Em longa entrevista concedida nesta segunda-feira ao Jornal do Comércio, Porto Alegre, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária,
deputado federal Luis Carlos Heinze (PP), reafirmou que está mobilizado para modificar as
etapas do processo de demarcação de terras para os indígenas. Heinze sustenta
que a Funai concentra poder de decisão exagerado sobre as demandas em
detrimento dos produtores. Leia mais (a íntegra está no link).
Jornal do Comércio – Qual é a principal pauta da FPA
atualmente?
Luis Carlos Heinze – A questão principal é tirar a
ideologia desse processo. Quando o assunto vem com qualquer ideologia, como
aconteceu em 2003 quando o presidente Lula (PT) assumiu a Funai e montou um
“bunker” junto com um setor da igreja católica, ONGs de antropólogos e também
ONGs internacionais. Os antropólogos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
e a Funai traçaram uma estratégia para o Brasil - não só para o Rio Grande do
Sul. E erraram na forma como eles conduziram o processo. Tem gente em cima das
terras, não são invasores. A mesma coisa seria se alguém invadisse a casa ou o
apartamento de outra pessoa. Se tenho uma propriedade, como é que vou perder?
Eles não deram bola para isso, e o erro está aí. O foco maior está nessa
armação. No Rio Grande do Sul, hoje catalogamos 30 processos de expropriação de
terras. Começamos a receber demanda do pessoal que vota em mim. Mas a gente não
conseguia focar. Quando nos elegemos em 2011, disse à senadora Ana Amélia Lemos
(PP) para fazer uma reunião com a Assembleia, a Câmara dos Deputados e o
Senado. Daí saiu a primeira mobilização, com muita repercussão, e aí começaram
a se juntar outros deputados pelo Brasil. Hoje, temos 16 estados com problemas
sérios, iguais aos que temos aqui, como Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do
Sul. Então, temos que mudar essas regras. No Brasil, há quase 500 processos em
andamento hoje, e todos do mesmo jeito. O que preocupa é a forma como eles
fizeram, inclusive com setores do Ministério Público Federal (MPF) se
manifestando a favor. Mas tem famílias, gente do outro lado. Esse é o problema.
JC – O grupo de trabalho da Câmara sobre o tema apontou
como saída para o impasse uma indenização aos afetados pelas demarcações. A
apresentação do relatório não foi acompanhada pela bancada ruralista, que não
concordou com os encaminhamentos do GT. A indenização não seria uma alternativa
satisfatória?
Heinze – Tem que haver um pagamento, e explico por quê.
Na Constituição de 1988, foi determinado que o Brasil teria um prazo para
demarcar terras indígenas até 1993 - cinco anos depois da Constituição. Estamos
em 2013 e não foi resolvido. Sou a favor que se pague, agora, o negócio é o seguinte,
se o governo federal quer fazer política, que pague. Mas só aqui no Estado
hoje, se o governo federal quisesse implementar, daria R$ 6 bilhões. Para todo
o Brasil, quase R$ 50 bilhões. O Brasil tem isso? Não tem saúde, não tem
educação, não tem estrada, não tem ferrovia. Eu não sou contra os índios, só
quero saber se eles têm dinheiro para isso. E está certo tirar gente que
trabalha? Pegamos escritura de 1876, de imigrantes alemães, italianos. Os caras
compraram as terras deles, não expulsaram ninguém. E era para colonizar, hoje
dizemos: “Vai embora daqui”, para gente que nasceu aqui, muitas gerações. Os
índios, na época, não sei se havia mil na região do Rio Grande do Sul, hoje tem
23 mil índios. Fraudulentamente eles montaram esse processo. Assim é em Mato
Preto (nos municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim), e assim é nos 30
processos. Tudo que eles fizeram foi mais ou menos esquematizado. É com isso
que não concordo. Quer comprar 100 mil hectares de terra? Se o Estado tem
dinheiro, que compre, não tem problema. Mas não faça isso de montar processos
fraudulentos.
JC – Isso estimula os conflitos?
Heinze – Lógico, porque foi estimulado, eles traçaram uma
estratégia. Agora um laudo anula tudo. E qual é o cara que investe se não tenho
segurança jurídica alguma?
CLIQUE AQUI para ler toda a entrevista.
No vídeo a seguir, do programa "Cenários", transmitido pela IP TV Leandro & Stormer sob a condução do editor, Luiz Carlos Heinze fala durante uma hora sobre quilombolas, terras indígenas e produção agropecuária no Brasil.
