Entrevista, Eduardo Cunha da Costa - Não se trata de pagar mais, mas de regular o que já previa a lei

- Eduardo Cunha da Costa é Procurador Geral do Estado.

O governo atual resolveu estabelecer ganhos extras para os procuradores que conseguirem êxito em ações movidas pelo Estado. Como foi isto ?
Esta matéria já estava regulamentada por lei (governo Rigotto) e por decreto (governo Sartori), e não traz gasto  algum ao erário.

Qual a diferença do que foi feito agora, a lei do governo Rigotto e o decreto de Sartori ?

A resolução de agora define metas e otimiza atuação funcional da Procuradoria-Geral do RS

Pode explicar melhor ?

Para otimizar o trabalho dos Procuradores do Estado, além de ampliar a arrecadação de receitas e aprimorar a atuação na redução dos gastos do erário, foi publicada no Diário Oficial do RS a resolução nº 151/2019. A normativa estabelece regras de planejamento estratégico, gestão, diretrizes e programa de metas da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS).

(...)

Com este benefício extra, os procuradores poderão ultrapassar facilmente o teto constitucional. Ou não é assim ? 

O pagamento estará sujeito ao limite correspondente ao teto constitucional da remuneração mensal do procurador. Divulgado conforme as normas de transparência aplicáveis aos servidores públicos, o recebimento do valor estará condicionado ao atingimento da meta e da supermeta de arrecadação – apuradas trimestralmente. Decorrência da revisão do Código de Processo Civil, a regulamentação não servirá como base de cálculo para adicionais, gratificações ou qualquer outra vantagem pecuniária.

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Cacá Diegues é o novo imortal da Academia Brasileira de Letras

O cineasta Cacá Diegues assumiu, ontem, sua cadeira na Academia Brasileira de Letras.

Projeto Cais Mauá não voltará à estaca zero

O governador Eduardo Leite não vai devolver à estaca zero o caso do chamado projeto Cais Mauá, inclusive porque o prefeito Marchezan Júnior não quer saber disto.

Marchezan Júnior quer, pelo menos, promover os atos de entrega do Marco Zero, a revitalização em andamento na área lindeira à Usina do Gasômetro, o que acontecerá ainda neste semestre.

Ajustes, no entanto, sairão.

Artigo, Astor Wartchow - Primeiro o meu (o caso dos fiscais do RS)

Há muitos anos que fiscais da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul recebem um adicional sobre o aumento de arrecadação de tributos. Um absurdo.

      

Agora outro absurdo. Os procuradores do estado também querem um adicional, denominado “verba de sucumbência”. 

Esperta e eufemisticamente, chamada pelos procuradores de “honorários de sucumbência”.

      

Os procuradores públicos são advogados e funcionários do estado. A verba de sucumbência pertence ao vencedor da ação judicial. No caso, nosso estado. Ou seja, é dinheiro público.

      

Tanto o aumento da arrecadação de tributos quanto a verba de sucumbência, respectiva e relativamente frutos do trabalho de fiscais da fazenda e procuradores do estado, pertencem ao povo do Rio Grande do Sul.

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Conheça melhor o novo ministro da Educação,Abraham Weintraub

Anunciado esta semana como novo ministro da Educação, Abraham Weintraub era o secretário-executivo da Casa Civil, comandada por Onyx Lorenzoni. Ele já trabalhava com a equipe de governo desde o período da transição entre a gestão de Michel Temer e a de Bolsonaro no final de 2018.

Abraham e seu irmão Arthur Weintraub participaram da criação do programa de governo de Bolsonaro. Durante a transição de governo, estavam na área de Previdência na equipe econômica de Paulo Guedes. Arthur também exerce um cargo no governo. É assessor especial da Presidência da República.

Abraham Weintraub é professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) desde julho de 2014 e especialista em direito previdenciário e em finanças. Ele é mestre em administração pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e graduado em economia pela USP (Universidade de São Paulo). Foi membro do comitê de Trading da BM&FBovespa. Além disso, também é ex-economista-chefe e ex-diretor do Banco Votorantim.

Veja e ouça vídeo do novo ministro, espinafrando o marxismo:

Bolsonaro veta aposentadoria integral para empregados da Trensurb

Apesar do enorme lobby que a direção da Trensurb fez para colocar uma emenda "jabuti" na Mediada Provisória 852, que concedeu aposentadoria integral aos empregados da estatal federal gaúcha, o presidente Bolsonaro vetou tudo.

O veto terá que ser aprovado o rejeitado por Câmara e Senado, que emplacaram a emenda.

Artigo, Renato Sant'Ana - Presunção de inocência e razoabilidade

É bem conhecido o caso do jornalista Pimenta Neves, que, inconformado com o término de seu namoro com a também jornalista Sandra Gomide, assassinou a ex-namorada com dois tiros à queima-roupa. Depois, ligou para a redação do jornal O Estado de S. Paulo, do qual era diretor, e relatou o fato. Mais tarde, sem vacilar, confessou tudo à polícia. Sequer seu advogado, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, tentou afastar-lhe a autoria do crime. Em suma, jamais houve qualquer controvérsia quanto ao seu ato.

          

Será razoável que, mesmo sendo iniludível a culpa do réu, como no exemplo acima, se continue falando em presunção de inocência até que o último recurso do recurso do recurso seja impetrado? É óbvio que não! Mas era assim até 2016, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) repôs a razoabilidade, convalidando a execução da pena a partir do 2º grau.

          

Agora, beneficiários da impunidade, simulando defender o princípio da presunção de inocência, querem que o STF reconsidere e diga: "Só haverá 'trânsito em julgado' quando não restar mais nenhum recurso e o processo for encerrado". É para tornar novamente possível o que se deu com Pimenta Neves, que, depois de sentenciado, ele que admitira tudo, ficou quase 11 anos em liberdade como presuntivo inocente.

          

Cabe ao STF dirimir dúvidas quanto à interpretação da Constituição Federal (CF), que, alias, não contempla o que os espertos pretendem. 

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Assista ao trailer da nova produção da Brasil Paralelo com Danilo Gentili.

Brasil Paralelo, que se notabilizou em todo o País com o documentário "Brasil 1964", vem aí com um novo tom polêmico, porque quer discutir quais os limites do humor.

Danilo Gentili é um dos personagens centrais do filme.

Veja o trailer a seguir:

 

Artigo, Alon Feuerwerker - O equilíbrio é estável. E a enésima aposta perdida de quem acredita em tutelar um presidente popular

Jair Bolsonaro está como o malabarista que precisa manter em pé e rodando muitos pratinhos sobre varetas: precisa ao mesmo tempo manter o apoio popular, do mercado financeiro, das Forças Armadas e da imprensa.

Ah, sim, e conquistar o de um Congresso que o presidente também precisa de vez em quando esmurrar, para continuar falando ao povão. Não seria missão fácil para um calejado. E nessa escola Bolsonaro é calouro.

No essencial, entretanto, os pratinhos estão rodando

(...)

Por enquanto, as expectativas não são brilhantes. Mas governo é governo. Como está demonstrado no caso do preço do diesel. Não há caso de governo que tenha se suicidado para manter a coerência. Se a coisa não anda, muda-se o roteiro do filme.

*

Pela enésima vez, frustram-se os teóricos da possibilidade de um presidente popular ser tutelado. Tem gente que vive de - e gosta de - (se) enganar.

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Foton pensa mesmo em trocar Guaíba por São Bernardo

Os chineses da Foton estão mesmo dispostos a trocar Guaíba por São Bernardo do Campo. Os chineses não se mexem para valer no RS.

A oferta da compra da fábrica de caminhões da Ford foi feita para valer.

A Foton anunciou que produziria caminhões gaúchos depois que recebeu polpudos incentivos fiscais e apoio financeiro do governo Tarso Genro, que festejou tudo com o então controlador brasileiro do empreendimento, o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros. Mendonça de Barros, agradecido, fez campanha pela reeleição de Tarso, que resultou em rotundo fracasso.

Governo Bolsonaro quer que o RS retome pagamento da dívida com a União

Não há data marcada para o julgamento por parte do STF, mas o recurso da AGU demonstrou que o governo Bolsonaro não está satisfeito com a suspensão dos pagamentos mensais da dívida do governo do RS com a União, benefício concedido monocraticamente pelo ministro Marco Aurélio Melo e em pleno vigor.

A AGU acha que uma decisão monocrática deste tipo não pode durar a vida inteira.

Deputada mineira do PSL diz que ministro do Turismo quer matá-la

O ministro Marcelo Antônio avisou que Alê é maluca e quer difamá-lo.

A deputada federal Alê Silva, do PSL de Minas, disse hoje que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, quer matá-la.

Ela falou para a Folha.

Alê Silva informou que ele a ameaçou de morte em uma reunião com correligionários, no fim de março.

Leia:

- Prometi na vida pública combater a corrupção e jamais iria me calar diante do surgimento de um foco de corrupção tão perto de mim. Senti-me na obrigação de levar os fatos ao conhecimento do Ministério Público. No início me mantive em silêncio por receio da reação dos envolvidos. Agora vieram sérias ameaças, que se concretizaram através de interlocutores do ministro.

Veja queda de meteorito que iluminou os céus das praias de SC e do RS nesta sexta-feira

Câmeras instaladas em Monte Castelo, em Santa Catarina, e nas cidades de Taquara (vídeo acima) e Torres registraram a queda de um meteoro na madrugada desta sexta-feira. Com massa estimada em até 12 quilos quando entrou na atmosfera terrestre – a impressionantes 122 mil km/h –, o bólido se extinguiu a aproximadamente 36 mil quilômetros de altitude, aparentemente sem causar quaisquer dano.

Veja:

Blogueira Lola Aronovich festeja condenação de Danilo Gentili

A blogueira feminista Lola Aronovich publicou no Jornalistas Livres um longo histórico de Danilo Gentili, que ressalta seu comportamento, que ela considera agressivo e preconceituoso, tudo na tentativa de fazer "humor", e sua constante recusa em reconhecer as ofensas. Ela também traz à tona o debate contraditório sobre liberdade de expressão.

"É óbvio ululante que Gentili não vai passar nem um minuto na cadeia. A pena será substituída por prestação de serviços comunitários e multa. Mas, se mantida a condenação, ele ao menos não será mais réu primário. Já é alguma coisa pra quem goza da impunidade faz tanto tempo", escreveu.

"Gentili tem um longo histórico de atacar minorias. Seu humor não é o de criticar poderosos, muito menos o sistema, e sim de xingar ativistas e pessoas comuns", lembra Lola.

Lola é a senhora que está na foto acima e se compreende por que razão é blogueira feminista.

Bolsonaro rendeu-se às pressões dos caminhoneiros, mas terá que recuar

Antes da intervenção de Bolsonaro no caso dos preços do diesel, quinta-feira, os principais líderes dos caminhoneiros falaram com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e ameaçaram parar o Brasil.

Wallace Landim, o Chorão, principal líder da categoria, foi quem falou com Onyx. Ele parabenizou o presidente.

A chantagem fez efeito imediato.

A greve, na verdade um locaute, que é a greve dos patrões, pode ter sido evitada, mas a repercussão foi péssima e Bolsonaro terá que revisar o que fez. CLIQUE AQUI para entender os maus efeitos da intervenção presidencial.

Resta saber que pulo do gato poderá apresentar.

Enquete mostra que PEC da Previdência não tem maioria nem na CCJ

PEC da Previdência corre risco até na CCJ. Votação sai na quarta.

Somente 29 deputados entre os 66 integrantes titulares da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara declaram apoio aberto à reforma da Previdência. Outros 18 se dizem abertamente contrários ao texto, segundo enquete realizada pelo Poder360. Há também 13 que preferem não declarar seu voto.

Foram entrevistados nesta semana 60 dos 66 deputados titulares da CCJ

A votação poderá sair na quarta-feira. 

CLIQUE AQUI para examinar a tabela armada pelo Poder360.

Artigo, Francisco Ferraz, Estadão - ‘Sound and fury’

Não é prudente subestimar quem tem grande parte dos meios e recursos políticos...

Quem acompanha a política diariamente deve estar surpreso com a polêmica que se instalou entre o presidente da Câmara e o presidente da República. Com a viagem de Jair Bolsonaro a Israel e os contatos de Rodrigo Maia com ministros do governo, parece haver indícios de uma trégua.

No essencial, a discussão resumia-se à aprovação do projeto de lei sobre a Previdência, cuja reforma Bolsonaro se comprometera a fazer e foi entregue à Câmara para deliberação e votação. O problema surgiu porque o presidente da Casa estranhou e questionou o fato de que o chefe do Executivo não estaria “articulando” a aprovação do projeto entre os deputados.

Este é o ponto central da controvérsia: a falta de “articulação” política do governo com os parlamentares.

(...)

Bolsonaro fez a jogada conhecida como xeque ao rei: transferiu a responsabilidade principal pela aprovação ao Legislativo – Maia, os deputados, os partidos e o Senado. Se o Legislativo não aprovar uma medida que é considerada a salvação da economia, Bolsonaro terá feito sua parte e os eleitores que o elegeram, a deles – e Maia, os deputados e os partidos políticos terão de responder perante o eleitorado.

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Vice-líder do governo no Congresso pede impeachment de Mourão. Isto é inédito na história da República.

É inédito na história da República, o caso de um líder do governo pedir impeachment do próprio vice-presidente do governo.

O deputado Marco Feliciano, Podemos, o Partido do senador Álvaro Dias, pediu o impeachment do vice Hamilton Mourão. Ele é vice-líder do governo no Congresso.

Ele acusa Mourão por comportamento indigno e indecoroso, ao aceitar participar de um evento nos EUA,cujo convite dizia que o Brasil atravessa "sucessivas crises", criadas pelo núcleo duro do presidente.

O deputado parece ser mais realista do que o próprio Bolsonaro, que nunca repreendeu publicamente o seu vice.

PGE resolve pagar salários extras por serviços que já paga excelentemente bem aos seus procuradores

O governador Eduardo Leite, que enfrenta crise terrível nas finanças públicas estaduais, não sabia de nada, mas poderá agir, da mesma forma que a Assembleia.

A PGE deve achar que o Tesouro do Estado está tão recheado de dinheiro quanto a montanha de moedas de Tio Patinhas.

É inaceitável que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tenha criado um fundo em que serão depositados todos os recursos de processos judiciais em que o poder público sair vitorioso, com o único objetivo de pagar honorários para seus procuradores, que já são regiamente pagos pelos contribuintes. São os mais bem pagos do Estado e poucos dos que recebem rigorosamente em dia.

O dinheiro é dos contribuintes.

Não há lei que tenha sido aprovada pela Assembleia para pagar dinheiro extra para os procuradores.l

Está tudo na resolução 151, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 5 de abril. As regras vigoram desde 1º de abril

TRF4 parcela multa de R$ 1,9 milhão do ex-deputado João Argôlo

O ex-deputado federal João Luiz Correia Argôlo dos Santos poderá parcelar valor de R$ 1,9 milhão, relativo à soma da multa penal mais a reparação do dano, durante o período de cumprimento da pena. Ele foi condenado em dezembro de 2016 nos autos da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 8 meses de reclusão. 

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em julgamento realizado quarta-feira.

O ex-deputado está preso em Curitiba, mesma cidade onde se encontra preso por corrupção e lavagem de dinheiro o líder das esquerdas brasileiras e do PT, Lula da Silva.

CLIQUE AQUI para conhecer melhor os dados do processo e dos crimes do ex-deputado

Avianca, em grave crise, cancela 154 voos neste sábado

CLIQUE AQUI para saber as cidades afetadas.

Em grave crise financeira e obrigada a devolver dez jatos que comprou e não pagou, a Avianca Brasil cancelou 154 voos neste sábado.

A empresa deixará de vender passagens para diversas localidades.

Dos voos cancelados, seis partem de Brasília, cinco de Congonhas e três de Guarulhos, ambos em São Paulo.

A devolução dos aviões começou na quinta-feira e se completará neste domingo

Zancan é liberado e assumirá na segunda a diretoria Técnica do GHC

Vencidas as restrições apresentadas pela Abin, que liberou seu nome neste final de semana, finalmente o médico Francisco Zancan assumirá a diretoria Técnica do Grupo Hospitalar Conceição.

Ele assumirá o cargo na segunda-feira.

Os outros dois diretores já tinha assumido:

André Cecchin, CEO (Superintendente Geral), que é médico
Paulo Rogério Coelho da Silva, diretor Administrativo e Financeiro, que é procurador estadual aposentado

Moisés Barboza será eleito presidente do PSDB de Porto Alegre. Será esta tarde.

O vereador Moisés Barboza será eleito presidente do PSDB de Porto Alegre, tudo durante a convenção municipal agendada para as 14h na Câmara dos Vereadores.

Os tucanos preparam-se para apresentar nominata completa de candidatos a vereador e querem lançar a candidatura de Marchezan Júnior à reeleição.

RS terá tempo instável e temperatura amena neste sábado

Porto Alegre, 8h30min, 19 graus

O Rio Grande do Sul poderá ter chuvas em pontos isolados do RS neste sábado, conforme a MetSul Meteorologia. 

O sábado começou com temperatura agradável e aquecerá durante o dia, com tendência de marcas altas. Sol e nuvens podem deixar o céu encoberto na Grande Porto Alegre. A chance de chuva passageira é pequena na Capital, mas cresce em direção ao Norte da Região Metropolitana. 

Em cidades como Gramado, na Serra, a manhã abriu em meio a grossas nuvens e temperatura amena, embora durante a madrugada os termômetros tenham marcado apenas 14 graus.

Em Porto Alegre, o sábado será de sol e nuvens. As marcas devem ficar entre 18°C e 27°C. 

Governo anuncia que não interferirá mais nos preços dos combustíveis

O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, anunciou ontem a noite que o governo não interferirá na política de preços da Petrobrás e avisou que Bolsonaro convocou ministros da área e o presidente da estatal, tudo para uma reunião, terça-feira, na qual será analisada a decisão de aumentar o preço do diesel em 5,7%.

O governo foi pressionado pelos caminhoneiros, que ameaçam com greve geral. É possível que o aumento saia e que o governo conceda algum tipo de bônus (subsídio) para os caminhoneiros.

Ontem, depois que foi confirmado que o aumento não saiu devido à desastrada interferência do presidente, as ações da Petrobrás despencaram 8% na Bolsa e seu valor de mercado foi reduzido em R$ 32,4 bilhões.

O temor do mercado é que Bolsonaro repita Dilma, que represou artificialmente os preços dos combustíveis, quase quebrando a Petrobrás e com efeitos desastrosos, a médio prazo, sobre a inflação.