Favretto, do caso Lula, foi o relator do caso Bolsonaro x Black Power

O juiz federal Rogério Favretto, que ficou famoso ao mandar libertar Lula da prisão e ser desautorizado de imediato pelo então juiz Sérgio Moro e pelo presidente do TRF4 na época, Thompson Flores, foi o relator da decisão tomada ontem e que mudou de absolutória para condenatória a sentença na ação movida contra Bolsonaro no caso de crime de racismo. Os juízes Alfredo Leal e Roger Raupp votaram com Favretto.

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Há recurso.

Em 1a.instância, o magistrado do caso aceitou a explicação de que o ex-presidente estava apenas brincando quando fez alusão a uma cabeleira black power.

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Assembleia do RS aprova trenzinho da alegria no âmbito do Banrisul

Beatriz Araújo terá R$ 10 milhões para gastar, apenas em 2025.O Banrisul amplia erros graves de gestão, ampliando custos desnecessários e engordando a lista de políticos nomeados apaniguados com altos salários.

A Assembleia do RS aprovou, ontem, a criação da Banrisul Cultural e Social. Deputados do Novo, Republicanos, Podemos e parte do PL votaram contra.

Trata-se de um penduricalho criado pelo governo Eduardo Leite para acomodar sua ex-secretária da Cultura (foto ao lado), demitida pelo governador para nomear um representante do PDT.

As informações iniciais seriam de que Beatriz Araújo teria assento até mesmo na diretoria do banco, mas o governo recuou diante de resistências até mesmo dentro do banco. 

Moraes nega devolução de passaporte e retirada de tornozeleiras eletrônicas de Mauro Cid

Mauro Cid quer viajar para os EUA, onde já moram seus familiares. No Eixo do Mal, há quem tema que ele renegue a delação premiada ao chegar nos EUA.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista. Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens a valores em contas bancárias ou aplicações.

Na semana passada, após o fim do julgamento da ação penal da trama golpista, a defesa de Cid fez os pedidos ao ministro alegando que ele ficou preso preventivamente durante as investigações e já cumpriu a pena.

Ao analisar o caso, Moraes disse que somente após o trânsito em julgado da ação penal do golpe, ou seja, o fim da possibilidade de recursos, os pedidos devem ser analisados. 

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Dica do editor - IGP do RS abre 234 vagas. Salário de médico-legista começa com R$ 17,1 mil. Saiba tudo, aqui.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira, o edital de abertura do concurso público do Instituto-Geral de Perícias para provimento dos cargos de Perito Criminal, Perito Médico-Legista e Técnico em Perícias. Trata-se do maior concurso já realizado pelo IGP, oferecendo 234 vagas dentro do quadro da instituição. Salários iniciais: Perito Criminal e Médico-Legista: R$ 17.078,17; Técnico em Perícias: R$ 5.379,89.

As inscrições abriram nesta terça-feira e seguem até o dia 16 de outubro. A aplicação das provas teórico-objetivas e de redação está prevista para o dia 14 de dezembro.

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CLIQUE AQUI pra ler o edital.

Bolsonaro teve um pré ataque do coração, dizem médicos. Ele continua internado no DF Star.

O relatório médico sobre a saúde do ex-presidente, entregue ontem ao ministro Alexandre de Moraes, cumprindo sua exigência, revela que Bolsonaro esteve na iminência de sofrer um ataque cardíaca. De acordo com o cardiologista Leandro Echenique, Bolsonaro apresentou episódio de mal-estar, pré-síncope e vômitos com queda da pressão arterial.

Depois de passar pela emergência, o ex-presidente foi internado no Hospital DF Star, em Brasília.

Homens armados estão dentro e fora do hospital para evitar que Bolsonaro fuja por uma das janelas do banheiro. Ele está monitorado por tornozeleira eletrônica.

Calor prosseguirá nesta segunda metade da semana no RS

 Uma massa de ar quente vai tomar conta do Centro-Sul do Brasil nesta segunda metade da semana com temperatura elevada e calor no Sul, Centro-Oeste e parte do Sudeste do país em um fim de inverno marcado por dias de temperatura alta em vários estados. 

O texto acima é de Luís Nachtigall, da MetSul.

Leia o resumo do conteúdo que ele publica hoje:

Aqui na Região Sul, a temperatura se eleva nos três estados da região nesta segunda metade da semana à medida que a massa de ar quente se expande, mas os efeitos da massa de ar quente serão mais limitados na temperatura que no Centro do Brasil. No Rio Grande do Sul, a influência da massa de ar quente será menor, mas cidades do Oeste e do Noroeste devem ter calor ao redor dos 30ºC e localmente superiores. Instabilidade entre sexta e sábado com chuva e risco de temporais isolados deverá frustrar um aquecimento mais intenso e generalizado. 

Motta reúne líderes, hoje, para decidir se vota de imediato o projeto de anistia políica

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, marcou para esta quarta-feira  uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei  que prevê a anistia política. Motta disse, em uma rede social, que a reunião vai “deliberar sobre a urgência dos projetos que tratam do acontecido em 8 de janeiro de 2023”. Se aprovada urgência, o projeto poderia ser votado no Plenário a qualquer momento. Não foi divulgado relator ou texto da matéria.

A pauta da anistia voltou a ganhar força com julgamento político de Bolsonaro por um tribunal de exceção.

A oposição, que quer anistia ampla, geral e irrestrita, diz ter 350 votos na Câmara para aprovação do projeto. No Senado, também há maioria, 41 votos. O governo lulopetista e seu aliado STF são contra, mas estão em minoria.

Genial/Quaest constata que maioria continua desaprovando o governo Lula

Apesar de todas as narrativas relacionadas com consignas anti-imperialistas e medidas demagógicas e populistas, o governo nomeado Lula da Silva não consegue superar as margens de desaprovação, segundo pesquisa revelada hoje pela Genial/Quaest:

Desprovam, 51%
Aprovam, 46%

Por ampla maioria, Câmara aprova PEC que acaba com o garrote do STF sobre o Congresso

Livres do garrote do STF, deputados e senadores, agora, se debruçarão sobre o projeto da anistia.

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, em 2º turno, o texto principal da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2021, conhecida como “PEC da blindagem”, proposta que exige autorização legislativa para julgar políticos com mandato e presidentes nacionais de Partidos com assento no Congresso. Foi uma derrota aplastante do STF e seus aliados esquerdistas governistas do governo e do Congresso.

O placar foi de 344 votos a favor, 133 contra. No 1º turno, o placar foi de 353 favoráveis, 134 contrários e uma abstenção. Por se tratar de uma PEC, o texto precisava do apoio de ao menos 308 deputados (⅔ da Casa), em 2 turnos. Faltam votar 2 destaques -sugestões de alterações ao texto. 

A PEC irá para o Senado, onde se imaginam dificuldades.

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