Pacote do governo Lula eleva gasto com funcionalismo

Clipping/ Folha de S.Paulo
24/08/2008

A edição, pelo governo federal, de um segundo pacote de reajustes salariais generalizados para o funcionalismo público abortou o ajuste dos gastos com pessoal que deveria ter sido iniciado neste ano pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e deixará uma conta que será paga em parte por seu sucessor. Até estimativas oficiais já apontam que as despesas, depois da desaceleração no primeiro semestre, retomarão a tendência de alta.
Com uma medida provisória já aprovada pela Câmara dos Deputados e outra a ser enviada ao Congresso nos próximos dias, o pacote -posto em prática, como em 2006, às vésperas do período eleitoral- não trouxe apenas vantagens imediatas aos servidores: há novos reajustes, planos de carreira, gratificações e outros benefícios programados até 2012, quando o sucessor de Lula estará chegando à metade do mandato.
A medida provisória já aprovada beneficiou mais de 1,4 milhão de servidores federais civis e militares. A próxima deve atingir outros 350 mil.
Não fossem as duas MPs, começaria neste ano o processo de redução do peso das despesas com pessoal prometido no lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo o texto original do Orçamento da União, a conta ficaria em R$ 126,9 bilhões, equivalentes a 4,4% do Produto Interno Bruto, enquanto nos dois anos anteriores a folha de pagamento andou na casa de 4,5% do PIB.
A queda, que deveria ter continuidade nos anos seguintes, chegou a ser observada entre janeiro e junho, quando o gasto avançou em ritmo inferior ao do crescimento econômico.
Agora, as novas projeções do Planejamento indicam que o funcionalismo dos três Poderes consumirá, em 2008, R$ 133,3 bilhões dos cofres da União, uma alta para 4,6% do PIB.
O projeto de Orçamento de 2009, a ser anunciado até o final do mês, deverá prever outra elevação -o governo projeta, com o novo pacote, uma elevação gradual da despesa com o funcionalismo que totalizará mais R$ 31 bilhões em quatro anos.

Por trás dos pacotes de bondades oferecidos ao funcionalismo, há uma disputa de poder e prestígio entre os sindicatos e entidades ligadas às corporações do serviço público, que estão entre as principais bases políticas do PT.
A elite do Executivo, formada pelos delegados da Polícia Federal, pelos advogados da União e pelos auditores da Receita Federal, ambiciona os salários mais altos do Legislativo e do Judiciário. Os demais servidores, mais numerosos, tentam uma carona nos ganhos da elite -1,4 milhão deles, entre civis e militares ativos, aposentados e instituidores de pensão, foram beneficiados pela MP já editada neste ano.
Na próxima MP, advogados e auditores, que fizeram greves neste ano, serão contemplados com tetos salariais próximos aos R$ 19,7 mil que vigorarão no próximo ano para a categoria mais bem paga do Executivo, os delegados e peritos da PF. Os ganhos aumentam as pressões para elevar o teto de R$ 24,5 mil no Judiciário, o maior do setor público em todo o país.
O gasto também cresce porque Lula interrompeu o processo de enxugamento do quadro iniciado na década de 90 pelo ex-presidente Fernando Collor. De 2003 a 2007, o número de servidores ativos e inativos cresceu 12% e chegou a 2,078 milhões.

Republicanos vão explorar gafes de vice de Obama

A famosa incontinência verbal do senador Joe Biden pode dar muita dor de cabeça aos democratas. Os assessores do republicano John McCain já estão até colhendo pérolas do arquivo de frases infelizes do senador, conhecido como "bocão". "A campanha de McCain pode mostrar um comentário infeliz de Biden por dia até a eleição", escreveu Jim Geraghty, do National Review Online.

. O primeiro anúncio de McCain já está pronto: mostra Biden dizendo que Obama não está preparado para ser presidente e elogiando o rival republicano. "Eu acredito que ele poderá estar pronto, mas no momento não está", disse Biden em uma entrevista, referindo-se a Obama.

. Em entrevista de 2005, desmancha-se em elogios a McCain: "Ele é um grande amigo e eu ficaria honrado em concorrer contra ele ou junto com ele à presidência".

. O material é farto. Em fevereiro de 2007, Biden descreveu Obama como "o primeiro candidato afro-americano que é articulado, inteligente, limpo e bonito". E disse mais: "Não lembro de ouvir uma palavra dele sobre um plano ou tática." Ele ligou para Obama para dizer que os comentários não eram racistas, mas a comunidade negra protestou.

Dilma desiste de participar de ato pró-Rosário em Porto Alegre

A ministra Dilma Rousseff, decidiu não participar de uma agenda com a candidata do PT a prefeitura, deputada federal Maria do Rosário na manhã deste domingo (24). Alegando a impossibilidade de chegar a Porto Alegre no sábado e ter que ir direto com o presidente Lula para Gramado onde ele seria homenageado, Dilma ligou no final da tarde para o comitê eleitoral cancelando sua participação numa passeata com a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, e Maria dão Rosário no Bric da Redenção.

. A desistência da ministra aconteceu logo após a divulgação de pesquisa do Ibope que mostrava uma queda de cinco pontos da candidata petista Maria do Rosário, colocando-a em terceiro lugar, oito pontos atrás da segunda colocada deputada Manuela D’ávila (PCdoB). A pesquisa do Ibope foi divulgada pela edição dominical do jornal Zero Hora e apontou o prefeito José Fogaça, candidato a reeleição pelo PMDB, como favorito com 33 % da preferência do eleitorado, ampliando de 10 para 12 pontos a vantagem para a segunda colocada Manuela Dávila ( PCdoB) e 15 pontos de vantagem da terceira Maria do Rosário ( PT).

COB distorce números para enaltecer campanha (pífia) do Brasil em Pequim

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, cumpriu o protocolo neste domingo. Apesar de o Brasil ter conquistado duas medalhas de ouro a menos do que em Atenas-2004 e igualado o número de medalhas de Atlanta-1996, recorde de pódios com 15 conquistas, ele declarou os Jogos de Pequim os melhores da história do esporte brasileiro.

Pelos números apresentados, o país foi a 38 decisões em Pequim. Nos Jogos de Atenas-2004, tinham sido 30 e, em Sydney-2000, foram 22 decisões.

O COB usou também o número total de medalhas, o mesmo artifício usado pelo Comitê Olímpico dos EUA para justificar a derrota para a China. Foram 51 ouros chineses contra 36 norte-americanos, mas 110 no medalhas no total para os EUA e 100 para a China.

"No total, ficamos em 17º lugar no total de medalhas", afirmou Nuzman, usando o discurso norte-americano, mas rapidamente voltando à classificação clássica, em que os ouros valem mais. "É interessante também analisar em termos gerais. Há muitas Olimpíadas o Brasil não ficava à frente de Cuba. Foi um mito ultrapassado. A sede das Olimpíadas passadas, a Grécia, por exemplo, há quatro anos ficou à frente do Brasil e hoje não conquistou nenhuma de ouro", disse Nuzman.

. CLIQUE aqui para ler a matéria completa no site UOL.

Datafolha: Fogaça, 31%; Rosário, 20%; Manuela, 18%

O atual prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), continua na liderança da pesquisa de intenções de votos à prefeitura da capital gaúcha, realizada pelo Datafolha. Fogaça vêm com 31% da preferência dos eleitores, em seguida e tecnicamente empatadas, estão Maria do Rosário (PT) e Manuela D'Ávila (PC do B), com 20% e 18% dos votos, respectivamente. Luciana Genro (PSOL), tem 8%; Onyx Lorenzoni (DEM), 5%; e Nelson Marchezan Junior (PSDB), 2%. Os eleitores que irão anular ou votar branco somam 7%, e os indecisos são 9%.

. Nos dois cenários pesquisados de segundo turno, há empate técnico. Na disputa entre Maria do Rosário e Fogaça, a candidata do PT tem 44% contra 42% do atual prefeito. Contra Manuela, Fogaça atinge a mesma pontuação da rival: 42%.

. Além da estabilidade no quadro e do pequeno aumento em sua vantagem, Fogaça também viu melhorar a avaliação de sua administração. Hoje, 34% dos porto-alegrenses consideram o prefeito bom ou ótimo -os que se diziam satisfeitos era de 30% em julho e de 26% em novembro de 2007. Um quinto dos eleitores (20%) considera a gestão ruim ou péssima (eram 25% em julho e 23% em novembro), enquanto é regular para 43%.

. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa, parceria entre Folha e TV Globo, ouviu 832 eleitores entre os dias 21 e 22 de agosto e foi registrada no TRE com o 32/2008.

Dos R$ 1,6 bi destinados à saúde, R$ 426,5 mi vão para o submundo da corrupção

De norte a sul do país, a corrupção, o desperdício e a má-gestão desviam do dinheiro público investido na saúde a cifra milionária de R$ 426,5 milhões. O valor equivale a 25% dos R$ 1,6 bilhão, repassados pelo Ministério da Saúde, nos últimos quatro anos, a 1.341 municípios, dos 5.562 existentes no Brasil. Os dados são oficiais. Estão nos relatórios de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). O Correio e o Estado de Minas fizeram minucioso e inédito levantamento desses dados, montaram um banco de dados que possibilita uma radiografia detalhada do ataque ao erário e percorreram as cinco regiões do país para comprovar as irregularidades.

. As informações jogam por terra a idéia de que falta investimento público na área da saúde. Em temporada de discussão sobre fontes de financiamento, se CPMF ou CSS, os números comprovam que o problema está nas administrações municipais, que não se constrangem em investir recursos do Programa de Atenção Básica na promoção de festas, confecção de abadás para carnaval temporão, compra de eletrodomésticos, ou, simplesmente, desviar o dinheiro por meio de inúmeras licitações fraudulentas.

. CLIQUE aqui para ler a matéria completa no jornal Correio Braziliense.

Brasil e Argentina vão criar empresa binacional nuclear

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, recebem no dia 6, no Recife (PE), o projeto de uma empresa binacional na área nuclear. Essa instituição atuará, além do enriquecimento de urânio, na produção de radiofármacos, em projetos nas áreas de saúde e agricultura e no desenvolvimento de reatores de pesquisa e tecnologia de materiais. No entanto, ela será criada com a restrição de não abarcará a transferência da tecnologia brasileira de enriquecimento de urânio por centrifugação.

. Lançada em fevereiro, essa empreitada comum antecipou-se à definição do novo programa nuclear brasileiro e forçou o governo Lula a travar um ríspido debate interno, ainda sem conclusão. Refratária a qualquer acordo internacional no setor, por temor de ver devassado o segredo da tecnologia que desenvolveu, a Marinha do Brasil informou que não participa de parceria nessa área com o governo argentino. "Não existe qualquer diretriz Brasil-Argentina envolvendo a Marinha do Brasil", limitou-se a responder o Centro de Comunicação da instituição.

. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.