Roberto Jefferson ataca o governo Dilma: "Ele faz de conta que o julgamento do Mensalão ocorre em Marte e não no Brasil"

* Clipping www.terra.com.br

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que denunciou o esquema domensalão em 2005, afirmou nesta quarta-feira, em seu blog, que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) trata o julgamento como se fosse coisa "de outro mundo". 

. "O discurso é de que o maior julgamento do País acontece em outro mundo, enquanto a caravana - social, econômica e, principalmente, eleitoral - passa", criticou Jefferson.

. "Quando o cansativo julgamento do mensalão começa a esfriar, já que os grandes advogados dos principaisréus já foram, quase todos, ouvidos pelos ministros do Supremo, o governo aproveita para lembrar que o mensalão não tem nada a ver com ele. Dilma Rousseff escalou Gilberto Carvalho para avisar que 'aqueles que apostam nesse processo para um desgaste desse projeto político se decepcionarão'", completou Roberto Jefferson.
- O pivô do escândalo criticou ainda a falta de constrangimento do governo Dilma: "De fato, nem a menção aos depoimentos de Lula e da própria Dilma em favor de José Dirceu foi suficiente para constranger o governo, que segue como se nada estivesse acontecendo consigo mesmo. Mas o pior ainda está por vir. Até a próxima semana os discursos serão todos positivos, absolutórios, ou assim se espera. O show, contudo, começará realmente com os votos do relator, Joaquim Barbosa, que deve chegar ao momento de falar com os olhos bem abertos e os dentes bem cerrados, e do revisor, Ricardo Lewandowski, a quem caberá, com um voto 400 páginas maior, fazer o contraponto ao relator."

Dilma aquece PPPs e concessões públicas. Alvo é o setor privado. RS reluta na adesão ao modelo.

O governo Dilma Rousseff deu um decisivo passo para fortalecer a modalidade de PPPs, as Parcerias Público Privadas, ao editar nesta quarta a Medida Provisória 575:
- A MP amplia a possibilidade dos governos estaduais participarem dos empreendimentos. 

. No RS, no passado, o PT gaúcho foi crítico feroz das PPPs e até hoje seu governo resiste a movimentos de colaboração com empreendedores privados para tocar obras para as quais decididamente não tem dinheiro, como são os casos da Estrada do Progresso, a ponte do Guaíba e o Cais Mauá. São exemplos pontuais.  Tarso reluta em aderir, porque os modelos são das gestões tucanas.

. O governo federal também ultima um pacote de estímulos e uma lista para novas concessões de rodovias, portos e aeroportos para a iniciativa privada.

. Esta MP, a 575, é uma das iniciativas do pacote de estímulo ao investimento que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar ao longo do mês para combater a perspectiva de baixo crescimento econômico.

. Eis as três principais mudanças:
1) Uma das queixas das empresas era que a contraprestação paga pelo setor público entrava como receita e era tributada. A MP editada nesta quarta-feira permite que esse dinheiro seja desconsiderado para efeito de recolhimento de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS-Cofins
2) Houve também a autorização para que os estados comprometam até 5% de suas receitas líquidas com o pagamento de contraprestações em PPPs. Hoje, esse limite é 3%.
3) A MP trouxe uma novidade em relação ao que o ministro havia anunciado. Ela prevê que o Tesouro Nacional pode fazer repasse aos estados quando a necessidade de pagamento de contraprestações supere os 5%.

. Estados como o RS são convidados a fazer o mesmo.

. Nesta quinta, em SP, Tarso conversará com o ministro Mantega e mais sete governadores, que receberão sinal verde para se endividar mais, visando investir com maior vigor nos seus Estados.

- As PPPs são associações entre empresas privadas e governo para viabilizar empreendimentos que não se sustentariam só com a cobrança de taxas ou tarifas. Um exemplo: uma obra de saneamento cujo retorno não seria alto o suficiente para atrair interesse privado. Nesse tipo de projeto, o governo compromete-se a pagar uma contraprestação mensal ao sócio privado e assim viabilizar a obra ou serviço.

Neuza Canabarro faz sucesso no Conselhão do Tarso

 Uma das personalidades que mais sucesso fazem nas reuniões do Conselhão do Tarso é a ex-secretária da Educação, Neuza Canabarro.

. Até pouco tempo atrás, Neuza era odiada por dez de cada dez petistas por conta do Calendário Rotativo.

Medida Provisória 575 viabiliza o metrô de Porto Alegre. Fortunati comemora.

 A MP 575 viabilizou também o metrô de Porto Alegre, porque entre outras autorizações, tornou possível o desembolso de pagamentos à medida que as obras forem avançando. Isto era proibido e vinha prejudicando a modelagem financeira.

. O desembolso a cada passo vinha sendo fortemente defendido pelo prefeito José Fortunati e pelo governador Tarso Genro.

. O prefeito de Porto Alegre falou nesta quarta de manhã com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e avisou que irá a Brasília para discutir os termos do edital que lançará para a escolha do consórcio que construirá o metrô. Ele chegou a se irritar com uma entrevista que ouviu pela manhã, quando uma autoridade do ministério das Cidades, sem saber sobre a publicação da MP, tentou jogar a culpa da demora para cima da prefeitura.

- O ato assinado por Dilma Rousseff passa a ser um trunfo eleitoral enorme para Fortunati, que não deixará de usar a vitória durante sua campanha eleitoral.

CLIQUE AQUI para ouvir a entrevista concedida por Fortunati ao jornalista Lasier Martins, nesta quarta à tarde, na Rádio Gaúcha.

CLIQUE AQUI para conhecer o traçado inicial do metrô (aquele que será licitado).

M.grupo lançará Shopping Gravataí nesta quinta a noite

Será nesta quinta a noite, no Leopoldina Juvenil, o ato para 400 pessoas que o M.grupo realizará para lançar o Shopping Gravataí.

Receita do ICMS cresceu 7,3% reais em julho

Avançou espetaculares 7,3% reais a arrecadação do ICMS de julho no RS. No ano, o crescimento foi de 5% reais.

. Foram R$ 1,8 bilhão.

. No ano, o governo arrecadou R$ 12 bilhões, um avanço real de 5%, abaixo dos 7,7% previstos no orçamento.

LEIA entrevista com o economista Darcy Carvalho, logo a seguir, sobre o assunto.

Entrevista - Receita alta do ICMS não se sustentará no RS

Darcy Carvalho dos Santos, economista.

No acumulado do ano, a receita gaúcha do ICMS cresceu 5% reais, o que parece muito, já que o PIB do Estado registra recuo devastador.
O fato é que a previsão orçamentária é de 7% de crescimento, bem mais do que os 5% que você registra.

Como é que pode, de qualquer modo, um crescimento tão alto, já que o PIB está em franca queda?
O ICMS é um tributo cuja taxa de crescimento deve acompanhar a do PIB. Pode,no curto prazo, ocorrer crescimento maior, mas no longo prazo as taxas tendem a ser semelhantes.

Cite um caso.
No ano passado, o PIB nominal cresceu 12,2% e a arrecadação 10,2%. 

Mas não é o que ocorre no momento
.
Alguma coisa está sendo feita para provocar este crescimento tão grande da arrecadação, mas só a secretaria da Fazenda pode explicar o fenômeno. 

Quais são as suas hipóteses?
A inclusão de mais itens na substituição tributária o aumento do preço básico de algum produto, como os combustíveis. 

E se ficar assim?
Bom, aposte que a carga tributária pesará mais sobre os bolsos dos gaúchos, já que ficará alterada a relação histórica arrecadação e PIB. 

NESTA QUARTA SAIBA ONDE BEBER BEM EM PORTO ALEGRE
Bier Markt Vom Fass
Vá conhecer na Barão do Santo Ângelo 497, ao lado do Leopoldina.
Agora, 24 torneiras de chope artesanal de várias partes do mundo, com barris alojados em câmera fria, servidos diretamente nos copos, sem serpentina. Cardápio diferenciado.
- Vá também no Bier Markt da Castro Alves 452, três vezes seguidas "A Melhor Carta de Cervejas", segundo Veja (2010, 2011 e 2012).

Licks acompanha Renato Viana na migração para o BRDE de Florianópolis

Com a migração do ex-deputado Renato Vianna da presidência para uma das diretorias do BRDE em Florianópolis, acompanhou-o o jornalista Afonso Licks, que agora mora e trabalha em Santa Catarina.

Eduardo Mendonça é o novo CEO da Esade em Porto Alegre.

Na terça-feira, dirigentes do grupo global Laureate, que comprou a Esade, virão a Porto Alegre para um anúncio sem precedentes. Eles não querem dizer do que se trata.

. A Laureate controla no RS a Esade e a Uniritter.

. O mais provável é que seja anunciada alguma ação relacionada com a marca.

Stédile, PSB do RS, é o mais novo membro do Conselho de Ética da Câmara

O Partido Socialista Brasileiro indicou nesta quarta-feira, dia 8, o deputado Federal José Stédile, PSB/R,  como titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele irá substituir o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Saiba de que modo o julgamento do Mensalão já influi na decisão do eleitorado

Os marqueteiros, jornalistas,  cientistas políticos e petistas que ainda acham que o julgamento do Mensalão não influenciará os resultados eleitorais deste ano, precisam ser com atenção esta nota do jornalista Lauro Jardim sobre a campanha de Osasco, São Paulo:

- Não é só no STF que João Paulo Cunha tem apanhado. Sua campanha de rua para a prefeitura de Osasco tem tido receptividade entre fria e gelada. Nas pesquisas, João Paulo está em segundo lugar – bem longe do líder, o tucano Celso Giglio, e empatado com Osvaldo Vergínio (PSD).

Dilma edita MP que viabiliza e fortalece PPPs. Governo gaúcho não tem mais razão para evitar investimentos privados na infraestrutura do RS.

O governo Dilma Rousseff deu um decisivo passo para fortalecer a modalidade de PPPs, as Parcerias Público Privadas, ao editar nesta quarta a Medida Provisória 575:
- A MP amplia a possibilidade dos governos estaduais participarem dos empreendimentos.

. No RS, no passado, o PT gaúcho foi crítico feroz das PPPs e até hoje seu governo resiste a movimentos de colaboração com empreendedores privados para tocar obras para as quais decididamente não tem dinheiro, como são os casos da Estrada do Progresso, a ponte do Guaíba e o Cais Mauá. São exemplos pontuais.

. A MP 575 é uma das iniciativas do pacote de estímulo ao investimento que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar ao longo do mês para combater a perspectiva de baixo crescimento econômico.

. Eis as tres principais mudanças:
1) Uma das queixas das empresas era que a contraprestação paga pelo setor público entrava como receita e era tributada. A MP editada nesta quarta-feira permite que esse dinheiro seja desconsiderado para efeito de recolhimento de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS-Cofins
2) Houve também a autorização para que os estados comprometam até 5% de suas receitas líquidas com o pagamento de contraprestações em PPPs. Hoje, esse limite é 3%.
3) A MP trouxe uma novidade em relação ao que o ministro havia anunciado. Ela prevê que o Tesouro Nacional pode fazer repasse aos estados quando a necessidade de pagamento de contraprestações supere os 5%.

- As PPPs são associações entre empresas privadas e governo para viabilizar empreendimentos que não se sustentariam só com a cobrança de taxas ou tarifas. Um exemplo: uma obra de saneamento cujo retorno não seria alto o suficiente para atrair interesse privado. Nesse tipo de projeto, o governo compromete-se a pagar uma contraprestação mensal ao sócio privado e assim viabilizar a obra ou serviço.

Tarso manda nove projetos em regime de urgência. Pacote aumenta a gastança do Estado.

Ainda não foram disponibilizados no site da Assembleia do RS os nove projetos encaminhados pelo governador Tarso Genro, todos em regime de urgência. O governador gostou de atropelar os deputados e votar tudo sem discussão nas comissões, contando com sua aplastante maioria, que a tudo aprova.

. Os nove projetos autorizam o Estado a contrair mais um empréstimo no Bndes, nomear 442 servidores para Procuradoria-Geral do Estado (PGE), reajustar salários de oito categorias e federalizar trechos de estradas, informa Zero Hora Online. Dos nove projetos, seis estão relacionados à ampliação do quadro do funcionalismo e a reajustes salariais.

- Uma das propostas autoriza o Estado a tomar empréstimo de R$ 785 milhões junto ao Bndes. O financiamento foi liberado recentemente pela presidente Dilma Rousseff para ajudar os Estados a combater os efeitos da crise econômica mundial. E dois projetos tratam da devolução à União de estradas federais hoje administradas pelo Estado.

Inflação oficial subiu 0,43% em julho. Alta de 12 meses já é de 5,2%.

Com a alta de 0,43% no mês de julho, a inflação oficial medida pelo IPCA já acumula o total de 5,2% nos últimos 12 meses.

. Eis o que mandou dizer sobre isto o professor e coordenador do Centro de Macroeconomia Aplicada da Escola de Economia da FGV-SP, Emerson Marçal:
- Apesar da alta, a inflação acumulada em doze meses deve cair. Até o final do ano, no acumulado de um ano, o índice oscilará entre 4,7% a 5,3%.

. O número ainda estará distante do que a FGV-SP considera ideal, que é 2,5% a 4,5%.

. Para conseguir isto, o que será preciso fazer?
- Manter o superávit primário em níveis consistentes com queda continuada da relação dívida versus PIB. Isto abrirá espaço para reduções adicionais das taxas de juros num prazo mais longo. Para atingir isto, é preciso investir em políticas fiscais que permitam aumentos moderados dos gastos públicos.

NESTA QUARTA SAIBA ONDE BEBER BEM EM PORTO ALEGRE
Bier Markt Vom Fass
Vá conhecer na Barão do Santo Ângelo 497, ao lado do Leopoldina.
Agora, 24 torneiras de chope artesanal de várias partes do mundo, com barris alojados em câmera fria, servidos diretamente nos copos, sem serpentina. Cardápio diferenciado.
- Vá também no Bier Markt da Castro Alves 452, três vezes seguidas "A Melhor Carta de Cervejas", segundo Veja (2010, 2011 e 2012).

MPE desiste de recorrer e Justiça Eleitoral confirma candidatura de Mário Bernd em Porto Alegre

Foi tão acachapante a sentença da Justiça Eleitoral que fulminou a ação movida pelo Ministério Público para pedir a impugnação da candidatura do candidato a vereador de Porto Alegre, Mário Bernd, que nem sequer recurso foi apresentado.

. O caso transitou em julgado.

. Isto quer dizer que Mário Bernd, ex-deputado do PPS, é candidatíssimo a vereador.

Deputado gaúcho protocola pedido de CPI para Celular

Com 249 assinaturas, foi protocolada nesta quarta, na Câmara, a CPI da Telefonia Móvel. O autor do requerimento é o deputado gaúcho Ronaldo Nogueira, PTB.

Caso não consiga êxito nos recursos, PSOL perderá os votos dados a Luciana Genro

Apesar da “ajuda” do pai, o governador Tarso Genro, que teve “parecer” anexado ao recurso de Luciana Genro, ninguém acredita que ela conseguirá reverter a impugnação da sua candidatura a vereadora de Porto Alegre.

. Se insistir na campanha e o recurso final resultar negado, o PSOL perderá os votos que ela conseguir.

. Seu caso é totalmente diferente dos candidatos majoritários, como são os casos de Daniel Bordignon (Gravataí) e Tarcisio Zimmermann (Novo Hamburgo) porque só estes podem ter seus nomes substituídos até a véspera do pleito (24 horas antes). Nomes de candidatos a vereador podem ser substituídos apenas até 60 dias antes das eleições. Este prazo, para o caso de Luciana Genro, já expirou.

MJDH nem foi convidada para o anúncio dos nomes da Comissão Estadual da Verdade

É alarmante a informação de que o governador Tarso Genro sequer convidou o Movimento de Justiça e Direitos Humanos para o ato de apresentação da sua Comissão Estadual da Verdade, toda ela composta de servidores públicos.
 
. Resta saber se todos conciliarão o trabalho no setor público com a colaboração que se comprometeram a fazer.

Robaiana ataca em Porto Alegre: "Manoela não tem moral para falar sobre saúde. Adão é o candidato de Dirceu".

- A entrevista a seguir foi produzida pelos jornalistas Gonçalo Valduga e Luiz Roese, do portal Terra. Foi disponibilizada nesta quarta-feira, dia 8. Terra começou a entrevistar todos os candidatos.

GONÇALO VALDUGA
LUIZ ROESE

Direto de Porto Alegre
Um dos principais fundadores do Psol no País, o candidato da legenda à Prefeitura de Porto Alegre, Roberto Robaina, se coloca como uma alternativa diferente dos principais adversários, classificados por ele como idênticos. Com a proposta de privilegiar a população - e não as grandes empresas - o candidato critica a deputada federal Manuela D'ávila por integrar um partido de esquerda e não seguir, na prática, as ideias do PCdoB. "A Manuela é muito parecida com o governo atual, ela só quer a cadeira do José Fortunati (PDT)".
Crítico ferrenho à forma de o PT fazer política - seu partido entre os anos de 1983 a 2003 - Robaina afirma que a ala do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - um dos réus do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) - garantiu a candidatura de Adão Villaverde na disputa pelo Paço Municipal da capital. (...) Além disso, Robaina critica os gastos da prefeitura com a Copa do Mundo de 2014, propõe reduzir o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - atualmente de 7% - e garante que, se eleito, promoverá um Fórum Social Mundial Anticapitalista na cidade.O Terra iniciou na segunda-feira a série de entrevistas com os candidatos a prefeito em Porto Alegre. Foram convidados os pretendentes ao cargo que obtiveram pelo menos 1% na pesquisa Methodus/Correio do Povo, divulgada no dia 17 de julho. Confira os principais trechos da entrevista com o candidato do Psol:

Terra - O senhor ainda é um candidato desconhecido para a maioria das pessoas. Quem é o candidato Roberto Robaina?
Roberto Robaina - Eu disputei a última eleição para deputado estadual e fui o quinto mais votado de Porto Alegre. Foi a mesma votação que o candidato do PT em Porto Alegre (Villaverde). Nós estamos de igual para igual, assim como nas pesquisas. Mas eu não sou muito de pesquisa. Acredito que a política pode fazer com que a situação se movimente e as coisas mudem. Estou muito otimista de que a nossa campanha se desenvolverá. Sou historiador e professor, mas a minha atividade mais importante é a de militante social e político. Fui do PT durante 20 anos, de 1983 a 2003. Saí de lá junto com a Luciana Genro, a Heloísa Helena e o Babá, quando o partido demonstrou que estava traindo o seu projeto original de esquerda.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Campanha de Fortunati iniciará nesta quinta seu Ciclo Porto Alegre do Futuro. Saiba, aqui, do que se trata.

O Ciclo Porto Alegre do Futuro que a coordenação da campanha do prefeito José Fortunati organizou para discutir 12 temas a partir do dia 9 na Cãmara de Vereadores, reunirá alguns pesos-pesados que foram convidados para as discussões. 

. Será tudo transmitido ao vivo pela Web e permitirá interação através de chat.

. Os encontros irão até o dia 20, conforme este calendário.

9/8 - 19h – Eixo: Gestão e Inovação – Local: sala 301
13/8- 19h – Eixo: Social e Cultural – Local: Plenário Ana Terra
15/8- 19h – Eixo: Ambiental e Desenvolvimento – Local: Plenário Ana Terra
16/8 –19H – Eixo: Econômico Financeiro – Local: Plenário Ana Terra
20/8- 19h – Consolidação das propostas – Local: Plenário Ana Terra

. Os 12 temas que integram a primeira versão do plano são:Desenvolvimento e Inovação; Sustentabilidade, Mobilidade Urbana, Oportunidades para a Juventude, Inclusão Social, Cultura, Educação, Cuidados com as Crianças e Adolescentes, Igualdade de Direitos, Saúde e Segurança.  Para conhecer mais sobre os temas, acesse www.redefortunati.com/plano.

Marroni, PT, perde seu vice, que acaba de renunciar. Ele foi impugnado como Ficha Suja pela Justiça Eleitoral.

O vereador Adalim Medeiros, que é do PMDB, decideiu que não concorrerá mais ao cartgo de vice-prefeito na chapa do deputado Fernando Marroni, do PT.

. O candidato foi incluído na Lei da Ficha Limpa.

. A decisão foi tomada após reunião na terça a noite com o próprio Marroni. A candidatura de Adalim foi impugnada pelo juiz Paulo Ivan Medeiros, tendo em vista irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas Estado na sua gestão como presidente da Câmara em 2009"

. O PMDB ainda não indicou o substituto de Adalim Medeiros e o  PT estuda possibilidade de chapa "pura", com vice do próprio Partido.

- Adalim Medeiros poderia recorrer e permanecer em campanha, mas em caso de derrota, colocaria em risco a chapa majoritária. 

NESTA QUARTA SAIBA ONDE BEBER BEM EM PORTO ALEGRE
Bier Markt Vom Fass
Vá conhecer na Barão do Santo Ângelo 497, ao lado do Leopoldina.
Agora, 24 torneiras de chope artesanal de várias partes do mundo, com barris alojados em câmera fria, servidos diretamente nos copos, sem serpentina. Cardápio diferenciado.
- Vá também no Bier Markt da Castro Alves 452, três vezes seguidas "A Melhor Carta de Cervejas", segundo Veja (2010, 2011 e 2012).