Tribunal de Justiça proibe parcelamento de salários no RS

Em decisão liminar tomada na tarde desta quarta, o Desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho, determinou que os vencimentos de servidores públicos estaduais não poderão ser parcelados. A medida é liminar e pode ser atacada. 

O governo nunca informou oficialmente que parcelará os salários. 

As entidades de classe impetraram, nesta manhã, Mandado de Segurança Preventivo pleiteando que o governador do Estado do Rio Grande do Sul abstenha-se de determinar, seja mediante decreto ou de qualquer outra maneira, o pagamento de forma parcelada dos salários dos integrantes daquelas categorias.

O magistrado considerou que a medida é inconstitucional. O magistrado disse que a Constituição Estadual, no art. 35, assegura o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Estado e das Autarquias até o último dia do mês de trabalho prestado.

Deverá ser assegurado o pagamento integral da remuneração até o último dia do mês em curso.


Como a decisão é em caráter liminar, o mérito da questão ainda será julgado no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em data a ser definida.

Desesperada, Dilma chama Eliseu Padilha, Kassab e Aldo Rebelo para a Coordenação Política do Governo

Padilha é agora homem forte da república. No RS, Pont, Olívio e Tarso reviram-se nos caixões. 

Enfrentando um começo de governo tumultuado na relação com o Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta, que incluirá na coordenação política do governo os ministros Gilberto Kassab (Cidades), do PSD; Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), do PC do B; e Eliseu Padilha (Aviação Civil), do PMDB. Ela, no entanto, negou que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deixará a articulação política do governo.

."Vamos colocar esses ministros na coordenação e chamar eventualmente outros ministros para participar da discussão, principalmente quando o assunto for correlato a eles", explicou ela, que afirmou que as reuniões de coordenação poderão ser "semanais" ou "mais que semanais"

Dilma foi citada 11 vezes nos depoimentos de delatores da roubalheira do PT e seus asseclas na Petrobrás

Reportagem da Folha de S. Paulo de hoje revela que a presidente Dilma Rousseff foi citada nominalmente onze vezes nos 190 termos de depoimentos prestados pelos dois principais delatores da Operação Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

Por muito menos do que isto os deputados do PP do RS foram parar na Lista do Janot, Cunha e Anastasia pararam nas mãos de Teori para investigação e Aécio resultou citado pela PGR.

As declarações dos dois delatores envolvem dinheiro sujo para beneficiar Dilma.

O ponto culminante das declarações a respeito de Dilma –de que R$ 2 milhões do esquema de propinas da Petrobras teriam sido canalizados para sua campanha presidencial de 2010— foi foco de contradição entre Costa e Youssef.

Ontem, o ex-gerente Pedro Barusco disse que também mandou dinheiro para a campanha de Dilma, R$ 300 mil. 

O primeiro disse que recebeu do doleiro um pedido de R$ 2 milhões em nome do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Já o doleiro disse que a solicitação não ocorreu, e que a afirmação de Costa "não é verdadeira". Mais adiante, Youssef acrescenta que Costa "pode ter se confundido sobre esse ponto".

Após analisar o conjunto de referências sobre a presidente à disposição da PGR (Procuradoria Geral da República), o procurador-geral da República Rodrigo Janot decidiu não abrir nenhuma investigação sobre Dilma. Janot alegou estar impossibilitado, pela Constituição, de investigar Dilma acerca do escândalo na Petrobras. Em defesa de Dilma saiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, em entrevista coletiva concedida no fim de semana, afirmou que além da vedação constitucional não havia elementos mínimos para investigá-la.

As delações são, até aqui, as principais provas anexadas aos inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito de parlamentares federais com foro privilegiado.
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DOIS MOMENTOS
Youssef e Costa foram ouvidos em dois momentos distintos. Após assinar o acordo de delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o ex-diretor da Petrobras foi ouvido entre 29 de agosto e 16 de setembro de 2014 pelos investigadores da Lava Jato de Curitiba (PR).
O doleiro foi ouvido entre 2 de outubro e 25 de novembro de 2014.
Meses depois, em fevereiro passado, ambos foram reinquiridos, agora por integrantes do grupo de trabalho montado pela PGR em Brasília, com autorização do ministro relator do caso Lava Jato no STF, Teori Zavascki, e a presença de delegados da Polícia Federal.

No total, Costa assinou 102 depoimentos. Youssef, 88.

CLIQUE AQUI para ler mais sobre as delações contra Dilma. 

CGU inicia processo que pode impedir Odebrecht de executar obras públicas e receber dinheiro do BNDES

Odebrecht (controladora do Pólo Petroquímico do RS, via Braskem), Odebrecht Ambiental (controladora da concessionária de água e esgoto de Uruguaiana, RS) e Odebrecht Oleo e Gás, integram a lista de 10 empresas que responderão a processwo administrativo por parte da Controladoria Geral da União, tudo por envolvimento no escândalo de corrupção do Petrolão.

Se elas forem condenadas, serão multadas e impedidas de participar de obras públicas e receber financiamentos do BNDES. 

A Odebrecht vem sendo bastante poupada no proceso do Lava Jato. Seu presidente, Marcelo Odebrecht, está desde o final do ano morando no exterior, temendo prisão peventiva ou proivisória em Curitiba. 

CLIQUE AQUI para examinar reportagem desta tarde do Jornal Hoje, Globo, sobre o assunto. 

BNDES financia Odebrecht, R$ 326 milhões, para obras de melhoria de aeroportos de Cuba

O BNDES aprovou um financiamento para a modernização de aeroportos cubanos, que será feita pela Construtora Odebrecht. Embora o banco não forneça o valor, a data de aprovação e quais aeroportos serão beneficiados, fontes do negócio confirmam que serão destinados US$ 150 milhões (cerca de R$ 336 milhões) e que o acordo foi fechado há cerca de 30 dias. O banco confirma, apenas, que o financiamento está em fase de contratação. É provável, segundo fontes do mercado, que os valores comecem a ser liberados ainda neste ano.

Em sua recente visita à ilha, em janeiro, a presidente Dilma Rousseff anunciou outro financiamento de US$ 290 milhões (cerca de R$ 650 milhões) para a criação de uma área especial industrial junto ao porto.
 
O governo brasileiro também está apoiando a construção de um grande porto no Uruguai, que poderá, até, concorrer com terminais do Sul do Brasil, conforme noticiou esta página em maio. Embora esse apoio ainda esteja em fase inicial, a operação pode significar mais um empréstimo do BNDES para alguma construtora brasileira, e, segundo fontes, o valor do negócio pode chegar a US$ 1 bilhão (R$ 2,24 bilhões). No momento, o Brasil está apoiando o país vizinho com informações técnicas, mas operadores portuários brasileiros reclamam dessa parceria, por se tratar de um concorrente direto dos portos brasileiros, que terá uma capacidade maior e menos custos burocráticos.
 
Odebrecht confirma tudo
 
A Odebrecht confirma as negociações para o Projeto de Ampliação e Modernização da Infraestrutura Aeroportuária de Cuba, mas a empresa não conseguiu, até o fechamento desta edição, informar detalhes do projeto e quando as obras devem começar. A empresa divide a liderança no ranking de financiamento do BNDES nessa modalidade de crédito com a Embraer desde 2009.
Em 2013, a construtora obteve financiamentos que somam US$ 908 milhões, abaixo do US$ 1,072 bilhão da Embraer, sendo que esta linha somou, no total, US$ 2,5 bilhões. No primeiro trimestre de 2014, dos US$ 367,2 milhões liberados nesse tipo de financiamento, a Odebrecht recebeu US$ 153 milhões, contra US$ 142 milhões da fabricante de aviões.

A reforma dos aeroportos cubanos é importante para a economia combalida do país. No ano passado, o setor gerou US$ 1,8 bilhão (R$ 4 bilhões) para a ilha de 11 milhões de habitantes. No total, entraram no país 2,851 milhões de turistas, número 0,5% acima do registrado no ano anterior, mas ainda distante da meta de 3 milhões de turistas por ano. Os canadenses são o principal grupo de turistas do país – com mais de um milhão de viajantes –, seguidos de residentes do Reino Unido, Alemanha, França, Argentina, Itália, México, Espanha, Rússia e Venezuela.

Perondi avisa que defenderá Cide menor sobre diesel, reduzindo R$ 0,30 em cada litro do combustível

O deputado Darcisio Perondi, que disse esta tarde ao editor que estará domingo no Parcão para os protestos contra Dilma, disse há pouco ao editor que será apresentada emenda à MP do Escalonamento dos 6,5% do Rajuste do IR, prevendo redução da Cide incidente sobre o óleo diesel.

O que disse Perondi:

- Com isto, os caminhoneiros pagarão R$ 0,30 a menos por litro do combustível.

O problema é um dos principais nós que impedem acerto com os caminhoneiros.

Entrevista, Darcisio Perondi - Congresso manterá veto de Dilma e aprovará MP que escalona reajuste da tabela do IR

ENTRVISTA
Darcísio Perondi, deputado Federal PMDB

O Congresso voa neste momento o veto da presidente Dilma ao reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda.
Acho que será mantido. Eu votei contra. Tenho notícia de que 100% do Senado manterá o veto. Se isto acontecer, os votos da Câmara nem serão contados.

Como fica a tabela ?
Lvy, Michel, Renan e Cunha acertaram ontem a MP que Dilma publicou hoje, escalonando o reajuste, até alcançar 6,5%.

E ?
Sou contra, mas a MP será votada a jato aqui dentro.

Será aprovada ?
Eu não tenho dúvida. Houve acordo.

Polícia e Brigada estão de prontidão

Polícia Civil e Brigada Militar estão de prontidão para intervir em caso de distúrbio da ordem.

Entrevista, Frederico Antunes - Vai sair uma solução para a eliminação do Imposto de Fronteira

ENTREVISTA
Frederico Antunes, deputado estadual, PP do RS

O senhor acompanhou a comitiva de lojistas que foram ontem ao governador para exigir o cumprimento da lei que eliminou o Imposto de Fronteira
Isto ocorreu após uma reunião fechada entre as entidades do chamado Movimento Chega de Mordida. O governador recebeu todos na mesma hora.

Bem ao contrário do governador Tarso Genro ?
Ele mandou o porteiro receber os lojistas.

Quem participou da reunião ?
Sartori e Márcio Biolchi, que dará continuidade ao assunto. Participou do encontro o presidente da CDL Porto Alegre. Gustavo Schifino conta que Sartori requisitou que a Secretaria Estadual da Fazenda forneça até sexta-feira aos lojistas os dados do impacto do Imposto de Fronteira sobre a arrecadação do Estado; O objetivo é saber quanto exatamente do Diferencial de Alíquota de ICMS é pago pelos pequenos lojistas, que estão no Simples Nacional e não conseguem recuperar os valores com crédito tributário. Com isso, elaborar uma proposta para o governo gaúcho interromper a cobrança.

O governo criou um Fórum para discutir a implementação da lei.
O  Movimento Chega de Mordida participará do fórum de discussões criado por decreto se houver prazo para uma solução. Também pediram uma proposta para refinanciar dívidas de lojistas que não pagaram o Imposto de Fronteira por apostarem na vigência da lei estadual suspendendo a cobrança. Esses requisitos serão repassados para a Casa Civil. Na sexta-feira, o governo gaúcho publicou um decreto criando o chamado Fórum de Estudos sobre o Imposto de Fronteira. A medida foi criticada por lojistas do interior do Estado.

Sartori não tem dinheiro algum e quer manter o que tem, é claro, mas poderia propor uma carência, uma moratória, quem sabe de um ano, e depois implementar tudo aos poucos.

Acho que a solução passrá por algo parecido. 

Senado aprova projeto que anula resolução exigindo emplacamento de tratores

Com apoio e manifestação favorável da senadora Ana Amélia, o Plenário do Senado anulou nesta terça-feira a Resolução 429/2012, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A norma estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou pavimentação. A sustação é consequência da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 124/2013, do senador Blairo Maggi (PR-MT).

Eis o que disse Ana Amélia:
      
— Essa exigência significa uma tentativa do governo em arrecadar mais com a cobrança de impostos e retira competitividade do setor produtivo. Por isso defendo uma medida definitiva para evitar essa incerteza relativa ao aumento dos custos para os produtores com o licenciamento das máquinas agrícolas 

 A parlamentar gaúcha lembrou que o tema será debatido nesta sexta-feira, em Não-Me-Toque, durante a Expodireto-Cotrijal, em audiência pública que reunirá representantes do governo e de entidades ligadas ao setor, às 14h. O encontro será promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), presidida por Ana Amélia.
      
O autor da matéria aprovada nesta terça-feira, senador Blairo Maggi lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) é bastante claro quanto a seu escopo: “o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código” (artigo 1º). Assim, argumentou o senador, o interior de fazendas e outras áreas privadas destinadas à produção agropecuária não estão abrangidos no conceito de “vias terrestres abertas à circulação”, logo não são regidas pelo Código de Trânsito.Para Blairo Maggi, o Contran não pode regulamentar a circulação de máquinas agrícolas utilizadas fora das vias públicas, exigindo-lhes Certificado de Registro Veicular, como propunha a resolução. Segundo ele, o Contran exorbitou do poder regulamentador do Poder Executivo. O projeto seguiu para exame na Câmara dos Deputados.

Sicredi alcançou R$ 24,4 bilhões em ativos nos mercados do RS e SC

O Sicredi RS/SC registrou crescimento de 18,6% no volume de ativos administrados, comparado com os últimos 12 meses, ultrapassando os R$ 24.4 bilhões e representando a ampliação da participação nos municípios que o Sicredi atua. Conforme Orlando Borges Müller, presidente da Central Sicredi RS/SC, explicou que a expansão foi alicerçada pelo crescimento de três importantes indicadores: a participação no volume de depósitos que cresceu 14,8%, alcançando R$ 13,4 bilhões; a captação de recursos em Caderneta de Poupança que superou os R$ 2,3 bilhão, o que representa um crescimento de 18,0%; e o aumento na participação de concessão de Crédito Rural. 

O patrimônio líquido cresceu 20,8%, computando mais de R$ 3,3 bilhões. A participação de mercado de Depósitos das cooperativas do RS ficou em 14,6% e as de SC em 2,9 %, conforme último relatório divulgado pelo Bacen.
   
O resultado de 2014 ficou acima dos R$ 607,7 milhões, atingindo um crescimento de 38,2% sobre o resultado gerado em 2013. O total de crédito liberado pela Sicredi RS/SC foi de R$ 20,1 bilhões provenientes de 1.080.149 operações realizadas que tiveram um ticket médio de R$ 18,6 mil.
     
Em 2014, foram inauguradas 20 novas Unidades de Atendimento, totalizando 632 pontos de atendimento nos estados do RS e SC. Foi desenvolvido, também, a união de cinco cooperativas em duas cooperativas que estão promovendo o fortalecimento das suas regiões:
     
Outra postura que tem revertido ao Sicredi respeitabilidade e provendo bons resultados é a capacidade assertiva de leitura do mercado, reconhecida pelo Banco Central. “Na divulgação do último Top 5 do Bacen, o Sicredi ocupa a 2ª colocação na projeção de médio prazo de inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) e a 3ª posição pelas projeções da taxa cambial, realizadas ao longo de 2014. O que demonstra o profissionalismo e a segurança na gestão dos recursos dos associados”, ressalta Seefeld.
     
As 43 cooperativas gaúchas e catarinenses registraram um incremento total de 88.083 novos associados em 2014, somando uma base de 1.544.423 de associados. “

O que é o Sicredi:
     
Nacional – O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa com mais de 2,9 milhões de associados e 1.334 pontos de atendimento, em 11 Estados* do País. Organizado em um sistema com padrão operacional único conta com 98 cooperativas de crédito filiadas, distribuídas em quatro Centrais Regionais – acionistas da Sicredi Participações S.A. - uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo que controla uma Corretora de Seguros, uma Administradora de Cartões e uma Administradora de Consórcios.

* Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Rondônia e Goiás.


A elite branca e rica sente o tranco da recessão e esvazia vôos da American Airlines para Nova Iorque

A foto ao lado é da parte interna do avião da American Airline que saiu ontem a noite de Guarulhos para Nova Iorque. Foi o vôo 950. O jornalista Ancelmo Góes, que publicou a fotografia, atribui a cena ao dólar a R$ 3,11.

Acontece que ele ignora que a elite branca e rica ficou sem dinheiro e está temerosa em função da recessão e da inflação alta.

Não é só dólar alto.

Os vôos de Porto Alegre da AAtambém perderam passageiros.


Mas no RS, acrescente-se o fato de que a companhia americana só usa sucatões para cumprir os percursos, o que levou a verdadeira debandada de passageiros.

Quatro notáveis buscam conciliar sucessão no PMDB do RS

Simon, Marco Alba, Sebastião Melo e Márcio Biolchi ingtegram a comissãoo que desatará o nó da sucessão do PMDB no RS.

A eleição sairá no dia 29.

São candidatos os deputados Edson Brum e Alceu Moreira.

Venda da Folha de Pessoal para a banca poderia acrescentar R$ 35 milhões adicionais para Sartori

Caso o governo estadual aproveitar o embalo do governo Dilma, que quer leioloar a Folha de Pessoal com quem pagar melhor na banca, Sartori poderia faturar algo como R$ 35 milhões adicionais este ano.

Atualmente, o Banrisul administra a conta, sem ter pago nada ao governo.

A alegação de que o governo estadual é o controlador do banco é tão verdadeira quanto a alegação de que o governo federal é o controlador da Caixa e do BB.

Térmica a gás de Uruguaiana e conversoras de Garabi e Santa Vitória incluídas no Pacote de Racionalização do Uso de Energia

Ao lado, a usina de Uruguaiana - 

O governo não trabalha com a hipótese de adotar um racionamento de energia neste ano. Além do impacto político negativo, a medida teria consequências na economia, que já caminha para a recessão. Para evitar o racionamento, Ogoverno aposta em um pacote de medidas do qual faz parte a campanha publicitária iniciada nesta semana para estimular o uso racional e a redução voluntária no consumo de energia.

A campanha, junto com o aumento das contas de luz, que pode atingir 60% no ano, é considerada pelo Planalto como o principal trunfo do pacote de medidas. São pelo menos dez, já adotadas ou em planejamento. Entre elas estão:

 - A importação de energia da Argentina e do Uruguai viaestações conversoras do RS
-  O acionamento da térmica de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.
- A energização da linha de transmissão que conectará a hidrelétrica de Teles Pires (MT) e do segundo linhão que liga o complexo hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, a Araraquara (SP).

A importância estratégica do RS é clara, não só pela usina de Uruguaiana, como principalmente pelas estações conversoras de frequência de Garabi e Santa Vitória. 

A implementação do pacote de medidas foi determinada pela própria presidente Dilma Rousseff e tem sido colocada em prática pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Ambos se reúnem frequentemente. Os principais integrantes da "cúpula energética" de Dilma, entre eles o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, e o diretorgeral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp, estão frequentemente em Brasília para encontros com o ministro.

CLIQUE AQUI para saber mais.


Porto Alegre ganha aplicativo que simula tarifas de táxi

A partir desta quarta-feira os usuários de táxi de Porto Alegre poderão simular os valores aproximados das corridas na Capital. O acesso a essa informação será possível com a utilização de um aplicativo desenvolvido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Para fazer o cálculo aproximado,a nova ferramenta leva em consideração informações como origem, destino e também os dias e horários desejados para os deslocamentos.

O sistema pode ser acessado pelo site www.tarifataxipoa.com.br e também está disponível para usuários Android na Playstore.

MPF anunciou há pouco a recuperação de US$ 137 milhões roubados pela quadrilha do Petrolão do PT

O Ministério Público Federal acaba de anunciar que conseguiu repatriar US$ 137 milhões que estavam em bancos da Suiça.

Era dinheiro do ex-gerente da Petrobrás, Pedro Barusco, que ontem, na CPI, informou que tinha US$ 98 milhões no exterior.

Era mais.

O ex-gerente está preso, mas seus dois parceiros na roubalheira do Petrolão do PT, Renato Duque, diretor da área de Serviços, e Vaccari Neto, tesoureiro nacional do Partido, estão soltos. Duque foi solto por Teori Zavascki, que atendeu pedido pessoal de Lula, enquanto Vaccari Neto nem sequer foi preso, embora levado à força para depor na PF. O que se espera é que ambos sejam encarcerados novamente a qualquer momento.

PSDB decide participar de protestos contra Dilma no dia 15


O PSDB participará das manifestações contra o governo Dilma (PT) marcadas para o próximo domingo (15).  A informação foi confirmada em nota divulgada pelo partido nesta quarta-feira.

A nota que é assinada pelo senador Aécio Neves e pelos líderes tucanos no Senado e na Câmara, Cássio Cunha Lima e Carlos Sampaio:
"O PSDB, através de seus militantes, simpatizantes e várias de suas lideranças participará, ao lado de brasileiros de todas as regiões do país, desse movimento apartidário que surge do mais legítimo sentimento de indignação da sociedade brasileira".

Dólar opera em alta; Bovespa avança 0,7%

Após dar uma trégua na véspera, o dólar comercial voltava a subir nesta quarta-feira, e a Bolsa também avançava. Ontem, a moeda norte-americana havia caído 0,82%, após seis altas seguidas.

Por volta das 12h30 desta quarta, o dólar tinha alta de 0,34%, a R$ 3,114 na venda, enquanto o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, ganhava 0,7%, a 48.631,85 pontos.

Lula manda Dilma deletar Mercadante

Na conversa de ontem entre Lula e Dilma, em São Paulo, o ex sugeriu que ela reformule de modo vigoroso o ministério – a começar por Aloizio Mercadante. Lula acha – e já expôs isso para alguns interlocutores – que Mercadante não reúne mais condições para ser o homem-forte do governo – na verdade, o homem-forte de um governo fraco.

Quem conhece Dilma, no entanto, duvida que ela aceite a proposta.

Lula tentará convencer sua sucessora que o governo precisa ser remontado e começar novamente. Só assim, Dilma conseguiria respirar. E a crise continua.

Tucanos se reúnem para formalizar apoio às manifestações do dia 15

A direção executiva nacional do PSDB se reúne na manhã desta quarta-feira, em Brasília para formalizar o apoio às manifestações contra a presidente Dilma marcadas para o dia 15 em várias capitais. Dirigentes da sigla estão convocando militantes pela internet, mas os tucanos não apoiam, no momento, o mote "Fora Dilma" de forma institucional.

Os tucanos presentes ao encontro de hoje em Brasília comemoraram o depoimento na CPI da Petrobras do ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, que aconteceu na terça-feira, 10, na Câmara. A avaliação é que a estratégia do PT de estender as investigações ao período FHC fracassou.

Governo publica MP que corrige tabela do Imposto de Renda

O governo publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira a Medida Provisória que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O acordo doi fechado nessa terça-feira entre o governo e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e determina que a MP irá substituir a proposta vetada pela presidente Dilma de uma correção linear de 6,5%, conforme aprovado pelo Congresso.

Dessa forma, o combinado é que o legislativo mantenha o veto já decidido por Dilma, mas aprove a nova MP, que terá tramitação normal pela Câmara e pelo Senado. A discussão sobre a tabela do IRPF tinha colocado Planalto e Congresso sob forte tensão.

A MP vai estabelecer a correção escalonada na tabela: nas duas primeiras faixas salariais, o imposto de renda será reajustado em 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste será de 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e na última faixa – que contempla os salários mais altos – será reajustado em 4,5%.

Senado aprova fim de coligações para deputados e vereadores

O Senado aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, que valerão apenas para as majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política. 

Na prática, ela estabelece que os partidos só poderão se coligar para a disputa de cargos do Executivo - federal, estadual e municipal - e para o Senado.

Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as disputas a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores.

Dólar chega a subir 1% e encosta em R$ 3,14

Após dar uma trégua na véspera, o dólar comercial voltava a subir nesta quarta-feira (11), e a Bolsa também avançava. Ontem, a moeda norte-americana havia caído 0,82%, após seis altas seguidas.

Por volta das 10h30 desta quarta, o dólar tinha alta de 1,03%, a R$ 3,136 na venda, enquanto o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, ganhava 0,36%, a 48.464,99 pontos.

Quem quer ser do Conselho da Petrobrás ?

Murillo Ferreira, presidente da Vale deve ser indicado para substituir o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na próxima reunião do conselho da estatal, marcada para 23 de março.

A maioria dos empresários brasileiros de importância não querem assumir qualquer das funções de conselheiro da Petrobrás.

É que o risco de serem chamados à CPI da Petrobrás para explicarem por que aceitaram a indicação ou a possibilidade de enquadramento em processos judiciais, como acontece atualmente em relação a ações judiciais já existentes interna e externamente, afligem todos os convidados de Dilma.


Dilma Roussef, a presidente do Conselho na época do Petrolão, e conselheiros como Fábio Barbosa e Jorge Gerdau, que foram conselheiros na mesma época da compra de Pasadena, correm riscos enormes. Fábio Barbosa saiu há duas semanas da presidência da Abril, mas Jorge Gerdau prossegue presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau. 

O escândalo do Petrolão acabou respingando sobre as reputações de gente que nunca quis saber de envolvimento político com nenhum governo ou Partido. 

Assustado, ministro dos "300 achacadores" interna-se no hospital para não ir à Câmara

O ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), foi internado após passar mal subitamente na noite desta terça-feira .

O ministro está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo e não deverá comparecer à Câmara Federal para explicar as declarações feitas durante um evento no Pará, quando disse que a Casa possuía "uns 400, 300 achacadores".

A assessoria de Cid Gomes negou que ele tenta escapar da saraivada de críticas que receberá na Câmara.


Joaquim Barbosa acha que Dilma pode ser "guilhotinada" a qualquer momento

Em post que começou a reverberar em todo o País nesta manhã, o ex-ministro Joaquim Barbosa sugere que a presidente Dilma Rousseff pode cair, assim como a monarquia francesa, o império português no Brasil ou o czarismo na Rússia:

1)  quem diria em maio de 1789 que aquele convescote estranho realizado em Versalhes iria desembocar na terrível revolucão francesa?; 2) em 15/11/1889, nem mesmo o general Deodoro da Fonseca tinha em mente derrubar o regime imperial sob o qual o Brasil vivia. Aconteceu; 3) nem o mais radical bolchevique imaginaria lá pelos idos de 1914 que a 1ª guerra mundial facilitaria a queda do regime czarista da Rússia.

A mídia oficial já acha que Joaquim Barbosa é o mascarado da charge de Chico Caruso (veja ao lado).

Em seguida, ele explicou seus posts:

Por que fiz esses três últimos posts sobre História? Porque no Brasil pouca gente pensa nas ‘voltas’ e nas ‘peças’ que a história dá e aplica.

Bolivarianos do MST bloqueiam entrada de Porto Alegre nesta quarta-feira

Uma manifestação do MST e da Via Campesina bloqueia a avenida dos Estados, pelo acesso 2, na manhã desta quarta-feira. Os manifestantes devem seguir em caminhada pela avenida Farrapos, até a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Loureiro da Silva.

A mobilização, patrocinada pelo governo federal, irá percorrer toda a avenida Farrapos até o Centro da Capital tem o objetivo de recolocar os temas em discussão e cobrar do governador José Ivo Sartori a continuidade de políticas públicas relacionadas aos agricultores no modelo bolivariano. 
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) sugere a BR-116 como alternativa para os motoristas que desejam chegar ao Aeroporto Salgado Filho.

Eis como os jornais de Porto Alegre reverberaram as nojentas revelações de Barusco sobre as roubalheiras do PT na Petrobrás

Os jornais de Porto Alegre destacaram em letras garrafais, manchetes completas, o escândalo que foi a declaração do ex-gerente Pedro Barusco, ontem, na CPI da Petrobrás, sobre as propinas que irrigaram a campanha de Dilma Roussef e do PT em 2010. Ele já tinha denunciado isto em depoimento ao MPF e reafirmado tudo ao juiz Sérgio Moro, mas ouvir tudo da própria voz do ex-gerente chegou a ser deprimente e virou escândalo nacional.

A frieza desse bandido, a revelação da sem-cerimônia com que os líderes do PT (João Vaccari, o tesoureiro; Renato Duque, o ex-diretor) roubaram cada um dos R$ 88 bilhões saqueados da Petrobrás para sustentar politicamente as campanhas e os governos de Lula e de Dilma, não encontram paralelo nem no Mensalão.

As tentativas vergonhosas de deputados do PT, como Maria do Rosário, que buscaram localizar no governo FHC a origem da corrupção sistêmica iniciada no gogverno Lula, foi apenas a confissão do próprio escândalo.

O Jornal do Comércio foi duro na manchete:

- Campanha de Dilma usou propina em 2010.

O Correio do Povo não deixou por menos:

- PT recebeu dinheiro para a campanha.

Zero Hora, o principal diário, abriu toda a capa para as revelações estarrecedoras de Pedro Barusco:

- A propina em detalhes.

O jornal Metro completou:

- Delator sem pudor.
O jornal O Sul ignorou o assunto.

A seguir, você poderá acompanhar detalhadamente o que disse o ex-gerente. Os deputados não se mostraram atônitos, mas muitos revelaram nojo e decepção diante da exposição das podres entranhas dos governos Lula e Dilma, que precisam ser convocados para falar na CPi da Petrobrás, porque são eles os idealizadores, chefes e beneficiários principais da organização criminosa.

CLIQUE AQUI para ler a reportagem especial de Veja sobre o depoimento de Barusco.

Artigo de David Coimbra em ZH: "Dilma parece à beira do abismo"

Artigo de David Coimbra: a queda de Dilma
Jornal Zero Hora – 11/03/2015

Dilma parece à beira do abismo. Parece que Dilma vai se atirar.

Olhando à distância, aqui do Norte, é essa a impressão. A triste impressão. A não ser que a presidente e seus auxiliares compreendam o que está acontecendo. E, pelo discurso governista, é evidente que não estão entendendo nada. Nem ela e, surpreendentemente, nem Lula, um dos políticos mais sensíveis da história do Brasil.

O Brasil que está ingressando no outono de 2015 não é o mesmo da primavera de 2014.

O grande engano do governo, o grande engano de analistas inteligentes, como Juca Kfouri e Verissimo, é não perceber a rapidez dessa mudança. É achar que estamos em 2007. Porque, não: não é só a elite branca que está vaiando o governo. Não são só os ricos. É uma massa gigantesca de trabalhadores, de empresários e assalariados, de gente que produz e contribui. E quer saber? Essa gente está pouco se lixando para o PSDB ou para o Aécio Neves. Essa gente não é patrocinada pela oposição, não é mobilizada pela mídia burguesa e tampouco está indignada porque a classe média viaja de avião. Essa gente está vivendo mal no Brasil. Essa gente sente insegurança nas ruas, sabe que os professores de seus filhos ganham pouco e paga promessas e planos de saúde para não depender do SUS. Junte isso à corrupção que borbulha dos esgotos de Brasília e a uma presidente desconectada com a realidade e teremos, sim, ambiente para abalar um governo.
 

Receita editará no dia 1o de julho a regulamentação do funcionamento dos free shops brasileiros

A Receita Federal prometeu para 1o de julho a edição dos atos de regulamentação dos free shops em cidades de áreas de fronteira, inclusive RS.

Odacir Klein irá para o BRDE

O ex-ministro e ex-secretário Odacir Klein ocupará uma das duas vagas que o governo gaúcho possui no BRDE.

Sol e chuva, hoje, no RS

O dia deve ter mais nebulosidade no Nordeste (Serra, Grande Porto Alegre e Litoral Norte), regiões em que ocorrem períodos de sol intercalados com nuvens e onde pode ter chuva passageira a qualquer hora, até localmente forte, em razão da circulação de umidade do ciclone na costa. No Litoral Norte, o tempo fica mais fechado e é maior o risco de chuva com altos volumes. Faz um pouco de calor à tarde na maioria das regiões, mais intenso no Oeste e no Noroeste. O vento sopra fraco a moderado com ocasionais rajadas na costa.


As mínimas devem chegar aos 14°C em São José dos Ausentes. As máximas, por sua vez, podem chegar a 33°C em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 20°C e 29°C. 

Temer assusta-se com fragilidade do núcleo duro de Dilma Roussef

A nota a seguir é de Lauro Jardim, blogf da revista Veja. Ela fornece elementos mais claros e atuais sobre o clima político desgastado que existe no gabinete de Dilma Roussef.

Leia tudo:

Michel Temer saiu decepcionado da primeira reunião que teve ontem com Dilma Rousseff depois da tensa conversa na semana passada.
Temer esperava encontrar um modelo de articulação mais plural, com ministros de outros partidos para além do PT, conforme sugeriu na semana passada para Dilma.

Não foi o que viu. Encontrou apenas os petistas de sempre – com a exceção de Miguel Rossetto, que estava em São Paulo.

Depois de altas espetaculares, o mercado de imóveis ajusta-se e busca um consumidor mais cauteloso

Vale a pena ler este resumo de ampla reportagem do jornal O Globo sobre o que o jornal chama de "estouro da bolha imobiliária", título que em absoluto reflete as altas verificadas no mercado há alguns anos, resultado dos ajustes dos preços deprimidos ao longo de duas dezenas de anos.De qualquer modo, a reportagem vale pelos números, que são um alerta para quem produz, vende e compra imóveis. 

1. Lançamentos em série, vendas meteóricas, escalada de preços. Esqueça. Tudo isso ficou no passado do mercado imobiliário brasileiro. Com a crise político-econômica, os negócios no setor esfriaram. Houve estabilização de preços e, com o freio no consumo, os estoques de unidades prontas cresceram.
      
2. Ano passado, as vendas de imóveis encolheram 35% e não dão sinal de recuperação. Para ganhar a confiança do agora supercauteloso consumidor, construtoras e imobiliárias já oferecem promoções de até 20% de desconto e negociam melhores condições de pagamento. No segmento de imóveis usados, que precisa concorrer com a grande oferta de novos, as reduções de preço são mais frequentes, mesmo em cidades como o Rio, considerada a melhor praça do setor no país.
        

3. Nesse cenário, a exemplo do que já fizeram ano passado, as construtoras vão reduzir lançamentos em 2015. Em São Paulo, o estoque de imóveis prontos é recorde, com mais de 27 mil unidades à espera de comprador. Em Brasília, as vendas caíram pela metade, puxando redução de até 20% nos preços.

Morreu Eládio Americano, superintendente da Fecomércio e ex-chefe de gabinete de Britto

Morreu Eládio Americano do Brasil, superintendente da Federasul, Porto Alegre. Eládio foi chefe de gabinete do ex-governador Antonio Britto e sempre foi muito próximo dele.

Tessaro substituirá Ernesto Teixeira na Defesa Civil de Porto Alegre

O ex-vereador Nelcir Tessaro substituirá Ernesto Teixeira, PMDB, na Defesa Civil de Porto Alegre. Teixeira foi para a presidência da Ceasa.

PT esfria atos do dia 13 para evitar esquentar protestos do dia 15

O PT não quer que seus militantes participem das manifestações chapa-brancas programadas para esta sexta-feira.

No RS, o principal ato da CUT e dos demais aparelhos sindicais e ongueiros do PT será na Refap, Canoas.

O Partido teme engrossar os protestos de domingo.

MST acampou em Porto Alegre

O MST está acampado em Porto Alegre.

E armado.

Entenda como ficará a nova tabela de correção do Imposto de Renda

CLIQUE AQUI para examinar artigo de Fernando Rodrigues sobre a nova derrota política de Dilma.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou na terça-feira que o governo aceitou a nova fórmula de correção escalonada do Imposto de Renda (IR)proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

O ajuste da tabela será de 6,5% para a primeira faixa e será aplicado gradualmente até 4,5%. A proposta inicial do Legislativo era de um reajuste de 6,5%, que foi vetada por Dilma.

Entenda como ficaria o reajuste, conforme ato publicado hoje:

Faixa de renda mensal: R$ 1.787,77 a R$ 2.679,29
Correção: 6,5%

Faixa de renda mensal: R$ 2.679,30 a R$ 3.572,43
Correção: 5,5%

Faixa de renda mensal: R$ 3.572,44 a R$ 4,463,81
Correção: 5%

Faixa de renda mensal: acima de R$ 4,463,81
Correção: 4,5%

Faixa de renda mensal: abaixo de R$ R$ 1.787,77
Não terão correção