Artigo, Marcelo Aiquel, advogado do RS - O julgamento do TCU: vergonha e gratidão

Assisti, com redobrada atenção, boa parte da transmissão – via TV – do julgamento do pedido de suspeição do ministro Augusto Nardes, relator do processo que julga as contas da presidente da República, em relação ao ano de 2014, no TCU.

     

Ao escutar os argumentos apresentados pelo ministro, vice-presidente daquela Corte, fui assaltado pelos diferentes sentimentos de gratidão e vergonha.

Gratidão

Sou grato, preliminarmente, ao meu pai e ao meu tio, notáveis advogados que iluminaram o meu caminho na esteira do direito, caminho este que venho trilhando nos últimos 40 anos de forma profissional, ética e respeitosa.Agradeço também aos mestres que, nos bancos da universidade que cursei, me auxiliaram a enxergar as leis e a indissociável retidão exigida na atuação dos advogados.

Não posso deixar de demonstrar igualmente a minha gratidão àqueles que me oportunizaram aprender um pouco mais sobre a ética e a disciplina que deve reger o trabalho de todos os advogados. Finalmente, a minha eterna gratidão a Deus Pai, que me deu saúde e inteligência suficiente para que eu chegasse até aqui com o conhecimento que acumulei na carreira.Estes reconhecimentos se tornam necessários quando me senti culturalmente capaz de compreender os argumentos apresentados no julgamento, e poder discernir o que considero absurdos.

Vergonha

 Pois, caros amigos, senti vergonha pelo meu colega Advogado Geral da União, presente à sessão na condição de representante legal da Presidência da República. Vergonha pelas críticas elegantes e corteses que recebeu, como, por exemplo, “ser o autor de peculiar criatividade jurídica”. Ora, para bom entendedor, meia palavra basta:No caso, a frase “peculiar criatividade jurídica” teve o dom de “adoçar” um comportamento que denota ignorância jurídica. Pasmem! Tal adjetivação foi outorgada a uma “genial” manobra do Advogado Geral da União, que deve ser – em tese – além de notável jurista, um guardião da lei.Senti vergonha ao vê-lo justificar – com argumentos risíveis – a inclusão de documentos totalmente estranhos ao processo, para “engordar” a defesa que teve cerca de 2.000 páginas. Ora, nem um neófito no meio jurídico imaginaria que uma peça com dois milhares de folhas possa ter qualquer tipo de receptividade pelo órgão julgador. É algo surreal que traduz um erro estratégico primário.

     

Senti vergonha, ainda, ao ouvi-lo “tentar” fazer uma sustentação oral, com um roteiro que seguiu a mesma linha incompreensível das declarações da presidente. Explicada então a escolha do referido defensor para o cargo no governo.Afinal, o fruto nunca cai longe da árvore!