A CPMI do 8 de janeiro será instalada na próxima terça-feira, após ter atingido o quórum necessário de 36 indicações para a sua composição.
O anúncio foi feito pelo deputado Arthur Maia (União Brasil), que deve presidir o órgão.
A CPMI do 8 de janeiro será instalada na próxima terça-feira, após ter atingido o quórum necessário de 36 indicações para a sua composição.
O anúncio foi feito pelo deputado Arthur Maia (União Brasil), que deve presidir o órgão.
São eles os ministros Sérgio Banhos, nomeado em 2019; Nunes Marques, indicado em 2020; e Carlos Horbach, indicado em 2021.'
Os outros ministros da Corte são Cármen Lúcia, Beneditos Gonçalves - relator da ação -, e Raul Araújo, indicados por Lula da Silva (PT) em seus mandatos antecessores.
Já o ministro Alexandre de Moraes foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer.
A cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol fez o Podemos perder um representante no Congresso, mas deu ao PL de Bolsonaro mais um deputado.
É que o TRE acaba de informar que assumirá a vaga o deputado Itamar Paim.
O TSE acabou fortalecendo o Partido de Bolsonaro, ainda que por vias transversas.
'Então, Dallagnol é ficha suja e Lula é ficha limpa ?", perguntou o deputado estadual da tribuna da Assembleia do Paraná, hoje, esta tarde. Dnian Couto é jornalista e é gaúcho, mas faz vida política no Paraná.
A Constituição Federal trata a radiodifusão como um serviço sujeito à concessão - no rumoroso caso da concessão à TV Globo (Rede Globo) - enviado ao Congresso Nacional para aprovar ou não a renovação do contrato, em razão do decurso do prazo certo da sua delegação temporária.
A titularidade do serviço de radiodifusão falada e televisada é da União:
Art. 21. Compete à União:
XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
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As big techs já demitiram 40 mil pessoas em 2023. A soma dessas demissões em massa foi feita com base no comportamento de grandes empresas: Microsoft, Amazon, Google, Apple e Meta.
O levantamento acaba de ser publicadol pela plataforma TrueUp, especializada em empregos.
O Google confirmou que por ordem judicial não poderá transmitir qualquer live com o jornalita Rodrigo Constantino.
Constantino já enfrenta censuras nas redes sociais, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). De autoria do deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), a CPI vai ter 27 titulares e 27 suplentes.
A expectativa era de que a vice-presidência ficasse com algum deputado da base governista. Contudo, isso não aconteceu. A chapa de Zucco foi eleita com 16 votos.
O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) foi escolhido como relator.
O governo gaúcho promove a 4ª edição do Pré-Enem Seduc RS. O projeto, que surgiu em 2020 em meio à pandemia de covid-19 como uma ferramenta de recomposição das aprendizagens para os alunos do Ensino Médio, terá suas aulas reexibidas pela TVE-RS no horário das 16h às 17h30 e pelo canal do YouTube TV Seduc RS. A transmissão diária, que teve início na segunda-feira (15/5), ocorre até novembro.
CLIQUE AQUI para examinar e usar o Canal You Tube TV Secud RS.
Alexandra Martins é diretora de relacionamento da H&CO EUA, consultoria internacional de tecnologia e terceirização de serviços profissionais.
O ambiente de negócios norte-americano é extremamente favorável à abertura de empresas brasileiras, despertando o interesse de cada vez mais empreendedores que buscam expandir sua área de atuação e oportunidades de renda em uma moeda mais valorizada do que o real. Em dados divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores em 2021, cerca de 45% dos negócios abertos por brasileiros fora do país estavam localizados nos Estados Unidos – em um movimento que vem crescendo consecutivamente nos últimos anos.
A linha de chegada é o sonho de muitos, mas o processo até lá ainda gera muitas dúvidas. Afinal, abrir um CNJP no exterior é tão burocrático quanto no Brasil? Será que é uma decisão benéfica para elevar os lucros do empreendedor nacional? Ambas as respostas são sim.
CLIQUE AQUI para ler mais.
As 16h, o Podemos fará coletiva de imprensa para protestar contra a cassação do registro eleitoral do deputado Deltan Dallanol, o que significa a perda imediata do seu mandato.
A decisão do TSE, que já era esperada, ocorreu ontem.
O TRF1, Brasília, acatou ação movida pela AGU, a pedido do Conselho Regional de Medicina do RS, Cremers, e suspendeu a autorização para a criação de mais 480 vagas de cursos de medicina no âmbito da Ulbra, cuja sede fica em Canoas, mas que possui ramificações em vários municípios e Estados.
O próprio presidente do Cremers, Carlos Sparta, acaba de gravar vídeo com a informação.
Seriam 980 alunos para São Jerônimo, Gravataí e Porto Alegre, com mensalidades de R$ 10 mil.
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A cassação do Dallangnol, negando-lhe o registro de candidatura, baseando-se na lei da ficha limpa sendo que o mesmo não tinha nenhum PAD aberto contra ele, é ESCANDALOSA.
Fernanda Barth reclama reação do Congresso:
- Ou o Congresso se manifesta e age, ou a tirania será sacramentada.
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- Estou estarrecido.
Qualquer operador do Direito e até qualquer cidadão brasileiro comprometido com a verdade e o bem comum, não pode pensar de outra forma.
O TSE poderia, neste caso específico, até mesmo cassar a candidatura de Deltan, caso ele estivesse com Processo Administrativo e Disciplinar (PAD) em aberto quando da candidatura, mas isto não aconteceu.
O TSE cassou com base numa perspectiva de abertura de PAD. Ou seja, disse que o Deltan se exonerou antes de instaurarem o PAD para burlar a inelegibilidade. Isto foi uma invenção do TSE. Criou uma nova regra de inelegibilidade. Ou seja, gerou uma obrigação de que a pessoa não possa se exonerar quando esteja na iminência de sofrer um PAD.
O TSE cometeu uma espécie de desvio de poder jurisdicional
O Índice Geral de Preços – 10, IGP-10, registrou deflação de 1,53% em maio, após queda de 0,58% no mês anterior. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (17) pela FGV.
Estes especialistas sabem que o número de recuperações judiciais está disparando no país, devido à busca de carência para as dívidas, alívio para capital de giro e, em último caso, a organização de credores através da falência.
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A Recupere.se é uma iniciativa do escritório Mortari Bolico, Porto Alegre, RS, especializada em recuperações judiciais voltadas sobretudo às microempresas, empresas de pequeno porte e produtores rurais (inclusive os sem cadastro como empresa).
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A Bolsa opera em forte alta e aproxima-se dos 110 mil pontos.
O dólar cai.
10h40min
Bolsa, +1,23%, 1098.525 pontos
Dólar comercial, -0,05%, R$ 4,9514 para a vendas.
Na iminência de ser cassado, o presidente Guillermo Lasso dissolveu o Parlamento do Equador.
E convocará novas eleições legislativas.
O Gabinete de Inovação da Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com o Sebrae-RS, lançou edital de chamada pública para seleção de 15 startups que irão participar do programa Acelera X – POA Inovadora. Os projetos deverão ser inscritos até o dia 4 de junho por meio da plataforma Worldlabs.
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O conteúdo do veículo de comunicação foi publicado na noite desta terça-feira, 16.
No título, o jornal afirma que decisões de Moraes têm gerado “dúvidas sobre legalidade”.
O jornal ouviu juristas e advogados que reforçam a posição do jornal.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) decidiu não viajar a Brasília, esta semana, depois de sofrer ameaças de criminosos políticos, que segundo ele são todos de esquerda. Ele informou que ficará em Goiânia, esta semana, para proteger a família, também ameaçada.
Naa segunda-feira, o deputado registrou um boletim de ocorrência (B.O) contra o policial rodoviário federal Fabricio Rosa, que é filiado ao PT.
Há duas semanas, o STF decidiu que no caso de outro indulto promovido por Bolsonaro, aquele que beneficiou o deputado Daniel Silveira, não teve valor algum, mantendo o parlamentar na cadeia.
O ministro Edson Fachin, ST, declarou extintas as penas de prisão impostas ao ex-deputado Paulo Maluf em duas ações penais.O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de indulto natalino previstas no Decreto 11.302/2022, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Segundo Fachin, as penas a que Maluf foi sentenciado nas duas ações somam 10 anos e 6 meses. Como tem 92 anos e já cumpriu mais da metade desse total, Maluf se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial.
Em post no Twitter, Dallagnol escreveu, ontem a noite:
- 344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça.
E avisou:
- Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção.
O TSE cassou o mandato e os direitos políticos de Dallagnol. A decisão é uma peça vergonhosa de conteúdo kafkiano.
CLIQUE AQUI para ler o Twitter do deputado.
Enquanto, no Brasil, 38% dos estudantes não dominam a leitura, em outros 21 países esse percentual não passa de 5%.
Pelo menos 40% dos estudantes brasileiros do 4º ano do ensino fundamental (EF) não dominam habilidades básicas de leitura. Não sabem ler direito. A leitura é fundamental para aprender outras matérias.
Os dados são do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) de 2021. Ele foi realizado em 65 países e regiões do mundo pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), responsável por avaliar habilidades de leitura dos estudantes matriculados no 4º ano de escolarização. Os técnicos entendem que nessa fase da trajetória escolar, o aluno, normalmente, já aprendeu a ler e essa leitura é um instrumento para novos aprendizados.
CLIQUE AQUI para examinar o relatório completo.
RS, 9h - Porto Alegre,12o/ Gramado e Anta Gorda,9o/ Xangri-Lá, 16o/ Uruguaiana, 13o.
O dia amanheceu frio no RS, diz a MetSul Meteorologia.
À tarde, as temperaturas máximas serão elevadas em relação à média de maio.
Em Porto Alegre, a temperatura mínima foi de 12°C e a máxima irá a 25°C.
Em todo o País, a vacinação é grátis nas unidades de saúde, obedecendo escalonamentos diferenciados.
Esta quarta-feira marca o início da imunização contra gripe para as pessoas com 30 anos ou mais em Porto Alegre. A medida atende à determinação do Ministério da Saúde, de ampliar para toda a população a vacina e visa, com o escalonamento das faixas etárias, evitar aglomerações e garantir melhor atendimento à população nos locais de vacinação.
Escalonamento da vacina contra gripe
Quinta-feira, 18 – Pessoas com 20 anos ou mais
Sexta-feira – Todas as pessoas a partir de seis meses de idade.
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira, os quatro projetos de lei que reajustaram o subsídio dos integrantes das cúpulas do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. Os parlamentares, no entanto, rejeitaram a automaticidade no reajuste prevista nos textos, por meio de emendas apresentadas em plenário.
Pelas propostas, o subsídio passará dos atuais R$ 35.462,22 para 37.589,96, a contar de abril de 2023 (TJ, MP e TCE) ou maio de 2023 (Defensoria Pública); em fevereiro de 2024 passará a ser de R$ 39.717,69 e, em fevereiro de 2025, passará a ser R$ 41.845,49.
O plenário do Supremo Tribunal Federal adiou para a segunda quinzena de junho o julgamento de ações que podem definir a responsabilidade das redes sociais na moderação de conteúdo ofensivo em publicações.
O julgamento estava marcado para esta quarta-feira.
O adiamento foi acordado após pedido dos relatores.
A medida significa um desconto de 25%.
O governo federal anunciou, ontem, um apoio de R$ 230 milhões para cerca de 36 mil famílias de agricultores do Rio Grande do Sul que contraíram empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e estão com dificuldade de quitar as parcelas. A medida consta em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e incidirá na forma de desconto de 25% em todas parcelas vencidas e a vencer, de janeiro a dezembro deste ano.
O apoio foi uma reivindicação de agricultores gaúchos que não contam com seguro rural, após o terceiro ano consecutivo de estiagem no estado. O texto do decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas.
PT e PL votaram unidos.
A CCJ avaliou se a proposta atende aos requisitos legais. O texto segue para uma comissão especial, depois ao plenário e, por último, caso aprovada, ao Senado.
CLIQUE AQUI para saber como votou cada deputado.
Uma concessão, no entanto é demagógica: governador e vice não poderão aderir ao IPE Saúde.
O objetivo do projeto é promover o reequilíbrio financeiro..
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