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OAB reúne-se para também pedir o impeachment de Dilma Roussef

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou comissão para decidir se apresenta um novo pedido de impeachment da presidente. O TCU comprovou a prática de diversas irregularidades, como "pedaladas fiscais" para maquiar as contas públicas e burlar a legislação.

Em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho afirmou ser "indiscutível" a gravidade da situação revelada pelo TCU. Segundo ele, a OAB vai analisar "todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial".

O grupo de estudos terá até 30 dias para fazer estudos "técnicos" e avaliar se há embasamento jurídico para pedir a saída de Dilma. O parecer será entregue ao Conselho Federal da entidade, que decidirá se apresenta o pedido de impeachment.



Deputados do PT fogem da Assembléia do RS para evitar cobranças sobre julgamento do TCU

Os deputados do PT sumiram esta tarde do plenário, que ficou por conta dos deputados Jorge Pozzobom, PSDB, Enio Bacci, PDT, e Sérgio Turra, PP, todos na linha de críticas aos crimes fiscais cometidos pelo governo Dilma, conforme decisão unânime do TCU.

"Fugiram das cobranças, envergonhados", disse da tribuna o deputado Sérgio Turra.

Ninguém quis defender Dilma.

O deputado Enio Bacci lembrou que a última vez que um presidente enfrentou algo semelhante foi Getúlio Vargas, 1937.

Em seguida à decisão, o líder trabalhista deu um golpe de Estado e implantou uma ditadura de 8 anos.

Publicidade - Nesta quinta, vá de cervejas e chopes encorpados do Bier Markt

CLIQUE AQUI para ler reportagem completa do Jornal do Comércio sobre o Bier Markt.

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Porto Alegre · Segurança contratada. 

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Leia, aqui, a defesa completa do deputado Diógenes Bassegio

CLIQUE AQUI para ler as 29 páginas da defesa protocolada pelo deputado do PDT, Diógenes Bassegio, no âmbito do processo de cassação de mandato que lhe move a coprregedoria da Assembléia do RS.

Há boa chance para uma pena menos gravosa para o deputado.

Tudo poderá culminar em suspensão e não em cassação de mandato.

Entrevista, Darcisio Perondi - Eduardo Cunha poderá abrir de ofício o processo de impeachment contra Dilma

ENTREVISTA
Darcisio Perondi, deputado Federal do PMDB

Depois dessa decisão do TCU, sai ou não sai o impeachment ?
O pedido de impeachment sobre o qual trabalhamos é o que foi assinado por Hélio B icudo e Reali Júnior. Na semana que vem, o presidente Eduardo Cunha garantiu que falará sobre ele. Este julgamento do TCU correrá paralelo, mas não junto.

O presidente Eduardo Cunha, dizem os jornais, rejeitaria o pedido, para que o plenário fale.
É uma tendência, mas batalhamos par que ele despache de ofício. Ele tem esta prerrogativa e poderá fazer isto na terça-feira. Até diante da campanha desesperada que sofre, seria bom para ele mesmo que fizesse isto. Acho que fará. Ganharíamos um mês.

Eduardo Cunha aguentará até lá ?
Falamos com ele, que nega tudo. Para abalá-lo, as provas teriam que aparecer e ser contundentes. Por enquanto, é só falatório, cada vez mais insistente e desesperado.

O impeachment poderá sair ?
O TCU julgou e condenou o governo Dilma por unanimidade.

E a Câmara ?

Hoje, de cada 10 deputados, 15 são a favor do impeachment, mas precisamos que o povo saia para as ruas. Sem povo nas ruas, não sai nada. 

Como fica o PMDB, já que na reforma ministerial ele foi contemplado com 7 ministérios e deveria garantir os votos que Dilma precisa ?
Depois que Michel e Renan se afastaram da coordenação política, o grupo do PMDB do Rio - Pezão, Paes e Picciani - promoveram o casamento com Dilma, mas não entregaram o dote, como se viu esta semana.

O senhor fala nas fracassadas votações dos vetos de Dilma ?
Sim. Eu mesmo ajudei  a não dar quorum.

Então o senhor é contra os vetos. Eles irão a voto na terça-feira ?
Irão e eu votarei a favor deles.

Como é ?
Eu não quero mais este governo, mas não quero quebrar o País. O pedido de impeachment não pode paralisar o Congresso e nem o governo, muito menos o País. 

Ministro do TCU humilhou Adams, Cardoso e Barbosa, na sua fala sem precedentes no TCU

CLIQUE AQUI para ver e ouvir o video.

O ministro André Luiz de Carvalho criticou severamente a coletiva de imprensa convocada no domingo por três ministros de Dilma Rousseff:, Luís Inácio Adams, Nelson Barbosa e José Eduardo Cardozo.

Eis a fala: 

“(…) Devo registrar minha indignação, senhor presidente, pela maneira como isso foi feito. Não me recordo – não vou dizer como servidor público, [mas] como cidadão brasileiro – de jamais ter visto três ministros de Estado comparecerem num domingo a uma coletiva atacando a conduta de nenhum ministro do Supremo, do STJ, juiz do TRE ou mesmo ministro desse TCU. Eu entendo que poderia ter sido arguida a suspeição [relativa ao ministro Augusto Nardes] de modo formal perante esse tribunal, mas essa coletiva, senhor presidente, é, no mínimo, estranha. E nesse sentido, para que os órgãos competentes possam estudar melhor a questão, é bom lembrar que, salvo melhor juízo, se não foi mudado, o artigo 12 do Código de Conduta da alta administração prevê que é vedada à autoridade pública opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de uma autoridade pública federal.” [Aplausos.]

“Então, senhor presidente, apenas para registrar, então, a minha indignação e estranheza por três ministros de Estado descumprirem a regra, que acredito que ainda esteja em vigor, prevista no Código de Conduta da alta administração. Só esse registro, senhor presidente. Muito obrigado.”

Banrisul abre 300 vagas

O Banrisul anunciou hoje que abriu concurso para escolher 300 novos trabalhadores. Os salários vão até o limite de R$ 1.800,00.

Para mais informações e inscrições CLIQUE AQUI. 

Plenário decidirá se impeachment de Dilma poderá ou não ser iniciado

A expectativa é que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) determine o arquivamento do principal pedido de impedimento, assinado pelo ex-petista Hélio Bicudo e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior; assim, a oposição poderá recorrer ao plenário da Câmara e precisa do voto de pelo menos 342 dos 513 deputados para abrir o processo.

Este tipo de procedimento já está acertado há bastante tempo entre Eduardo Cunha e a oposição.

No plenário, a legitimidade do desencadeamento do processo será muito maior.

O que se sabe é que há maioria para abrir o processo. 

PT blinda Lula e o filho na CPI da Zelotes

Em sessão na manhã desta quinta-feira, a comissão do Senado que investiga irregularidades apontadas pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, rejeitou em bloco os pedidos de convocação do ex-presidente Lula, de seu filho Luís Cláudio da Silva e dos ex-ministros Erenice Guerra e Gilberto Carvalho.

Os pedidos foram feitos pelo presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

84% dos leitores acham que bandido bom, é bandido morto

84% dos leitores também acham que bandido bom é bandido morto. O número é bem maior do que o total já apurado por institutos de pesquisa a respeito das opiniões dos brasileiros em geral.

Apenas 8% não compartilham da opinião geral.

Nova enquete pergunta o seguinte:

Qual destes governantes é o mais verdadeiro ? A lista inclui Dilma, Sartori e Fortunati. Não se trata de escolher o mais competente, mas o mais verdadeiro, o que fala e age mais de acordo com o que prometeu ou costuma dizer.


Dica de festa - Maior Oktoberfest do RS começou em Santa Cruz do Sul

Começou quarta-feira em Santa Cruz do Sul a maior festa alemã do Rio Grande do Sul, que  conta com muita música, dança, integração e gastronomia e se estende até 18 de outubro. 

Durante a cerimônia de abertura da “Festa da Alegria”, como é chamada a Oktoberfest, houve a apresentação das soberanas, o desfile dos bonecos símbolo da Feira, Fritz e Frida, Max e Milli, e ainda a apresentação do Coral da Afubra e de bandas tradicionais alemãs; ao final, degustação da culinária germânica.

CLIQUE AQUI para examinar a programação. 

Maior treinamento de coaching de equipes reunirá 7 mil pessoas em Gramado. Evento começará amanhã.

Celebration Power Life, liderado por Tânia Zambon, sairá este mês no Sierra Park. - 

Você acredita que para mudar é necessário tempo? Ao responder esta pergunta, Tânia Zambon, uma das maiores especialistas em coaching do país, mandou dizer ao editor que  quando descobrimos o que está por trás daquilo que acreditamos, sejam os medos, os julgamentos, é possível superar obstáculos e dar um novo e promissor caminho para as nossas vidas. “

As técnicas de Programação Neurolinguística e coaching ajudam esse processo”, destacou Tânia, que promove o Celebration Power Life, de 9 a 11 de outubro, em Gramado.Além de Tânia, participarão do Celebration Power Life o padre e escritor Lauro Trevisan, autor de mais de 80 livros, e o cineasta Alex Duarte, diretor do filme Cromossomo 21, que conta a história de Vitória, uma menina com síndrome de Down.

No evento ela vai trabalhar justamente a mudança de crenças, com ênfase no seu diferencial competitivo no segmento: “Nós ensinamos a fazer”. A previsão do Instituto Tânia Zambon é de que o evento reúna 7 mil pessoas, entre profissionais de empresas brasileiras e multinacionais.

Mais de 4 mil pessoas participaram da última edição do encontro, em 2014, que mostrou cases de sucesso de profissionais que passaram pelos treinamentos de Tânia, considerada a palestrante número 1 de coaching de equipes pela RankBrasil, empresa que registra exclusivamente recordes brasileiros, tendo em seu trabalho empresas como Bradesco, Nestlé e Johnson & Johnson.

O evento também abordará temas como: ferramentas técnicas para desenvolvimento criativo e inovação; agregar, desenvolver e manter equipes; gerenciamento de conflitos; flexibilidade e resiliência; competição estratégica de mercado; e como despertar motivação própria e da equipe. 

 Informações pelo telefone 55 3332-8231 e pelo site www.taniazambon.com.br.

Quem é Tânia
Tânia Zambon: Com formação multidisciplinar, Tânia é formada em Ciências da Saúde e tem especialização em Marketing Empresarial e Marketing e Negócio Internacional, além de Neurociência. Formou-se em Coach Financeiro e estudou Psicologia Auto-Realizadora na International Society of Neuro-Semantic.  É Master e Trainee Internacional com Antony Robbins, referência mundial em coaching, e também uma das 1.800 pessoas no mundo com a formação em Metacoaching com o Dr. Michael Hall, especialista americano.



ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União vai a exame, hoje, no STF

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5296), que questiona a constitucionalidade da autonomia – financeira e administrativa – da Defensoria Pública da União, está na pauta de julgamentos do plenário do Supremo Tribunal Federal de hoje. A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) acompanham a sessão presencialmente.

As vivandeiras de Dilma usam seus jornais gaúchos para destilar ódio contra a República

CLIQUE AQUI para examinar o infográfico que mostra as conexões montadas por Lula e mantidas por Dilma, todas constituídas de bandidos do PT e seus aliados dos demais Partidos da base aliada, mais empreiteiros corruptos e duas dezenas de altos dirigentes, a maioria trabalhadores de alto coturno da corrupta Petrobrás. 

CLIQUE AQUI para ler, também, informe da Folha de S. Paulo sobre o corte de remédios populares para 1',1 milhão de pobres. Outra farsa dos governos do PT. 



Os jornalistas Juremir Machado, Correio do Povo, e Moisés Mendes, Zero Hora, resolveram defender Dilma Roussef e atacar o TCU no mesmo dia. Juremir, mais inteligente, esgrima "sólida" argumentação jurídica em defesa do governo, avisando que Dilma é inocente porque outros governantes cometeram crimes semelhantes. A tese remonta aos idos das cavernas, quando os trogloditas matavam-se sob o argumento de que todos resolviam suas necessidades do mesmo modo. O caso de Moisés Mendes é mais grave, porque ele prefere usar munição política para dizer que o golpe está em marcha, simplesmente porque muitos dos que defendem o impeachment de Dilma, foram aliados do golpe de 64. Ele cita alguns nomes, mas esquece de listar personalidades como Hélio Bicudo, Fernando Gabeira, Roberto Freire, José Serra, Darcisio Perondi, Augusto Nunes ou o próprio editor, todos "golpistas" que foram parar na cadeia ou no exílio em 64 e não porque dcefendiam a democracia, ao contrário de Dilma e seus comparsas da época, que defendiam a ditadura, não a militar, mas a comunista, como sabem até as pedras das avenidas do Eixo dos Três Poderes.  

Leia para perder a paciência com a elite da vanguarda do atraso na mídia do RS.São as vivandeiras de Dilma a serviço da desmoralização da República. 

Esta gente nem se envergonha de defender ladrões do PT que estão na cadeia, como Zé Dirceu, rufiões como Lula que dirigem organizações criminosas. Eles só não tiveram coragem, ainda, de atacar o juiz Sérgio Moro, o TRF4, mais os procuradores e delegados federais, todos, como se sabem, oposicionistas ferrenhos  golpistas conhecidos. 


“Os crimes da Dilma”
Por Juremir Machado
Jornal Correio do Povo

Que crime Dilma cometeu já provado até agora?
Nenhum.
O melhor que a oposição encontrou foram as ditas pedaladas fiscais, praticadas por todos desde Getúlio Vargas. Por que condenação só agora? Por que subitamente, graças ao impoluto Augusto Nardes e aos seus colegas do TCU, alguns deles investigados pelo STF e citados por delatores da Lava-Jato, se resolveu cumprir a lei e moralizar o país? Por que vem a calhar aos interesses golpistas? Casuísmo?
O crime da pedalada de Dilma é bem simples: mandou bancos públicos adiantarem o pagamento do Bolsa-Família e do Seguro Desemprego. Melhor seria ter deixado milhões de coitados desamparados?
Legal é a ilegalidade dos atrasos de pagamento? Não derruba governante.
O tucano Geraldo Alckmin já disse que todos pedalam e que isso não é razão para impeachment.
Geraldo tem interesse nas eleições de 2018.
Aécio Neves não tem. Daí o seu choro de perdedor.
Quer jogar de novo agora enquanto Geraldo não lhe toma o posto.
O PMDB faz jogo duplo.
O golpe está em marcha. O Brasil caminha para ser um imenso Paraguai.


“Golpistas”
Por Moisés Mendes
Jornal Zero Hora

O mais impressionante, nesse movimento em torno do parecer do TCU sobre as contas de Dilma Rousseff, é que apoiadores do golpe de 64 apresentam-se de novo para participar da tentativa de golpe de 2015. E tem gente que ainda duvida da existência das vocações.


A diferença é que desta vez o time parece ser de terceira linha, com o restolho do que sobrou de meio século atrás, tudo sob a liderança de Lobão, Bolsonaro, Fábio Júnior, Caiado, Zé Agripino e Eduardo Cunha. A crise baixou até a qualidade dos golpistas.

Economia brasileira terá queda de 2,9%, prevê CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) piorou a projeção para a queda da economia, este ano. A estimativa de retração do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 1,6%, previsão divulgada em julho, para 2,9%.


“A insegurança econômica causada pela forte deterioração das contas públicas e as dificuldades para construir o ajuste fiscal determinaram uma recessão de magnitude mais intensa que a inicialmente esperada para o ano de 2015”, diz a CNI, na publicação Informe Conjuntural.


“O ambiente de instabilidade se completa com taxa de inflação anual próxima de 10% e grande volatilidade nos mercados de câmbio e juros”, acrescenta a confederação.

Se impeachment for colocado em votação, PSDB se colocará a favor

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou na manhã desta quinta-feira, que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de recomendar ao Congresso a reprovação das contas do governo de 2014 agrava "em muito" a situação da presidente Dilma Rousseff.

Segundo ele, TCU e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que no dia anterior abriu uma investigação que pode impugnar a campanha de Dilma, deram forma ao sentimento de que a presidente cometeu ilegalidades para se reeleger.

"A partir desse instante, não são mais as oposições que argumentam em relação aos crimes cometidos", disse. "O TCU, pela unanimidade seus membros, atesta que a presidente para vencer as eleições cometeu crime de responsabilidade", completou.

Cunha usou mesmo banco que ex-diretores da Petrobras na Suíça

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou o mesmo banco que foi utilizado pelos ex-diretores da Petrobras para desviar milhões de dólares em propinas. Fontes próximas à investigação confirmaram que a instituição usada por Cunha foi o Julius Baer, que também teve como clientes o ex-gerente Executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, além de Renato Duque e Jorge Zelada.


Em Berna, fontes confirmam que o banco Julius Baer está colaborando e que foi do banco que veio em abril um informe apontando para suspeitas de lavagem de dinheiro. Oficialmente, a instituição se recusa a comentar o caso indicando em um e-mail à reportagem que não falará sobre o assunto. A reportagem apurou que um dos fatores que criou surpresa entre os gerentes das contas foi a diferença entre a renda de Cunha e os valores movimentados.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o valor congelado teria sido de US$ 2,4 milhões. Procurado, o Ministério Público da Suíça não comentou a informação. Pessoas próximas ao processo também indicaram que as contas chegaram a ter perto de US$ 5 milhões e a suspeita em Brasília é de que Cunha possa ter outras contas no exterior.

Escritórios de advogados são alvos da PF em nova fase da Operação Zelotes

O repórter Gabriel Mascarenhas, UOL e Folha, acaba de informar que a Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Operação Zelotes na manhã desta quinta-feira. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, sendo cinco em Brasília e dois no Rio de Janeiro.

Leia tudo:

Os alvos são escritórios de advocacia e endereços residenciais. A ação desta quinta está relacionada a um único conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), cujo nome surgiu no decorrer das investigações.

A primeira etapa da operação foi deflagrada em março e desarticulou um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar recursos de multas aplicadas pela Receita Federal.

Em troca de suborno, conselheiros votavam em favor da redução e, em alguns casos, do perdão das multas das empresas que os corrompiam.

A operação investiga processos que somam R$ 19 bilhões. Segundo a Polícia Federal, esse é um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos. Suspeita-se que três quadrilhas suspeitas operavam dentro do órgão do Ministério da Fazenda e causaram um prejuízo de pelo menos R$ 6 bilhões aos cofres públicos.

O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas). Quem é julgado no órgão geralmente é uma empresa autuada por escolher determinada estratégia tributária que, segundo a fiscalização, estava em desacordo com a lei.

De acordo com os investigadores, formadas por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos, as quadrilhas buscavam anular ou atenuar pagamentos cobrados pela Receita de empresas que cometeram infrações tributárias, e que eram discutidos no conselho. Para isso, atuavam elas próprias sobre processos ou corrompiam outros conselheiros.

As investigações começaram em 2013 e alcançam processos de até 2005. Elas indicam que os grupos usavam o acesso privilegiado a informações para identificar "clientes", contatados por meio de "captadores de clientes".

A operação focou em 70 processos "suspeitos de terem sofrido manipulação", que somavam R$ 19 bilhões em "créditos tributários" -valores devidos ao Fisco. A PF diz que "já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões".

Lula


A equipe da Zelotes também investiga negociações entre lobistas e membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva para edição de uma medida provisória de 2009 que beneficiou o setor automotivo. 

Reali Júnior avalia decisão de ontem do TCU: "As pedaladas são um crime e ajudam a explicar a recessão atual"

O jurista Miguel Reali Júnior, embora pouca gente saiba, mora em Canela, RS. Ele acaba de assinar com Hélio Bicuto (leia artigo de Bicudo, abaixo) o pedido de impeachment de Dilma.

Sobre a decisão de ontem do TCU, que encorpa seu pedido, ele disse:

- Tudo já indicava para a condenação das contas do governo porque as ‘pedaladas’ já haviam sido consideradas uma violação da lei de responsabilidade. E o argumento de que outros governos já faziam isso não serve. Tem sujeito que entra no cheque especial por dois dias e que fica dois anos nele. Há uma diferença de gradação grande. E o pior é que esses empréstimos não foram registrados como dívida. O governo afirmou que fez superávit primário quando estava deficitário em R$ 40 bilhões. Ainda por cima fez decretos sem número em dezembro autorizando créditos suplementares para ministérios sem autorização do Legislativo. Isso é inédito na administração pública. É de uma irresponsabilidade enorme. Não é um mero problema contábil. As ‘pedaladas’ explicam a recessão em que estamos. Em vez de esconder, o governo teria que ter adiantado o ajuste fiscal. Dilma tinha encontros diários com a equipe que fez as ‘pedaladas’, não tinha como não saber, foi conivente e isso é motivo para impeachment. A presidente jogou tanta luz sobre esse julgamento do TCU que agora, condenada, ficou na escuridão política.

Governo Dilma não faz ajuste fiscal, mas apenas contenção orçamentária.

O ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, que é economista e foi presidente do Banerj e secretário da Fazenda de Brizola, fez o resumo a seguir de reportagem do Estadão de hoje sobre ajuste fiscal.

Vale a pena ler:

1. Ajuste fiscal. Na verdade, não está havendo ajuste fiscal algum, mas apenas uma contenção orçamentária impossível de ser mantida ao longo do tempo. As propostas enviadas ao Congresso, além de não combaterem as causas da deterioração das contas públicas, se aprovadas, apenas garantiriam que o superávit primário chegasse, em 2016, a 0,7% do PIB. Se assumirmos a hipótese otimista e irrealista de que nos dois anos seguintes esse superávit alcance 1,2% e 2,0% do PIB, dado o cenário de recessão e a projeção de juros com que trabalhamos, a dívida pública bruta atingiria 75% do PIB, em 2017 e 2018.
            

2. Era de 53%, no fim de 2013. Tal deterioração já seria suficiente para o Brasil perder o grau de investimento nas duas outras agências relevantes classificadoras de risco, a Moody’s e a Fitch. Mas a situação real é muito pior. O pacote fiscal enviado ao Congresso tem baixíssima chance de ser aprovado, pelo menos na sua integridade. Foi mal elaborado, mexeu com muitos interesses simultaneamente, irritou o Congresso ao propor a utilização das emendas parlamentares para bancar compromissos já constantes do Orçamento e, por fim, propôs a recriação, mediante emenda constitucional, de um tributo de péssima qualidade, que semanas antes havia sido veementemente rechaçado por lideranças empresariais.

OS JUROS DO CHEQUE ESPECIAL CHEGARAM A 12,28% NO MÊS EM OUTUBRO

Os juros do cheque especial chegaram a 12,28% no mês em outubro – a maior marca desde setembro de 1995 – quando a taxa era 12,58%, informa pesquisa da Fundação Procon-SP.

Das sete instituições financeiras que fazem parte da pesquisa, cinco elevaram a taxa do cheque especial e uma a do empréstimo pessoal. A taxa média do cheque especial chegou a 12,28% ao mês, superior à do mês anterior, equivalente a 11,90%, acréscimo de 0,38 ponto percentual.

A maior alta verificada ocorreu na Caixa Econômica Federal, que alterou a taxa de 10,35% para 11,38% ao mês, variação de 9,95% em relação à taxa de setembro. O Santander registrou variação positiva de 4,21% em relação ao mês anterior, o Banco do Brasil teve variação de 3,69%, o Itaú, variação de 2,58%, e o Bradesco, variação de 2,41%. Os demais bancos mantiveram suas taxas.

No empréstimo pessoal, a taxa média dos bancos pesquisados foi 6,27% ao mês, superior à do mês anterior, que foi 6,26%. Nesta linha de crédito, o Bradesco elevou a taxa de 6,57% para 6,61% ao mês, variação positiva de 0,61% em relação à taxa de setembro. Os demais bancos mantiveram suas taxas

Artigo, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, Folha - Não desistiremos do Brasil

A ilustração também é da Folha. - 


Em denúncia apresentada à Câmara Federal, requeremos o afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff, pela prática de crimes de responsabilidade, claramente previstos no artigo 85 da Constituição Federal e na lei nº 1.079/50, atualizada pela lei nº 10.028/00.

A denúncia lastreou-se em vários fatos. Primeiro, no comportamento leniente da chefe da nação, que reiteradamente negou o estado calamitoso das contas públicas e o verdadeiro saque feito à Petrobras, deixando de afastar e de responsabilizar seus subordinados e, muitas vezes, defendendo-os publicamente. É impossível negar a relação estreita da presidente com os principais envolvidos na Operação Lava Jato, muitos, aliás, presos e condenados.


O princípio da presunção de inocência vale na esfera penal, não na administração pública. Diante das denúncias, quando lhe perguntavam se tomaria alguma medida, a presidente costumava responder que não, por respeitar tal princípio. Ocorre que, diante de graves fatos, a presidente da República tem que afastar os suspeitos. A lei nº 1.079/50 prevê ser crime de responsabilidade "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados".

Além desse primeiro ponto, a denúncia lastreou-se na íntima relação entre o ex-presidente Lula, a Odebrecht e a própria presidente Dilma. Para minimizar o descalabro, tem-se falado em lobby.

Os fatos levados ao conhecimento da Câmara, no entanto, não têm relação com lobby. Não é natural que um ex-presidente represente comercialmente uma empresa que contrata com o poder público no Brasil e no exterior. O Brasil chegou a tão alto nível de ilegalidade que, para negar corrupção, se alega, com tranquilidade, tráfico de influência.

A situação se agrava quando se constata que diversos contratos foram fraudados e grande parte do dinheiro voltou aos detentores do poder, como propina ou doações de campanha, supostamente lícitas.

Essa fraude é identificada quando os fatos são analisados em conjunto. Apenas tendo acesso a todos os dados é possível perceber o engodo de que o país foi vítima. Cada contrato, quando olhado isoladamente, pode até ser considerado lícito, pois os técnicos, pertencentes a vários órgãos, avaliam as informações que lhes são disponibilizadas.

Somente sabendo que a presidente enviou dinheiro a países parceiros sob a chancela de sigilosos, que o ex-presidente intermediou negociações milionárias com empresas que contratam com o poder público e que parte do dinheiro voltou aos mesmos atores, torna-se possível punir os reais responsáveis.

A denúncia em que se requer o afastamento da presidente da República narra também que ela, durante todo o ano de 2014, feriu mortalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao fazer com que bancos públicos pagassem seus principais programas de governo, cometendo as chamadas "pedaladas fiscais". Pior, o Tesouro Nacional não contabilizou o débito bilionário. Se o governo estivesse de boa-fé, teria escriturado esses débitos. Escondeu porque estava presente o dolo.

A lei nº 1.079/50, que disciplina o impeachment, diz que constitui crime de responsabilidade, por afronta ao Orçamento, entre outros comportamentos presentes no caso de que ora se trata: "Ordenar ou autorizar, em desacordo com a lei, a realização de operação de crédito com qualquer um dos demais entes da Federação, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que na forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente".

Durante seminário do IBCCrim, em 2001, José Eduardo Cardozo, hoje ministro da Justiça, disse que a Lei de Responsabilidade Fiscal deveria ser aplaudida, por forçar o administrador público ao planejamento, sob pena de sanções drásticas, inclusive o impeachment. Lei que vale para Pedro vale para Paulo. Se Dilma não feriu a responsabilidade fiscal, que se encerrem os processos em trâmite contra prefeitos e que se revejam as condenações já proferidas.

Em aditamento, o professor Miguel Reale Júnior acrescentou o grave fato de, no final de 2014, a presidente ter publicado decretos não numerados, abrindo crédito suplementar, segundo consta, sem autorização do Congresso Nacional.

Tais decretos também implicam crime de responsabilidade, dado que a lei nº 1.079/50 proíbe "ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal".

Por não terem como contrariar os fatos, os governistas já estão arregimentando juristas para construírem elaboradas teses a sustentar que não cabe impeachment por crime praticado em mandato anterior. Tal movimento, em si, implica verdadeira confissão, pois estão a dizer que crime houve, mas não se pode fazer nada a respeito. Por mais que se esforcem, os defensores da presidente não conseguem indicar um dispositivo legislativo que impeça o impeachment por crime praticado no mandato anterior.

Tem-se propalado que a Constituição proíbe que a presidente seja responsabilizada por atos alheios a suas funções. Ora, desde quando função é sinônimo de mandato? Esse argumento é primário.

É inegável que as ações e omissões narradas na denúncia são inerentes ao exercício da função de presidente da República. Seria possível tentar alegar que os denunciantes citaram o caso da compra da refinaria de Pasadena (EUA), em 2006.

É verdade, mas os denunciantes não requereram que a presidente fosse afastada por Pasadena. Esse escândalo é citado para mostrar que a presidente sempre esteve no centro das ocorrências e adotou o expediente de agir como se nada soubesse, como se nada fosse.

O saudoso jurista Paulo Brossard escreveu "O Impeachment", obra na qual sustentou que o cargo de presidente é tão valioso que até mesmo fatos alheios e anteriores à Presidência podem ensejar o afastamento. Juristas de todas as gerações já mostraram tecnicamente que cabe, sim, impeachment por crime de responsabilidade praticado no mandato anterior. Estão entre eles Adilson Dallari, Ives Gandra Martins, Flavio Bierrenbach, Dircêo Torrecillas Ramos e Gustavo Badaró.

A fortalecer os argumentos teóricos, Miguel Reale Júnior traz dois precedentes do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a eleição não pode ser vista como um véu de impunidade. Os crimes de responsabilidade foram perpetrados justamente para garantir a reeleição e só ganharam maior publicidade depois do acórdão do Tribunal de Contas da União, publicado em 2015.

Os contratos fraudulentos, as propinas, os ajustes, os valores sigilosamente mandados para governos corruptos, a maquiagem na contabilidade e os empréstimos proibidos foram atos determinantes para criar a ilusão de que o país estava saudável econômica e moralmente.

Nosso papel, como estudiosos do Direito, foi conferir ao Congresso Nacional o caminho jurídico para fazer o que é necessário. O que será feito, ou não, está fora de nosso alcance, mas temos a consciência tranquila de que não nos calamos diante de quadro tão triste. Independentemente do que venha a ocorrer, não desistiremos do Brasil!


HÉLIO BICUDO, 93, procurador de Justiça aposentado, foi vice-prefeito de São Paulo (gestão Marta), e JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL, 41, advogada, é professora de direito penal na USP. Com o jurista Miguel Reale Júnior, são autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ora em análise na Câmara dos Deputados

Artigo, Vinicius Torres Freire - A nova fritura de Levy

No Planalto, se afirma com óleo quente que ministro da Fazenda está mais isolado e desgastado

ESTÁ NOS JORNAIS e nos cafezinhos ruins de Brasília uma nova fritura de Joaquim Levy, queimado no óleo velho usado na reforma ministerial.

Por outro lado, a chapa econômica pode dar uma esfriada por algumas semanas. O calendário do impeachment pode ser atrasado. Há chance remota de que o governo consiga salvar parte do pacote fiscal. Talvez sobrevenham semanas de calmaria no mercado global e, pois, brasileiro: os emergentes ficaram baratos, a alta de juros nos EUA ficou pelo menos para dezembro, a China coloca esparadrapos em suas feridas.

Um ambiente menos empesteado daria um pouco de paz e tempo a Levy. Mas, a cada risco de calmaria, o governo liga o ventilador de tempestades. Vai à luta com o TCU, até no Supremo. Avisa que a guerra do impeachment será dura.

Guerra ou paz, vazam rumores da fritura de Levy.

Atribui-se a Lula o desejo de abater o ministro da Fazenda. Levy é detestado ou tolerado com desgosto no PT e no PMDB, pelo menos. Não fez mais amigos com as ideias de CPMF, de levar dinheiro do sistema "S" e de confiscar emendas parlamentares.

Alguns dos rumores tiram Levy da cadeira da Fazenda para colocar Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central sob Lula. Atualmente, preside o conselho da J&F Investimentos, holding dos Batista, os Friboi, donos de um dos maiores conglomerados de alimentos do mundo.

Caso Meirelles fosse nomeado ministro da Fazenda, seria razoável concluir que Dilma Rousseff teria sido reduzida à figura da rainha da Inglaterra do museu de cera de Madame Tussauds. É sabido que a presidente não tolera Meirelles; é improvável que Meirelles aceitasse o emprego sem um pacote de benefícios bem definido –autonomia.

Supondo que a hipótese Meirelles não seja mero instrumento de fritura de Levy, ainda assim resta confusão. Apesar de ter baixado o tom, Lula tem reiterado a conversa de mudar o disco da economia, de substituir o samba monótono do ajuste fiscal pela balada da retomada econômica, talvez até por um pancadão com estímulos (créditos públicos para pequenas e médias empresas, por exemplo).

Meirelles tocaria essa música? No Banco Central, comandou uma gestão linha dura, enquanto Lula, por uns dois, três anos, falava de "milagre do crescimento". Quem sabe Lula, se regente menos que provisório, quisesse repetir a história, animando a torcida enquanto Meirelles seguisse a sua pauta, "ortodoxa", mas negociada com mais habilidade.

No papel, até parece crível. Porém, dado o estrago na economia, seria necessária habilidade sobrenatural para que uma pessoa apenas levasse o Congresso a colaborar com a arrumação das contas públicas, o nó da economia, da política e do conflito sociopolítico no curto prazo.

Levy, porém, está desgastado em quase todas as frentes. Ainda não deixou marca, embora tenha ambições sérias, goste-se ou não delas. Entregar um Orçamento menos esburacado para o ano que vem e alinhavar o projeto de alguma reforma, como algum ajuste na Previdência e nalguns outros gastos sociais, seriam um pacote mínimo de dever cumprido.


O fato é que governo quase inteiro e líderes do Congresso querem Levy fora, afora Dilma. Pelo tom de gente do Planalto, faltaria decidir nome e momento apropriados.

Tri compra Everfly

A empresa aérea Tri confirmou hoje que comprou sua concorrente Everfly.O foco das empresas são passeios de helicóptero.

Governo tem votos para aprovar nova RPV na terça-feira

O governo Sartori está convencido de que tem votos suficientes para aprovar o projeto que reduz os valores de RPVs para 10 mínimos.

O projeto irá a voto na terça-feira.

Não é o que pensa sobre a nova Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Neste caso não há maioria formada.

As pressões são maiores em relação á LRF do que em relação ás RPVs.

Dólar e rodovia duplicada propiciarão invasão de argentinos e gaúchos às praias de SC

O governo catarinense já se prepara para nova invasão de argentinos e gaúchos, tudo em função do dólar alto e da duplicação da rodovia federal, agora sem o nó da ponte de Laguna.

As estimativas oficiais são de que o aumento de fluxo poderá ser de 40%.

O RS poderá ser beneficiado porque é caminho.

Outro taxista assalta passageiro em Porto Alegre

A alternativa para os passageiros é chamar os carros pelos serviços de tele-táxis. - 

Desta vez a vítima foi uma jovem estudante de jornalismo da PUC. Foi na segunda-feira. Ao perceber o sequestro, ela se jogou do carro.

No domingo, o advogado Luan Soares também foi assaltado pelo motorista do táxi que o conduzia para casa.

Servidores de universidades paralisam greve de 4 meses

Depois de quatro meses de greve, os servidores das universidades federais gaúchas voltam hoje ao trabalho.

Levarão 10% de reajuste salarial, dividido em duas parcelas.

A greve ocorria em todo o País.

Edson Brum alfineta OAB: "Onde estão os protestos contra as aposerntadorias precoces ?"

Ao ser questionado no programa Esfera Pública, Rádio Guaíba, sobre a campanha da OAB contra a redução dos valores das RPVs, que considera calote puro e simples, o presidente da Assembléia, Edson Brum, foi direto ao ponto:

- OK, mas e as aposentadorias precoces que asfixiam as finanças estaduais ? Sobre elas a OAB nada fala.

Edson Brum mexeu num vespeiro.

Sem papas na língua, também quis saber por que razão a OAB não se insurge sobre seu privilégio na indicação de um quinto dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.

Artigo, Marcelo Aiquel, advogado do RS - O julgamento do TCU: vergonha e gratidão

Assisti, com redobrada atenção, boa parte da transmissão – via TV – do julgamento do pedido de suspeição do ministro Augusto Nardes, relator do processo que julga as contas da presidente da República, em relação ao ano de 2014, no TCU.
     
Ao escutar os argumentos apresentados pelo ministro, vice-presidente daquela Corte, fui assaltado pelos diferentes sentimentos de gratidão e vergonha.

Gratidão
Sou grato, preliminarmente, ao meu pai e ao meu tio, notáveis advogados que iluminaram o meu caminho na esteira do direito, caminho este que venho trilhando nos últimos 40 anos de forma profissional, ética e respeitosa.Agradeço também aos mestres que, nos bancos da universidade que cursei, me auxiliaram a enxergar as leis e a indissociável retidão exigida na atuação dos advogados.
Não posso deixar de demonstrar igualmente a minha gratidão àqueles que me oportunizaram aprender um pouco mais sobre a ética e a disciplina que deve reger o trabalho de todos os advogados. Finalmente, a minha eterna gratidão a Deus Pai, que me deu saúde e inteligência suficiente para que eu chegasse até aqui com o conhecimento que acumulei na carreira.Estes reconhecimentos se tornam necessários quando me senti culturalmente capaz de compreender os argumentos apresentados no julgamento, e poder discernir o que considero absurdos.

Vergonha
 Pois, caros amigos, senti vergonha pelo meu colega Advogado Geral da União, presente à sessão na condição de representante legal da Presidência da República. Vergonha pelas críticas elegantes e corteses que recebeu, como, por exemplo, “ser o autor de peculiar criatividade jurídica”. Ora, para bom entendedor, meia palavra basta:No caso, a frase “peculiar criatividade jurídica” teve o dom de “adoçar” um comportamento que denota ignorância jurídica. Pasmem! Tal adjetivação foi outorgada a uma “genial” manobra do Advogado Geral da União, que deve ser – em tese – além de notável jurista, um guardião da lei.Senti vergonha ao vê-lo justificar – com argumentos risíveis – a inclusão de documentos totalmente estranhos ao processo, para “engordar” a defesa que teve cerca de 2.000 páginas. Ora, nem um neófito no meio jurídico imaginaria que uma peça com dois milhares de folhas possa ter qualquer tipo de receptividade pelo órgão julgador. É algo surreal que traduz um erro estratégico primário.

     
Senti vergonha, ainda, ao ouvi-lo “tentar” fazer uma sustentação oral, com um roteiro que seguiu a mesma linha incompreensível das declarações da presidente. Explicada então a escolha do referido defensor para o cargo no governo.Afinal, o fruto nunca cai longe da árvore!

Artigo, Ricardo Noblat, O Globo - Não há golpe à vista. Há suicídio do governo

Parecia razoável que Dilma contasse até a última hora com alguns votinhos de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) contrários à rejeição das contas do governo relativas ao ano passado. Na intimidade dos seus auxiliares mais próximos, era o que ela mesma admitia.
Afinal, governo é governo. Por mais enfraquecido, não deve ser subestimado. E ministros do TCU, especialmente eles, são mais sensíveis às pressões políticas. O TCU tem apelido de tribunal, mas é um órgão auxiliar do Congresso. Os ministros apenas carregam o apelido de ministros.

Ao todo, são nove. O presidente, Aroldo Cedraz, ex-deputado do extinto PFL, hoje DEM, só vota em caso de empate. Augusto Nardes, ex-deputado do PP do Rio Grande do Sul e relator das contas, era voto mais do que perdido e anunciado. Não valeria ao governo perder tempo com ele.
Em José Múcio Monteiro, ex-PTB, e ex-ministro do segundo governo Lula, valeria a pena o governo investir. Ele deve a toga ao ex-presidente que o indicou para o TCU. Walton Alencar e Benjamin Zymler devem as suas togas à indicação dos técnicos do tribunal, seus ex-colegas.
Bruno Dantas e Vital do Rego são ministros graças a Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, e aliado de Dilma. E Raimundo Carreiro, ex-diretor do Senado durante 14 anos, graças a José Sarney, também aliado de Dilma. Carreiro sempre foi governista até a alma.
Ana Arraes, mãe do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e ex-deputada do PSB, não seria necessariamente um voto pela rejeição das contas. Mas que fosse. Tirado o noves fora, o governo teria chances de sonhar pelo menos com quatro votos (Monteiro, Bruno, Vital e Carreiro).
Foi derrotado por 8 x 0. Antes perdera no Supremo Tribunal Federal a ação que poderia ter resultado no afastamento de Nardes da relatoria do processo. E mais cedo perdera no Congresso pela segunda vez a oportunidade de manter vetos de Dilma a projetos que criam novas despesas.
Que governo é este que só colhe derrotas amargas? Que governo é este que está se deixando empurrar para a sombra da guilhotina? Como um governo desses despertará a fúria assassina de banqueiros, empresários e homens de negócios para leva-los a apostar no crescimento do país?
Economia depende de confiança, credibilidade. São coisas que este governo não inspira.
Na semana passada, ao anunciar a meia sola ministerial aplicada por Lula ao governo, Dilma reconheceu que ela se justificava por sua carência de apoio político. Não se passou sequer uma semana e restou provado que o apoio do governo no Congresso não cresceu. Pelo contrário.
Um governo que só tem empregos, sinecuras e favores para trocar por apoio está destinado a ruir. Porque quanto mais dê, mais será obrigado a dar. E nas condições atuais do país, conflagrado por crises de natureza econômica, política e ética, a capacidade do governo dar muito é rala.
O pior de tudo, e o que talvez impeça o governo de reagir: ele não sabe ao certo o que lhe acontece. Nem como se comportar para sair do canto. Logo mais à tarde, por exemplo, Dilma reunirá seu ministério para perguntar o que fazer daqui para frente.

Na agenda da reunião destacam-se dois pontos: como o governo deverá reagir à sucessão de derrotas? E o que fazer para atender aos pedidos de pequenos partidos que querem mais cargos, liberação de emendas ao Orçamento da União, e prestígio?

Partidos de médio porte como o PDT e o PRB, mas não só eles, que ganharam ou mantiveram ministérios, querem administrá-los de “porteira fechada”. Isto é: querem poder preencher ali todos os cargos, e não apenas os principais. Eleições veem aí. E falta dinheiro. Sabe como é, não é?
Esgota-se o elenco de truques do governo para manter-se de pé. Desse jeito acabará caindo



Jairo Jorge (77,8%), Barbosa Velho (65,5%) e Fortunati (56,2%) são aprovados. Eduardo Leite (46,7%) é desaprovado em Pelotas.

Esta pesquisa feita pelo Instituto Methodus para o jornal Correio do Povo, demonstra que o prefeito Jairo Jorge, PT, Canoas, é o melhor avaliado entre os prefeitos das quatro maiores cidades visitadas pelos pesquisadores na semana passada.

Eis os números: 

Jairo Jorge, Canoas
Aprovação, 77,8%
Desaprovação, 22,2%

Barbosa Velho, PDT, Caxias
Aprovação, 65,5%
Desaprovação, 34,5%

José Fortunati, PDT, Porto Alegre
Aprovação, 56,2%
Desaprovação, 43,8%

Eduardo Leite, PSDB, Pelotas
Aprovação, 46,7%
Desaprovação, 53.3%

A gestão da cidade de Canoas é a que tem a imagem mais positiva entre os quatro maiores municípios do Rio Grande do Sul: 59,9% dos entrevistados consideram-na ótima ou boa, contra somente 12,1% que a apontam como ruim ou péssima. A administração de Caxias do Sul aparece com 42,4% de ótimo e bom, contra 16,7% de ruim e péssimo. Em Porto Alegre, a gestão municipal obteve 33,3% de ótimo e bom, contra 24,2% de ruim e péssimo, e em Pelotas a pesquisa Methodus registrou 30,0% de ótimo e bom contra 36,4% de ruim e péssimo.

As diferenças de desempenho administrativo parecem estar impactando a percepção da vida em cada cidade. Em Canoas, 68,4% dos entrevistados consideram que as coisas na cidade estão indo “no rumo certo”. Esse índice é de 62,2% em Caxias, e de 40,2% em Pelotas. Na Capital, para somente 33,8% dos entrevistados as coisas na cidade estão indo no rumo certo.

Professor Garcia continua internado

Continua estável, mas sem melhora significativa, o estado de saúde do vereador do PMDB de Porto Alegre e ex-secretário do Meio Ambiente, professor Garcia. Ele está internado no Hospital Mãe de Deus.

Morreu Jorge Andrade

O ex-jogador do Internacional, Jorge Andrade, 73 anos, morreu ontem.

Chuvas fortes, frio, raios, trovões e tempo ruim no RS

Chove muito no RS desde quarta-feira, inclusive Porto Alegre, onde a noite foi de ventos fortes, raios e trovões o tempo todo.

O Weather Chanel registra 19 graus neste momento em Porto Alegre (8h1min). A previsão é de chuvas para toda a semana. Gramado, RS, 16 graus, Salvador, 27 graus, São Paulo, 20 graus. Em Miami, 26 graus.

A chuv causa transtornos em diversas regiões do Estado. Alguns municípios Fronteira, Missões e da Serra registraram queda de granizo. Em Porto Alegre e na Região Metropolitana, a chuva da madrugada seguiu na manhã desta quinta, o que complica o trânsito em vários pontos da Capital.