Maria do Rosário pede mais prazo para responder ultimato da OEA sobre Presídio Central de Porto Alegre.

Sem "poder" criticar seu companheir Tarso Genro por desconsiderar a OEA, Maria do Rosário cala e pede prazo para dar respostas sobre Presídio Central. 




O governo do Rio Grande do Sul não cumpriu o prazo, que vencia nesta terça-feira , estabelecido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), para solucionar alguns problemas constatados no Presídio Central de Porto Alegre, que abriga 4,7 mil detentos. Dessa forma, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) pediu mais 25 dias sanar os problemas. A informação é do site www.brasil247.com.br desta tarde. Leia mais:

. A OEA exigiu do governo brasileiro um plano de contingência contra incêndios, recuperação de extintores e de mangueiras para combater fogo, além de equipamentos de saúde e higiene. Por sua vez, o governo do Rio Grande do Sul enviou, nesta segunda-feira (13), um documento à SDH comprometendo-se em atender às exigências da entidade. Segundo a OEA, as condições precárias da penitenciária, com capacidade para cerca de dois mil detentos, colocam em risco a integridade física dos apenados. Mas o governo gaúcho ainda não tem um plano detalhado de criação de novas vagas. O Executivo estadual informou, apenas, que até o final de março mais 500 vagas serão disponibilizadas no presídio.

PSDB manda a Caixa Econômica Federal tomar vergonha na cara

O PSDB anunciou que ajuizará ação ainda hoje contra a Caixam Econômica Federal, a fim de apurar o"confisco" de poupança dos correntistas. "Esperamos respostas cabais", disse o senador Aécio Neves, em coletiva de imprensa sobre o assunto

. Aécio Neves disse que partido quer ainda que o presidente do banco, Jorge Hereda, se explique no Congresso sobre a inclusão do saldo de contas irregulares no lucro líquido da instituição em 2012. "É muito fácil ter lucro se apropriando das poupanças dos correntistas", declarou o tucano.

. Em nota, o Banco Central de Alexandre Tombini afirma que não houve confisco: "Não há qualquer prejuízo para correntistas e poupadores". O presidente não disse que não há prejuízo porque o próprio BC mandou a Caixa devolver o que tungou. 

Secretário de Obras perdeu a hora de sair do cargo com honra

No comentário a seguir, o editor diz que já passou a hora do secretário de Obras, Luiz Carlos Busatto, pedir o chapéu e voltar para a sua cadeira de deputado Federal, porque se fizer isto agora, sairá humilhado do cargo. O governo mandou investiga-lo na Operação Kilowatt, três homens da sua inteira confiança foram demitidos e o governador nomeou um interventor para vigiá-lo (leia nota a seguir).

. Clique na imagem a seguir para ver a análise, que tem o seguinte título:

Secretário de Obras perdeu a hora de sair do cargo com honra

Tarso enfia Loureiro goela abaixo do deputado Luiz Carlos Busatto. CREA impugna nomeação.

 O CREA impugnou a nomeação anunciada por Tarso. O presidente do Crea-RS, Luiz Alcides Capoani, alertou que o decreto 44.231, de dezembro de 2005, diz textualmente que “o cargo de diretor do Departamento de Obras da Secretaria das Obras Públicas e Saneamento deve ser ocupado por servidor pertencente ao quadro dos funcionários técnicos-científicos, com formação em arquitetura e urbanismo ou engenharia civil“.

Numa demonstração clara de que o secretário de Obras, Luiz Carlos Busatto, não manda mais nada e está sob intervenção, foi a foto que o governador Tarso Genro mandou extrair da sua reunião com  o advogado Fausto Leiria Loureiro,nomeado por ele para o cargo de diretor de Obras. O secretário nem foi chamado para aparecer na foto. 

. Fausto Loureiro, militante do PT, será uma espécie de interventor, pelo menos até que Busatto e o PTB continuem se fazendo de desentendidos.


. O diretor de Obras nomeado pelo secretário foi demitido depois que veio a público a informação de que a Operação Kilowatt o investiga por malfeitorias na secretaria. Com ele, caíram outros dois homens de confiança de Busatto, inclusive seu secretário Adjunto, Germano Dalla Valentina. 

- Se esperar mais um pouco, o secretário Busatto sairá do cargo com humilhação.

Tuma Júnior conta como Tarso, Hage e Erenice armaram o dossiê contra Ruth Cardoso

Eles fizeram e depois choraram no funeral de Ruth Cardoso. 



Depois da leitura completa das 557 páginas de"Assassinato de Reputações", o editor falou com o delegado Romeu Tuma Júnior e uma das questões colocadas foi o silêncio ensurdecedor que domina a oposição frente às denúncias estarrecedoras narradas no livro.

. O que ele me disse, num texto curto e grosso:

. 'Que oposição ?"

. Tuma Júnior já se dispôs a comparecer ao Congresso para repetir o que escreveu, ampliar o que revelou e mostrar provas, além das que estão no seu livro.

. Isto inclui a história sobre o recrutamento de Lula para alcaguete da ditadura militar e do Dops, sob o nome de Barba, condição em que colaborou através da deduragem de seus companheiros do movimento sindical e da oposição.

. Num dos casos em que o delegado conta detalhes da fábrica de dossiês montada pelo ex-ministro Tarso Genro no ministério da Justiça, o caso 5, Romeu Tuma Júnior revela de que modo seu ex-chefe (na época, Tuma Júnior era secretário nacional da Justiça, subordinado a Tarso) tentou usá-lo para quebrar as pernas dos principais líderes do PSDB. Ele descreve a abordagem feita por Tarso Genro:

- O governo queria usar meu sobrenome Tuma e minha experiência de 35 anos para fazer dossiês contra os tucanos, em geral, e contra Fernando Henrique e Ruth Cardoso em particular. Tentaram me usar para "lavar" um vazamento.

. Na página 181, o livro registra a movimentação de Tarso Genro:

- Marcelo Stopanovski me disse que o ministro Tarso Genro, da Justiça, tinha conversado com o ministro Jorge Hage, da CGU. Eles todos queriam trabalhar no laboratório antilavagem de dinheiro, os dados do escândalo do uso de cartões corporativos do governo.

. Hage, Genro e Stopanovski desejavam a autorização de Tuma Júnior para fazer o uso específico do laboratório. O laboratório era cientificamente preciso: se os computadores fossem programados, por exemplo, para checar depósitos de r$ 1m00 feitos por mulheres, em São Paulo, às cinco da tarde, chegaria aos autores. Foi assim que a Polícia Federal chegou às mulehres que lavavam dinheiro para o PCC.

. Tuma Júnior conta no livro que tentou entender por que Hage e Genro queriam levantar os dados dos cartões corporativos para vazar tudo para a imprensa. Leia mais

- Me antecipei à resposta e fui ao ministro Taso genro (...) Ele disse: "Liga para a Erenice, a adjunta da ministra Dilma, e acerta com ela".

. A conversa com Erenice Guerra não foi adiante.

. Só mais tarde é que Tuma Júnior descobriu que a idéia de "vazar para a imprensa" era falsa, porque o governo não iria vazar nada contra ele mesmo. Eis o que havia por trás do caso:

- Aí descubro que estavam usando o meu laboratório para fazer um dossiê contra a finada Ruth Cardoso, mulher de FHC, e obviamente contra o governo do seu marido. Queriam fazer e fizeram: usaram o laboratório a mim submetido sem a minha anuência.

. Tuma Júnior custou a descobrir a armação de Tarso, Hage e Stopanovski, porque eles usaram funcionários da CGU, alocados no laboratório, para produzir os dossiês contra o PSDB.

. O PT usou o laboratório da secretaria nacional da Justiça para fazer dossiês. Erenice foi denunciada po causa deste caso e inocentada em 2012. Apesar disto, denuncia Tuma Júnior (página 186):

- Mas eu sustento, com o nome que herdei do meu pai: havia, sim, uma fábrica de dossiês em vias de ser normatizado, que inviabilizaria com a mudança do laboratório para a estrutura da secretaria.

. O ministro Tarso Genro não se incomodou com as denúncias de Tuma Júnior. O delegado explica (página 186):

- É bom lembrar que foi durante esse episódio que o ministro Tarso Genro disse que fazer dossiê não é crime, e que a PF não iria investigar a autoria daquele dossiê contra dona Ruth Cardoso. 

Avianca segue Azul e anuncia tarifa-teto de R$ 999,00 para período da Copa

O anúncio da empresa aérea veio uma semana depois de a rival Azul Linhas Aéreas ter anunciado a mesma tarifa-teto, mas apenas para o período da Copa do Mundo, de fevereiro a julho desse ano.


PMDB reage a queixo duro de Dilma e ameaça deixar base aliada

A charge ao lado é do Amorim, disponibilizada no Google.



O PMDB ameaça deixar a base aliada do governo depois de a presidente Dilma Rousseff ter dito ao vice Michel Temer que não há como ampliar o espaço da legenda na Esplanada dos Ministérios com a reforma ministerial.

. A fim de mostrar força e determinação, os dirigentes do Partido querem agora antecipar de junho para abril a convenção nacional que decidirá coligações.

. E também foram abertos canais de negociações com PSB e PSDB.

Coronel Fábio: "Manifestações deste ano serão menores, mas mais violentas"

Nem sempre as entrevistas dos comandantes da Brigada Militar são acompanhadas com a atenção que merecem, o que é um evidente prejuízo de raciocínio da parte de quem precisa saber o que acontece na área da segurança pública do RS.

. É por isto que o editor replica a íntegra do material que publicou o repórter Juliano Tatsch no Jornal do Comércio desta segunda-feira.

. O entrevistado é o coronel Fábio Duarte Fernandes, cotado para a próxima vaga no Tribunal Militar do RS.

. São duas páginas inteiras de conversa.

. Sobre manifestações previstas para este ano, o coronel Fábio revela uma preocupação intrigante com o nível de violência que elas alcançarão. Leia:

JC - O senhor acredita que a Copa do Mundo neste ano possa motivar novos protestos?
 Cel. Fábio - Acredito sim. Acho que teremos menos manifestantes e mais violência. Tomara que eu esteja errado, mas acreditamos que será assim, e estamos nos preparando para isso.


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Desenvolvimentismo condena país a um PIB "medíocre", diz ex-secretário da Fazenda do governo Lula

Nesta entrevista ao jornal Valor, Macos Lisboa, ex-lua preta do ministério da Fazenda do governo Lula, hoje na iniciativa privada, diz que depois de 15 anos de uma agenda mais liberal, que incluiu reformas importantes e maior transparência nas regras, retrocessos ocorridos a partir de 2007 tornaram a economia mais frágil a choques externos e domésticos. Lisboa é vice-presidente do Insper.  Repaginado, o velho desenvolvimentismo, segundo ele, não oferece muito mais do que uma economia "medíocre", que cresce 2%, 2,5% e que em um ano bom pode chegar no máximo a 3%. Leia tudo:

Valor: Temos juro real em alta, dívida bruta oscilando para cima, inflação perto de 6% e crescimento de 2%. Algo deu errado? O quê?
Marcos Lisboa: Acho que o governo, sobretudo depois da crise de 2008, fez aposta no resgate da velha estratégia de desenvolvimento do Brasil nos anos 50 e 70. Uma visão de mundo em que a ação do Estado tem papel central de coordenar decisões de investimento do setor privado, escolher setores a serem protegidos e prover estímulos localizados na tentativa de garantir maior desenvolvimento e crescimento econômico.

Valor: Houve mudança em relação ao governo anterior?

Lisboa: Houve.

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O Central de Porto Alegre virou um Presídio S.A.

A foto ao lado é de Ronaldo Bernardi, Agência RBS, conforme disponibilização no Google.



Na reportagem a seguir, o repórter Eduardo Torres, do Diário Gaúcho, RBS, Porto Alegre, denuncia que existe ao menos dois consensos entre os presos e as facções que fortalecem o poder nas galerias do Central: ninguém aprova a comida servida pelo Estado e todos querem lucrar de alguma forma. Entregues a facções criminosas, as galerias do Presídio Central se tornaram imóveis lucrativos. O faturamento das organizações pode chegar a R$ 500 mil mensais - livres de impostos. Comida, drogas, segurança, tudo é pago em uma galeria. O sistema comanda, inclusive, crimes que acontecem nas ruas. As galerias podem ser classificadas entre os  imóveis mais caros de Porto Alegre. Não só pelo dinheiro que geram, mas porque, ali, quem deve não tem saída: ou paga ou morre.Leia tudo:

. Incapaz de fornecer mais do que a alimentação básica aos presos - os 3 milhões de refeições mensais custam aos cofres públicos em torno de R$ 1,30 cada uma -, o poder público terceiriza um espaço dentro do presídio para que funcione a cantina, administrada por comerciantes, com preços tabelados e fiscalizados.

. A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) ganha em torno de R$ 80 mil com a cobrança de alugueis dos mercados nas principais cadeias do Estado. Indiretamente, o sistema alimenta um dos principais mecanismos de faturamento das facções nas galerias: as cantinas "piratas".


. No Presídio Central, a Susepe cobra R$ 35 mil mensais de aluguel, incluindo custos de água e luz, da comerciante que explora o serviço há oito anos.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Mães de presos saúdam os repórteres da Al Jazeera que foram ao Presídio Central de Porto Alegre: "Bem vindos ao inferno !"

Duas equipes de televisão, a Al Jazeera, inglesa, mais a franco-alemã Arte-TV, atraídas pela repercussão internacional, foram ontem até o Presídio Central de Porto Alegre e saíram de lá horrorizadas com o que viram e filmaram para veiculação na França, Alemanha e Mundo Árabe. 

. Ninguém do governo acompanhou os jornalistas, mas somente representantes do Fórum da Questão Penitenciária, o presidente da AJURIS, Pio Giovani Dresch, o vice-presidente Administrativo Eugênio Couto Terra, e a vice-presidente da ADPERGS, Marta Beatriz Tedesco. As entidades denunciaram a crise da casa prisional à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

. A liminar concedida pela Comissão recomendando medidas cautelares no local (e exigindo mudanças imediatas trouxe os jornalistas a Porto Alegre.  A ação foi solicitada pelo Fórum tendo em vista a falta de condições mínimas de encarceramento no Central. CLIQUE AQUI para ler a liminar.

. Até agora os governos do RS e do Brasil nada responderam à OEA. O governo gaúcho apenas mandou sub do sub do sub tirar uma nota escotérica sobre o ultimato. O governador Tarso Genro, ao contrário de Roseana Sarney, não está sob o fogo cruzado da mídia nacional, dos juízes, do MPE, da Assembléia, da OAB e do Senado, que diariamente pedem a cabeça da governadora, mas a presença da imprensa internacional acendeu sinal vermelho no Palácio Piratini. A mídia tradicional e a oposição ignoraram a visita dos repórteres estrangeiros no presídio Central. 

. O norte-americano Gabriel Elizondo e a colombiana Maria Elena Romero são correspondentes da Al Jazeera Inglesa no Brasil há sete anos. Em Porto Alegre desde a semana passada para realizar a matéria, eles demonstraram surpresa com os fatos e a situação do Presídio. Ontem, os repórteres internacionais conversaram com três mães de detentos. Uma delcas saudou-os com exclamações fúnebres:

- Bem-vindos ao inferno. Esse presídio é o inferno.

. O repórter também se disse impressionado ao ouvir relatos de violação dos direitos humanos como falta de comida e até de papel higiênico. Na sexta-feira (10/01), os dois jornalistas entrevistaram Pio Dresch. O presidente da AJURIS enumerou as razões pela qual o Fórum solicitou a liminar e reforçou a cobrança por ações concretas do Estado brasileiro para solucionar o grave problema. Os jornalistas estiveram em duas das 28 galerias do complexo, em um dos pátios, e na cozinha. Também visitaram uma ala onde estão encarcerados 35 travestis e homossexuais. A superlotação e a falta de higiene não passaram despercebida pelos estrangeiros. “Pessoalmente, fico meio sem palavras. É um drama humano muito forte”, revelou Maria Elena.

* O editor trabalhou em cima do texto de Rodrigo Boba, de quem també é a foto. Rodrigo trabalha no site da Ajuris.

CLIQUE AQUI para ler a representação protocolada na OEA.

Produção industrial gaúcha teve queda de 2,4% em novembro, diz IBGE

O Rio Grande do Sul registrou a terceira maior queda do país na produção industrial de novembro, com retração de 2,4%. Apenas os Estados da Bahia (-5,5%) e de Pernambuco (-4,2%) tiveram resultados piores. Os dados são do IBGE e foram divulgados nesta terça-feira. 

. O quadro mantém a tendência de baixo crescimento verificada ao longo do ano de 2013.

. Na comparação de novembro de 2013 com o mesmo período do ano anterior, houve queda de 1,7% no emprego industrial.

Shopping centers gaúchos temem rolezinhos

Os shopping centers de Porto Alegre estão preocupados com a possibilidade de importação de rolezinhos. 


Justiça manda governo construir presídios em 60 dias. Pedido impeachment de Roseana. Senadores enxergam o caos em Pedrinhas.

A notícia a seguir é de O Globo, com TV Globo e G1:

A Justiça determinou que o governo do Maranhão construa, em 60 dias, novos presídios no estado. A decisão, resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público em 2011, prevê também a reforma do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, também em 60 dias. O juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, mandou que os novos presídios sejam construídos preferencialmente no interior do estado e que eles tenham alojamentos suficientes para resolver o problema de superpopulação do Maranhão. Se o estado não construir os presídios ou reformar o complexo de Pedrinhas no prazo determinado, pode ser multado em R$ 50 mil por dia.

. A Justiça também ordenou a nomeação, dentro de um mês, de agentes penitenciários aprovados em concurso público no ano passado.

Impeachment - Nesta terça-feira, advogados do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos protocolaram na Assembleia Legislativa do Maranhão uma representação pedindo o impeachment contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, devido à situação do sistema carcerário no estado. 

Senadores escandalizam-se com o caos - Na segunda-feira, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, recebeu a visita de seis integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que desembarcaram no estado para tratar da crise do sistema prisional. A visita durou cerca de duas horas, mas a ala mais crítica do presídio, onde ocorreram decapitações, não foi vista pelos senadores, pois não havia como garantir a segurança necessária aos visitantes.
Os senadores descreveram um cenário de caos e afirmaram que ouviram as mais variadas queixas dos detentos e que encontraram celas superlotadas e condições precárias de higiene nos presídios do complexo. 

Tarso não melhora seu medíocre governo, mas muda para melhor o próprio visual

Ao lado, o governador Tarso Genro e o seu novo visual sem bigodes. É o assunto do dia dentro e fora do governo. Tarso curtiu 11 dias de férias no Uruguai. Ele regressou nesta segunda-feira, quando anunciou intervenção pessoal nos assuntos da secretaria de Obras, investigada no âmbito da Operação Kilowatt, que ele mesmo mandou a Polícia instaurar e que já constrange o PTB.


. Em São Paulo, onde abriu a Couromoda nesta segunda-feira, Tarso, sem bigode, fez muita falta, porque os gaúchos dominam o evento. Ele poderia ter mandado seu vice, Beto Grill, agora com bigode, mas preferiu ignorar o Anhembi, frequentado na sua ausência pelo governador Geraldo Alckmin. 

. O novo visual concedeu ao governador um aspecto menos hard, embora o discurso continue duro como sempre.

MPF quer que ministra Ideli Salvatti devolva R$ 35 mil por usar helicóptero do Samu-SC

A ministra de Relações Institucionais, a petista Ideli Salvatti, ainda não foi oficialmente notificada sobre o processo de improbidade administrativa por uso de um helicóptero oficial que o Ministério Público Federal, em Joinville (SC), decidiu abrir contra ela.

. O Ministério Público concluiu que houve irregularidade por parte da ministra, que teria usado o helicóptero da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para cumprir agenda institucional, enquanto a prioridade da aeronave era atender vítimas de acidentes rodoviários, em parceria com o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

. Segundo um dos procuradores responsáveis pela ação, Mário Sérgio Barbosa, a utilização do helicóptero não respeitou a legislação: “A utilização da aeronave foi feita fora das normas legais. A ministra cometeu um ato ilícito que deve ser corrigido”.

. De acordo com o procurador, a ideia é ajuizar a ação até o fim deste mês. Além de responder ao processo por improbidade administrativa (ato ilegal cometido por agente público no exercício da função), o Ministério Público quer que Ideli devolva R$ 35 mil aos cofres públicos, referentes as horas de voo do helicóptero. (Imagens: Google image)

Simon abre o jogo, apóia Sartori e diz que está com ele mesmo sem Dilma

O senador Pedro Simon confirmou apoio à candidatura do ex-prefeito José Ivo Sartori ao governo do RS, com o que também confirmou que não apoiará a reeleição de Dilma.

. Simon quer pressa na definição do PMDB.


Despoliciada, Porto Alegre registra dois assaltos a restaurantes nesta madrugada

A polícia sumiu das ruas de Porto Alegre neste verão. À noite o apagão policial é maior. A cada 25 minutos, alguém é assaltado na Capital do RS.

A Brigada Militar registrou na madrugada desta terça-feira dois assaltos a restaurantes na zona Norte de Porto Alegre. O primeiro deles ocorreu por volta de 0h35min quando dois homens chegaram em uma motocicleta preta ao Restaurante Caverna do Ratão, na avenida Protásio Alves, roubaram o dinheiro do caixa, pertences e dinheiro dos clientes fugindo em direção ao bairro Bom Jesus. Ninguém foi preso.

O segundo restaurante foi o Riversides Shikki da avenida Nilo Peçanha. De acordo com relato das vítimas, dois homens armados com revólveres chegaram ao estabelecimento por volta das 3h, a pé, e renderam o segurança externo. Eles invadiram o local e roubaram o dinheiro do caixa que era fechado pelo gerente. 

Artigo, Claudia Safatle, Valor - Perda de credibilidade é mais grave que não cumprir meta

Ao analisar as manobras contábeis do governo Dilma para fechar as contas do ano passado com superavit, a jornalista Claudia Safatle deixa claro que essas espertezas não enganam ninguém e conduzem á perda de credibilidade. Leia:

O ano começa com problemas semelhantes aos do início de 2013: descrença em relação à legitimidade dos resultados fiscais anunciados pelo governo, pressão inflacionária e baixo crescimento.

O único compromisso que o Banco Central (BC) assumiu no ano passado foi descumprido: entregar uma taxa de inflação, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo, menor que os 5,84% de 2012. O IPCA de dezembro foi inesperado e alto - 0,92% - e 2013 terminou com inflação de 5,91%, maior que a do ano anterior.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também se impôs uma única meta: produzir um superávit primário do governo central de R$ 73 bilhões

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Contas mascaradas: Dilma reteve dinheiro de Estados e municípios para apresentar superavit primário

Quem ele acha que engana ? Ele e Arno Augustin fizeram tudo que é tipo de química para enganar os brasileiros, sempre com a aquiescência de Dilma.



Uma nova manobra contábil, uma esperteza, realizada pelo governo Dilma Roussef foi revelada pelo jornal Valor, ao informar que parte do superávit primário do governo federal em dezembro foi feito com receitas que deveriam ter sido repassadas a Estados e municípios. Outras jogadas ensaiadas ocorreram no fechamento das contas de 2013, inclusive em relação ao saldo da balança comercial e de pagamentos.Dos 19,4 bilhões de reais em receita adicional que entrará nas conta em dezembro, por exemplo, 12,4 bilhões de reais saíram do FFIE e foram repassados ao Fundo Soberano, informou à Reuters uma fonte do Ministério da Fazenda. Além desse montante, o Tesouro recebeu 4,7 bilhões em dividendos pagos pela Caixa e mais 2,3 bilhões de reais em dividendos pagos pelo BNDES. Nesta terça-feiras, o jornal Zero Hora descobriu outra esperteza, porque segundo apurou a reportagem, R$ 1,22 bilhão do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) serviu para engordar a meta fiscal de 2013, e não virou gastos em reforma e infraestrutura de aeroportos. Quando o fundo foi criado, o governo defendeu o uso desse dinheiro em investimentos no setor aéreo e não para pagar juros da dívida, como acabou sendo feito.

O que houve:
A parcela de dezembro do salário educação, de cerca de R$ 700 milhões, só foi transferida no dia 30 do mês passado. Com isso, a receita só saiu do caixa do Tesouro Nacional e entrou nos cofres estaduais no início de janeiro. Também não foi transferida a esses entes da Federação parte do Imposto de Renda obtido com o parcelamento especial de débitos tributários de controladas e coligadas de empresas brasileiras no exterior. A Constituição determina que 45% do IR têm de ser repassados aos Estados e municípios. Essa receita ingressou nos cofres do Tesouro em novembro e não foi transferida.

. Técnicos estimam que esses dois itens envolvem receita de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões que ficou no caixa da União e ajudou a compor o superávit federal. A decisão de não transferir os recursos, segundo alguns secretários de Fazenda, melhorou o resultado primário da União e piorou o de Estados e municípios, que tiveram seu fluxo de caixa prejudicado.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pediu ao governo federal, em nome dos Estados, para contabilizar em 2013 dois valores de transferências que devem entrar no caixa dos governos estaduais apenas neste mês. O primeiro diz respeito à transferência de R$ 1,95 bilhão referente a um auxílio da Lei Kandir. O montante estava no Orçamento federal do ano passado, mas só em 18 de dezembro uma Medida Provisória (MP 629) liberou os recursos e estabeleceu prazo de 30 dias para que os governos regionais recebam os valores, que não foram transferidos em dezembro. O outro valor reivindicado por Estados e municípios é a parcela que lhes pertence na arrecadação adicional no Refis que a Receita Federal obteve em novembro. Do total de R$ 20,4 bilhões em ingressos extraordinários registrados naquele mês, R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões deveriam ser destinados aos cofres dos governo locais.

CLIQUE AQUI para examinar o fac simile da capa do jornal. O assunto virou manchete principal.

Cade aprova fusão entre Oi e Portugal Telecom

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições fusão entre as empresas Portugal Telecom e Oi.

Juros básicos poderão subir para 10,5% na reunião de hoje do Copom

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (14) à tarde a primeira reunião de 2014 para discutir se mantém o processo de ajuste da taxa básica de juros (Selic), iniciado em abril do ano passado, quando estava em 7,25% ao ano. De lá para cá, a Selic foi elevada em 2,75 pontos percentuais, chegando aos 10% atuais.

. Na reunião desta semana, o Copom elevará os juros para 10,5%.

Dilma começa com Temer articulações para mudar o ministério. Padilha é cotado par o Interior.

Depois que perdeu Mendes Filho, o PMDB do RS ficou sem ministério. A nomeação de Padilha tornaria a seção gaúcha refém da reeleição de Dilma.



Os jornais desta terça-feira informam que a presidente Dilma Rousseff disse ao vice-presidente Michel Temer em reunião na segunda-feira que está encontrando dificuldades para ampliar o espaço do PMDB na Esplanada dos Ministérios, segundo relato de uma fonte do Palácio do Planalto à Reuters. Michel Temer informou que quer ampliar a presença do Partido, assumindo o ministério do Interior, para o qual teria o nome do deputado gaúcho Eliseu Padilha. O PMDB comanda cinco ministérios (Previdência, Agricultura, Turismo, Minas e Energia e Aviação Civil) e almeja comandar a Integração Nacional, que estava sob controle do PSB.

. A reunião de aproximadamente duas horas com Temer, que é presidente licenciado do PMDB, deu início às negociações que Dilma fará com aliados nos próximos dias,

 . A presidente disse no final do ano que começaria as mudanças no ministério em janeiro e as concluiria até o Carnaval, no início de março. Dilma deve fazer as primeiras trocas após as viagens internacionais que fará a partir do dia 22, retornando ao país até o dia 29.

. A mudança mais aguardada é na Casa Civil para substituir a ministra Gleisi Hoffmann, que retomará seu mandato de senadora e deve disputar o governo do Paraná. O mais cotado para assumir é o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ambos são do PT.

. Também devem deixar o governo os ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Alexandre Padilha (Saúde) e Marcelo Crivella (Pesca).


. Dilma pode trocar ainda a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro interino dos Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira.

Governo define "emergências das emergências" para iniciar obras emergenciais de recuperação de rodovias

Agora vai
Os projetos já estão prontos ou estão em fase de conclusão, o que permitirá que o novíssimo secretário de Infraestrutura, o petista João Victor, que substituiu o socialista Caleb Oliveira, inicie as tratativas para lançar os primeiros editais para a contratação das empreiteiras que recuperarão os primeiros trechos dos 800 quilômetros situados no alvo das ações do governo estadual.

. O governo dará prioridade às "emergências das emergências", uma nova categoria de obras que passarão á frente de todas as outras. Para elas, estão garantidos R$ 120 milhões.

. Ontem, ficou pronto o projeto do primeiro trecho, a ERS-715, acesso da BR-116 a Tapes.

. O secretário de Infraestrutura, João Victor Domingues, garante que até o final deste ano serão recuperados os 800 quilômetros declarados emergenciais para fins de recuperação.


. Por conta dos projetos, a secretaria de Infraestrutura já prepara viagens do governador ao interior, onde fará novas promessas. 

Governo reúne quatro secretários e o presidente da EGR para anunciar futuro Padrão Fifa nas estradas estaduais pedagiadas

Agora vai
Quase um ano depois de retomar as primeiras rodovias concedidas gaúchas e suas praças de pedágios, o governo estadual reuniu ontem a tarde quatro secretários e o presidente da EGR, Luiz Carlos Bertoto, para mostrar o mapa onde se localizam 160 bases do Samu e 28 unidades do Corpo de Bombeiros, que em caso de necessidade deixarão de atender as populações a que já servem, para cobrir a extinção dos serviços nas estradas estaduais.

. O quinteto nada disse sobre os serviços mecânicos e de guincho, que o governo também suprimiu das rodovias estaduais concedidas.

. Entusiasmada, a nova secretária da Saúde, Sandra Fagundes, avisou:

- Iremos de Padrão Fifa.

. Há controvérsia, porque Padrão Fifa era o que existia à época das concessionárias.

- Na foto, o governador Tarso Genro com seu novo visual, sem bigode... já será "Padrão Fifa?"

Maria do Rosário fala com o sub da Segurança sobre o desumano Presídio Central de Porto Alegre

Agora vai[
 A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, neste final de semana tratou da escandalosa situação do presídio Central de Porto Alegre com o sub da secretaria da Segurança Pública, Juarez Pinheiro.