STF usurpa novamente poderes do Executivo e provoca politicamente o governo Bolsonaro

 Em novo avanço sobre prerrogativas constitucionais do Poder Executivo e em sentido claramente de provocação política ao governo Bolsonaro,  ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira, a suspensão do ato do Ministério da Educação que proibiu a exigência do comprovante da vacinação contra a Covid-19 em universidades e institutos federais.

Na decisão, o ministro  mistificou e ressaltou que a saúde é um dever do Estado. “Nunca é demais recordar que a saúde, segundo a Constituição, é um direito de todos e um dever irrenunciável do Estado brasileiro, garantido mediante políticas públicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, cujo principal pilar é o SUS”, determinou Lewandowski

A decisão do ministro acaba com a validade do despacho publicado na última quinta-feira (30) pelo Ministério da Educação. A medida, defendida pelo ministro Milton Ribeiro, proibia que universidades federais passagem a exigir comprovante de vacinação para a entrada de alunos e profissionais.

Dica do editor - As três vidas de Thomasina (1964), Disney+

Resoluções de ano novo, por Mateus Bandeira

- Este artigo foi publicado pela Gazeta do Povo, Curitiba. Agora, será examinado pelos 52 mil leitores diários deste blog.

Janeiro, o primeiro mês do ano, tem seu nome em homenagem ao deus Janus. O deus romano de duas faces, voltadas para lados opostos. Era para este deus pagão – o deus das portas, dos inícios e fins, das transições, das dualidades e das passagens – que os Césares e seu império faziam promessas e comprometiam-se com resoluções de fim de ano.

A variável mística ou religiosa dos diferentes rituais de passagem é um reconhecimento por parte da humanidade, em todos os tempos, da sua fragilidade diante do imponderável. E uma esperança de transação: reconheço erros, faço a contrição, comprometo-me com o que imagino ou me dizem ser o correto, e peço bons ventos oriundos do que não entendo. A bênção dos deuses para o ano que vai nascer.

Nestes dias de mudança de um 2021 de dificuldades para um 2022 de esperanças (não é sempre assim?), talvez pudéssemos fazer um ritual um pouco diferente do que temos feito até os dias de hoje, aqui nesta Terra Brasilis. Pelo menos na área pública. Na área que seria de todos nós.

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Bolsonaro falará à Nação esta noite,20h30min

 O presidente Bolsonaro falará à Nação, esta noite,20h30min, em rede de rádio e de TV.

Bolsonaro resolveu inverter a lógica da bateção de panelas contra ele e convidou a esquerda a fazer istopara valer:

- Estou convocando toda a esquerda no Brasil para fazer um panelaço para comemorar três anos sem corrupção.

É o que é.

Nem a CPI da Covid apurou nada.

O presidente está no litoral de Santa Catarina, onde passa o fim do  ano.

Ministro da Justiça mostra como o governo Bolsonaro combate a corrupção no Brasil

 

Artigo, Guilherme Fiuza, Revista Oeste - Eis os vencedores do Prêmio Seringa Press 2022

Chegamos enfim ao momento mais aguardado do ano: a divulgação dos vencedores do Prêmio Seringa Press 2021 — o Oscar do lobby vacinal. Segue a lista dos agraciados:

— Melhor Infectologista: Bill Gates.
— Melhor Epidemiologista: Bill Gates.
— Melhor Virologista: Bill Gates.

(...)

— Melhor Pessoa Pra Arrancar A Máscara Dos Nazistoides Alucinados Fantasiados De Salvadores da Espécie: Você.

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Conselho Nacional dos Secretários da Segurança jogam filhos contra pais no caso da vacinação

O coronel Toito Canto toca no ponto central dessa sórdida carta, que é uma tentativa bandida de jogar filhos contra pais. No seu livro 1984, Orwel demonstrou no que dá isto.

O documento é assinado por Carlos Lula, secretário da Saúde do governador comunista do Maranhão, mas tem o aval de todos os demais secretários estaduais da Saúde, inclusive de Arita Bergmann, do RS.

Trata-se de um documento sedicioso, covarde, traiçoeiro, desordeiro, desagregador. 

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) divulgou uma carta destinada às crianças nesta sexta-feira, véspera de Natal, incentivando a “vacinação [contra covid-19] de todos os brasileirinhos" sem a necessidade de “nenhum documento médico”. 

O documento é considerado uma resposta ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que disse na noite de quinta (23) que a pasta recomendará que meninos e meninas de 5 a 11 anos sejam imunizados com prescrição médica e assinatura de termo de consentimento pelos pais.

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Crônica de Sexta, por Vitor Bertini - Café da manhã

Bruna aguardava, com a sinistra paciência dos jacarés, uma alma inocente que lhe trouxesse café na cama.

Lembrou que Marcelo provavelmente já havia saído para trabalhar e que ela havia dispensado os serviços da Constanza. Lembrou também que não existia nenhuma Constanza. Pelo menos não a seu serviço.

Resistiu. Os jacarés são assim, couro duro. É preciso honrar a natureza e esperar. Nenhum movimento em vão.

Cheiro de café é mais ou menos como uma sexta-feira: anuncia algo que nunca será, exatamente, como as expectativas geradas - mas é, em si, uma maravilha. Bruna não sabia onde havia lido isto. Sua memória era ótima. Faltava o café.

Olhando reto para a frente, aos pés da cama, sobre a herança da primeira viuvez da tia Norma - “filha, não é um banco, é um lindo récamier”, um amontoado de roupas brancas e sua bolsa mais vistosa.

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Vitor Bertini/ https://ahistoriadasexta.substack.com/ https://vbertini.blogspot.com// bertini.vitor@gmail.com

Saiba como a economia terminará o ano e o que acontecerá em 2022

 

Saiba por que e quem vencerá as eleições do ano que vem

 

Cármem Lúcia, manda governo explicar-se sobre consulta pública para vacinar crianças

A ministra do STF, Cármen Lúcia, determinou que o governo federal explique a abertura da consulta pública sobre vacinar ou não crianças contra o vírus chinês

O pedido foi da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que é filiada à Força Sindical, aparelho político de oposição ligada ao Cidadania.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou em 16 de dezembro a aplicação da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos, mas a imunização ainda não começou. Aguarda que o Ministério da Saúde inclua a faixa etária na campanha. 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que anunciará em 5 de janeiro se o grupo será vacinado.

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Ufpel diz-se "perplexa" porque não poderá mais exigir passaporte sanitário

Pedro Hallal, ex-reitor, é o maior inimigo pessoal e político de Bolsonaro na Ufpel, mas foi enquadrado pela AGU. A atual reitoria é da sua turma.

A Universidade Federal de Pelotas, a primeira a exigir passaporte vacinal até para o motoboy que faz entregas no campus, manifestou-se "perplexa", ontem, com a decisão do ministério da Educação, que proíbe a exigência em todas as universidades brasileiras.

A Ufpel é comandada por professores alinhados no movimento de oposição ao governo Bolsonaro.

E terá que obedecer e recuar.

CLIQUE AQUI para ler nota do site Amigo de Pelotas sobre a nota oficial que revela a"perplexidade" da Ufpel.

Veja como o governo Bolsonaro reconstrói a Bahia

Este material foi disponiilizado no You Tube pelo Jornal da Cidade on Line.

 

PCO exige libertação imediata do preso político Roberto Jefferson

O Partido da Causa Operária (PCO), que é comunista,voltou a divergir das outras siglas de esquerda. O site do partido publicou, nesta quarta-feira, um artigo em que pede a libertação do que chama de “presos políticos bolsonaristas”. O texto menciona especificamente as figuras do ex-deputado Roberto Jefferson e do deputado Daniel Silveira, que tiveram suas prisões decretadas pelo Supremo Tribunal Federal sob a alegação de que eles promoveram ataques às instituições.

No artigo, o autor, Luan Monteiro, afirma que o tribunal agiu “de forma totalmente arbitrária” e cerceou o direito à livre expressão. Embora classifique os presos como figuras de “extrema direita”, ele diz que o apoio da esquerda à postura do STF pode se voltar contra ela mesma no futuro.

CLIQUE AQUI para ler o artigo.

Setor público brasileiro tem superávit de R$ 64,6 bilhões no acumulado do ano

No acumulado do ano, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 64,6 bilhões, ante déficit de R$ 651,1 bilhões no mesmo período de 2020.

O setor público consolidado do país registrou superávit primário de R$ 15 bilhões em novembro, segundo informações divulgadas neste quinta-feira.

O resultado foi possível porque o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) obteve superávit de R$ 3,5 bilhões, enquanto os governos estaduais alcançaram R$ 11,7 bilhões de saldo positivo. Já as empresas estatais tiveram déficit de R$ 238 milhões. Em novembro do ano passado, o resultado no mesmo mês foi de déficit de R$ 18,1 bilhões.

O resultado primário de novembro é o melhor desde novembro de 2013.. O resultado primário é formado por receita menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

CLIQUE AQUI para ler tudo. O material é da edição de hoje da Agência Brasil. 

Recomendado - Conheça e alugue por temporada este novíssimo apartamento no centro de Gramado, RS

O Vita Boulevard é um dos mais badalados empreendimentos imobiliários de Gramado.

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Bolsa fechou o ano com perdas de 11,93%.Foi o pior ano desde 2015.

O Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa de Valores de São Paulo (B3) fechou o ano no negativo.

No acumulado, o indicador encerrou aos 104.822 pontos, registrando queda de 11,93%.

Este é o pior resultado desde 2015, quando a desvalorização foi de 13,31%.












Dica do editor - Margem do empréstimo consignado será reduzida a partir de amanhã

 Após vigorar por nove meses, a ampliação da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega ao fim e voltará ao valor de 35% do benefício, a partir de janeiro de 2022. Em abril deste ano, entrou em vigor a medida provisória que ampliava a margem para 40%, uma forma de facilitar acesso a crédito em decorrência dos efeitos da pandemia de covid-19. A ampliação terminou ontem, último dia de expediente bancário do ano, e não há previsão de ser estendida.

A partir de amanhã, alíquotas gaúchas do ICMS caem para gasolina, energia e telecomunicações

Eduardo Leite tentou manter altas as alíquotas, mas a reação política, inclusive de aliados carnais, não permitiu.

Depois de seis anos de alíquotas majoradas do ICMS, os índices voltam aos seus patamares normais. As alíquotas de gasolina e álcool caem de 30% para 25%, assim como energia e telecomunicações. 

Também haverá redução da alíquota modal, ou seja, geral de ICMS, que já havia caído de 18% para 17,5% em 2021, e agora passará para 17%. 

O impacto do fim do aumento das alíquotas nos cofres públicos gaúchos será de aproximadamente R$ 3,5 bilhões por ano. 

Bolsonaro assinará, hoje, lei que desonera a Folha de Pagamentos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ontem a noite, em live semanal, que sancionará a desoneração da folha de pagamentos nesta sexta-feira. 

Segundo ele, a demora para sancionar foi por conta da indicação de onde sairão os recursos para o benefício a 17 setores da economia.

O Congresso decidiu prorrogar a desoneração no começo de dezembro, porque esta perdia validade no fim de 2021. O benefício é mantido desde 2014 e terá um impacto de R$ 8 bilhões em 2022.

Bolsonaro visita loja da Havan, é ovacionado e recebido com gritos de guerra pelos funcionários. Veja o vídeo.

 - O vídeo foi disponibilizado no You Tube pelo site Poder360.

Dica do editor - A partir de amanhã, salário mínimo será de R$ 1.212,00

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira, a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212.

Melo sanciona leis que podem reduzir preços das passagens de ônibus

 O prefeito Sebastião Melo sancionou, na tarde desta quinta-feira, duas novas leis referente ao transporte público da Capital: Lei do Passe Livre e Lei das Isenções Tarifárias. Os projetos, que foram aprovados na Câmara de Municipal nos dias 24 de novembro e 6 de dezembro, tem como objetivo reduzir os custos do transporte coletivo.

A prefeitura acredita que com a redução do número de passe livre e de isenções, a passagem possa ser reduzida em até R$ 0,21.

CLIQUE AQUI para saber o que muda.

Ministério da Saúde constata que Ômicron continua sendo um tigre de papel no Brasil

Os números do ministério são oficiais e de casos comunicados, mas eles são muito maiores. Apenas em Porto Alegre, hoje, a SMS informou a ocorrência de 74 casos.

Depois de uma quarta-feira sem mudanças no número de diagnósticos causados pela Ômicron, o balanço divulgado ontem pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 128 casos no Brasil da nova variante do novo coronavírus, que vem colocando vários países em estado de alerta.

As infecções foram registradas em Goiás (38), Santa Catarina (38), São Paulo (27), Minas Gerais (16),  no Ceará (3), no Rio Grande do Sul (3), no Distrito Federal (1), no Rio de Janeiro (1) e no Espírito Santo (1).

Há ainda, segundo a pasta, 298 casos em investigação, sendo 16 no Distrito Federal, 23 no Rio Grande do Sul, 23 em Santa Catarina, 113 no Rio de Janeiro e 114 em Minas Gerais.

Acabou a onda da Ômicron na África do Sul, diz governo

Era um tigre de papel.

O governo da África do Sul, onde começou a onda, diz que a onda de novos casos de vírus chinês causada pela Ômicron perdeu força nas últimas semanas. 

Como resultado, o país suspendeu o toque de recolher. 

“Todos os indicadores sugerem que o país pode ter ultrapassado o pico da 4ª onda”, lê-se comunicado emitido depois de uma reunião governamental realizada ontem.

CLIQUE AQUI para ler o comunicado do governo.

Triplica número de infectados por vírus chinês no Brasil, mas número de óbitos continua caindo

O número de infecções diárias pelo novo coronavírus volta a aumentar no Brasil. Nos últimos sete dias esse dado mais do que triplicou. A última quinta-feira (23) mostrava um número de casos diários de 3,6 mil. Segundo boletim do Ministério da Saúde (MS) divulgado hoje (30), foram 13.405 casos registrados de ontem para hoje. O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 22.277.239.

Já o total de mortes causadas pelo vírus chinês não tem crescido na mesma proporção e chegou a 618.984, com 167 óbitos entre ontem e hoje. Ainda há 2.828 mortes em investigação, mas esses dados ainda estão passíveis de atualização. Os dados de mortes em investigação ocorrem por haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação da causa demanda exames posteriores.

Toda a população vacinável de Porto Alegre já recebeu uma dose contra o vírus chinês

 Do total de 1,5 milhão de habitantes de Porto Alegre, 1,2 milhão são considerados prioritários para efeito de vacinação contra o vírus chinês.

Todos já receberam a primeira dose.

90,8% receberam doses completas.

Virada de ano registra zero crianças internadas nas UTIs Pediátricas de Porto Alegre

Esta virada do ano ocorrerá sem uma única criança internada com caso suspeito ou confirmado de vírus chinês nas 7 UTIs Pediátricas de Porto Alegre.

De novo.

Dos 131 leitos disponíveis, 99 estão disponíveis, com taxa de ocupação de 75,57%.

Nos 884 leitos de UTIs Adulto, a ocupação é de 566, com ainda menos casos de infectados por vírus chinês, 33. A taxa de ocupação é de 67,46%.

CLIQUE AQUI para examinar os números.

Porto Alegre vacinará até o meio dia. Conheça os 41 locais.

A prefeitura de Porto Alegre manterá a vacinação contra o vírus chinês nesta sexta-feira, véspera de Ano-Novo, das 8h às 12h, no Shopping João Pessoa e em 41 unidades de saúde. Não haverá vacinação nas farmácias parceiras.

A aplicação da dose de reforço estará disponível para vacinados com a primeira dose de Janssen até 31 de outubro (dois meses) e para vacinados com a segunda dose dos demais imunizantes até 31 de agosto (quatro meses).

Não haverá vacinação no fim de semana na Capital. O atendimento será retomado na segunda-feira, 3.

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