Protestos contra plano liberticida dos Direitos Humanos

CLIQUE e examine o comentário de Arnaldo Jabor, TV Globo, ontem:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1187871-7823-ARNALDO+JABOR+FALA+SOBRE+O+NOVO+PROGRAMA+DE+DIREITOS+HUMANOS,00.html

Na noite desta sexta-feira a Rede Globo abriu as baterias contra o Plano Nacional de Direitos Humanos, usado como pretexto pelo governo Lula para garrotear as liberdades públicas e implementar um programa autoritário e estatizante de governo.

. Além da OAB e da ANJ, também a Confederação Nacional da Agricultura, os presidentes dos Clubes Militares, a CNBB, Partidos de oposição e da própria base do governo, e o próprio ministro da Agricultura protestaram publicamente contra as medidas liberticidas, autoritários e estatizantes - além de inconstitucionais, portanto ilegais.

. Lula, que assinou o decreto sem ver, segundo ele mesmo declarou, foi peitado pelo ministro da Defesa e pelos chefes militares a rever o que assinou.

Sobre a questão dos direitos humanos e a defesa nacional, clique no endereço a seguir para conhecer este filme bastante desconhecido, mas recente:
http://www.segurancanacional.com.br/

EIS a nota publicada neste sábado pelos principais jornais brasileiros, todos de São Paulo, de autoria das entidades que representam a mídia impressa, de TV e rádio:

As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros manifestam sua perplexidade diante das ameaças à liberdade de expressão contidas no Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos. A propósito de defender e valorizar os direitos humanos, que estão acima de qualquer questionamento, o decreto prevê a criação de uma comissão governamental que fará o acompanhamento da produção editorial das empresas de comunicação e estabelecerá um ranking dessas empresas, no que se refere ao tema dos direitos humanos.O decreto prevê ainda punições - e até mesmo cassação de outorga, no caso dos veículos de radiodifusão - para as empresas de comunicação que não sigam as diretrizes oficiais em relação aos direitos humanos.A defesa e valorização dos direitos humanos são parte essencial da democracia, nos termos da Constituição e de toda a legislação brasileira, e contam com nosso total compromisso e respaldo. Mas não é democrática e sim flagrantemente inconstitucional a ideia de instâncias e mecanismos de controle da informação. A liberdade de expressão é um direito de todos os cidadãos e não deve ser tutelada por comissões governamentais.As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros esperam que as restrições à liberdade de expressão contidas no decreto sejam extintas, em benefício da democracia e de toda a sociedade.Brasília, 8 de janeiro de 2010

RS nem sabe se tocará mesmo a sua ZPE. Recife já constrói a sua.

OPINIÕES DOS LEITORES

Pergunto se o RS tem secretário da Sedai
Polibio:
Pergunto se o governo do RS possui secretário da Sedai, como tinha antigamente, porque acho que não tem. Lirio Sanfelice, Porto Alegre, RS.
Nota do editor
O editor não sabe informar, mas imagina que o cargo está vago há algum tempo.

Por que será que somente tu colocas esse assunto da ZPE em pauta?
O nosso estado está “dormindo nas palhas”, enquanto os outros, principalmente Pernambuco tem avançado muito, economicamente falando. Hoje mesmo o SINAVAL está colocando junto à FIEP uma, digamos, representação, delegacia, sei lá...Sobre a ZPE RG, apenas um reparo: a área ocupada pela GM não está no espaço físico da ZPE. A ZPE está intacta, esperando pelos industriais que queiram exportar com lucros extraordinários. O que mais dói é ver que, além de não tomarem qualquer iniciativa, ficam se queixando da valorização do real. Isso é um absurdo!
Por exemplo, um sapato fabricado nas ZPEs chinesas. não têm o custo de transporte, seguro sobre esse transporte e roubo de carga, que é caríssimo, custo de armazenagem, deslocamento de carga, estiva e os cambal... Então, como competir com essa gente? Não tem nada, continua lutando... Alguém, em algum tempo vai te ouvir... Claro, até lá o Brasil já terá dezenas de ZPEs a todo vapor. Carlos Myllius Neto, Porto Alegre, RS.



O RS ainda não definiu nada sobre a sua ZPE (Zona de Processamento de Exportações) e sequer decidiu se instalará a sua ZPE.

. A área reservada em Rio Grande acabou sendo usada como retroárea para a GM.

. A partir de 2011, 17 ZPEs estarão autorizadas a operar no Brasil, mas apenas quatro delas avançaram para o estágio de edificação das estruturas físicas. A mais avançada é a de Pernambujco, que vai sendo tocada pela Moura Debeux, que gerenciará a ZPE. Na primeira fasae do empreendimento, a empresa investe R$ 11,5 milhões.


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Morre Enio Schein, um dos donos da Paquetá.

Ex-presidente da Abicalçados e diretor do grupo Paquetá, morreu nesta sexta-feira o industrial gaúcho Enio Schein.

OPINIÃO
O falecimento de Enio Schein foi uma grande perda para a FIERGS e a indústria gaúcha. Na minha gestão, levei-o à vice-presidência da Federação, reconhecendo-o, ao lado de Ernani Reuter, como o grande líder sindical do setor coureiro-calçadista, por sua lealdade e credibilidade incontestadas.
Dagoberto Lima Godoy, ex-presidente da Fiergs, representante do Brasil na OIT, Genebra.

Lupi, a serviço do PT, tenta sabotar acordo com PMDB no RS.

Serviçal do governo Lula e do PT, o ministro Carlos Lupi fez nova razzia no RS para sabotar o iminente acordo entre o PDT e o PMDB.

. O ministro do PDT perdeu a compostura em Porto Alegre.

. A novidade é a exigência feita por Lupi para que o PDT feche o acordo com Fogaça:
- Fogaça e o PMDB do RS devem deixar claro que apóiam Dilma Roussef.

. É mais fácil pedir que Fogaça e o PMDB façam tossir o rebanho bovino de 11 milhões de cabeças do RS.

. Não dá para entender por que razão Carlos Lupi foi tão oblíquo.

. O problema dentro do PDT é que Lupi não é Brizola, Romildinho não é Sereno e tampouco, ali, nenhuma vaca consegue reconhecer seu próprio bezerro.

. O temor no PMDB é que a próxima exigência do PDT seja a edificação de santuário próprio para instalar nele o mausoléu dos líderes trabalhistas imolados na construção do estado democrático de direito no Brasil.
- Nesta sexta-feira, Lupi visitou o Sinduscon do RS.

2009 fechou com ICMS 1,74% maior do que o total de 2008 no RS.

Embora ainda não tenha fechado os dados do ano, a secretaria da Fazenda acha que a arrecadação do ICMS em 2009 pode ter chegado a R$ 15,1 bilhões. Um aumento nominal de 1,74%, sobre o total de R$ 14,8 bilhões de 2008.

. Foi o que apurou o editor.

. 2008 foi um ano atípico, extraordinariamente aquecido, o que significa que a base foi muito alta.

. 2009 foi um ano marcado pela recessão e, no caso do RS, marcado também pelo Simples Gaúcho, cuja segunda etapa ocorreu justamente no decorrer do ano. 95% das micro e pequenas empresas gaúchas não pagam mais ICMS.


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O SISTEMA PRESIDENCIALISTA ESGOTOU-SE

- Texto do ex-prefeito César Maia na sua newsletter desta sexta-feira.

Trechos da entrevista com o Ministro Eugenio Zaffaroni, da Corte Suprema da Argentina, considerado um dos grandes juristas do continente- La Nacion (03).

1. Acho que vivemos um episódio mais de "judicializacão" da política, uma versão local de um fenômeno mundial. Em cada caso, quando nos chega pela via procedente, vamos resolver acreditando no que é direito para cada situação. Não se trata de que o Governo ou a Oposição "compreenderá" alguma coisa, porque não é função judicial exercer nenhuma docência a respeito de outros poderes -que seria também um exemplo de arrogância-, mas sim decidir quando apropriado. As conseqüências serão de cada um e assumidas segundo seus critérios, que presumo serão racionais, como corresponde a poderes responsáveis.

2. Essa questão (repartição tributária) se judicializou porque em 1994 não se resolveu este tema na Constituição. Não se chegou a um acordo e projetou-se o tema para o futuro por meio de uma pretensa lei que politicamente é pouco menos que impossível. Neste tema, como em outros, estamos vivendo as dificuldades próprias do resultado prático de normas constitucionais incompletas e instituições não bem reguladas. Em uma Assembléia Constituinte isto acontece quando todos pensam no imediato e esquecem que devem legislar para situações eminentemente variáveis. Acho que a reforma de 1994 criou algumas instituições sem completá-las. Todos os conflitos que estamos vivendo, de certa forma, são resultado de instituições que foram feitas pela metade. A regulação do decreto de necessidade e urgência é mais um exemplo.

3. De 1883 em diante, diria que dentro do que pôde fazer, foi Alfonsin, figura que me parece o mais respeitável nesse sentido (foi o presidente mais respeitoso com as instituições).

4. Neste país falta sentar-se e repensar as regras de jogo. Basicamente acho que o que está em jogo é o esgotamento do sistema presidencialista. Esgotou-se. Este é o fenômeno do "judicialismo". Há uma quantidade de problemas que os operadores políticos não podem resolver por falta de idoneidade. A maior parte dos temas depende de decisões políticas, não judiciais.5. Por isso seria conveniente um sistema parlamentar, um tribunal constitucional que decida conflitos de poderes e possa fazer cair uma lei, como na Alemanha e na Espanha. Não estou inventando um modelo. Nosso controle é difuso. Eu gosto que qualquer juiz possa declarar a inconstitucionalidade de uma lei, mas falta um controle centralizado que diga "a lei caiu aqui e pronto".

CLIQUE AQUI para ler toda a entrevista.

ENTREVISTA - Publivar cresceu 168% em 2008.

Publivar cresceu 168% em 2008
Samir Salimen, presidente da Publivar

De que modo a agência encara os negócios publicitários para este ano de 2010 ?
Nós crescemos 168% no ano passado. Como podes ver, nossas instalações já se tornam acanhadas.

E 2010 ?
Eu mentiria se te dissesse que não voltaremos a crescer 168%, de novo, este ano.

Como começou o ano ?
Começamos com o pé direito, incorporando a conta da Cia. Província no nosso portfólio de clientes.

Investimentos ?
Já selecionamos novos profissionais, vamos expandir o parque de máquinas e pensar em ampliação da área física.

Decreto de Lula (Vanucchi-Tarso) instaura a ditadura imediada no Brasil.

Este é o decreto (leia a íntegra a seguir) assinado por Lula em Copenhague e que fez com que os chefes militares e o ministro Nelson Jobim se demitissem, sendo impedidos pelo próprio Lula, sob a promessa de que revisaria tudo. Lula alegou não ter lido direito o que assinou. Sobre este caso, impõem-se duas questões não respondidas:
1) por que levar a Copenhague o decreto, se no Brasil o presidente era José Alencar.
2) O que fará Lula com Paulo Vanucchi e Tarso Genro, que enganaram o presidente, segundo ele mesmo, já que não o informaram corretamente ?

. O decreto tem conteúdo claramente autoritário, viés ditatorial, e é totalmente inconstitucional e ilegal. Trata-se de uma peça de arbítrio puro. Usando terminologia cândida, obliquamente escudada na defesa dos direitos humanos, o decreto propicia a instauração de uma ditadura comunista no Brasil.. É só ler o que está escrito. Não há outra constatação possível.

. A seguir, vai artigo do jornal "O Globo" de hoje, assinado por José Casado, que faz exatamente esta denúncia.

. Eis um pequeno rol de diktakts que o decreto manda o governo fazer:
1) Adotar iniciativas legislativas diretas como plebiscito, referendos, veto popular.
2) Regulamentar a taxação de grandes fortunas.
3) Mudar regras de cumprimento de mandados de reintegração de posse em invasões agrárias. 4) Estimular debate sobre revisão da Lei de Anistia.
5) Mudar regra constitucional sobre outorga e renovação de concessão de rádio e TV.

CLIQUE AQUI para ler o artigo de José Casado.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do decreto assinado por Lula.


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Randon, 80 anos, tem 50 projetos pessoais na gaveta.

Na reportagem que você lerá a seguir em link, um clipping em cima do jornal Brasil Econômico desta quinta-feira, o fundador da Randon conta algumas novidades:
1) Afastado do comando da Randon, apesar dos 80 anos, ele nem pensa em parar. E avisa: “Tenho 50 projetos na gaveta”.
2) O projeto que mais encanta Raul Randon é a definição da vinícola que ele resolveu construir m Muitos Capões, divisa com Santa Catarina, contando com a assessoria técnica da Miolo, que já o ajuda na produção do vinho RAR.
3) Junto com Miolo e Lovara, ele comprou a Almadén, de Santana do Livramento. O grupo é dono dos maiores vinhedos do Brasil, com 1,1 mil hectares.

. O grupo Randon é agora dirigido pelo filho de Raul, David, que comanda dez empresas, onde trabalham 9,2 mil empregados e que fatura R$ 3,5 bilhões por ano.

CLIQUE AQUI para ler a reportagem de Guilherme Arruda.

Publivar abiscoita conta da Província.

A Publivar acaba de abiscoitar a conta publicitária do grupo gaúcho Província.

Novacentro e Competence disputam conta do Senad.

Novacentro (técnica) e Competence (preço) entraram na reta final pela disputa da conta publicitária do Senac.

. A conta é de R$ 4 milhões por ano, mas pode ir a R$ 5 milhões.


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Unimed Porto Alegre compra Unimed Centro Sul.

A Unimed Porto Alegre comprou a Unimed Centro Sul.

O Daer conseguirá gastar os inesperados R$ 1 bi em 2010?

Na história do Rio Grande do Sul esta é a primeira vez que o Daer dispõe de R$ 1 bilhão, R$ 700 milhões dos quais cash, para tocar estradas no Estado.

. Duas grandes interrogações assaltam as empreiteiras e o próprio governo diante de tão surpreendente volume de recursos:
1) Vai dar para gastar tudo em 2010 ?
2) Onde esse dinheiro todo será investido ?

. Neste momento, o secretário de Logística e Infraestrutura, Daniel Andrade, discute com o Daer o segundo ponto.

. A própria Yeda definirá as seguintes prioridades:
1) Acessos municipais.
2) Aceleração das obras da 471 (Barros Cassal-Santa Cruz) e 118 (Gravataí-Esteio).
3) Recuperação imediata de 1.300 kms de estradas estaduais.

Dilma sai do spa direto para Brasília e para a disputa eleitoral.

Neste final de semana, a ministra Dilma Roussef sai do seu bunker no elegante e sofisticado Kur Hotel, de Gramado e volta a Brasília.


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Governo gaúcho ainda não sabe se déficit de 2009 continuou zero.

Ninguém sabe, ainda, se o mantra do déficit zero será mantido como vetor do discurso de campanha de Yeda em 2010.

. É que a secretaria da Fazenda ainda não fechou as contas de 2009.m

Fogaça visita o Museu do Prado e volta direto para o RS e a disputa eleitoral.

Neste final de semana, o prefeito José Fogaça sai do seu refúgio na elegante e sofisticada Madrid e volta a Porto Alegre.

. Na quinta-feira, Fogaça visitou o Museu do Prado.

Lula sai da mansão militar de Aratu e volta para Brasília.

Neste final de semana, o presidente Lula sai do seu refúgio na elegante e sofisticada casa que mandou reformar por R$ 2 milhões na base militar de Aratu e volta a Brasília.

Duas marchas para pular o Carnaval com Dilma Roussef.

Se você clicar no You Tube, conforme endereço a seguir, ouvirá e lerá propaganda eleitoral escrachada em favor da candidatura da ministra Dilma Roussef, do PT. Letra e música vão no tempo certo. O cantor e autor é o cearense Tião Simpatia. Trata-se da marchinha "Quero Dilma". http://www.youtube.com/watch?v=zddzYf3VxNg&feature=player_embedded.

. No endereço a seguir, você ouvirá e lerá o contraponto "Eureca", que faz referência ao "sapo barbudo" (Lula), conforme expressão usada por Brizola na campanha do PT contra Collor.
CLIQUE AQUI para ouvir e ler "Eureca".

. Esta nota é apenas um registro para melhorar o humor dos leitores neste final de semana. Mande sua mensagem para polibio.braga@uol.com.br e diga qual das duas marchas (as duas circulam na Internet) você levará a tira-colo para pular o Carnaval 2010.


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Decreto de Lula (Vanucchi-Tarso) instaura a ditadura imediata no Brasil.

Este é o decreto assinado por Lula em Copenhague e que fez com que os chefes militares e o ministro Nelson Jobim se demitissem, sendo impedidos pelo próprio Lula, sob a promessa de que revisaria tudo. Lula alegou não ter lido direito o que assinou. Sobre este caso, impõem-se duas questões não respondidas:

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Duas marchas para pular o Carnaval com Dilma Roussef

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No endereço a seguir, você ouvirá e lerá o contraponto "Eureca", que faz referência ao "sapo barbudo" (Lula), conforme expressão usada por Brizola na campanha do PT contra Collor. CLIQUE AQUI para ouvir e ler "Eureca".

. Esta nota é apenas um registro para melhorar o humor dos leitores nesta sexta-feira de surpreendente frescor primaveril em Porto Alegre. Mande sua mensagem para polibio.braga@uol.com.br e diga qual das duas marchas (as duas circulam na Internet) você levará a tira-colo para pular o Carnaval 2010.
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