Aceita denúncia de agentes do comitê de Dilma por espionagem contra família de José Serra

A Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia contra o jornalista Amaury Ribeiro Jr. e outros cinco réus por quebra do sigilo fiscal de integrantes e familiares de políticos do PSDB. A notícia foi disponibilizada esta noite pelo site www.uol.com.br Leia tudo:

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, tomou a decisão no último dia 30 e transformou os envolvidos em réus no processo que investiga o caso.Em julho deste ano o Ministério Público Federal denunciou à Justiça Ribeiro Jr. e os despachantes Dirceu Garcia e Antonio Carlos Atella, o office-boy Ademir Cabral e a então funcionária do Serpro (serviço de processamento de dados do governo) cedida à Receita Federal, Adeildda dos Santos, pela quebra de sigilo de pessoas ligadas ao ex-governador José Serra (PSDB) em 2009. A Procuradoria pediu ainda a abertura de inquérito para identificar mentores da ação.

. Em 2010, quando Serra enfrentou Dilma Rousseff na vitoriosa campanha dela pela Presidência, dados sigilosos do ex-ministro tucano Eduardo Jorge foram encontrados num dossiê em posse da equipe da pré-campanha petista. Segundo investigação da PF, o sigilo de Veronica Serra, filha do ex-governador, também foi quebrado.

. Após o caso ser revelado pela Folha, tucanos acusaram o comando da campanha de Dilma de encomendar a quebra de sigilo. Em depoimento à Polícia Federal, Amaury Ribeiro acusou o presidente do PT, Rui Falcão, de copiar de seu computador dados de pessoas ligadas a Serra. Falcão sempre negou a acusação.

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MST mete fogo e vandaliza praças de pedágios da Ecosul na BR-116. PF reagiu e prendeu 12 bandidos do MST em Pelotas.

Uma manifestação que parecia ser pacífica, junto ao posto do pedágio da Ecosul, no bairro Retiro, Pelotas, com a participação de  200 integrantes do MST, transformou-se num atentado com a depredação de cancelas e cabines do pedágio incendiadas. Entre os trabalhadores rurais sem terra estavam 12 mascarados, do movimento Black Blocks, que partiram para o ataque, incendiando três cabines com coquetéis molotov.

. O fato ocorreu nesta quarta, 15h, e o trânsito ficou interrompido na BR 116, nos dois sentidos.

. A estrada federa pedagiada está sob concessão privada.

. Em atos parecidos em estradas estaduais do governo do PT, o MST não prendeu fogo e nem vandalizou os pedágios. 

. Quando iniciou a manifestação do MST havia uma viatura da Polícia Rodoviária Federal nas proximidades. No entanto, com o início da baderna, foi necessário reforço do patrulhamento. O grupo foi cercado e preso, sendo conduzido em alguns ônibus até a sede da Polícia Federal na Av. Duque de Caxias, bairro Fragata, Pelotas, onde os envolvido serão autuados.

- O texto e as fotos são do site do Diário Popular desta tarde.

Dilma diz que edital da nova ponte do Guaíba sairá nesta quinta, mas isto é pouco provável

A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta quarta-feira a publicação, amanhã, do edital de construção da nova ponte do Guaíba. Ela visitará o RS no dia seguinte. 

. A presidente contou a novidade numa entrevista para quatro jornalistas da RBS,que foram a Brasília para ouvi-la:  Rosane de Oliveira, David Coimbra e Carolina Bahia,RS, além  de Cacau Menezes, SC.

. Dilma está em plena campanha eleitoral antecipada e sua área de marketing funciona a pleno. 

. É pouco provável que seja o edital de construção da nova ponte, porque nem se sabe da existência de projeto. Além disto, na terça-feira, o diretor Geral do Dnit, em encontro com o deputado Gilmar Sossela, pediu ajuda para desamarrar nós abertos pela Fepam sobre o uso da área onde sairá a ponte.

. A presidente também mandou recado para Obama:
- Se ele tivesse me pedido desculpas (pela espionagem) eu já teria remarcado minha viagem aos EUA.

. O restante da entrevista de uma hora foi recheado de abobrinhas.

CLIQUE AQUI para ler repercussão nacional da entrevista, com destaque para a bravata indômita de Dilma sobre a visita aos EUA.

Veja o comentário do editor: Com telhado de vidro, Dilma submete o Brasil a vexame internacional com sua fixação na espionagem de Obama

Brasil: base da telefonia móvel cai pela 1ª vez desde 2006

O Brasil fechou setembro de 2013 com 268,27 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e tele densidade de 135,28 acessos por 100 habitantes. Em setembro, foram “desativadas” 173,6 mil linhas, revelam dados divulgados nesta quarta-feira, pela Anatel.

. Nos nove primeiros meses de 2013 foram contabilizados 211,34 milhões de acessos pré-pagos (o que representa 78,78% do total) e 56,93 milhões pós-pagos (21,22%). A banda larga móvel totalizou 88,31 milhões de acessos, dos quais 552,63 mil são terminais 4G.


. No ranking nacional, a Vivo segue na liderança com 28,56% de market share, a TIM vem em segundo com 27,17%, a Claro permanece na terceira posição com 25,14% e a Oi segue na quarta posição com 18,06%.

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Abre as 10h e fecha as 20h, de segunda a sábado, a nova shop-in-shop do Bier Markt dentro da loja Spirito Santo, 24 de Outubro 513, Porto Alegre, que entrega na hora qualquer quantidade das cervejas artesanais dos 125 rótulos de várias partes do mundo já disponíveis nela. Com duas casas noturnas na cidade, a empresa já abiscoitou por quatro anos seguidos o primeiro lugar de Veja. 
No local também operam 4 torneiras de chopes artesanais, que podem ser apreciados ali mesmo.

Dilma espionou EUA, Rússia, Irã e França, mas quer que EUA peçam desculpas. Pode?

Esta revista alinhada com o PT e depósito de volumosos anúncios do governo Dilma, destacará na sua nova capa as histórias escabrosas das espionagens dos governos Lula e Dilma? Que tal uma chamada do tipo "Folha revela a história da Abin na espionagem de Rússia, Irã, EUA e França?".


Em entrevista nesta quarta-feira, a presidente Dilma contestou reportagens da Folha e do Uol, do mesmo grupo, que revelaram ampla movimentação de espionagem feita pelos governos Lula e Dilma em cima de diplomatas e personalidades ligados aos seguintes Países:
Estados Unidos
Rússia
Irã
França

. Alguns dos espionados, como o cônsul russo em Porto Alegre, Fernando Sampaio, reagiram com ironia e compreensão:
- Eu já sabia que era espionado, mas isto é assim mesmo. Todo mundo espiona todo mundo.

. O governo Dilma Roussef protestou de maneira tão irada quando ocorreram revelações sobre a espionagem da NSA sobre o seu governo, que passou a impressão de que o seu governo jamais tinha feito nada semelhante.

. O jornal prometeu novas revelações que prometem abalar o Planalto.

. Mesmo sem saber o que mais virá e tentando safar-se, disse Dilma Rousseff nesta quarta-feira:
- Não dá para comparar o que a Abin fez, até porque não violou privacidade. Está previsto na legislação brasileira, não cometeram nenhuma ilegalidade. Se tivessem cometido, teriam sido afastados.

. E ainda pediu que os EUA desculpem-se formalmente.

. Dilma Rousseff não disse se pedirá desculpas aos Estados Unidos, Rússia, Irã e França.

. Como se sabe, os EUA avisaram que seus serviços "estão previstos na legislação americana e não cometeram nenhuma ilegalidade". 

Marco Civil da Internet irá a votação somente na semana que vem

- O projeto só será votado na semana que vem. Não é a primeira vez que os deputados adiam o caso. Alguns pontos ainda permanecem sem acordo, mas não há nada que ameace interesses como os dos leitores desta página. Ao lado, resumo dos pontos mais discutidos do marco regulatório, segundo material do site uol.

Eduardo Parajo, presidente do conselho consultivo superior da Abranet (Associação Brasileira de Internet) e membro do CGI (Comitê Gestor da Internet), defendeu nesta quarta-feira  que o marco civil da internet seja baseado em princípios, e não em detalhes. "O diabo mora nos detalhes e, quanto mais detalhes houver no projeto de lei, mais brechas teremos", afirmou. Parajo afirmou ainda que, quanto mais a tecnologia se sobrepuser à lei, mais ela se tornará obsoleta.

.A declaração foi dada no Plenário da Câmara, onde diversos especialistas fizeram colocações sobre o projeto de lei. A nova versão do parecer foi apresentada na terça-feira e está em discussão na Casa antes da votação, que deve ocorrer apenas na próxima semana, segundo lideranças do governo

Haddad tenta comprometer Kassab e acaba dando tiro no próprio pé. Seus secretários estão em polvorosa.

JilmarTatto é deputado Federal do PT de SP. É de uma família do PT. São todas raposas felpudas do Partido, sempre envolvidos em escândalos. Este caso armado pelo prefeito Haddad para atingir Kassab e Serra, é muito semelhante ao caso da Siemens, que saiu do noticiário depois que o escândalo começou a atingir líderes do PT em todo o País. Tatto não é o único auxiliar de Haddad envolvido.  Leia nota do site www.veja.com.br desta tarde:

O secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto (PT), disse nesta quarta-feira que a empresa de sua mulher, Adli Tatto, e do auditor fiscal Moacir Fernando Reis – investigado pela Controladoria-Geral do Município – nunca movimentou dinheiro. O site de VEJA revelou nesta terça-feira que a mulher de Tatto é sócia de Reis no estacionamento Samepark – uma microempresa com sede registrada na residência do petista na Vila Mariana, na Zona Sul da capital paulista. “A empresa foi aberta em 2010 e ficou escanteada, parada, ninguém deu bola. Nem lembrava da existência dessa empresa”, disse Tatto em entrevista coletiva nesta quarta. “Essa empresa não vingou, faliu antes de começar e não teve movimentação [financeira] nenhuma.”

. Reis namora a irmã de Adli. “Volta e meia a gente se encontra. Mas o contato é social pelo fato de ser namorado da minha cunhada”, disse o secretário. Tatto afirmou que "ficou surpreso" e “não sabia que o servidor estava sendo investigado”.

. “Não sei dizer se tem algo contra ele, porque não tenho informações sobre a investigação. Mas, do ponto de vista do cotidiano, do dia a dia, não tem qualquer coisa externa que aparente desvio. Mas aí deixa a investigação verificar, tá certo?”, disse Tatto. Questionado se confiava no auditor, Tatto respondeu: “Veja, eu confio em mim”.

Beto quer saber o tamanho dos prejuízos da Caixa e do Bndes com a crise do grupo EBX

Em nome do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o líder da legenda na Câmara, Beto Albuquerque (RS), enviou requerimentos de informação aos ministros Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e Guido Mantega, da Fazenda, acerca do financiamento público concedido a empresas do grupo EBX, do empresário Eike Batista. São valores enormes:

BNDES -  O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou empréstimo de aproximadamente R$ 6 bilhões para corporações do empresário Eike Batista. O banco aprovou R$ 10,4 bilhões ao Grupo EBX, mas o valor não foi totalmente contratado. Receberam o benefício as empresas SIX Semicondutores, OGX Petróleo e Gás Participações S.A e OSX, indústria naval.
Caixa Federal - Caixa Econômica Federal também emprestou o valor de R$ 1,1 bilhão para a empresa.

. A questão é que o grupo passa por forte crise e pode quebrar a qualquer momento. Algumas das empresas já apelaram para a recuperação judicial (concordata).

. Por meio de outro requerimento de informação enviado ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, o PSB deseja saber quais providências o TCU tomará quanto à fiscalização dos contratos de operações financeiras do BNDES e de outros órgãos públicos e instituições financeiras oficiais em benefício do grupo EBX. “Esperamos com a fiscalização do TCU esclarecer o destino dos recursos públicos nas empresas citadas que estão em situação de risco no mercado”, argumenta o líder do PSB na Câmara.

Argentina bloqueia a importação do equivalente a 10% das exportações gaúchas de calçados (US$ 13 milhões)

Heitor Klein, Abicalçados

Eu soube que o governo argentino resolveu trancar de novo as importações  de calçados do RS.
É verdade. Se o bloqueio continuar, nossas marcas perderão o grande momento de vendas na Argentina, que é o Natal.

Qual é o valor bloqueado?
São US$ 13 milhões, 750 mil pares.

Quanto isto dá sobre as exportações do ano?
Ano passado, foram US$ 135 milhões, mas este ano mal chegaremos a US$ 110 milhões, porque até outubro foram US$ 98 milhões e agora há este novo obstáculo.

Vocês dialogam com alguém na Argentina?
Eles não dialogam.

E com o governo, para que governo fale com o governo?
Dia 11 de outubro estivemos com a presidente Dilma em Novo Hamburgo. Na nossa frente, ela mandou o Mercadante abrir canais de diálogo nosso em Brasília. Nada foi adiante até agora.

E o governo estadual?
Bom, ele chora conosco, dá apoio, mas a coisa é em Brasília.

Parlamentares?
Os deputados Zulke e Molling, a senadora Ana Amélia, todos nos ajudam, mas os canais para o diálogo  não se abrem em Brasília.

Projeto de R$ 600 milhões do Cais Mauá iniciará obras na terça-feira

O consórcio Porto Cais Mauá, empreendedor do projeto  de R$ 600 milhões que reformatará para uso da população  a fração central do cais de Porto Alegre, confirmou nesta quarta-feira o início das obras para terça-feira, dia 12.

. A região será uma espécie de Puerto Madero de Porto Alegre.

. O canteiro de obras será instalado nesta quinta-feira pela Procon Construções.

. O projeto demarrou finalmente depois que a Antaq liberou as licenças da sua área. Eram as que faltavam.

. A idéia do prefeito José Fortunati, que liderou as tratativas decisivas do empreendimento iniciado no governo Yeda Crusius era concluir tudo até a Copa, mas já se sabe que apenas parte do projeto será executado. Shopping center, hotel e centro de eventos só virão mais tarde.

- São empreendedores: GSS, espanhol, 51%; NSG (39%) e Bertin (10%), do Brasil. 

PSDB do RS receberá Aécio como candidato na segunda-feira

 Está tudo afivelado para que o senador Aécio Neves tenha uma passagem consistente pelo RS na segunda-feira. Ele desembarcará pouco antes do meio dia em Porto Alegre e depois falará na Federasul, que abriu uma reunião-almoço fora da agenda para ele. Logo em seguida visitará a Feira do Livro, na vizinhança, e as 15h visitará São Leopoldo, onde o PSDB o espera no Grêmio Atlético Mauá.
. Aécio e o Partido não apresentam a visita como eleitoral, mas é o que marcará toda a sua passagem pelo RS.

. Não se sabe se o senador tucano voltará a Brasília depois do ato previsto para São Leopoldo, porque sua assessoria tentava uma programação para o conjunto de mídias da RBS.

. Acima, banner de convocação para os atos de São Leopoldo. 

Mauro Saraiva sai da RBS. Ele poderá disputar cadeira na Assembléia pelo PSDB.

O jornalista Mauro Saraiva Júnior saiu da RBS, depois de 15 anos de casa. Ele poderá candidatar-se a deputado estadual pelo PSDB. 

Os peronistas perderam e no entanto cantam vitória na Argentina. Com quem está a verdade ?

A ilustração ao lado é da revista Veja. 



A America do Sul prolongou o absolutismo quando toda a Europa já tinha saído dele há muito tempo, primeiro com as reformas protestantes do século 16, depois com as primeiras revoluções liberais do século 17 (Inglaterra ) e finalmente 18 (França) .Os países ibéricos ficaram na mesma , reforçando o Absolutismo e transferindo-o para suas colônias. Só podia dar no que deu - governos despóticos, caudilhescos, centralizadores, contrários a garantias democráticas e liberais, promíscuos com a Igreja católica, indecentes arrecadadores de impostos. Criadores de Juan Manuel de Rosas,Trujillismo, Varguismo estado-novista,Peronismo, e agora em pleno século 21, Evo Moralismo, Chavizmo, Bolivarianismo e todos estes Estados Absolutistas padrinhos dos necessitados . A Argentina não consegue sair do Peronismo e inventa o novo peronismo, o peronismo de Menem, o peronismo de Cristina, agora o Peronismo do adversário de Cristina, porque é um País mergulhado nas trevas da melancolia mórbida, último reduto da estupidez do absolutismo sul americano, em plena falência. Prejudicando a todos nós. Roberto Rosen, Porto Alegre. 
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Peronistas al poder
Clipping da revista América (texto completo no link a seguir)
A juzgar por las declaraciones del gobierno, y de la oposición tras las elecciones legislativas de Argentina el domingo pasado, los dos ganaron.
A Cristina Fernández de Kirchner las elecciones le significaron bajar del 54% al 33% de los votos del país.La presidenta fue reelegida con el 54% de los votos en 2011 y ahora su gobierno baja 21 puntos en las preferencias de los votantes.
Y sin embargo el gobierno está cantando victoria.
Tiene sus razones para hacerlo. El Frente para la Victoria -la coalición gobernante- sigue siendo la mayor fuerza política del país en términos de votos. Y aunque perdió tres sillas en el Senado, conservó allí la mayoría absoluta, al igual que en la Cámara de Diputados, donde incluso ganó escaños. Con mayoría en ambas cámaras, Cristina podrá seguir haciendo de las suyas hasta las elecciones presidenciales del 2015.

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Lasier reage às intrigas dos adversários à candidatura a senador do PDT: "Eles fazem o jogo do PT. É a turma do fisiologismo"

Estratégia de Tarso é usar aliados internos para minar estratégia do PDT para o Piratini e o Senado. O PT do RS está acostumado a dividir o PDT

Quem analisou bem o movimento que nasce das cavernas do Palácio Piratini para dividir o PDT é o jornalista Lasier Martins, que reagiu desta forma à entrevista do deputado Marlon Santos, que quer que ele renuncie à candidatura ao Senado para reforçar a nominata de candidatos do Partido à Câmara dos Deputados:

- A estratégia é abrir vaga para o PT concorrer ao Senado. É a turma do fisiologismo. Não querem perder a boquinha no governo estadual. Fui convidado ao Senado e não concorrerei a outro cargo.

. As frações minoritárias dentro do PDT, todas alinhadíssimas com o PT, que sofreram fragorosa derrota na renovação dos diretórios estadual e municipal nos últimos 60 dias, é cavilosa e destina-se a minar todas as candidaturas próprias, visando impor nova aliança com Tarso Genro. 

. No caso da candidatura ao governo, como as frações minoritárias lideradas por Collares, Carlos Araújo, Juliana Brizola e seus aliados aboletados em cargos públicos não conseguem enfrentar Vieira da Cunha, a solução foi apresentar a candidatura de Aldo Pinto, 73 anos. 

Juiza proibe ataques dos Felice contra o prefeito de Uruguaiana.

As desavenças entre o ex-prefeito Sanchotene Felice e o atual prefeito Schneider foram parar na Justiça. Schneider foi vice de Felice, que o indicou como candidato do PSDB e o elegeu.

. Esta semana, a juíza da 3ª. Vara Cível de Uruguaiana, Joseline Pinson de Vargas, deferiu liminar para proibir que o ex-prefeito e sua mulher, a deputada Elizabete Felice, continuem atacando o atual prefeito através da mídia. A juíza proibiu os Felice de continuarem usando a “expressão nazismo e palavras relacionadas a este regime à pessoa do autor e ao Poder Executivo Municipal”, sob pena de multa de R$ 5 mil por entrevista ou comentário realizado.

. Em função das desavenças, o prefeito poderá sair do PSDB. 

Tarso não terá Zambiasi na sua chapa em 2014

A RBS decidiu que não liberará mais ninguém para ser candidato nas eleições do ano que vem no RS e em Santa Catarina. Isto significa que o governador Tarso Genro não poderá formar a chapa dos seus sonhos:

Tarso, PT - Governador
Sérgio Zambiasi, PTB - Vice-Governador

. O PTB, apesar disto, será aliado do PT no RS, e ainda poderá fornecer o nome do vice, já que Tarso Genro está embretado nas eleições do Estado, uma vez que já perdeu o apoio do PSB e do PDT, ficando apenas com sustentação no PTB e PCdoB (o PCdoB ainda poderá mudar de lado). 

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Artigo, Luiz Francisco Correia Barbosa - Entenda a minirreforma política em fase final de votação no Congresso

O Anteprojeto de Proposta de Emenda Constitucional torna o voto facultativo, modifica o sistema eleitoral e de coligações, dispõe sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelece cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária como condição de elegibilidade e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determina a coincidência das eleições, a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regula as competências da Justiça Eleitoral e submete a referendo as alterações relativas a sistema eleitoral. 

    Principais Mudanças:
I- Torna o voto facultativo;
II- Passa a exigir filiação partidária de, no mínimo, seis meses como condição de elegibilidade, vedada qualquer distinção de prazos de filiação em razão de situação pessoal ou funcional;
III- Proíbe a reeleição, no período subsequente, para os cargos de Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e de Prefeito;

IV- Coligação (Federação) para eleição proporcional implica na formação de bloco parlamentar com duração até o final da legislatura; CLIQUE AQUI para saber tudo sobre a minirreforma.

Colunista da Folha diz que espionagem dos governos do PT muda discurso eleitoral de Dilma

A montagem ao lado é do site www.brasil247.com.br de hoje. 



Na sua coluna de hoje na Folha, o jornalista Fernando Rodrigues conta que a melhor observação que ouviu sobre a espionagem de diplomatas estrangeiros por parte do governo brasileiro foi uma pergunta: "Você acha que a Abin é a NSA?". O questionamento veio de dentro da administração Dilma Rousseff. Leia tudo:

De fato, a Agência Brasileira de Inteligência não é a Agência de Segurança Nacional (o nome traduzido da NSA, dos EUA). A começar pelo orçamento e pelo acesso à tecnologia.

Mas não é esse o ponto. A indagação adicional a ser feita é a seguinte: como atuaria a Abin se tivesse todos os recursos da NSA? Ou mais: resistiria a bisbilhotar a tudo e a todos como faz a contraparte norte-americana? Essas perguntas, é claro, não têm repostas. 

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

Governo Tarso toma um empréstimo a cada três meses. A Assembléia aprova tudo.

Pela 14ª vez, desde o início do governo Tarso Genro, PT, a Assembleia Legislativa autorizou o Executivo a tomar um empréstimo. Desta vez, conforme projeto aprovado ontem, serão U$ 200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e U$ 280 milhões do Banco Mundial (Bird), totalizando R$ 1,1 bilhão (pela cotação de ontem). O dinheiro financiará o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento, cujo desempenho ninguém sabe a quantas anda. 

. São empréstimos que terão que ser pagos pelos próximos governadores. 

. O governo atual, desde que assumiu, jamais apresentou um só projeto na Assembléia para reduzir despesas. 

Randon retoma fabricação de vagões em Caxias

A Randon vai remontar a linha para voltar a fabricar vagões a partir deste mês, depois de passar os dois últimos trimestres sem produzir uma única unidade, informou o diretor corporativo de implementos e veículos da companhia, Norberto Fabris. A retomada se deve à encomenda de 800 vagões feita pela Vale para a sua subsidiária de logística VLI. O volume corresponde à totalidade da carteira da Randon para 2014.

Black Bloc desfigurado volta ao centro de Porto Alegre

Um grupo reduzidíssimo de renegados do chamado black blocs voltou ao centro de Porto Alegre ontem a noite. Foi as 20h. Eles foram até a prefeitura, protestaram contra a Copa 2014 e desfilaram sem máscaras e sem violência.

. O grupo estava desfigurado.

. A Brigada contou 34 manifestantes, a lotação de um micro-ônibus. 

Entrevista, Frederico Antunes - O STF reforçou a proposta de proibição de reedição do Imposto de Fronteira no RS

Frederico Antunes, deputado do PP do RS

Esta decisão do STF em relação ao município mineiro de Naque reforça seu projeto sobre o fim do chamado Imposto de Fronteira (5% adicionais de ICMS sobre compras feitas por empresas fora do Estado)?
E muito. O projeto foi relatado pelo deputado Giovani Feltes e aprovado pela maioria da CCJ. Na terça-feira, a Mesa leva-lo-á a voto do plenário.

O governo já tinha dito que é inconstitucional (vício de origem) o próprio decreto legislativo que extinguiu a atual cobrança?
O decreto vige. Além disto, por esta nova proposta, queremos evitar que o governo recrudesça, editando a mesma coisa. Vamos proibir isto.

O que decidiu o STF?
Analisando um caso de Minas Gerais, o STF entendeu novamente que não compete apenas ao Poder Executivo a iniciativa de leis tributárias, mesmo que seja para reduzir ou extinguir impostos. 

Esta decisão abre uma cunha no discurso do governo gaúcho sobre o caso e também em relação a qualquer outro tema tributário.
O Executivo não tem mais o monopólio em assuntos tributários Na origem, o Ministério Público de Minas Gerais recorreu ao Supremo contra decisão do Tribunal de Justiça mineiro que, ao julgar ação proposta pelo prefeito de Naque, considerou inconstitucional a Lei municipal 312/2010, que revogou legislação instituidora da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. Para o MP-MG, a decisão questionada teria violado a Constituição Federal de 1988, uma vez que a reserva de iniciativa aplicável em matéria orçamentária não alcança as leis que instituam ou revoguem tributos.”

Receita gaúcha do ICMS cresce em ritmo chinês. Já são R$ 19,6 bi no ano (mais 7,4% reais)

Foi de excelente 6% reais, ajustado pelo IPCA, o crescimento da arrecadação gaúcha do ICMS no mês de outubro, conforme pesquisa do editor, número que ainda é melhor no acumulado do ano (7,4%), conforme mostra a tabela ao lado. O valor de outubro foi de R$ 2,1 bilhão. No ano, o governo estadual já acumulou receita de R$ 19,6 bilhões.

. É um excelente crescimento, mas não será esse o crescimento da receita total (ICMS e outras receitas)  do Estado, que deve ficar em torno de 5% reais ou um pouco menos no acumulado do ano, devido ao decréscimo das transferências federais, que terão crescimento negativo.

. Mesmo assim, é um  crescimento bastante alto, o que se deve ao excepcional desempenho da economia gaúcha deste ano, tudo puxado por uma safra agrícola de produção e preços superiores. 

. Somado à inflação, deve ficar em torno de 11 a 12%, mas será inferior ao crescimento da folha de pagamento, que deverá situar-se entre  14% e 15% nominais. 

Artigo, Antonio Prata - Guinada à direita

Escritor, autor de livros de contos e crônicas, inclusive “Meio intelectual, Meio de Esquerda”, Antonio Prata lembra no seu artigo a seguir, publicado na Folha, que há uma década, escreveu um texto no qual se definia como "meio intelectual, meio de esquerda". Leia tudo (nestes trechos disponíveis na capa, o artigo foi editado, mas no link encontra-de a versão completa):

Não me arrependo. Era jovem e ignorante, vivia ainda enclausurado na primeira parte da célebre frase atribuída a Clemenceau, a Shaw e a Churchill, mas na verdade cunhada pelo próprio Senhor: "Um homem que não seja socialista aos 20 anos não tem coração; um homem que permaneça socialista aos 40 não tem cabeça". Agora que me aproximo dos 40, os cabelos rareiam e arejam-se as ideias, percebo que é chegado o momento de trocar as sístoles pelas sinapses.

. Como todos sabem, vivemos num totalitarismo de esquerda. A rubra súcia domina o governo, as universidades, a mídia, a cúpula da CBF e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara. O pensamento que se queira libertário não pode ser outra coisa, portanto, senão reacionário. E quem há de negar que é preciso reagir? Quando terroristas, gays, índios, quilombolas, vândalos, maconheiros e aborteiros tentam levar a nação para o abismo, ou os cidadãos de bem se unem, como na saudosa Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que nos salvou do comunismo e nos garantiu 20 anos de paz, ou nos preparemos para a barbárie.
(...)
Peço perdão aos antigos leitores, desde já, se minha nova persona não lhes agradar, mas no pé que as coisas estão é preciso não apenas ser reacionário, mas sê-lo de modo grosseiro, raivoso e estridente. Do contrário, seguiremos dominados pelo crioléu, pelas bichas, pelas feministas rançosas e por velhos intelectuais da USP, essa gentalha que, finalmente compreendi, é a culpada por sermos um dos países mais desiguais, mais injustos e violentos sobre a Terra. Me aguardem.

CLIQUE AQUI para ler a versão integral.