Zavascki nega habeas corpus para Cerveró

Teori Zavascki negou pedido de liberdade ao ex-diretor da Área Internacional da Petrobras; na decisão, o ministro explicou que o exame do pedido deve ser feito no mérito da questão.

A defesa de Nestor Cerveró alegou que sua prisão foi baseada em presunções de investigados que assinaram acordos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

Vaccari chama oito políticos do PT para sua defesa

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto arrolou oito políticos do partido como suas testemunhas na ação que também tem como réu o ex-ministro José Dirceu. Vaccari e Dirceu são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ambos foram presos pela Operação Lava Jato sob suspeita de terem arrecadado propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.

Na lista de testemunhas de Vaccari estão os deputados Marco Maia (RS), Fernando Marroni (RS), Ságuas Moraes (MT), Paulo Teixeira (SP) e Margarida Salomão (MG), os senadores Delcidio Amaral (MS) e Angela Portela (RR) e o vereador da cidade de São Paulo Antônio Donato. O criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende o ex-tesoureiro do PT, pede a absolvição sumária de Vaccari.

Na ação que responde com Dirceu e outros 13 investigados, Vaccari é acusado de recebimento de propina em contratos firmados entre a Petrobras e a empresa Engevix. A defesa nega as acusações do Ministério Público Federal.

"Nenhuma prova existe contra o acusado de que tenha participado de empreitada criminosa, para dar justa causa a esta ação penal", afirma D'Urso. "Mesmo inexistindo investigação ou elemento de prova, percebe-se, da análise superficial da presente denúncia, que a mesma está fundada exclusivamente na delação, e que nada existe contra o acusado Vaccari, além de ilações e deduções que não encontram compasso nos elementos trazidos aos autos deste processo." 

O criminalista afirma que os contratos sob suspeita dos investigadores - Módulo 2 e 3 da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (2006), Consórcio Skanska-Engevix/Refinaria Presidente Bernardes (2006), Consórcio Integradora URCEngevix/Niplan/NM/Refinaria Presidente Bernardes (2008), Consórcio Skanska-Engevix/Refinaria Getúlio Vargas (2006), Consórcio Skanska-Engevix/Refinaria Getúlio Vargas (2006) e Consórcio Integração/Refinaria Landulpho Alvez (2007) - foram firmados em período em que Vaccari não era tesoureiro do PT.

"Todos os contratos citados pelo órgão acusador foram firmados muito antes da posse do denunciado como Secretário de Finanças do Partido dos Trabalhadores que, ratifica-se, se deu apenas em 2010.

Antes desse fato, o acusado jamais se ocupou das finanças do Partido dos Trabalhadores", afirmou D'Urso.


Segundo o criminalista, Vaccari 'não tinha qualquer ingerência na Petrobras, não podia determinar a contratação de obras, ou a liberação de pagamentos para empreiteiras, muito menos tinha o poder de indicar ou destituir qualquer funcionário da Petrobras, inclusive não há nada nos autos que desminta tal fato'. O criminalista afirma que o papel de Vaccari, enquanto esteve no cargo de tesoureiro da legenda 'era angariar contribuições para o Partido dos Trabalhados, função que executou a partir de 2010, quando assumiu a Secretaria de Finanças do partido'.

Duda Melzer diz que notícia sobre sua saída da RBS é "falsa e absurda". Ele avisa: "Sou e continuarei presidente".


Em mensagem enviada nesta quarta-feira aos colaboradores, o presidente do Grupo RBS, Eduardo Sirotsky Melzer, fez um esclarecimento sobre as notícias de que estaria saindo da condição de presidente, o que ele nega peremptoriamente:

Colegas da RBS,
Ontem circulou uma informação falsa e absurda, dizendo que eu estava me afastando da RBS. Obviamente, isso não é verdade.
Responder a boatos é contra nossos valores e princípios. Eles desviam nossa energia e nos movem em direção à desinformação.
Entretanto, com vocês, meus colegas, quero ser bastante claro: sou e continuarei sendo presidente do Grupo RBS, sob a liderança e com o apoio do Conselho de Administração, presidido por Nelson Sirotsky, e com toda a energia e foco que o momento nos exige.
Desde que assumi a presidência, em julho de 2012, tenho como missão avançar com nosso projeto empresarial, junto com cada um de vocês. Recentemente, reafirmamos a nossa crença na comunicação e o nosso compromisso com o jornalismo e com o entretenimento que entregamos ao público.
O Brasil precisa, mais do que nunca, de empresas e pessoas com coragem para enfrentar os enormes desafios que a realidade nos impõe. É muito importante que estejamos juntos, unidos, neste momento. Não vamos perder tempo e energia com boatos, pois temos um grande propósito para executar!
Bom trabalho a todos!
Forte abraço,
Eduardo Sirotsky Melzer

Esta mensagem, incluindo seus anexos, pode conter informacoes privilegiadas e/ou de carater confidencial, nao podendo ser retransmitida sem autorizacao do remetente. Se voce nao e o destinatario ou pessoa autorizada a recebe-la, informamos que o seu uso, divulgacao, copia ou arquivamento sao proibidos. Portanto, se você recebeu esta mensagem por engano, por favor, nos informe respondendo imediatamente a este e-mail e em seguida apague-a.


CPI da Zelotes quer ouvir Gerdau e Sirotsky sobre propinas no Carf

O senador Ataídes Oliveira disse que primeiros denunciados terão os nomes revelados em 15 dias

Duda Melzer, presidente da RBS, terá que depor, isto se ainda estiver no cargo, do qual acaba de ser defenestrado. 

O presidente da CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no Senado, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), afirmou nesta quarta-feira, em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, que pretende ouvir em breve os presidentes das empresas suspeitas de envolvimento no esquema criminoso de sonegação fiscal desvendado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. No Rio Grande do Sul, a investigação encontrou indícios de irregularidades em grupos como RBS, Gerdau, Marcopolo e Mundial-Eberle. “Nós queremos chegar ao centro da questão. Não vamos ouvir diretores, vamos ouvir os presidentes, que são os que realmente têm conhecimento do assunto”, disse o senador.

Isto foi o que contou no final da tarde o site do Correio do Povo.

Leia mais: 

Ataídes Oliveira acrescentou que, dentro de um prazo de 15 dias, os primeiros denunciados por envolvimento na Zelotes terão os nomes revelados formalmente. O senador garantiu, ainda, que todas as empresas envolvidas estão sendo escrutinadas e terão os responsáveis ouvidos pela Comissão.

O parlamentar ressaltou que a CPI, juntamente com o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público, deve desmembrar as quadrilhas envolvidas nos esquemas de corrupção e encaminhar os possíveis culpados às punições legais, para que o caso não termine “em pizza”. Já nas próximas duas semanas, conforme o senador, serão ouvidas quatro testemunhas com supostas ligações diretas com os núcleos centrais do esquema de corrupção.

Operação Zelotes

Deflagrada pela Polícia Federal em março, a operação Zelotes desvendou um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já identificados no Brasil. As investigações envolvem a atuação de quadrilhas junto ao Carf, revertendo ou anulando multas aplicadas pelo órgão, ligado à Receita Federal.


Estão sendo analisados 74 julgamentos do Conselho realizados entre 2005 e 2013, nos quais pelo menos R$ 19,6 bilhões deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos. Segundo o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Frederico Paiva, responsável pelas denúncias, dos 70 processos sob suspeita, em pelo menos 20 o MPF vai conseguir comprovar de maneira sólida que houve ato ilícito. Esse volume representa cerca de R$ 6 bilhões.

Análise, Josias Souza, UOL - Cercada, Dilma entregou-se a Lula e ao PMDB

A charge é de Pataxó.


O jornalista Josias de Souza, UOL, escreveu ainda há pouco que a presidente Dilma Roussef entregou os anéis, os dedos, as mãos, o corpo e até a alma para Lula e o PMDB, tudo para não cair, o que a tornas uma ex-presidente no cargo de presidente.

É uma análise severa, mas ela é real.

Leia tudo:

Ao assumir o seu segundo mandato, Dilma tomou duas providências que considerou prioritárias na época. Numa, acomodou amigos em poltronas que eram ocupadas por olheiros de Lula no Planalto. Noutra, deflagrou um plano para esvaziar o PMDB. Decorridos nove meses, Dilma descobriu-se sitiada por Lula e pelo PMDB. Para não cair, rendeu-se.
Ao ampliar a participação do PMDB num gabinete que prometera enxugar, Dilma entregou os anéis. Ao incluir a pasta da Saúde na cota do pseudo-aliado, ela sacrificou os dedos. Ao mexer na trincheira da Casa Civil, trocando Aloizio Mercadante, seu mais fiel assessor, por Jaques Wagner, um chapa de Lula, Dilma repassou sua alma ao padrinho político.
Está entendido que a maior influência sobre Dilma na redefinição do gabinete ministerial veio de Lula. Afora o fato de ter retomado espaços físicos que perdera —além da Casa Civil, a coordenação política, com Ricardo Berzoini— o morubixaba do PT orientou a elevação do cacife do PMDB.
O que vem por aí depende de duas respostas: 1) como Dilma vai lidar com a ideia de ser uma espécie de ex-presidente da República no cargo? 2) o que Lula planeja fazer com a política econômica do governo? Já se sabe que o dono de Dilma não está satisfeito com o ajuste fiscal de Joaquim Levy.

Dólar rendeu 9,3% em setembro

Dólar cai nesta 4ª feira, mas fecha setembro com alta de 9,3%, a R$ 3,966

TCU julgará pedaladas fiscais na semana que vem

O TCU agendou para o dias 7 de outubro, semana que vem, o julgamento das pedaladas fiscais do governo Dilma Roussef.

Advogado gaúcho que não conseguiu emplacar pedido de impeachment, acusa Cunha: "A decisão foi um despacho de quinta categoria"

O advogado gaúcho Pedro Lagomarcino é um dos três autores de pedidos de impeachment contra Dilma que resultou repelido por decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele mandou arquivar todos os três.

"Se ser advogado depender de colocar o número do título de eleitor numa petição, para comprovar a condição de cidadão, vou colocar meus diplomas em uma carrocinha de pipoca", disse o advogado, ao reclamar do que classificou a decisão como um "despacho" de quinta categoria, que se colocado na esquina, até mesmo o Exu daria 3 pulinhos e se negaria a levar tal "encomenda". 

Avisou mais:

- Se for necessário colocar o número do título de eleitor em uma petição, para comprovar a cidadania, mesmo eu tendo assinado a petição com meu número da OAB, indago: Será que Eduardo Cunha pensa que nasci por combustão espontânea?

Pedro Lagomarcino conclui sua reação, citando Cazuza:

- Estamos, meu bem, por um triz, pro dia nascer feliz.


Na CPI da Petrobrás, Onyx convoca Gilberto Carvalho, Giles Azevedo, Miguel Jorge e mais seis da Odebrecht

O deputado gaúcho Onyx Lorenzoni informou há pouco ao editor que resolveu protocolar diversos requerimentos para ouvir os personagens descritos na reportagem de ontem do jornal O Globo, que denunciou relações permissivas entre a direção da Odebrecht e os governos Lula e Dilma, conforme vasta documentação de e-mails apreendidos em junho no escritório paulista de Marcelo Odebrecht.

Ele pediu a convocação do ex-ministro Gilberto Carvalho e de Giles Azevedo, ambos do governo Dilma.

Outro requerimento também pede a oitiva do ex-ministro Miguel Jorge.

O deputado listou igualmente seis diretores e funcionários graduados da Odebrecht:

Paulo de Melo
Alexandrino Alencar
Marcos Wilson
Rogério Araújo
Irineu Meirelles
e a secretária Darci Luz.

Publicidade - Esta noite, Bier Markt, Dado Bier e Eisengahn Weiss a R$ 6,00

CLIQUE AQUI para ler reportagem sobre o Bier Markt, inclusive com todo o serviço e mais fotos. É da publicação Happy Hour Porto Alegre. - 


A partir das 19h
DadoBier IPA e Eisenbahn Weiss, 300ml, por R$ 6,00, a noite toda.
Só na Castro Alves 442. Fone: 3013.2300

Três vezes 1o lugar de Veja na categoria. Segurança corporativa para os clientes, estacionamento fácil na rua, ar perfeito.
Mais de 100 rótulos de cervejas e chopes artesanais de várias partes do globo. Também petiscos inspirados na gastronomia alemã.

Vá e leve seus amigos.

www.biermarkt.com.br

Vem aí a Parada do Orgulho Louco, proposta de deputado do PT do RS

Vem aí a Parada do Orgulho Louco, Porto Alegre. A proposta é do deputado Adão Villaverde, PT.

Nasceu a fêmea de veado-catingueiro do zôo de Gramado, RS

Acaba de nascer uma fêmea de veado-catingueiro no zôo de Gramado, RS.

Cunha arquiva três pedidos de impeachment contra Dilma, mas o impeachment está á vista

CLIQUE AQUI para ler "Impeachement á vista", Rosane Bitar, jornal Valor de hoje.
CLIQUE AQUI para ler "Dilma, o zumbi", Vinicius Torres Freire, Folha de hoje.
CLIQUE AQUI para ler "Chame o ladrão", Alexandre Schwartsman, Folha de hoje.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acaba de mandar arquivar três pedidos de impeachment contra Dilma.

Alegou erros formais grosseiros.

O pedido assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reali Júnior ainda não foi examinado.

Dilma nomeia um comunista para ministro da Defesa. Pasta irá para Aldo Rebello.

O comunista Aldo Rebello irá para o ministério da Defesa. Ele administrará dali o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, cujos comandantes serão seus subordinados.

O que mais falta para meter Lula na cadeia e apear Dilma do Planalto ?

Existe (sic) condições pelo histórico de trazê-lo para o nosso lado, ou pelo menos deixá-lo neutro? Caso não haja condições, é melhor queimá-lo logo.

CLIQUE AQUI para examinar reportagem do Jornal Nacional de ontem, tudo com as trocas de e-mails entre os governos Lula e Dilma com a Odebrecht. Uma conspiração a rigor contra os interesses do Brasil. 

A reportagem de ontem do jornal O Globo, replicada à noite pelo Jornal Nacional, revela o altíssimo grau de mancebia existente entre a maior empreiteira brasileira, a Odebrecht, e os governos do PT, Lula e Dilma.

Logo depois das revelações dos e-mails confiscados pela PF e pelo MPF nos escritórios de Marcelo Odebrecht em São Paulo, o ex-ministro do Desenvolvimento Econômico, Miguel Jorge, e o Instituto Lula, emitiram notas avisando que mantiveram relações institucionais com a empreiteira, “orgulhando-se por fazer o bom lobby pelos interesses brasileiros no exterior”.

O que eles fizeram não foi apenas lobby bom, mas lobby criminoso.

Lula está cada vez mais enredado, como também Dilma e o PT.

O texto do e-mail acima,  revelado por O Globo, assinado por Marcelo Odebrecht, revela como era criminosa a relação entre a Odebrecht e os governos Lula e Dilma. O texto refere-se à indicação do  nome de José Antônio Muniz Lopes, ex-presidente da Eletronorte, para a secretaria executiva do ministério de Minas e Energia:

Dica de humor - Depois de conversar com Lula, presidente da Volks renuncia à renúncia

CLIQUE AQUI para ver e ouvir.

Este video viraliza na Web, tudo em função da montagem feita em cima do discurso de renúncia do presidente da Volkswagen.

As legendas em português aprsentasm tradução que nada tem a ver com o que o presidente falou de verdade, mas retrata uma hipotética conversa que ele teria mantido com Lula, depois da qual acabou renunciando à renúncia.

CDL e Agert começam campanha "Não dê voz e vez ao medo".

Vai começar amanhã a campanha "Não dê voz e vez ao medo", cujo objetivo é convencer os gaúchos a sair de casa apesar da insegurança pública.

A CDL e a Agert são dois dos promotores da ação.

O editor sugere que o governador Ivo Sartori seja convidado para patrono da campanha, porque o seu governo é o responsável pelo medo dos gaúchos, já que ele perdeu o controle da área da segurança pública.

A campanha será veiculada em todo o Estado.

Dilma manda doar 1,3 milhão de toneladas de arroz gaúcho para as ditaduras comunistas de Cuba e da Faixa de Gaza

Em 1963, quando esteve pela primeira vez em Cuba, e agora, quando voltou a Cuba, o editor conferiu e fotografou a mesma caderneta de racionamento de alimentos. Há 50 anos, a ditadura dinástica e comunista da família Castro impõe a libreta todos os cubanos. É a este regime que Dilma ajuda ao doar alimentos, impedindo que os próprios cubanos libertem-se do jugo ditatorial e busquem sustentar-se. - 



A Conab decidiu doar 1,3 milhão de toneladas de arroz gaúcho para os miseráveis e ditatoriais governos de Cuba e da Faixa de Gaza.

O leilão para a aquisição dos grãos foi feito ontem.

A doação irá ensacada e embarcada pelo porto de Rio Grande, com todas as despesas pagas pelo goerno brasileiro. 

A Conab informou há pouco0 ao editor que o prazo para a entrega do produto no porto, no caso de Cuba e da Faixa de Gaza é, 3 e 13 de novembro, respectivamente.

Sartori não paga novamente a dívida com a União

O governo Sartori confirmou perto do meio dia que não pagará a prestação de setembro da dívida de R$ 265 milhões com a União.

A União já avisou que confiscará o dinheiro das contas bancárias do governo, quando elas estiverem com valores.

Serás um novo desgaste político para o governo Dilma.

Artigo, Martha Medeiros, ZeroHora - Poder e status

A ilustração é escolha do editor. - 


Três anos atrás, fui a Brasília receber a Ordem do Mérito Cultural. Eram entre 30 e 40 agraciados de diversas regiões do país. Chegando ao hotel, soube da programação: a entrega da comenda seria na manhã seguinte, no Palácio do Planalto, e à tardinha haveria um coquetel no Palácio da Alvorada. Fomos avisados de que cada um de nós teria um carro com motorista à disposição enquanto estivéssemos na cidade.

O dia amanheceu. Enquanto me arrumava para a cerimônia, fui até a sacada do quarto e vi uma fila de sedans pretos enfileirados na porta do hotel. Desci até o lobby para juntar-me ao grupo. Então, em fila, fomos conduzidos cada um para um carro, e saímos em comitiva, todos ao mesmo tempo, para o mesmo local. Patético, pra dizer o mínimo.

Não estou depreciando a honraria concedida, da qual me orgulho muito, mas óbvio que tinha algo errado ali, como sempre teve.

Na Suécia, deputados moram de segunda a sexta em apartamentos funcionais de 40m2 com lavanderia comunitária. Não têm empregados. Seus gabinetes de trabalho possuem 18m2, sem secretária, assessor ou carro com motorista. O dinheiro do contribuinte não é usado para privilégios de qualquer espécie. Além do bom uso do dinheiro público, essa postura é um seletor natural: quem quer mordomia, que bata em outra vizinhança. Entra para a política apenas aquele que deseja servir ao país, e não ser servido por ele.

O papa Francisco, dias atrás, circulou por Washington a bordo de um automóvel compacto e popular, um gesto simples que ajudou a redefinir o que é poder. Todos nós merecemos eficiência e conforto. Buscar mais que isso não é crime, mas é uma necessidade supérflua. Moramos em apartamentos mais espaçosos do que de fato precisamos, contratamos funcionários para fazer o que poderíamos fazer nós mesmos e dirigimos veículos cuja potência a lei nem permite testar (qual a vantagem de um carro ir de 0 a 100 km/h em cinco segundos, a não ser que estejamos fugindo da polícia?).

Em nossa sociedade, a aparência reina. O bairro em que você mora, a marca do seu jeans, o hotel em que você se hospeda: além do benefício real (a qualidade) há o benefício agregado – o status. Tudo bem. Só que status e poder não são a mesma coisa.

Status é ranking. Costuma ser valorizado por quem verticaliza as relações. Não vejo problema em se proporcionar coisas belas, saborosas, requintadas. Se são pagas com o próprio suor, é um direito adquirido, mas não confere poder algum, apenas bem-estar privado.

O poder é horizontal. Poderoso é aquele que distribui, compartilha, multiplica. Que produz ideias, arte, soluções, e as torna úteis e benéficas para os outros. Que não passa a vida tentando preencher o próprio vazio.


Não precisamos que nossas coisas falem por nós, a não ser que nossos atos já não digam nada.

Dilma nomeou os "seminaristas" Giles Azevedo e Anderson Dorneles para intermediações com Marcelo Odebrecht

A análise feita pela Polícia Federal e pelos procuradores do MPF do Distrito Federal sobre os e-mails apreendidos na sede da Odebrecht em São Paulo, em junho, permite rastrear a teia de interesses espúrios que ligavam a empreiteira e os petistas aboletados no governo.

Uma das constatações envolve o papel jogado pelo então ministro Gilberto Carvalho, secretário Geral do presidente Lula.

Os e-mails disparados para ele, demonstram que o então ministro era elo de ligação entre Odebrecht e Lula.

A PF sabe que Gilberto Carvalho era o "seminarista" a quem Marcelo Carvalho refere-se em seus e-mails.

Depois que ele saiu do governo, Dilma indicou para seu lugar de intermediador com a Odebrecht outros dois auxiliares:

- Giles Azevedo
- Anderson Dorneles

Os dois recebiam mensagens enviadas diretamente por Marcelo Odebrecht, em nome dos interesses da empresa. Em 5 de junho de 2012, quatro dias antes do encontro de Dilma com o presidente da república Dominicana, Danilo Medina, Marcelo encamibnhou para Giles e Anderson uma nota com sugestões para a pauta da reunião, pedindo que Dilma reforçasse nos pontos da conversa "a disposição de atraqvés do BNDES, garantir os negócios da Odebrecht.

Dois anos depois, sairam US$ 650 milhões do BNDES para a empreiteira tocar seu negócio na República Dominicana.

Sartori pagou, hoje, R$ 270 milhões caloteados por Tarso sobre os hospitais filantrópicos e santas casas

Os R$ 270 milhões que o governo Sartori pagou esta manhã aos hospitais filantrópicos e santas casas referem-se a dinheiro devido pelo governo petista do sr. Tarso Genro, que aplicou o calote no final do seu mandato.

Elegante, o governo do PMDB não fulanizou o caso, mas esta é a verdade.

Esta dívida faz parte do rol de ítens da herança maldita deixada por Tarso para Sartori.

Cresce número de brasileiros que acham ruim e péssimo o governo Dilma. Agora já são 83%.

CLIQUE AQUI para ler toda a pesquisa.

Avaliação do governo Dilma
Entre parênteses, os números anteriores

Ruim/Péssimo - 83% (82%)
Bom/Ótimo - 10% (9%)

A queda na popularidade da presidente neste início do segundo mandato é muito mais intensa do que a registrada por Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva

MANEIRA DE GOVERNAR – A pesquisa de setembro revela ainda que 82% da população desaprovam a maneira de governar e que 77% não confiam na presidente Dilma. Mas a popularidade melhorou um pouco entre as pessoas com mais de 55 anos de idade. Nessa camada da população, o percentual dos que aprovam a maneira de governar da presidente subiu de 20% em junho para 24% em setembro, e o número dos que desaprovam caiu de 75% para 70%.

A popularidade da presidente também melhorou nas periferias das capitais. Nesses locais, o percentual dos que confiam na presidente aumentou de 13% em junho para 20% em setembro, e os que avaliam o governo como ótimo ou bom subiu de 6% para 10%.

IMPOSTOS E JUROS – Conforme a CNI-Ibope, as ações do governo com as piores avaliações da população são os impostos e a taxa de juros. Entre os entrevistados, 90% desaprovam a atuação do governo na área de impostos e 89% estão insatisfeitos com as ações sobre os juros. As medidas do governo nas áreas de segurança pública, saúde, educação, combate à inflação, combate ao desemprego também são reprovadas por mais da metade dos brasileiros.

"As políticas melhoras avaliadas são às relativas ao combate à fome e à pobreza, com 29% de aprovação, e ao meio ambiente, com 25% de aprovação", observa a pesquisa.


Essa edição da CNI-Ibope ouviu 2.002 pessoas em 140 municípios, entre 18 e 21 de setembro. O nível de confiança é de 95%.

Preços da gasolina subirão entre 10% a 11% nos postos de combustíveis de Porto Alegre

Os preços do gasolina nas bombas dos postos de Porto Alegre ainda não tinham subido nesta manhã, pelo menos até as 10h40min.

A estimativa é de que o reajuste para os consumidores oscilará entre 10% e 11%¨em todo o Brasil, segundo apurou há pouco o editor.

Dilma obedece Lula e tira Mercadante da Casa Civil

A presidente atendeu finalmente as ordens de Lula e aceitou tirar do comando da Casa Civil o ministro Aloizio Mercadante, considerado seu principal aliado no Planalto.

Mercadante é odiado dentro e fora do PT.

A saída era defendida por alas do PT.

Dilma Rousseff já teria conversado com Mercadante e lamentado ter de abrir mão do assessor. O ministro deve voltar a assumir a Educação, pasta que já comandava anteriormente.

O nome mais cotado para a Casa Civil é o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, que esteve reunido ontem com a presidente; nome do petista é defendido por Lula desde o ano passado

Fortunati nega ida para a Rede

O prefeito José Fortunati escreveu ainda há pouco no seu Twitter a mensagem que vai ao lado.

Ele nega qualquer intenção de sair do PDT e ir para a Rede.

Há controvérsia.

As informações sobre a mudança de Partido surgiram depois da notícia de que o deputado do PCdoB, João Derly, antes de ir para a Rede, conversou com Fortunati e este o aconselhou a fazer este tipo de opção.

Para um bom entendedor, isto basta.

Sobre a conversa com João Derly, Fortunati nada disse.

A licença do prefeito já constrange e irrita o PDT, porque não existe caso semelhante em toda a história do Partido.

Não há justificativa alguma que explique a estranha decisão do prefeito.

Secretaria da Saúde regulariza débitos hospitalares nesta quarta-feira

O líder do Partido Progressista na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes informou hoje ao editor que recebeu nesta terça-feira, a confirmação de que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Saúde irá regularizar nesta semana, a o pagamento dos débitos com Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Rio Grande do Sul. 

O anúncio oficial, ocorre nesta anunciará nesta quarta-feira (30), às 11h, em solenidade no Palácio Piratini, em Porto Alegre. 


Segundo o secretário João Gabbardo, as pendências de 2014 e 2015 serão quitadas através da liberação de uma linha de crédito específica para os hospitais e Santas Casas, o que garante mais segurança para o setor hospitalar enfrentar os compromissos de final de ano. O valor total para a quitação hospitalar é de 270 milhões de reais.

Artigo, Marcel Van Hattem, Zero Hora - A hora do desapego

Passados os projetos de aumento de receita que foram votados na Assembleia Legislativa no dia 22 de setembro, é o momento de o governo apresentar à sociedade as medidas que adotará para a redução das despesas. Se é verdade que diversas ações foram tomadas nessa linha, é verdade também que nenhuma delas tem um impacto profundo na estrutura do Estado gaúcho. 
Reformas estruturais — privatizações, concessões, até liquidações, se necessário — precisarão ser adotadas com convicção, ou não se fará o aparato público caber na receita. Um Estado gigantesco, tributador e ineficiente é também injusto e imoral! De que serve uma gráfica estatal se o cidadão não tem segurança? Ou uma estatal de silos e armazéns, quando há filas nos hospitais? Ou mesmo um banco estatal, quando a educação pública é tão precária? Como manter essas estruturas defasadas, enquanto o Estado não entrega aos cidadãos os serviços básicos pelos quais ele paga?
É hora de exercer o desapego — deixar o supérfluo para trás para manter o essencial funcionando. Não se trata de Estado mínimo, como ataca a esquerda, mas sim de um Estado moral, que entrega o que vende ao cidadão. Sem a prestação dos serviços, o imposto não é mais do que um confisco, uma apropriação pelos políticos do dinheiro do cidadão. 
Não basta fazer como faz a esquerda: ser contra o aumento de impostos e também contra o corte de despesas — numa matemática insana que trouxe o Rio Grande do Sul ao caos no governo passado, e faz o mesmo em Brasília. Essa é uma conduta irresponsável e oportunista.

Estou entre aqueles que são contra o aumento de impostos mas não cruzam os braços esperando a vaca ir para o brejo, torcendo para o "quanto pior, melhor". Sou contra aumento de impostos porque acredito que o ajuste fiscal deve ocorrer na coluna das despesas. Se enfrentar as despesas, exercer o desapego e voltar todos os esforços do Estado para os serviços de segurança, saúde e educação, o governador Sartori entrará para a história como o gestor que não passou adiante o problema, mas o enfrentou nas suas raízes.

No governo Tarso, Porto Alegre registrou avanço de 23,2% no número de assassinatos entre 2013 e 2014. A cidade já é a 13a. capital mais violenta do País.

Taxa de homicídios Em Porto Alegre
2013 - 33 por 100 mil
2014 -  40,6 poe 100 mil
Mais 23,2%
- No mesmo período, a média entre as 27 cidades ficou estagnada.

O número assustador, que só confirma o descontrole a que está submetida a secretaria gaúcha da Segurança Pública, está disponível na edição do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Eles  atestam que Porto Alegre vive uma escalada de violência muito superior à média das capitais brasileiras.

Porto Alegre é a Capital onde mais crescem os índices de violência contra seus cidadãos.

E isto nem se deve ao novo governo, de José Sartori, mas ao governo destrambelhado, populista, voluntarista, demagógico, incompetente e gastador do petista Tarso Genro, cujos investimentos em segurança pública caíram 11,4% entre um ano e outro.

Porto Alegre registrou o terceiro maior crescimento entre esses municípios com base em dados obtidos com as secretarias estaduais de Segurança. Ficaram à frente da capital gaúcha Campo Grande (MS), com um acréscimo de 36,5%, e Teresina (PI), com 33,7%. Como resultado da disparada na taxa de mortes, Porto Alegre saltou da 17º para a 13º posição entre as capitais mais violentas do Brasil em um ranking liderado por Fortaleza (CE), com 77,3 óbitos por cem mil habitantes. Também contribuiu para esse salto o fato de a violência ter permanecido estável no Brasil: a média de todas as capitais teve oscilação negativa de 0,1%.

Preço do petróleo cai em todo o mundo, mas no Brasil a Petrobrás aumenta tudo

De Londres, via WhatsApp

Nos mercados, segundo versões que circulam hoje em Londres, é nítida a percepoção de descalabro e de crise quase irreversível na Petrobrás.

Ao contrário do Brasil, onde os preços da gasoloina e do diesel subirão, no Reino Un ido, hoje, quarta-feira, o preço dos cvombustíveis não patram de cair nas bombas e já é o menor em cinco anos.

A queda nos preços do petróleo é repassada imediatamente aos consumidores.

O preço do do barril do petróleo do Mar do Norte está em US$ 48,11, leve aumento em relação a ontem.

Moody's e Fitch poderão rebaixar nota do Brasil a qualquer momento.

De Londres, via WhatsApp

É aguardada para qualquer momento o anúncio do rebaixamento  da nota do Brasil por parte de duas outras agências de classificação de riscos, a Moody's e a Fitch.

Esta quarta é dia de sol aberto, outonal, em Londres.

O mercado londrino abriu em forte alta de 2,37% e a Europa toda está em alta. A Bolsa de Shangai encerrou suas operações com alta moderada de 0,48%.


Líder do PDT será novo ministro das Comunicações. Partido volta para a base aliada de Dilma.

Brasília, via WhatsApp, agora.

O PDT decidiu voltar para a base do governo Dilma na Câmara, tudo porque seu líder, André Figueiredo, será o novo ministro das Comunicações.

Isto significa que sai Manoel Dias, Trabalho, e entra Figueiredo, Comunicações.


Artigo, Percival Puggina - STF mais perigoso que o PT

Não se surpreenda com o título. Ele não é uma opinião, mas simples expressão de algo facilmente constatável. O PT, como partido ou como base do governo, apesar de todas as tropelias, tem sua ação contida por certos limites. Tais restrições são impostas, ora por conveniências políticas, ora por ações da oposição, ora por reações da parceria, ora pela possibilidade de que a lei, um dia, valha para todos. Já o STF não se submete a limites. No exercício do poder, seus onze membros podem tudo. Não estão submetidos sequer à Constituição. Substituem-se aos parlamentares para legislar e para deslegislar. A opinião da maioria é a própria lei. O que seis decidem é irrecorrível. Pouco se lhes dá o que as pessoas pensam deles.
Dei-me conta dessa realidade ao ler, na Folha, a opinião do ex-Procurador Regional da República, Rogério Tadeu Romano, sobre o “fatiamento” da operação Lava Jato. Na teoria e na prática tal decisão deve retirar das mãos do juiz Sérgio Moro e entregar ao ministro Dias Toffoli os processos não relacionados com os escândalos da Petrobrás, sob a alegação de que apenas sobre estes incide a competência do juiz. Graças a tão surpreendente quanto conveniente justificativa, a fatia do processo referente à senadora Gleisi Hoffmann foi cortada das mãos de Moro por envolver lavagem de dinheiro. Com lucidez, o ex-Procurador refuta o argumento esclarecendo que, ao fixar a competência, se deveria levar em conta o crime principal, o crime de corrupção, a origem do dinheiro desviado, e não o secundário, lavagem de dinheiro, que só surge porque havia o principal. Por que será que os advogados dos réus festejaram tanto a decisão do STF? Ah, pois é.
Até o PT, envolvido à náusea num emaranhado de escândalos sem precedentes na história universal, se preocupa com parecer menos pior. Ao STF pouco se lhe dá se for tido e havido como um “tribunal bolivariano”, na expressão usada pelo ministro Gilmar Mendes. E me sinto igualmente respaldado para o título deste artigo quando lembro as palavras de Joaquim Barbosa no final da sessão em que oito réus do mensalão foram absolvidos (pasmem!) do crime de formação de quadrilha. Disse ele: "Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora. (...) Essa maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012".
Sem tirar nem pôr, é o que estamos presenciando.

- Percival Puggina é titular do blog www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.
e-mail: puggina@puggina.org
Twitter: www.twitter.com/percivalpuggina


Limite do consignado aumenta para 35%

So depende de Dilma a assinatura da lei que aumenta de 30% para 35% o limite para empréstimos consignados.

O adicional só pode ser usado para pagamentos de dívidas com cartões de crédito.

Bourbon Shopping premia clientes com sete viagens à França

A mais nova campanha da rede Bourbon Shopping tem como peça principal a premiação de sete viagens à França, com acompanhantes, mais permanência de sete dias. O mote do marketing é "Tempo de Renovar". Os oito shopping centers do grupo estão ornamentados com 30 mil flores e 15 mil desenhos de borboletas criados pelos clientes.

Fortunati e Regina Becker já estão com um pé na Rede

O prefeito José Fortunati e sua mulher, a deputada estadual Regina Becker, estão com um pé dentro da Rede, o Partido de Marina Silva. Fortunati licenciou-se do PDT, mas Regina continua no Partido.

Este também poderá sair o caminho do senador Paulo Paim, que namora ao mesmo tempo PSB, PV e Rede.

A Rede tem atraído inúmeros ex-petistas.

O Partido já está sendo conhecido como o PT Verde.

Câmara prepara-se para votar Lei da Mordaça

Aos leitores que procuram saber com o editor o destino do PL 215/15, o que estbelece a Lei da Mordaça, a informação é a seguinte:

- O projeto está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A autora do monstrengo é a deputada carioca Soraya Alencar, PMDB.

A Lei da Mordaça manda enfiar na cadeias blogueiros e qualquer pessoa que utilize  as redes sociais para atacar políticos ou terceiros

Os pontos centrais da argumentação de Soraya:

"A iniciativa altera o Código Penal e o Código de Processo Penal, determinando que, quando os crimes contra a honra sejam praticados mediante o uso de ferramentas de internet, a pena será de reclusão, aplicada em dobro e o crime não será suscetível à fiança."

"Por fim, entendemos prudente incluir na legislação uma previsão expressa de que o indivíduo ou seu representante legal possa requerer judicialmente, a qualquer momento, a indisponibilização de conteúdo que ligue seu nome ou sua imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso, podendo tal pleito ser formulado perante os juizados especiais."


"Isso se faz necessário porque a facilidade de circulação e manutenção de informações na internet proporciona a superexposição de boatos, notícias e fatos a qualquer momento, mesmo após a decorrência de um expressivo lapso temporal. Assim, a notícia do envolvimento de um indivíduo na prática de determinado fato criminoso, por exemplo, perpetua no meio virtual, ainda que a Justiça reconheça a sua inocência. E não há dúvida de que isso pode gerar – e de fato gera – enormes constrangimentos a essas pessoas, que às vezes não conseguem, por exemplo, se inserir novamente no mercado de trabalho."

Mais um dia de sol e temperatura amena no RS

Mais um dia de sol no RS, apesar da presença de nuvens em diferentes pontos do Estado. Há possibilidade de maior de nebulosidade em áreas próximas da divisa com Santa Catarina, no Norte gaúcho, onde não se afasta até chuva isolada no decorrer do dia.

A tempeatura será agradável.Em Porto Alegtre, 16o graus neste momento, 7h21min. Em Gramado, Serra gaúcha, 11o. 

As mínimas oscilarão entre os 7°C em Santana do Livramento e os 9°C em Bagé. As máximas, por sua vez, podem chegar a 27°C em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 13°C e 23°C.

Gasolina, 6%, e diesel,4%, já estão mais caros

O anúncio foi feito ontem a noite pela Petrobrás. O comunicado da estatal saiyu de surpresa. Os preços subirão a partir de hoje nas refinarias, mas ainda não se sabe o impacto nos postos de combustíveis.

Gasolina, 6%
Diesel, 4%

A decisão foi tomada pela diretoria, após reunião em que a pauta principal foi a frágil situação financeira da estatal, agravada pelo efeito da depreciação cambial sobre a dívida externa da empresa. Também foram analisadas propostas para novo corte de investimentos, depois da companhia ter anunciado em junho uma redução de 37% em seus aportes financeiros no período entre 2015 e 2019. Um novo corte, entretanto, não foi definido. 

Assembléia aprova Plano Plurianual do governo do RS

Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O PPA é o conjunto de diretrizes e metas nos quatro eixos propostos pelo governo Sartori.  Ao todo, 85 programas de investimentos regionalizados para os próximos quatro anos. Ele estabelece 219 indicadores a serem acompanhados anualmente. Ao todo, Foram 38 votos favoráveis e 13 contrários.

No Plano Plurianual, está descartada, ainda, a possibilidade de o governo Sartori cumprir o pagamento do piso do magistério durante o mandato.

O governo ainda vai ter de apontar onde serão investidos R$ 2 bilhões do aporte previsto a partir do reajuste de alíquotas de ICMS, que entra em vigor no ano que vem.


Jornal Nacional denuncia relações escabrosas de Lula + Dilma x Odebrecht

O Jornal Nacional acaba de replicar as denúncias contra Lula e Dilma, todas sob investigação do MPF do Distrito Federal, que  levantou elementos de prova de forte lobby do governo em favor dos interesses da Odebrecht na América Latina e África.

Houve mancebia explícita entre os interesses da poderosa empreiteira e o governo do PT.

Leia as duas notas a seguir, que esclarecem melhor o assunto.

Este livro "Diamantes de Sangue", mostra os escabrosos casos de corrupção e tortura em Angola, País onde Lula conseguiu negócios para a Odebrecht

CLIQUE AQUI para baixar todo o livro. Ele foi proibido em Angola e seu autor acabou processado, ano passado, por seis generais. O editor recomenda a leitura porque ele aborda situações nas quais encaixa-se casos como o da Odebrecht, levada a Angola pelas mãos de Lula, que usou a influência do seu governo petista para armar alianças espúrias com a ditadura do governo de Luanda. O texto a seguir é da Wikipedia. 

Na reportagem a seguir, logo abaixo desta nota, você poderá ler o que Lula e Dilma são capazes de fazer para fazer amigos, influenciar pessoas e acertar alianças espúrias em favor do dinheiro fácil para as empreiteiras corruptas do Lava Jato.

Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola é o nome de um livro publicado em Portugal pelo jornalista Rafael Marques de Morais na sequência de anos de investigação. O autor denunciou um padrão de violações sistemáticas dos direitos humanos e descreveu centenas de casos de tortura, assassinatos e violações sistemáticas de direitos humanos a que estão sujeitas as populações locais. Para benefício dos que exploram os diamantes, as populações são mantidas em condições de quase escravatura, sendo torturadas, assassinadas, roubadas e impedidas de manter quaisquer atividades de auto-subsistência.

Os casos detalham o envolvimento de efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Teleservice, uma empresa privada de segurança ao serviço da Sociedade Mineira do Cuango (SMC), concessionária de diamantes na bacia do Cuango, como executores da vaga de crimes reportados. Num episódio documentado no livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola, uma testemunha relata o massacre de 45 mineiros que foram enterrados vivos quando soldados das FAA fizeram desabar uma mina onde os garimpeiros se encontravam. Num outro massacre, 22 mineiros foram executados, sumária e arbitrariamente, por soldados das FAA. 


Na sequência da publicação do livro, o autor apresentou uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Luanda, contra nove generais, na sua qualidade de sócios da SMC e da Teleservice. O investigador denunciou os generais, sócios e gestores das referidas empresas, como sendo autores morais de crimes contra a humanidade.


Lula fez lobby para a Odebrecht, diz ministro em e-mail. Ele usou seu cargo, usou Dilma e fez o diabo para conseguir negócios na África e na América Latina.

Os repórteres Renato Onofre, Thiago Herdy e Cleide Carvalho, do jornal O Globo, revelam pela primeira vez na imprensa brasileira um conjunto de mensagens mostra influência de Marcelo Odebrecht junto ao Planalto em gestões petistas. As denúncias desta reportagem são devastadores, porque comprometem Lula de maneira insofismável no Lava Jato. Elas também demonstram de que modo Lula jogou de mão com Dilma para beneficiar negócios da Odebrecht no exterior. Lula e Dilma usaram os cargos presidenciais para favorecer negociatas de todo gênero, cometendo com isto crimes que vão de advocacia administrativa a improbidade administrativa. Na foto ao lado, Dilma recebe o presidente da República Dominicana, tudo dentro de esquema montado por Lula para demonstrar seu domínio sobre o governo e influenciar o futuro contratante da Odebrecht. São negócios milionários que ainda estão em andamento em Países da América Latina e da África. O editor recomenda a leitura atenta de cada linha. SÃO PAULO - E-mails apreendidos pela Polícia Federal (PF) nas buscas realizadas na sede da Odebrecht em junho deste ano, em São Paulo, mostram uma relação de influência e intimidade da empresa junto ao Palácio do Planalto, durante os governos Dilma e Lula. Nas mensagens, o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, tenta influenciar diretamente o que o será dito pelos presidentes a chefes de estados de outros países em agendas oficiais, sugerindo a postura presidencial nos encontros. A pressão surte efeito. Em mensagem para executivos da construtora, o então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, escreveu que Lula fez lobby pela empresa em um dos encontros com líderes estrangeiros, em 2007. Nos e-mails, a Odebrecht atua para evitar a escolha de um secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia que ele considerava prejudicial à Odebrecht. Os documentos mostram, pela primeira vez, que o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, era um dos elos entre a empreiteira e o presidente, de acordo com a interpretação da PF. Carvalho nega. Para os investigadores, o ex-chefe de gabinete, que tem uma ligação forte com a igreja católica, é o "seminarista", a quem Marcelo se refere em mensagens. Carvalho é ex-seminarista e possui forte ligação com os movimentos sociais ligados a Igreja. No governo Dilma o papel do “seminarista” passou a ser cumprido por Giles Azevedo, chefe de gabinete da presidente, e Anderson Dorneles, assistente pessoal de Dilma. Os dois recebiam mensagens enviadas diretamente por Marcelo Odebrecht, em nome dos interesses da empresa. Em 5 de junho de 2012, quatro dias antes do encontro de Dilma com o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, Marcelo encaminhou para Giles e Anderson uma nota com sugestões para a pauta da reunião. No documento, ele diz "ser importante" Dilma "reforçar" dois pontos na conversa: "a confiança que tem na Organização Odebrecht em cumprir os compromissos assumidos" e "a disposição de, através do BNDES, continuar apoiando as exportações de bens e serviços do Brasil, dando continuidade aos projetos de infraestrutura prioritários para o país". A presidente Dilma recebe o presidente da República Dominicana no Palácio do Planalto - Divulgação Presidência - 09/07/2012 O GLOBO verificou que o encontro com Medina consta da agenda oficial da presidente. Em entrevista para jornalistas depois do encontro, o presidente da República Dominicana disse ter recebido aceno do governo brasileiro para obter financiamento para construção de duas usinas no país. O projeto seria contemplado dois anos depois, ao custo de US$ 656 milhões. De US$ 2,5 bilhões emprestados pelo BNDES a empresas brasileiras entre 2003 e 2015 para contratos na República Dominicana, US$ 2 bilhões foram desembolsados em favor da Odebrecht. "MEIO CAMINHO ANDADO" As mensagens de Marcelo para Lula eram enviadas por meio de Alexandrino Alencar, diretor da empresa mais próximo ao petista, preso na operação Lava-Jato. As recomendações eram dadas por meio de documentos que tinham o mesmo título, "ajuda memória". Na véspera de uma visita do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, ao Brasil, em 2 de maio de 2005, Marcelo Odebrecht pediu a Lula que reconhecesse o papel de Santos como "pacificador e líder regional", e fizesse menção às ações realizadas por empresas brasileiras em Angola, com destaque para a Odebrecht. "Dr. Alex, aqui está o documento. Dr. Marcelo pede-lhe a gentileza de encaminhar ao seminarista", escreveu Darci Luz, secretária de Marcelo, a Alexandrino Alencar. No dia seguinte, Lula receberia Santos com discurso mencionado a forma como ele "soube liderar Angola na conquista da paz" , e saudando-o por sua "perseverança e visão de futuro". No discurso, o então presidente citou o projeto da hidrelétrica de Capanda, mencionado no mesmo e-mail de Marcelo Odebrecht como um exemplo da cooperação entre os dois países: "Reforçamos, assim, um mecanismo financeiro que tem sido o grande motor da expansão dos investimentos brasileiros em Angola. A hidrelétrica de Capanda, símbolo maior da presença econômica brasileira em Angola, não teria sido possível sem a linha de crédito (do BNDES)", discursou Lula. Ao ser convidado pelo presidente petista para almoço com o presidente da Namíbia, em Brasília, em fevereiro de 2009, Marcelo respondeu com cópia para seus diretores: "Pode ser uma boa oportunidade em função de nossa hidrelétrica (Capanda). Seria importante enviar uma nota memória antes via Alexandrino com eventualmente algum pedido que Lula deve fazer por nós". Horas antes do almoço, o executivo da Odebrecht Marcos Wilson escreveu ao então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, pedindo que manifestasse ao presidente Lula "sua confiança na capacidade da Odebrecht" assumir o projeto de uma hidrelétrica binacional (Namíbia e Angola) na África. Miguel Jorge respondeu: "Estive e o PR (presidente) fez o lobby. Aliás, o PR (presidente) da Namíbia é quem começou - disse que será licitação, mas que torce muito para que os brasileiros ganhem, o que é meio caminho andado". Apesar do pedido de Lula, o projeto ainda não saiu do papel. "É MELHOR QUEIMÁ-LO LOGO" Ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner foi alvo de ação da Odebrecht, por causa da atuação do ministro no leilão da Usina de Santo Antônio, do Rio Madeira, projeto de interesse da Odebrecht. "Alex", escreveu Marcelo Odebrecht, em referência a Alexandrino Alencar, "o Hubner está querendo jogar o PR (presidente Lula) contra nós. Importante você fazer essa mensagem chegar no seminarista ainda hoje", escreveu o presidente da construtora. Em 11 de janeiro de 2008, após a saída de Hubner do ministério, o executivo Paulo Lacerda de Melo escreveu ao presidente da empresa sobre a possibilidade de do ex-presidente da Eletronorte José Antônio Muniz Lopes ser nomeado secretário-executivo da pasta. "Faz sentido político devido à origem com o Maranhão e a proximidade com JS (José Sarney, para a PF)". O diretor menciona a proximidade de Muniz Lopes com a Camargo Corrêa, o que trazia preocupação para Marcelo Odebrecht. "Existe condições pelo histórico de trazê-lo para o nosso lado, ou pelo menos deixá-lo neutro? Caso não haja condições, é melhor queimá-lo logo", orienta Marcelo. "Neste caso talvez a melhor forma seja uma mensagem do Alexandrino (Alencar) ao seminarista (Gilberto Carvalho) dizendo que se este cara pegar o cargo pode colocar o Madeira (projeto do Rio Madeira) em risco, pois a agenda dele será destrutiva em relação à gente, visto que trabalhou para a CCCC (Camargo Corrêa) nos últimos anos". O diretor Irineu Berardi Meireles argumenta ser melhor aguardar. "Qualquer precipitação de nossa parte poderia ser prematura, até porque minha percepção é de que o seminarista não poderia influenciar (por incrível que pareça) nessa escolha, que seria delegada ao PMDB", disse, referindo-se ao novo partido de Lobão, que na época deixou o DEM para se juntar à base governista. "OK, mas vamos monitorar com cuidado para não termos um cara da CCCC lá dentro", responde Marcelo. Em e-mail para o então presidente da Vale, Roger Agnelli, em outubro de 2007, Marcelo sugeriu ajuda em reforma do Palácio da Alvorada. "Vamos evoluir na reforma do pátio do Alvorada? Se precisar de ajuda para definir qual pedra é a mais adequada, me avise", escreveu. PETROBRAS As mensagens mostram Marcelo Odebrecht participando ativamente dos pormenores de discussões sobre contratos da Petrobras e relacionamento da empresa com diretores que hoje são investigados. Mensagem de maio de 2008 mostra que o presidente da empresa discutiu com Pedro Barusco, gerente de engenharia da estatal, o programa de construção de sondas no país. "Barusco, a pedido do Duque, já ligou para o MO (Marcelo Odebrecht) acerca da sua conversa com Gabrielli", escreveu Rogério Araújo em mensagem de maio de 2008 que tratava da contratação de sondas pela Petrobras. "A resposta já está alinhada com Miguel (Gradim, diretor da Odebrecht)", completou Araújo.

Sartori manda pagar dias parados de grevistas do magistério

O governador Ivo Sartori decidiu no início desta noite que a secretaria da Fazenda rodará folha suplementar para pagar os dias de greve protagonizados pelos professores do RS, com o compromisso de que todos eles recuperarão as aulas que deixaram de dar. O pagamento sairá no dia 2 de outubro. Cpers e governo informaram aos pais e aos alunos de que modo ocorrerá a recuperação, que para os alunos em final de curso será um acontecimento altamente prejudicial, já que perderão vestibulares. O governo não informou de que modo fiscalizará a execução das aulas de recuperação e sequer a qualidade dos conteúdos. Os dois lados assinaram um acordo de cinco pontos, conforme fac simile colocado aí ao lado. A educação proporcionada pelo governo estadual gaúcho já é uma das mais degradadas do Brasil.

Dilma, elegante, demite ministro da Saúde pelo telefone

Elegante como só ela consegue ser, Dilma Roussef demitiu seu ministro pelo telefone. Ela avisou que queria o cargo de volta. A idéia é entregar a pasta para o PMDB. O PMDB poderá lvar até sete ministérios na reforma ministerial. Se não conseguir, cai fora e Dilma cai junto.

Governo Sartori não pagará de novo a dívida com a União

O governo Sartori deixou vazar a informação de que amanhã não pagará os R$ 265 milhões que deve à União.

Na segunda-feira, terá suas contas bancárias bloqueadas.

Ontem, o governo recorreu da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que negou liminar ao pedido de blindagem contra esses bloqueios.

Juiz Sérgio Moro repele tentativa de fatiamento do processo da Oebrecht no Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, negou nesta segunda-feira pedido das defesas de executivos da Odebrecht para redistribuir ações penais contra o presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, e demais funcionários. A construtora tenta levar os processos para o Rio de Janeiro e Espírito Santo.

As informações são do site de Veja. leia tudo:

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu precedente para o fatiamento da Lava Jato ao desmembrar a investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, até então concentrada nas mãos do ministro Teori Zavascki.
A primeira consequência da decisão de espalhar pedaços da Lava Jato pela Justiça nos estados - como pleiteiam os defensores dos executivos da Odebrecht -, tirando parte considerável das investigações da responsabilidade do juiz Moro e da equipe de procuradores do Ministério Público Federal do Paraná. "A dispersão das ações penais, como pretende parte das defesas, para vários órgãos espalhados do Judiciário no território nacional não serve à causa da Justiça, tendo por propósito pulverizar o conjunto probatório e dificultar o julgamento", avalia o juiz em sua decisão.
"Há um conjunto de fatos conexos e um mesmo conjunto probatório que demanda apreciação por um único juízo", continua. "Pode-se discutir onde ocorreu a maior parte dos crimes. Considerando todas as ações penais que envolvem a Operação Lava Jato, essa é uma questão de difícil resposta. Inequívoco, porém, que também existem crimes consumados no estado do Paraná, o que é ilustrado não só pelos exemplos acima, mas pelo fato de dois dos principais personagens envolvidos, José Janene e Alberto Youssef aqui residirem e manterem parte de suas operações neste Estado", argumenta Moro.

A decisão do Supremo também mina o pilar central da Lava Jato: de que foi uma mesma quadrilha quem operou um contínuo assalto à República, cujo pano de fundo era um projeto de perpetuação do Partido dos Trabalhadores e seus aliados no poder. "Como se depreende do conteúdo da denúncia, os fatos enquadram-se no contexto mais geral daquilo apurado pela Operação Lava Jato: ajuste de licitações em contratos da Petrobras, corrupção de dirigentes da Petrobras, lavagem de dinheiro decorrente, não havendo como não reconhecer a ligação entre os fatos", escreve o magistrado.

Publicidade - Nesta terça de tempo bom, o melhor dos chopes artesanais é no Bier Markt

Segurança corporativa na área, ar perfeito, estacionamento farto de rua.
- Mais de 100 rótulos de cervejas e chopes artesanais de várias partes do blogo, petiscos inspirados na gastronomia alemã.
- Três vezes 1o lugar de Veja na categoria.

Biermarkt. Cervejas e Chopes Artesanais. Número l de Veja. Também petiscos..
R. Castro Alves, 442

Bier Markt Von Fass. Número l de Veja. Também petiscos.
R. Barão de Santo Ângelo, 497

Fator Dilma: 16h23min, Lojas Renner, rua Padre Chagas, Porto Alegre

O editor contou cravados 17 clientes nos dois andares da mais elegante loja da Renner em Porto Alegre.

Outro mirabolante projeto de R$ 3 bilhões prevê termelétrica para Pedras Altas

Outro mirabolante projeto de produção de energia elétrica a partir da queima do carvão gaúcho acaba de ser apresentado ao governo do RS. Desta vez é o projeto Ouro Negro Energia, que prevê investimentos de R$ 3 bilhões. O negócio é comandado por Sílvio Marques, ex-prefeito de Pedras Altas, onde ficará a termelétrica.

A usina gerará 600 MW.

O principal investidor será a Sepcol -Shandong Eletric, que já opera Candiota 3 no RS.

A empresa prometeu entregar no início de outubro o projeto de licenciamento ao Ibama, mas tudo cdependerá do lweilão de energia termelétrica agendado para janeiro pela Aneel.

A greve dos Correios terminou no RS. A paralisação durou 15 dias.

Na segunda, funcionários dos Correios no Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, em Sergipe, Mato Grosso, da Bahia e de Campinas (SP) decidiram retornar ao trabalho, informou o Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos.

Também aceitaram a proposta os servidores da Região Metropolitana de São Paulo, de Bauru (SP) e do Tocantins, conforme a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios.

Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, São José do Rio Preto e Vale do Paraíba (SP), Paraná e Rio de Janeiro ainda não definiram se aceitam a proposta dos Correios. Nas demais regiões, a greve terminou.

Assembléia decide não votar hoje o projeto de redução das RPVs

O governo tem votos suficientes para aprovar a proposta na semana que vem. -

O projeto que reduz de 40 para 10 salários mínimos os valores de RPVs a serem pagos de imediato pelo governo gaúcho não será votado hoje.

A proposta do governo era redução para 7 mínimos, mas acordo já costurado permitirá emenda em plenário, que elevará o total para 10 mínimos.

As RPVs são precatórios de pequeno valor e devem ser pagos de imediato, sob pena de intervenção judicial imediata, inclusive sobre depósitos do governo nos bancos.

Não houve acordo na reunião que os líderes de Partido fizeram há pouco com o presidente da Assembléia, deputado Edson Brum.

PT, PSOL e PCdoB negaram acordo, mas na semana que vem haverá votação.

Impeachment de Dilma já conta com 284 votos a favor e 150 contra

Conta feita ainda há pouco pelo líder do PSDB na Câmara, ao avaliar chances de aprovação do pedido de impeachment de Dilma Roussef:

A favor, 284
Contra, 150

O restante está na indecisão.

Para aprovar o impeachment, são necessários 342 votos.

Veja, aqui, a íntegra do programa Roda Viva com Hélio Bicudo

CLIQUE AQUI para examinar o programa na íntegra.

O programa Roda Viva de ontem na TV Cultura foi com o jurista Hélio Bicudo. Ele foi convidado por Augusto Nunes para falar sobre o pedido de impeachment que assinou com o jurista Miguel Reale Júnior.

As razões do impedimento estão todas expostas ali.

Hélio Bicudo aproveitou para colocar o STF sob suspeição no caso da Lava Jato, avisando que os ministros combinaram proteger os bandidos do Petrolão e destruir o juiz Sérgio Moro.

Ele também aproveitou para pedir cadeia para Lula.

Ufsc abre aula inaugural para falar bem do desprezível ditador fasciocomunista da Coréia do Norte

O editor só recebeu agora o convite para a aula inaugural do curso de pós-graduação de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina, que tem se notabilizado por abraçar as piores teses da vanguarda universal do atraso, inclusive de ditaduras criminosas como a da Coréia do Norte.

A Ufsc é sustentada com o dinheiro dos contribuintes brasileiros.

O texto é para a aula inaugural das aulas do segundo semestre.

O convidado foi o embaixador da Coréia do Norte, Kim Chal, esperado pasra a noite do dia 19 de agosto.

Ele foi a Florianópolis para defender a ditadura dinástica comunista do animal fasciocomunista Kim Il Sung, uma das mais repelentes criaturas já produzidas pelo gênero humano.

Não é esta a primeira vez que a Ufsc surpreende negativamente a comunidade escolar e a sociedade que a sustenta, porque em ocasiões anteriores também abrigou defensores celerados das piores ditaduras.

Representante comercial poderá ter acesso a alíquota menor do Simples

Está pronto para ser votado no plenário do Senado Federal, projeto de lei (PLS 5/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses profissionais em uma tabela de tributação com alíquotas menores que as praticadas atualmente.

O projeto altera artigo do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006) para incluir “representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros” entre as atividades tributadas conforme tabela do Anexo III da lei, que varia entre 6% e 17,4%, conforme a receita bruta do contribuinte.

Os representantes comerciais alegam que, se aderissem ao Simples pelas regras atuais, estariam sujeitos a uma tributação que varia de 16,9% a 22,4%. Maior, portanto, que os cerca de 13% que eles recolhem pelo regime de tributação de lucro presumido.

A categoria se diz alijada dos benefícios do regime de  tributação simplificado, que agrega o recolhimento de PIS/Pasep, Cofins, ISS, Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Paim considera justo o reenquadramento pleiteado pelos representantes comerciais e por isso apresentou a proposta, que estende à categoria as mesmas regras de tributação válidas para contadores, agentes de viagem, fisioterapeutas e corretores de seguros.

Manuela sentiu-se traída com a deserção de João Derly

Quando o editor postou com exclusividade, ontem a noite, a saída do deputado João Derley do PCdoB, Manuela D'Ávila e seus companheiros comunistas ainda não sabiam de nada.

Ninguém mais aguenta Manuela.

Esta manhã, a líder comunista, que não lê o editor, porque neste caso saberia tudo bem antes, reagiu indignada e traída:

- Depois de ter reafirmado sua permanência no partido, fui surpreendida pelo twitter c/ notícia da saída de João Derly.

TVE vai reapresentar entrevista de Hélio Bicudo no Roda Viva

A TVE do RS voltou a transmitir o programa Roda Viva, TV Cultura, São Paulo. Foi por isto que entrou em linha, ontem a noite, para apresentar a entrevista com o jurista Hélio Bicudo.

A presidente da emissora estatal gaúcha disse ao editor que restabeleceu vínculos com a TV Cultura há dois meses.

A entrevista com Hélio Bicudo será reapresentada esta semana.

O contrato anterior foi rompido pelo governador Tarso Genro, que rsolveu censurar as transmissões.

Pepe Vargas já começa a se despedir do ministério

O ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, nem esperou pela reforma ministerial, porque ontem começou a se despedir do pessoal da pasta.

Ele bateu um recorde no cargo.

Ficou ali 5 meses.

Pepe Vargas voltará para a Câmara,  desalojando Fernando Marroni, que voltará para casa.

Se passar RPV menor, Sartori terá R$ 700 milhões a mais para reduzir o déficit de 2015

O RS é disparado o Estado que mais paga RPVs. No ano passado, foram R$ 847 milhões, contra R$ 362 milhões de SP e apenas R$ 48 milhões de SC, o terceiro da listas. Para este ano, os valores serão semelhantes. Até agora, já foram pagos R$ 548 milhões. Se a proposta for aceita pela Assembléia, o governo gastará R$ 140 milhões, economizando R$ 700 milhões e portanto reduzindo nesta mesma proporção o déficit previsto pasra 2015. Os gastos do último trimestre também cairão (algo como R$ 200 milhões ou pouco mais). - 

Dificilmente haverá acordo na reunião de líderes, hoje, para incluir na pauta de votações desta terça o projeto que reduz de 40 para 7 salários mínimos os valores de RPVs, os precatórios de pequeno valor que exigem pagamento imediato.

Se isto não acontecer, a votação ficará para a próxima semana.

Além da forte oposição do PT, PCdoB e PSOL, que são ampla minoria, a proposta enfrenta rsistências até mesmo entre deputados aliados.

IGP-M, a inflação do aluguel, tem forte aceleração em setembro. Aumento foi de 0,93%.

A taxa avançou para 0,93% e acumula 8,35% em 12 meses. Acontece que o dólar pressiona e os  preços no atacado sobem 1,30% no mês

Desemprego no país tem a sétima alta seguida e vai a 8,6%

É o que mostra o mais novo Pnad. A medida em todos os estados no trimestre encerrado em julho, é a maior da série histórica iniciada em 2012

Duda Sirotsky fora do Grupo RBS ?

Mudanças no comando do Grupo RBS deverão ocorrer nas próximas semanas, num movimento que é considerado o mais radical já adotado pela empresa nos últimos anos. O afastamento de Eduardo Sirotsky (Duda), principal executivo do maior grupo de mídia do sul do país deverá ser formalizado em outubro.

O jornal Já informou ontem que uma empresa de head-hunters de São Paulo já está procurando um profissional que assuma o comando do conglomerado sulista e de forte repercussão na mídia nacional, já que a RBS é a maior afiliada da Rede Globo no Brasil.


Duda é neto do fundador da RBS, Maurício Sirotsky (1925-1986) e assumiu o comando do grupo em 2012, recebendo o bastão de comando do tio, Nelson Sirotsky, da segunda geração da família mais poderosa da mídia da região Sul.


O grupo RBS possui 18 emissoras de tevê que cobrem 789 municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além de sete rádios e seis jornais, liderados por Zero Hora, o diário mais influente da região e o sexto jornal de maior circulação no Brasil.


Diante do tamanho da crise que afeta os negócios da comunicação, agravada pelas dificuldades mais amplas da economia brasileira, a família Sirotsky percebeu agora que Eduardo não tem o perfil para cavalgar o tsunami da conjuntura e não tem o pulso necessário para impor um novo rumo à RBS. Com a frieza de um Galeazzi, Nelson aprovou, na família, a dolorosa decisão de tesourar o sobrinho, afastando-o da cadeira de comando antes que o buraco fique maior.

Levy está pedindo para ser demitido ?

O jornal Folha de S. Paulo de hoje repercute avaliações que fizeram assessores presidenciais não citados pelo jornal, segundo as quais o ministro Joaquim Levy está pedindo para ser demitido.

É que no dia em que Dilma disse em Nova Iorque que a corda já esticou demais, referindo-se aos cortes feitos e aos aumentos de impostos, Levy declarou em Brasília que é preciso ajustar muito mais.

Dilma vocaliza o que o PT quer e Levy vocaliza o que o País precisa.

Ambos estão em rota de colisão.

A LAVA JATO FOI DE FATO TRINCADA DE PROPÓSITO PELO STF. A JOGADA FOI DE DIAS TOFFOLI, MAS ELE NÃO JOGOU SOZINHO.

Esta reportagem de capa da revista Época, "A teoria Toffoli: como o STF retirou de Sergio Moro novos casos da Lava Jato", deixa bem claro o modo caviloso com que o ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT, encaminhou tudo em cima do laço para reduzir a jurisdição do juiz Sérgio Moro e com isto comprometer a Lava Jato. A maioria dos ministros da Corte participou da chicana. Esta reportagem deixa claro para quem tinha dúvidas sobre a verdadeira natureza "jurídica" da posiçãodo STF.

A decisão do STF tem tudo a ver com a desabalada corrida para interromper o jogo, porque ele se aproxima inexerovalmente do topo da corrupção brasileira.

A ordem é interromper tudo.

Ao fatiar a Lava Jato, Dias Toffoli e o STF dividem para que os corruptos continuem reinando. Atos seguintes poderão ser a anulação do que já fez Moro e até o impedimento do juiz do Paraná.

Leiam tudo:

A decisão põe em risco o futuro das investigações
DANIEL HAIDAR
25/09/2015 - 23h23 - Atualizado 25/09/2015 23h58

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli – ex-advogado eleitoral do PT, ex-advogado-geral da União no governo Lula – estava num dia para lá de inspirado. Começava a tarde de quarta-feira, dia 23 de setembro, no plenário do STF, e Toffoli se preparava para brilhar. Ele havia levado aos demais ministros uma chamada questão de ordem: queria que um dos casos da Lava Jato em andamento no Tribunal saísse de lá e, em vez de retornar a Curitiba, como vinha entendendo a Corte, fosse remetido a São Paulo, para longe do juiz Sergio Moro. A questão de ordem fora apresentada por Toffoli às pressas, no dia anterior.

Capa edição 903 - A Lava Jato trincada (Foto: Revista ÉPOCA/Divulgação)

Toffoli, o advogado do PT que chegara ao Supremo nomeado pelo presidente Lula, hoje um dos alvos principais da Lava Jato, o advogado que fora reprovado duas vezes num concurso para juiz, pôs-se a dar lições jurídicas e morais, indiretamente, ao juiz Sergio Moro – e aos procuradores e delegados da força-tarefa. “Há Ministério Público, há Polícia Federal e há juiz federal em todos os Estados do Brasil, com uma capilaridade enorme”, disse Toffoli, erguendo a cabeça e mirando todos os colegas ministros. “Não há que se dizer que só haja um juízo que tenha idoneidade para fazer uma investigação ou para o seu devido julgamento.” Toffoli fez, então, o que pareceu uma longuíssima pausa diante do profundo silêncio do pleno. “Só há um juízo no Brasil?”, ele perguntou. Nova pausa dramática. “Estão todos os outros juízos demitidos de sua competência? Vamos nos sobrepor às normas técnicas processuais?”

Para além dos arroubos retóricos,Toffoli argumentava que o caso em discussão, de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, e outros petistas sem foro privilegiado em desvios no Ministério do Planejamento, não tinha relação com a Lava Jato. Sendo assim, aqueles petistas que não detêm foro não precisariam ser julgados no Supremo e, ademais, deveriam ser processados em São Paulo, onde, no entendimento de Toffoli, dera-se a maioria das operações de lavagem de dinheiro. O mesmo raciocínio passaria a valer para os demais casos da Lava Jato. Se não envolver político com foro, e nada tiver a ver com a Petrobras, cada investigado deveria passar a ser julgado no Estado em que os crimes foram cometidos. É a teoria Toffoli, como ficou conhecida no Supremo: a Lava Jato tem de ser fatiada país afora.

O fatiamento da Operação Lava Jato já era algo esperado dentro do Tribunal. Em reservado, alguns ministros criticavam a postura de Sergio Moro, considerada midiática e com diversos recados em suas decisões. O relator da operação, o ministro Teori Zavascki, já dava sinais de cansaço com o acúmulo de casos, que envolvem despachos quase diários para definir prazos e autorizar diligências, como quebras de sigilo. Ele chegou a dizer em sessão que a operação “se alastrava como ondas”. Três ministros ouvidos por ÉPOCA confidenciaram que ainda estão sob o trauma do processo do mensalão, que tomou dois anos da Corte. Perceberam que a Lava Jato tende a tomar cada vez mais tempo de todos, monopolizando, mais uma vez, os trabalhos do Tribunal. “Ninguém aguenta mais tanto processo criminal”, diz um dos ministros.


Ministro Dias Toffoli  (Foto:  Ag. STF)
O FATIADOR

O ministro Dias Toffoli, responsável por esvaziar Moro. Arroubos retóricos (Foto: Ag. STF)
Esse estado de ânimo entre os ministros, porém, não explica por que eles não se ativeram a devolver, o máximo possível, os casos da Lava Jato a Curitiba, como vinha sendo feito. Na sessão em que prevaleceu a teoria Toffoli, os ministros pareciam incomodados com o protagonismo de Moro – e aborrecidos com a dimensão que o caso tomou. “Temos de dar um HC (habeas corpus) ao ministro Teori”, brincou, mas nem tanto, o ministro Barroso. Durante a sessão que pode vir a ser a mais importante deste ano no Supremo, os ministros não debatiam energeticamente ou se mostravam preocupados com a gravidade moral de um caso que mobiliza as atenções do país. Revelavam-se, nos silêncios e nas poucas palavras, alheios à necessidade de assegurar aos brasileiros que a decisão não representava um golpe na Lava Jato.

O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki. Ele  cansou do caso (Foto: Ag. STF)
Fora da Corte, todos se perguntavam: por que agora? O que mudou? A quem interessa essa mudança? Desde abril do ano passado, réus tentavam retirar o julgamento do Paraná, sob o argumento de que o Tribunal competente era o do Rio de Janeiro, sede da Petrobras. Mas diferentes subsidiárias da estatal foram envolvidas na investigação e o STF avaliou que os casos deveriam continuar com o juiz Moro. Nenhum dos ministros explicou a razão dos súbito cavalo de pau nessa interpretação.

A argumentação de Toffoli, enfim, prevaleceu – outros sete ministros acompanharam o voto dele, apenas Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e o decano Celso de Mello discordaram, além, é claro, da Procuradoria-Geral da República. A tese é, portanto, juridicamente defensável. Mas Toffoli e seus colegas recorreram a uma premissa frágil e, ao mesmo tempo, se esqueceram da mais forte premissa envolvendo o caso. A premissa frágil: a Lava Jato resume-se à corrupção na Petrobras. A premissa forte, mas ignorada: a Lava Jato envolve uma organização criminosa sofisticada.

As evidências do caso apontam que, ao contrário do que argumentou Toffoli, a Lava Jato não se restringe à Petrobras. A Lava Jato começou com uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público sobre quatro grupos de doleiros, que lavavam dinheiro de corrupção, narcotráfico e contrabando, entre outros crimes. Um desses doleiros era Alberto Youssef, cujo esquema de lavagem levou os investigadores à corrupção na Petrobras. Como num efeito dominó, só possível graças aos instrumentos de investigação de organizações criminosas complexas, seguiu-se a prisão do diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e a descoberta dos políticos, dos partidos e dos grandes empresários que lucravam com os desvios na estatal.

Não tardou para que essa organização criminosa, no melhor entendimento possível diante das provas já colhidas, se desnudasse pelo o que ela é: uma ampla quadrilha de políticos e empresários, com clara divisão de tarefas, unida pelo objetivo de fraudar os cofres públicos para lucrar e se manter no poder. Com o acúmulo de delações premiadas e provas bancárias, especialmente as obtidas em paraísos fiscais, conseguiu-se comprovar crimes em outros órgãos do governo, também sob influência de PT, PMDB e PP, os partidos que davam sustentação ao esquema: Eletrobras, Eletronuclear, Belo Monte, Ministério da Saúde, Caixa, Ministério do Planejamento, entre outros. Quanto mais a Lava Jato avança, mais empresários, políticos, operadores e órgãos públicos aparecem no esquema.

Esse crescimento exponencial de fatos, em tantas e tantas fases da Lava Jato, não é desordenado. Emerge dele um mosaico de um só esquema, com pontos comuns incontornáveis. Do lado político, o comando e a divisão de tarefas cabia a gente grande do PT, do PMDB e do PP. Do lado econômico, havia um cartel de empreiteiras, organizado com o único propósito de, com a cumplicidade criminosa desses políticos e agentes públicos, roubar dinheiro público – e não apenas na Petrobras. A lavagem do dinheiro desse esquema, apesar do grande número de intermediários, envolvia os mesmos corruptores e os mesmos corruptos.

O triunfo da teoria Toffoli põe em risco o futuro da Lava Jato. Abre o precedente para que, a partir de agora, qualquer caso fora da Petrobras seja encaminhado a outro juiz, que não terá a experiência no assunto e o acúmulo de provas para avaliar com mais elementos os crimes. A experiência criminal mostra que esses desmembramentos produzem processos órfãos, com alta chance de fracasso. Entre alguns dos próprios ministros do Supremo, restou a convicção de que os políticos a serem julgados no Tribunal terão vida mais fácil – de que o precedente Toffoli é o primeiro passo de uma distensão entre a Corte, que está sob extrema pressão, e a maioria dos políticos poderosos de Brasília, que dependem dela para sobreviver até as próximas eleições. Ainda na quarta-feira, políticos no Planalto e no Congresso, do PT e do PMDB, trocavam mensagens de comemoração com aliados e advogados. Pela primeira vez em muito tempo, o tempo estava mais leve em Brasília.

A consequência mais grave da decisão do Supremo será a interrupção da salutar sucessão de acordos de delação premiada, no caso de pessoas físicas, e de leniência, no caso de empresas. Há meses, as negociações entre procuradores e possíveis delatores centram-se cada vez mais em provas de corrupção em outros órgãos públicos, e não apenas na Petrobras. Pois essa é a natureza da delação premiada, quando bem executada: buscar provas de crimes que, de outra maneira, o poder público não conheceria. Como os procuradores da Lava Jato já detêm um poderoso arsenal de informações sobre a Petrobras, os mais recentes delatores e empreiteiras como Andrade Gutierrez, que estava para fechar um acordo de leniência com a força-tarefa, estavam sendo estimulados a entregar evidências de crimes em outros órgãos públicos. Assim que o Supremo fatiou a Lava Jato, boa parte dessas negociações foi suspensa.

“Terrível” e “péssima” foram algumas das palavras usadas por investigadores para classificar a ordem do Tribunal. Nos próximos dias, procuradores que coordenam as investigações da Lava Jato vão esquadrinhar uma nova estratégia para enfrentar o desmembramento dos processos da operação. A Procuradoria-Geral da República acredita que para garantir o mesmo padrão nas investigações – que poderão ficar espalhadas por todo o Brasil – será preciso estabelecer novos grupos e metodologias de trabalho. Hoje o grupo que coordena a Lava Jato está concentrado no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e em Curitiba. O temor do grupo é que as investigações percam fôlego e apoio popular. Outro receio é o compartilhamento em massa de informações.


Uma das medidas em análise é a criação de uma “força-tarefa volante” entre os procuradores que já atuam na Lava Jato. A ideia é que eles possam rodar entre as cidades que venham a ter investigações em curso auxiliando os integrantes do MPF na contextualização dos casos em apuração. Ainda que o Supremo tenha decidido pelo desmembramento, a orientação da PGR é a de manter a visão de uma única organização criminosa que atuava em todo o país e em diversos órgãos públicos. A PGR deve ainda preparar um manual detalhando o método da organização, suas ramificações, personagens e atuação, como forma de garantir a unidade dos inquéritos.