Entenda por que o governo gaúcho não consegue emplacar o piso nacional do magistério

- O editor pediu uma pequena, enxuta e didática análise da ex-Secretária da Educação do RS, Mariza Abreu, que também enfrentou problemas para implantar o piso nacional do magistério. A ideia é explicar por que os governos não conseguem cumprir a lei. 

Há dois problemas na lei que instituiu o piso salarial para o magistério: o piso ser vencimento inicial da carreira, que indexa toda a folha de pagamento do magistério, e o critério de reajuste, que implica índice sempre maior que a inflação e o crescimento da arrecadação dos governos estaduais e municipais. 

. Para o primeiro problema, que o nosso governo questionou a constitucionalidade mas perdemos no STF, só tem uma saída: adequação da carreira do magistério, como também prevê a lei federal. Vários Estados do país estão procedendo a essa adequação. Em dez/11 foi a vez de GO e SE, governos respectivamente do PSDB e PT. 

. Para o reajuste, tem que concluir a tramitação do projeto de lei do ex-Presidente Lula que propõe o INPC como índice, o que seria 6,2% em lugar de 22,3%. Estados e Municípios que puderem pagar mais, devem negociar com seus professores. 

. Lamentável é mais uma vez ter-se enganado o magistério com fins eleitorais. É bom que os professores deixem também de ser enganados pela direção do Cpers, que não tem como não saber que pagar o piso nacional nesta carreira vigente é impossível. 

Saiba quais são seus novos direitos nos Planos de Saúde

Entrou em vigor, no dia 1º de Janeiro de 2012, a Resolução Normativa nº 262, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (listagem mínima de consultas, cirurgias e exames que um plano de saúde deve oferecer). São 60novos procedimentos para os consumidores de planos novos (contratados após janeiro de 1999) ou adaptados à legislação.

. Os novos procedimentos estão listados neste site: www.ans.gov.br

. O editor conversou com a Dra. Gisele Friso, advogada e consultora jurídica na G.Friso Consultoria Jurídica, especializada em Direito do Consumidor e Direito Eletrônico, do Rio, que avisou: “Caso as empresas provedoras de planos de saúde não cumpram as normas, o consumidor poderá formalizar uma reclamação diretamente na ANS. O consumidor poderá, também, ingressar com uma reclamação perante o Procon de sua cidade. Ingressar com uma ação judicial também será possível”.

. A Justiça costuma liberar liminares para prestação imediata dos serviços, mas precisa ser acionada.

- A Dra. Gisele de Lourdes Friso, advogada especializada em Direito do Consumidor. É professora convidada da ESA - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.Em 2007, lançou o livro "Código de Defesa do Consumidor Comentado".


E-mail: flavia@gfriso.com.br

Demissões de 8,9 mil trabalhadores da Vulcabrás/Azaléia é notícia velha

Nesta quarta-feira o jornal Valor, de São Paulo, anunciou como grande novidade a demissão de 8,9 mil trabalhadores por parte do grupo Vulcabrás e Azaléia.

. As demissões ocorreram todas no ano passado.

Vulcabrás/Azaléia operou com prejuízos em 2011

A menos que tenha acontecido um milagre, a Vulcabrás/Azaléia anunciará severo prejuízo no seu balanço de 2011.

. O jornal Valor desta quarta-feira revelou estes dois números preocupantes, relativos aos primeiros nove meses do ano passado:
Vendas – R$ 1,1 bilhão e queda de 35%
Lucro – Prejuízo de R$ 146,8 milhões, contra lucro de R$ 91,5 milhões no ano anterior.

Deputado Adão Villaverde, do PT, é o atual Governador do RS

Assumiu nesta quarta o terceiro Governador do RS em apenas 15 dias. Foi para o cargo o Presidente da Assembleia, o Deputado Adão Villaverde, do PT.

. Villaverde, candidato a Prefeito de Porto Alegre, tem agora os seus 30 segundos de fama.

- Tarso prossegue na idílica ilha caribenha de Cuba, enquanto seu vice, Beto Grill, cumpre roteiro inútil no Uruguai.

Bezerra é o atual campeão do nepotismo e do clientelismo no governo Dilma Rousseff

O Ministro da Integração, Fernando Bezerra, está sob fogo cruzado da imprensa, da oposição e de aliados do PT, em função de evidências de favorecimento selvagem a parentes e aos seus paceiros do PSB.

. Nas últimas 72 horas, foram revelados favores com dinheiro público a irmãos, filho, tios e cunhados – e até o pai e o tio de uma nora.

Líder do PMDB perde a paciência com Tarso: “O caso do piso é de calote eleitoral”

O líder do PMDB na Assembleia do RS parece ter perdido definitivamente a paciência com o governo Tarso Genro. O Deputado Giovani Feltes reagiu de modo irado quando soube que o Secretário da Fazenda, Odir Tonollier, falando em nome do governo, avisou o seguinte: “O Piso Nacional do magistério é impagável”.

Mas não foi o próprio Tarso, quando Ministro do MEC, quem assinou a lei que criou o piso?
Foi. Isto quer dizer que estamos diante de um calote eleitoral. Passaram um ano enrolando, para agora admitir que tudo não passava de promessa, com o único objetivo de ganhar o voto dos professores.

Mas o Secretário disse que o problema são esses 11% de aumento que Dilma acaba de aprovar.
O autor da Lei, o então Ministro Tarso Genro, desconhecia que o valor teria correções anuais? A Lei 11.738, de julho de 2008, prevê no artigo 5º que o piso salarial ao magistério público de todo o pais será corrigido no mês de janeiro de cada ano.

Como fica o piso que não será pago no RS?
Com o reajuste deste ano, o valor atual de R$ 1.187,00 passará para um valor ao redor de R$ 1.450,00.

SECRETÁRIO DIZ QUE NÃO DISSE O QUE DISSE

A nota a seguir foi distribuída nesta quarta a noite pelo Piratini, depois da manifestação de Feltes.

Nota da Secretaria Estadual da Fazenda
O Governo do Estado não abandonou seu compromisso com os professores de pagar o Piso Nacional até o final deste mandato. Minha afirmação, de que o reajuste de 22% no piso encontra dificuldades no orçamento de todos os estados e municípios brasileiros, não desmente o compromisso já expresso inúmeras vezes pelo Governo. Todos os esforços, no sentido de criar as condições financeiras para integralizar o piso continuarão a ser feitos, de forma progressiva, e com ações que aproximem o salário atual do Piso Nacional, objetivo que vem sendo perseguido desde o início de nosso Governo.


Odir Alberto Pinheiro Tonollier
Secretário de Estado da Fazenda

BIER MARKT - A 26ª entre as 114 razões para amar a cidade
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GM de Gravataí entra na reta final para sediar maior fábrica do Brasil

Nesta segunda-feira virá ao RS o diretor de Assuntos Institucionais da GM no Brasil, Luiz Moan. A GM de Gravataí aguarda para qualquer momento o anúncio de que a marca ultrapassou a Toyota na posição de líder global de venda de carros.

. A parte de construção civil da ampliação da GM em Gravataí está pronta. Agora, começou a montagem do maquinário. As carretas com os equipamentos já estão chegando na unidade.

. A previsão é começar a produzir veículos até o fim de 2012. Primeiro, será o modelo hatch da família Ônix. Em seguida, o modelo sedan. Celta e Prisma seguirão sendo produzidos.

. A ampliação em andamento no RS tem efeitos semelhantes aos de uma nova fábrica. A capacidade de produção anual da General Motors em Gravataí passará de de 230 mil para 380 mil carros por ano.

. O investimento de R$ 1,4 bilhão só na unidade gaúcha, representa o maior aporte da montadora no Estado.
 
. Outros R$ 600 milhões serão aplicados no desenvolvimento da família de carros do Projeto Onix, que nasceu no Estado.
 
.  Os 150 mil veículos acrescidos com a expansão, representam volume superior ao produzido na implantação da GM no Rio Grande do Sul.

- A GM anunciou esta semana que adiou o projeto de implantar uma fábrica de módulos de transmissão em Joinville, SC, onde constrói sua mais nova fábrica de motores. A atual fábrica de São José dos Campos só abastece 70% das necessidades da montadora. Os outros 30% são importados da Hungria. 

Venda de imóveis novos foi 22,51% menor nos primeiros 11 meses de 2011 em Porto Alegre

Saiu nesta quarta,  a taxa de velocidade de vendas de imóveis novos em Porto Alegre, que caiu de 10,34% (novembro de 2010) para 8,13% (novembro de 2011) . A taxa mede a relação das vendas sobre as ofertas.

. Em termos acumulados, de janeiro a novembro de 2011, foram negociadas 3.742 unidades, o que representa uma diminuição de 22,51% comparativamente a igual período do ano anterior.

. No acumulado dos de 12 meses, a taxa registrou queda de 15,93%, com a venda de 4.635 unidades.

. Em comparação com o mês anterior, os números foram bem positivos. O Sinduscon, que tabulou as vendas sobre as ofertas, apurou 328 unidades vendidas, um cescimento de 14,29%.

ENTREVISTA - Incomodo porque sou jovem e tenho a cara limpa

Márcio Augusto de Freire, PP de Dom Pedrito, RS

O senhor, com 20 anos, já é considerado o candidato mais jovem a Prefeito no RS. Quando é que começou seu interesse pela política?
Aos 7 anos. Ali eu já dizia que ia ser Prefeito de Dom Pedrito. Aos 8 anos, optei pelo PT e aos 17 entrei para o gabinete do Deputado Jerônimo Gorgen na Assembleia. Agora estou com ele na Câmara.

Isto já vem de casa?
Meus pais não são políticos, mas tive vários políticos na família, inclusive meu tio-avô, que foi Prefeito de Dom Pedrito.

Dezenas de leitores entraram na nota que dei sobre esta sua candidatura. O senhor sabia disto?

Sim. Até fui entrevistado por muita gente em função da nota. Li que muita gente acha que sou inexperiente. Eu só não tenho a experiência dos incompetentes e dilapidadores. Acho que minha juventude incomoda porque tenho a cara limpa.

Qual é o seu interesse na política?
Gente de bem tem que fazer política, porque é através dela que os governos decidem e a sociedade ganha sentido civilizatório.

E-mail: ma.freiregoncalves@hotmail.com

Banrisul e Mastercard anunciam primeiro cartão pré-pago do banco

Nesta quinta-feira de manhã, Banrisul e Mastercard reunirão a imprensa para lançar seu cartão pré-pago .

Doubblex mandou equipamentos para a Guatemala antes de quebrar em Estância Velha

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados  de Estância Velha tem informações de que a Doubblex, que quebrou e deixou 700 desempregados nas suas quatro plantas gaúchas, já está há algum tempo na Guatemala. Além de Estância, a empresa tinha fábricas em Boa Vista do Buricá, Horizontina  e Humaitá

. Antes de quebrar, a Doubblex mandou para o exterior os equipamentos mais modernos.

. A América Central tem atraído calçadistas gaúchos bem e mal sucedidos.

MGrupo contratou Viero para construir Shopping de Gravataí

Tem DNA gaúcho a construtora que começou a erguer o Shopping Gravataí, empreendimento que o MGrupo quer inaugurar dentro de dois anos no RS.

. Trata-se da Viero, de Erechim.

. O lançamento do novo shopping acontecerá em março, quando serão conhecidas as lojas âncora. Os empreendedores já fecharam o operador das cinco salas de cinema, três das quais de 3D e uma no formato de cine-teatro. Será o Cine System.

Líder da minoria defende permanência de Ibsen na Presidência do PMDB do RS

Líder da fração interna que abiscoitou 40% dos votos na renovação que resultou na escolha do ex-Deputado Ibsen Pinheiro para a Presidência, o Deputado Marco Alba disse nesta quarta-feira ao editor que nas eleições de março apelará para que o ex-Deputado continue no cargo.

Ibsen não era do seu grupo. O que foi que houve?
Ele revelou-se o Presidente ideal.

Como?
Ele reorganizou o Partido, uniu as correntes internas, interiorizou as atividades, regularizou as finanças e até buscou sede própria para o PMDB.

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Alba assumirá em fevereiro a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia do RS

O Deputado Marco Alba assumirá em fevereiro a Presidência da poderosa Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia do RS.

. Um dos projetos que aguarda pela decisão do Deputado é o que cria o Ministério Público de Contas, que dá poderes extraordinários ao Procurador Geraldo Da Camino.

Mariza Abreu vai em missão educacional ao Canadá

A ex-Secretária da Educação do RS, Mariza Abreu, suspenderá por duas semanas as suas atividades de consultora na área educacional  para viajar ao Canadá.

. Ela integrará uma comitiva de 20 delegados do Sinepe.

. A ideia é examinar o modo canadense de tocar seu ensino privado.

Ministro da Integração virá ao RS para avaliar situação de cidades afetadas

Durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira em Brasília, o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afirmou que virá ao Rio Grande do Sul na próxima sexta-feira para avaliar a situação das cidades afetadas pela estiagem.

. Bezerra também autorizou o uso dos R$ 18 milhões que haviam sido anunciados pelo Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, para obras que minimizem os efeitos da seca no Estado. Na sexta, Bezerra deve anunciar quais as medidas que serão tomadas no território gaúcho.

Governo Tarso não terá como pagar piso do magistério até 2014

O Secretário Estadual da Fazenda, Odir Tonollier, afirmou nesta quarta-feira que o governo gaúcho não tem como pagar o piso nacional do magistério até 2014, conforme prometido anteriormente.

. Segundo dados apresentados pela Secretaria, o reajuste no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), indexador do piso, impossibilitará o pagamento por parte dos estados e municípios brasileiros, já que está previsto um aumento de 21,2% em 2012.

. A Presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, disse que o anúncio só confirma o que a categoria denunciava. "Não me surpreende", disse. Para ela, o fato de o governador Tarso Genro nunca ter apresentado um calendário de reajustes é a prova de que o pagamento da remuneração reivindicada ficou na promessa.

Mesmo com histórico de tragédias, Brasil não investe em prevenção

A Comissão Especial de Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas da Câmara dos Deputados concluiu relatório que aponta para um histórico de tragédias naturais no Brasil e mostra que pouco se fez para evitar a ação da natureza.

. Entre os anos de 2000 e 2010, pelo menos duas mil pessoas morreram em acidentes climáticos. Somente em 2010 foram comunicados à Secretaria Nacional de Defesa Civil ocorrências em 883 municípios. Somado ao número de mortos registrado na enxurrada de 2011 que devastou áreas de municípios da Região Serrana do Rio, o total de vítimas fatais sobe para quase três mil.

. A falta de investimentos em prevenção citada no relatório da comissão é ratificada por estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A pesquisa mostra uma disparidade entre as verbas aplicadas no socorro às cidades e as usadas na prevenção. Segundo a CNM, de 2006 a 2011 o governo federal gastou R$745 milhões para prevenir acidentes, contra R$6,3 bilhões no socorro.

Brasil fecha fronteiras para conter “invasão” de haitianos


O governo brasileiro decidiu conter a onda de imigração de haitianos na fronteira norte do país, a partir de cidades como Brasileia, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas. Como mostrou o jornal O Globo, eles chegam fugindo da pobreza e buscam trabalho no Brasil, e muitos são alvo da ação de coiotes que atuam no Peru e na Bolívia.

. O Ministério da Justiça anunciou que só poderá entrar no território brasileiro quem tiver visto de trabalho emitido pela embaixada do Brasil na capital haitiana, Porto Príncipe. Imigrantes que já estão no Brasil terão a situação regularizada. Depois disso, os ilegais serão extraditados.

. Segundo o Ministério da Justiça, há hoje pelo menos 4 mil haitianos no país, sendo 1.600 em situação regular.

Novos casos de nepotismo atingem clã Bezerra Coelho

Novas denúncias de nepotismo atingiram o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Além do irmão Clementino e do tio Osvaldo, ele tinha sob seu comando o pai e o tio de sua nora, lotados em cargos de confiança, segundo revelou ontem o jornal Folha de S. Paulo.

. Antônio de Pádua Kehrle, pai de Laura, mulher do Deputado Fernando Coelho, filho do Ministro, ocupava até 30 de dezembro a coordenação estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em Pernambuco. Ele disse que estava no cargo desde abril de 2010 e pediu exoneração após o casamento da filha, mas a substituição demorou “por problemas burocráticos”.


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Bovespa opera em queda de 1,21%; dólar é vendido a R$ 1,809

A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) caía nesta quarta-feira. Por volta de 11h10, o Ibovespa (principal índice da Bolsa paulista) tinha baixa de 1,21%, aos 59.799,76 pontos.

. Já a cotação do dólar comercial tinha alta de 0,43% na venda, a R$ 1,809. O euro tinha ligeira queda de 0,08%, a R$ 2,30.

Congresso infla verba de ONGs em R$ 1 bi

Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidenta Dilma, as entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs) foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral.

. A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões.

. O aumento dos repasses surpreende sobretudo pelo valor. No Orçamento de 2011, o aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as ONGs foi de R$ 25 milhões. No de 2012, o volume é 38 vezes maior: R$ 967,3 milhões. Os gastos extras estão concentrados nos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Cultura.