Luciano Pinto pede reforma de sentença e quer retorno ao cargo de prefeito de Arroio do Sal
O prefeito tinha sido absolvido em duas ações conexas no 1o grau.
No recurso, as alegações e provas apresentadas são consideradas imprestáveis, mas o ponto central da peça é a comprovação de que o vice-prefeito foi incluçído na peça por decisão de ofício do cartório eleitoral, o que contraria a lei.
O advogado pede a extinção do feito e o retorno do prefeito e do vice aos cargos - de imediato.
Vale a pena ler a íntegra do recurso.
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Opinião - Saiba que Gonet, Dino e Mendes operaram juntos no IDP. Gonet vendeu para o filho de Mendes a sua parte (R$ 12 milhões)
Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino não são aliados desde agora no STF.
São velhos sócios em negócios que rende muito dinheiroi.
Aliás, na sociedade do IDP, sócios de verdade foram Gilmar Mendes e Paulo Gonet, atual Procurador Geral da República, porque Flávio Dino foi, isto sim, empregado deles, já que ocupou a função de diretor da Escola de Direito de Brasília, vinculada ao IDP, 2011.
Paulo Gonet foi sócio-fundador com Gilmar Mendes e Inocêncio Mártires Coelho e vendeu sua parte no IDP para o filho de Gilmar, no caso Francisco Schertel Mendes, recebendo o módico valor de R$ 12 milhões pelo negócio.
Agende-se para ver a partir das 20h. "STF x Irã - Onde é clima está mais quente ?"
Este material é do grupo Likud Brasil.
Dica do editor - Saiba como Moraes fez questão de exibir seu Patek Philipe de R$ 720 mil
Embora o valor de mercado atual da peça seja avaliado em cerca de R$ 720 mil, portais de notícias como a Folha de S.Paulo e o Terra ressaltam que o montante é uma estimativa baseada no mercado de usados de luxo. Portanto, a cifra não representa necessariamente o preço pago originalmente pelo ministro quando adquiriu o produto.
Presidente do LIDE RS vai a Nova Iorque para buscar negocios no Climate Week NYC 2026
Empresários e investidores dos dois países participarão de um encontro fechado, no dia 22, terça-feira, cujo tema será “What’s Next for U.S.-Brazil Relations?”(“O que vem pela frente nas relações entre Brasil e Estados Unidos?”, em tradução livre). Na pauta, a discussão sobre a próxima agenda comercial entre Brasil e Estados Unidos, com foco em transição energética, inteligência artificial, minerais críticos e oportunidades de crescimento entre ambos os mercados.
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Opinião do editor - Aumento do Bolsa Família é flagrantemente ilegal .... decidiu em 2024 o STF
O aumento é flagrantemente ilegal e ataca de frente o processo eleitoral em curso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a ampliação e concessão de benefícios sociais às vésperas de uma eleição em 1º de agosto de 2024. Na ocasião, por maioria de votos, o Plenário do STF invalidou parcialmente a Emenda Constitucional 123/2022 (conhecida como "PEC Kamikaze" ou "PEC das Bondades"). Essa emenda havia sido aprovada pelo Congresso em julho de 2022, a menos de três meses das eleições daquele ano, instituindo um estado de emergência artificial para aumentar o valor do Auxílio Brasil (o Bolsa Família da época) de R$ 400 para R$ 600, além de ampliar o vale-gás e criar auxílios para caminhoneiros e taxistas.
Era o governo Bolsonaro
Os principais pontos do entendimento da Corte foram:
Violação da igualdade: O STF concluiu que a criação de benefícios sociais tão próximos do pleito violou o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos e afetou a normalidade do processo eleitoral.
Efeitos para o futuro: A decisão de 2024 teve efeitos ex nunc (daquele momento em diante). Isso significou que a medida foi declarada ilegal para evitar que o modelo seja repetido por futuros governantes, mas os beneficiários que receberam o dinheiro de boa-fé em 2022 não precisaram devolver.
Itamaraty e Lula sabem do documento oficial dos EUA sobre "eleições limpas"
- O Brasil deverá se comprometer com uma eleição livre e justa para a Presidência da República em 2026 e não deverá deter, prender ou, de outra forma, limitar arbitrariamente a participação de dissidentes políticos no processo eleitoral.
A minuta de caráter deliberativo e pré-decisório foi apresentado pelo governo Trump à missão brasileira liderada pelo chanceler Mauro Vieira, ministro de Relações Exteriores, em 16 de outubro de 2025 na primeira rodada de negociações referente ao tarifaço de 50% imposto pelos EUA aos produtos brasileiros.
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Dica do editor - Entenda a técnica do golpe de Estado, por Paulo Figueiredo
Este material é do Paulo Figueiredo Show.
Carol de Toni e Carlos Bolsonaro (ambos do PL) mais Amin (PP) empatam para o Senado
Cada Estado pode eleger dois senaadores.
A pesquisa foi contratada pela TV Record e registrada no TSE 6.
Consolidado (primeiro e segundo voto)
Carol de Toni (PL): 24%
Esperidião Amin (PP), 20%
Carlos Bolsonaro (PL), 20%
Os demais candidatos pontuaram muito pouco.
Lula saca o que não pode do fundo do poço e reajusta Bolsa Família a 17 dias do 1o turno
O decreto com novos valores foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.
O piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691, e o benefício médio sai de R$ 675 para R$ 777. O aumento, portanto, fica em torno de R$ 100. O reajuste já vale a partir da próxima folha, que começa a ser paga em 19 de outubro.
Nos últimos dias, Lula movimenta-se como biruta de aeroporto.
Ele está à beira de um ataque de nervos.
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Artigo, Vitor Koch - Ruína em Torres de Marfim
Augusto Koch
Comerciante • Administrador – CRA/RS 042810
Presidente da FCCS-RS
O Brasil assistiu, em 15 de setembro, a uma sessão do Supremo Tribunal Federal que deveria preocupar todos os brasileiros.
Não pelo simples confronto de opiniões jurídicas — natural em uma Corte constitucional —, contudo, pela dimensão do conflito, pela troca de acusações entre ministros e exposição pública de uma instituição que deveria representar equilíbrio, serenidade e respeito à Constituição.
O julgamento, diferente a seu estabelecimento, discutia se os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente ou em separado, no contexto ...
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Dica do leitor - Veja a minissérie "Um conto de duas cidades", no Prime
Saiba mais sobre esta minissérie nesta reportagem do blog "Séries em Cena".
Site de apostas Plymarket abre vantagem de 10 pontos de Flávio sobre Lula
O senador Flávio Bolsonaro aparece com 54,6% das apostas sobre quem ganhará a eleição presidencial deste ano na plataforma de mercado de previsão Polymarket nesta quarta-feira, 16, dois pontos acima dos 53% que tinha ontem, e quase 10 pontos à frente de Lula, que tem 45%.
O petista liderava as apostas até 9 de setembro
A aprovação de Lula vem caindo desde o início de agosto, como registra diariamente o Lulômetro, parceria da Realtime Big Data com O Antagonista. Mas a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) parece estar influenciando negativamente as perspectivas de reeleição de Lula.
Artigo, especial, Marcus Vinicius Gravina - Salve o chicote !
Marcus Gravina é advogado em Caxias do Sul.
O julgamento de ontem lembrou-me uma passagem bíblica em que Jesus entrou no Templo com um chicote na mão. Ficou conhecida , como a Purificação do Templo. (João 2.13-17)
Em outros três evangelhos está escrito, que ele usou o chicote para expulsar os vendilhões do Templo.
Tomo por exemplo a do chicote em ação, sendo usado.
O Templo em nos dias se assemelha ao STF.
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