Artigo, Augusto Nunes - As lanchas de Ideli merecem dividir com Demóstenes o noticiário político-policial

Todo suspeito absolvido pelo companheiro Rui Falcão é culpado. Nesta sexta-feira, essa regra sem exceção deixou um pouco pior no retrato a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. “Ela não tem nada a ver com esses acontecimentos”, foi logo recitando o presidente nacional do PT. “Acontecimentos”, sabe-se agora, é o termo que agora designa, na novilíngua petista, a maracutaia que transformou o Ministério da Pesca em dono de 38 lanchas sem serventia.

Para quem vê as coisas como as coisas são, os acontecimentos começararam em 2008, quando o então ministro Altemir Gregolin, indicado pelo PT de Santa Catarina, simulou uma licitação para comprar a frota fabricada pela também catarinense Intech Boating. Foram pelo ralo R$ 31 milhões, excluídas as propinas de praxe. Em 2010, um emissário do ministério solicitou ao dono da empresa, Antônio Galizio, que retribuísse a gentileza com a doação de R$ 150 mil à candidatura ao governo estadual de um berreiro à procura de uma ideia. Derrotada, Ideli ganhou de Dilma Rousseff o Ministério da Pesca. E autorizou o pagamento da parcela que faltava para completar a felicidade do empresário generoso. Ponto.

“A Ideli não era ministra quando as lanchas foram adquiridas”, discursou Rui Falcão. “E não foi ela que pediu a doação”. Acabou tropeçando, quem diria, no fiapo de voz do companheiro Luiz Sérgio. O deputado do PT fluminense não abriu a boca nem mesmo quando se tornou o único político da história demitido de dois ministérios, pela mesma presidente, em menos de um ano. Ministro da Pesca depois da saída de Ideli e antes da chegada de Marcelo Crivella, quebrou o voto de silêncio antes que alguém o embarcasse na negociata flutuante.

Depois de contar que doou algumas lanchas à Marinha e admitir que não soube o que fazer com as que sobraram, o companheiro declarou-se espantado com a gastança e soltou a frase surpreendente:  “Eu diria, como a nossa presidente Dilma Rousseff, que o que aconteceu no Ministério da Pesca é um malfeito”. Na novilíngua lulista, “malfeito” quer dizer delinquência cometida por bandidos de estimação que foi descoberta e divulgada pela imprensa.

A interrupção do silêncio obsequioso de Luiz Sérgio confirma que a coisa é mais feia do que parece. A absolvição decretada por Rui Falcão é uma sentença condenatória. A mudez do berreiro é uma confissão de culpa. O senador Demóstenes Torres, quem diria, vai dividir o noticiário político-policial com Ideli Salvatti. A imensa procissão dos pecadores impunes continuará passando enquanto a Justiça entender que todos são iguais perante a lei, mas uns são mais iguais que os outros.

* Este artigo de Augusto Nunes está no blog do jornalista em www.veja.com.br

Ministro da Fazenda reclama ao STF e impede investigação por improbidade no MPF

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reclamou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu suspender uma investigação por suspeita de improbidade administrativa. Na tarde desta segunda, o Ministério Público Federal chegou a anunciar a abertura da investigação para apurar se Mantega foi omisso em relação a um suposto esquema de corrupção na Casa da Moeda. Em meio às suspeitas, o então presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, foi demitido em janeiro.

No início da noite, porém, a Procuradoria Geral da República divulgou nota informando que, a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), o ministro Luiz Fux, do STF, havia concedido liminar determinando que a investigação fique a cargo do procurador-geral, Roberto Gurgel.

Atos de improbidade administrativa são investigados em procedimentos civis. A legislação brasileira garante a autoridades como ministros de Estado o direito de investigação criminal perante o STF. No entanto, as matérias civis, como as investigações por improbidade administrativa, ficam normalmente a cargo de cortes de primeira instância.

O Supremo deverá analisar em breve pedidos para que o foro privilegiado previsto para os inquéritos e as ações criminais também seja estendido aos processos civis. Enquanto não for tomada a decisão, a situação de Mantega fica em suspenso, informou a Procuradoria.

* Clipping www.veja.com.br

Novas suspeitas apertam o cerco em torno do governador de Brasília, Agnelo Queiroz, PT

Cláudio Monteiro, chefe de gabinete de Agnelo Queiroz (PT), governador do Distrito Federal, foi denunciado pelo Ministério Público Federal como envolvido com a quadrilha do ex-bicheiro Carlinhos Cachoeira, segundo reportagem divulgada no meio da noite desta segunda-feira pelo DF 2ª Edição.

CLIQUE AQUI para ver e ouvir a denúncia contra o líder do PT em Brasília. Ela foi usada na campanha eleitoral e nunca foi desmentida.

Depois da reportagem de Veja desta semana ("O senador desce aos infernos") em que novas acusações são feitas contra o governador Agnelo Queiroz, do PT, Brasília, seguiu-se nesta segunda-feira um documento que comprova denúncias anteriores, de outra natureza, e que deixam muito mal o líder petista. A notícia é a que segue, clipada do site www.veja.com.br desta segund-feira a tarde:

A comprovação de dois saques bancários reforça a denúncia de que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, recebeu um pagamento de 256 mil reais de propina em agosto de 2007. Os recursos seriam oriundos de desvios no Ministério do Esporte, que foi comandado pelo petista entre 2003 e 2006.

A história não é nova: Geraldo Nascimento de Andrade, funcionário da Infinita Comércio e Serviços de Móveis, diz ter entregue 256 mil reais como propina a Agnelo. Os recursos viriam de convênios fraudados. Segundo o depoimento de Andrade anexado à denúncia do Ministério Público Federal, o esquema funcionava assim: o Esporte firmava parcerias com ONGs do policial militar João Dias e essas entidades contratavam a empresa Infinita Comércios e Serviços. A companhia emitia notas fiscais falsas e, dos recursos transferidos, boa parte se transformava em propina.

Suspeita-se que Andrade tenha realizado o pagamento em 8 de agosto de 2007. Ele contou, em depoimento ao Ministério Público, ter feito duas retiradas, nos dias 7 e 8, no valor total de 335 mil reais. Teriam saído daí os recursos pagos ao atual governador. Os dados financeiros da Infinita comprovam a existência dos dois saques. As datas e os valores batem com o depoimento de Andrade: houve um saque de 150 mil e outro de 185 mil reais. A confirmação foi obtida pela Procuradoria-Geral da República, que investiga o caso.

Em seu depoimento, Andrade dá detalhes de como teria sido a entrega do dinheiro: conduzido pelo motorista de Agnelo, o carro do ministro estacionou em frente a uma concessionária na cidade-satélite de Sobradinho. Lá, o corruptor teria entregue uma mochila com os 256 mil reais. Agnelo teria espalhado as notas pelo chão do carro, para contá-las. O funcionário da Infinita diz que fez as retiradas a pedido de Miguel Santos Souza, que é dono da empresa e trabalhou na campanha de Agnelo ao governo.

O governador deve ser chamado em breve para depor. A assessoria de Agnelo nega as acusações e diz que o depoimento de Andrade não tem credibilidade.

Saiba quais são as 38 empresas mais detestadas pelos consumidores

O Procon convocou nesta segunda-feira 38 empresas para assinar um acordo que visa reduzir a demanda de queixas de consumidores registradas em 2011. De acordo com a instituição, somente no ano passado ocorreram 137.694 casos.

O objetivo do Plano de Metas é melhorar o índice de solução dos casos já na primeira fase de atendimento. "Essas empresas são responsáveis por boa parte das reclamações do consumidor, portanto, também é delas a responsabilidade de corrigir falhas e apresentar soluções para o seu cliente", esclareceu o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes.

Em março, o Procon-SP suspendeu por 72 horas as vendas dos sites Shoptime, Submarino e Lojas Americanas. A B2W, responsável pelos três sites, foi multada em 1,74 milhão de reais por conta do aumento de 180% no número de reclamações contra a empresa no período de um ano.

CLIQUE acima para examinar a lista das empresas mais denunciadas ao Procon. A lista não inclui todas as 38 denunciadas pelo Procon. 

Clipping WWW.veja.com.br

Gol demite 86 pilotos e 45 comissários de bordo

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou nesta segunda-feira, por meio de nota, que a VRG/Gol comunicou à entidade a demissão de 86 pilotos e 45 comissários. Segundo o comunicado, todos os funcionários estavam em fase de admissão ou de treinamento. A Gol confirma as demissões.

Segundo o sindicato, a empresa diz que, diante dos desligamentos, dá por encerrado o processo de redução da força de trabalho.

Em nota, a Gol informou que "para adequar-se à nova realidade do mercado, manter seu plano de negócios disciplinado e a sustentabilidade de sua operação" realizou a redução de cerca de 80 voos, de um total aproximadamente 900 operados diariamente.  A companhia informou ainda que não deixará de atender nenhum dos 63 destinos nacionais e 13 internacionais que compõem a malha. Segundo a empresa, haverá uma uma redução de frequências nos voos e a oferta de assentos prevista para 2012 será mantida.

Goergen pede água ao ministro da Integração

Deputado Federal Jerônimo Goergen, PP, se encontrou nesta segunda com o ministro da Integração, Fernando Bezerra.

. Ele fez uma dura cobrança ao ministro sobre a liberação de recursos prometidos, mas até agora não liberados, que a Amuceleiro pleiteou para o incremento da captação e distribuição de água para o consumo humano.

. A Amuceleiro representa a região noroeste gaúcha.

Senador acusado de corrupção escreveu prefácio sobre a lei da Ficha Limpa

Em 2010, o senador Demóstenes Torres (DEM) escreveu o prefácio de um livro escrito pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, sobre a lei da Ficha Limpa.

. No texto, o senador destacou que a sociedade brasileira “não admite que os destinos da nação possam ser geridos por representantes que não possuem conduta adequada à dignidade das relevantes funções públicas”.

. Nada como um dia após o outro.

Extinção da administradora da ZPE de Rio Grande e anabolizantes na pauta da AL desta semana

Quinze matérias estão aptas para entrarem na pauta de votação da Assembleia Legislativa esta semana. A decisão sobre quais assuntos receberão atenção acontecerá na manhã desta terça, durante reunião de líderes.

. O projeto mais importante, enviado pelo Executivo, é o que extingue a companhia administradora da Zona de Processamento de Exportação de Rio Grande, que tramita em regime de urgência e poderá trancar a pauta.

. Já o de menor importância, inclusive para a sociedade, é o de autoria do deputado José Sperotto (PTB), que obriga academias de ginástica e clubes esportivos a exibirem placa advertindo sobre os malefícios do uso de anabolizantes.

PTB define substitutos dos secretários que deixarão o cargo

O prefeito José Fortunati formalizou nesta segunda os nomes dos novos integrantes de seu secretariado, nas pastas ocupadas pelo PTB.

. Na Saúde, entra Marcelo Bosio no lugar de Carlos Henrique Casartelli; na Acessibilidade, Aracy Ledo substitui Paulo Brum; na Smov, Cássio Trogildo passará o cargo para Adriano Gularte; e no Demah, Jorge Dusso assume no lugar de Humberto Goulart.

. As alterações acontecerão no início de maio, quando os atuais titulares se desincompatibilizarão para concorrer à vereança, na Capital.

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Prefeitura cria loja para atendimento dos servidores municipais

Os servidores municipais terão, a partir desta terça, uma loja exclusiva, que reunirá os principais serviços e informações das áreas de recursos humanos e da administração pública. A loja terá guichês e terminais de autoatendimento.

. De acordo com a Secretaria de Administração, o objetivo é reduzir a abertura de processos administrativos e servir de suporte aos projetos estratégicos da Prefeitura.

. A Loja do Servidor, que fica na Siqueira Campos, 1300, atenderá das 9h às 16h.

Caçapava rebate primazia de Cachoeira na produção de azeite de oliva

Apesar da forte disputa pela primazia entre Caçapava do sul e Cachoeira do Sul no plantio de oliveiras e produção de azeite de oliva no RS, a verdade é que não será da Olivas do Sul a primeira colheita oficial de azeitonas do RS, dia 5.

. A safra da Olivas Sul, em Cachoeira do Sul, permitirá que as oliveiras forneçam insumo para a produção de 14 mil litros de azeite, segundo a empresa local.

. O editor conversou nesta segunda-feira com o presidente da Associação Gaúcha dos Olivicultores, Argos, Guajara Oliveira, para saber mais sobre a disputa:

Isto é verdade?
É uma tremenda injustiça. No dia 9 de março de 2012, em Caçapava, ocorreu a primeira colheita oficial. Eu levei este azeite para você, lembra? Somente a Chacara Cerro das Olivais possui 20 hectares com a cultura. 

E a produção?
Na atual colheita, aqui em Caçapava, foram produzidos até agora mil litros. Serão 2 mil no total. 

É pouco sobre os 14 mil litros anunciados para Cachoeir
a.
Este número é irreal. Esta informação não é condizente com a realidade.

E-mails: talesanto@brturbo.com.br  (Cachoeira do Sul) guajara.ijui@terra.com.br

CLIQUE no convite acima para examinar melhor. O secretário Mainardi e o governo do RS parecem esquecer que o cultivo começou em Caçapava, onde houve a primeira colheita de azeitonas no ano passado e também onde ocorreu a primeira prensagem oficial.

Com 2 minutos de TV e dinheiro do Fundo Partidário, PSD poderá interferir decisivamente nas eleições deste ano

- Em Porto Alegre, o PSD tem três vereadores na Câmara, um número consistente. Se tiver tempo de TV, esta bancada terá um trunfo enorme para alianças. Manuela é a que tem chegado mais próximo do PSD. O deputado Federal do PSD é o ex-goleiro Danrlei, cotado para vice na chapa do PCdoB. 

Um mês depois de conseguir o registro na Justiça Eleitoral, em setembro do ano passado, o PSD do prefeito Gilberto Kassab entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com recurso para obter direito a espaço no horário eleitoral de rádio e TV, mas, principalmente, direito ao reparte do fundo partidário. São exatamente essas decisões que podem (e devem) alterar o jogo político das eleições municipais deste ano.  E mexer ainda mais com os ânimos daqueles que trabalham com os olhos voltados para as eleições presidenciais de 2014. 

A expectativa dos advogados do PSD é que até o fim do mês o TSE julgue a ação em que a sigla pede que sua cota seja calculada de acordo com a bancada de 52 deputados. O partido espera conquistar ao menos dois minutos do tempo de propaganda.

CLIQUE AQUI para ler mais.
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CLIQUE na foto do deputado Danrlei de Deus para ampliar.

Dólar, mais 6,61%, foi o melhor investimento de março, mas Bolsa (13,67%) foi a melhor alternativa do ano.

O dólar foi o melhor investimento de março, já que valorizou 6,61%, disparado na frente de todos os outros investimentos e aplicações do mês. Os números são da Geral Investimentos, que foi procurada nesta segunda-feira pelo editor para a tabulação do mês e deste ano. A seguir, os números de março e do acumulado ano (entre parênteses) em percentagem:

- Dólar: 6,61 (-2,86)
- CDI: 0,81 (2,46)
- Poupança: 0,61 (2,31)
- Ouro: menos 1,68 (6,69)
- Bolsa: Menos 1,98 (13,67)

. A inflação do mês, calculada pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, foi de menos 0,06% (deflação)em março. No ano, o acumulado é de apenas 0,19%.

Água de Cheiro, segunda maior rede de cosméticos do Brasil, abrirá lona nesta terça no shopping TOTAL

Abrirá nesta terça-feira no shopping TOTAL, Porto Alegre, a mais nova loja Água de Cheiro, a segunda maior rede de lojas de cosméticos do Brasil.

. O shopping TOTAL tem um mix de 500 lojas. 

Auxílio-moradia de juízes - Juízes abrem fogo contra "intromissão" da Assembléia nos assuntos internos do Poder Judiciário

A Ajuris resolveu abrir guerra contra os deputados Jefferson Fernandes, PT, e Marchezan Júnior, PSDB, que querem acabar com o pagamento do chamado auxílio-moradia aos juízes do RS. Os deputados também temem que o Ministério Público queira fazer o mesmo.

. R$ 600 milhões foram reservados para pagamento de atrasados do período que vai de 1994 a 2008, que somam juros cumulativos de 12% e 6% ao ano.

. A Ajuris avisou que não comparecerà à audiência pública desta quinta na Assembléia.

LEIA a nota desta segunda-feira:
O presidente da AJURIS, Pio Giovani Dresch, remeteu nesta segunda-feira (02/04) ofício ao presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Luis Fernando Schmidt (PT), comunicando que a entidade não comparecerá à audiência pública marcada para esta quinta-feira (05/04), com o objetivo de questionar o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência.

O ofício denuncia a intenção do proponente da matéria, deputado Jeferson Fernandes, de fazer uso político da audiência: “De início fica claro que seu propósito não é o de fazer uma discussão séria sobre a questão, mas o de construir mais um palco para suas diatribes, circunstância em que o convite à AJURIS nada mais é que uma encenação, simulacro de oitiva para melhor dar a aparência de seriedade a um jogo já jogado”.

A entidade pondera, ainda, que a realização da audiência desconsidera a autonomia entre os Poderes e tem claro objetivo de constranger os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, que apreciarão a matéria, ofendendo a sua independência para julgar.

Novo ponto eletrônico vale a partir desta segunda-feira

O Ministério do Trabalho confirmou que o novo sistema de registro de ponto eletrônico entrou em vigor nesta segunda-feira, após cinco adiamentos desde que a portaria 1.510 que prevê a obrigatoriedade foi editada em agosto de 2009.

"Elegemos uma presidenta. Agora Queremos a prefeita !", diz a propaganda da campanha antecipada de Manuela D'Ávila

A deputada Manuela D'Ávila, PCdoB, já está com a campanha na rua. É que adesivos da sua candidatura a prefeita de Porto Alegre foram distribuídos para equipar os pára-brisas de automóveis.

. Na foto ao lado, é possível ler claramente o mote da campanha antecipada:
- Elegemos uma presidenta. Agora queremos a prefeita.

. Os nomes não estão ali descritos com clarezam, mas a campanha é escrachada e leva a assinatura de uma entidade chamada UBM, no caso uma desconhecida União Brasileira de Mulheres.


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Governo anuncia que investigará o mercado de leite tipo C no RS

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu processo administrativo para investigar indícios de prática de cartel e preços predatórios no mercado de leite pasteurizado tipo C. A
informação sobre o processo administrativo foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira e a decisão sobre a abertura de investigação foi tomada com base no trabalho feito pela Polícia Federal (PF) de Pelotas, no Rio Grande do Sul.

. As empresas investigadas são Elegê Alimentos (atual BRF Brasil Foods), Cooperativa Sul-Rio Grandense de Laticínios (Cosulati), Cooperativa dos Pequenos Agricultores e Produtores de Leite da Região Sul (Coopal), Indústria de Laticínios Santa Silvana, Thurmer & Leitzke, informa o Diário Oficial.

. De acordo com a SDE, a PF gravou combinação de preços de venda do leite tipo C durante reunião entre empresas envolvidas. A SDE disse ainda que funcionários e dirigentes das empresas Elegê e Cosulati já respondem a processo judicial na comarca de Pelotas pelas denúncias apuradas pela PF.
 
. A combinação de preços teria ocorrido de outubro de 2003 a janeiro de 2004. Na ocasião, o valor médio do litro de leite em outubro era de R$ 0,68, enquanto nos dois meses seguintes, estava em R$ 0,67.

. A apuração envolverá funcionários e dirigentes das empresas e o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat).  Todos terão 30 dias para apresentar ao governo suas defesas.

Chile encorpa carteira estrangeira da empresa gaúcha 29Sul

A empresa 29Sul, de Teutônia, acaba de firmar com a agência Fauna, do Chile, seu terceiro contrato internacional e o primeiro na América Latina. No ano passado, quando fechou com 230 clientes ativos na
carteira e crescimento de 60% no faturamento, a companhia do Rio Grande do Sul, especializada em software de gestão para o mercado publicitário, já atendia duas agências de Angola.

. Fundada em 2005, a 29Sul oferece, além do SiGA, também o Paguei, solução gratuita e via web para gerenciamento financeiro; e o Sole, ferramenta de gerenciamento de projetos para empresas de arquitetura,
engenharia e webdesign. Em função do contrato, a 29Sul adaptou o SiGA, seu software carro-chefe, para o idioma espanhol.

. A empresa gaúcha também atende a agências do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais.

. A Fauna atende a clientes como Pluna, HP, Playmobil, Xbox 360 e Danone.

Viação Ouro e Prata diversifica atividade e quer atrair mais passageiros

Através da Catsul, empresa pertencente ao grupo, a Viação Ouro e Prata pretende ampliar o transporte de pessoas pelas hidrovias, que é realizado desde outubro do ano passado, através da travessia fluvial entre Porto Alegre e Guaíba por barcos catamarãs. O presidente da Viação Ouro e Prata, Hugo Fleck, anuncia que estão sendo desenvolvidos serviços que possam agregar mais passageiros nos horários mais ociosos, como o transporte de grupos de colégios e turistas.

. Em relação ao modal rodoviário, entre os focos da companhia está o programa de renovação da frota, que atinge de 15% a 20% dos seus 200 ônibus. A Viação Ouro e Prata possuem mais de 40% de sua frota com internet a bordo e atende 75 rotas intermunicipais e uma interestadual, além de duas linhas internacionais.

Falta de informação impede que agricultores gaúchos tentem novas culturas

A falta de informações, desorganização de cadeias produtivas e limitações de mercado impedem o crescimento de culturas que tentaram pluralizar e aumentar a renda dos agricultores gaúchos. Para a especialista da Emater, engenheira-agrônoma Cristina Gadea, qualquer pessoa que diversifique sua propriedade tem que ter conhecimento de mercado, saber o zoneamento, a legislação em torno da atividade.

. Um dos casos mais emblemáticos dos problemas enfrentados por agropecuaristas que investem em novos negócios é o fracasso da estrutiocultura (criação de avestruzes). Inspirados pelo sucesso dos criadores do interior de São Paulo nos anos 1990, dezenas de criadores gaúchos apostaram nessa iniciativa, que prometia bons rendimentos e baixos custos, mas com a falta de aceitação da carne no mercado local e as dificuldades logísticas para seu abate levaram todos a acumular prejuízos e a abandonar as criações.

Preço alto da soja deverá compensar perdas na produtividade no RS

A elevação do preço pago pela  saca de soja é o fator que poderá amenizar as perdas dos produtores gaúchos com a estiagem, explica o analista de mercado Antônio Sartori.

. Em todo o Rio Grande do Sul, a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) estima que a safra fique em 8,3 milhões de toneladas, quase 29% de redução sobre a safra anterior.

Multiagro 2012 quer e fortalecer o processo de produção agrícola em todo Brasil

A MultiAgro 2012, que reúne a apresentação de tecnologias, será realizada na cidade de Bento Gonçalves entre os dias 10 a 13 de abril. O evento é voltado ao agronegócio e quer desenvolver cadeias produtivas e fortalecer o processo de produção agrícola em todo Brasil. Além de apresentar as novidades para o segmento, traz ainda uma série de palestras, seminários e eventos paralelos para fomentar e debater os principais temas da atualidade para o setor.

. Em sua última edição, em abril de 2010, a feira contou com 212 expositores, cerca de 9.500 mil visitantes profissionais e movimentou aproximadamente US$ 56 milhões. Contando com a presença de 11 estados brasileiros e delegações internacionais da Argentina, Austrália, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Itália, Portugal, Ucrânia e Uruguai.

. A Região Sul do Brasil é destaque no cenário agrícola nacional. Além das culturas expansivas como a soja, o trigo e o milho, são diversos os polos de produção em desenvolvimento, com qualificação dos elos na cadeia produtiva: Fruticultura, floricultura, hortifrutigranjeiros, cana-de-açúcar, entre outros.

Tribunal de Justiça diz que foi abusivo o afastamento do ex-secretário de Turismo de Gramado. MP sofre quinta derrota seguida no caso do Natal Luz.

Os promotores Antonio Képez e Max Guazzeli acabam de sofrer sua quinta derrota seguida no Tribunal de Justiça do RS, que desta vez tornou nula a decisão da juíza que retirou do cargo o secretário municipal de Gramado e gestor principal do 26º Natal Luz, Beto Tomasini.

. A decisão da 2ª. Câmara Civel foi unânime e o acórdão foi assinado no dia 28 de março.

. O ato foi considerado arbitrário pelo relator, desembargador Almir Porto da Rocha Filho, que foi acompanhado por todos os demais desembargadores da 2ª. Câmara Civel. Os desembargadores deixaram claro que o prefeito Nestor Tissot poderá reconduzi-lo ao cargo imediatamente.

. A intervenção abusiva na secretaria do Turismo permitiu a Képez e Guazzeli levar adiante os processos cível e criminal abertos contra 34 réus, três dos quais já foram excluídos das ações por decisão do Tribunal de Justiça. Rui Bresolin, Guilherme Pretto e Carlos Scheide, todos advogados que trabalhavam para clientes denunciados, vão representar contra os promotores. Eles estavam no exercídio das suas prerrogativas funcionais.

. O advogado de Beto Tomasini, Bruno Coletto, disse ao editor nesta segunda-feira que o próximo passo será pedir a exclusão do ex-secretário de todas as listas de Max Guazzeli e Antonio Képez.

- Os juízes dos dois casos sequer aceitaram a denúncia até agora, passados sete meses do caso. Para o lugar de Beto Tomasini, afastado abusivamente, os promotores buscaram o administrador judicial Ruben de Oliveira, que nem sequer fechou o balanço do 26º Natal Luz e conduziu-o a um fracasso financeiro inédito.


CLIQUE AQUI para ler o desmonte dos dois processos, conforme trabalho do perito contratado pelo advogado Amadeu Weinmann. A perícia explica com rigor tudo o que foi denunciado em Gramado.

CLIQUE na foto para ver melhor. É Beto Tomasini, afastado abusivamente pela juíza de Gramado, a pedido dos promotores que intervieram nno2 6º Natal Luz. O afastamento abriu caminho para as trapalhadas do Ministério Público em Gramado.

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Rio Grande do Sul é um dos Estados que ganhará novo projeto dos Correios

A partir de hoje os Correios  começam a oferecer o serviço Sedex 12, que garante a remessa de documentos e mercadorias até às 12h do dia útil seguinte ao da postagem. O novo serviço não estará disponível para as cidades que já têm o serviço de Sedex 10 (com entrega até às 10h do dia seguinte), e, na primeira fase estará disponível apenas para os estados de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Espírito Santo e interior de São Paulo.

. A fase de testes deve durar cerca de quatro meses e vai abranger 132 cidades. Segundo o chefe do departamento de encomendas dos Correios, Ricardo Fogos, depois da primeira fase haverá uma avaliação do serviço e a previsão é que o Sedex 12 seja estendido para todo o país.

. O objetivo do novo serviço, de acordo com Fogos, é entregar encomendas expressas em locais onde não há condições operacionais para que a entrega seja feita até às 10h.

RS está em segundo lugar de maior número de condutores presos por embriaguez

De acordo com um levantamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Rio Grande do Sul está entre os cinco estados com o maior número de condutores presos por embriaguez desde o começo da
vigência da Lei Seca (Lei 11.705), em 20 de junho de 2008. O ranking é liderado pelo Paraná (3.886), seguido do RS  (2.093) e Minas Gerais (2.054).

. O levantamento da PRF revela também que um teste de bafômetro foi realizado a cada 45 segundo no ano passado. Desde a Lei Seca entrou em vigor até 31 de dezembro de 2011, foram realizados 2.785.308 testes de bafômetro com condutores em rodovias federais do Brasil.

. Durante o período de vigência da Leca Seca, foram 84.957 autuações e 36.105 prisões por embriaguez ao dirigir. Em relação a 2011, foram realizados 699.946 testes de bafômetro, 27.697 motoristas foram autuados e 9.406 pessoas foram presas.

CLIQUE na foto ao lado para ver a charge. A charge está disponibilizada no Google.

Intervenções no RS por causa dos precatórios são negadas por dificuldades financeiras do Estado

Quatro pedidos de intervenção federal no Rio Grande do Sul foram negados pelo STF essa semana. Os pedidos foram formulados com base no artigo 34, inciso VI, da Constituição Federal, a fim de que fossem
pagos precatórios judiciais.

. O ministro Cezar Peluso, relator do caso, afirmou que as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração pública do estado impedem, temporariamente, a quitação imediata da totalidade das suas dívidas.

Substituição tributária será ampliada

O regime de substituição tributária na comercialização de materiais de construção civil passou a vigorar neste domingo, 1º de abril, em Goiás. A nova sistemática de cobrança do ICMS já vigora em outros 14 Estados, segundo protocolos firmados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em 1º de maio o regime de substituição tributária será instituído para os materiais elétricos. A substituição tributária, que cobra o imposto na fonte em nome de toda a cadeia produtiva, vigora em São Paulo, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe, além de Goiás. No segmento do material para construção estão incluídos acabamento, bricolagem ou adorno. A substituição atingirá estabelecimento atacadista, distribuidor e varejista.

Histórico
A nova cobrança do imposto não é novidade para o segmento. Desde 1994 a substituição tributária foi adotada na comercialização de telhas e caixas d’água e desde 1995, para tintas e vernizes. A substituição foi adotada para o cimento em 2033. A lista agora é ampliada em protocolos firmados no Confaz. A mudança foi discutida previamente com o Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção de Goiás (Sindimaco).

Na avaliação da Sefaz, a substituição tributária, prevista na Constituição Federal desde 1993, é vantajosa por diminuir a evasão fiscal, eliminando empresas que praticam competição desleal pela sonegação de tributos. Essa modalidade de tributação, que passa para a indústria a responsabilidade pelo pagamento do imposto, permite um maior controle fiscal em número menor de contribuintes, otimizando a fiscalização no respectivo segmento econômico. Não há aumento da carga tributária, destaca o secretário Simão Cirineu Dias. “A receita do segmento cresce porque todos passam a pagar o imposto”.

Decreto
O decreto assinado pelo governador concede benefícios aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional como a não aplicação da Margem de Valor Agregado “MVA ajustada” prevista no Convênio ou Protocolo que institui a Substituição Tributária nas operações interestaduais, adotando-se o percentual de “MVA ST original” que, em média, possui valor de agregação 30% menor.

Em relação aos estoques existentes no estabelecimento foi adotado o menor Índice de Valor Agregado (IVA,) previsto para a operação interna, sendo o menor IVA de 27%, enquanto o maior é 69,43% e a aplicação da alíquota de 17% ao custo da última aquisição, para deduzir do imposto devido, independente se a entrada foi com a alíquota de 7% ou 12%.

Os pequenos e micros contribuintes têm ainda prazo maior para pagarem o imposto dos estoques. O pagamento será feito em 40 parcelas mensais, iguais e consecutivas. Já os demais contribuintes têm prazo que varia de 30 ou 24 parcelas, dependendo da sua atividade.

Venda de navios paraguaios arrecada mais de R$ 1 milhão em lance único

O leilão dos navios paraguaios, Mariscal José Felix Estigarríbia e General Bernardino Caballero, foi realizado na manhã de sexta-feira em Porto Alegre, onde foram arrecadados cerca de R$ 1,012 milhão. Conforme nota da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), que realizou o pregão, ao todo oito empresas foram habilitadas a participar do certame, concluído com o lance único da Riosul Comércio de Metais. A partir de agora as embarcações, que estão atracadas no Porto de Porto Alegre, devem ser retiradas no prazo de até 120 dias, sem prorrogação. Atracadas há 15 anos no Cais do Porto, elas foram arrematadas respectivamente por R$ 367,5 mil e R$ 645 mil.

. Conforme o representante da empresa Riosul Metais, Ricardo Souza, os dois navios passarão por uma análise para saber a real condição e a possibilidade de retornarem ao transporte de carga. "Vamos avaliar sua capacidade de voltar a navegar", disse.

Entenda o caso

Pertencentes ao governo paraguaio, as embarcações foram entregues ao patrimônio da SPH em junho de 2011. Construídos em 1984, os dois cargueiros pertenciam a uma empresa estatal paraguaia e operavam na
linha de navegação do Mercosul. Em 1997, os navios foram retidos em razão de falhas no sistemas de segurança, o que impediu o retorno ao local de origem. Com a retenção, as embarcações foram abandonadas pela empresa. A doação dos dois navios ao Governo do Estado foi declarada por decreto da República do Paraguai, em junho de 2011.

Desde que assumiu a Secretaria da Infraestrutura e Logística do RS, o titular Beto Albuquerque buscou autonomia do Estado para dar destino aos dois cargueiros.

Para o Superintendente de Portos e Hidrovias da SPH, Pedro Obelar, a retirada das sucatas náuticas do local faz parte da limpeza da área para a revitalização do Cais Mauá.

Consumo de energia elétrica cresce em fevereiro no RS

O consumo nacional de energia elétrica cresceu 4,1% em fevereiro, em comparação com fevereiro de 2011, e 3,8% no período de 11 meses. Os dados foram divulgados na última sexta-feira pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A alta do consumo foi puxada pela indústria e pelo comércio, com aumento de 4,5% em cada setor. O consumo residencial cresceu um pouco menos, 2,8%.

. No Sul, os destaque foram Santa Catarina, onde o consumo cresceu 12,5% influenciado pela expansão do segmento atacadista; e Rio Grande do Sul (8,4%), refletindo a antecipação da safra por causa do calor e da estiagem, que impactou o consumo comercial.

. De acordo com a análise da EPE, o consumo industrial indica “início de recuperação da indústria” e foi mais expressivo nas regiões Norte (14,9%) e Centro-Oeste (22,8%), “pela produção de novas indústrias recentemente instaladas, que contribuíram para o aquecimento das atividades do setor de extração mineral nos estados de Goiás, Mato Grosso e do Pará”.

. O documento ressalta que as previsões da EPE para o crescimento do consumo das indústrias em 2012, de 4,7%, estão “em consonância” com uma retomada gradual da produção nacional do setor industrial ao longo do ano.

Empresa de celulose gaúcha pretende se instalar em Alagoas

Executivos de uma empresa do Rio Grande do Sul, especializada na produção de materiais derivados de celulose, estiveram na sede da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico de Alagoas, na última sexta-feira, para discutir a implantação de uma unidade fabril e uma central de distribuição no estado.

. O secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Keylle Lima, e o diretor de Relações com o Mercado da Seplande, Glifson Magalhães, recepcionaram os diretores da empresa gaúcha e conheceram os
benefícios fiscais e creditícios que estão inseridos dentro do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin).

. A empresa do Rio Grande do Sul pretende se instalar em um Estado da região Nordeste até o final de 2012, para facilitar os processos de distribuição interna, como também de importação.

. A unidade industrial vai gerar 80 empregos diretos, sendo investidos cerca de R$ 10 milhões para a aquisição de materiais e construção física da obra. Durante a reunião, também foram discutidos possíveis
locais para a implantação do empreendimento.

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