Itamaraty sobe o tom sobre o recrudescimento da crise política na Venezuela

Depois de protestos dos senadores Ana Amélia e Aécio neves, esta tarde, em nota divulgada na noite desta terça-feira, o Itamaraty subiu um pouco o tom ao comentar as recentes ações do governo do venezuelano Nicolás Maduro, afirmando que "são motivos de crescente atenção medidas tomadas nos últimos dias, que afetam diretamente partidos políticos e representantes democraticamente eleitos".

Na última semana, o prefeito metropolitano de Caracas, o oposicionista Antonio Ledezma, foi detido em seu escritório sob a acusação de conspirar para derrubar o governo. Na segunda (23), foi a vez de o partido conservador Copei ter sua sede invadida e tomada por um grupo de pessoas com apoio da polícia.


Na última sexta-feira (20), o Itamaraty havia afirmado que acompanhava "com grande preocupação a evolução da situação na Venezuela", sem detalhar as recentes medidas do governo Maduro. A presidente Dilma Rousseff havia declarado, também na sexta, que a prisão de Ledezma era uma "questão interna" do país vizinho.

QUE PAÍS É ESTE?", QUESTIONOU DUQUE AO SER PRESO PELA PF

O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, demonstrou indignação e surpresa quando foi preso por policiais federais em sua residência no Rio de Janeiro, no dia 14 de novembro de 2014; em uma ligação para o advogado Renato de Morais, Duque pergunta "que país é este" ao saber que seria preso e levado para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), base responsável pela Operação Lava Jato que investiga denúncias de desvios e corrupção na Petrobras.

De acordo com os grampos feitos com autorização da Justiça pela Polícia Federal, Duque efetuou várias ligações para o advogado que o orientou sobre os procedimentos em curso. Ao ser informado por Duque que os policiais iriam cumprir um mandado de prisão temporária expedido contra ele, Morais diz que "prisão temporária é a típica prisão quando não se tem nada. È pura maldade", dispara o advogado. Os áudios da gravação foram divulgados pelo Estadão nesta terça-feira (24).

Segundo as investigações, Duque seria responsável por amealhar 2% em propinas de todos os contratos das diretorias da Petrobras. Um outro detido na operação Lava Jato, o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco, um dos homens fortes de Renato Duque, disse, em seu acordo de delação premiada que até US$ 200 milhões teriam sido repassados ao PT, por meio da Diretoria de Serviços da estatal.


Confira aqui a matéria publicada pelo estadão com os grampos do momento da prisão de Renato Duque. 

Ex-ministro Mantega é expulso do Hospital Albert Einstein. "Vai pro Sus ¹", clamaram clientes, médicos e funcionários.

O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi expulso do hospital Albert Einstein, no último dia 19. Ele estava acompanhado da esposa Eliane Berger, que se trata de um câncer.

Aos gritos de 'vai pro SUS' e sob insultos, ele decidiu se retirar do local. Alguns manifestantes mandaram Mantega procurar os cubanos. 

.Mantega integra o governo do PT. Lula, seu líder, chegou a afirmar que o SUS é o melhor sistema de saúde do mundo. 

Assista o vídeo, que sugere que profissionais da medicina também participaram das agressões:

Em nota, o Hospital Albert Einstein prestou o seguinte esclarecimento:


O Hospital Israelita Albert Einstein informa que o ex-Ministro Guido Mantega esteve nessa Instituição no dia de ontem como visitante. Como Instituição, o Hospital recebe igualmente a todos, pacientes ou não, rechaça qualquer atitude de intolerância e lamenta o fato ocorrido em seu ambiente.

CLIQUE AQUI para ver o video.

Leilão dos carros de Eike Batista é cancelado pela Justiça do Rio

Foi suspenso o leilão dos oito automóveis de luxo do empresário Eike Batista apreendidos pela Justiça do Rio de Janeiro, que aconteceria na próxima quinta-feira. A decisão coincide com o flagrante que o jornal O Estado de São Paulo deu no juiz responsável pelas apreensões, Flávio Roberto de Souza, ontem, ao volante de um Porsche Cayenne blindado pertencente a Eike.

Foi instaurado processo pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª região para apurar a denúncia do jornal. O juiz alega que levou o carro para sua casa, na Barra da Tijuca, porque não havia vagas no pátio da Justiça Federal, nem no depósito da Polícia Federal.

Além do Porsche, o Estadão denunciou que também uma caminhonete Range Rover pertencente ao empresário se encontrava até esta manhã na garagem do juiz.

A anulação do leilão, decidida pelo desembargador Messod Azulay em atendimento a liminar solicitada pelos advogados de Eike, se baseia no fato de os veículos não serem bens perecíveis e que podem esperar até que se esgotem todos os recursos para reavê-los.

Manifestantes bloqueiam o centro de Porto Alegre

Empunhando bandeiras do Psol, dezenas de manifestantes tumultuam o trânsito na região central de Porto Alegre, neste momento, em protesto contra o reajuste da tarifa de ônibus de Porto Alegre.

Embora longe de lembrar, em porte, as manifestações do ano passado, a mobilização está exigindo um forte aparato da Brigada Militar para que a ordem seja mantida, incluindo a tropa de choque.

O grupo, que se reuniu no final da tarde diante do Paço Municipal, está se deslocando pela avenida João Pessoa, rumo ao Palácio da Polícia.

Bloqueio de caminhões já afeta porto de Rio Grande. Reunião mediada por Janir Branco revela que aumento de 12% nos fretes pode resolver o impasse.

A administração do portro de Rio Grande mandou dizer esta noite ao editor que a paralisação dos caminhoneiros já afeta as operações. Na foto ao lado, Janir Branco, superintendente do Porto de Rio Grande, que mediou reunião para resolver o impasse.

A Superintendência do Porto do Rio Grande realizou na tarde desta terça-feira uma reunião para a mediação entre o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens de Rio Grande (Sindicam), transportadoras e transportadores autônomos. Na pauta da reunião estavam assuntos ligados aos pagamentos repassados aos caminhoneiros e também ao preço cobrado pelos autônomos. 

As partes entendem que é necessária uma revisão da tabela de preços cobrada atualmente para que a atividade seja viável aos envolvidos no transporte de cargas. 

“Estamos chamando para a reunião para que o assunto possa ser resolvido sem a necessidade de uma paralisação”, afirma o presidente do Sindicam, Giovani de Sá. Durante o encontro, os transportadores presentes passaram a analisar a opção de um reajuste de 12% em uma tabela de 2012. “É preciso que a partir dessa reunião possamos ter um avanço nessa negociação”, concluiu o presidente. A tabela faz referência ao preço cobrado pelo frete entre Rio Grande e diversas localidades.


A Superintendência do Porto participou da reunião como mediadora para que os envolvidos pudessem debater as questões que movimentam a categoria. “Estamos participando desse encontro para que todos possam conversar de forma democrática. Ficamos comprometidos em avançar e ampliar esse assunto chamando o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (SETCERGS) para uma nova rodada de conversas”, afirmou o superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco.  A data para o novo encontro será acordada com todos os envolvidos.

Infraero decide iniciar obras de ampliação do Aeroporto Salgado Filho

O editor recebeu esta noite a nota abaixo da Infraero, na qual a empresa comunica que mandou abrir licitação para a imediata ampliação da pista do aeroporto Salgado filho, Porto Alegre. A estatal vai usar o Regime Diferenciado de Contratações, mais ágil. A decisão é contingenciada por problemas que precisam ser removidos previamente. Leia a nota:

Considerando previsão existente no Plano Diretor do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o Conselho de Administração da Infraero, acatando proposta da Diretoria Executiva da empresa, apresentada por voto de seu Presidente, aprovou, nesta data, a instauração de processo licitatório, sob o Regime Diferenciado de Contratações – RDC, para planejamento, projetos, gerenciamento e execução integral de todas as fases do empreendimento de ampliação, em 920 metros, da Pista de Pousos e Decolagens e demais obras e serviços técnicos complementares do aeródromo, condicionando a assinatura do contrato à liberação de recursos orçamentários, bem como a emissão da correspondente ordem de serviço aos atos de remoção ou rebaixamento, pelas autoridades competentes, dos obstáculos, atualmente existentes, que impedem a homologação da citada expansão. Dentre esses obstáculos, encontram-se a retirada de todas as famílias da Vila Nazaré, incluindo a desafetação da área, o desvio do trânsito para as vias localizadas a oeste do aeroporto e a desocupação total das famílias ocupantes da Vila Floresta e da Vila Dique.

Deliberou, também, que o assunto seja novamente submetido à sua apreciação, antes da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço, para verificação de todas as condicionantes.


Brasilia-DF, 24 de fevereiro de 2015

Polícia Federal acusou Sossella por usar o cargo para arrancar dinheiro dos servidores da Assembléia

As acusações contrra o ex-presidente da Assembleia foram estas: abuso de poder, captação ilícita de recursos e conduta vedada

Durante a campanha eleitoral do ano passado, servidores da Assembleia comunicaram à Polícia Federal que estavam sendo pressionados pela presidência da Casa para dar parte dos salários para a campanha do deputado Gilmar Sossella, que foi reeleito em outubro. Isto se daria através da compra de convites no valor de R$ 2,5 mil cada para um churrasco de arrecadação de fundos para a campanha.

O Ministério Público (MP), por sua vez, fez as representações ao TRE.  Foram ouvidas 55 testemunhas, 15 de acusação e 40 de defesa. O presidente da Assembleia, deputado Gilmar Sossela, já foi ouvido.

O caso foi julgado em plenário por seis desembargadores do TRE. As acusações foram consideradas procedentes, Gilmar Sossella foi punido com a perda do mandato e levou multa.

O inquérito da Polícia Federal dará suporte para uma ação penal ainda sem prazo para ser julgada.

Juliana Brizola assumirá vaga de Sossella, cassado hoje pelo TRE

Embora a decisão do TRE determine a cassação do registro do deputado Gilmar Sossella, não haverá recálculo do coeficiente eleitoral dos partidos da coligação que o elegeu (PDT e DEM), caso a decisão seja mantida também no TSE. Sendo assim, a vaga continuará pertencendo aos trabalhistas.

A primeira suplente é Juliana Brizola, que foi empossada deputada em razão de o deputado Gerson Burmann ter aceitado o convite do governador José Ivo Sartori para assumir a Secretaria de Obras.

Se Juliana ganhar em definitivo o mandato, o segundo suplente, que também assumiria uma cadeira na Assembleia, é Vinícius Ribeiro, nomeado semana passada por Sartori como presidente da Corag.

Caso ele se licencie da AL para continuar à frente da empresa, a vaga passaria a Flávio Lammel, convidado pelo governador para uma diretoria do Banrisul.

Se Lammel aceitar o cargo e recusar o mandato, assumiria o quarto suplente, Kalil Sehbe. Mas Sehbe, assim como Lammel, também foi convidado para a direção do banco.

Assim, na linha sucessória, o quinto suplente seria o vereador Mauro Zacher, que teria de renunciar ao mandato que tem na Câmara de Porto Alegre.

Em caso de recusa de Zacher, a vaga seria de outro vereador da Capital, Dr. Thiago. Mas também ele teria de renunciar, beneficiando o sétimo suplente, Anselmo Rodrigues que, como os demais, é vereador, porém de Pelotas. E, igualmente, precisaria renunciar.

Sendo assim, a vaga acabaria com Décio Franzen, que responde a processo por pedofilia em sua cidade, Feliz.

Fortunati diz que gostou da repercussão da foto que tirou durante o UFC

Apesar de não esconder indignação por ter sido acusado, ontem, por Rafinha Bastos, de ter ordenado a remoção das fotos publicadas pelo humorista na rede social Instagram, que o retratava fotografando uma ring girl durante o evento UFC, que aconteceu domingo em Porto Alegre, o prefeito José Fortunati disse que tem dado boas risadas com a repercussão das fotos.

Em entrevista a uma emissora de rádio, nesta terça-feira, ele afirmou ser defensor da liberdade de Rafinha em fazer seu trabalho, ainda que seja questionável em muitos momentos. E admitiu que a foto da ring girl que publicou no Instagram alcançou grande popularidade entre os internautas.

Fortunati disse ainda que a repercussão tomada nas redes sociais vem de quem não acredita que um gestor público possa ter ações que fujam ao campo da política: “Acho uma hipocrisia fantástica quando as pessoas olham o prefeito, um homem público, e acham que ele não possa fotografar nada que não seja uma obra, ou algo inanimado”.

Mandato de Sossella é cassado pelo TRE

Está cassado o mandato do deputado estadual Gilmar Sossella. Por cinco votos a um, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral julgaram procedentes as acusações de abuso de poder, captação ilícita de recursos, formação de quadrilha e conduta vedada, feitas pelo Ministério Público. Com a decisão, o pedetista perde os direitos políticos por oito anos.

O advogado do parlamentar, Décio Itiberê, garantiu há pouco ao editor que irá ingressar com um embargo de declaração. Ele argumentou que o voto do relator, pela absolvição, foi muito consistente e poderá ser usado na defesa de Sossella.

Se o embargo for negado, ainda haverá a possibilidade de reversão no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Egocentrismo de Sartori está incomodando os deputados aliados

Alguns deputados da base aliada do governo têm se queixado, nos bastidores, do perfil centralizador apresentado pelo governador José Ivo Sartori desde o início de seu mandato. Reclamam que ele toma decisões sem consulta-los, deixando-os, assim, sem subsídios para defender o governo.

A insatisfação deve aumentar à medida que se aproxima a data em que Sartori remeterá à Assembleia Legislativa o já bastante comentado pacote de medidas austeras visando reequilibrar as finanças do Estado. Até agora, os parlamentares não sabem qualquer detalhe sobre o plano de recuperação porque sequer foram ouvidos para sua elaboração.

Relator pede absolvição de Sossella, apenas com pagamento de multa

O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos foi o único, até o momento, que deu seu voto no julgamento do deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), que está acontecendo no Tribunal Regional Eleitoral. Ele pediu a aplicação de multa de R$ 10 mil e julgou improcedentes as acusações de abuso de poder, captação ilícita de recursos, formação de quadrilha e conduta vedada, conforme denunciou o Ministério Público.

Ainda faltam cinco votos para o término da sessão.

Apareceu um interessado em assumir a Iesa Óleo e Gás

Um estaleiro de Cingapura está interessado em assumir a unidade da Iesa Óleo e Gás, no município de Charqueadas, que se encontra em recuperação judicial, inobstante seus dirigentes estarem mergulhados até o pescoço no mar de lama investigado pela Operação Lava Jato.

O estaleiro é uma das seis empresas estrangeiras convidadas pela Petrobras para participar da nova licitação para a construção de módulos para plataformas de petróleo. O contrato chega a US$ 800 milhões.

A concretização do negócio, entretanto, depende do aval da Inepar, controladora da Iesa, e dos credores da empresa.

Policia Federal desencadeia ação contra fraudes no recolhimento de tributos no RS.

A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira, a "Operação Zaqueu", para desarticular um grupo criminoso especializado no desvio de recursos destinados ao pagamento de tributos no Rio Grande do Sul. Os desvios, identificados inicialmente em apenas uma empresa, são de cerca de R$ 10 milhões.


Cerca de 50 policiais federais e 10 servidores da PF cumpriram 19 mandados judiciais, sendo dois de prisão, cinco de condução coercitiva, 12 de busca e apreensão e ordens de sequestro de sete automóveis e 91 imóveis, em Caxias do Sul, Porto Alegre e Curitibanos (SC). Os envolvidos responderão, pelos crimes de furto qualificado, falsificação e uso de documentos públicos e particulares, organização criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas.

Justiça determina imediata desocupação de rodovias federais bloqueadas por caminhoneiros no RS

A Justiça Federal de Pelotas, no Sul do Rio Grande do Sul, através da juíza Dulce Helena Brasil, da 3ª Vara Federal da cidade determinou, agora a tarde,  a imediata desocupação, por parte dos caminhoneiros de três rodovias federais da região obstruídas por protestos e bloqueios da categoria, que são os trechos na BR-116, BR-293 e BR-392.  Num prazo de uma hora, após serem notificados, eles devem liberar  as três rodovias. 

Jairo Jorge, de Canoas, parece estar em campanha pré-eleitoral

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, do PT, parece estar pretendendo dar um voo mais longo em sua carreira política. Pelo menos, é o que se pode depreender da maciça campanha publicitária que a prefeitura está fazendo desde ontem na mídia, que inclui anúncios em TV e duas páginas coloridas nos jornais de Porto Alegre e região metropolitana.

Na Folha de São Paulo desta terça-feira, ele assina um artigo intitulado “Radicalizar a democracia”, em que descreve o modelo de governo ideal, na sua visão.

Pode estar assentando os primeiros tijolos de sua candidatura à sucessão do governador José Ivo Sartori.

Crianças menores de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que admitiu o acesso de crianças menores de seis anos de idade ao ensino fundamental em Pernambuco.

A decisão que admitiu a matrícula de menores de seis anos, mediante comprovação de capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica, foi tomada em julgamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas Resoluções 1 e 6 do Conselho Nacional de Educação (CNE).


Os dispositivos estabelecem que, para ingressar na primeira série do ensino fundamental, a criança deverá contar com seis anos de idade completos até o dia 31 de março do ano a ser cursado. (Fonte: STJ)

Se Moreira mantiver candidatura, Ibsen pode desistir da presidência do PMDB

O deputado estadual Ibsen Pinheiro, que há algumas semanas vem aprimorando a ideia de ser o nome de consenso para presidir o PMDB do Rio Grande do Sul, cuja eleição acontece no final de março, poderá anunciar nos próximos dias que sairá da disputa.

Ele já estava incomodado com a insistência do atual presidente em pleitear o direito de concorrer à reeleição, mas seus colegas vinham lhe dizendo que Edson Brum poderia ser demovido da ideia.

Mas agora, ao saber que o deputado federal Alceu Moreira também está no páreo, Ibsen tem afirmado categoricamente: “se houver disputa, estou fora”.

O nome de Moreira foi lançado na sexta-feira passada por peemedebistas insatisfeitos com a distribuição de cargos no governo Sartori. Durante todo o final de semana, o deputado federal visitou prefeitos, apresentando-se como candidato.



Lamachia diz que OAB não tem Partido. Ele defende a reunião entre advogados e Zé Eduardo Cardozo.

O ex-presidente da OAB do RS e atual vice nacional da OAB, disse hoje que "afirmar que a OAB é alinhada com este ou aquele partido é desconhecer sua história e importância para a sociedade".
Claudio Lamachia está incomodado com as críticas da posição de apoio ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que praticou advocacia administrativa ao receber advogados da Odebebrecht e UTC, aos quais recomendou que não não aceitem delações premiadas por parte dos seus clientes presos no Paraná, já que o governo teria soluções para o caso deles.

Em nota no seu Facebook, o vice nacional da OAB defendeu a busca do ministro por parte dos advogados, mas avisou que excessos são passíveis de reprimendas.

O que disse Claudio Lamachia:

- Tenho a impressão de que estão confundindo as pessoas dos acusados com as dos advogados e isto não posso aceitar.


Quero ver todos os corruptos na cadeia, mas também quero ver asseguradas todas as prerrogativas da advocacia em respeito a própria sociedade.

CLIQUE AQUI vopara ler o Face de Lamachia. 

Acontece neste momento o julgamento do deputado Gilmar Sossela

Está acontecendo agora o julgamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral, do deputado estadual Gilmar Sossella. O TRE está decidindo sobre ação movida pelo Ministério Público, que acusa o pedetista de crimes como abuso de poder, captação ilícita de recursos e formação de quadrilha.

Sossella foi investigado pela Polícia Federal depois de denúncias de servidores do gabinete da Assembleia Legislativa, da qual ele era presidente, segundo as quais eles teriam sido pressionados para comprar convites no valor de R$ 2,5 mil para um jantar de arrecadação de fundos para sua campanha à reeleição.

Se for condenado, o deputado poderá perder o mandato.

Fiat fecha fábrica porque não consegue escoar produção em Minas

A montadora da Fiat em Betim (MG) liberou os 6.000 funcionários dos turnos da manhã e da tarde nesta terça-feira (24) em decorrência da falta de peças para a montagem de veículos, que estão em caminhões retidos nas rodovias.

De acordo com a assessoria de imprensa da fábrica, o bloqueio da BR-381, rodovia Fernão Dias, comprometeu o abastecimento de autopeças e componentes. A pista é a principal ligação entre São Paulo e Belo Horizonte (MG).

Na segunda, funcionários dos turnos da tarde e da noite já haviam sido dispensados, em decorrência da paralisação.

A Fiat informou também que faz um balanço sobre os prejuízos da produção parada e que acompanha os protestos, "na expectativa de que a situação se normalize", segundo informou em nota.


Desde a semana passada, caminhoneiros autônomos de vários Estados têm promovido bloqueios em protesto contra a alta dos preços dos combustíveis, dos pedágios e dos valores dos tributos sobre o transporte. Por conta disso, várias cidades já enfrentam problemas de abastecimento de combustíveis e até de alimentos.

Sexta é o último dia para pagar o IPVA com desconto

Nesta sexta-feira encerra-se o prazo para o pagamento antecipado do IPVA 2015 aproveitando descontos que podem chegar até a 21,6% sobre o valor do imposto. Além da redução de 2% para quem optar pelo pagamento até esta data, os proprietários terão ainda as deduções do Bom Motorista (5% a 10%) e do programa da Nota Fiscal Gaúcha (2% a 5%).

Nesse dia, também vence a segunda parcela dos contribuintes que fizeram a opção, ainda em janeiro, do pagamento do IPVA em três vezes.

Receita Federal divulga Estudo sobre a Balança das Operações Interestaduais.

O Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, divulgu hoje (24) um  estudo sobre as transações interestaduais com base nas Notas Fiscais Eletrônicas emitidas no ano de 2013. Os dados foram levantados a partir da base do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e consolidam as operações de saída de mercadorias de cada estado (origem) com destino a outra unidade da federação.

O estudo permite verificar a dimensão do comércio interestadual, com informações quantitativas e qualitativas sobre as operações comerciais realizadas entre os estados, e o aprofundamento do debate sobre o ICMS.

Para acessar o estudo, clique aqui

Jornais flagram juiz do caso Eike usando Porsche do empresário.

Na manhã desta terça-feira (24/02), o juiz federal que determinou a apreensão dos bens do Eike Batista, Flávio Roberto de Souza, foi visto pela reportagem da Agência Estado e do jornal Extra dirigindo o Porsche branco do empresário. Segundo o advogado do ex-bilionário, Sergio Bermudes, o magistrado está em posse do automóvel de luxo de Eike e de um piano apreendido.


Souza chegou com o veículo à sede da 3ª Vara Criminal Federal, no Centro do Rio, às 10h22. O Extra diz ter feito plantão na porta do local, na Avenida Venezuela, após ser avisado de que o juiz estaria usando o veículo. O automóvel era um Porsche Cayenne turbo, placa DBB 0002.  A Justiça marcou para esta quinta-feira (26/02) o leilão de cinco veículos retidos — só o carro mais valioso, uma Lamborghini Aventador, foi estimado em R$ 1,62 milhão. (Fonte: Época)

Liquida Porto Alegre 2015 começa nesta quinta-feira

Começa nesta quinta-feira o 19º Liquida Porto Alegre, que reúne lojas com promoções atrativas aos consumidores. Com o slogan “Preço baixo é Compromisso”, a edição de 2015 irá durar apenas dez dias - nos anos anteriores, o evento alcançava até três semanas -, terminando em 8 de março.

A previsão do CDL Porto Alegre é de que os dez dias tragam R$ 1 bilhão em vendas, o mesmo valor pretendido no ano passado.

Bovespa avança e dólar opera perto de R$ 2,88.

O dólar comercial operava quase estável, e a Bolsa subia nesta terça-feira (24), após a Grécia entregar uma lista de reformas a seus credores internacionais. Por volta das 11h30, a moeda norte-americana tinha leve alta de 0,03%, a R$ 2,88 na venda, enquanto o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, avançava 0,2%, a 51.384,53 pontos. Investidores aguardavam também a participação da presidente do Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano), Janet Yellen, em sessão de um comitê do Senado dos Estados Unidos. O mercado busca pistas sobre quando o Fed deve começar a elevar os juros no país. No Brasil, o Banco Central realiza dois leilões; em um, oferece 2.000 novos contratos de dólar no mercado futuro e, no outro, faz rolagem dos contratos que vencem em março. (Fonte -Reuters) 

Oi investe na expansão de sua rede fixa e movel no RS

A Oi tem investido na expansão de sua rede em todo o Brasil. Em 2014, a companhia instalou cerca de 670 mil pontos de acesso à internet banda larga e também foram implantados mais de 2 mil novos sites de telefonia móvel, com as tecnologias 2G, 3G e 4G. Os sites são os locais onde ficam as antenas que realizam a transmissão do sinal do telefone celular.

Somente no Rio Grande do Sul, com investimentos de R$ 200 milhões em 2014, a Oi instalou mais de 49.704 mil portas de acesso à internet banda larga. Neste período, também foram implantados 122 novos sites 2G, 3G e 4G.

 

470 funcionários aderem a PDV da Renault no Paraná

Cerca de 470 pessoas aderiram ao plano de demissões voluntárias (PDV) da fábrica da Renault, em São José dos Pinhais. A informação é do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC). A companhia não se manifestou sobre a adesão ao programa, que começou em 22 de janeiro e foi concluído no último dia 13.

O corte de pessoal da Renault foi o maior dos últimos meses entre as montadoras paranaenses. Em dezembro, a fabricante de ônibus e caminhões Volvo demitiu cerca de 200 pessoas e, em janeiro, a Case New Holland (CNH), que produz máquinas agrícolas, dispensou 270 funcionários.

A fábrica paranaense da Volkswagen, por sua vez, tem mais de 400 trabalhadores com os contratos suspensos, no regime de layoff.

MPF denuncia Cerveró, Baiano e Algorta por quadrilha e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal ofereceu nessa segunda-feira, 23, denúncia contra o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, Fernando Soares e Oscar Algorta, os investigados na Operação Lava-Jato, pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Cerveró é acusado pelo MPF de usar o cargo na empresa para favorecer contratações de empreiteiras, mediante pagamento de propina. O operador do esquema seria Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Algorta, por sua vez, teria lavado dinheiro ao comprar - com valores ilícitos - um apartamento de luxo no Rio de Janeiro em nome da offshore Jolmey. A compra serviu, segundo o MPF, para ocultar a propriedade de Cerveró.

O MPF pede, entre outras coisas, que a empresa perca o apartamento e solicita os valores das contas correntes da empresa. Também é pedido o pagamento de reparação dos danos causados no valor de R$ 7,5 milhões. A denúncia foi oferecida à Justiça Federal do Paraná.

Lava Jato: PF abre inquérito para investigar irregularidades na Petros

O repórter Renato Onofre, O Globo, conta hoje que a Polícia Federal (PF) abriu uma linha de investigação exclusiva para desvendar irregularidades na Petros, fundo de pensão da Petrobras. Com isso, os advogados da estatal pediram a inclusão da empresa como parte interessada no processo para acompanhar as investigações.

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é suspeito de intermediar uma reunião entre representantes da um fundo de investimento comandado pelo doleiro Alberto Youssef e a Petros.

Em depoimento à PF em agosto, o advogado Carlos Alberto Pereira Costa, um dos principais auxiliares de Youssef, afirmou que entre 2005 e 2006 Vaccari frequentou regularmente a empresa do doleiro em São Paulo para tratar de negócios com fundos de pensão com um operador do doleiro.

A CSA Project Finance — empresa que estava no nome do advogado, mas era controlada por Youssef — intermediou a venda de títulos de uma indústria de Barra Mansa, no interior do Rio, para a Petros.

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Em Portugal, ministros dos Assuntos Fiscais vão explicar atuação nas denúncias contra o banco suíço HSBC.

O atual e o anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Portugal serão ouvidos na próxima sexta-feira (27) à tarde no Parlamento sobre a atuação das autoridades portuguesas no âmbito do esquema de ocultação de dinheiro promovido pelo braço suíço do banco HSBC, revelado com o caso Swissleaks. Os pedidos de explicação partiram do Bloco de Esquerda, que quer saber que passos foram dados no atual governo, em relação a contribuintes com contas suspeitas no estrangeiro.

Sérgio Vasques, da equipe do antigo ministro das Finanças socialista Fernando Teixeira dos Santos, é ouvido às 14h na comissão de Orçamento e Finanças, seguindo-se às 16h a audição de Paulo Núncio, responsável pela pasta dos Assuntos Fiscais no atual Governo.


Segundo a investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), o HSBC Private Bank — o braço suíço do banco britânico — teria ajudado a ocultar dinheiro de centenas de milhares de clientes, cuja identidade estará relacionada com uma lista de nomes entregue em 2008 às autoridades francesas por um antigo funcionário do banco. O dado relevado pelo consórcio de jornalistas encontrou mais de 200 portugueses na lista.

BB pagou comercial quando socialite tinha programa no programa Amaury Júnior, Band TV

Quando Aldemir Bendine, atual presidente da Petrobras, comandava o Banco do Brasil, a instituição financeira estatal comprou anúncios na Rede TV! para serem exibidos no horário em que a socialite Val Marchiori tinha um quadro no Programa Amaury Jr.. A publicidade custou R$ 350 mil ao ano e durou apenas enquanto Val Marchiori trabalhou no programa, entre 2010 e 2011.

A relação da apresentadora com o Banco do Brasil já é alvo de investigação. Também durante a passagem de Bendine pela presidência do Banco do Brasil (2009-2015), a instituição concedeu empréstimo de R$ 2,79 milhões para uma empresa da socialite, a Torke Empreendimentos.

Após receber uma representação feita por funcionários do banco, o Ministério Público Federal em São Paulo pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar as acusações de que o empréstimo seria irregular, uma vez que a amiga de Bendine teria restrições de crédito e renda insuficiente para obter o empréstimo. O Banco do Brasil nega irregularidades e diz que o empréstimo está dentro dos parâmetros.

No Programa Amaury Jr., Val Marchiori apresentou um quadro sobre viagens e bens luxuosos do início de 2010 a meados de 2011, quando deixou a Rede TV! para participar do Mulheres Ricas, na TV Bandeirantes.


O Banco do Brasil nega que a publicidade tenha relação com Val Marchiori. Diz que a compra do espaço levou em conta "o público-alvo do BB" e que "os investimentos no programa Amaury Jr. em 2010 e 2011 representaram 5,7% de todo o valor aplicado na Rede TV! no período." A Rede TV! afirmou que "não divulga dados dos contratos com seus clientes". Val Marchiori e Bendini não comentaram o caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prévia da inflação atinge 7,36% em 12 meses, maior nível em quase 10 anos

Os preços subiram 1,33% entre a metade de janeiro e o início de fevereiro, de acordo com o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor - Amplo 15), considerado uma 'prévia' da inflação oficial. 

Em 12 meses, a inflação estourou o limite máximo da meta do governo pelo segundo mês seguido e atingiu 7,36%, maior nível desde junho de 2005 (quando tinha atingido 7,72%).

Fortunati vai a Brasília pedir apoio para projeto que reduz tarifas

O prefeito José Fortunati estará em Brasília nesta terça-feira, 24, para tratar do Regime Especial de Incentivo ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) com a bancada gaúcha. Fortunati vai dialogar com os parlamentares e pedir apoio na aprovação da matéria, que está em tramitação no Congresso Nacional. A reunião ocorrerá às 17h, no Plenário 13 da Câmara dos Deputados. 


Fortunati, que também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), defende a aprovação do Reitup, que visa a estabelecer uma série de ações para organizar o sistema de transporte coletivo urbano e reduzir as tarifas, entre elas a concessão de benefícios fiscais para empresas do setor, como a isenção do PIS e Cofins para a compra de combustíveis e equipamentos, além de um modelo de planilha de custos único para todo o país e medidas de transparência.

Ana Amélia alerta para o impacto da investigação da Operação Lava Jato no RS.

Senadora Ana Amélia (PP-RS), em seu discurso no Senado Federal ontem (24), alertou que os investimentos da Petrobras são importantes, especialmente, para a metade sul do Rio Grande do Sul, região mais deprimida economicamente do estado e que viveu tempos de euforia com a criação de 18 mil empregos no Polo Naval de Rio Grande: "Sete mil já foram eliminados. Numa cidade, Charqueadas, mil empregos. Numa cidade de tamanho médio, um desastre, mil empregos fechados", disse ela.


Ela lembrou que os investimentos da empresa são importantes especialmente para a metade sul do Rio Grande do Sul, região mais deprimida economicamente do estado e que viveu tempos de euforia com a criação de 18 mil empregos no Polo Naval de Rio Grande.

Prefeitura apresenta contas parciais de 2014 em audiência pública na Câmara.

Um balanço parcial de receitas, despesas e ações de gestão efetuadas pela prefeitura de Porto Alegre entre setembro e dezembro de 2014 está apresentados em audiências públicas nesta terça-feira (24), a partir das 09h30, na Câmara Municipal.

Presentes o secretário da Fazenda, Jorge Tonetto, e a titular da pasta de Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte,  que abrirão detalhes das contas gerais da administração municipal ao longo do terceiro quadrimestre de 2014 na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. 


Caminhoeiros ocupam 30 rodovias do RS. Goergen tenta acordo em Brasília.

Após a mobilização nacional da última segunda-feira, caminhoneiros que trafegam pelo Rio Grande do Sul protestam hoje em 30 trechos de rodovias federais e estaduais contra a alta do diesel, dos pedágios e pelo aumento no valor dos fretes. A manifestação também ocorre em outros 10 Estados.

Esta manhã, o deputado Jerônimo Gorgen, PP do RS, presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, que foi chamado a apoiar o movimento, disse ao editor que acompanhará os líderes dos caminhoneiros em Brasilia, tentando intermediar um acordo com o governo federal. As 11h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, todos darão coletiva para explicar o que acontece. 

Esquizofrênico ou não, governo da Indonésia diz que fuzilará traficante brasileiro

O presidente da Indonésia, Joko Widodo, disse nesta terça-feira que as execuções planejadas de 11 condenados à morte por tráfico de drogas, incluindo um brasileiro, não serão adiadas, e alertou países estrangeiros a não interferir no direito da Indonésia de usar a pena capital.

Na foto ao lado, Rodrigo Gularte, o brasileiro esquizofrênico, também será fuzilado.

A informação é da Folha de hoje.

"A primeira coisa que preciso dizer firmemente é que não deve haver intervenção sobre a pena de morte, porque é nosso direito soberano exercer a nossa lei", disse Widodo a repórteres.Widodo disse ter recebido telefonemas dos líderes de Brasil, França e Holanda sobre a pena de morte, mas afirmou que os apelos não serão atendidos.

Brasil e Indonésia vivem uma tensão diplomática devido à execução de outro brasileiro, em janeiro, também condenado por tráfico de drogas.

O Brasil chamou de volta o embaixador na Indonésia pouco após a execução do brasileiro Marcos Archer.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff cancelou, de última hora, o recebimento da credencial diplomática do novo embaixador da Indonésia, o que levou Jacarta a chamá-lo de volta em protesto.

Cairoli convida e Kassab com todo seu secretariado virá para despachos no RS

A convite do vice-governador, José Paulo Cairoli, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab estará no Rio Grande do Sul na próxima quinta-feira e trará toda a estrutura da pasta. Acompanham quatro secretários: Habitação, Saneamento, Programas Urbanos e Mobilidade e Transporte. No Estado, o ministro se reunirá com o governador José Sartori, o vice-governador, secretários e o prefeito da Capital, José Fortunati. Ele também participará da Assembleia de Verão da Famurs com prefeitos, em Capão da Canoa, e visitará a Arena do Grêmio. 

A vinda ao Estado faz parte da rodada de encontros realizados pelo ministro com governadores e prefeitos para tratar do andamento de obras, projetos e parcerias com o Ministério.

Assembléia Geral de Verão da Famurs inicia amanhã em Capão da Canoa.

A  Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul- Famurs promove, de 25 e 27 de fevereiro, em Capão da Canoa, a Assembléia Geral de Verão com prefeitos de todo o Rio Grande do Sul. O tema do encontro é : "Novos tempos, novos desafios", e pretende discutir a relação dos municípios com o Estado e o governo federal. A abertura será feita pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes, que falará sobre “governança pública e o aprimoramento da gestão das prefeituras”.

Serão debatidos nesse encontro os avanços na questão do licenciamento ambiental,  a proposta de desoneração das compras municipais e a situação financeira dos municípios. Entre os palestrantes estão o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o consultor tributário Miltan Mattana, e  a superintendente do Badesul, Jeanette Lontra. Também está confirmada a presença do Ministro da Aviação,  Eliseu Padilha.


Pablo Mendes Ribeiro assume vaga na Câmara Municipal.

Pablo Mendes Ribeiro, filho do ex-ministro da Agricultura Mendes Ribeiro, assume vaga na Câmara Municipal de Porto Alegre com a ida do vereador Valter Nagelstein para a Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb). Em 2011, o vereador Nagelstein esteve na Secretaria Municipal da Produção de Porto Alegre.

Fator Previdenciário agora agrada o Governo do PT.

Considerada bandeira contra o governo de Fernando Henrique Cardoso, e execrada pelo PT quando oposição ao presidente do PSDB,  que propôs sua implantação em 1999 para acabar com as aposentadorias precoces, o fator previdenciário agora agrada o governo Dilma e pode ser colocado em execução. Uma das alegações do governo é diminuir o alto déficit financeiro da previdência, que chegou em 2014 a R$ 50 bilhões 


Para os defensores da proposta, são pontos positivos a economia de recursos da Previdência Social e a manutenção de trabalhadores por mais tempo trabalhando. Já os opositores apontam que  os trabalhadores teriam que trabalhar mais cedo e mais anos para conseguir a aposentadoria  integral, e que os recursos arrecadados para a Previdência seriam menores.

Gramado também pensa em pedágio para turistas

Embora sem citar fontes, o jornalista Mirón Neto, que é de Gramado, informa hoje no seu blog que setores do trade turístico local pensam implementar a cobrança de pedágio dos turistas que viajam para a cidade.

No começo, a cobrança seria feita apenas de ônibus e exclusivamente no período do Natal Luz.

Artigo, Fábio Medina Osórioi - Saiba por que será anulado acordo de leniência entre CGU, TCU e empreiteiras

Para o jurista gaúchjo, autoridade administrativa não pode celebrar acordo de leniência com base na lei anticorrupção ainda não regulamentada na esfera federal
  
Um dos principais efeitos da omissão governamental em relação à Lei “Anticorrupção”  é a inviabilização de qualquer iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU), que não pode instaurar investigações com base na Lei 12.846/13 antes da regulamentação dessa norma. Se não pode instaurar investigações, tampouco pode desencadear processos punitivos e, muito menos, aplicar penalidades. Por consequência, a autoridade administrativa não pode celebrar acordos de leniência. Exatamente por isso, causa surpresa o noticiário de que há tratativas em andamento para celebrar acordos de leniência, com base nessa Lei, entre a CGU e empreiteiras.

 Como se sabe, a Lei 12.846/13 define que serão estabelecidos em regulamento do Poder Executivo federal os critérios do "compliance", seja para atenuar penalidades, seja - e aqui é uma tese nossa - para excluir o próprio nexo causal.  O regulamento do Executivo, cuja minuta está na mesa da Presidente Dilma, deverá definir e detalhar quais são os  procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades que as empresas estarão obrigadas a adotar em âmbito federal, e por meio de quais instrumentos obrigatórios as empresas deverão viabilizar a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta em suas estruturas internas. Só assim, as empresas terão direito ao devido processo legal administrativo.

 Desse modo, percebe-se que a ausência de regulamentação federal impede que a Lei seja aplicada na esfera administrativa, embora não iniba a atuação de instituições como o MPF. A lei prevê que, na omissão das autoridades administrativas - e este é o caso federal  - outras instituições podem buscar a implementação da Lei “Anticorrupção” por via judicial, marcadamente o MPF. A ausência do Regulamento Federal não impede que a Lei “Anticorrupção” venha a ser aplicada no arcabouço de ações civis públicas. O risco da omissão governamental é inviabilizar aplicação da Lei Anticorrupção por autoridades administrativas federais, na medida em que não existem parâmetros de “compliance” para nortear a imposição de penalidades ou mesmo eventual exclusão do nexo causal. 

 A omissão da presidência da república, até este momento, ao deixar de regulamentar a Lei Anticorrupção, faz com que os esforços atuais da AGU e da CGU na negociação de acordos de leniência sejam infrutíferos, pois eventuais acordos poderão ser anulados no Judiciário.

 De acordo com o art. 6o  da Lei “Anticorrupção”, na esfera administrativa poderiam ser aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos nesta Lei as seguintes sanções (hoje não podem ser aplicadas por ausência do regulamento federal):

I – Multa no valor de 0,1% (um décimo por cento) a 20% (vinte por cento) do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos, a qual nunca será inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação;

II - Publicação extraordinária da decisão condenatória.

§ 1o  As sanções serão aplicadas fundamentadamente, isolada ou cumulativamente, de acordo com as peculiaridades do caso concreto e com a gravidade e natureza das infrações.

§ 2o  A aplicação das sanções previstas neste artigo será precedida da manifestação jurídica elaborada pela Advocacia Pública ou pelo órgão de assistência jurídica, ou equivalente, do ente público.

§ 3o  A aplicação das sanções previstas neste artigo não exclui, em qualquer hipótese, a obrigação da reparação integral do dano causado.

§ 4o  Na hipótese do inciso I do caput, caso não seja possível utilizar o critério do valor do faturamento bruto da pessoa jurídica, a multa será de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais).



§ 5o  A publicação extraordinária da decisão condenatória ocorrerá na forma de extrato de sentença, às expensas da pessoa jurídica, em meios de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional, bem como por meio de afixação de edital, pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, de modo visível ao público, e no sítio eletrônico na rede mundial de computadores.

§ 6o  (VETADO).

Art. 7o  Serão levados em consideração na aplicação das sanções:

I - A gravidade da infração;

II - A vantagem auferida ou pretendida pelo infrator;

III - A consumação ou não da infração;

IV - O grau de lesão ou perigo de lesão;

V - O efeito negativo produzido pela infração;

VI - A situação econômica do infrator;

VII - A cooperação da pessoa jurídica para a apuração das infrações;

VIII - A existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica;

IX - O valor dos contratos mantidos pela pessoa jurídica com o órgão ou entidade pública lesados; e

X - (VETADO).

Parágrafo único.  Os parâmetros de avaliação de mecanismos e procedimentos previstos no inciso VIII do caput serão estabelecidos em regulamento do Poder Executivo federal.

 Quais as consequências para uma omissão desta envergadura? Há que se refletir, ainda, sobre este tópico, mas não há dúvida alguma quanto à importância dessa Lei, que é produto de compromissos internacionais, e que lamentavelmente ainda não veio a ser regulamentada pelo Poder Executivo Federal, gerando ambiente de impunidade e de insegurança jurídica aos próprios administrados.


*Jurista, Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri e Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE)

Goldman diz que chegou a hora de impedir a Mãe do Petrolão

O ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman, que é também vice-presidente nacional do PSDB, assumiu a defesa constitucional do impeachment de Dilma em artigo publicado nesta terça-feira na Folha de S. Paulo.

Ele disse que  a derrubada da presidente Dilma Rousseff deve-se a muitos fatores e uma das condições para que isso aconteça é a deterioração das condições econômicas, embora o fato principal sejam as investigações do Petrolão, que chegaram ao gabinete presidencial. 

. O PSDB tem sido criticado até por aliados no caso das empresas envolvidas no escândalo da Petrobrás, porque os tucanos não movem uma palha para impedir que elas quebrem.

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Governo tenta conter rebelião dos caminhoneiros com pesadas multas em juízo

Depois de uma reunião no Palácio do Planalto, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ações na Justiça Federal em sete Estados para pedir a suspensão imediata dos bloqueios de rodovias promovidos por caminhoneiros. A AGU pediu a fixação de multa de R$ 100 mil para cada hora que os manifestantes se recusarem a liberar o tráfego. As ações foram ajuizadas simultaneamente nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.