Entrevista - "Tarso assinou a lei do piso que agora repele judicialmente"

Mariza Abreu

O editor passou o dia atrás da ex-secretária da Educação, Mariza Abreu, para obter uma comparação entre as ações judiciais protocoladas por Yeda e por Tarso, ambas questionando a lei federal do piso do magistério. Eis a pergunta e a resposta:

Tarso ingressou com ADI no STF contra a lei do piso dos professores: fez o mesmo que Yeda?
Os dispositivos questionados da lei do piso nacional do magistério não são os mesmos, nem poderiam ser. A ADI 4848/12 não poderia questionar o que o STF já declarou constitucional na ADI 4167. Mas o argumento é o mesmo: o desrespeito à autonomia dos entes federados.

Em 2008, a ADI 4167 requereu a inconstitucionalidade do piso como vencimento inicial da carreiraa partir de 2010. Em 2012, a ADI 4848 requer a inconstitucionalidade do critério de reajuste do piso nacional, comefeito retroativo a 2010.

O governo do PSDB declarou desde o momento da sanção da lei que entendia inconstitucional o piso nacional como vencimento inicial e que não seria viável pagá-lo sem adequar o plano de carreira do magistério, como prevê a própria lei do piso. 

O governador Tarso assinou a lei em 2008, como Ministro da Justiça. Nas eleições de 2010, prometeu pagar o piso. E no governo, não cumpre a lei e a promessa eleitoral. No mérito, as posições dos dois governos são semelhantes, como reconhece o próprio Cpers. Na transparência, totalmente diferentes.

STF penaliza com cadeia os tres banqueiros que deram dinheiro sujo para o PT corromper no Mensalão

* Clipping www.uol.com.br 

Com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Ayres Britto nesta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento sobre gestão fraudulenta de quatro réus ligados ao Banco Rural e concluiu a segunda "fatia" do julgamento, que é composto por sete partes. Por maioria de votos, foram condenados o atual vice-presidente do Banco Rural, Vinícius Samarane; Kátia Rabello, ex-presidente da instituição; e José Roberto Salgado ex-vice-presidente operacional. A Procuradoria Geral da República acusa quatro dirigentes do banco por envolvimento no esquema do mensalão.

A quarta acusada, a ex-vice-presidente Ayanna Tenório, foi absolvida pela Corte por nove votos a um.
Segundo a acusação da Procuradoria, o Banco Rural financiou o "valerioduto" por meio de empréstimos fraudulentos, nos valores de cerca de R$ 3 milhões para o PT e R$ 29 milhões para agências de publicidade do empresário Marcos Valério. O montante, segundo o procurador-geral, teria sido usado para comprar o apoio de parlamentares aliados no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros ainda podem mudar seus votos até o final do julgamento. Confira abaixo como votou cada ministro.

Governo do RS saca desvairadamente do caixa único

O atual governo do PT do RS não trabalha mais com déficit zero e voltou a sacar desvairadamente do caixa único.

RS poderá ganhar 10 free shops na terça-feira

Estão em organização caravanas de grupos de pressão que na terça-feira estarão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para ver a senadora Ana Amélia relatar favoravelmente o projeto que cria free shops em cidades de fronteira.

. No RS, serão beneficiados Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier e Barra do Quarai.

. A votação será terminativa, não passará pelo plenário e virará lei em seguida.

Campanha suja contra a própria esposa faz Fortunai registrar BO na Policia

O prefeito José Fortunati foi até a 1ª Delegacia de Polícia, rua Riachuelo, 613, para registar um Boletim de Ocorrência diante das denuncias apócrifas e assumidas de que a primeira-dama Regina Becker é CC "fantasma" da Assembleia Legislativa. O prefeito e a mulher pediram investigações e ações policiais e judiciais formais contra o jornalista Márcio Weisheimer, alinhado histórico com o PT e seus satélites PCdoB e PSB. O jornalista negou a acusação, mas confirmou ter feito a denúncia de que Regina Becker ocupa CC na Assembléia, o que não é proibido - até pelo contrário. Regina está há alguns meses de licença.

. A campanha anônima já ocorre há algum tempo e o próprio editor recebeu mensagens repetidas, mas conferiu os registros da Assembleia e constatou que as informações eram mentirosas, o que o levou a ignorar a notícia.

- Os ataques pessoais a José Fortunati cresceram de intensidade nas últimas 48 horas. Na TV, os ataques políticos foram iniciados pelo candidato petista Adão Villaverde.

Fortunati dará passo decisivo para metrô nesta segunda-feira

O prefeito José Fortunati anunciou nesta quinta-feira que o edital de licitação do projeto final das obras do metrô de Porto Alegre será lançado no primeiro trimestre do ano que vem.

. Nesta segunda-feira, dia 10, a prefeitura lançará a proposta de manifestação de interesse por parte das empresas que operarão o sistema.

. O ato sairá no salão nobre da prefeitura.

. A manifestação de interesse significa que a prefeitura receberá os estudos de empresas atuantes no mercado para complementar o projeto técnico, incluído neles as informações sobre novas tecnologias disponíveis para transporte coletivo.

. A modelagem financeira do empreendimento, orçado em R$ 2,4 bilhões, inclui desembolsos da prefeitura (R$ 600 milhões), governo estadual (R$ 300 milhões) e governo federal (R$ 1 bilhão). José Fortunati só conseguiu levar adiante o projeto porque contou com decidido apoio político e financeiro do governador Tarso Genro e da presidente Dilma Rousseff.

. O dinheiro será liberado á medida que as obras forem avançando, o que é uma novidade, porque o governo federal queria pagar tudo apenas ao final da construção, o que era inviável.

. O metrô, primeira fase de 14,8 quilômetros e 13 estações, 25 trens, 350 mil passageiros por dia, cobrirá a zona Norte, saindo da região central da cidade.

Entrevista - Saiba como exportar mais

Nicola Minervini, consultor de empresas, Itália, autor do livro “O Exportador”

Onde é que o senhor está neste momento?
Falo com você a partir de São Paulo. Esta semana, falei em Caxias do Sul, Novo Hamburgo e Lajeado.

Sempre sobre exportações?
Sim. O Brasil tem uma fatia de 1,44% do bolo global de comércio, mas seu potencial equivale a 20%.

Como exportar mais?
Tem que ter capacidade exportadora, o que não quer dizer saber produzir bem e barato apenas.

O que é isto, então?
É a capacidade de compreender o mercado.

O governo e o Custo Brasil não ajudam?
Tem que esquecer isto e pensar no Custo Empresa, como também internacionalizá-la, mesmo que tenha que se unir com outras para formar um grupo, como fez a Assintecal, aí no RS. O protecionismo não nos salvará.

CLIQUE AQUI para ver e ouvir o consultor Nicola Minervini. Ele fala sobre exportações.

ICMS gaúcho despencou 9,8% reais em agosto. Maus resultados continuados comprometerão pagamento do 13º

As previsões pessimistas feitas pelo editor sobre a receita do ICMS de agosto, foram superadas pelos números ainda piores disponibilizados pela secretaria da Fazenda.

. A arrecadação de agosto foi a pior do ano, porque a receita emplacou apenas r$ 1,6 bilhão.

. Se o péssimo resultado repetir em setembro, o governo estadual estará metido em muitos maus lençóis e até o 13º ficará ameaçado.

. Ajustada pelo IPCA, a receita do ICMS caiu 9,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, R$ 13,6 bilhões, ajustada, a receita cresceu apenas 3%.

Quip denuncia falta de infraestrutura no RS

Na palestra que pronunciou nesta quarta-feira na Federasul, Porto Alegre, o diretor de Operações da Quip, José Simão Filho, falou sobre quase tudo, mas evitou dizer o que acha da atrapalhada decisão do governo estadual de fracionar o Pólo Naval, criando o Pólo Naval de Jacuí como um ente diferente do Pólo Naval de Rio Grande.

. A Quip toca três plataformas para a Petrobrás no seu estaleiro de Rio Grande, a P55, P58 e P63. Nos empreendimentos, investe R$ 380 milhões em Rio Grande. Ela tem 6.500 empregados no RS. A Quip participa de novas licitações.

. José Simão Filho foi franco ao analisar as péssimas condições locais de infraestrutura:
- Não tem hospital, ambulatório, mão-de-obra, imóvel. Falta tudo. 

. A Quip, empresa formada a partir de um consórcio entre as companhias Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Iesa Óleo e Gás, Camargo Corrêa e PJMR.

Happy Hour é na Bier Markt!
Na Barão do Santo Ângelo 497 e na Castro Alves, 452.
São 24 torneiras de chope artesanal de várias partes do mundo, com barris alojados em câmera fria, servidos diretamente nos copos, sem serpentina e cardápio diferenciado.

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GM lançará o gaúcho Onyx no Salão do Automóvel

A GM informou nesta quinta-feira ao editor que lançará no Salão do Automóvel o mais novo carro fabricado no complexo de Gravataí, RS, onde já fabrica o Celta e o Prisma. Trata-se do Chevrolet Onyx. Este compacto virá com duas novidades no mercado deste tipo de carro:
- Plataforma tecnológica de conectividade.
- Caixa de transmissão automática de seis velocidades.

Nas redes sociais a GM disponibilizará tudo sobre o Onyx, mas ainda não fez isto. Veja em WWW.facebook.com/chevroletbrasil

Senar do RS lança blog sobre plantio direto

O Senar do RS já disponibilizou nas redes sociais o seu blog sobre plantio direto. É só clicar em http://www.ocanaldoprodutor.com.br/agricultura-precisa .

Novo Hamburgo e Gravataí passarão por estelionato eleitoral “legalizado”

As eleições nos importantes municípios de Novo Hamburgo e Gravataí, Grande Porto Alegre, registrarão um flagrante estelionato eleitoral, porque os candidatos que lideram as pesquisas de intenções de votos, Tarcisio Zimermann e Daniel Bordignon, tiveram suas candidaturas impugnadas pelos juízes eleitorais locais, decisões mantidas por colegiados da justiça eleitoral estadual e recorreram ao TSE, embora sabendo que não terão êxito, mas com o único objetivo de manterem nome e foto na urna eletrônica, porque quando a decisão for confirmada em Brasília, ocorrerá troca de candidatos, mas não haverá mais tempo para trocas na urna eletrônica.

. Na eleição de 2008, o deputado Daniel Bordignon fez a manobra com sucesso.

. É que nas urnas, não apareceram os nome e foto de Rita Sanco, uma ilustre desconhecida, mas o de Bordignon, conhecido em Gravataí como o “Mito do Vale”, apelido que recebeu por ser eleitoralmente imbatível.

- A esperteza ou falta de pudor do PT, de Zimermann e Bordignon, é auxiliada por uma legislação eleitoral frouxa e pouco ágil.

Marco Alba, deputado do PMDB crava refrão lulista na sua campanha de Gravataí

Apesar do tom beligerante dos adversários – Daniel Bordignon, PT, e Annabel Lorenzi, PSB, o deputado Marco Alba, PMDB, decidiu prosseguir sua campanha em tonalidade rosa.

. Seus cabos eleitorais usam o mesmo refrão que levou Lula à presidência.

. É algo como “Marco Alba paz e amor”.

CDL reunirá Villa, Fortunati e Manuela para debate no Margs de Porto Alegre

Será no dia 26 o debate que a CDL de Porto Alegre promoverá no Margs entre os candidatos José Fortunati, Manuela D’Ávila e Adão Villaverde, o Villa.

Cézar Busatto deixa secretariado para dar dedicação integral aos visitadores de Fortunati

Já está fora do governo o secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, o ex-deputado Cézar Busatto, que se licenciou nesta quinta-feira para abraçar full time a campanha do prefeito José Fortunati.
 
. Com o livro “Baile de Cobras”,  (a biografia de Ildo Meneghetti) de Enio Meneghetti, debaixo do braço, ele  irá coordenar as equipes de visitadores. Meneghetti ganhou duas eleições para prefeito de Porto Alegre, fazendo e coordenando visitas aos moradores.

Trackings apanham mudança de humor do eleitorado de Porto Alegre

Os trackings diários da campanha eleitoral de Porto Alegre já apanharam mudanças significativas de humores entre o eleitorado.

Governo Dilma Rousseff acha que PDT já está na oposição

Engrossa a cada hora o bookmaker mais disputado de Brasília neste momento, que é aquele que aponta o momento certo da debandada do PDT do governo Dilma Rousseff.
 
. As apostas cravam em 31 de dezembro, mas aumenta o número de apostadores que preferem datas mais curtas.

. Acontece que os 28 deputados federais do Partido votam e falam contra o governo com inquientante frequência.

. As contas do governo já não incluem nos seus cálculos a bancada trabalhista, cujo líder, o deputado André Figueiredo, do Ceará, é considerado o verdadeiro líder da oposição na Câmara dos Deputados.

- O RS tem três deputados do PDT: Vieira da Cunha, Giovani Cherini e Enio Bacci.

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Artigo, Miriam Leitão - Ao perdedor, as batatas (o governo faz odiosa e burra reserva de mercados para 100 produtos, até batata)

* Clipping O Globo, Miriam Leitão

O governo aumentou o imposto de importação de 100 produtos. O primeiro da lista é a batata. Se o tubérculo for de origem estrangeira pagará ao entrar no país o pedágio de 25%. O que há de tão perigoso nas batatas externas? Não se sabe. A batata é o terceiro alimento com maior inflação. Em 12 meses, acumula 24% de alta, e só em agosto subiu 4,4%. A barreira elevará mais o preço.

Pode-se fugir da batata, e de seus tentadores carboidratos, eliminando-a do cardápio. O problema é o que fazer com uma política econômica que resolveu convocar do mundo do além ideias que morreram de velhice.

O ministro Guido Mantega alertou: “Esses produtos serão monitorados pela Fazenda, de modo a verificar se há aumento de preços. Os setores não podem aumentar preços. Caso contrário, derrubaremos a alíquota imediatamente.”

Bom esclarecimento.

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Alarmado diante do espectro de acachapantes derrotas eleitorais, PT pede ajuda a Dilmas

* Clipping O Globo, Ilmar Franco

Acendeu a luz amarela no Planalto. Com o PT perdendo espaço na maioria das capitais e com a asfixia pelo julgamento do mensalão, a presidente Dilma percebeu que, se não entrar de cabeça nas eleições, a correlação de forças em seu governo muda drasticamente. Hoje, começa a se reunir com líderes da base para conversas reservadas, em que pedirá ajuda e avaliará o impacto em 2014.

Vilson Covatti, PP do RS, avisa que manda no governo do PT

* Clipping Lauro Jardim, www.veja.com.br

Os colegas do deputado Vilson Covatti na bancada do Rio Grande do Sul estão intrigados com sua desenvoltura durante os discursos na Câmara. Ontem à tarde, ao discursar para um plenário cheio de caminhoneiros insatisfeitos com o governo, o pepista Covatti, depois de muito falar, mostrou que está podendo no governo de Dilma Rousseff:
- Já liguei no Palácio do Planalto e mandei o Gilberto Carvalho resolver!

Os caminhoneiros estão em pé de guerra com o governo por causa da lei que entrou em vigor em 1º de agosto e estabelece o descanso de onze horas a cada 24 horas trabalhadas, além da parada de trinta minutos a cada quatro horas dirigidas. Para a plateia indignada com o Planalto, Covatti virou quase um ídolo. Já para os deputados, o episódio não passou de mais uma das atuações folclóricas do gaúcho. Um colega lembra que não foi a primeira vez que Covatti afirmou ter distribuído ordens a ministros de Dilma Rousseff:
– Durante o governo do Lula, o Covatti dizia que falava direto com o próprio Lula. Agora, como a Dilma não fala com ninguém, ele escolheu para interlocutor o Gilberto Carvalho e outros ministros que ele também diz que “manda” fazer isso e aquilo.

Anfavea argumenta que carros são mais caros no Brasil para garantir o lucro dos fabricantes

* Clipping Jornal do Comércio
Na semana passada, quando se reuniu com o ministro Guido Mantega para pedir a prorrogação do corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria automotiva, o presidente da Associação Nacional dos Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, foi questionado sobre o motivo de as montadoras brasileiras lucrarem o triplo do que as norte-americanas na produção de veículos. “É difícil de dizer. As montadoras têm de ter lucratividade, porque o exemplo americano mostra que se não tiver, quebra. Então é melhor ter lucratividade e, principalmente, investir. Investir em capacidade de produção, em tecnologia, em novos produtos, geração de emprego.”

. Segundo levantamento feito em cinco países - Brasil, EUA, Argentina, França e Japão - o carro brasileiro é sempre o mais caro. A diferença chega a 106,03% no caso do Honda Fit vendido na França (onde se chama Honda Jazz). Aqui, ele sai por R$ 57.480,00, enquanto lá custa o equivalente a R$ 27.898,99. A distância também é expressiva no caso do Nissan Frontier vendido nos EUA. Aqui, custa R$ 121.390,00 — 91,31% a mais que os R$ 63.450,06 pagos pelos consumidores norte-americanos. Há cerca de três semanas, a revista Forbes ridicularizou os preços cobrados no Brasil, mostrando que um Jeep Grand Cherokee básico custa US$ 89.500 (R$ 179 mil) aqui, enquanto, por esse valor, em Miami, é possível comprar três unidades do mesmo modelo, que custa US$ 28 mil.

. Especialistas estimam que a margem de lucro das montadoras no Brasil seja de pelo menos o dobro do que é praticado no exterior, por causa de um quadro de pouca concorrência — ainda que o País já seja o quarto maior mercado de carros do mundo, incluindo caminhões e ônibus, atrás de China, Estados Unidos e Japão.

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STF condenou presidenta e vice do Banco Rural por ajudar atos de corrupção do PT. Esta tarde poderá condenar mais um diretor.

O Supremo Tribunal Federal prosseguirá nesta quinta-feira a análise dos crimes cometidos pela direção do Banco Rural para beneficiar o PT na organização criminosa formada sob o comando do ex-ministro Zé Dirceu e destinada a corromper parlamentares e eleitores, visando perpetuar o Partido no governo. 

. Os ministros já condenaram  Kátia Rabello, ex-presidente, e  José Roberto Salgado, ex-vice-presidente.

. Agora, a Corte pode confirmar a culpa de Vinícius Samarane, ex-diretor do banco.

. O placar parcial é de 5 a 1: basta mais um voto para que a maioria pró-condenação esteja formada.

-  Kátia e Salgado, condenada pelo crime de gestão fraudulenta -  O Banco Rural alimentou o esquema do mensalão com empréstimos falsos de R$  32 milhões: 3 milhões para o PT, R$ 19 milhões para a SMP&B, e R$ 11 milhões.

. A ré ligada ao banco, Ayanna Tenório, deve ser absolvida: até agora, o placar é de 5 a 1 contra a condenação dela, que ocupou uma das vice-presidências da instituição.

CLIQUE AQUI para acompanhar a reportagem sobre o assunto, segundo versão do Jornal Nacional de quarta-feira a noite.

CLIQUE na charge para ver melhor. O material é do jornal A Notícia, RBS, Joinville, SC.