PMDB recua diante de pressão do governo e adia votação da repactuação da dívida dos Estados com a União

A votação no Senado Federal do projeto que obriga o governo a regulamentar a lei que troca o indexador da dívida de Estados e municípios com a União foi adiada para a semana que vem, por falta de quórum.

O recuo foi do PMDB, depois de acerto entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro da Fazenda. Na semana passada, num só dia, o PMDB apresentou o projeto e aprovou-o, remetendo-o ao Senado, onde seria votado a toque de caixa.

O governo não tem interesse em regulamentar a mudança no indexador neste momento, temendo um impacto da ordem de aproximadamente 3 bilhões de reais nas contas públicas, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tem comparecido com frequência ao Congresso Nacional para debater o assunto.

A votação estava prevista para esta terça-feira. Nos últimos dias, Levy vinha tentando construir um acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com as prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, maiores beneficiadas com a mudança no indexador e quem de fato estava pressionando com mais força. Os outros Estados e municípios não jogam papel decisivo. 

O acordo previa que os entes federados continuariam pagando a parcela atual dos contratos com base no indexador já acordado no passado, mesmo que em juízo, e o governo federal se comprometeria a regulamentar o pagamento pelo novo indexador a partir de fevereiro de 2016. Com isso, o Senado adiaria a votação da matéria. "Na verdade, tanto as prefeituras e Estados quanto o governo entraram em um entendimento. O que o governo propôs é um entendimento que o dinheiro será restituído no início do próximo ano a Estados e municípios, que terão sua dívida diminuída", explicou o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

"Se há um acordo entre as partes, o Congresso vai ajudar nesse entendimento e vai aprovar um projeto que facilite essa construção que ajuda o governo a passar esse momento de dificuldade e no tempo sinaliza com novos recursos para Estados e municípios que estão endividados", afirmou.

Mais cedo, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro disse que tinha um compromisso "irrevogável" de regulamentar a lei que altera o indexador da dívida de Estados e municípios com o Tesouro Nacional até 1º de fevereiro de 2016, quando o governo já saberá se terá sido bem-sucedido no ajuste fiscal.

E agora Tarso, Raul Pont, Olívio e demais catões do PT do RS: como fica essa de receber dinheiro sujo diante da própria porta do Partido °

As imagens transmitidas na noite desta terça-feira no Jornal da Band, mostram o doleiro Alberto Youssef barbudo, abatido, desfigurado, falando em tom próximo do sussurro, mas com frases bem articuladas e claras, como quando afirmou em depoimento à Justiça Federal do Paraná,esta tarde, que providenciou o pagamento de 800.000 reais de propina para o PT.

 Segundo ele, metade do dinheiro foi entregue na porta do Diretório Nacional do partido, na rua Silveira Martins, na Sé, região central de São Paulo. 

Ele disse isto através de palavras escandidas sem meios termos, claras como filme de tela grande.

Uma nova e vergonhosa verdade despejada na cara dos petistas e do PT.

Como ficam os catões gaúchos do PT, Tarso, Olívio, Pont, diante desta nova e escabrosa história de assalto aos cofres da Petrobrás ?

A outra metade foi retirada no escritório de Youssef por Marice Corrêa de Lima, cunhada do tesoureiro nacional da sigla, João Vaccari Neto. O dinheiro foi repassado pelo favorecimento à empresa Toshiba em contrato do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras, afirmou o doleiro.

O tesoureiro nacional do PT, Vaccari Neto, e até sua cunhada, Marice, receberam o dinheiro sujo na porta do PT.

O pagamento para o PT foi feito em dois momentos, afirmou o doleiro: "O primeiro valor foi retirado no meu escritório pela cunhada dele. Entreguei pessoalmente. O segundo valor foi entregue na porta do Diretório Nacional do PT pelo funcionário Rafael Ângulo, para que um funcionário da Toshiba pudesse entregar ao Vaccari".

Além de ser o principal operador do PP no esquema de corrupção da Petrobras, Youssef revelou que, pelo menos nessa operação, providenciou também o pagamento de propina para o PT. Sobre o caso relatado no depoimento anterior à Justiça, Youssef tinha explicado anteriormente em acordo de delação premiada que houve pagamento de propina equivalente a 1% do valor do contrato da Toshiba com a Petrobras para o PP e de proporção equivalente ao PT.

Os pagamentos de propina da Toshiba são investigados em inquérito da Polícia Federal. Os investigadores já tiveram a confirmação de que a Toshiba fez pagamentos de pelo menos um milhão de reais para a empreiteira Rigidez, uma das empresas de fechada controladas por Youssef. O doleiro admitiu em depoimento que o depósito foi feito para que ele repasse propina, em espécie, para políticos e outros beneficiados no esquema de corrupção.

As transferências para Youssef e os pagamentos na porta do PT não são as únicas operações atribuídas à Toshiba em investigação. Um ex-funcionário do doleiro, Carlos Alberto Pereira da Costa, também ajudou a polícia nas investigações e apresentou comprovantes bancários de uma transferência de 400.000 reais de uma empresa do operador Cláudio Mente, que também recebeu recursos da Toshiba.

Em nota, o PT negou que tenha recebido propina. "O secretário Nacional de Finanças do PT, João Vaccari Neto, nega veementemente que tenha recebido qualquer quantia em dinheiro por parte do senhor Alberto Youssef ou de seus representantes", disse.

Youssef foi ouvido novamente, por requisição de seus advogados, na ação penal em que é acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas por remessas ilegais ao exterior feitas pelo laboratório Labogen.

Odebrecht e Andrade Gutierrez - Youssef afirmou em depoimento que recebeu pagamentos em espécie e em contas no exterior das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, feitos para operar o pagamento de propina a políticos e ex-diretores da estatal. A petroquímica Braskem, controlada pela Odebrecht em sociedade com a Petrobras, também transferiu dinheiro com a mesma finalidade, afirmou o doleiro.

De acordo com o doleiro, os recursos das empreiteiras eram destinados ao pagamento de políticos beneficiados pelo esquema de corrupção da Petrobras. No caso da Odebrecht, o dinheiro foi repassado a Youssef em uma operação triangulada. O depósito na conta administrada pelo doleiro foi feito pela construtora Del Sur, domiciliada no exterior. Depois de receber o pagamento, ele diz que checou com um representante da Odebrecht se a Del Sur foi a responsável por enviar o dinheiro da construtora.

Para que eu pudesse obter crédito, tive que checar com quem mandou o valor", afirmou o doleiro em depoimento na 13ª Vara Federal do Paraná.

Odebrecht e Andrade Gutierrez são investigadas pela Polícia Federal pela suspeita de que pagaram propina a ex-diretores da Petrobras e a políticos por facilidades na petrolífera. Youssef afirmou que combinava o pagamento de propina pelos recursos desviados da Petrobras com os executivos "Márcio Faria" e "Cesar Rocha", da Odebrecht.


Em um dos depoimentos prestados em acordo de delação premiada no ano passado, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras tinha afirmado que recebeu mais de 20 milhões de dólares da Odebrecht em contas na Suíça, como recompensa por facilidades à empreiteira. Ele disse ainda que foi um representante da construtora quem orientou que ele procurasse o operador Bernardo Freiburghaus. A Odebrecht tenta atrasar o envio de dados bancários da Suíça, enquanto o Ministério Público Federal ainda rastreia o dinheiro internacional para confirmar a revelação do ex-diretor.

"Odebrecht entregava dinheiro vivo no meu escritório", afirma Youssef. Doleiro disse que pela Braskem as propinas eram pagas por Alexandrino Alencar.

Homem mais visível da Braskem e Odebrecht no RS, Alexandrino é requisitado por jornalistas, publicitários, políticos e empresários do Estado. Na foto, na RBS.


Em novo depoimento à Justiça Federal, o doleiro Alberto Youssef, um dos alvos centrais da Lava-Jato, admitiu que a maior empreiteira do país, a Odebrecht, chegou a entregar dinheiro vivo em seu escritório, na capital paulista. 

A reportagem é do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira.

Leia tudo:

— Odebrecht e Braskem, era comum fazer esses pagamentos (de propina) lá fora, ou ela me entregava em dinheiro vivo no escritório da São Gabriel — afirmou o doleiro em audiência na Justiça Federal no Paraná nesta terça-feira.

Segundo ele, as propinas pagas pela Odebrecht eram referentes aos contratos que a empreiteira tinha em obras da refinaria de Abreu e Lima. 

— Ela (Odebrecht) teve grandes contratos na Petrobras, primeiro a Rnest (Abreu e Lima) onde teve o consórcio Conest, onde parte desses valores ela me pagou em reais vivos aqui no Brasil, e parte me pagou em contas no exterior — detalhou, afirmando que, por se tratar de um consórcio, a empreiteira pediu que parte da propina fosse paga pela OAS por meio da emissão de notas frias das empresas de fachada MO Consultoria, Empreiteira Rigidez e RCI Software, utilizadas pelo doleiro.

Youssef afirmou ainda que seus contatos na empreiteira eram o "Marcio Faria, presidente da Odebrecht Óleo e Gás e o seu Cesar Rocha, diretor financeiro da holding. E pela Braskem o Alexandrino", disse.

Del Sur

Questionado sobre como eram operacionalizados estes pagamentos, Youssef, que decidiu prestar este novo depoimento à Justiça para esclarecer os fatos em uma das ações penais na qual é acusado de evadir US$ 500 milhões, citou uma nova empresa, a "construtora Del Sur".

— Uma vez recebi uma ordem, não me lembro se foi em uma das contas indicadas por Carlos Rocha (doleiro Carlos Alberto Souza Rocha, também alvo da Lava Jato) ou Leonardo (Meirelles, outro réu da operação), da Odebrecht que a remessa foi feita pela construtora Del Sur — relatou. 

Segundo o Youssef, ele teria recebido pagamentos por meio dessa empresa "umas duas ou três vezes.

Não é a primeira vez que a Odebrecht aparece nas investigações da Lava-Jato, o ex-diretor da Petrobras e também delator, Paulo Roberto Costa, relatou à força-tarefa da operação que recebeu ao menos US$ 31,5 milhões até 2012 da empreiteira em contas na Suíça a título de "política de bom relacionamento" da empresa com ele. Segundo o ex-diretor, o próprio diretor da Odebrecht Plantas Industriais Rogério Araújo, teria lhe indicado o operador Bernardo Freiburghaus na Suíça para abrir as contas onde eram recebidos os recursos.

As empreiteiras citadas pelo doleiro negam veementemente o pagamento de propinas e o envolvimento de seus executivos no escândalo.

A Odebrecht tem repudiado com veemência as suspeitas lançadas sobre sua conduta. A empreiteira nega ter pago propinas no esquema Petrobras.

Em nota divulgada anteriormente, quando seu nome foi citado, a Odebrecht destacou: "A empresa não participa e nunca participou de nenhum tipo de cartel e reafirma que todos os contratos que mantém, há décadas, com a estatal, foram obtidos por meio de processos de seleção e concorrência que seguiram a legislação vigente".


Novo escândalo do tipo "Natal Luz", agora em Canela com o "Sonho de Natal"

O jornalista Miron Neto informa hoje no seu blog que o promotor Paulo Eduardo Vieira afirma que há indícios de superfaturamento na realização da última edição do Sonho de Natal de Canela, RS. Essa foi uma das razões para a instauração de um inquérito para apurar eventuais irregularidades no evento natalino.

Leia tudo:



A fórmula utilizada no evento canelense é muito semelhante à utilizada pelo Natal Luz antes de 2011, quando houve a intervenção judicial, e que gerou uma ação cível e outra criminal. Por precaução, a administração municipal de Canela, que assumiu em 2013, poderia ter usado o episódio de Gramado para melhorar o Sonho de Natal do ponto de vista da transparência. Como, por exemplo, a criação de uma autarquia municipal de turismo para a realização do evento, que hoje é um modelo de sucesso por aqui.

Lista de investigados 
do 
Sonho de Natal deverá aumentar

A lista de pessoas e empresas que serão investigadas pelo Ministério Público (MP) de Canela em relação a supostas irregularidades na realização do Sonho de Natal de 2014 deverá aumentar nos próximos dias. A informação é do promotor Paulo Eduardo Vieira, que inicialmente anunciou que o inquérito investigaria as ações do prefeito Cleomar Eraldo Port (PP), do secretário de Turismo de Canela, Leandro Oliveira, da Associação Cultural das Hortênsias e da empresa D'Arte Multiarte.
O objetivo da investigação do Ministério Público (MP) é "averiguar eventual dispensa de licitação para a execução do evento sem o devido processo legal".

Ministério da Fazenda fecha o Carf para balanço. Cresce lista de empresas gaúchas investigadas no âmbito da Operação Zelotes.

PF e MPF investigam 74 empresas que aprsentam indícios ou evidências de terem pago propina para conseguirem aprovar recursos contra autuações milionárias da Receita Federal. A lista do RS inclui grupos Gerdau, RBS, Mundial-Eberle, Marcopolo e Petropar. 

Em função do escândalo, o ministério da Fazenda suspendeu todas as sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) previstas para 2015.

No último dia 26, o Ministério Público Federal, a Corregedoria do Ministério da Fazenda, Receita Federal e Policia Federal deflagraram a Operação Zelotes com o objetivo de desarticular organizações que atuavam no Carf manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos; prejuízo estimado aos cofres da União pode chegar a R$ 19 bilhões.

- Os jornais não destacaram as razões da escolha do nome da operação, Zelotes, mas zelotes foram os revolucionários judeus que se insurgiram em armas contra a dominação romana e seus aliados judeu mais submissos.

Assembléia aprova por unanimidade toda a nova diretoria do Badesul

A Assembléia do RS aprovou hoje, por unanimidade, os nomes de Pery Francisco Sperotto Coelho, Kalil Sehbe Neto, Diogo Paz Bier, Paulo Odone Chaves de Araújo Ribeiro, Jeanette Halmenschlager Lontra e Susana Maria Kakuta para ocuparem os cargos de diretores do Badesul.

Falta a homologação do Banco Central, que será rápida. 

Entrevista, Luciano Azevedo, prefeito de Passo Fundo - O povo entende a dificuldade do governo

ENTREVISTA
Luciano Azevedo, prefeito de Passo Fundo, RS

O governador José Ivo Sartori começou pela sua cidade a agenda da chamada Caravana da Transparência, ao longo da qual quer mostrar a herança maldita que recebeu. Como ele foi recebido em Passo Fundo ?
Até para fotos ele foi requisitado, mas o ponto alto desta segunda-feira a noite foi a audiência pública com 400 pessoas, entre as quais pessoas do povo, professores, estudantes, empresários e políticos. A exposição dos números coube ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes.

Onde foi o evento ?
Na Universidade de Passo Fundo.

O governador forneceu pistas a respeito do que fará para resolver o nó das finanças públicas estaduais ?
Ele detalhou os problemas, que são graves. O povo entendeu a dificuldade do governo.

Como andam as contas públicas de Passo Fundo ?

Somos uma cidade de 200 mil habitantes. O orçamento anual é de R$ 600 milhões. Nossas contas são equilibradas, o que é uma tradição de Passo Fundo. E investimos continuadamente. 

Câmara dá primeiro passo para enfiar na cadeia os bandidos juvenis de 16 anos

CLIQUE  AQUI para ver e ouvir comentário do editor sobre o assunto.


A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Só depois de ser votada duas vezes no Plenário da Câmara e de passar pelo Senado, também em dois turnos, é que a proposta poderá virar lei. A tramitação da PEC ainda pode ser questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).

Caso a proposta aprovada e promulgada pelo Congresso, jovens de 16 e 17 anos de idade poderão responder e ser punidos criminalmente da mesma forma que adultos, seguindo o Código Penal, e não mais seguindo as normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A votação da admissibilidade da PEC na CCJ encerrou uma polêmica que se arrastava por 22 anos, uma vez que a proposta foi apresentada em 1993. A maioria dos deputados da comissão, composta em grande parte por parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como a "Bancada da Bala", conseguiu vencer a oposição feita por partidos com o PT, PC do B e PSOL, que tentavam obstruir a votação.

O parecer do relator da PEC, Luiz Couto (PT-PB), defendia que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade é inadmissível e inconstitucional. O relatório de Couto foi rejeitado pelos parlamentares da CCJ por 43 a 21 votos.


Após a rejeição, um novo relatório, com base no voto do deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), desta vez defendendo a admissibilidade da PEC, foi apresentado e aprovado por 42 votos a favor e 17 contra.

PP trabalha Marcel Van Hatten para a prefeitura de Porto Alegre

O PP começou a trabalhar com o nome do jovem e estreante deputado Marcel Van Hatten para a disputa pela sucessão do prefeito José Fortunati.

O pleito sairá no ano que vem.

4ª EDIÇÃO DO MELNICK EVEN DAY VENDE R$ 190 MILHÕES NUM ÚNICO DIA.

 É o equivalente a 5 meses de vendas da empresa. O total vendido significa um aumento de 15% em relação aos R$ 165 milhões do ano passado.

A direção da Melnick Even mandou dizer esta tarde ao editor que mesmo num momento de incertezas devido a instabilidade do cenário macroeconômico braileiro, o megaevento superou todas as expectativas mais otimistas.

Foram conceidos descontos de até 36¨a vista.

As negociações puderam ser feitas diretamente com a diretoria da empresa.

Mais de 600 clientes já aguardavam na fila antes das 7h da manhã de sábado, dia 28, quando a porta da sede da Melnick Even foi aberta. Passaram pela empresa mais de 2.500 pessoas, sendo atendidos mais de 700 clientes. Mais de 2.000 corretores participaram da operação.
Foram vendidos R$ 190 milhões, um crescimento de 15% em relação aos R$ 165 milhões de vendas de 2014, com a assinatura de mais de 400 contratos.
Não se tratava de ofertas de saldo e nem queima de estoque.  Estavam disponíveis 24 empreendimentos, entre comerciais e residenciais, lançamentos, em obras e prontos para morar com descontos de até 36% a vista.

Na sede da empresa uma superestrutura operacional de atendimento, segurança e fechamento de negócios – que trabalhou ininterruptamente por 24hs, das 5h da manhã de sábado as 5h da manhã de domingo - foi fundamental para a administração de todo o evento.
Segundo Marcos Colvero, diretor de Incorporações da empresa:

- Tínhamos algumas incertezas por causa do cenário macroeconômico instável. Mas constatamos que o cliente sempre vê o imóvel como uma excelente opção de investimento nos momentos mais conturbados da política e da economia. O imóvel segue sendo uma moeda forte.

Análise - O déficit fiscal de R$ 7,3 bi de fevereiro é muito pior do que parece

Nesta análise sobre o déficit de R$ 7,35 bilhões do governbo federal em fevereiro, conforme informação desta manhã, a consultoria Empiricus desenha cenário desolador sobre as contas públicas. Vale a pena ler cada tópico com atenção, sobretudo o ítem que trata das contas dos Estados e municípios, que parecem bem melhores do que as da União.

Ajuste fiscal?
O Governo Central registrou déficit de R$ 7,35 bilhões em fevereiro, e o pior resultado em 18 anos.
Mas, calma, o secretário do Tesouro veio a público afirmar que está tudo dentro do esperado...
Não, não está.
R$ 7,3 bilhões de déficit é muito, mas muito pior do que as projeções de consenso no mercado: de déficit de R$ 200 milhões.
E não é apenas o quantitativo em si que preocupa...
Fazendo uma análise qualitativa do déficit, encontramos o seguinte:
1. Enquanto a receita aumentou 0,1%, as despesas do governo central cresceram 5,5%
2. O investimento caiu nada menos do que 18,8%
3. Os gastos com seguro-desemprego aumentaram 61,6% (!!), mostrando que, sim, a crise chegou e chegou pesado no mercado de trabalho.

A culpa é do Levy?
É evidente que não.
Ele acaba de chegar e, sim, faz um excelente trabalho.
Agora, há limitações.
Se há algum culpado é aquele que, platonicamente, acreditou na capacidade de um economista, sozinho, driblar as nuances políticas, superar as mazelas da nova matriz econômica e driblar a rigidez imposta pela constituição cidadã.
O ajuste fiscal não é uma maximização em primeira ordem de uma função utilidade sob a especificação Cobb-Douglas.
Traduzindo: negociar com o Congresso não se trata de exercício básico de Microeconomia I.
A competência técnica do ministro é inegável. Mas o problema vai muito, mas muito além disso

Os salvadores da pátria
O resultado do governo Central foi divulgado às 8h30 da manhã.
Depois da péssima divulgação, toda a esperança foi depositada no resultado dos estados e municípios, que sairia às 10h30.
Mas pense bem...
Qual o comprometimento de estados e municípios (de diversos partidos) com as metas fiscais de governo (no caso, de partido)?
Pasme, estados e municípios registraram superávit de R$ 5,4 bilhões em fevereiro.
É claro que esse indicador está sujeito a uma série de ponderações (podem, por exemplo, não ter gastado por atraso de repasses do governo central), e não livra o resultado consolidado de uma série de recordes negativos...
A dívida bruta do governo geral atingiu o recorde de R$ 3,38 trilhões, equivalente a 65,5% do PIB.
O déficit nominal (incluindo gastos com juros) em 12 meses atingiu o recorde de 7,34% do PIB




Artigo, Ives Gandra Martins - Os quatro cavaleiros do apocalipse

Como nos filmes, começo este artigo informando que qualquer semelhança do que vou escrever com pessoas ou governos é mera coincidência. 
Em dois livros meus, "Uma Breve Teoria do Poder" e "A Queda dos Mitos Econômicos" (edições esgotadas), procurei mostrar que quem busca o poder, na esmagadora maioria dos casos, pouco está pensando em prestar serviços públicos, mas em mandar, usufruir ou beneficiar-se do governo.
Prestar serviços públicos é um mero efeito colateral, não é necessário.. Com maior ou menor intensidade, tal fenômeno ocorreu em todos os períodos históricos e em todos os espaços geográficos.
É bem verdade que a evolução do direito e da democracia nos dois últimos séculos tem permitido um certo, mas insuficiente, controle do exercício do poder pelos quatro cavaleiros do apocalipse – o político, o burocrata, o corrupto e o incompetente–, razão pela qual as nações encontram-se permanentemente em crise.
"Utopia", de Thomas More, a "A República", de Platão e "A Cidade do Sol", de Tommaso Campanella, exteriorizam ideais para um mundo no qual a natureza humana seria reformada por valores que, embora vivenciados por muitos, raramente são encontrados nos que exercem o poder.
O primeiro dos quatro cavaleiros do apocalipse, o político , na maior parte das vezes, para alcançar ascensão na carreira, dedica-se exclusivamente à "desconstrução da imagem" dos adversários.
O filósofo e jurista alemão Carl Schmitt tem toda razão em sua teoria das oposições ao declarar que o político estuda o choque permanente entre o "amigo" e o "inimigo". Todos os meios são válidos quando o poder é o fim. A ética é virtude descartável, pois dificulta a carreira. 
O burocrata, como já disse o pensador americano Alvin Toffler, é um "integrador do poder". Presta concurso público para sua segurança pessoal, porém, mais do que servir ao público, serve-se do público para crescer e quanto mais cria problemas para a sociedade, na administração, mais justifica o crescimento das estruturas governamentais sustentadas pelos tributos de todos os contribuintes. 
Há países que se tornaram campeões em exigências administrativas, as quais atravancam seu desenvolvimento, apenas para justificar a permanência desses cidadãos.
 O corrupto é aquele que se beneficia da complexidade da burocracia e da disputa política, enriquecendo no poder, sob a alegação de necessidade de recursos, algumas vezes, para as campanhas políticas e, no mais das vezes, "pro domo sua". Apesar de Montesquieu –ao cuidar da tripartição dos poderes– ter dito que o poder deve controlar o poder porque o homem nele não é confiável, quando em todos eles há corruptos, o poder não controla a corrupção.
O inepto, que conforma o quadro da esmagadora maioria dos que estão no poder, é aquele que, incapaz do exercício de uma função privada na qual teria que competir por espaços, prefere aboletar-se junto aos poderosos. São os amigos do rei. Não sem razão, Roberto Campos afirmava que há no governo dois tipos de cidadãos, "os incapazes e os capazes de tudo”.
Quando espolcam escândalos de toda a forma, quando a corrupção torna-se endêmica, quando o processo legislativo torna-se objeto de chantagem, quando a mentira é tema permanente dos discursos oficiais, quando a incompetência gera estagnação com injustiça social, percebe-se que os quatro cavaleiros do apocalipse estão depredando a sociedade e desfigurando a pátria que todos almejam. 
Felizmente, o Brasil é uma nação que desconhece os quatro cavaleiros do apocalipse, pátria em que todos são idealistas e incorruptíveis, razão pela qual este artigo é uma mera digressão filosófica.

*   IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie. 


Assembléia homologa cassação e Sossela não é mais deputado no RS

Já não ocupa mais sua cadeira na Assembléia o deputado Gilmar Sossela, que até o início de fevereiro foi presidente da Casa.

Ele teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. 

O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Ferreira, deu declaração informando da decisão da Mesa. "Em cumprimento à  Constituição Federal, tendo em vista a  decretação de perda de mandato do deputado Gilmar Sossella realizado pela Justiça Eleitoral e cumprindo a norma do  Artigo 55, inciso 5º da Constituição Federal, a Mesa Diretora realizou a declaração de perda de mandato do parlamentar". Ferreira informou ainda que o ato será publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (1º).  

Levy diz que há risco de país perder "grau de investimento"

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira em sua primeira fala na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que há risco de país perder 'grau de investimento' se correções não forem feitas. "O custo será altíssimo não só para o governo, mas para empresas e para o trabalhador".

No entanto, o ministro disse que a economia brasileira é forte e diversificada, com grande capacidade de resposta. Segundo ele, o momento agora é de transição e o governo está reorientando o setor econômico para o fim do ciclo das commodities.

Dólar tem queda de 1,5%; Bovespa opera em alta

O dólar comercial caía nesta terça-feira, e a Bolsa de Valores operava quase estável. Investidores analisavam os comentários do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no Senado e também avaliavam dados fiscais do governo brasileiro.

Por volta das 12h55, o dólar perdia 1,52%, a R$ 3,183 na venda, e o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, tinha leve alta de 0,05%, a 51.266,8 pontos.

Vaccari Neto, PT, falará dia 23 na CPI da Petrobrás

Dia 23 vai depor na CPI da Petrobrás o tesoureiro do PT, Vaccari Neto. A data do depoimento do tesoureiro do PT foi anunciada hoje pelo relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Antes, a CPI deve ouvir, no dia 16, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho

CPI da Petrobrás ouve gerente da Refinaria Abreu Lima

A CPI da Petrobrás está reunida neste momento.Fala o gerente da Refinaria Abreu e Lima, Glauco Legatti.

A sessão é morna, insípida e inodora.

Glauco Legatti fala abobrinhas diante de qualquer pergunta.

O deputado Onyx Lorenzoni, DEM do RS, presente à CPI, promete não ouvir mais do mesmo.

"Não é verdade que o senhor Shinko pagou o dinheiro para mim. Não recebi um centavo do senhor Shinko", afirmou o ex-gerente da Refinaria Abreu e Lima Glauco Legatti, negando o depoimento do empresário Shinko Nakandakari, um dos delatores da Operação Lava Jato, que disse ter pago R$ 400 mil em propina a Legatti.

À CPI da Petrobras, o ex-gerente disse ainda que nunca soube de irregularidades praticadas pelos ex-diretores da estatal Renato Duque e Paulo Roberto Costa ou pelo ex-gerente de serviços Pedro Barusco.

E negou superfaturamento na construção da unidade. 

Câmara aprova salário de R$ 33,7 mil para defensor-geral federal

Apesar da oposição do governo, os deputados aprovaram, na noite desta segunda-feira, o projeto de lei que aumenta o subsídio do defensor público-geral federal para R$ 33.763 a partir de janeiro do ano que vem.

Na esteira, os defensores públicos em geral, inclusive dos Estados, serão beneficiados em cascata.


De autoria da Defensoria Pública, a proposta aprovada mantém o escalonamento que possibilitará o aumento dos salários dos defensores públicos federais no início da carreira dos cerca de R$ 16 mil para algo em torno de R$ 28 mil a partir de janeiro de 2016. O projeto será encaminhado ao Senado.

Nota do editor - Exclusões de opiniões de leitores não são feitas por vontade própria do editor

NOTA DO EDITOR

O editor não censura os comentários postados ao pé das notas, a não ser quando elas contenham palavrões ou ofensas graves. O próprio editor faz a moderação, como aconteceu agora, quando 125 comentários foram liberados.

A exclusão de opiniões já postadas não foi feita por vontade própria do editor. Quando sito se repetir, o leitor poderá enviar seu comentário excluído para polibio.braga@uol.com.br

O editor não censura sequer críticas feitas a si mesmo.

MPF diz que RBS e Gerdau são os dois casos mais graves de propinas no Carf

A Polícia Federal liberou informações que revelam que 74 empresas estão na lista dos investigados no âmbito da Operação Zelotes. O caso envolve valores iguais a R$ 19 bilhões, tudo dinheiro de impostos federais devidos e de alguma forma não quitados, a maioria sob suspeita de acertos no Carf, o órgão de recursos da Receita Federal. Os casos mais graves envolvem pagamento de propina para acertos.

Ao lado, ilustração da Folha de hoje sobre os malfeitos.

As empresas com indícios mais fortes de irregularidade, segundo o Ministério Público Federal, são Gerdau e RBS.

Do RS, também Mundial-Eberle integra esta lista menor, mas da relação maior de 74, consta também a Marcopolo.

Os casos considerados mais graves pelo MPF são os seguintes:

RBS,. Gerdau, Mundial-Eberle, Cimento Penha, Boston, JG Rodrigues, Café Irmão Julio, Ford, Mitsubishi, Santander e Safra.

Em nota para a Folha de S.Paulo, esta manhã, a RBS disse que não sabe nada e que confia nas autoridades, dispondo-se a prestar todos os esclarecimentos.

Os casos considerados mais graves de manipulação no Carf:

Gerdau - R$ 1,22 bilhão.
RBS - R$ 671,5 milhõdes

Segundo o MPF, ambas as empresas conseguiram êxito no Carf, depois dos recursos que apresentaram.

Ameaçada de repatriamento, cubana foge do Mais Médicos e refugia-se nos Estados Unidos

O jornal Folha de S. Paulo de hoje informa que pressionada pelo governo de Cuba para que seu marido e seu filho de cinco anos voltassem à ilha, a médica Dianelys San Roman Parrado fugiu para Miami (EUA) no último sábado (28).

Leia tudo (a ilustração ao lado também é da Folha):

Ela havia ingressado em dezembro de 2013 no Mais Médicos, bandeira da presidente Dilma Rousseff (PT) para levar profissionais ao interior do país e à periferia de grandes cidades. Trabalhava em Jandira, na Grande SP.
É a primeira deserção em razão de pressões para que parentes voltem à ilha.
Conforme revelou a Folha, Cuba tem ameaçado substituí-los ou cassar seus diplomas caso os familiares permaneçam no Brasil. Também está retendo na ilha os médicos que saem de férias –eles precisam necessariamente, gozá-las em Cuba.
A medida seria para prevenir eventuais deserções.
Dianelys confirmou a fuga neste domingo (29) em mensagem enviada a seu supervisor, o médico Gustavo Gusso, professor da USP. Disse não ter aguentado a pressão para o regresso do marido e do filho. Contou que havia chegado a Miami em segurança e que estava com amigos.
Segundo Gusso, Dianelys não deu sinais de que pretendia desertar. “Ela fazia um ótimo trabalho. Ficou felicíssima quando o marido e o filho vieram. Ultimamente, estava muito nervosa com a pressão [do governo cubano]. Tinha medo, chorava”, diz.
A Secretaria da Saúde de Jandira informou que a médica não foi trabalhar na última semana e não fez nenhum contato. O prazo legal para que ela justificasse as faltas terminou na sexta (27).
Em nota, o Ministério da Saúde informou que aguarda comunicado oficial da ausência. A médica será notificada e terá prazo de 48 horas para se justificar. Caso isso não ocorra, haverá processo para desligá-la do programa.
Até dezembro, dos 14.462 profissionais trabalhando no Mais Médicos, 11.429 (79%) eram cubanos. Desde o início, ao menos 40 desertaram.
Os médicos dizem que, ao serem contratados, foram informados que poderiam viver com as famílias. O Brasil concede aos parentes visto de permanência de 36 meses –mesmo tempo dado a eles.
Emissários de Cuba têm dito aos médicos que o contrato prevê visitas, não moradia. O documento, porém, não estipula prazo para as visitas.
A Folha tenta há três semanas falar com o governo cubano. Não houve retorno de e-mails e ligações.
O Ministério da Saúde alega não poder interferir nas relações trabalhistas entre os profissionais e Cuba.


Josias de Souza diz que PT acredita em vida depois da morte e acha que ainda vive

Tarso Genro participou dessa pantomima que contou também com a presença de Lula. Não se sabe do que ri Rui Falcão, o presidente, submetido a forte cerco, segundo ele mesmo



Nesta análise de hoje para o site www.uol.com.br, o jornalita Josias de Souza, geralmente alinhado com o governo e com o PT, intitulada "Falido como partido, PT tenta sorte como piada, fica claro que após reunião com Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, dirigentes do partido nos Estados divulgaram um manifesto revelador e que demonstra a falência do Partido.

Abaixo, nota sobre o que disse Tarso Genro ao sair da reunião de SP.

Leia tudo:

O texto indica que o PT não só acredita em vida depois da morte como crê piamente que é esta que está vivendo. Após fenecer como partido, o PT tenta a sorte como piada.
O manifesto do PT anota a certa altura: “Como já reiteramos em outras ocasiões, somos a favor de investigar os fatos com o maior rigor e de punir corruptos e corruptores. […] E, caso qualquer filiado do PT seja condenado em virtude de eventuais falcatruas, será excluído de nossas fileiras.”
É como se o partido desejasse dar um banho de gargalhada no país. A última vez que o PT declarou-se a favor de apurações rigorosas foi antes do julgamento do mensalão. Sentenciada, sua cúpula passou uma temporada enjaulada na Papuda. E não há vestígio de expulsão. Ao contrário.
Vítima de um expurgo cenográfico na época da explosão do escândalo, Delúbio foi readmitido nos quadros da legenda. Com as bênçãos de Lula. Dirceu e Genoino são cultuados nos encontros partidários como “guerreiros do povo brasileiro”.
Noutra evidência de que o cotidiano do petismo é uma tragédia que os petistas vivem como comédia, o manifesto aponta a existência de “uma campanha de cerco e aniquilamento”, na qual vale tudo para acabar com o PT, “inclusive criminalizar” a legenda. A cruzada antipetista é realmente implacável.
Deve-se a criminalização do PT aos petistas que, ocupados em salvar o país, não tiveram tempo de ser honestos. A Procuradoria da República e o juiz Sérgio Moro elegeram como inimigo número 1 da honra petista o tesoureiro João Vaccari Neto. José Dirceu, reincidente, está na bica de ser convertido em inimigo número 2.
Noutro trecho, o manifesto sustenta: “Perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.” Trata-se de uma reedição do velho discurso do “rouba mais faz”. Só que num formato bem mais divertido.
“Não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de país tenha sido vitorioso nas urnas”, acrescenta o texto, numa cômica injustiça com os 13% de brasileiros que, segundo o Datafolha, ainda consideram Dilma Rousseff ótima ou boa três meses depois da segunda posse.
O 5º Congresso do PT, marcado para junho, deve “sacudir” a legenda, antevê o manifesto. Anuncia-se a retomada da “radicalidade política” e o desmanche da “teia burocrática” que imobiliza a direção partidária “em todos os níveis”, levando o partido a habituar-se com o “status quo”.
Suspeita-se que os redatores do manifesto tenham desejado dizer o seguinte: o PT vai se auto-sacudir radicalmente, para combater seu próprio status quo. De preferência, destruindo o status sem mexer no quo.
Uma coisa é preciso reconhecer: o ex-PT cada vez mais se dá bem consigo mesmo. O que é tragicamente cômico.


Sossela ganha mais tempo para defender seu mandato

O deputado Gilmar Sossela, PDT, obterá, hoje, mais uma semana para se defender no âmbito da decisão do TRE que cassou seu mandato.

A Assembléia foi intimada a cumprir imediatamente a sentença, mas se negou a fazer isto, invocando lei a seu favor.

Ontem, o TRE admitiu que Sossela tem direito a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. A defesa do deputado quer efeito suspensivo sobre a decisão tomada em Porto Alegre.

Assembléia inicia exame da deteriorada situação da aviação regional do RS

Será esta tarde, 13h30min, o início dos trabalhos que a Assembléia do RS fará para analisar a deteriorada situação da aviação civil regional.

O deputado Frederico Antunes comandará os trabalhos.

Tarso quer afastar Vaccari (a poltrona) mas não se preocupa com o Petrolão

O ex-governador Tarso Genro engrossou ontem o coro dos petistas que passaram a pedir o imediato afastamento do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, envolvido no escândalo do Petrolão.

Tarso falou isto em São Paulo, depois de participar de reunião com companheiros do Partido e Lula.

O ex-governador gaúcho não demonstrou preocupação com os altos níveis de corrupção praticados por seus companheiros do PT, mas apenas atenção quanto aos desgastes políticos que as revelações ocasionam.

A reunião foi da Executiva ampliada do PT. Ao final, foi extraída nota em que os petistas se dizem sob forte ataque, dando a entender que sofre cerco da oposição, quando na verdade as ações que o colocaram no canto do ringue partem da Polícia Federal, Ministério Federal e Justiça Federal, instituições da República que apuram, denunciam e punem a oganização criminosa.

Hoje não tem vôo para a Argentina

Hoje não tem vôo para a Argentina. Há greve geral dos aeroviários. Esta manhã, TAM, Gol e Lan suspenderam decolagens para Buenos Aires.

A greve é de 24 horas.

Baeta Neves é o novo presidente da Fapergs

O cientista políico Abílio Baeta Neves é o novo pesidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do RS, Fapergs.

Cairolli confirma privatizações, concessões e extinções no aparato público estadual do RS

O vice-governador José Cairolli revelou ontem no Sindicato da Indústria da Construção Civil que o governo gaúcho trabalha mesmo com projetos de privatização, concessões e até extinções de estatais, fundações e até autarquias, mas nada foi definido até agora, o que poderá acontecer no seminário dos 100 dias que o governador Sartori fará com todo seu secretariado, logo depois da conclusão das chamadas Caravanas da Transparência, que ontem começaram a percorrer o Estado.

O Estado gasta 122% e não 100% do que arrecada, acumulando dívidas como bola de neve. Fez isto em 37 dos últimos 44 anos.Só o rombo acumulado da previdência é de R$ 7,2 bilhões e o déficit previsto para este ano é de R$ 7,4 bilhões.

José Cairolli não quis adiantar nomes dos candidatos a privatizações, concessões e extinções, mas avisou que até o Zoológico está na lista das concessões.

Leia mais sobre o assunto na nota a seguir.

Prejuízos da Cesa e da EGR precisam ser cortados pela raiz

As perdas de R$ 20 milhões reveladas no balanço da paquidérmica EGR, criada pelo governo Tarso Genro para administrar estradas pedagiadas retomadas da iniciativa privada, demonstram que a mais nova estatal gaúcha não tem por que escapar da tesoura de cortes do governo Sartori.

São casos de privatização ou esquartejamento com distribuição de seus pedaços devidamente cobertos por sal e enxofre.

Junto com a Cesa, a EGR é um sorvedouro de dinheiro público que faz falta para saúde, educação e segurança pública - e salários dos servidores.

Não são casos únicos de ineficiência, desperdício e patrimonialismo ultrapassados.

Câmara vota, hoje, novo pedido de urgência de Onyx para aprovação da Lei sobre o Terrorismo

Por muito pouco não foi aprovado ontem o regime de urgência pedido pelo deputado gaúcho Onyx Lorenzoni, cujo objetivo era apressar a votação da proposta que define o crime de terrorismo no Brasil.

Onyx mandou dizer ao editor que se trata do projeto 5773/2013. A idéia é criar o artigo 288-B no Código Penal.

Nova votação poderá ocorrer hoe.

PT, PSOL e PCdoB uniram-se furiosamente para impedir a obtenção de maioria absoluta. Os Partidos de corte neomarxista temem que algumas ações terroristas do MST sejam enquadradas na nova lei.

Apesar de signatário de tratados e resoluções internacionais sobre o terror, o Brasil ainda não tipificou este tipo de crime no seu ordenamento jurídico.

Brasil corre o risco de viver anos de baixo crescimento econômico

Esta é uma entrevista dura e realista. Marcos Lisboa nãoi usa meios termos. O editor recomenda a leitura atenta. A entrevista não deve agradar aos ouvidos da FIESP, onde estão situados os principais interesses na preservação da política de desoneração fiscal, subsídios e altos impostos de importação, como forma de sobreviver, apesar de sua reconhecida falta de competitividade . 
E São Paulo é vilão até na área agrícola e extrativista. O problema econômico é até solúvel, se comparado ao problema político e social , onde o equilíbrio federativo evita a tomada de decisões acertadas e a ausência de valores de eficiência e produtividade nos condena a uma mão-de-obra despreparada ( mas reivindicativa) e à adoção de políticas sociais de desestímulo ao mérito. Tudo isso com um contingente crescente de imigrantes (haitianos, ganenses, sírios, palestinos) que, por coincidência (!), é dirigido para áreas de tradição política antipetista , como forma de virar os votos regionais. 
Enfim, nada que promova o otimismo e restabeleça a credibilidade do país. 

A entrevita foi concedida ao Estadão. Marcos Lisboa faz parte da ala dos economistas mais desencantados com o futuro da economia brasileira. No curto prazo, vê a necessidade de a equipe econômica evitar uma crise aguda no Brasil. Se o País passar por esse sufoco, acha que a década de 1980 - chamada de perdida - pode se repetir. "Eu acho que o Brasil corre o risco de, escapando da crise aguda, viver muitos anos de baixo crescimento", afirmou Lisboa.
Na vice-presidência do Insper, Lisboa foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005 e participou da equipe que promoveu ajustes na economia com uma agenda de reformas que permitiu, por exemplo, o avanço do crédito no País.
A seguir, trechos da entrevista concedida ao Estado.

Leia tudo:

Como o sr. analisa a economia?
Foi grave o que fizeram nos últimos anos. Um ajuste fiscal profundo e relevante evita uma crise aguda, mas não retoma o crescimento. Essa crise não é igual a 1999 e 2003. Em 2003, tivemos uma bendita herança. Pegamos um país arrumado. Houve erros na gestão do Fernando Henrique Cardoso? Claro. Erros levaram ao racionamento de energia, por exemplo. Mas o governo de FHC assumiu o problema de frente: "Erramos, fizemos bobagem". Tiveram hombridade e liderança pública - o que não temos tido recentemente. Basta ver o caso da água em São Paulo ou o da energia no governo federal. Todo mundo tenta dar um jeitinho para evitar o racionamento. Agora, o problema fiscal é apenas a superfície de uma política econômica equivocada, que gerou uma série de distorções na atividade econômica. 

Por quê?
Enquanto vários países procuraram arrumar a casa para sair da crise, a gente inventou que a crise não iria chegar aqui. Retomamos os mesmos mecanismos dos anos 70. Retomamos o nacional-desenvolvimentismo aplicado lá atrás: fecha a economia, protege, concede subsídios. Foram essas medidas que geraram aquela década e meia de atrasos pelos anos 80. Mas aquela crise forçou o País a enfrentar a realidade. Nos anos 90 vieram a abertura econômica, privatizações, agências reguladoras, equilíbrio fiscal e política monetária equilibrada. Este é um ponto importante. O Brasil viveu - com idas e voltas, avanços e retrocessos - uma trajetória de continuidade desde 1990. Infelizmente, veio a crise em 2008 e qual foi a resposta? Repetimos a mesma de 74 que tinha dado errado. 


O sr. está querendo dizer que vamos viver outra década perdida?
Eu acho que o Brasil corre o risco de, escapando da crise aguda, viver muitos anos de baixo crescimento. O estrago que foi feito na produtividade é imenso. As pessoas estão muito preocupadas com a corrupção. A corrupção é a franja do problema. O estrago que a política nacional-desenvolvimentista fez na Petrobrás é incomparavelmente mais grave do que os números apresentados até agora pela corrupção. Não estamos falando de alguns bilhões de reais, mas talvez de centenas de bilhões de reais.

O que o sr. está vendo é uma situação como a dos anos 80?
Salvo o descontrole fiscal e monetário, sim. A desorganização é menos grave, mas a direção é a mesma.
Esse tipo de política cria grupos de interesse. Estamos vendo o drama da indústria naval. Pela terceira vez, o Brasil tenta fazer uma indústria naval. A gente protege, dá um incentivo, dá um subsídio e cria regra de conteúdo nacional. Ainda assim, a indústria não se desenvolve. Mas condenamos o resto da economia a pagar mais caro pelo transporte naval. É o Custo Brasil. A política de proteção é benéfica apenas para quem recebe. Para o resto do País, é maléfica. Por que escolher empresas e setores para ter benefício? O ministro Levy, que é mais elegante do que eu, falou em patrimonialismo. Eu falo da meia-entrada. Todo mundo quer algum tipo de benefício e este governo apoiou essa proposta. Em parte, a culpa do que está aí é do governo, mas também da sociedade. O governo respondeu aos pedidos de grupos empresariais, de sindicatos, de entidades como a Fiesp. Eles foram a Brasília e falaram: "Baixa os juros, sobe o câmbio, concede proteção e estímulo que o País voltar a crescer". Pois é. Deu errado.

Há sinais de desmonte dessa visão econômica?
É difícil desmontar incentivos. Cada vez que você tentar, vai mexer com um grupo e provocar algum tipo de manifestação. Olha a discussão que se gerou por causa da mudança na desoneração da folha de pagamento. Existem propostas boas para desonerar a folha, mas conseguiram escolher a pior. Fizeram uma desoneração tecnicamente incompetente. Agora, para desmontar, vão ter de enfrentar os grupos de interesse. 









Marcos Lisboa faz parte da ala dos economistas mais desencantados com o futuro da economia brasileira. No curto prazo, vê a necessidade de a equipe econômica evitar uma crise aguda no Brasil. Se o País passar por esse sufoco, acha que a década de 1980 - chamada de perdida - pode se repetir. "Eu acho que o Brasil corre o risco de, escapando da crise aguda, viver muitos anos de baixo crescimento", afirmou Lisboa.

Na vice-presidência do Insper, Lisboa foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005 e participou da equipe que promoveu ajustes na economia com uma agenda de reformas que permitiu, por exemplo, o avanço do crédito no País. 

A seguir, trechos da entrevista concedida ao Estado.

Como o sr. analisa a economia?

O momento é de preocupação. Há o descontrole fiscal que, nos últimos anos, levou a essa inflação elevada, à estagnação da economia e que começa a afetar de forma preocupante o mercado de trabalho. Todo o esforço que existe hoje por parte da equipe econômica tenta evitar uma crise aguda.

É possível evitar a crise aguda?

Vai depender da capacidade de o governo fazer o ajuste fiscal firme. Na medida em que for feito, ajuda no combate à inflação. Infelizmente, nessa área, o Banco Central perdeu um pouco de credibilidade nos últimos anos, não só pela leniência com a inflação, mas pela falta de agenda. O BC fez uma condução atabalhoada da política monetária. Faz anúncios de juros para cá. Comunica outra coisa para lá. Sem falar das decisões infelizes, como o processo contra o Alex (Alexandre Schwartsman, ex-diretor de assuntos internacionais do BC que quase foi processado por ter criticado a instituição em seus artigos) e agora a história do Pastore (Affonso Celso Pastore, ex-presidente do BC, fez avaliação negativa sobre a instituição em um evento e foi criticado pelo presidente do BC, Alexandre Tombini). Com tudo o que a gente viu nos últimos anos, a sua capacidade de ter uma política eficaz é baixa. Perdi muitos amigos aqui.

O Tombini é amigo? 

Eu gosto de gente ali. 

Quer comentar as polêmicas?

Não tenho muito a dizer. Acho lamentável. Já falei de passagem. 

O sr. falou que é preciso ser firme com o ajuste fiscal. Está nos jornais a informação de que a presidente Dilma pode ceder em algumas medidas...

Há uma preocupação grande com a qualidade do ajuste. O descontrole que houve nos últimos anos foi grave. A gente saiu de um superávit primário de 3% do PIB para um déficit primário de 1,6% - sem levar em consideração receitas extraordinárias. Com as extraordinárias, são 0,6%. Estamos falando em R$ 200, R$ 300 bilhões de variação no gasto público. Reverter essa trajetória vai ser benéfico para tentar evitar uma crise aguda. Mas vai depender da capacidade de o governo negociar com o Congresso. Até agora, o que o Executivo conseguiu fazer são ajustes temporários. Agora, de fato, medidas estruturais são aquelas anunciadas em dezembro. Aquelas medidas, sim, vão gerar um ajuste fiscal sustentável para os próximos anos. Elas são suficientes? Não, estão longe de serem suficientes, mas vão na direção correta.

O sr. acredita que as medidas passam no Congresso?

Não sei, aí a entrevista teria de ser com um analista político (risos). 

Política e economia estão se misturando. São duas crises paralelas e uma contaminando a outra.

Eu acho que isso é um pouco resultado da campanha. Venderam a ideia de que o Brasil teria recursos públicos para financiar de tudo, assim como teria água e energia. A má notícia? Os recursos públicos estão acabando, a água está acabando e a energia está acabando. Ao que parece, o governo ficou refém de um discurso, mas agora precisa trocá-lo. Vendeu uma coisa que não é capaz de entregar. É por isso que se faz um ajuste de maneira um pouco atabalhoada. Não há um plano claro, estruturado, com medidas de longo prazo que vão permitir não apenas evitar a crise aguda, mas retomar o crescimento. O que a gente tem é um conjunto de medidas que estão disponíveis para evitar o pior. São as melhores para o crescimento? Não. Mas são melhores do que não fazer. Infelizmente, vivemos o custo do que se vendeu na campanha eleitoral.

Para muitos, se o ministro da Fazenda, Joaquim Levy conseguir parte do que está prometendo é sinal de que consegue reverter a situação. 

Foi grave o que fizeram nos últimos anos. Um ajuste fiscal profundo e relevante evita uma crise aguda, mas não retoma o crescimento. Essa crise não é igual a 1999 e 2003. Em 2003, tivemos uma bendita herança. Pegamos um país arrumado. Houve erros na gestão do Fernando Henrique Cardoso? Claro. Erros levaram ao racionamento de energia, por exemplo. Mas o governo de FHC assumiu o problema de frente: "Erramos, fizemos bobagem". Tiveram hombridade e liderança pública - o que não temos tido recentemente. Basta ver o caso da água em São Paulo ou o da energia no governo federal. Todo mundo tenta dar um jeitinho para evitar o racionamento. Agora, o problema fiscal é apenas a superfície de uma política econômica equivocada, que gerou uma série de distorções na atividade econômica. 

Por quê?

Enquanto vários países procuraram arrumar a casa para sair da crise, a gente inventou que a crise não iria chegar aqui. Retomamos os mesmos mecanismos dos anos 70. Retomamos o nacional-desenvolvimentismo aplicado lá atrás: fecha a economia, protege, concede subsídios. Foram essas medidas que geraram aquela década e meia de atrasos pelos anos 80. Mas aquela crise forçou o País a enfrentar a realidade. Nos anos 90 vieram a abertura econômica, privatizações, agências reguladoras, equilíbrio fiscal e política monetária equilibrada. Este é um ponto importante. O Brasil viveu - com idas e voltas, avanços e retrocessos - uma trajetória de continuidade desde 1990. Infelizmente, veio a crise em 2008 e qual foi a resposta? Repetimos a mesma de 74 que tinha dado errado. 

O sr. está querendo dizer que vamos viver outra década perdida?

Eu acho que o Brasil corre o risco de, escapando da crise aguda, viver muitos anos de baixo crescimento. O estrago que foi feito na produtividade é imenso. As pessoas estão muito preocupadas com a corrupção. A corrupção é a franja do problema. O estrago que a política nacional-desenvolvimentista fez na Petrobrás é incomparavelmente mais grave do que os números apresentados até agora pela corrupção. Não estamos falando de alguns bilhões de reais, mas talvez de centenas de bilhões de reais.

O que o sr. está vendo é uma situação como a dos anos 80?

Salvo o descontrole fiscal e monetário, sim. A desorganização é menos grave, mas a direção é a mesma.

Como se desmonta isso?

Esse tipo de política cria grupos de interesse. Estamos vendo o drama da indústria naval. Pela terceira vez, o Brasil tenta fazer uma indústria naval. A gente protege, dá um incentivo, dá um subsídio e cria regra de conteúdo nacional. Ainda assim, a indústria não se desenvolve. Mas condenamos o resto da economia a pagar mais caro pelo transporte naval. É o Custo Brasil. A política de proteção é benéfica apenas para quem recebe. Para o resto do País, é maléfica. Por que escolher empresas e setores para ter benefício? O ministro Levy, que é mais elegante do que eu, falou em patrimonialismo. Eu falo da meia-entrada. Todo mundo quer algum tipo de benefício e este governo apoiou essa proposta. Em parte, a culpa do que está aí é do governo, mas também da sociedade. O governo respondeu aos pedidos de grupos empresariais, de sindicatos, de entidades como a Fiesp. Eles foram a Brasília e falaram: "Baixa os juros, sobe o câmbio, concede proteção e estímulo que o País voltar a crescer". Pois é. Deu errado.

Há sinais de desmonte dessa visão econômica?


É difícil desmontar incentivos. Cada vez que você tentar, vai mexer com um grupo e provocar algum tipo de manifestação. Olha a discussão que se gerou por causa da mudança na desoneração da folha de pagamento. Existem propostas boas para desonerar a folha, mas conseguiram escolher a pior. Fizeram uma desoneração tecnicamente incompetente. Agora, para desmontar, vão ter de enfrentar os grupos de interesse. 

Depois de delatar PT, dono da Camargo Correia é libertado em Curitiba

Empreiteiro Dalton Avancini teve seu acordo de delação premiada homologado pela Justiça e deixou a prisão nesta segunda-feira 30. Ele ficará sob prisão domiciliar em São Paulo e terá de usar tornozeleira eletrônica.

Avancini  foi solto após dizer que doações eleitorais da empresa ao PT são "propina", confirmando a tese defendida pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

A delação do empresário segue a mesma rota de outras delações que também já comprometeram fundo o PT e seus Partidos aliados, PP e PMDB. 




Russos recrutam brasileiros para brigada internacionalista do expansionismo russo sobre a Ucrãnia

O governo russo está por trás do recrutamento de brasileiros para formar bigadas internacionalistas para seu exército de dominação da Ucrânia, segundo é possível verificar no endereço mantido no Facebook por uma auto-intitulada Unidade Internacionalista Guevara.
CLIQUE AQUI para examinar a página.

Brigadistas de várias partes do mundo são recrutados entre organizações e grupos de esquerda que querem confrontar os Estados Unidos e seus aliados. 

Isto vale para o caso da Ucrânia e também para o chamado Exército Islâmico. 

O vídeo a seguir mostra as instruções que os membros da Internacionalista tem de passar antes de ir ao front. Logo no início da apresentação, em português, o instrutor demonstra como montar e desmontar uma metralhadora.
CLIQUE AQUI para ver.

O editor chegou ao endereço através de denúncias de leitores.

Muitos brasileiros já estão na frente de guerra, segundo a descrição e o vídeo a seguir (veja foto ao lado, à esquerda):
Cavar trincheiras, tirar longas guardas em posições distante de toda civilização, frio (em breve muito calor) e fome também fazem parte da nossa rotina.
Digging trenches, take long guards in positions distant from civilization, cold (soon too hot) and hunger are also part of our routine.
Rodolfo e outros brs em treinamento de infantaria anti-tanque em Donetsk
CLIQUE AQUI para ver o vídeo.

Eleitores de Manuela protestam contra a presença da comunista em Nova Iorque

N o seu Facebook de domingo, mesmo sem dizer aos seus eleitores onde está, a deputada comunista Manuela D'Ávila foi alvejada por uma saraivada de críticas em função de sua estada de final de semana em Nova Iorque. Seus leitores acham que ela deveria ter viajado para Cuba ou Coréia do Norte. A deputada viajou na semana passada, conforme postou em primeira mão o editor. Ela não viajou com passagens ou diárias pagas pela Assembléia, mas não abriu mão dos salários de deputada. Manuela está com o Duca Leindecker, que foi masterizar seus mais recentes sucessos musicais, segundo contou no seu Face. A viagem da comunista espantou todo mundo, porque o Partido de Manuela, o PCdoB, justificou as ações que resultaram nos ataques dos terroristas às Tores Gêmeas de Nova Iorque, sob o argumento de que foi uma resposta às agressões do "imperialismo ianque". 

Nesta segunda, a comunista esteve ausente do debate sobre Reforma Política na Assembléia, tudo porque resolveu passear em Nova Iorque. 

Veja alguns posts do Facebook de Manuela, todos de ontem, domingo:

 Manuela D'Ávila

Ontem às 04:42 · .
Um ótimo domingo a todos!
Graça Pardelhas, Nivaldo Moreira da Rosa, Victória Vieira e outras 810 pessoas curtiram isso...

Antonio Henrique Cardenaz Cardenaz O povo fala demais!
2 · Ontem às 06:16
Rafael Alcalde A cota é U$ 500.00, ok? Boa viagem enjoy NYC
61 · Ontem às 06:26
Sandra Leal da Veiga Bom domingo para você aí nos EUA!! Aproveite para acompanhar as "lindas" notícias do Brasil nos EUA. Não vai gastar muito, o dólar está caro, se és que tu sabes!! Enjoy!!
36 · Ontem às 07:11
Dari Angelino Jr Aproveite bem sua viagem ao paraíso do consumo, "nobre" deputada. Aliás, sendo política profissional filiada ao Partido Comunista, sua "excelência" tem mais é que se divertir com compras no paraíso capitalista do Tio Sam. Né não?
32 · 20 h

CLIQUE AQUI para examinar tudo. 

Lya Luft também chama para as manifestações de 12 de abril

Aviso que manda a escritora gaúcha Lya Luft na sua coluna de hoje ("Fundo do mar") da revista Veja de hoje:

- Se sair a manifestação de 12 de abril, lá estarei, de bengalinha, orgulhosa de poder fazer alogo mais concreto pelo bem deste País, do qual minha família fez a sua pátria há 200 anos. 

As manifestações previstas para o dia 12 pretendem reunir 4 milhões de pessoas, quase o dobro do que foi registrado no dia 14 de março.

Caso este número se concretize, estará aberto o caminho para o impeachment de Dilma.

Para que isto ocorra, bastará manter a mobilização e emocionar mídia e Congresso.


85% do esforço fiscal anunciado até agora saem do bolso dos brasileiros

Nesta reportagem do Estadão de ontem, Alexa Salomão avisa que as medidas anunciadas pela equipe econômica para melhorar as contas públicas reuniram até agora R$ 45 bilhões dos R$ 66 bilhões fixados como meta para 2015. A maioria das pessoas não sabe para que serve o superávit primário – economia de recursos feita pelo governo para manter as contas no azul e garantir um extra que cobre o pagamento da dívida pública. Neste ano, porém, todos os brasileiros vão tirar dinheiro do bolso para ajudar nessa economia. Do bolo de recursos que o governo já garantiu para o superávit, 85% são bancados pela população.

Leia toda a reportagem. A ilustração e resumo ao lado são também do Estadão. 

Segundo cálculo do economista Mansueto Almeida, feito a pedido do Estado, as medidas anunciadas pela nova equipe conseguiram reunir até agora R$ 45 bilhões dos cerca de R$ 66 bilhões que fixou como meta para 2015 (o compromisso é fazer o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto do ano). Ocorre que apenas R$ 7 bilhões são cortes na máquina pública, basicamente de despesas de custeio, como cafezinho e xérox.
O grosso dos recursos, R$ 38 bilhões, vai sair do orçamento das famílias (veja quadro abaixo). Uma parte virá da cobrança de tributos, como a volta da Cide nos combustíveis e a mudança no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com o fim da desoneração de veículos e a alta na taxa para cosméticos. Um estudo da LCA Consultores, encomendado pelas indústrias do setor, concluiu que um simples batom – que pelas estimativas vai subir mais de 12% – dará um quinhão ao ajuste fiscal. “Não tinha como ser diferente porque esforço fiscal se faz com corte de gasto ou alta de tributo”, diz Mansueto. “Ainda assim, o governo terá dificuldades para cumprir a meta.”
Para o economista, nem tudo que é esperado virá. Os R$ 18 bilhões estimados com as mudanças em benefícios sociais, como pensão das viúvas jovens e seguro-desemprego, devem cair a R$ 3 bilhões. Outras despesas, como o Bolsa Família, vão crescer e reduzir os ganhos da medida. O fim da desoneração da folha de pagamento, por sua vez, gerou tanta polêmica que, para Mansueto, é uma incógnita. Ele nem a considerou na estimativa. “Para fechar a meta, o governo terá de fazer um corte brutal de investimentos ou elevar carga tributária, punindo o já comprometido crescimento.”
Contas engessadas. Matematicamente, o superávit primário se dá quando a receita é maior que a despesa (excluindo-se gastos com juros). Assim, ele sinaliza que não vai deixar a dívida pública fugir do controle, o que fortalece a confiança dos investidores e gera um ciclo virtuoso na economia.
O Estado brasileiro sempre gastou demais. Em parte, com a proliferação de órgãos e funcionários. Pesam também as obrigações com a população, principalmente após a Constituição de 1988. O governo deve garantir previdência, saúde e educação universais sem ter mecanismos financeiros adequados. “Os benefícios criados na Constituição atentam contra a aritmética”, diz William Eid Junior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas.
Para os economistas, após a crise de 2008, a política adotada pelo governo aprofundou as distorções: houve excesso de desonerações e benefícios setoriais, além de outros mecanismos de intervenção na economia que levaram à queda da arrecadação, do investimento e do crescimento. “O descontrole dos últimos anos foi grave”, diz o economista Marcos Lisboa (leia a entrevista na página 3).

O governo sinaliza que pode cortar ministérios para dar a sua contribuição. A medida, porém, diz o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, é “simbólica”. Os ministérios virariam secretarias. Não haveria demissões. A conta em pouco cairia. Só uma reforma no Estado mudaria o cenário.

Bovespa chega a subir 1,8%; dólar opera em alta de 0,53%

O dólar comercial e a Bolsa de Valores operavam em alta nesta segunda-feira. A moeda norte-americana acumulou valorização de 0,32% na semana passada, e a Bovespa teve perdas de 3,6%.

Por volta das 12h30, o dólar subia 0,53%, a R$ 3,258 na venda, e o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, avançava 1,78%, a 50.985,24 pontos.

Minoria agressiva de ativistas homossexuais e assemelhados vaiaram Cunha na Assembléia

Minoria agressiva de ativistas e dissidentes sexuais trentaram impor-se pela força à aceitação do público que compareceu esta manhã ao Fórum sobre Reforma Política.

Os incidentes foram produzidos contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), que  foi recebido com vaias, protesto e beijo de homossexuais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na manhã desta segunda-feira. Cunha e o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), participaram da abertura do fórum Reforma Política: Visões para construir a mudança.

O deputado avisou que na presidência da Cãmara impedirá casamentos de homossexuais e assemelhados e materá a proibição para adoções de casais dissidentes. 

Marcado para as 9h no auditório Dante Barone, o evento foi atrasado devido à presença de homossexuais e assemelhados que gritavam "fora Cunha" e entoavam cantos contra a homofobia. Edson Brum (PMDB), presidente do Legislativo no Estado, tentou dar início ao fórum, "pedindo o silêncio dos presentes. Após a improdutiva tentativa de conversar com o grupo homossexual que fazia o protesto, Brum ordenou que evacuassem o auditório e transferiu o debate para o plenário da Assembleia — onde manifestantes foram impedidos de entrar.

O Fórum prossegue durante toda a tarde. 

Mercado projeta grossa recessão para 2015

O relatório semanal Focus, elaborado pelo Banco Central a partir de dezenas de projeções de analistas, apontou piora na expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) e para a inflação. Os economistas já esperam queda de 1% no PIB em 2015 e de alta de 8,13% da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na semana anterior, a mediana das estimativas mostrava recuo de 0,83% da economia e alta de 8,12% do IPCA. Para 2016, enquanto a perspectiva média para a alta de preços caiu de 5,61% para 5,60%, a do crescimento econômico recuou de 1,20% para 1,05%, mas ainda está positiva.

Além disso, os economistas ouvidos pelo BC também elevaram a expectativa para a taxa Selic ao fim do ano, passando-a de 13% para 13,25%. Atualmente ela está em 12,75% e a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) será apenas em 28 e 29 de abril. Para 2016 a expectativa continua em 11,50%.


No caso do câmbio, o mercado aumentou a projeção para o dólar de 3,15 reais para 3,20 reais no fim do ano. Para 2016, a estimativa passou de 3,20 reais para 3,23 reais.

Dilma irrita-se com nova fala de Levy. Ela mandou Mercadante puxar a orelha do ministro da Fazenda.

O site da revista Veja desta manhã, www.vejaq.com.br, refvela que Dilma Rousseff irritou-se ao saber que Joaquim Levy dissera que ela nem sempre age da forma mais simples e eficaz. Abespinhou-se tanto que determinou ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que transmitisse sua contrariedade ao colega. O recado da presidente foi repassado por Mercadnate a Levy por telefone, no sábado —dia em que a notícia sobre o sincericídio de Levy veio à luz.

Leia tudo:

Deve-se aos repórteres Ricardo Della Coletta e Fábio Brandt a informação sobre a reação de Dilma. O comentário que desagradou a presidente escorregou dos lábios de Levy na terça-feira da semana passada. Deu-se a portas fechadas, numa conversa com ex-alunos da Universidade de Chicago.

Expressando-se em língua inglesa, Levy disse: “Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes, não da maneira mais fácil… Não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno''. Para infortúnio do ministro, suas palavras foram gravadas. E a repórter Joana Cunha fez soar o áudio no site da Folha.

Após conversar com Mercadante, Levy tentou, sem muito sucesso, reposicionar-se em cena. Mandou divulgar uma nota. No miolo do texto, anotou:

“O ministro sublinha que os elementos dessa fala são os seguintes: aqueles que têm a honra de encontrarem-se ministros sabem que a orientação da política do governo é genuína, reconhecem que o cumprimento de seus deveres exige ações difíceis, inclusive da Exma Sra. Presidente, Dilma Rousseff, e eles têm a humildade de reconhecer que nem todas as medidas tomadas têm a efetividade esperada”.

O receio do governo é o de que a crítica mal explicada sirva de munição para opositores e governistas rebelados que conspiram no Congresso contra o ajuste fiscal do governo. Um risco que Dilma preferia não correr numa semana em que o Senado ameaça aprovar proposta que obriga o governo a tirar do papel, em 30 dias, a lei que renegocia as dívidas de Estados e municípios com índices menores de correção.


O ruído provocado pela revelação da frase de Levy ecoa às vésperas do comparecimento do ministro à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Conforme compromisso que assumira na semana passada, Levy vai expor aos senadores, nesta terça-feira, os planos econômicos do governo.

Defendido pelo PT, financiamento de campanha 100% público só existe em um país

As informações a seguir de Mariana Schreiber, repórter da BBC Brasil em Brasília, são mais do que relevantes, porque esclarece verdades sobre mitos a respeito de financiamentos de campanhas eleitorais.

Leia a reportagem completa:

O sistema só existe em um lugar do mundo, o Butão, país que apenas em 2008 deixou de ser uma monarquia absolutista e realizou suas primeiras eleições.

Mas o financiamento público de partidos e/ou candidatos, em pequena ou larga escala, é adotado em 118 países, de acordo com um monitoramento realizado pelo Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea, na sigla em inglês). Em alguns deles, como México, Colômbia, Itália e Espanha, chegam a representar mais de 80% dos gastos das campanhas.

No Brasil, os partidos têm acesso a doações privadas e a recursos públicos - prevendo dificuldades de obter financiamento de empresas após a Operação Lava Jato, senadores e deputados decidiram triplicar a verba do fundo partidário neste ano, para R$ 867,56 milhões, há duas semanas.

 Leia mais: Quase 40 países já proíbem doações de empresas a candidatos

Mas quais as vantagens e desvantagens de aumentar o financiamento público no Brasil? A BBC Brasil preparou um guia sobre o assunto. Confira abaixo.

Qual o princípio do financiamento público?

O objetivo do financiamento público é contrabalancear - ou mesmo anular - a influência do poder econômico nas eleições. Os defensores de um modelo majoritariamente ou totalmente público argumentam que doações privadas desvirtuam a democracia, pois as grandes corporações são muito mais ricas que os indivíduos e, assim, têm mais recursos para influenciar nas eleições.

O PT defende que o financiamento seja exclusivamente público, ou seja, que nem mesmo pessoas físicas possam doar. A proibição de doações de empresas também é defendida por centenas de movimentos sociais (como UNE, CUT e MST) que integram a  Campanha pela Constituinte - proposta de convocação de um Assembleia exclusiva para votar uma reforma política. Mas não há consenso entre eles sobre doações de pessoas físicas.

"Para nós, o financiamento privado é a base da corrupção. Empresas de diversos setores financiam os políticos e depois cobram seus interesses no Congresso. Isso é totalmente antidemocrático porque o voto da empresa passa a valer mais que o do eleitor", afirma Paola Estrada, integrante da coordenação nacional da campanha.

Quais seriam as desvantagens?

Entre os defensores do financiamento público, há também quem aponte potenciais riscos nesse modelo. Para o Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea, na sigla em inglês), uma dependência excessiva de recursos públicos pode levar os políticos e seus partidos a se afastarem da sociedade.

"Quando administrado e distribuído de forma adequada, o financiamento público dos partidos políticos pode ser um bom contrapeso para doações privadas e também pode aumentar o pluralismo político. No entanto, os partidos políticos não devem perder o contato com seus eleitores, ou tornar-se excessivamente dependentes de financiamento público", nota um documento de janeiro do instituto.

O diretor da área de Partidos Políticos do Idea, Sam van der Staak, defende um modelo que equilibre recursos públicos e doações de membros dos partidos, empresas e pessoas físicas - limitadas a um teto baixo, para evitar que um grupo tenha mais peso que outro.

Como distribuir os recursos?

Outro risco do modelo de financiamento essencialmente público é dar pouco espaço para o surgimento e crescimento de novos partidos, na medida em que a distribuição dos recursos tende a ser proporcional ao tamanho das bancadas no Congresso.

Por outro lado, dividir igualmente também não é considerada a melhor maneira de distribuição. "Essa abordagem (divisão igualitária) cria o risco de que partidos sejam criados apenas para obter financiamento do Estado. Além disso, também pode ser um desperdício significativo usar recursos públicos para apoiar partidos e candidatos que não têm nenhum apoio entre o eleitorado", nota o relatório do Idea.

A opção para contornar isso, aponta o instituto, é repartir parte dos recursos públicos igualmente e parte proporcionalmente. Manter a possibilidade de doações de pessoas físicas ou mesmo de empresas, sob um limite baixo, é também uma forma de permitir que o financiamento eleitoral tenha mais dinamismo.

No Brasil, a distribuição de recursos públicos via fundo partidário se dá da seguinte forma: 5% são repartidos igualmente entre os 32 partidos existentes, e 95% são distribuídos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

 Leia mais: As medidas de Dilma serão eficientes no combate à corrupção?

Como isso tem funcionando em outros países?

Entre os 180 países monitorados pelo Idea, apenas um tem financiamento de campanha exclusivamente público: o Butão. Essa pequena nação asiática, espremida entre China e Índia, realizou suas primeiras eleições em 2008, quando o sistema político passou de monarquia absoluta para monarquia constitucional.

Outros países, embora não adotem o modelo 100% público de financiamento, tem níveis altos de participação pública nos fundos de campanha. No México, por exemplo, 95% das campanhas às eleições presidenciais de 2012 foram bancadas com recursos do Estado. Esses índices também foram altos nos últimos anos na Colômbia (89%) e no Uruguai (80%). Em países europeus como Espanha, Bélgica, Itália e Portugal, os fundos públicos também respondem por mais de 80% dos custos das campanhas.

Existem vários modelos de distribuição desses recursos. Há países, como Alemanha, em que o Estado transfere para o partido um euro para cada euro arrecadado de doadores (prática chamada de matching funds). Já na Holanda, os repasses dependem do número de pessoas filiadas ao partido.

Na França, a lei institui um teto para os gastos de campanha, que varia de acordo com o tipo de eleição. A partir desse teto é calculado o reembolso com dinheiro público das despesas eleitorais do candidato. No caso da eleição presidencial, por exemplo, em 2012 foi definido que cada candidato poderia gastar até 16,8 milhões de euros (R$ 58,8 milhões, na cotação atual) no primeiro turno e 22,5 milhões de euros (R$ 78,75 milhões) no segundo. A título de comparação, a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014 consumiu R$ 350 milhões.

Na França, cada candidato que conseguisse 5% dos votos, poderia receber 50% do valor gasto em reembolso. As regras determinam que o candidato que ultrapassar o teto de gastos da campanha, não pode receber o financiamento público de parte de suas despesas. Foi exatamente o que ocorreu com o ex-presidente Nicolas Sarkozy, que teve suas contas da campanha presidencial de 2012 rejeitadas pelo Conselho Constitucional.

Quanto dinheiro público os partidos já recebem no Brasil?

Partidos políticos já recebem hoje dinheiro público no país, mas a maioria dos recursos que bancam as campanhas eleitorais vem de doações de empresas.

Nas últimas eleições, partidos e candidatos arrecadaram cerca de R$ 5 bilhões de doações privadas, quase na sua totalidade feitas por empresas. Além disso, receberam no ano passado R$ 308 milhões de recursos públicos por meio do Fundo Partidário, enquanto o tempo "gratuito" de televisão custou R$ 840 milhões aos cofres da União por meio de isenção fiscal para os canais de TV.

Em 2015, porém, haverá um salto expressivo na verba do Fundo Partidário. O Congresso aprovou neste mês que o orçamento previsto inicialmente pela União fosse triplicado, passando de R$ 289,56 milhões para R$ 867,56 milhões.

O aumento teria sido motivado pela dificuldade que os partidos estão enfrentando para se financiar após a operação Lava Jato - que investiga desvio de recursos na Petrobras - ter colocado no banco dos réus executivos de grandes empresas doadoras.

O relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o aumento refletiu uma demanda de diversos partidos e que representa um teste para a tese do financiamento público de campanha.

Quanto custaria um modelo com mais financiamento público?

O PT não tem hoje uma estimativa de quanto seria o custo de um financiamento exclusivo de campanha, de acordo com a vice-presidente nacional do PT, Gleide Andrade, responsável por coordenar as discussões sobre reforma política dentro do partido. Segundo ela, isso dependerá de outras alterações que podem ser feitas no sistema eleitoral, como por exemplo modificar a forma de eleger os deputados.

"Mas uma coisa é certa: será um campanha bem mais barata do que a que temos hoje", afirmou.

Outro projeto de lei que já tramita no Parlamento - o PL 268, apresentado em 2011 como conclusão dos trabalhos de uma comissão de reforma política no Senado - sugere que o financiamento de campanha será exclusivamente público e que o valor total a ser distribuído seguirá o seguinte cálculo: total de eleitores inscritos até 31 de dezembro do ano anterior vezes R$ 7,00 a valores de janeiro de 2011.

Atualizando esse valor pela inflação até 2014 (R$ 8,40) e considerando o número de eleitores que puderam votar no ano passado (141,8 milhões), as últimas eleições teriam consumido R$ 1,2 bilhão, segundo a regra do PL 268/2011.

Aumentar o peso do financiamento público exigiria outras mudanças?

Mudar o sistema de financiamento não é algo trivial. Especialistas no assunto dizem que extinguir as doações por empresas e aumentar o peso do dinheiro público obrigaria necessariamente a alterar as regras das eleições para o Legislativo.

Claudio Abramo, ex-diretor da Transparência Brasil, diz que teria que ser adotado a eleição em lista - método em que o voto vai para o Partido, que decide qual será a ordem dos deputados e vereadores eleitos pela legenda. Tal mudança seria necessária por causa da dificuldade de distribuir e fiscalizar os recursos para todos os candidatos. Dessa forma, os partidos que centralizariam a gestão dos recursos públicos.


O filósofo e cientista político Marcos Nobre discorda da tese de que o financiamento exigiria lista fechada. "É perfeitamente possível fiscalizar (a distribuição de recursos) desde que você torne os partidos responsáveis pela atuação de cada um de seus candidatos", argumenta