará entre 19°C e 22°C.

STF dá ganho de causa ao governo do RS e R$ 500 milhões ingressarão de imediato nos cofres do Tesouro do Estado

A viagem do governador Eduardo Leite a Brasília, esta semana, resultou num ganho de R$ 500 milhões para o governo. O dinheiro entrará de imediato nos cofres públicos.

Governador visitou o STF na quarta-feira. A foto é de Gustavo Mansur.

Na quarta-feira o governador e o procurador-geral Eduardo Costa, estiveram com o ministro Gilmar Mendes, STF e no dia seguinte, ontem portanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ganho de causa ao Estado do Rio Grande do Sul no processo que trata da incidência de ICMS sobre itens da Cesta Básica, chamado de Tema 299. O tema havia sido tratado no dia anterior em reunião com o ministro Gilmar Mendes, que solicitou ao presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, a inclusão do processo na pauta de julgamentos.

Conforme o procurador-geral, essa decisão representa efetivo ingresso de receita imediata ao Estado de R$ 500 milhões, que já estão garantidos por fiança bancária em juízo, porém não foram cobrados ainda devido à indefinição sobre o processo que estava pronto para análise desde 2016.