A partir de agora, traidores não poderão mais se esconder debaixo do voto secreto nos casos de cassação

Em uma sessão tumultuada, o plenário do Senado aprovou com mudanças em  segundo turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Voto Aberto, que prevê o fim do voto secreto no Legislativo.
O caso Donadon foi o que inspirou a Câmara a votar a PEC do Voto Aberto, projeto que foi ao Senado, que precisa ainda aprová-la em segundo turno.

. O texto-base da PEC 43/2013, de autoria do ex-deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP), foi aprovado por 58 votos a favor, quatro votos contra e nenhuma abstenção. A matéria estabelece que serão abertas as votações de cassações de mandatos parlamentares e de vetos presidenciais.

. E por 40 votos favoráveis, 21 contrários e duas abstenções, os senadores decidiram manter as regras atuais para exame de indicações de autoridades, que é em votação secreta. 

. A proposta de pôr fim ao voto secreto ganhou força no Congresso após a sessão em que a Câmara, no final do mês de agosto deste ano, manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. Na opinião de especialistas, o voto aberto poderia ter evitado esse resultado.

Greve dos trabalhadores é protesto contra caos geral na gestão do Trensurb

A greve na Trensurb programada para sexta-feira não é apenas porque os diretores aumentaram os descontos do plano de saúde, mas principalmente porque a atual administração é um desastre total.

. A direção quer inaugurar o trecho até Novo Hamburgo sem um número de empregados suficiente em todas as áreas da empresa. O caos é geral. 

Economistas do Itaú projetam recuo de 0,3% no PIB do terceiro trimestre do ano

O gráfico ao lado é do Itaú. Vale a pena examinar a trajetória de juros reais, câmbio real e CDS de janeiro do ano passado para cá. 



Os economistas do Banco Itaú projetam clima de recessão para o penúltimo trimestre do ano, prevendo que o PIB registrará recuo de 0,3% no período.

. Para o ano, o Itaú projeta crescimento minguado de apenas 2,4%.

. Leia a análise.

Projetamos ligeira contração da atividade econômica no Brasil no terceiro trimestre deste ano, revertendo parte da expressiva alta do segundo trimestre. Nossa projeção contempla queda da produção agropecuária e da indústria, pelo lado da oferta. Do lado da demanda, esperamos contração da formação bruta de capital fixo, após três trimestres de crescimento elevado. Uma incerteza adicional para o crescimento da economia no terceiro trimestre é a incorporação da Pesquisa Mensal de Serviços nos dados da Contas Nacionais. Essa mudança no conjunto de informação causará uma revisão nos dados a partir do primeiro trimestre de 2012. Um conjunto amplo de dados continua mostrando que a disseminação do crescimento é baixa, o que indica uma tendência de expansão moderada da economia adiante. Desta maneira, estimamos uma aceleração gradual no quarto trimestre, levando o PIB para um crescimento de 2,4% neste ano.

CLIQUE AQUI para ler a análise completa.

Dura lex, sed lex nele ! A lei é dura, mas é a lei !

Então ele estava só fazendo cena e assumindo a posição de vítima? A falta de pudor e de compostura do ex-presidente do PT só é comparável à sua covardia moral. E é este o homem que a Câmara quer aposentar por invalidez, pagando-lhe R$ 26,7 mil mensais até o final da vida. 



Ao se vitimizar de modo falso, Zé Genoíno induziu muita gente ao erro e incentivou os áulicos conhecidos e desconhecidos a questionar até mesmo a autoridade do STF. 

. A Junta médica formada por cinco professores da Universidade de Brasília emitiu laudo nesta tarde de terça-feira, revelando que a cardiopatia do deputado federal José Genoino (PT-SP) "não se caracteriza como grave".

. O laudo foi entregue ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, que pode suspender a concessão temporária de prisão domiciliar dada a Genoino.

. O diagnóstico afirma não ser imprescindível "permanência domiciliar fixa do paciente".

. Caso siga a lei, Zé Genoíno terá que ser enviado de novo para o cárcere da Papuda.

Oposição encurrala e humilha Tarso no caso dos projetos do Banrisul. Governo vaporiza na Assembléia.

Em entrevistas às rádios gaúchas, o presidente do PT, deputado Raul Pont, assumindo a posição de vítima, reclamou: "Como é que a oposição não dá quorum ?". Ora, e os 27 deputados da base aliada, que sozinhos garantiriam o quorum  ? Raul Pont falou com falcão depenado, choramingando pelos cantos, bem diferente do senhor do raio e do trovão com os quais hostilizou a oposição durante os três primeiros anos do governo. 

A maioria que o governador Tarso Genro teve durante os seus três primeiros anos de mandato está se desmanchando no ar (vira vapor, conforme figura ao lado), segundo foi possível perceber claramente esta tarde na Assembléia do RS, quando não houve quorum para colocar em discussão e votação os projetos  276 e  279 que propõem a criação da Banrisul Corretora de Seguros e Banrisul Administradora de Cartões de Crédito. No total, 88 projetos estão prontos para votação - todos em regime de urgência. Nova tentativa ocorrerá dia 3, mas no dia 10 a Assembléia entrará em recesso.

. O chefe da Casa Civil tomou café e almoçou com deputados da base aliada, garantindo 27 deputados em plenário para abrir os trabalhos da tarde na Assembléia, mas apenas 23 deles compareceram.Faltaram quatro dos sete deputados do PDT, que é da base. 

. Desde que perdeu o PSB e não consegue segurar o PDT, resultado da incompetência e falta de habilidade do governador Tarso Genro e seus auxiliares, tudo está dando errado para o Piratini. Além disto, a oposição encorpou e age com mais entusiasmo diante do seu crescimento. 

. Foi uma derrota esperada do Piratini.Uma nova humilhação. Os projetos irão a votação na semana que vem, justamente quando a base terá pelo menos três deputados a menos, porque eles acompanharão Tarso Genro na sua viagem à China. 

. O governo está se liquefazendo a olhos vistos na Assembléia e suas lideranças parlamentares perderam o poder de negociação e o até o eixo. Os deputados petistas e seus aliados batem cabeça pelos cantos. 

. O governo perdeu a maioria depois que o PSB e seus três deputados saíram da base e logo em seguida à migração do deputado Cassiá Carpes do PTB para o Solidariedade.

. A oposição retirou seus deputados do plenário e com isto o presidente da Assembléia, pedro Westphalen, não encontrou deputados em número suficiente para encaminhar os dois projetos à votação.

. As restrições dos oposicionistas dizem respeito à caixa preta na qual os dois projetos do governo foram enfiados. A oposição quer que o governo entregue cópia do contrato firmado entre Banrisul e Brasil Plural, pelo qual sai todo o serviço de estruturação das duas estatais, inclusive possíveis IPOs. Além disto, os deputados querem garantias de que o dinheiro amealhado com a venda de participações nas estatais, calculado em R$ 2 bilhões, sirva apenas para capitalizar o banco e não para tapar rombos do caixa do governo. 

O papel desta página no jornalismo digital e o Prêmio Press desta terça na Assembléia

O Prêmio Press é uma espécie de Oscar do Jornalismo do RS. Quem bolou o prêmio e toca o empreendimento adiante todos os anos é o jornalista Júlio Ribeiro, editor das revistas Press e Advertising, que circulam num só volume todos os meses.

. A entrega dos prêmios para as diversas categorias foi agendada para a noite de terça-feira no Teatro Dante Barone, Assembléia do RS.

. O editor entrou na lista dos agraciados com o Prêmio Press de Web, junto com outras quatro jornalistas. Um só pode levar o prêmio.

. A seguir, comentário do editor sobre sua trajetória no jornalismo digital, contando como é a história do seu dia a dia, desde que começou na área há 15 anos.

. O título do comentário é este:

Saiba como e por que saí da mídia tradicional e joguei todos os recursos na mídia digital

Movimento de Justiça e Direitos Humanos critica Judiciário, Legislativo e Governo pelo caos no Presídio Central

Tarso Genro prepara-se para nova viagem internacional, desta vez para a China, deixando atrás de si promessas não cumpridas, como é o caso da desativação ou melhora do Presídio Central.


A noticia de que presos condenados estão voltado a ser aceitos no Presídio Central de Porto Alegre despertou a ira do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do RS, que esta tarde tirou nota na qual demonstra revolta e indignação. Diz a nota: "A simples existência do PCPA envergonha não somente a comunidade gaúcha mas, a todo o povo brasileiro".

Leia tudo:
Neste sentido, o Movimento de Justiça e Direitos Humanos denúncia que os poderes constituídos necessitam, com urgência resolver a situação caótica do sistema penitenciário gaúcho.
E, para tanto, não basta o ingresso de ações judiciais em instancias internacionais ou promessas vãs.
O Poder Executivo, representado pelo Governador do Estado, precisa cumprir suas promessas de campanha e criar novos presídios para garantir a desativação completa do PCPA.
O Poder Judiciário, representado pelos juízes da VEC, deve parar de se eximir de suas responsabilidades e, após seus colegas representarem contra o país na Corte Interamericana de Direitos Humanos, deve abandonar o uso de medidas paliativas e aplicar a Lei de Execução Penal (artigo 66, VIII) para interditar no todo o PCPA.
O Poder Legislativo, representado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deve transformar esta em sua pauta principal e não apenas questão a ser objetivo de encontros pontuais e publicações.
Hoje, necessitamos prisões nas quais, com dignidade, os condenados cumpram suas penas.
O respeito pelos direito de todos os gaúchos, tenham ou não cometidos crimes, deve ser regra no Estado do Rio Grande do Sul.

MJDH, em Reunião de Conselho, no dia 25/11/2013

Cony analisa a causa e o efeito no caso do julgamento do Mensalão

Neste artigo para a Folha, Carlos Heitor Cony, jornalista, escritor, membro da Academia Brasileira de letras, pede vênia aos doutos ministros do Supremo Tribunal Federal que gastaram muito latim para julgar os réus do mensalão, para gastar o que ele chama de pouco latim, que aprendeu na lógica de Aristóteles em versão escolástica de Tomás de Aquino, para replicar esta frase conhecida:

"Posita causa, positur effectus; variata causa, variatur effectus; sublata causa, tollitur effectus." O latim é macarrônico demais, não precisaria de tradução, mas aí vai: pondo, variando ou eliminando a causa, põe-se, varia-se ou elimina-se o efeito.

. Ele se refere ao julgamento do Mensalão e ao bom e correto papel que jogou até agora o Poder Judiciário.

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

PDT, PPS, PSD, DEM, PR e PSC decidem unir forças para disputar o governo do RS em 2014

CLIQUE AQUI para ler o manifesto que não fala em candidaturas, mas a percepção que passa é de apoio a Vieira da Cunha e Lasier Martins. Não tem outro sentido a reunião dos seis Partidos. 


Ganharam musculatura política e eleitoral inesperadas - e tempo de TV -  as candidaturas de Vieira da Cunha ao governo do Estado e Lasier Martins ao Senado nesta terça-feira ao meio dia, porque os dirigentes de seis Partidos – PDT, PSD, PSC, DEM, PR e PPS – reuniram-se formalmente para lançar um Manifesto ao Rio Grande, no qual formalizam a decisão de trabalharem juntos “num projeto que resgate a governabilidade, a confiança, a autoestima e a esperança do povo gaúcho em um futuro melhor pra todos”.

. O manifesto não fala em candidatos e também não explicita apoio a Vieira da Cunha e Lasier Martins, que aparecem na foto oficial juntamente com os presidentes dos demais Partidos.

. O sentido da reunião, contudo, não deixa dúvidas sobre o apoio aos candidatos trabalhistas.

. O PSB, convidado, não mandou ninguém. Acontece que o PSB é o único dos Partidos da lista que já tem candidato a presidente e impõe como condição para qualquer aliança o apoio explícito a ele. Esta é uma dificuldade para  Partidos como PDT e PSD, que já apoiam Dilma. O assunto poderá ser discutido esta quinta-feira, quando da visita de Eduardo Campos ao RS. 

M.Grupo compra participação no quinto maior shopping do RS, o Shopping Canoas

Logo depois de ter inaugurado o mais novo shopping center do RS, o Shopping Gravataí, semana passada, o M.Grupo surge com outra novidade, que é o anúncio da sua participação no controle do quinto maior shopping do Estado, o Canoas Shopping.

. Os valores do negócio, o índice de participação e o caso da gestão não foram divulgados até agora.

. O shopping de Canoas possui 220 lojas, estacionamento coberto para mil carros e sete âncoras: Renner, Cinemark, Marisa, Supper Rissul, Americanas, Riachuelo e C&A.

. O M.Grupo já controla shoppings também em Lajeado e Xangri-Lá. 

El Pais abre site brasileiro com entrevista com Dilma.

Começaram nesta terça-feira as operações do site do jornal espanhol El País no Brasil. A estréia saiu com entrevista com a presidente Dilma Rousseff, sob este título: “Os protestos mostram que sair da miséria é o início de mais demandas”

. Em conversa com o EL PAÍS, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff disse que as manifestações de junho não são um episódio fortuito, ou um ponto fora da curva, mas a própria curva. Sobre a sua relação com os empresários, que diriam, em particular, ter melhor relacionamento com Lula do que com ela, Rousseff garante: “É lenda”.

. Lula também fala na edição de estréia.

. A escritora gaúcha Eliane Brum escreverá coluna quinzenal no site. Sua primeira colaboração pode ser examinada hoje.

www.elpais.com.br

"Cenários" discute com Décio Itiberê a polêmica sobre as prisões dos bandidos do Mensalão

Nesta entrevista que você poderá examinar a seguir, o advogado Décio Itiberê conversa com o editor e também com os analistas financeiros Leandro Rushel e Stormer, abordando todos os aspectos legais e políticos relacionados com a prisão dos condenados no processo do Mensalão.

. O advogado é especialista em Direito Eleitoral.

. Em cinco blocos, perfazendo o total de uma hora, são examinadas pontos relevantes e esclarecedoras sobre as razões da transferência dos prisioneiros para Brasília, os vários formatos de prisões previstas pelas leis penais, as pré-condições que Zé Genoíno precisa cumprir para ter direito à prisão domiciliar e a questão do amplo contraditório e o duplo grau de jurisdição.

. Os participantes do programa também analisam o day after, portanto o que acontecerá a partir de agora na vida brasileira. O advogado Décio Itiberê não é muito otimista em relação ao caráter didático das prisões dos mensaleiros.

Marcelo Crivella e Garotinho disputam primeiro lugar no Rio, revela o Ibope

Cenário mais provável de primeiro turno
Marcelo Crivella – 16%
Garotinho – 13%
Lindbergh Farias, PT  – 11%
Jandira Feghali, PCdoB – 6%
Cesar Maia, DEM – 5%
Luiz\ Fernando Pezão, PMDB – 4%

Segundo turno mais provável
Crivella - 33%
Garotinho – 20%

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Tarso falseia a verdadeira história ao não admitir que Olívio e o PT mandaram a Ford embora do RS

Ao lado, notícia de Zero Hora da época. Lula, na Federasul, dirigindo-se ao então governador Olívio Dutra, disse o seguinte: "Saúde o nosso governador Olívio Dutra por ter mandadado a Ford embora". É covardia política não assumir o erro grosseiro e é falsidade ideológica atribuir a tragédia aos outros. 


Na manhã desta terça-feira o governador Tarso Genro resolveu falar novamente sobre os investimentos que estão sendo feitos em Guaíba e repetiu o discurso petista segundo o qual  a Ford foi embora do RS e portanto do município porque o ex-presidente FHC, junto com já falecido senador Antônio Carlos Magalhães, mandaram a montadora para a Bahia.

. Nada mais falso.

. É que o ex-governador Olívio Dutra e o PT mandaram a Ford para a Bahia.

. Na época, os petistas distribuíram milhares de decalcos com o seguinte dizer: "Com meu dinheiro a Ford não faz a Fiesta". 

. A lambança petista impediu a mudança de paradigma da economia gaúcha, cada vez mais mergulhada no precípio a partir daí, enquanto Minas e Bahia, beneficiados em tempo com montadoras, deixam o RS para trás. 

A Câmara mais uma vez avilta-se na bacia das almas para aposentar Zé Genoíno com salário de marajá do Brasil

CLIQUE AQUI, também, para ler "Naquela cela está faltando ele", de Aloísio de Toledo Cesar, conforme publicação do Estadão.

Ao lado, na foto, ele fez tanto fiasco que foi parar no Incor (fotos ao lado), que o mandou para casa. Mas valeu: vai levar uma aposentadoria por invalidez, mesmo preso, no valor de R$ 26,7 mil mensais, pelo resto da vida.

Personagem que tem dado mostras de vitimização desde que foi preso, o bandoleiro Zé Genoíno, recolhido à prisão para cumprir pena de 6 anos 11 meses, e condenado a mais 4 anos e 11 meses pela Justiça Federal de Minas, ele agora será beneficiado pelo abjeto corporativismo da Câmara dos Deputados, aposentando-se por invalidez e recebendo R$ 26,7 mil por mês até o resto da vida. Zé Genoíno integrou a organização criminosa do Mensalão, que roubou dinheiro público e achacou empresários para corromper eleitores e parlamentares, sempre visando a perpetuação do PT no Poder. Trata-se de um bandido comum. 

Ao contrário do que fez parecer até hoje o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, PMDB, a perícia médica para a aposentadoria do deputado licenciado José Genoíno, preso na Papuda, foi feita ontem a noite na casa da filha de Zé Genoíno, sem conhecimento e sem qualquer pedido de licença ao STF. Uma manobra sórdida do presidente Henrique Eduardo Alves, que atropela tudo para garantir o benefício do condenado, que de outra forma perderia a aposentadoria integral.  

. A Junta Médica nomeada pela Câmara já fez a perícia e divulgará seu resultado ainda hoje.

. Isto tudo foi feito na surdina, enquanto a Mesa adiava a decisão, procrastinando os atos preliminares necessários para o encaminhamento da cassação.

. Caso o parecer seja favorável, que é o que se espera, o presidente da Câmara dos Deputados driblará as restrições causadas pela prisão do bandido do PT, por sua cassação judicial dos direitos políticos e até pela necessidade de suprimir-lhe o mandato. O que quer Zé Genoíno e o que ele levará em consequência do corporativismo abjeto da Câmara, será a elevação da sua aposentadoria. atualmente calculada em R$ 20 mil. Ele receberá R$ 26,7 mil pelo resto da vida, mais plano de saúde integral para si mesmo e toda a família.


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Se não recuar, o governo será derrotado esta tarde nos projetos que criam duas novas estatais no Banrisul

Esta tarde o governador Tarso Genro entenderá melhor como é governar o Estado sem maioria na Assembléia, porque ele só poderá colocar no plenário 27 aliados certos para votar os dois polêmicos projetos que criam duas estatais no âmbito do Banrisul, no caso a corretora de seguros e a administradora de cartões de crédito.

. A Assembléia conta com 55 deputados. Veja como são as forças:

Governo – 27 deputados
Oposição – 28 deputados, incluído o presidente, que só vota em caso de empate, que é o que mais pode acontecer daqui para a frente.

. Desta vez, Tarso Genro não terá mais o apoio dos três deputados do PSB, cada vez mais propenso a votar com a oposição. Esta manhã, o governo reuniu no Piratini - café e almoço - seus deputados, tentando uni-los e garantir quorum para esta tarde. O governo tem pelo menos um deputado da base aliada, Sérgio Moraes, PTB, que tem se mostrado rebelde. O rolo compressor que garantiu ampla maioria nos três primeiros anos de governo não existe mais e agora pode funcionar contra Tarso Genro, que não demonstrou competência e habilidade para manter a base unida. 

. A oposição tem duas restrições aos projetos:

1) O contrato entre o Banrisul e a Brasil Plural, cujo objeto é estruturar as duas empresas, inclusive com lançamento de ações (fala-se em levantar até R$ 2 bilhões no caso da amdministradora de cartões) é totalmente desconhecido, mas sabe-se que a Brasil Plural levantará muito dinheiro com o contrato. Além disto, ninguém sabe se houve algum critério na escolha da empresa do Rio.
2) O dinheiro que será levantado, porque a oposição não quer que Tarso garfeie os valores e coloque tudo no Tesouro, visando conter seu descontrolado déficit público.

. A primeira queda de braço terá que ser enfrentada pelo governo na reunião do Colégio de Líderes, ao meio dia, quando será definida a pauta desta tarde. A oposição só quer votar depois que o Banrisul entregar cópia dos contratos com a Brasil Plural.

CLIQUE AQUI para conhecer o projeto 276
CLIQUE AQUI para examinasr o projeto 279

Professor da Mackenzie diz ao editor que Copom aumentará de novo os juros básicos, que encerrarão o ano em 10%

O Copom elevará a Selic na próxima reunião. Essa é a opinião do professor de economia da Universidade Mackenzie, Pedro Raffy Vartanian. Vartanian mandou sua opinião ao editor ainda há pouco. Ele espera um aumento de 0,5%, com a Selic encerrando o ano de 2013 em 10%. O economista espera, ainda, que o ciclo de alta continue em 2014, já que “os preços serão impactados pela valorização do dólar e pelo aumento da demanda no fim do ano”.

Saiba porque é inaceitável a crítica do juiz Santos Costa ao presidente do STF, Joaquim Barbosa

Santos Costa: a Constituição que ele lê em casa não parece ser a de 1988. O juiz também deveria ter lido esta nota de Dácio Vieira, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal: "A delegação remetida pela presidência do STF na referida ação penal foi dirigida ao juízo da VEP-DF e não elegeu nem excluiu qualquer dos magistrados ali lotados para a prática de atos processuais, razão pela qual mais de um juiz já atuaram no feito, nos estritos limites da delegação e em absoluta observância ao ordenamento jurídico nacional e às rotinas da unidade judiciária”.

CLIQUE AQUI para ler o artigo de Paulo Brossard em Zero Hora, "Desfaçatez", criticando o desembaraço com que condenados pela Justiça dela escarnecem.
CLIQUE AQUI para ler editorial de O Globo de hoje. O artigo demonstra que o retrato das prisões brasileiras é a dos privilégios para elites do tipo das que ocupam a Papuda neste momento. 

O editor ficou espantado nesta segunda-feira quando leu entrevista do novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, o juiz gaúcho João Ricardo dos Santos Costa, que resolveu somar-se aos críticos cada vez mais ferozes do modo como o presidente do STF, Joaquim Barbosa, executa as sentenças proferidas pela Corte em relação aos bandidos do PT que trabalharam na organização criminosa do Mensalão. O que disse Santos Costa, ao criticar a mudança do juiz que começou a executar a sentença na Papuda, por delegação de Joaquim Barbosa, que é o verdadeiro juiz do caso:
- Na Constituição que tenho aqui em casa não diz que o presidente do STF pode trocar juiz em qualquer momento, em um canetaço.

. A cada dia que passa, as críticas a Joaquim Barbosa se desmancham como um castelo de cartas, porque a maior parte delas visou desmerecer a autoridade do juiz e repesentou de verdade uma tentativa oblíqua de defender os bandidos do Mensalão. Não é o caso da posição da AMB por supuesto

. O presidente do STF não trocou juiz do caso, mas apenas pediu a troca do juiz a quem tinha delegado a execução sob seu controle, via TJDF, como lhe faculta a Constituição Federal. Além disto, não fez isto de canetaço. E mais, nota do Tribunal de Brasília avisa que foi o Tribunal quem trocou o executor. 

A Constituição que o dr. Santos Costa deveria ter em casa é a que está em vigor, a de 1988:

“Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I – processar e julgar, originariamente:
(…)
b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;
m) a execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições para a prática de atos processuais.”

. Fica claro que no caso dos mensaleiros o juiz de execuções é Joaquim Barbosa. E ele pode delegar para a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ou para onde mais mandasse a lei. Se as coisas não andarem bem, pode chamar de novo a atribuição para si. 

. Em nota oficial, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou que tenha afastado do caso o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP). O tribunal informa em nota que os juízes da VEP trabalham normalmente. 

CLIQUE AQUI para ler a nota do Tribunal de Justiça do DF

Marina Silva sobre os bandidos do Mensalão: "Eles não têm o direito de se qualificar como presos políticos !"

A ex-senador Marina Silva comentou, ontem, a prisão dos réus condenados no julgamento do Mensalão, processo que puniu líderes do PT e seus aliados, indiciados, julgados e condenados em função da organização criminosa que montaram para roubar dinheiro público e achacar empresários, sempre com o objetivo de corromper eleitores e parlamentares, visando perpetuar o PT no Poder.

. Leia o que disse Marina Silva:
- Eles não têm o direito de se qualificar como "presos políticos. Houve um julgamento de acordo com a democracia brasileira, dentro das instituições brasileiras. A maioria dos juízes não foi indicada por um partido político inimigo das pessoas que foram julgadas.

. No entanto, ela defendeu a prisão domiciliar para José Genoino, caso sua vida esteja em risco. 

- Se sua vida está em risco, deve-se tomar todo o cuidado. Que seja para ele e para as demais pessoas que estejam em igualdade de condições. 


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Saiba por que o governo não quer mudar os termos dos contratos das dívidas dos Estados

CLIQUE AQUI para ler, também, "Incertezas da economia para 2014", Correio do Povo de hoje.

No artigo que publica hoje no jornal Zero Hora, intitulado "Por que Mantega segurou a renegociação", o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos revela que a notícia de que o governo federal não se empenhará mais para aprovação das mudanças no acordo da dívida dos Estados e municípios caiu como um balde de água fria nos planos de investimento dessas unidades federadas, especialmente em nosso Estado. Leia toda a análise:

 Na realidade, o que está por trás dessa mudança de atitude do ministro é uma série de fatos no tocante à economia nacional. O principal deles são as contas públicas federais, que vêm se deteriorando. As despesas crescem num ritmo muito superior ao das receitas, que sofrem a influência do baixo crescimento do PIB. No corrente exercício, em termos reais, as receitas cresceram 1,7% e as despesas, 6,7%.

 No acumulado de 12 meses, em setembro, o superávit primário do governo central foi de 2,4% do PIB em 2011, decrescendo para 1,69% em 2012 e para 1,23% em 2013. O superávit primário, que é a poupança para pagar os juros da dívida, correspondeu deles apenas 58,3%, 48,1% e 33,1%, respectivamente, nos períodos citados, incorporando à dívida a parte não paga.

 Além disso, esse superávit vem sendo inflado por uma série de truques contábeis que se convencionou chamar de contabilidade criativa, que está minando a confiança nas contas públicas.

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

Zé Dirceu diz que vai trabalhar em hotel amigo para conseguir semi-aberto

Zé Dirceu virará hoteleiro de Brasília. 



Depois de vazar inconformidade diante da falta de apoio público de Lula, o mensaleiro Zé Dirceu mandou seu advogado trabalhar as pré-condições que o habilitem ao regime semi-aberto de prisão, entre elas a comprovação de que tem emprego fora da cadeia. Ele avisará o juiz da execução que tem vaga num hotel de Brasília.

. O hotel onde Dirceu pediu pra trabalhar aparece no registro de site com o responsável sendo Paulo Masci Abreu. É um empresário, irmão do ex-deputado José de Abreu, que hoje é presidente do PTN. Em 2011 teriam comprado o JB online e são donos de rádios.

. Quanto às pressões sobre Lula, elas já surtiram efeito, porque o ex-presidente veio a público defender a organização criminosa, obrigando o PT a fazer o mesmo, embora não tenha conseguido dobrar Dilma. Também os aliados do PT em entidades não governamentais, juristas, intelectuais e jornalistas simpáticos, continuam fustigando o ministro Joaquim Barbosa, numa tentativa oblíqua de defender os mensaleiros. 

Bolzan só quer falar sobre aliança com o PT depois da pré-convenção do dia 7

O presidente do PDT, Romildo Bolzan Júnior, repeliu a investida feita pelo deputado Raul Pont, presidente do PT, que queria agendar reunião antes do dia 7, data da pré-convenção dos trabalhistas, para manifestar interesse na aliança dos dois Partidos para 2014 e oferecer a vaga de senador ou vice na chapa.

. Bolzan Júnior só quer conversar com o PT depois que a pré-convenção decida se vai com Vieira da Cunha ou com Tarso.

. Raul Pont está procurando os oito Partidos da base aliada para fortalecer a parceria e afivelar 2014.

. O deputado do PT sairá da presidência do PT no dia 7, quando assumirá Ary Vannazi.

. Hoje, 11h, conforme o editor adiantou obntem, PDT, PPS, PSC, Dem, PV e PSD, divulgarão manifesto de apoio às candidaturas de Vieira da Cunha ao governo e Lasier Martins ao Senado. Se isto realmente se confirmar, Vieira poderá ter até 6 minutos de TV, viabilizando seu nome. Este movimento visa fortalecer a tese da candidatura própria do PDT, decisão que será tomada no dia 7.

Aliança com PSB pode levar PDT do RS a apoiar Eduardo Campos

Caso o PDT decida por candidatura própria em 2014 e busque ampliar o leque de alianças com o PSB, terá que abrir mão da candidatura presidencial de Dilma, trocando-a por Eduardo Campos.