Dono da empreiteira Engevix confirmou propinas também em contratos do Pré-Sal. Ele acusou diretamente a Sete Brasil.

Nesta ampla reportagem de Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo, intitulada "Dono de empreiteira confirmou ‘comissões’ em contrato do pré-sal", o jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira vai fundo nas denúncias sobre a reedição do Petrolão também nos contratos do Pré-Sal. O Jornal Nacional, à noite, amplificou tudo e disse que o MPF investiga tudo 

A reportagem parte da afirmação de Gerson Almada, da Engevix (foto ao lado), de que pagou até 0,9% para Milton Pascowitch por negócio de sondas de exploração de petróleo da Petrobrás, com a Sete Brasil, pesou em prisão de lobista. O gaúcho Milton, que é de família de Rio Grande, segundo um dos donos da Engevix Engenharia, Gerson de Mello Almada, recebeu “comissões” que chegaram a “0,9%” dos contratos – ainda em execução – que o Estaleiro Rio Grande, controlado pela empreiteira, fechou para construção de sondas do pré-sal, para a Petrobrás.]

Leia tudo:

Pascowitch – dono da Jamp Engenheiros Associados – é um dos cinco acusados pela força-tarefa da Lava Jato de serem operadores de propina nos contratados de construção de 29 sondas para exploração de petróleo em águas profundas, pela Petrobrás, via empresa Sete Brasil S.A..
A confirmação do empresário de que Pascowitch recebia “comissões” pelo “lobby” que fez nos contratos do Estaleiro Rio Grande foi um dos elementos que levaram a Justiça Federal a decretar a prisão preventiva do lobista, na última semana.
“Vinculado a esse negócio foi firmado um contrato de consultoria com a Jamp (Engenharia Associados) de Milton Pascowitch, o qual foi calculado em torno de 0,75% a 0,9% do valor do contrato das sondas, que girou em torno de US$ 2,4 bilhões, estando o contrato ainda em execução”, declarou Almada.
A Sete Brasil foi criada pela Petrobrás, em parceria com fundos de pensão públicos e privados e com três bancos. Em 2011, a empresa fechou um contrato com estatal para viabilizar um grandioso projeto de construção de sondas no Brasil, no valor de US$ 25 bilhões.
Peça central na criação da Sete Brasil e primeiro diretor de Operações da empresa, nomeado para cuidar do projeto das sondas, foi Pedro Barusco. Ele é ex-gerente de Engenharia da Petrobrás e confessou, em delação premiada com a Lava Jato, receber propina no esquema.
“Sobre o valor de cada contrato firmado entre a Sete Brasil e os estaleiros, deveria ser distribuído o percentual de 1%, posteriormente reduzido para 0,9%”, revelou Barusco.

Leia as denúncias sobre a Sete Brasil:


Almada, admitiu que foi procurado por Barusco para os contratos das sondas. O Estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul, foi contratado para construir três das sondas marítimas de perfuração da Sete Brasil.
Pré-sal. Cinco estaleiros, formados por empresas do cartel em parceria com as gigantes mundiais do setor, foram contratados nesse pacote de equipamentos para o pré-sal.
Procuradores da Lava Jato sustentam que as “comissões” que Almada confessou ter pago à PF e à Justiça Federal – em processo em que é réu – para Pascowitch no negócio das sondas era “propina”.
Os contratos das 29 sondas da Sete Brasil são um dos pontos de partida da força-tarefa da Operação Lava Jato na ofensiva para comprovar que o esquema de cartel e corrupção nas obras de refinarias da Petrobrás, entre 2004 e 2014, foi reproduzido em contratos do bilionário mercado do pré-sal.
A prisão de Pascowitch nesta semana é fruto desse aprofundamento de produção de provas no setor que orbita o pré-sal. Ele foi o terceiro operador de propina apontado como representante dos estaleiros contratados pela Sete Brasil a ser preso pela Lava Jato.
Barusco apontou em sua delação o nome de cada um dos operadores: Ildefonso Colares Filho (executivo da Queiroz Galvão, preso e liberado) em nome do Estaleiro Atlântico Sul; Zwi Zkornicki pelo Estaleiro BrasFels, controlado pela Kepell Fels; Guilherme Esteves de Jesus (preso em Curitiba), pelo Estaleiro Jurong Aracruz, Rogério Araújo (executivo da Odebrecht) pelo Estaleiro Enseada do Paraguaçú, e Milton Pascowitch pelo Estaleiro Rio Grande.
Em fevereiro, a Procuradoria chegou a pedir a prisão de Pascowitch, mas ela foi negada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato. O pedido baseava-se apenas nos apontamentos de Barusco em sua delação.
Após a confirmação de um dos sócios da Engevix sobre seu papel nos contratos com a Petrobrás e do encontro de provas em buscas feitas na casa do lobistas e de outros investigados – como contratos de “falsas consultorias” e registro dos recebimentos de valores no exterior -, o juiz Sérgio Moro decretou sua prisão preventiva, cumprida na quinta-feira.
Em março, a Lava Jato prendeu também o lobista Guilherme Esteves de Jesus. Ele é acusado de ter pago US$ 8,2 milhões em propinas em nome do Estaleiro Jurong Aracruz pelos contratos para construção de sondas de exploração do pré-sal da Sete Brasil.
Ildefonso Collares já havia sido preso, em novembro, junto com Almada – na sétima fase da Lava Jato. Ele é acusado de ser um dos executivos da Queiróz Galvão envolvidos com a corrupção na Petrobrás.

Leia depoimento de Pedro Barusco sobre o caso:



CLIQUE AQUI para conhecer ]
a decisão do juiz Sérgio Moro sobre a prisão de Milton Pascovitch.

Operadores do pré-sal. É a partir do núcleo de cinco operadores de propina ligados aos estaleiros, que foram contratados pela Sete Brasil, que a Lava Jato deu início à tentativa de comprovação de que a “corrupção sistematizada” que vigorou nas obras de refinarias avançou nos contratos que orbitam o pré-sal.
Será seguindo rastro do dinheiro movimentado por esse núcleo de operadores de propina e das provas até agora encontradas, que investigadores da Lava Jato acreditam que atingirão novos nomes do grupo de agentes públicos corrompidos.
Eles seriam os elos dos partidos na Petrobrás. Três já foram presos: Paulo Roberto Costa (delator, em regime domiciliar), Renato Duque e Nestor Cerveró. As denúncias apontam que o esquema era coordenado pelo PT, PMDB e PP – mas beneficiou também legendas da oposição, como o PSDB.

COM A PALAVRA, AS DEFESAS
SETE BRASIL
A Sete Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que não se considera como “empresa investigada pela Operação Lava Jato” e que desde que foi deflagrado o caso tem adotados as medidas internas.
“Não há até o momento nenhuma acusação de existência de irregularidades ou existência de um ‘operador de propina’ nos contratos da Sete Brasil”, informa.
“Como vem esclarecendo desde o início do ano, a Sete Brasil informa que o ex-presidente e o ex-diretor citados por delações premiadas divulgadas pela imprensa não são mais executivos da Sete Brasil desde início de 2014, quando houve mudança da presidência e de toda diretoria da empresa.”
A atual direção da Sete Brasil informou que auditorias externas iniciadas depois de maio de 2014, feitas em todos os contratos, chegaram à conclusão de que eles “estavam dentro da legalidade e com preços praticados pelo mercado”.
A empresa informou ainda que está em curso um “plano de reestruturação”, autorizado pelo acionistas, para ser apresentada aos credores até o final de junho.
MILTON PASCOWITCH
O advogado criminal Theo Dias, que defende Milton Pascowitch disse que não vê a presença dos requisitos necessários para o decreto de prisão preventiva de seu cliente.
“Ele (Pascowitch) já prestou depoimento recentemente, houve busca e apreensão na residência dele, houve até sua condução coercitiva, em fevereiro. Desde então, o cenário não mudou. Ele continua no mesmo endereço, suas atividades todas estão paradas.”
Theo Dias, o defensor de Pascowitch, ressalta que, há cerca de três meses, o juiz federal Sérgio Moro indeferiu um primeiro pedido de prisão preventiva de seu cliente. “Não vejo nenhuma mudança de fevereiro para cá que justifique agora a ordem de prisão.”
O advogado assinala. “Ainda que o Ministério Público Federal entenda que tenha provas de envolvimento de Pascowitch em atividades ilícitas isso não é suficiente para a prisão preventiva. Não havia risco de fuga, ameaça à testemunha. O que me surpreende é um decreto de prisão sem nada que autorize tal medida, a não ser a metodologia de prender para forçar as pessoas a falarem.”
“Estamos trabalhando minuciosamente nessas respostas e no nosso prazo, que vence na próxima segunda-feira. No meio desse prazo, porém, ocorre o decreto de prisão. Nessas últimas semanas temos tido frequentes contatos com o delegado da Polícia Federal para agendamento de depoimento do Milton (Pascowitch), são contatos assíduos com o delegado da operação.”
RENATO DUQUE
O ex-diretor Renato Duque, preso em Curitiba, negou o envolvimento em pagamento de propinas. Tanto sua atuação na Petrobrás, como posteriormente na empresa própria de consultoria, foram dentro da legalidade.
ZWI SKORNICKI
Zwi Skornicki nega qualquer tipo de envolvimento em atividades relacionadas a Operação Lava Jato. O engenheiro informa que está sendo investigado e vem cooperando com a Justiça. Aproveita para ressaltar que presta serviços para empresas multinacionais e transnacionais que seguem rígidas normas anticorrupção.
PETROBRÁS
Procurada, a Petrobrás informou que não iria comentar o assunto.




Greve política desta sexta promete deixar população sem ônibus em Porto Alegre

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Coletivo Urbanos de Passageiros de Porto Alegre, os rodoviários da Capital, paralisarão as atividades a partir da 0h da próxima sexta-feira. A mobilização deve durar 24h. 


Será uma greve política e que nada tem a ver com os interesses diretos dos rodoviários, prejudicando diretamente a população.

A categoria acompanhará o Dia Nacional de Manifestações na luta contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização dos trabalhadores e contra as medidas provisórias 664 e 665 que criam novos critérios de acesso ao seguro-desemprego, à pensão por morte, à concessão do auxílio-doença e ao abono salarial. 

Marco Alba derruba em juízo dívida de R$ 90 milhões com o Banrisul. Herança Maldita foi deixada pelos prefeitos do PT.

A Justiça de Gravataí, através da decisão do juiz Vinícius Tatsch dos Santos (Processo nº 015/1.12.0008181-3), da 1ª Vara Cível, declarou, nesta segunda-feira, 25, prescrita a dívida de R$ 90 milhões que o Banrisul cobrava do Município. O processo se referia a débitos que a Prefeitura tinha com a CEEE, que haviam sido “vendidos” ao Banrisul, em 2002, e que de forma irregular foram pagos entre 1997 e 2011. Com essa decisão, foi confirmada a queda da última e mais importante restrição que havia contra Gravataí na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a busca de financiamentos. “Esta é uma vitória que simboliza toda a luta que este governo tem feito na busca da correção, transparência e legalidade dos atos administrativos”, afirma o prefeito Marco Alba. Isso representa a exclusão da segunda dívida mais expressiva da qual o município já havia pago uma parte.

Em dezembro do ano passado, o juiz federal Bruno Brum Ribas, atendendo ao pleito da Prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), já havia decidido que “a repactuação da dívida, cuja operação fora considerada irregular pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), se tratava de operação de crédito entre instituição financeira e ente da Federação (Município), a qual se destina a refinanciar dívida não contraída junto à própria instituição concedente”. Ou seja, Gravataí, ao firmar acordo de parcelamento de dívida com o Banrisul, em 2011, reconheceu e acertou pagar uma dívida de forma irregular.

Inicialmente, Gravataí possuía uma dívida de R$ 9,8 milhões com a CEEE, em virtude do fornecimento de energia elétrica entre setembro de 1992 e agosto de 1997, para iluminação pública, e entre dezembro de 1996 e agosto de 1997, para iluminação de prédios próprios. Em junho de 2000, a CEEE e o município firmaram contrato de parcelamento, para a regularização dos débitos de energia elétrica. Para tanto, acordaram o parcelamento em 100 vezes, com pagamentos de outubro de 2000 a janeiro de 2009.

Em 28/02/2002, a CEEE cedeu o seu crédito ao Banrisul, mediante Contrato de Cessão de Créditos. Até 2004, a Prefeitura pagou o que havia sido repactuado. Com juros e multas contratuais, o débito, então de “propriedade” do Banrisul, chegou a R$ 100 milhões em 2011. Nesse ano, ao assinar um novo contrato com o Banrisul, a pretexto de reduzir a dívida de R$ 86 milhões para R$ 24 milhões (que de início era de R$ 9 milhões), a Prefeitura reconheceu um débito que já havia sido declarado irregular pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).


Diante das irregularidades, em 19/04/2012, o município encaminhou notificação ao Banrisul avisando que, a partir daquela data, os pagamentos das prestações mensais decorrentes do contrato seriam cancelados. Em 11/07/2012, o Banrisul ingressou com ação de cobrança de R$ 90 milhões, sustentando a inadimplência da obrigação desde maio de 2012. “Essa decisão representa também o fim de um peso que recaía sobre a sociedade gravataiense, que era quem arcava com essa dívida, contraída de forma irregular”, finaliza o procurador Geral do Município, Jean Torman.

Reforma Política começará a ser votada nesta terça na Câmara. Fim da reeleição será o primeiro ítem do debate.

O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), afirmou na tarde desta segunda-feira que a reforma política deve ser votada diretamente no plenário da Câmara, sem a aprovação do relatório da comissão especial da Casa para debater o tema, como previsto anteriormente. A proposta começará a ser votada amanhã (26) pelos deputados.

Segundo Mendonça, a intenção do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é votar a proposta por temas: reeleição, financiamento de campanha, mandato e sistema de voto, entre outros.

"Essa é a melhor forma para que se extraia um avanço na reforma política aqui no Congresso", disse Mendonça Filho.

Na prática, a decisão de votar diretamente a reforma em plenário esvazia os poderes da comissão especial criada para debater o tema e propor um texto a ser votado. O grupo discute o tema desde fevereiro e o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) elaborou um relatório que sofreu sucessivos adiamentos e ainda não foi aprovado.

A decisão de não utilizar o relatório da comissão foi tomada em almoço de lideranças partidárias com Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Participaram do encontro o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); do vice-líder do governo, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP); do lider do PMDB, Leonardo Picciani (RJ); do líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

Um dos temas mais polêmicos da proposta é a aprovação do sistema chamado "distritão", defendido por Cunha. Neste modelo de votação, os candidatos a deputado mais votados em cada Estado seriam eleitos, sem a transferência de voto dentro dos partidos ou voto de legenda nas eleições proporcionais.


Para os críticos, o "distritão" prejudique a representatividade das minorias, pois apenas os candidatos mais votados conseguem se eleger. 

Sartori admite aumentar ICMS no RS, mas diz que nem isto resolve crise fiscal

Nesta entrevista intitulada "Sartori confirma estudo para aumento de ICMS", conduzida com competência pelos jornalistas Pedro Maciel, Guilherme Kolling e Luiz Guimarães, o Jornal do Comércio de hoje publica o melhor conjunto de informações liberadas até agora para a área econômica pelo novo governador do RS.

O título pode ser assustador, mas na entrevista o governador avisa de modo peremptório que não proporá aumento muito grande do ICMS. Admite a elevação de um ponto percentual, de 17% para 18%, no máximo. Ele lembra que só RS e SC cobram menos de 18%. 

Vale a pena ler tudo:

Sartori avalia que só cortar não é o suficiente para resolver a crise financeira do Estado
Só cortar não adianta, é preciso atrair investimentos." A frase é do governador José Ivo Sartori (PMDB), ciente de que a redução dos gastos do Estado não será suficiente para superar a crise estrutural das finanças do Rio Grande do Sul.
O governo trabalha para aumentar a receita, e isso se dará em várias frentes. Além de buscar novos empreendimentos, o Palácio Piratini avalia uma série de alternativas. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio para o caderno especial Dia da Indústria, Sartori confirma que há estudos para o aumento da alíquota de ICMS, receita adotada na última gestão do PMDB, do ex-governador Germano Rigotto (2003-2006).
Entretanto, o atual chefe do Executivo ressalva que não há nada de prático ainda e que o aumento de impostos necessário para resolver o problema das contas do Estado seria brutal. "Se quisesse hoje aumentar impostos e equilibrar as finanças do Rio Grande do Sul por um bom tempo, teria que colocar o ICMS a 31%. Quem vai fazer isso? Aí quebra o Estado e toda a economia gaúcha. Não tem como", pondera. O governador também reforça que uma medida como essa precisaria do apoio da sociedade. "Mas pelo que vejo, ninguém deseja isso."
Ao longo de mais de uma hora de conversa sobre a economia do Rio Grande do Sul, Sartori também revelou que deve sair no segundo semestre a modelagem das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e garantiu que as licenças ambientais serão agilizadas. Disse que, após uma ampla análise, tomará medidas em relação a empresas estatais – "isso é o máximo que eu posso dizer para não avançar o sinal antes da hora" – e falou sobre prós e contras de uma possível revisão dos incentivos fiscais.
O governador ainda demonstrou confiança em relação a projetos no Estado que dependem da Petrobras, caso das plataformas P-75 e P-77, em Rio Grande, e de novos aportes industriais no Polo Petroquímico de Triunfo, que aguardam solução para o impasse sobre o preço da nafta repassado a Braskem.

Jornal do Comércio - O Estado vive uma crise de endividamento há décadas. Que saída o senhor vê para a crise? Tem solução próxima ou é preciso o trabalho de uma geração inteira?

José Ivo Sartori - Solução sempre tem. O ensiname...

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A holandesa Nidera começa a investir US$ 45 milhões em armazéns e terminais no RS

Na próxima colheita da safra de verão - soja, milho e arroz - os municípios de Palmeira das NMissões e Arroio Grande já contarão com novas unidades de recebimento de grãos e insumos da holandesa Nidera.

A multi também terá uma unidade em Candiota, mas esta operará apenas em 2016.

Cada unidade poderá receber 42 mil toneladas.

No total, os três empreendimentos exigirão investimento de US$ 15 milhões.

A Nidera já possui unidades de recebimento no paraná e Mato Grosso.

Do leque de investimentos previstos para o Estado, inclui-se o terminal hidroviário de Canoas, que custará US$ 30 milhões.


Entenda como foi construída a agenda de Sartori na Europa

As três principais atividades do governador Sartori e sua comitiva de 10 pessoas cumprem na viagem iniciada na viagem de ontem para a Europa são relevantes, mas nenhuma delas foi iniciada ou teve o dedo do seu governo:

Medical Valley - A visita às instalações da Siemens Saúde em Erlanger, cidadezinha localizada ao lado de Nuremberg, resulta de entendimentos que ocorreram nos últimos três anos entre a Tecnosinos e os alemães. Sartori assinará um protocolo de intenções pelo qual dará apoio à decisão já tomada pela Siemens de criar uma espécie de Vale da Saúde no Vale do Sinos.

Airbus - O negócio com a Airbus, Paris, na quinta-feira, tem todas as digitais do prefeito José Fortunati, que acertou a programação com os franceses. A empresa instalará uma linha de produção de equipamentos e programas de segurança na Capital do RS.

Organização Mundial da Saúde - O certificado que garante o RS como território livre da peste suína sem vacinação, é resultado de muitos anos de serviço dos governos estadual, federal e municipais, mais iniciativa privada.

A comitiva voltará no final de semana.

Dólar rompe a barreira dos R$ 3,11

No início da tarde, o dólar emplacou R$ 3,1146, em alta de 0,64%. A máxima da manhã foi de R$ 3,1331, maior cotação desde 7 de abril.

Collor de Melo ataca Ministério Público e denuncia: "Janot, o chefe, é um chantagistas".

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello critica o Ministério Público por divulgar informações das investigações sem “apuração melhor realizada”. Em março, Alberto Youssef afirmou em delação premiada que entregou entre R$200 mil e R$300 mil em dinheiro ao senador. De acordo com o doleiro, um funcionário de Collor receberia dinheiro em espécie.

Em conversa com Marco Antonio Villa, Collor compara a instituição com “um tumor que com seus tentáculos procura contaminar a sociedade quando coloca seus tentáculos em nome de A, de B ou de C”. “A facilidade com que o Ministério Público vaza para a imprensa nomes sem nenhum tipo de escrutínio faz com que esse monstrengo tenha que ser sarjado por dentro do processo democrático para que ele não contamine a sociedade brasileira e os poderes da república”, dispara.



O senador pelo PTB de Alagoas diz que o MP está sem rumo e perdeu o senso de sua função constitucional. “O Ministério Público não pode ficar dessa maneira sem eira nem beira, sobretudo na figura desse Procurador Geral da República que é um chantagista”, e completa, “isso vai ficar provado em algum momento devido às representações que fiz por crime de responsabilidade contra ele como também já tomei conhecimento de que outros parlamentares já ingressaram também com ações”.

Paulo Maluf dá lição de moral ao PT: "Quem rouba tem que ir para a cadeia".;

Nesta entrevista para a jornalista Joice Hasselman, da TV Veja, o deputado federal por São Paulo, Paulo Maluf, um dos poucos políticos brasileiros vivos que dá nome a uma linha de pensamento político, o malufismo, algo como a teoria do "rouba mas faz", dá uma lição de moral definitiva ao PT e também para Dilma e Lula:

- Quem rouba tem que ir para a cadeia.

Paulo Maluf estava falando sobre o Petrolão.

Aos 83 anos, Maluf acostumou-se a ver seu nome envolvido em escândalos, que ele nega todos. Está, desde 2010, na lista de procurados pela Interpol. Em uma conversa franca com Joice Hasselmann, ele defende o governo Dilma e diz que "se Aécio fosse eleito não teria condição de governar com o país assim". 

CLIQUE AQUI e assista à primeira parte da entrevista.

Câmara cassa por 8 x 2 o mandato do prefeito Paulo Azeredo, Montenegro, RS

Por oito votos a favor e dois contra, vereadores de Montenegro, no Vale do Caí, RS, aprovaram o impeachment do prefeito Paulo Azeredo (PDT). Em 142 anos, é a primeira vez que o município tem o mandato do chefe do Executivo cassado.

Paulo Azeredo foi deputado estadual. Durante o governo Yeda Crusius, Paulo Melancia, como é conhecido, moveu feroz campanha para cassar o mandato da líder tucana.


O processo de impeachment foi aberto por supostas irregularidades na construção de uma ciclovia. A sessão, realizada na Câmara de Vereadores, na manhã desta segunda-feira, durou cerca de quatro horas.

Manuela D'Ávila apresenta projeto para obter benefício próprio em caso de maternidade de parlamentar

A foto ao lado é do caderno Dona, Zero Hora, disponibilizada nas redes sociais.

Embora deputados não sejam considerados trabalhadores, o que não os submete à CLT e seu código de direitos e obrigações, a deputada comunista Manuela D'Ávila está empenhada pessoalmente em obter para si e seus colegas atuais e futuros, mais benefícios de licença-maternidade.

O projeto atende causa própria, porque a parlamentar está grávida.

É pouco ético buscar vantagens públicas para causas próprias.

Manuela prepara-se para um período sabático de meio ano, durante o qual terá direito a salário integral de R$ 25.322,25 e apesar da licenças poderá manter seu gabinete com todos os CCs, FGs e servidores nomeados, além das verbas integrais passando.

É que nesta terça-feira será votado o projeto de resolução 06/2015, que introduzirá alterações no Código de Ética Parlamentar, ampliando para 180 dias o período de licença maternidade às deputadas, e para 15 dias a licença paternidade para deputados, além de estabelecer prazos de licença paternidade de 15 dias para deputado adotante e de 180 dias para a deputada adotante, quando a criança tiver de zero a dois anos de idade. À medidas em que a idade for maior, o período de licença maternidade decresce até 90 dias, para quando a criança tiver mais de seis anos, desde que menor de idade.


Nem contenção consegue desacelerar aumento dos gastos públicos no RS

Os dados a seguir são da secretaria estadual da Fazenda. Eles refletem o esforço pela contenção de gastos dos Poderes no RS.

Acompanhe os números do primeiro quadrimestre, comprativamente a igual período do ano passado:

Executivo, +7%
Ministério Público Estadual, + 15,57%
Tribunal de Contas, + 13,38%
Assembléia, 8,82%
Tribunal de Justiça,8,39%

Ao contrário do que pode parecer, as fatias dos Poderes sobre o total da receita estadual não cresceu nos últimos anos, o que significa que a crise financeira foi gestada e é filha embalada e criada pelo Executivo.



Nelson Jobim ataca o "distritão", mas avisa que o sistema eleitoral brasileiro esgotou-se

Neste artigo publicado hoje no jornal Zero Hora, o ex-ministro Nelson Jobim reafirma que o atual sistema eleitoral esgotou-se, o que o coloca na linha de frente na discussão sobre a reforma política, cujas discussões ganharão enorme amplitude, esta semana, na Câmara dos Deputados.

Leia tudo:

Nosso sistema eleitoral esgotou-se.
O “distritão” impede representação que possa pensar o Estado e o país.
Um sistema eleitoral deve produzir representação voltada às questões locais, regionais e nacionais.
A Alemanha tem um modelo eficaz: metade dos deputados é eleita, por maioria, em distritos eleitorais e, a outra metade, por método proporcional.
Combina eleição majoritária com proporcional. Divide o voto em dois: (a) voto em candidato do distrito (os Estados são divididos em distritos e os partidos indicam um candidato por distrito); (b) voto em lista do partido.
O total de votos da lista determina o número de vagas obtidas. Em parlamento de 400 vagas, ao partido com 40% da totalidade dos votos de lista corresponderão 160 cadeiras. Dessas 160 vagas, abatem-se os candidatos do partido eleitos nos distritos. O remanescente das vagas será preenchido pela lista do partido na ordem nela estabelecida.
Às regiões (distritos) fica assegurada representação comprometida com seus problemas e pretensões.
Assegura-se que a outra metade do parlamento sustente os compromissos partidários com as questões nacionais, a partir do programa de cada partido.
O primeiro voto atende à diversificação, o segundo, à unidade.
O eleitor escolhe uma representação para o seu distrito e uma legenda partidária com programa nacional consistente com sua posição e esperança.
Não há vinculação: pode-se votar em um candidato do distrito não pertencente ao partido para o qual se vote na legenda.
As corporações não terão condições de assaltar os parlamentos, posto que em distrito não elegerão ninguém e, na lista, só entram nomes comprometidos com partidos correspondentes.
Este sistema alemão, ou uma variação, poderá ser bom para o Brasil?
O tema é relevante.
Do enfrentamento competente, lúcido e responsável desses problemas depende a composição do parlamento.
O modelo eleitoral determina, de modo decisivo, a funcionalidade do sistema de governo (Dieter Nohlen).
O debate está posto e é inadiável.

Tenhamos lucidez e coragem para romper o atraso e a disfuncionalidade de hoje.

22 novos Partidos organizam-se no RS e querem somar-se aos 32 já existentes no Brasil

22 novos Partidos estão em processo de formação no RS. Há de tudo, desde siglas organizadas para defender idosos, cristãos, militares e estudantes, até siglas organizadas para defender os ideais liberais e as mulheres.

No momento, o Brasil possui 32 Partidos reistrados, mas na fila, com tudo pronto, estão os partidos Novo, Liberal (PL0, da Mulher Brasileira (PMDB) e do Servidor Público e Privado (PSPP).

Boa parte das novas siglas estão de olho no Fundo Partidário, esti9mado em R$ 867,6 milhões para este ano.

Bovespa abre semana em alta de 0,33%; Dólar opera perto de R$ 3,11

A Bolsa de Valores operava em alta de 0,33%, aos 54.558,51 pontos por volta das 12h40 desta segunda-feira.


Ao mesmo tempo, o dólar comercial avançava 0,53%, a R$ 3,112 na venda. O volume de negócios deve ser reduzido hoje, já que os mercados norte-americanos vão ficar fechados.

Afundado na corrupção e na traição, o PT reuniu meia dúzia de apodrecidos militantes em SP

Kotscho e Marco Aurélio não se dão conta sobre a única verdade: o PT afundou na corrupção e na traição, e por isto apodreceu. 

O ex-secretário de Imprensa do governo Lula, Ricardo Kotscho, jornalista declaradamente petista e lulista, destaca no seu blog de hoje a baixa audiência no 5º Congresso Estadual do PT, em São Paulo: “A militância sumiu, nem Lula apareceu”.

O assessor para assuntos internacionais do governo Dilma, o gaúcho Marco Aurélio Garcia, um dos fundadores do partido, reforçou aimpressãode Kotscho:

- Como fundador e alguém que militou 35 anos no partido, nunca vi uma reunião do PT tão vazia como essa, quando no passado se disputava um crachá. Isso é um sintoma grave de uma crise que nos atinge de forma objetiva e subjetiva.


Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, foi recolhido á Penitenciária de Pinhais, Paraná

O juiz Sério Moro autorizou a transferência para a Penitenciária de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, de André Vargas, ex-PT, Luiz Argôlo, afastado do Solidariedade, Pedro Corrêa, que pertencia ao Partido Progressista, e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. 

Vaccari Neto é o único deles que continua no Partido e prestigiado pela sua direção, inclusive Lula. 

O PT é o único Partido que tem dois ex-tesoureiros na cadeia. Ambos foram flagrados em organizações criminosas criadas e operadas pelo Partido para roubar dinheiro publico e achacar empresários, tudo para se manter no Poder. 

Estavam todos em confortáveis e bem cuidadas celas da Polícia Federal de Curitiba.

O pedido foi feito pelo delegado Igor Romário de Paula, que alegou falta de espaço na carceragem da PF.

Foram todos para a companhia de bandidos comuns.

Mercado aposta em inflação mais alta (8,37%) e PIB menor (-1,24%) para este ano

O mercado financeiro elevou pela sexta vez consecutiva a projeção da inflação para este ano. Segundo o boletim semanal Focus, divulgado nesta segunda-feira, a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2015 passou de 8,31% para 8,37% em uma semana. Se for concretizada, a taxa chegará ao maior nível desde 2003, quando atingiu 9,3%.

O resultado está muito acima do centro da meta definida pelo governo para este ano, de 4,5%, e do teto dela, de 6,5%. Para 2016, no entanto, a projeção dos analistas é que o IPCA permaneça estável em 5,5%. Parte disso é reflexo da expectativa de aumento na taxa básica de juros, a Selic, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) agendada para junho. O relatório previu uma elevação nos juros, de 13,5% para 13,75% em relação à semana passada.

Atrelado ao aumento da inflação, os analistas de mercado ouvidos pelo Banco Central também apontaram uma piora no comportamento da economia brasileira, com um recuo de 1,20% para 1,24% no resultado do Produto Interno Bruto (PIB). Se for confirmado, este será o pior desempenho do indicador desde 1990, quando foi verificada uma queda de 4,35%.


O boletim é produzido pelo Banco Central com mais de cem instituições financeiras.

Greve municipal prossegue em Porto Alegre

A greve dos municipários de Porto Alegre recrudesceu nesta segunda-feira. No início da manhã, os servidores bloquearam as entradas do prédio que concentra a maior parte das secretarias.

Tarso Genro demonstrou no governo do RS que viajar não é importante

A jornalista Rosane Oliveira, editora de Políica da RBS, começou a cobrir para o jornal Zero Hora, RBS TV e Rádio Gaúcha a viagem do governador Sartori à Alemanha e França.

Sartori embarcou ontem.

As agendas de Sartori na Alemanha e na França não exigiriam a presença do governador em nenhuma delas.

E nem comportam comitiva tão volumosa quanto a que embarcou neste final de semana.

Como se sabe, o setor público está em crise financeira devastadora.

Nem toda a comitiva gaúcha de 10 pessoas visitará a Alemanha, porque a maioria foi apenas para Paris, onde ocorre a renião da organizaçãoo Mundial da Saúde Animal, iniciada ontem, e na qual o RS foi contemplado com o certificado de zona livre de peste suína sem vacinação.

Rosane Oliveira escreve, hoje, amplo artigo, intitulado "Por que viajar é importante!". Ela defende a viagem de Sartori, apontando como exemplo os êxitos conseguidos pelo governador catarinense Raimundo Colombo, sempre que viaja.

A editora de Política de Zero Hora ignorou as 12 viagens internacionais feitas pelo governador Tarso Genro nos seus quatro anos de governo, cujos resultados foram mais do que medíocres - se é que cabe algum adjetivo para alguma delas.

Beth Colombo será candidata do PP em Canoas

O PP decidiu que Beth Colombo, vice do prefeito petista Jairo Jorge, PT, será candidata a prefeita de Canoas, RS, o terceiro município mais populoso do Estado.

Governo federal caloteia prefeituras e governo estadual, mantendo fechadas 16 UPAs totalmente concluídas.

É devastadora a reportagem que o jornal Zero Hora de hoje publica ao longo de três páginas, denunciando que um calote de proporções oceânicas, burro, cruel  e desonesto, impede que 16 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) deixem de atender 24 horas por dia um total de 121,5 mil pacientes gaúchos por mês no RS.

Até 4050 pacientes deixam de ser atendidos por dia.

As 16 UPAs estão prontas, mas outras 15 estão em construção. 13 já estão em plena operação. O programa é de 589 UPAs para o RS.

O impasse está nos calotes aplicados pelo governo federal, porque as prefeituras bancam a sua parte, inclusive a gestão. O governo federal, que deveria pagar 50%, paga apenas 20%.

No dia 14, prefeitos gaúchos desconentes estiveram com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que avisou:

- Não tem mais dinheiro.

O impasse prossegue no RS e em todos os Estados.

O programa lançado pelo governo federal resultou em empulhação, porque foi lançado sem certeza de que teria fonte financiadora garantida.

64% dos leitores elegem a segurança como o grande tema de preocupação para o governo do RS

64% dos leitores desta página colocaram em primeiríssimo lugar a "segurança pública" como o assunto que mais deveria merecer a atenção do governo gaúcho.

A enquete disponibilizada no final de semana indicou como outras prioridades:

Saúde, 12%
Educação, 9%
Funcionalismo, 7%
Infraestrutura 5%

A nova enquete, situada aí ao lado à direita, acima, quer saber o que o leitor pensa sobre o sacrifício de animais em atividades religiosas.

Record relembra e faz revelações inéditas sobre o assassínio de Celso Daniel. Crime completou 13 anos.

O assassinato do ex-prefeito de Santo André, no ABC Paulista, aconteceu em 2002 e revelou um perigoso jogo de corrupção, poder e contradições, tudo orquestrado e gerenciado por lideranças que mais tarde seriam notáveis da nomenklatura do governo Lula, do PT, segundo denúncias dos irmãos de Celso Daniel. 

O ex-prefeito foi assassinado um antes da posse de Lula. Ele já estava indicado para o cargo de coordenador da campanha presidencial. Foi substituído por Antonio Palocci. 

Após investigações da Polícia Federal, os assassinos acabaram presos, mas o acusado de ser mandante do crime, Sérgio Gomes da Silva ainda não foi julgado. 

Outras dúvidas põem a morte a versão oficial em xeque.

Siga nos links abaixo, que constituem uma corajosa reportagem em dois capítulos que a Rede Record realizou sobre a morte de Celso Daniel na semana passada. 

Resgate esta escabrosa história que envolve o PT. Ela é precursora do Mensalão e do Petrolão. Os personagens petistas principais de toda a série continuam mandando no Partido e no governo. 

Depoimentos exclusivos de testemunhas do crime e como foram os momentos que antecederam o sequestro do prefeito de Santo André.

CLIQUE AQUI para ver e ouvir. 

Presidente da Fiergs ignora a crise e saúda futuro otimista para o Brasil e para o RS

A dura recessão econômica e a destruição da indústria não assustam o presidente da Fiergs, Heitor Muller, que avisou aos pessimistas (realistas) neste final de semana (hoje é o Dia da Indústria):

- A indústria olha para a frente e as projeções são otimistas para o Brasil e o Rio Grande do Sul. 


Pacotes de ajustes do governo estadual são tratados como segredo de Estado

O Piratini vazou neste final de semana a informação de que o governo estadual enviará dentro de uma semana o primeiro de quatro pacotes de ajustes, contendo entre 12 a 15 projetos.

A natureza das propostas não vazam, mas sabe-se que elas visam melhorar a arrecadação, cortar vantagens de setores privilegiados do funcionalismo e melhorar a estrutura de funcionamento do governo.

Os pacotes do Piratini são tratados como segredo de Estado.


Chefe do Clube do Bilhão denunciará políticos, esta semana, na Procuradoria Geral da República

Esta poderá ser semana decisiva para os políticos envolvidos na roubalheira do Mensalão, inclusive Lula e Dilma.

É que hoje desembarcará em Brasília o presidente do Clube do Bilhão, Ricardo Pessoa, da UTC, que acertou acordo de delação premiada com a PGR.

Ricardo Pessoa já prestou depoimentos, mas deixou para esta semana as denúncias contra os políticos. 

Amigo do ex-presidente Lula, o chefe do clube do bilhão guarda segredos sobre as campanhas de Dilma. Conforme VEJA revelou, o empreiteiro disse a pessoas próximas que pagou despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu e deu 30 milhões de reais, em 2014, a candidaturas do PT, incluindo a presidencial. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostra que a empresa de Pessoa doou 7,5 milhões de reais à campanha da petista temendo sofrer represálias do partido dela.

Movimento Brasil Livre chegará nesta quarta-feira a Brasília

Está em Goiás a marcha do Movimento Brasil Livre, iniciada dia 24 de abril em São Paulo. Os jovens do MBL, que fazem caminhada através do Rio, Minas e Goiás, chegarão nesta quarta-feira e no mesmo dia protocolarão pedido de impeachment contra Dilma.

A oposição promete receber toda a comitiva, mas avisou que não subscreverá o pedido.

O senador Aécio Neves, líder do PSDB, considera que estrategicamente este não é o melhor momento para ir tão longe.

Na quarta-feiras, o MBL quer reunir milhares de manifestantes em Brasília.

Dilma manda avisar que não tem medo de impeachment

Aviso passado pela presidente Dilma Roussef ao jornal Mexicano La Jornada, este final de semasna:

- A mim não atemorizam com impeachment. Não tenho temor disso.Eu respondo pelos meus atos.

Mantega é vaiado de novo, desta vez num restaurante de SP. Petistas não podem mais sair às ruas.

A divulgação cada vez mais continuada e maciça das roubalheiras do governo e do PT estão fazendo com que aparições públicas de ex-ministros dos governos Lula e Dilma Rousseff se tornaram de vez alvos de manifestações de insatisfação.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega voltou a ser hostilizado em locais de acesso público em São Paulo. Mantega recebeu vaias em um restaurante italiano na noite de sábado, após jantar com sua mulher, segundo o jornal Folha de S. Paulo. A foto ao lado foi de um frequentador do restaurante. 

O ex-ministro reagiu à provocação e perguntou aos clientes do restaurante quem havia falado com ele - um senhor assumiu a autoria do comentário contra Mantega, que tentou argumentar, mas foi interrompido. Outros clientes pediram "educação" aos demais, de acordo com o jornal.

Em fevereiro, Mantega foi hostilizado em um hospital da capital paulista, e, no último dia 15, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT) teve um almoço indigesto

Recessão reduz em 41% as visitas ao Feirão da Casa Própria de Porto Alegre

Caíram 41% a frequência e 14% as vendas da 10ª edição do Feirão da Casa Própria de Porto Alegre, encerrado neste domingo, tudo comparado com a edição do ano passado. 

São informações da Caixa Federal, que procurou explicações irreais para o caso, sem reconhecer os efeitos da dura recessão deste asno. 

Em valores, a movimentação atingiu R$ 1,22 bilhão. Os expositores consultados pela reportagem da Rádio Gaúcha creditam a baixa procura à crise econômica e restrições nos financiamentos anunciadas pela Caixa. 


De acordo com o superintendente, a redução no número de visitantes se deve à mudança de perfil do público. Há alguns anos, o Feirão era um local de passeio. Agora, as famílias vão ao evento com a intenção de fechar negócios. 
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