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Governo gaúcho consegue aprovar seu projeto sobre teto de gastos e abre caminho para aderir ao RRF

 A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira aquele que é apresentado como o último passo para adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

O PLC 48/21, aprovado com 32 votos favoráveis e 13 contrários, altera a Lei do Teto de Gastos, etapa essencial para que a homologação da adesão ao RRF, que prevê a renegociação da dívida do Estado com a União.

O governo precisava de 28 votos e conseguiu mais do que isto.

CLIQUE AQUI para saber como votaram os deputados, nome por nome.

Hackers invadem plataformas dos sistemas eletrônicos do ministério da Saúde

 O Ministério da Saúde informou ter identificado uma tentativa de “acesso indevido” em algumas de suas plataformas e que, “para resguardar as informações” suspendeu alguns acessos e deu início a uma “manutenção corretiva” nas plataformas ConecteSUS, e-SUS Notifica e SI-PNI.

De acordo com o ministério, a tentativa de acesso indevido ocorreu ontem  e a previsão de retorno das plataformas é para esta terça-feira.

Inmet diz que ciclone poderá virar tempestade

Nas redes sociais, os bolsonaristas aproveitam a chegada do ciclone ou tempestade Yakecan e se divertem com a fala de Dilma em junho de 2015, durante a abertura dos Jogos Munidiais Indígenas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que a situação do clima na Região Sul do Brasil pode se agravar caso haja a evolução do ciclone subtropical que se formou ontem (16) à noite, em uma tempestade subtropical chamada Yakecan.

Conforme a previsão, até a noite de amanhã (18), a Yakecan poderá se intensificar e ser classificada como tempestade tropical. Neste caso, as rajadas de vento poderão superar os 110 quilômetros por hora (km/h), do extremo sul e leste do Rio Grande do Sul para o litoral sul de Santa Catarina.

Segundo o Inmet, a onda de frio continuará atuando no Centro-sul do Brasil nos próximos dias. 

PIB cresceu 1,5% no primeiro trimestre, diz FGV

 O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), divulgado hoje pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou aumento de 1,5% na atividade econômica no primeiro trimestre de 2022, na comparação com o quarto trimestre de 2021. Na passagem de fevereiro para março deste ano, o crescimento foi de 1,8%. Na comparação anual, o aumento do PIB ficou em 2,4% no trimestre e em 4,2% no mês.

A coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, avalia que o aumento se deve ao desempenho positivo dos serviços, que apresentam boa recuperação após o forte impacto sofrido durante os piores momentos da pandemia de covid-19.

PROS apresenta nova ADI contra o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados

O Partido Republicano da Ordem Social, o PROS, acaba de protocolar no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, visando à imediata suspensão da eficácia do dispositivo considerado inconstitucional, no caso o parágrafo 8º do art. 1º da Lei Complementar Federal nº 156, de 28 dezembro de 2016 e por arrastamento o art. 9-A, parágrafo 1º, inciso III, e art. 13, II, da Lei Complementar n. 159, de 19 de maio de 2017, art. 17, parágrafo 4º, e art. 23, parágrafo 5º da Lei Complementar 178, de 13 de janeiro de 2021, todos relacionados com o chamado Regime de Recuperação Fiscal dos Estados.

Os advogados Adão Paiani e João Darzone Júnior subscrevem a ação.

O PROS reporta-se  à ACO 2059 promovida pela OAB/RS, na qual ficaram demonstradas  uma série de irregularidades na composição do saldo devedor do Contrato de Confissão, Promessa de Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 014/98/STN/COAFI, em 15/04/1998.

Na ação, os advogados acusam o ex-governador Eduardo Leite por sucessivos atos de desídia e também por recorrentes omissões nas negociações com a União.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da nota do PROS.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra da ação.

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Primeira neve do ano cai em São Joaquim, Urupema e Uribici, Santa Catarina. Veja o vídeo.

- Vídeo é do Jornal da Manhã, Camboriú, SC.

Acompanhe ao vivo a passagem do ciclone Yakecan pelo RS

De acordo com o clipatempo, os estados que serão mais impactados pela tempestade são o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Além disso, já enfraquecido, a tempestade poderá provocar ventos fortes no leste do Paraná no sul e leste de São Paulo e no estado do Rio De Janeiro. Porto Alegre será atintida esta noite.

 

Câmara votará, hoje, regime de urgência para projeto sobre homeschooling

Consta na pauta da hoje da Câmara dos Deputados a votação do REQ 1952/2020, que requer regime de urgência ao PL 2401/2019, que dispõe sobre o exercício de homeschooling (educação domiciliar) de autoria do Poder Executivo e que está apensado ao PL 3179/2012.

A aprovação do ensino domiciliar no Brasil impõe-se como dever de modernização e ninguém fica obrigado a usá-lo.

Dica do editor - Santa Casa de Porto Alegre apela por doação urgente de sangue. Saiba como doar.

A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre precisa urgentemente de doações de sangue. A maior urgência é de doações do tipo O negativo. Além do estoque já estar bastante comprometido desde as últimas semanas, as doações registraram nova queda nos últimos dias, ficando abaixo da metade da média ideal de 80 doações diárias. O Banco de Sangue da Santa Casa atende a necessidade dos seus nove hospitais.

Para agendar a doação, basta acessar o link abaixo e escolher o melhor dia e horário. doesangue.santacasa.org.br CLIQUE AQUI para saber tudo sobre a doação.

Porto Alegre fica alarmada com chegada do ciclone Yakecan

Nas redes sociais, bolsonaristas começam a se divertir com o caso.

Em Porto Alegre, os primeiros a irem para casa e folgar foram os entes públicos, como era de se esperar, com ênfase para a universidade federal e as escolas municipais, bem diferente das escolas particulares, que se colocaram em alerta, mas permaneceram trabalhando.

Na Capital, as notícias sobre a chegada do ciclone são cada hora mais alarmantes, mas o fenômeno só deve chegar com força a partir da meia noite.

As redes sociais estão ativíssimas.

Com a iminência da chegada do ciclone Yakecan no território do Rio Grande do Sul, a Defesa Civil do Estado está em alerta máximo e orienta sobre como a população gaúcha deve agir para ficar em segurança em meio ao fenômeno. De acordo com o coordenador do órgão, coronel Júlio César Rocha Lopes, as pessoas devem se abrigar em casa e não ficar embaixo de árvores e postes. A expectativa é que os ventos do Yakecan superem 100 hm/h, podendo chegar até 150 kms.

Há especulação de que o ciclone poderá transformar-se em furacão, mas isto não tem base científica alguma, já que até agora a Ufpel não se manifestou.

Ao vivo, Assembleia do RS vota projetos de adesão ao RRF e de dinheiro para estradas federais

 

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Eis as propostas das FFAA por eleições limpas (e as respostas evasivas do TSE)

 As recomendações do Ministério da Defesa abordam 7 temas. São eles: 1 – nível de confiança do teste de integridade das urnas; 2 – processo de amostragem aleatório para seleção de urnas que compõem o teste de integridade; 3 – totalização de votos; 4 – fiscalização e auditoria; 5 – teste público de segurança 6 – verificação de irregularidades nos testes de integridade; 7 – duplicidade entre abstenção e voto.

O TSE não publicou na íntegra as propostas das FFAA.

CLIQUE AQUI para examinar recomendações e respostas.


Veja as mentiras do senador Rodrigo Pacheco sobre as FFAAs, ontem, no Roda Viva

 - Esta é a íntegra do programa.

Senador Pacheco mentiu ao Roda Viva e irritou as Forças Armadas

O senador Rodrigo Pacheco irritou o ministro da Defesa, tudo em função de desastrosas e mentirosas informações dadas, ontem, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. 

O congressista disse não haver possibilidade de os militares apoiarem eventual golpe e afirmou ter tido encontros com as Forças Armadas, nos quais não haveriam criticado o processo eleitoral. 

O ministro avaliou que o senador busca protagonismo e negou internamente qualquer reunião para discutir o processo eleitoral.

Agora, ao vivo, "Boa tarde, Brasil !", com o comando de Júlio Ribeiro

 Apresentação: Julio Ribeiro/ Convidados: Gustavo Reis, Ricardo Nogueira e Rinaldo Penteado/ Comentarista: Gilberto Simões Pires.

Já são aceitas reservas para 3a. edição de "Herança Maldita: os 16 anos do PT em Porto Alegre"

CLIQUE AQUI para fazer sua reserva. Não pague agora. 

Já está na gráfica a 3a. edição atualizada e impressa do livro do editor "Herança Maldita - Os 16 anos do PT em Porto Alegre" (capa ao lado).

São 344 páginas, com fotos devastadoras sobre a herança.

"Deletem tudo que estiver nos computadores, inclusive arquivos básicos", avisaram os petistas quando tiveram que entregar dedos e mãos para o candidato vitorioso, José Fogaça, MDB.

O livro será lançado em junho.

Reservas podem ser feitas desde agora pelo e-mail polibio@polibiobraga.com.br ou por Wahts e Telegram de qualquer parte do Brasil: (051) 99945.9810. O preço de cada exemplar será de R$ 80,00, o que inclui custo de entrega para qualquer parte do Brasil. 

O pagamento só será feito quando da confirmação, em junho, quando estiver tudo estiver pronto para a entrega.

Merval Pereira prevê o fim da 3a. Via e do PSDB

A terceira via e o PSDB agonizam em praça pública, segundo aponta o colunista Merval Pereira, do Globo. 

- Termina amanhã, dia 18, o prazo dado a si mesma pela terceira via para anunciar uma chapa única de MDB, PSDB e Cidadania para competir à Presidência da República. Nada indica que chegarão a um acordo, tenho a impressão de que não haverá candidato nenhum do hoje chamado de 'centro democrático'. Cada partido terá o seu, e talvez o ex-governador de São Paulo João Doria só consiga se impor no PSDB pela Justiça, para garantir que seja respeitado o resultado das prévias internas, que o indicaram como candidato oficial dos tucanos.

CLIQUE AQUI para ler a coluna.

Dica do editor - Reserve para ver esta noite. O editor viu e recomenda. É série.

 CIQUE AQUI para saber tudo sobre a nova série da Netflix.

Opinião do editor - Assembleia do RS vota, hoje, um projeto intragável e outro demagógico

Este governo estadual acabou e não há razão alguma para que deputados com "pendências" temam retaliações, já que o novo governo bate às portas e permanecerá no cargo durante 4 anos.

O governo pro tempore do sr. Ranolfo Vieira Júnior, que está a apenas pouco mais de meio ano do seu fim de linha, pressiona os deputados da sua agora fraturada base aliada e quer porque quer aprovar dois projetos absolutamente intragáveis:

- O PL que estabelece teto de gastos para todos os Poderes, condição última exigida para que possa aderir ao RRF dos Estados e repactuar a dívida com a União, proposta rejeitada pelos quatro principais candidatos a governador: Onyx, Heinze, Beto Albuquerque e Preto.

- O PL que destina R$ 500 milhões dos esgualepados cofres públicos gaúchos para investimentos em rodovias federais, dinheiro que nunca foi solicitado por Bolsonaro e que representa apenas um ato eleitoreiro de provocação juvenil feito por Eduardo Leite, no apagar das luzes do seu fim de carreira no Piratini, pouco antes de uma renúncia inaceitável do cargo de governador.

Não há razão alguma para que o caso da adesão não seja adiado para o próximo governo, que começará dentro de 7 meses.

E não há razão alguma para que o valor destinado a estradas federais não seja direcionado para asfaltar as entradas de 54 municípios do RS, por exemplo, livrando-as de atrasos centenários.

Dólar cai e já vale menos de R$ 5,00. A Bolsa sobe.

 O dólar volta a operar em queda e já vale menos de R$ 5,00 novamente.

A Bolsa sobe.

10h34min

Dólar comercial: -1,57%, R$ 4,9715 para a venda
Bolsa: +1,34%, 109.680 pontos

Paulo Guedes representará o Brasil no Fórum Econômico Mundial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará da reunião do FMI (Fórum Econômico Mundial) de 23 e 26 de maio. Será em Davos, na Suíça. 

Bolsonaro não irá.

O evento reúne cerca de 2.000 líderes políticos e empresariais. 

Na edição de 2022, o Brasil está entre os 4 países que terão painéis de discussão exclusivos. Para o governo, isso demostra interesse dos líderes globais na agenda econômica brasileira. Na lista constam ainda a Indonésia, a Arábia Saudita e a União Europeia.


Presidente do Clube Militar ataca maioria formada no STF

- Esta reportagem é do Jornal da Cidade on Line.

 

TRE do RS repele ação do PT+PCdoB+PDT contra Luciano Hang

Hang vai processar PT, PCdoB e PDT por denunciação caluniosa e litigância de má fé. 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) negou na segunda-feira 16 um pedido para tornar inelegível o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan.

A Corte rejeitou uma ação apresentada pela coligação União do Povo por Santa Rosa (PT, PCdoB, PDT e PL) para que Hang fosse considerado inelegível para o pleito que ocorre neste ano por abuso do poder econômico.

A coligação alegava que ele violou a lei eleitoral ao aparecer em um vídeo publicado na internet, em 2020, alegando que a burocracia impediu a Havan, empresa da qual ele é proprietário, de realizar investimentos no Estado por mais de 20 anos.

RS tem novo presidente do TRE

 O desembargador Francisco Moesch é o novo presidente do TRE do RS.

Ele comandará a Justiça Eleitoral durante as eleições deste ano no Estado.

Governo gaúcho acha que tem os 28 votos para aprovar adesão ao RRF

 O governo estadual gaúcho pagará para ver e por isto insistirá com a votação do projeto que prevê teto de gastos para o setor público estadual gaúcho, condição última para aderir ao RRF dos Estados.

A base governista precisa 28 votos.

Estes são os deputados que poderão votar com o governo:

Any Ortiz, Aloísio Classmann, Carlos Burigo, Eric Lins, Ernane Polo, Fran Somensi, Frederico Antunes, Fábio Ostermann, Gabriel Souza, Giuseppe Riesgo, Mateus Wesp, Patrícia Alba, Sérgio Peres, Zilá Breitenbach, Beto Fantinel, Tiago Simon, Gilberto Capoani, Juvir Costela, Vilmar Zanchin, Luiz Viana, Neri - O Carteiro, Pedro Pereira, Rodrigo Maroni, Adolfo Brito, Sérgio Turra, Silvana Covatti, Vilmar Lourença, Gaúcho da Geral e Issur Koch.

Agora, pesquisa da Quaest já enxerga empate entre Lula e Bolsonaro no Rio

 À medida que se aproximam as eleições, os institutos de pesquisa apresentam resultados que fecham com o que se vê nas ruas.

Jair Bolsonaro e Lula aparecem empatados no Rio de Janeiro com 35% dos votos cada um, segundo a Quaest.

Em dois meses, Bolsonaro ganhou 4 pontos percentuais e o petista perdeu 4.

No Rio de Janeiro, segundo a Quaest, o bolsonarista Cláudio Castro derrota o lulista Marcelo Freixo por 25% a 18%

A pesquisa saiu hoje.

Lula fará campanha eleitoral nos dias 1o e 2 de julho no RS

Conforme este blog adiantou ontem, o ex-presidiário Lula estará no Rio Grande do Sul nos dias 1º e 2 de junho. 

A data foi confirmada ontem pelo deputado Edegar Pretto, pré-candidato do PT ao governo do Estado. Lula cumprirá agendas em Porto Alegre, conforme já havia sido anunciado dias atrás quando Edegar Pretto e o presidente do PT, deputado Paulo Pimenta, estiveram reunidos com o ex-presidente em Brasília. A partir de agora, a direção do PT gaúcho começa a definir o roteiro que será cumprido nos dois dias de visita.

Lula tem evitado aparecer em público, preferindo recintos fechados.

Projeto entregue à Assembleia prevê equilíbrio orçamentário no RS

Novo acordo de contingenciamento entre todos os Poderes e órgãos autônomos deve gerar economia de R$ 63 milhões

O Rio Grande do Sul deverá alcançar equilíbrio orçamentário no exercício 2023, com superávit de R$ 37 milhões, conforme o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Esse resultado já considera o pagamento regular da dívida com a União de acordo com as premissas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), portanto, sem a liminar que vigorava desde 2017. Isso porque já houve a formalização do RRF, cuja adesão do Estado foi deferida em janeiro de 2022.

Nesta segunda-feira, um ato na Assembleia Legislativa marcou a entrega do PLDO, protocolado na última sexta-feira.

CLIQUE AQUI para saber muito mais detalhes.

Inflação do IGP-10 registrou alta de apenas 0,10% em maio

Descompressão da inflação ao produtor no curto prazo reflete alívio nos preços das commodities.

 Divulgado há pouco, o IGP-10 registrou alta de 0,10% em maio, abaixo do esperado pelo mercado (+0,22%). Com isso, em doze meses, o indicador desacelerou de uma alta de 15,65% para 12,13%. A principal contribuição para o resultado veio da descompressão dos preços ao produtor (de 17,5% para 12,7%, em doze meses), que refletiu o alívio nos preços do milho, minério de ferro e da soja. Já o indicador de custos da construção (INCC) registrou ligeira desaceleração (de 11,6% para 11,3%), enquanto o índice de preços ao consumidor acelerou de 10,1% para 10,3%, ainda pressionado pelos preços dos combustíveis e das passagens aéreas

Dica do editor - Google já tem óculos que traduzem idiomas em tempo real

 O Google apresentou um par de óculos inteligentes capaz de traduzir idiomas em tempo real. Basta colocá-los e, imediatamente, o usuário consegue compreender o que a outra pessoa está falando ao ler as legendas que aparecem nas lentes.O anúncio do protótipo foi feito na quarta-feira 11, durante o evento Google I/O — conferência anual do gigante de tecnologia voltada à inovação. A empresa não informou se os óculos serão comercializados.

Vírus chinês matou 89 brasileiros nesta segunda-feira, diz ministério da Saúde

 O Brasil registrou 89 novas mortes por vírus chinês nesta segunda-feira. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 115, acima de 100 e crescendo pelo terceiro dia.

O número de novas infecções notificadas foi de 14.873, enquanto a média de testes positivos na última semana é de 18.329, o que representa um aumento de 23% em relação à de 14 dias atrás. No total, o Brasil tem 665.056 mortos e 30.698.711 casos da doença.

Segundo os números do governo, 29,7 milhões de pessoas se recuperaram da doença desde o início da pandemia no País.

Bolsonaro anuncia que sancionará lei que cria o piso salarial da enfermagem

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que sancionará o projeto que cria o piso salarial da enfermagem:

- Pretendo sancionar. Estou no aguardo da definição sobre qual será a fonte de recursos.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto em 4 de maio. Como o Senado já havia analisado a proposta, falta agora só a sanção presidencial para que a medida entre em vigor. Contudo, o Congresso ainda não definiu qual será a fonte de custeio para os gastos provocados pelo novo piso.

ANS inclui opções de quimioterapia oral em seu rol de procedimentos

Instituto Nacional do Câncer, Divulgação.

A inclusão de três opções de quimioterapia oral no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) traz benefícios em termos de sobrevida aos pacientes e permite a prescrição, pelo médico, para aqueles pacientes que têm seguro saúde.

Segundo o governo federal, a estimativa é que em cada ano do triênio 2020-2022, o Brasil tenha em torno de 41 mil novos casos de câncer colorretal, 21 mil casos de câncer gástrico e 30 mil de câncer de pulmão, além de 11 mil casos novos de leucemia, dos quais a leucemia linfoide crônica responderá por cerca de um quarto.  Serão 650 mil casos novos de câncer no país a cada ano do triênio.

CLIQUE AQUI para saber muito mais.

Apenas 3 crianças infectadas por vírus chinês continuam internadas nas 7 UTIs Pediátricas de Porto Alegre

 UTIs Pediátricas
Taxa de ocupação - 80,95%
103 leitos disponíveis, estando 85 ocupados, 3 dos quais por crianças infectadas por vírus chinês

UTIs Adulto
Taxa de ocupação - 88,71%
7123 leitos, estando 621 ocupados, 41 dos quais por vírus chinês

CLIQUE AQUI para verificar dados de cada hospital.

Saiba onde vacinar contra vírus chinês, gripe e sarampo, em Porto Alegre

Foto de Cristine Rochol.

A prefeitura manterá a vacinação contra o vírus chinês para todas as pessoas a partir de cinco anos, em diferentes locais. 

Vacinação de adultos - A vacinação para a população adulta irá ocorrer em 25 locais: no Shopping João Pessoa e em 24 unidades de saúde - seis com atendimento até as 21h (Álvaro Difini, Belém Novo, Campo da Tuca, Navegantes, São Carlos e Tristeza). Haverá aplicação de primeira, segunda, terceira e quarta doses em todos os locais.

Gripe e Sarampo - A vacinação contra a gripe e o sarampo ocorre em 124 unidades de saúde, de acordo com o horário de funcionamento das mesmas. Confira os endereços das unidades e o público contemplado nas campanhas AQUI.

Ciclone extratropical se intensifica e rajadas de vento podem chegar a 110 km/h no RS

Um ciclone extratropical se intensifica em direção ao Rio Grande do Sul, e o Estado pode registrar rajadas de até 110 km/h, entre terça-feira (17/5) e quarta-feira (18/5). 

As rajadas de vento sopram com forte intensidade em boa parte do Estado, especialmente na faixa Leste, deixando o mar agitado.

CLIQUE AQUI para verificar o que diz o governo estadual sobre o assunto.