STJ mantém decisão que confiscou R$ 9,3 mi da prefeitura de Uruguaiana para pagar precatórios

O STJ acaba de rejeitar recurso da prefeitura de Uruguaiana, que queria levantar o confisco de R$ 9,3 milhões, dinheiro que servirá para pagar precatórios.

Foi confirmada decisão da juiza Alessandra Abrão Bertolucci, da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios.

Uruguaiana deve mais de R$ 100 milhões em precatórios. É a campeã da área no RS.

O ministro Benedito Gonçalves, relator do processo, não concedeu a cautelar pedida.

Brasil inicia conversações para acordo de livre comércio com EUA

O governo brasileiro confirmou, esta tarde, que já iniciou conversações para estabelecer um acordo de livre comércio com os Estados Unidos.

"Mães & pais pela Democracia" diz que é apartidário. Leia nota do grupo.

O grupo ao lado fez manifestação na rua, diante do Rosário. O café da manhã na lancheria do colégio foi cancelado por decisão da direção do Rosário (Mães & Pais dizem que foi tudo acordado).

Embora o grupo não tenha sequer CNPJ, tenha ultrapassado em muito o espaço que o editor abriu em postagens suas e faça elucubrações periféricas sem relevância, o editor resolveu publicar na íntegra a nota a seguir. Leia:

(...) diferentemente da ilação consignada por Vossa Senhoria desde o título do mencionado post “Grupo Mães & Pais pela Democracia é aparelho do lulopetismo do RS”, cumpre esclarecer que o movimento Mães&Pais pela Democracia não é partidário, inobstante tenha sido esta a sua interpretação, ou versão, no linguajar jornalístico. Como um movimento e, em breve, uma associação civil, somos, coletiva e institucionalmente, apartidários, o que pressupõe como corolário, por óbvio, o respeito ao exercício democrático da livre expressão de quaisquer manifestações e identidades, sejam elas de gênero, étnico-racionais, geracionais, partidárias, de credos religiosos, etc., por parte dos seus membros e/ou simpatizantes, de modo individual.
(...) De igual modo, não assiste razão ao senhor jornalista quando infere que uma mera curtida em uma rede social a um então representante eleito do Poder Legislativo gaúcho, que, entre outras causas, defende a da educação, possa definir, a priori, um alinhamento partidário em particular do movimento. Se assim o fosse, por amor à verdade, senhor jornalista, o pejo deveria recair não sobre o Lula + PT (“lulopetismo”), mas sobre o PSOL, Partido de Pedro Ruas. A mesma lógica impera no caso de Miguel Rossetto. 

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do documento.

Paulo Guedes e a verdade enunciada sobre a reforma da previdência

A imprensa tem que falar a verdade e não ajudar a jogar o País para baixo.

Estas são as verdades que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse esta tarde aos jornalistas, para surpresa dos próprios jornalistas:


Privilegiados impedem reforma
Ggrupos de interesses corporativos privilegiados têm impedido a reforma há décadas. Menos de 6 milhões de pessoas têm impedido uma reforma que pode ajudar 200 milhões de brasileiros. E estes menos de 6 milhões têm tido sucesso porque mentem, jogam com falsidades, com coisas que não são corretas, e a mídia tem que esclarecer isso.

Papel dos jornalistas
Surgirão críticas aqui e ali à reforma apresentada, mas a imprensa precisará mostrar que os grupos de interesse têm impedido mudanças há décadas. A imprensa é o "quarto poder e tem um papel "definitivo" a ser jogado, o de ajudar a esclarecer os mal-entendidos.

Vantagens da reforma
 Redução de desigualdades, remoção de privilégios, redução do espaço para fraudes, democratização da poupança, aceleração do crescimento no futuro e redução de encargos trabalhistas. O regime de capitalização vai aumentar a produtividade do trabalho, porque haverá acúmulo de capital. Porque a reforma da Previdência está pronta para ser feita há meses, e o tempo passando, e estamos afundados neste buraco.

PEC da Previdência irá para o Congresso até o final do mês

O governo avisou esta tarde que a PEC da Previdência para os militares irá para o Congresso até o final do mês.

Entrevista, Thiago da Fonseca Vicente, advogado - Saiba como ganhar com seus precatórios

Investidores brasileiros e estrangeiros passaram a focar em outras oportunidades no mercado brasileiro. quais são os alvos? 
Títulos judiciais, precatórios de toda a sorte e até mesmo sub rogações de falência com percepção de crédito futuro, até então desdenhados e negociados de maneira temerária, hoje ganharam peso, valor e demanda em face do mercado.

Qual é o cenário atual do mercado?
O mercado se encontra otimista com a perspectiva de reformas, da diminuição do custo de estado, eliminação de velhos encargos.

O senhor fala de ativos financeiros?
Destes, mas também daqueles inúmeros títulos judiciais oriundos também dos credores de dívidas e créditos públicos que estão há anos para serem pagos, principalmente pelos Estados mas também, em alguns casos, pela União e municípios.

Como o credor poderia lucrar?
Há um comércio, hoje, muito restrito e que envolve Fundos de Investimento em Títulos Creditórios, pulsante nas regiões mais ricas do país, visando a aquisição de títulos que estejam passíveis de recebimento futuro. 

- O advogado atende para mais informações no fone (51) 99711-9495.

Brasil também cria pontos de ajuda humanitária na fronteira com a Venezuela

O governo brasileiro anunciou oficialmente que terá em Roraima um ponto de entrega de ajuda humanitária para a Venezuela.

Na Colômbia já existe um ponto na fronteira.

A ajuda humanitária é repelida pelo governo de Maduro, mas aceita como necessária pelo goerno de Juan Guaidó.

O governo brasileiro avisou que não forçará o envio da ajuda e nem fará provocações.

A ajuda só será entregue se os venezuelanos vieram até os pontos localizados na fronteira de Roraima com a Venezuela.

Outra candidata do PSL acusa Bebianno por desvio de dinheiro público na campanha de 2018

Outra candidata do PSL que denunciou suposto esquema dentro do Partido pediu proteção a Moro, porque acusou o ex-ministro Gustavo Bebianno e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pelo desvio de dinheiro público (Fundo Eleitoral) da sua campanha e nas campanhas de outras mulheres.

Cleuzenir Barbosa concorreu a deputada estadual e afirma que candidaturas femininas da legenda eram usadas para desviar dinheiro público. 

A repórter Laura Marques, da Rádio CBN, ouviu Cleuzenir, que fugiu para Portugal, temendo ser morta.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Italianos da Terna inauguram em Brasília a obra de R$108 milhões que concluíram no RS

Foi muito estranha a decisão da empresa italiana Terna, que resolveu realizar em Brasília a cerimônia de inauguração da linha de transmissão Santa Maria 3 a Santo Ângelo 2, cuja operação será deles pelo período de 30 anos.

É que a linha de transmissão de 150 kms e que custou R$ 108 milhões, fica no RS e já está em operação.

Este sistema permite integrar a energia das plantas eólicas do Sul à rede nacional

Bebiano procurou a Globo para mostrar grampos que fez de Bolsonaro

Os áudios das conversas que Gustavo Bebianno manteve com Bolsonaro, foram resultado de grampos aplicados pelo próprio ex-ministro.

Bebianno entregou todas as gravações para Augusto Nunes, de Veja, segundo contou o próprio jornalista na rádio Jovem Pan, onde também trabalha.

Uma quebra de confiança muito grande, segundo o vice Hamilton Mourão.

Uma traição sem volta.

Na reportagem que o site Poder360 publica no link a seguir, há a informação de que o ex-ministro já tinha vazado outras conversas com Bolsonaro, abrindo-as para amigos e políticos. Ele chegou a procurar a direção da Globo para mostrar uma das gravações, a que ataca a Rede dos Marinho. Poder 360 faz, neste caso, uma revelação surpreendente:

- No sábado, Bolsonaro recebeu no Alvorada a visita de um importante jornalista da Globo, que confirmou os contatos de Bebiano com a Globo, dedando o presidente.

CLIQUE AQUI para ler toda a reportagem.Vale a pena.

Ao vivo, STF volta a discutir a tese cretina da criminalização da homofobia

Neste momento, 14h59min, fala o ministro Celso de Mello, que faz discurso pedante, inaceitável e contraditório, tudo pela criminalização da homofobia.

Ministro do Turismo, PSL, também poderá cair

O ministro do Turismo, Álvaro Antônio, PSL, tem reunião com Bolsonaro. Será esta tarde. Álvaro Antônio está envolvido no escândalo dos laranjais do PSL e poderá cair.

Anistiados que recebem pensões, terão que pagar INSS.

Os anistiados que recebem o benefício de pensões pagas mensalmente, terão que pagar INSS.

Além disto, não poderão acumular a pensão com qualquer tipo de aposentadoria.

É o que prevê a proposta de reforma da previdência.

Justiça Federal liberta presidentes das federações de indústrias da Paraíba, Alagoas e Pernambuco

A 4ª Vara Federal de Pernambuco mandou soltar os presidentes das federações das indústrias de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra de Andrade; da Paraíba (Fiep), Francisco de Assis Benevides Gadelha, e de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinge.

Foram todos presos pela PF no âmbito da Operação Fantoche, que investiga desvios de R$ 400 milhões no Sistema S.

Por causa disto, também foi preso o presidente da CNI.

A PF investiga outros casos, além deste de R$ 400 mil, que envolve o ministério do Turismo.

Outros presidentes de Federações de Indústrias, que controlam Sebrae, Sesi e Senai, também poderão parar na cadeia.

Equipe econômica explica proposta de reforma da previdência

Assembléia gaúcha quer votar fim da automaticidade dos aumentos salariais do Judiciário

Os deputados estaduais da nova legislatura gaúcha estão dispostos a votar a proposta já existente na Casa, segundo a qual fica proibida a automaticidade nos aumentos salariais do Poder Judiciário.

Conheça o conteúdo e o rito da tramitação da proposta de reforma da previdência no Congresso

CLIQUE AQUI para examinar 
com atenção todos os detalhes da proposta, inclusive exemplos práticos.

Num cenário otimista, contando o governo, como conta, com maioria de 2/3 para aprovação em primeiro e segundo turno (308 votos na Câmara e 54 votos no Senado), o editor estima que no prazo de dois meses a PEC poderá ser promulgada por Bolsonaro.

Câmara - 
CCJ - A Mesa receberá a proposta, encaminhando-a para a Comissão de Constituição e Justiça, onde acontecerá a aprovação da admissibilidade.
Prazo otimista: uma a duas semanas.
Comissão Especial - Comissão Especial será formada, escolhidos presidente e relator, após o que terá início a discussão. Aprovado o mérito, a PEC irá para o plenário.
Prazo otimista: duas a três semanas.
Plenário - O plenário votará rapidamente, pautada a matéria pelo presidente Rodrigo Maia.
Prazo - É uma questão de um a dois dias.

Senado
CCJ - Da mesma maneira que na Câmara, a CCJ discutirá a admissibilidade, mas poderá também debater o conteúdo.
Prazo otimista - duas a três semanas.
Comissão Especial - Não haverá.
Plenário - A matéria será pautada rapidamente pelo presidente Davi Alcolumbre, que é aliado.
Prazo otimista - Um a dois dias.

Artigo, Renato Sant'Ana - Jornalismo sob pressão

Da infinidade de virtudes imagináveis, qual será a mais desejável em um jornalista? Na era da ciberfrivolidade, uma pergunta assim é "ponto fora da curva" (permitido o lugar comum). E também por isso será válida.
          
A morte do jornalista Ricardo Boechat, em 11/02/19, causou grande comoção, quer pelas circunstâncias do fato, quer por ser ele muito querido e admirado por colegas e pelo grande público. Mas não é dele que se trata aqui, senão de uma fala recorrente entre seus pares, ao lamentar sua partida.
          
Desde militantes da Folha de S. Paulo até rapazes da equipe de esportes da Rádio Gaúcha, jornalistas articularam o discurso do vitimismo.

CLIQUE AQUI para ler mais.

Recomendado - Reserve agora mesmo o novo livro de Luís Milman, "A Ideologia da Destruição"

O prefácio é do editor e a apresentação é do professor Francisco Rudiger.

Este livro póstumo do escritor, jornalista e filósofo gaúcho Luís Milman, 356 páginas, será lançado no dia 11 de março. Ele já está sendo impresso.

Ideologia da Destruição divide-se em quatro partes: 
Parte I - A desconstrução do ideário lulopetista; Parte II - A perversidade da intelligentsia esquerdopata; Parte III - Variações sobre o anti-semitismo; Parte IV - Breve mergulho na filosofia. 
No total, são 33 capítulos.

As reservas já foram abertas e os pedidos chegam de todos os Estados.

Cada exemplar custa R$ 65,00 e o valor só será pago quando o livro for entregue. Basta escrever agora mesmo para polibioadolfobraga@gmail.com

Embora solto, presidente da CNI não pode reassumir o cargo

Embora libertado ontem a noite, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, não poderá reassumir o cargo.

É decisão da Justiça Federal de Pernambuco.

O líder dos industriais brasileiros foi preso no âmbito da Operação Fantocho, que examina corrupção no Sistema S. Somente num caso, o que envolve o ministério do Turismo, teriam sido desviados R$ 400 milhões.

Os presidentes das federações das indústrias da Paraíba, RN e Pernambuco também foram presos.

Malfeitos com dinheiro do Sistema S são investigados pela PF em todos os Estados.

Outros presidentes de federações de indústrias e todo o Sistema S poderão virar alvos da PF.

STF retomará, esta tarde, julgamento sobre criminalização da homofobia

O STF reiniciará esta tarde o julgamento do caso da criminalização da homofobia.

Continuará falando o ministro Celso de Melo, que apresenta um cartapácio de 108 páginas.

Editor falará amanhã em Bento. É convite da Ascon. A conversa será sobre os governos Bolsonaro e Leite.

Será na Casa Di Paolo.

A foto foi tomada durante palestra do editor na CIC, Caxias, mês passado.

O editor falará amanhã ao meio dia em Bento Gonçalves. É convite da Associação das Empresas da Construção Civil, a Ascon.

O editor falará sobre os novos ciclos econômico e político que começam com o governo Bolsonaro.

E também a respeito do governo Eduardo Leite - menos sobre ele.

E-mail da Ascon para informações: ascon@asconvinhedos.com.br

CLIQUE AQUI para conhecer toda a programação.

Bolsa sobe forte em função do pacote da previdência

O mercado reage bem ao pacote da reforma da previdência.

Neste momento, 10h54min:

Bolsa, +0,87%, 98.505 pontos
Dólar comercial, -0,39%, R$ 3,7004 para a venda.

Computadores do INSS entram em apagão

A rede de computadores do INSS está fora do ar desde o início da manhã.

O INSS estima que permanecerá fora da web durante todo o dia.

RBS vai pagar bônus de 2,4 salários para cada empregado

A fim de demonstrar boa musculatura financeira, acalmar o mercado e seus próprios colaboradores, a RBS decidiu pagar um bônus de 2,4 salários a cada empregado.

Será no mês de abril.

BTG só espera conclusão da venda para passar Abril para Carlos Slim

Em vias de concluir a compra da Abril, que edita revistas como Veja e Exame, o advogado Fábio Carvalho está com a faca e o queijo na mão para passar o negócio adiante.

O advogado faz a operação em parceria não divulgada com o banco BTG Pactual.

No mercado, o que se especula é que o BTG já acertou a venda da Abril para o bilionário mexicano Carlos Slim, dono da Claro, que tem interesse na área editorial, como já demonstrou ao se tornar um dos maiores acionistas individuais do New York Times, no momento em que o jornal se afundava em dívida.

A Abril, da mesma forma que aconteceu com os Diários Associados e a Última Hora na virada de 64, mudará de lado.

Bolsonaro vai ao Congresso e entrega proposta de reforma da Previdência

O presidente estava sorridente. Foram com ele os ministros Onyx e Paulo Guedes. Bolsonaro não quis falar com a imprensa.

O governo já havia adiantado que texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, após transição de 12 anos. 

A medida começa a tramitar pela Câmara dos Deputados.

No ano passado, o rombo previdenciário total (setor privado, servidores públicos e militares) atingiu R$ 290,297 bilhões.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit da previdência foi o principal fator para as contas do governo registrarem déficit de R$ 120 bilhões em 2018. Foi o quinto ano seguido de rombo

Carnaval de rua começará neste final de semana em Porto Alegre. Conheça, aqui, toda a programação.

Os desfiles dos blocos do Carnaval de Rua terão início neste final de semana, no circuito Orla do Guaíba, em Porto Alegre. No sábado, 23, a partir das 16h, apresentam-se o Cia do Trago e o Galo do Porto. No domingo, 24, a partir das 17h, desfilam o B Loukos e o Gonhas da Folia. Ao todo, 25 blocos vão se apresentar até o dia 24 de março.

CLIQUE AQUI para ler mais e conhecer toda a programação.

Credores concedem desconto de 92% para a dívida da Abril. Venda para Fábio Carvalho vai para a conclusão.

Fica cada vez mais evidente que o banco BTG Pactual é quem está por trás do advogado Fábio Carvalho, que comprou a Abril pelo valor simbólico de R$ 100 mil, assumindo as dívidas de R$ 1,6 bilhão.

Na recuperação judicial em curso, o Bradesco, que com outros bancos possui créditos de R$ 1,1 bilhão, concordou, como os demais, em conceder desconto de 92%, passando a dívida para a Enforce, do BTG. O Bradesco era o único banco que não tinha concordado com o negócio.

Entenda com precisão de relojoeiro quem é quem no novo Congresso

Vale a pena ler e arquivar para consultas este documento consistente elaborado pelo Diap sobre a composição do novo Congresso (Câmara e Senado).

São dados preciosos.

CLIQUE AQUI para ver.

Gebran Neto lança livro sobre combate à corrupção e a Lava Jato

Será lançado esta tardinha, Brasilia, no STJ,  o livro “Carreiras Típicas de Estado – Desafios na Prevenção e no Combate à Corrupção”, que tem como um dos autores o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).  

O evento ocorrerá às 18h30, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O artigo de Gebran Neto, escrito em parceria com o seu assessor no TRF4, Luís Fernando Marona, tem por título “A investigação que fixou novos paradigmas no combate à corrupção”. 

O livro é composto, ainda, de outros 26 artigos escritos por agentes e servidores públicos que integram carreiras típicas de Estado. 

Indicador de Atividade do Comércio avançou em janeiro

Conforme dados divulgados ontem, o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio apontou avanço de 0,9% na passagem de dezembro para janeiro, já descontados os efeitos sazonais. O indicador é construído a partir do volume de consultas mensais realizadas pelo comércio à base de dados do Serasa. O indicador reforça uma tendência de recuperação do consumo, sugerindo avanço da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) em janeiro.

Esse resultado veio após a ligeira queda de 0,1% registrada na leitura anterior. 

Na métrica interanual, houve avanço de 9,5%. 

O maior avanço da divulgação foi observado no segmento de material de construção, seguido pela atividade de veículos, motos e peças. Por outro lado, apresentaram as maiores retrações na margem os segmentos de tecidos, vestuário, calçados e acessórios e de móveis, eletrodomésticos e informática.

Índice de Confiança da Indústria avançou em fevereiro

A leitura preliminar da Sondagem da Indústria, divulgada hoje pela FGV, seguiu apontando para uma retomada gradual da atividade industrial neste início de ano.

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) apresentou alta de 0,9 ponto entre janeiro e fevereiro, alcançando 99,1 pontos. Esse avanço foi explicado, principalmente, pelo crescimento de 2,0 pontos do índice de situação atual, que mais do que compensou a queda de 0,3 ponto do componente de expectativas. Com essa alta, o indicador agregado se aproximou do nível neutro de 100 pontos. 

Após sucessivas quedas, o nível de utilização da capacidade instalada avançou de 74,3% para 74,7%, na série livre de efeitos sazonais.

Bolsonaro entregará pessoalmente, esta manhã, a proposta de reforma da previdência

Agora pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro entregará em mãos a proposta de reforma da previdência aos parlamentares. À noite, fará um pronunciamento no rádio e na TV reforçando a importância do momento para o país.

Já o ministro da Economia Paulo Guedes e equipe farão pequenos mutirões. Vão tirar dúvidas e defender os eixos centrais do texto, além de sentar com os governadores e pactuar apoios.

Expansão Brasil faz caça-talentos em São Leopoldo. Dos 600 inscritos, 100 serão contratados.

A empresa Expansão Brasil, São Leopoldo, RS, parceira da tele Vivo, 550 colaboradores, promoveu nesta segunda-feira uma operação caça-talentos que contou com a inscrição de 600 interessados.

A ideia foi escolher 100 talentos, que serão contratados. 

Conheça o inteiro teor do projeto que endurece o combate ao crime organizado e a corrupção

Da esquerda para a direita: Joice Hasselman, Moro, Maia, Onyx e Paulo Guedes.

As principais propostas do pacote anticrime apresentado por Moro, ontem, na Câmara, estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência a pessoa.

São 15 enxutos artigos. Eles mexem com leis e decretos mais lenientes ou pouco claros da legislação atual, mas também formatam situações novas importantes.

Vale a pena ler o texto completo, recebido ontem a noite pelo editor, a seu pedido.

CLIQUE AQUI para ler. O texto é um pouco extenso. É questão de 5 a 10 minutos de leitura.

Conheça o enxuto texto do projeto que criminaliza o uso do Caixa 2

O caso do Caixa 2 nas eleições deixará de ser uma infração eleitoral que quase nunca resulta em maiores consequências, tudo porque o Congresso poderá alterar a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para criminalizar seu uso.

A questão virou projeto dentro do pacote anticrime entregue ontem por Sérgio Moro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

CLIQUE AQUI para conhecer o texto integral. É documento bem sintético. O editor pediu cópia de todo o pacote e recebeu os textos ontem a noite.

Fechamento da fábrica de caminhões da Ford fortalece ultimatos da GM

A GM deixou vazar a análise que fez ontem sobre o anúncio da Ford, segundo o qual a montadora decidiu fechar sua fábrica de caminhões de São Bernardo do Campo, que tem 3 mil empregados. A Ford alega grandes e continuados prejuízos.

O que vazou:

- A GM não está blefando quando diz que poderá sair do Brasil, inclusive do RS, caso não monte uma equação que a faça retornar ao lucro.

A Ford fechou sua fábrica e abandonou o mercado de caminhões de toda a América Latina.

Calor voltará com força nesta quarta-feira no RS

Porto Alegre,8h30min, 23 graus
Gramado, 8h30min, 17 graus

Hoje começas uma nova jornada de calor no Rio Grande do Sul. De acordo com a MetSul Meteorologia, o sol aparece em todo o Estado e o calor será intenso em diversos municípios. 

Na virada da tarde para a noite, surgirão nuvens mais pesadas. Com isso, há possibilidade de chuva isolada na Metade Norte.

Em Porto Alegre, o dia será de tempo seco e quente. 

Na Capital, as marcas dos termômetros ficarão entre 21°C e 34°C. 
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