STF adia definição sobre ficha limpa para 2012

O julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que definirá a validade da regra nas eleições de 2012, foi adiado nesta quarta-feira depois do pedido de vista do ministro do STF Joaquim Barbosa. Ele disse que suspendeu a decisão para evitar um novo impasse, como o que ocorreu nesta tarde no caso de Jader Barbalho (PMDB), e disse que só irá proferir o voto depois que a nova ministra da Corte tomar posse. A validade da lei, aprovada em 2010, foi suspensa pelo STF para o pleito do ano passado.

. Indagado se a demora no julgamento pode gerar insegurança jurídica nas eleições de 2012, Barbosa respondeu: "Instabilidade haveria se eu permitisse que esse julgamento seguisse com novo empate", disse. "Não tenho poder de nomear e sabatinar ministros do Supremo". A presidente Dilma Rousseff indicou nesta segunda-feira Rosa Maria Weber Candiota para assumir o lugar de Ellen Gracie, que se aposentou em agosto. A indicação ainda depende da aprovação do Senado.

Oposição entrega cinco pedidos de impeachment contra Agnelo Queiroz (PCdoB)

Cinco pedidos de impeachment foram entregues, nesta tarde de quarta-feira, contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Os pedidos foram feitos pelo DEM, pelo PSDB, pelo presidente do DEM no DF, Alberto Fraga, pelo presidente em exercício do PSDB no DF, Raimundo Ribeiro, e pelo advogado Rogério Dias Pereira. Este já havia entrado com outro pedido, no último dia 27, que acabou arquivado.

. Os requerimentos pedem também o afastamento imediato do governador, para que as investigações sejam feitas com autonomia, sem possíveis blindagens. Segundo Alberto Fraga, os indícios são o suficiente para sustentar os pedidos de impeachment, acrescidos ainda de provas e documentos - previamente repercutidos na mídia. Para Fraga, a situação envolvendo Agnelo fere o decoro. Ainda de acordo com ele, os documentos representam uma oportunidade para o governador se manifestar sobre o assunto. Agnelo Queiroz ainda não se pronunciou hoje sobre o caso.

Sem acordo, Câmara suspende votação da DRU

A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), suspendeu temporariamente a sessão para finalizar a votação em 1º turno da proposta que prorroga até dezembro de 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que permite ao governo gastar, como quiser, até 20% de sua arrecadação nos próximos quatro anos.

. O impasse se dá sobre a decisão de votar ou não o segundo turno da proposta ainda nesta quarta, o que a oposição considera como um "golpe" do governo. Os deputados derrubaram os quatro destaques ao projeto, mas ainda falta votar emendas aglutinativas à DRU, além do texto final do projeto. Enquanto não se tem uma decisão sobre a realização do segundo turno ainda nesta noite, a sessão foi suspensa.

. A oposição chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pede a suspensão da votação erm 2º turno da proposta. O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), alega que a quebra do prazo já foi usada na Casa. Vaccarezza foi vaiado em plenário pelos deputados da oposição, que levantaram edições impressas da Constituição aos gritos de "golpe, golpe".

Editor de jornal venezuelano detido começa greve de fome

O editor do jornal venezuelano "Sexto Poder", Leocenis García, detido em setembro após a divulgação de uma polêmica montagem que satirizava o presidente Hugo Chávez, iniciou nesta quarta-feira uma greve de fome "por tempo indeterminado" para reivindicar a anulação das acusações que sofre, disse sua irmã à Agência Efe. "Me preocupa muito, porque ele, quando toma uma decisão, não costuma mudar", declarou María Lucía, irmã de Leocenis, que revelou que seu irmão não tomou café da manhã e nem almoçou nesta quarta-feira.

. O editor do jornal, considerado de linha crítica com o presidente Hugo Chávez, ressaltou que permanecerá em greve de fome até que as acusações sejam anuladas ou que a presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), Luisa Estella Morales, ou a procuradora-geral do país, Luisa Ortega Díaz, renunciem a seus cargos. García acusa a presidente do TSJ e a procuradora-geral de "promover livremente alegações" contra ele.

. A fotomontagem divulgada pelo "Sexto Poder" no dia 20 de agosto, motivo da prisão do editor, mostrava os rostos das magistradas em corpos de dançarinas de cabaré, sob as ordens de "mister Chávez".



Semana do Trader 2011 – Leandro & Stormer
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Projeto de Zé Otávio garante 77% dos depósitos judiciais para o Poder Judiciário

Depois de aprovado na Câmara, irá agora ao senado o projeto 7012/2010 do Deputado gaúcho José Otávio Germano, PP, que regra a distribuição dos depósitos judiciais:

.  77% para o Poder Judiciário, 10% para o Ministério Público, 10% para a Defesoria Pública e 3% para a Procuradoria Geral do Estado.

. Estes depósitos são valores recolhidos por decisão judicial e ficam retidos até a decisão das ações aos quais estão vinculados, o que pode levar muitos anos e até décadas. O Judiciário começou a usar sozinho os valores, mas governadores endividados, como o do RS, resolveram fisgar a maior parte, criando embaraços. O caso ficará resolvido da forma como propôs o Deputado José Otávio Germano.

Nereu D'Ávila dá queixa na polícia. Ele foi ameaçado de morte

O Secretário Municipal de Segurança Urbana de Porto Alegre, Nereu D'Ávila, ex-presidente do PDT, deu queixa à polícia.

. Nereu recebeu carta anônima com ameaça de morte.

Mendes Filho sai do hospital

Submetido a uma cirurgia no cérebro no dia 2 de outubro, o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, teve alta nesta quarta-feira no Hospital Sírio-Libanês.

O câncer de Lula, a revolta da Dra. Lisiane e a fala de Dilma na TV

Desde a semana passada o editor recebeu repetidas mensagens assinadas pela oncologista Lisiane Meira, de Blumenau, narrando os problemas que seus pacientes e os brasileiros em geral enfrentam quando precisam tratar suas ocorrências de câncer.

. O libelo da dra. Lisiane estabelece um contraditório com a privilegiada situação de Lula.

. O editor conversou com a médica nesta quarta-feira, depois de várias tentativas. Ela clinica em Blumenau, mas é gaúcha de Erechim. A Dra. Lisiane confirmou tudo. A entrevista completa vai a seguir. Vale a pena ler.
 
- A Presidente Dilma Rousseff percebeu a revolta oculta de brasileiros como a Dra. Lisiane, que acabou aflorando quando a situação privilegiada de Lula foi confrontada com o que ele mesmo declarou repetidas vezes sobre o SUS, classificado pelo ex-presidente como um sistema público quase perfeito. Foi por isto que Dilma foi para a rede nacional de TV e falou ali por 10minutos, reconhecendo que a saúde pública não presta e precisa melhorar. Será melhor quando o governo sair do discurso.

CLIQUE AQUI para ver e ouvir a fala de Dilma Rousseff na TV.

Irá de 28 de novembro a 3 de dezembro a Semana do Trader Nacional

Irá de 28 de novembro a 3 de dezembro a Semana do Trader Nacional, empreendimento da Leandro & Stormer, maior escola de traders do Brasil. A XP Corretora apoiará o evento.

. Virão especialistas americanos, como Oliver Velez (Nova Iorque), Larry Williams (Ilhas Virgens) e Alan fArley (Phoenix).

. Em SP, será admitida inscrição presencial (R$ 4.900 para os seis dias). As inscrições para ensino a distância, via Web, custam R$ 2.500,00.

CLIQUE AQUI para conhecer o programa e fazer a inscrição.

Shopping Centers de Porto Alegre forçam antecipação de vendas com fortes promoções

Somente os grandes shopping centers locais investem pesadamente para antecipar as compras de Natal.

. "É difícil, porque a cultura de compras somente no mês de Natal é arraigada", disse ao editor o Presidente da CDL de Porto Alegre, Vilson Noer.

. O problema é que a primeira parte do 13° salário só será paga no dia 20.

. O CEO do Shopping TOTAL, Eduardo Oltramari, informou ao editor que os shopping centers já começam promoções pesadas em Porto Alegre, inclusive com a oferta de prêmios muito caros.

. O BarraShoppingSul já oferece três BMWs. No caso do TOTAL, Eduardo Oltramari lançará esta semana a promoção "Feliz Natal, Próspero Uno Novo", com a premiação de seis Unos. No dia 25 de novembro, Papai Noel descerá de helicóptero do alto da torre da Brahma, no Shopping.

Pelotas tem o único Prefeito Inovador do Brasil. Arrecadação cresceu 50%

Ao receber homenagem como um dos 31 Prefeitos Inovadores do Brasil, promoção do Movimento Brasil Competitivo, nesta terça a noite em São Paulo, o Prefeito de Pelotas, Fetter Júnior, confraternizou com uma mesa enorme de gaúchos.

. Estavam lá o Dr. Jorge Gerdau, Erick Camarano (MBC), Mateus Bandeira (INDG), Claudio Gastal (assessor de Gerdau no governo Dilma) e Aod Cunha, Diretor do J.P. Morgan.

. O Prefeito Fetter Júnior teve uma bela semana, porque na terça-feira recebeu o principal destaque do Prêmio Gestor Público na área de Arrecadação Financeira. O editor falou com o prefeito do PP:
Qual foi o destaque?
Quando começamos nosso primeiro mandato, há sete anos, a receita local era de R$ 200 milhões por ano, média de R$ 600,00 por habitante (300 mil habitantes) contra a média estadual de R$ 800,00.

E agora?Com a ajuda do PGQP, INDG, elevamos a receita para R$ 450 milhões, sem aumentar imposto.
 
E-mail: fetter.junior@pelotas.com.br
Site: www.pelotas.com.br


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Safra gaúcha de trigo bate recordes na colheita

Está cada vez mais animadora a safra gaúcha de trigo, cuja produtividade (tempo muito bom) levará a produção para 2 milhões de toneladas.

. O RS consome menos de 1 milhão de toneladas.

. O Brasil poderá colher 5 milhões de toneladas, metade do consumo nacional.

- A previsão de 2 milhões de toneladas é do Diretor da Brasoja, Antônio Sartori, que não concorda com a projeção de 1,9 milhão da Conab. Sartori também prevê supersafra de grãos para 2010/2011, que irá a 29 milhões de toneladas no RS (a Conab projeta 28,8 milhões de toneladas).

La Niña é a incógnita na safra de verão que começa a ser plantada

O problema da agricultura brasileira - e também do RS - para a próxima safra de grãos de verão, que começa a ser plantada, é o chamado efeito La Niña.

. Este ano também houve La Niña, mas ela chegou mansa.

Importações de calçados são cada vez mais ameaçadoras

Os dados sobre importações e exportações de calçados do mês de outubro e do acumulado do ano,  revelam que as vendas reagiram no mês e continuam com números muito ruins no ano, enquanto que as compras prosseguem em ritmo crescente no mês e no ano.
 
. O dado curioso de outubro é que as importações caíram 0,9% em valor, embora tenham avançado 18% em número de pares, o que significa que mais calçados baratos ingressaram no País.

Exportações
Outubro sobre setembro:
+ 4,5%, US$ 101,1 milhões (8,9 milhões de pares, mais 11,7%).
Acumulado do ano:
- 13,6%, US$ 1,2 bilhão (91,1 milhões de pares, menos 23,6%).

Importações
Outubro sobre setembro:
- 0,9%, US$ 49,8 milhões (4,8 milhões de pares, mais 18%)
Acumulado do ano:
+ 37,3%, US$ 314,9 milhões  (42,1 milhões de pares, mais 4,3%).

Site: www.abicalcados.com.br

Projeto Cais Mauá cada vez mais perto do início das obras

Esta quarta-feira foi de movimentação muito ativa nas tratativas relacionadas com o chamado Projeto Cais Mauá, que trata da revitalização do porto de Porto Alegre.

. O editor conversou com a Prefeitura, recebeu comunicado do governo estadual e buscou informações com o Deputado Mano Changes, PP, Presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Projeto Cais Mauá.

. O governo estadual convocou coletiva para as 16h no Palácio Piratini, onde anunciaria a solução do último nó do projeto de R$ 500 milhões.

- A partir de agora o grupo Bertim poderá começar a investir pesado nas obras, o que ainda não fez porque o governo estadual não tinha liberado a área do cais.

Entrevista - O povo do SUS merece o mesmo tratamento de Lula

Dra. Liziane Anzanello, Oncologista, Blumenau, SC.

A propósito da decisão de Lula não procurar o SUS, a senhora postou irada análise sobre o caso no seu Facebook. O que foi que houve?
Como escrevi: por que não nos exasperarmos por nem todos terem os mesmos direitos? O protesto é em relação a incoerência de Lula, que considerou o SUS um programa de saúde pública de excelência, sabendo que isto não era verdade, porque ele não fez nada para melhorar este serviço.

A senhora atende pelo SUS?

Sim, atendo aqui em Blumenau. Mas meus pacientes pelo SUS esperam 180 dias para a decisão sobre um tratamento e mais 60 dias para começar a radioterapia. Pacientes do SUS morrem aqui, sem conseguir começar o tratamento.

O Lula diz que os médicos ganham muito bem e poderiam atuar melhor.
Sabe quanto ganha um médico oncologista por uma consulta? R$ 6,70. Se tratar um mês inteiro o paciente, recebe R$ 10,00. Toda a hotelaria de um hospital custa R$ 5,40 para o SUS, incluídos refeições, cama, banho e oupa lavada.

É bem diferente do tratamento dado ao Lula.
Sim, porque ele fez exames no sábado e na segunda começou o tratamento, até com direito a bomba de infusão em casa. É um privilégio para quem tem muito dinheiro.

Sua mensagem rola para valer na Internet.
Não é nada pessoal. Não tenho Partido, mas faço política no sentido aristotélico. O Lula boicotou o quanto pôde a PEC 29, que prevê mais recursos para o SUS.

O que a senhora espera?
A Dilma falou na TV nesta terça-feira à noite. Ela foi realista e reconheceu que a saúde pública vai mal. Espero que ela mexa nisso.

E-mail: lismeira@terra.com.br

CLIQUE AQUI para ler a carta que circula pela Internet

PDT do RS fechou apoio total ao Ministro Carlos Lupi

O PDT do RS está fechadíssimo com o Ministro Carlos Lula. Isto foi o que deixou claro o Deputado Vieira da Cunha, com quem o editor conversou na terça-feira a noite. O Deputado tinha acabado de participar de uma reunião do Partido com Lupi.

. O Ministro parece seguir o mesmo enredo que precedeu as quedas dos Ministros  Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais e Orlando Silva, o que quer dizer que seu futuro dependerá do surgimento de uma bala de prata.

. "Se ficar como está - e creio que ficará - nada compromete Lupi", disse ao editor o Deputado Vieira da Cunha.

CLIQUE no vídeo ao lado para ver e ouvir o comentário do editor sobre a crise.

Só CUT nega estribo a Carlos Lupi

Todas as centrais sindicais, exceto a CUT, aparelho do PT, solidarizaram-se com o Ministro Carlos Lupi.

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PMDB não admite racha e confirma apoio cego a Alexandre Postal

Nenhum racha interno ameaça a eleição do Deputado Alexandre Postal, PMDB, para a Presidência da Assembleia do RS no ano que vem.

Senado aprova projeto que exige "zero de álcool" para motorista

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário), um projeto de lei que torna mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contra os motoristas que dirigirem alcoolizados. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

. De acordo com o texto aprovado, motoristas terão tolerância zero de álcool na condução do veículo. Isso porque o projeto torna crime a condução do carro sob influência de "qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa". Atualmente, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

Bovespa segue em baixa de 1,46%; dólar é vendido a R$ 1,748

A Bovespa operava em baixa nesta quarta-feira. Por volta das 11h05, o Ibovespa (principal índice da Bolsa paulista) tinha desvalorização de 1,46%, aos 58.162,51 pontos.

. Já a cotação do dólar comercial operava em alta de 0,52% na venda, a R$ 1,748. O euro tinha queda de 0,48%, a R$ 2,386.

Mesmo com a renúncia de Berlusconi, juros batem recorde na Itália

Mesmo com o anúncio de renúncia do premiê Silvio Berlusconi, a desconfiança em relação à saúde financeira e econômica da Itália segue forte nesta quarta-feira.

. O prêmio de risco da Itália, medido pela diferença entre o bônus nacional a dez anos e o alemão do mesmo prazo, alcançou os 520 pontos básicos, superando a barreira dos 500 pontos que em outros países, como Portugal, desencadeou o resgate econômico por parte da UE (União Europeia).

Venda de veículos cai 0,54% em outubro no RS

O Rio Grande do Sul registrou no mês de outubro queda de 0,54% nos veículos emplacados, na comparação com setembro, enquanto que no Brasil a redução foi de 12,27% no geral.

. Se comparado o mês de outubro de 2010 com o mesmo período de 2011, a redução foi de 0,94% no Estado, e 5,62% no Brasil. No acumulado de 2011, o RS apresenta crescimento de 9,43% se comparado ao mesmo período de 2010. No Brasil o crescimento é de 7,05% para o mesmo período.

Receita Federal libera consultas ao 6º lote do IR

A Secretaria da Receita Federal liberou nesta quarta-feira as consultas ao sexto e penúltimo lote do Imposto de Renda Pessa Física (IRPF) de 2011, ano-base 2010.

. As consultas já podem ser feitas por meio do site da Receita na internet, ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 16 de novembro.

Para fechar acordo em votação da DRU, governo libera verbas e cargo

Em mais uma tentativa de votar a prorrogação do mecanismo que dá mais liberdade para o governo gastar parte de sua receita, o Palácio do Planalto intensificou a liberação de verbas para deputados e senadores e autorizou a nomeação de um indicado do PMDB para o Turismo.

. O objetivo é concluir a aprovação do texto da DRU (Desvinculação de Receitas da União) na Câmara dos Deputados ainda hoje. Como a flexibilidade nos gastos deixa de vigorar no final do ano, o assunto teria que ser votado antes do recesso parlamentar, que começa no dia 23 de dezembro.

. Com o prazo apertado no Congresso e o temor de uma derrota, os líderes da base aliada negociaram durante todo o dia de ontem com a oposição a prorrogação da DRU por dois anos, e não por quatro como queria a presidente Dilma.


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Código Florestal é aprovado em meio a confronto

Por 27 votos a um, os senadores aprovaram ontem nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia o relatório sobre o Código Florestal do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

. Do lado de fora da sessão, um grupo de cerca de 15 estudantes se manifestava contra o texto, e o ato acabou em violência. A polícia do Senado não gostou quando os estudantes começaram a prender cartões vermelhos na parede, ao lado do símbolo do Senado. A discussão virou briga, e um manifestante foi imobilizado por seguranças e arrastado para fora do corredor das comissões. Perto do elevador, o rapaz – o estudante de Geologia da Universidade de Brasília Rafael Pinheiro – foi atingido por disparo de pistola de choque, caiu no chão e foi levado à Polícia do Senado, onde foi algemado. Os seus colegas avançaram sobre os seguranças e gritavam, tentando impedir que ele se machucasse.

Peluso decide se Ficha Limpa vai a votação hoje

Na véspera da votação que decidirá a validade da Lei da Ficha Limpa, parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apelou ao presidente da Corte, Cezar Peluso, para que tirasse o caso da pauta.

. O grupo quer esperar a posse da 11ª integrante do tribunal, Rosa Maria Weber, que teve o nome anunciado na segunda-feira pelo Palácio do Planalto. Peluso quer resolver logo a pendência, pois o julgamento definirá as regras para as eleições municipais de 2012, que acontecem em menos de um ano.

. O presidente decidirá se haverá votação momentos antes da sessão, marcada para as 14h de hoje.

Lupi: “Duvido que Dilma me tire. Nem na reforma”

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o comando do PDT decidiram desafiar a presidente Dilma e ameaçaram deixar o governo se perderem o comando da pasta. Após se reunir com a Executiva e parlamentares do partido, Lupi disse que ficará no cargo, mesmo após a reforma ministerial, prevista para janeiro.

. “Duvido que a Dilma me tire! Para desconforto de vocês (jornalistas), vão ter que me ver aqui no ano que vem, em 2013, em 2014. Pela relação que tenho com a Dilma, não saio nem na reforma”, afirmou.

. Os líderes do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz (PA), e no Senado, Acir Gurgacz (RO), disseram que, se Lupi cair, o partido deixará a base aliada. Já os deputados pedetistas Miro Teixeira (RJ) e Reguffe (DF) e o senador Pedro Taques (MT) pediram à PF abertura de inquérito para apurar as denúncias.

TCU encontra falhas em 53% das obras da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 27 obras em andamento no país que apresentam indícios de graves irregularidades. Entre elas, 19 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo a Ferrovia Norte-Sul e a Refinaria Abreu e Lima (veja infográfico).

. O relatório será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento no Congresso, que deverá decidir sobre o bloqueio de recursos da União para esses empreendimentos em 2012. No ano passado, o ex-presidente Lula ignorou parecer do TCU e liberou verba para as obras do PAC em que foram detectados problemas.

. A fiscalização abrangeu 230 iniciativas (das quais 161 estão inseridas no PAC) que receberam em torno de R$ 36,7 bilhões em recursos da União. Em 124 delas (53,9%) foram encontradas falhas na execução dos contratos, sendo que, em 27 (11,7%), as irregularidades são graves.

Dicas de fotos: Estas são as finalistas da National Geographic.

As fotografias que você verá no link são as finalistas da seleção feita pela revista National Geographic do ano passado, 2010. O material foi capturado na Internet e enviado para os leitores desta página pelo leitor Lauro Kolling. E-mail: laurocarlosk@hotmail.com

CLIQUE AQUI para abrir a apresentação com as fotos. (8MB)