Marcelo Odebrecht pediu habeas junto ao TRF-4, Porto Alegre

Os advogados de defesa do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, apresentaram nesta quinta-feira ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, pedido de liberdade para o executivo. Ele foi preso na última sexta-feira na 14ª fase da Operação Lava Jato.

STJ autoriza inquérito sobre o governador de Minas, o petista Fernando Pimentel

O Superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de inquérito contra o governador de Minas, Fernando Pimentel, PT.

Ele e a mulher, a primeira dama, são acusados pela prática de grossas patifarias.

Zavascki homologa acordo de delação premiada do chefe do Clube do Bilhão

O ministro Teori Zavascki, STF, homologou hoje o acordo de delação premiada fechado entre o MPF e o empreiteiro Ricardo Pessoa, presidente da UTC.

Pessoa disse que deu R$ 7,5 milhões para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e citou o senador Edison Lobão (PMDB-MA) como beneficiário de propina no valor de R$ 1 milhão na época em que era o titular do Ministério das Minas e Energia

Ricardo Pessoa, considerado o chefe do Clube do Bilhão, ficou preso durante 5 meses em Curitiba, no âmbito da Lava Jato. Atualmente, está em prisão domiciliar, em SP, com tornozeleira eletrônica.

Ele prometeu devolver dinheiro desviado e contar tudo o que sabe para o juiz Sérgio Moro.

Assembléia e MPE emprestam R$ 32 milhões para Sartori pagar em dia a Folha de Pessoal

Para ajudar a pagar o funcionalismo do Executivo, o governador José Sartor4i tomou empréstimo de R$ 32 milhões de dinheiro do custeio da Assembleia e do Ministério Público.

R$ 24 milhões sairão da Assembléia.

O caso é inédito.

Um escracho. 

Governador de Minas diz que Polícia Federal do governo Dilma não é republicana

O governo de Minas Gerais classificou como "arbitrárias" as ações de busca e apreensão realizadas no antigo escritório do governador Fernando Pimentel (PT) pela PF – parte da 2ª fase da Operação Acrônimo.

Há um mês, os policiais já tinham invadido a casa da mulher do governador em Brasília.

O casal é investigado em casos de grossa corrupção. 

Em nota, o Executivo estadual afirmou que as acusações de irregularidades são "deduções fantasiosas", na mesma linha das que foram feitas a Carolina Oliveira, esposa de Pimentel, que teve sua residência, em Brasília, alvo da primeira fase da operação, no início deste mês.

A respeito da polícia do governo do seu Partido, o PT, Fernando Pimentel, patético  diante da possibilidade de parar na cadeia com a primeira-dama, afirmou:

- Resistiremos a qualquer tentativa de impor a Minas Gerais constrangimentos indevidos e anti-republicanos,

Justiça Federal de Porto Alegre nega habeas a dois diretores da Odebrecht

O Tribunal Federal Regional da 4a. Região, que tem sede em Porto Alegre,  negou hoje o pedido de liberdade feitos pelos diretores da Odebrecht, César Ramos Rocha e Rogério Santos de Araújo.


O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos na Justiça Federal, e o mesmo juiz que negou habeas corpus a Lula, afirmou que existem indícios suficientes de que o executivo pagou propina nos contratos da empreiteira, o que justifica a manutenção da prisão.

TRF-4 negou habeas a Lula porque pedido foi sem fundamento. No pedido, autor do habeas caluniou juiz Sérgio Moro.

Lula e seus advogados pediram ao TRF-4 a anulação do pedido feito porMaurício Thomaz, mas o desembargador Gebran Neto considerou o pedido prejudicado, porque já tinha julgado tudo. O autor do habeas refere-se ao juiz Sérgio Moro com expressões como “hitleriano”, definindo o magistrado como “moralmente deficiente”. Refere ainda que Moro teria “fraudado a sentença de Nestor Cerveró”.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar processos da Operação Lava Jato, indeferiu hoje (25/6) habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem (24/6), às 16h20min, nesta corte.
O habeas foi ajuizado pelo consultor Maurício Ramos Thomaz, de Campinas (SP), com o objetivo de proteger o ex-presidente. Conforme o autor, Lula estaria na iminência de ser preso preventivamente, o que seria, conforme a petição, “coação ilegal”.
Segundo o desembargador, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”. Para Gebran, o “autor popular não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente”.
“Cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia”, avaliou o magistrado.
O desembargador negou seguimento ao habeas corpus. Gebran frisou que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que “não servem como fundamento”.

O magistrado finaliza a decisão declarando que a petição será enviada ao Ministério Público Federal “para adoção de providências cabíveis”, tendo em vista que o autor usou linguagem “imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”.

Deputado homossexual do PSOL virá a Porto Alegre para falar sobre "combate às drogas e proteção aos jovens"

Na próxima 2a feira, 29, haverá no auditório Dante Barone, da AL-RS "um debate sobre a política nacional de combate às drogas e de proteção à juventude".

O deputado Jean Willys (PSOL-RJ), que é homossexual assumido, falará sobre os temas a partir da sua ótica de ativistas pelos direitos LGBTs e demais grupos sociais periféricos, a convite da deputada estadual Miriam Marroni (PT).

Ex-marido de Maria do Rosário, PT, foi preso esta manhã por tráfico de drogas

O ex-marido da deputada federal gaúcha Maria do Rosário (PT) está entre quatro presos pela Polícia Civil nessa manhã, em Viamão, em uma ação contra o tráfico de drogas. Segundo a 3ª Delegacia de Polícia do município, César Augusto Batista dos Santos armazenava pedras de crack e cocaína prontas para venda. As drogas foram encontradas em uma casa de dois pavimentos, no bairro Santo Onofre, em nome dele. O suspeito informou a polícia que foi casado com a parlamentar no início dos anos 80. Uma moto que teria sido usada para entregas de drogas também foi apreendida no local. O flagrante foi resultado da investigação sobre a apreensão de um fuzil e outras operações conduzidas na região, há cerca de um mês. Outras prisões ocorreram nos últimos dias. A polícia verifica se os presos têm antecedentes criminais.

Em 2003, quando foi relatora da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), flagrou o próprio cunhado acompanhado de outro homem e de duas meninas, de 11 e 15 anos, dentro de um veículo nas imediações da Avenida Farrapos, em Porto Alegre. O incidente ocorreu na madrugada de 30 de outubro daquele ano. 

O cunhado da relatora alegou que estava dando carona para as meninas. Maria do Rosário não se convenceu com as explicações. Ele e a irmã da deputada entraram em processo de separação, após o ocorrido.

A deputada acompanhava uma blitz policial promovida pelo Serviço de Combate à Prostituição Infanto-Juvenil (Secopi) a pedido da CPI em Porto Alegre, quando ocorreu o flagrante, por volta das 2h30min.

Maria do Rosário usa dinheiro da Câmara dos Deputados para pagar o aluguel mensal desta sede do PT

O editor recebeu denúncias, não acreditou e resolveu efetuar pesquisa própria no portal Transparência da Câmara dos Deputados, tudo para localizar as prestações de contas da deputada petista gaúcha Maria do Rosário.

O objetivo foi confirmar as informações de que a deputada utiliza dinheiro público para pagar o aluguel de diretório partidário, no caso o aluguel do diretório do PT do Balneário Pinhal, RS.

A foto ao lado, tendo em primeiro plano a edição de hoje de um jornal, para checagem da data, mostra o prédio que o PT usa para mobilizar seus militantes e dirigentes durante todo o ano.

O diigente do PT do Pinhal, Avelino Rodrigues, em seu Facebook, diz que o préio caracterizxa a "esquina mais democrática  do balneário Pinhal, onde se discute política o ano inteiro. Ele informa no Face que as bandeiras do Partido são hasteadas todos os dias no local, "como uma chama que nunca se acaba".

A contribuição do dinheiro público, recursos que a deputada usa da Câmara, chega a R$ 500,00 por mês.

Justiça Federal nega habeas pedido para Lula

Ao lado, o autor do pedido, Maurício Thomaz.


O TRF-4, Porto Alegre, acaba de negar o habeas corpus preventivo protocolado em favor do ex-presidente Lula.

A decisão foi do desembargador Pedro Gerbran Neto.

Os advogados de Lula avisaram ao desembargador que Lula não tinhas interesse no pedido.

Diretor do Lindóia Shopping acha que pior é a crise de confiança

O que disse há pouco ao editor o diretor do Lindóia Shopping, Fabio Irigoiten:

- A crise econômica existe, claro, porque a recessão é visível, mas pior é a crise de confiança, cujas proporções são gigantescas, coisa que nunca vi na vida. 

Polícia Federal invadiu escritórios da agência de propaganda e do próprio governador Fernando Pimentel, PT, Minas Gerais

Agentes também vasculharam escritórios de agência de comunicação contratada pelo PT, segundo informou há pouco o sigte da revista Veja, www.veja.com.br. - 

Leia toda a reportagem:

A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira buscas em escritórios da agência de comunicação Pepper, que presta serviços ao PT, e em num escritório que era usado pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). As ações são parte da segunda fase da Operação Acrônimo, que apura se a campanha de Pimentel ao governo do estado em 2014 recebeu dinheiro do esquema operado pelo empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, colaborador de campanhas do PT.

Obtidos com exclusividade por VEJA, documentos levantam a suspeita de que Bené operava uma espécie de caixa paralelo na campanha de Pimentel ao governo. Além disso, indicam que a mulher de Pimentel, Caroline Oliveira, seria dona de uma empresa fantasma utilizada pela organização criminosa. Há a suspeita de que as empresas de Bené, que receberam cerca de meio bilhão de reais do governo federal desde 2005, tenham bancado gastos de campanhas eleitorais petistas. Bené chegou a ser preso no fim de maio, mas deixou a cadeia após pagamento de fiança.

Agentes da PF cumprem dezenove mandados de busca e apreensão: dez em Brasília, sete em Minas Gerais (seis em Belo Horizonte e um em Uberlândia), um em São Paulo e um no Rio de Janeiro. A agência é uma empresa contratada pelo PT para cuidar da página do Facebook da presidente Dilma Rousseff. Carolina Oliveira, mulher do governador e um dos alvos da Operação, trabalhou na empresa. Os policiais apreenderam na sede da agência Pepper, em Brasília, um computador e mochilas com documentos. Segundo fontes, são feitas buscas também no hangar no aeroporto de Belo Horizonte que teria sido usado pelo governador de Minas e por sua mulher para a viagem de lua de mel, para Punta del Este, no Uruguai.Viaturas da Polícia Federal na sede da Pepper, em 

Os policiais chegaram à sede da agência no início da manhã e a busca prosseguia por volta das 12h30. A ação foi autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, relator da Operação Acrônimo no Tribunal. O magistrado tornou-se relator do caso no Tribunal na semana passada, quando recebeu um pedido de inquérito encaminhado pela Polícia Federal para investigar a suposta participação de Pimentel no escândalo.

Um dos endereços em que a PF realizou busca e apreensão é a sede da empresa OPR, de Otílio Prado, ex-sócio de Pimentel na P-21 Consultoria, empresa que antecedeu a OPR e foi criada pelo governador após 2008, quando ele deixou a prefeitura de Belo Horizonte.

Agentes da Polícia Federal também estiveram no prédio em que funcionou um escritório de Pimentel na campanha de 2014 ao Palácio Tiradentes. Os agentes saíram do edifício com um malote e um computador. A residência de Pimentel fica do outro lado da rua, a menos de 50 metros do prédio. O STJ negou autorização para que fossem realizadas buscas na residência e no gabinete do governador.
Assessores de Pimentel que estavam no local informaram que o governador se pronunciará por meio de nota durante a tarde.

Operação - A Operação Acrônimo foi deflagrada no fim de maio, quando foram realizadas buscas na casa da primeira-dama de Minas e na sede de uma antiga empresa que pertencia a ela. Na semana passada, contudo, o caso chegou ao STJ diante de investigações que passaram a envolver a suposta participação do governador.

A apuração teve início em outubro de 2014, quando a PF apreendeu um avião que voava de Minas a Brasília com R$ 113 mil a bordo. Estava na aeronave o empresário Benedito Rodrigues, o Bené, que é próximo a Pimentel e possui empresas do setor gráfico. Bené chegou a ser preso na primeira fase da operação, mas deixou a cadeia após pagar fiança.
O advogado de Pimentel, Antônio de Almeida Castro, o Kakay, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que esteve na semana passada com o ministro Herman Benjamin e pediu acesso ao inquérito.
O advogado disse que o governador se colocou à disposição para esclarecer dúvidas. A PF suspeita de atos ilícitos envolvendo a campanha de Pimentel ao governo do Estado. "As investigações têm de ser feitas e qualquer cidadão apoia, mas parece que está havendo competição de qual investigação é mais importante", reclamou Kakay.


Autor de pedido de habeas para Lula já foi identificado. Ele é aliado do PT.

É admirador de Lula o autor do pedido de habeas corpus protocolado no TRF-4, Porto Alegre. Foi o que apurou a Folha de S. Paulo ainda há pouco.

Maurício Ramos Thomaz já tinha feito pedido igual para o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró.

Para os jornalistas, o paulista de Sumaré, São Paulo, disse que pediu o habeas para evitar injustiças e a prisão política de Lula.

No pedido, Maurício Thomaz usa termos ofensivos contra o juiz Sérgio Moro.

Pedido de habeas para Lula foi mesmo protocolado por cidadão comum

O editor soube há pouco no TRF-4 que o autor do pedido de habeas corpus em favor de Lula é o cidadão Maurício Ramos Thomas.

Lula avisou que não pediu nada, mas não repeliu a iniciativa; não até agora.

O TRF-4 informou que manterá segredo de justiça por 48h, tudo porque houve exagerado acesso via web, telefones e pessoalmente, prejudicando os trabalhos normais.

Em seguida será tudo normalizado.

Não há prazo para decisão.

Entrevista, Alceu Moreira - A Câmara vai abrir a caixa preta do BNDES

ENTREVISTA
Alceu Moreira, deputado PMDB do RS

O que pretende a PEC que o senhor protocolou hoje, pedindo full dislosure sobre as contas do BNDES ?
Pretende isto mesmo: abrir a caixa preta do banco.

Sua ação é isolada na Câmara ?
Nem de longe. A PEC já tem 200 adesões.

O que o senhor deseja ?
Quero que abram os dados de todas as operações, porque o BNDES duisvirtyuou-se das suas funções sociais e ataulmente opera principalmente para cfonceder créditos a gtrandes empresas e Paíes.

Isto está errado ?
Ora, todo mundo sabe que as operações são nebulosas, muitas delas foram denunciadas pela imprensa e questionadas por órgãos de controle injterno e externo. Até CPI foi pedida para abrir a caixa preta.

Vígilia cívica iniciará as 21h para que TRF-4 negue habeas para Lula

A partir das 21h, com frio lou sem frio, militantes e ativistas gaúchos dos direitos civis vão iniciar vigília defronte o Tribunal Regional Federal da 4a. Região, Porto Alegre, tudo para apoiar a Justiça Federal e exigir rápida decisão sobre o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula.

Entre o pessoal já confirmado, está a chamada Banda Loka, grupo que se manifestou diante da residência de Dilma, quando da última viagem da presidente a Porto Alegre.

O prédio do TRF-4 fica exatamente defronte o Galpão Crioulo, Parque Maurício Sirotsky. Rua Miguel Couto 301, bairro Menino Deus.

Tribunal Federal decreta segredo de justiça para habeas de Lula

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto acaba de impor segredo de justiça ao pedido de habeas corpus impetrado em favor de Lulas.

Com isto, ninguém consegue acesso ao processo.

O TRF-4 informou que dezenaas de advogados estavam solicitando cópias, atrapalhando o andamento da Corte.

Com isto, fica impossível saber se o impetrante é mesmo Lula ou não. O Instituto Lula garante que o autor não é o ex-presidente, mas na nota de expediente do TRF-4, Lula consta como paciente ou impetrante, o que impossibilita saber quem é o impetrante, caso não seja o chefe do PT.


Tarso afina articulação de Frente Ampla no Rio

Cada vez mais distante do PT, bichado por dentro e por fora em função das roubalheiras de seus principais dirigentes, o ex-governador Tarso Genro parece cada vez mais próximo do PSOL.

É que ontem a noite o ex-governador foi ao aparamento do senador Randolfe Rodrigues, PSOL, para discuti4r com outras lideranças de esquerda a formação de uma Frente Ampla, algo que seria semelhante à Frente Ampla do Uruguai. 

Mais gente do PT e asté da Rede esteve na reunião. 

A Frente Ampla quer começar por uma candidatura única do grupo no Rio de Janeiro. 

Arrecadação federal cai e soma R$ 91,5 bilhões em maio

Diante da economia cada vez mais fraca, o governo federal viu a arrecadação de impostos recuar 4 por cento em maio e atingir o pior resultado em cinco anos para esse mês, de acordo com dados da Receita Federal

Taxa de desemprego, 6,7%, é a mais alto em cinco anos

Taxa de desemprego atingiu o maior nível em quase cinco anos ao piorar pelo quinto mês seguido. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o ndice de maio é o mais alta desde agosto de 2010, quando também atingiu 6,7%

Deputado do PT diz que o habeas corpus não foi pedido por Lula. "É uma armação", avisou Wadih Damous, PT do Rio.

O Instituto Lula também negou a autoria de Lula, mas o habeas foi impetrado em Porto Alegre.


O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) revelou esta tarde que o habeas corpus pedindo que o ex-presidente Lula não seja preso na Operação Lava Jato foi impetrado ontem na Justiça Federal por "um cidadão de Campinas", interior de São Paulo:

- Não foi Lula.

"O presidente Lula não tem nada a ver com isso, foi um cidadão de Campinas (SP). Já estamos inclusive apurando isso, parece que não é a primeira vez que ele age dessa forma", declarou o deputado, que fez um pronunciamento no plenário da Câmara nesta manhã ressaltando que o ex-presidente Lula não era autor do documento. Ele ressaltou que a lei permite que o habeas corpus seja "impetrado por qualquer pessoa, em favor de qualquer pessoa".

O pedido obteve imediata repercussão em todas as mídias do dia. Esta página publicou a notícia antes do meio dia. 

Polícia Federal pediu autorização para invadir e vasculhar a casa do governador de Minas, o petista Fernando Pimentel

O PT, Lula e o governo Dilma estão em polvorosa com a escalada de investigações sobre suas patifarias. Desta vez a PF não pode vasculhar a casa do governador de Minas, mas ela já fez busca e apreensão na casa da mulher de Fernando Pimentel. - 

Os investigadores da Operação Acrônimo, da Polícia Federal, pediram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorização para cumprir mandado de busca e apreensão na residência oficial do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), mas teve o pedido negado. 

A solicitação também foi negada para a realização de buscas na sede do PT no Estado.

Apesar de negado, o simples pedido da PF, comandada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que já havia apontado abusos na Operação Acrônimo, pode provocar uma crise de graves proporções no País.


Cardozo tem sido criticado por seus companheiros do PT, justamente por  não impedir, ilegalmente, as invgestigações. 

Ex-secretário da Segurança, deputado Ênio Bacci é o relator da CPI das Próteses e Medicamentos

O deputado Enio Bacci (PDT), ex-secretário da Segurança, advogado,  foi eleito, por unanimidade, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito das Próteses e Medicamentos, em reunião nessa quarta-feira. A CPI, presidida pelo deputado Missionário Volnei (PR), vai investigar irregularidades cometidas na colocação de órteses e próteses na rede pública e privada de saúde do Estado.  

Serão realizadas oitivas no interior do Estado para ouvir testemunhas a respeito do caso. O deputado Bacci agradeceu a confiança dos membros da CPI em indicar seu nome para a relatoria e afirmou que deve apresentar requerimentos já na próxima reunião.

“Esse é um esquema criminoso onde pessoas enriqueceram às custas do sofrimento alheio. A sociedade gaúcha espera respostas e nós com a CPI daremos resultados efetivos para essas denúncias. Temos conhecimento que a CPI já recebeu mais de 80 denúncias de vítimas, a maioria da região de Passo Fundo. O Parlamento não pode ser omisso em um momento como esse”, afirmou Bacci.


Uma oitiva na região já foi aprovada pelos parlamentares e deve acontecer em sessão reservada. A próxima reunião da CPI deve acontecer na quarta-feira (01/07), às 17 horas da tarde. A CPI está recebendo novas denúncias de irregularidades envolvendo próteses através da Ouvidoria Parlamentar, que atende pelo 0800-541 23 33.

Com medo de ser preso, Lula pede habeas corpus no TRF-4 de Porto Alegre

O Tribunal Regional Federal da 4a. Região, que tem sede em Porto Alegre, confirmou há poucos minutos ao editor que Lula protocolou mesmo um pedido de habeas corpus preventivo para evitar ser preso no âmbito da Operação Lava Jato.

O TRF-4 está impressionado com a quantidade enorme de pedidos de confirmaçao da notícia, mas a informação está disponibilizada no site da Corte, conforme reprodução ao lado capturada pelo editor há poucos minutos.

Depois das prisões dos donos da Odebrecht e da Odebrecht, Lula e o PT chegaram à conclusão de que Moro mandaria prender Lula a qualquer momento.

Caso o habeas seja negado, Lula poderá recorrer ao STJ e ao próprio STF.

Mônica Bérgamo diz que políticos voltam a falar no impeachment de Dilma como saída para a crise

Mônica Bergamo - Folha de SP 

1. A prisão do empreiteiro Marcelo Odebrecht e as más notícias na área econômica deram impulso às conversas sobre um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff, ou de alternativas que no mínimo diminuam seu poder.

2. Antes restritas à oposição, e adormecidas nos dois últimos meses, elas agora correm soltas entre parlamentares, ministros e lideranças do PMDB.

3. A prisão de Odebrecht, financiador de campanhas de praticamente todos os partidos e amigo pessoal de diversos políticos, seria um sinal de que Dilma perdeu de vez o que peemedebistas chamam de "controle" da situação: se o empreiteiro foi preso, com argumentos considerados "frágeis", qualquer um no país pode ser detido também, e a qualquer momento. Boa parte dos líderes do partido está sob investigação.

4. ALTA COSTURA
A casa de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, virou um dos centros de reunião dos que passaram a defender, depois da prisão de Odebrecht, uma "saída" para a situação, que definem como "grave". As ideias discutidas, no entanto, são consideradas complexas e de difícil viabilização.

5. RANKING

O impeachment, por exemplo, não agrada ao presidente do Senado. Ele está em rota de colisão com o vice-presidente Michel Temer, que substituiria Dilma. Outra alternativa ventilada seria a implantação do parlamentarismo no país, sem que Dilma perdesse o mandato, mas, sim, o poder. E uma terceira, a saída da presidente e do vice, com a convocação de eleições, é considerada a mais traumática de todas.                   Compartilhe:

Opinião do leitor - Depois da Zelotes, elites começaram a achar perigosas as ações do Juiz Sérgio Moro

O grupo do qual o bilionário Jorge Gerdau é um dos donos, também é investigado pela PF, pelo MPF e pela CPI do Carf. 



OPINIÃO DO LEITOR

Logo quando a operação Zelotes flagrou grandes figurões da elite brasileira em práticas criminosas em aliança com líderes do PT, a presunção de inocência resolveu dar o ar da graça.
Os grupos  RBS, Gerdau, Bradesco, Santander, Safra, Pontual, GM e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi e um grupo de outras grandes empresas, estão sendo investigados pela suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para anular multas tributárias milionárias
Idéia perigosa, a de Sérgio Moro ? Como assim? Desde quando? Que curioso, não? Se prender suspeitos e mantê-los trancafiados até que confessem o que sabem e o que não sabem foi saudado até agora como um bom padrão de execução da judiciária, que medo é esse de uma sentença condenatória em primeira instância?
Manter o réu preso sem julgamento pode, mas prendê-lo depois do julgamento não pode? Estranho raciocínio. Muito estranho mesmo.
É muita coincidência que esta tomada de consciência - chamemos assim - tenha acontecido quando um escândalo de proporções muito maiores do que qualquer petrolão, evidenciou algo banal, trivial, óbvio: o maior escândalo de corrupção de todos os tempos, em qualquer época, em qualquer país, é a sonegação dos ricos, estejam eles ligados a que esquema for - do petrolão ao suíçalão do HSBC e, agora, ao esquema desbaratado pela operação Zelotes, da Polícia Federal.
Logo quando a Zelotes flagrou grandes figurões da elite brasileira em práticas criminosas, vis, tão dignas de escárnio quanto qualquer propina intermediada por doleiros, a presunção de inocência resolveu dar o ar da graça. Justo ela que andava tão sumida.
Justo agora que, entre outros, uma afiliada das organizações Globo (a gaúcha RBS) aparece na mira das investigações, se resolve falar novamente, alto e bom som, em presunção de inocência.
Esperemos para ver que juiz vai ter a coragem - não é assim que se chama? - de prender tais figurões e fazê-los ver o sol nascer quadrado até que confessem seus crimes já expostos e supliquem por delações premiadas. Se tem dinheiro público, se tem propina, sem tem lavagem de dinheiro, não vai ter prisão? Agora não vai ter? Por quê?
Afinal, O Globo está com medo de quê? Esse editorial de hoje, terá sido feito por gente que nasceu ontem? Quem o escreveu não sabe que o padrão Moro de qualidade judicial já é corriqueiramente aplicado em nossa Justiça?
Depois de ter premiado Moro com o prêmio "Faz Diferença" de personalidade do ano, quem sabe o jornal não se disporia a conferir um troféu "Sérgio Moro" a presídios com as estatísticas mais altas de gente presa sem condenação, aguardando delações premiadas e julgamento a perder de vista?
O Globo assustou-se e alerta: o "Congresso precisa debater". Claro! Os leitores de O Globo, pelo menos aqueles que não nasceram ontem, entenderam bem que a sugestão do jornal é para que a proposta encontre o caminho certo para ser imediata e solenemente sepultada, com o sinal verde de aplausos em futuros editoriais.
A defesa da presunção de inocência por parte de uma mídia que se vende, diariamente, atropelando essa mesma presunção de inocência mostra o quanto muitos de seus editoriais são meros exercícios de hipocrisia, assim como os pedidos de desculpas por seu golpismo entranhado.


Precisou da Zelotes para a turma de O Globo se lembrar que a Justiça, em qualquer lugar, é feita não apenas de leis, mas de juízes e de precedentes.

Começa em julho refinanciamentos das compras e arrendamebntos de caminhões

O deputado Osmar Terra, PMDB do RS, disse esta manhã ao editor que a secretária adjunta da Secretaria do Tesouro Nacional, Danielle Crema, informou-lhe que a partir de 1º de julho, serão liberados os refinanciamentos de até 12 parcelas da compra e arrendamento de caminhões. 

A Lei 13.126, permite que caminhoneiros, microempreendedores individuais e microempresas do transporte de carga com renda anual de até R$ 2,4 milhões refinanciem as compras e arrendamentos feitos até o final de 2014.

Douglas Fischer falará ao meio dia na ACI de Novo Hamburgo. Ele é o homem de Janot na Lava Jato.

Reunião-almoço vai discutir sobre corrupção, compliance e direito penal: prevenção e repressão. - 

O Prato Principal desta quinta-feira, meio dia,  promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, terá como palestrante o procurador Regional da República, Douglas Fischer, coordenador da Assessoria Criminal do procurador–geral da República no STF. Com o tema "Corrupção, Compliance e Direito Penal: prevenção e repressão", ela vai abordar a necessidade de atuação preventiva também na esfera privada (pessoas físicas e jurídicas) para evitar a corrupção, métodos de compliance e o Direito Penal como forma de prevenção geral positiva nas condutas dos infratores.

A ACI não fala no seu convite que o gaúcho é braço direito do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, no monitoramento da Operação Lava Jato. 

Douglas Fischer possui mestrado em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é membro do Ministério Público Federal desde 1996, exerceu as atribuições de coordenador Criminal e de procurador-chefe da Procuradoria da República no RS e atualmente exerce suas funções como procurador Regional da República na 4ª Região, atuando perante as turmas criminais e perante a 4ª Seção do TRF 4ª Região. E desde de agosto de 2012 foi designado para auxiliar o senador Pedro Taques, relator do Projeto de Lei nº 236/2012, que trata da reforma do Código Penal Brasileiro.


A reunião-almoço acontece a partir das 11h45min, na Sociedade Ginástica Novo Hamburgo. As inscrições podem ser feitas pelo www.acinh.com.br/eventos . Mais informações pelo fone 2108-2108 ou pelo e-mail capacitacao@acinh.com.br . O patrocínio do Prato Principal é de Conexo - Conexões que Conquistam o mundo, Estrelatur Turismo e Sicredi - Gente que Coopera Cresce, com apoio de Cavian Arts Promocionais, Stratosom Sonorizações e Sucos Petry.

Justiça proíbe propaganda enganosa sobre ajuste fiscal

Por considerar que o conteúdo da campanha do governo federal sobre as medidas do reajuste fiscal não condiz com a realidade, o juiz federal Renato Coelho Borelli, da 20ª Vara do Distrito Federal, determinou que sua veiculação seja suspensa. A decisão desta quarta-feira se dá em uma ação movida pelo PSDB.

De acordo com a liminar, a União terá 72 horas para suspender a veiculação das peças que tratam das mudanças no pagamento de pensões, seguro-desemprego e sobre o sistema energético, no rádio, na internet e na televisão. Caso não cumpra a determinação, pagará multa de R$ 50 mil.

O juiz avaliou que a propaganda negou ter ocorrido redução de direitos trabalhistas e previdenciários, sem citar as Medidas Provisórias 664 e 665, editadas no fim de 2014 e posteriormente convertidas em lei. "A exigência de salários no período de 12 meses para o recebimento do seguro-desemprego, quando da primeira solicitação, e de 9 meses, para segunda solicitação, é medida que vai em desfavor das garantias trabalhistas, pois inequivocamente reduz o direito", escreveu ele.

Borelli disse ainda que o governo atribuiu à seca problemas na área energética, deixando de informar que deixou de investir em outras fontes de energia, "situação que se agravou com a redução da tarifa de energia elétrica em 20% por ocasião da Medida Provisória 579/2012".

"Resta claro que a publicidade feita pelo governo federal ofende diretamente os princípios basilares da boa administração pública, trazendo inconsistências entre sua divulgação e o efetivamente ocorrido, motivo pelo qual o pleito liminar deve ser deferido", afirma  o juiz.

Em defesa no processo, a Advocacia-Geral da União alegou que o partido não tinha legitimidade para propor a ação e defendeu a rejeição da liminar. Os argumentos foram rejeitados pelo juiz.


A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que o governo só vai se pronunciar sobre a decisão depois que for notificado. 

Conar proibe propaganda mentirosa da Claro sobre gratuidade de WhatsApp, Face e Twitter

O Conar decidiu derrubar com uma decisão liminar uma propaganda da Claro sobre o uso gratuito de serviços do Twitter, Facebook e WhatsApp, já que o uso da Internet pela empresa não é gratuito.

O editor, que assina Claro para serviços de um dos seus celulares, é constantemente advertido sobre exceços no uso da Web, tudo por conta da exagerada manipulação do Whats App para mensagens de texto, videos e fotos. 

A empresa tenta ampliar o valor do pacote a todo momento. 

Justiça Federal parou no RS

A Justiça Federal do RS parou. O editor foi ontem ao imponente e luxuoso palácio localizado no bairro Praia de Belas e não conseguiu ingressar para uma audiência.

Os servidores querem maiores salários.

Policia Federal vai parar Lava Jato

A Polícia Federal vai parar em julho. Foi o que soube ontem a noite o editor, em Porto Alegre. Com isto, pararão também as investigações da Lava Jato.

O movimento é por melhorias salariais e de infraestrutura.

Missão falsa de senadores chapas brancas desembarca livre, leve e solta na Venezuela

Outra comitiva de parlamentares chegou a Caracas na noite de quarta-feira - e teve uma recepção bem diferente da anterior. A missão chapa branca, capitaneada pelo PT e formada pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR) foi recebida pelo embaixador brasileiro Ruy Pereira, que "sumiu" na última quinta-feira, e encontrou caminho livre no trajeto entre o aeroporto e o hotel. 

Policiais venezuelanos acompanharam a comitiva e chegaram até a fechar a circulação em vias laterais para garantir a passagem tranquila do comboio.

Na semana passada, o micro-ônibus que transportava os senadores brasileiros foi bloqueado por atos hostis de manifestantes chavistas e porque o governo resolveu fazer obras em um túnel e na rodovia que leva ao presídio onde estão os presos políticos. O túnel estava em "manutenção emergencial" e a pista estava sendo "lavada", segundo as autoridades locais.


Depois do tranquilo desembarque, a senadora Vanessa Grazziotin comparou as duas comitivas e prometeu que seu grupo vai ouvir a oposição venezuelana - mas sem interferir no que ela chamou de "política interna" do país que prende opositores. "Temos uma avaliação de que a primeira comitiva veio com objetivo muito claro de reforçar a oposição. Nós estamos aqui para ouvir todos os lados", afirmou. "A preocupação é mostrar que o Senado brasileiro não tem objetivo de interferir na luta política interna da Venezuela. Esse é um problema da Venezuela".

Advogados de defesa diz que Odebrecht foi alvo de 'flagrante preparado'

A mídia em geral diz que o André citado no bilhete é o diretror do BTG e dono da Sete Brasil, André Esteves. Já o jornalista Lauro Jardim, Veja, garante que se trata de um diretor da própria Odebrecht, André Amaro. -



Os jornais de Curitiba e de São Paulo informam nesta quinta-feira que a defesa do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, disseram ontem que a revelação da mensagem "destruir e-mail sondas" se assemelha a um "flagrante preparado" com o intuito de tumultuar o processo e criar um argumento para justificar a prisão do empresário. 

Os advogados fizeram comunicado oficial ao juiz Sérgio Moro.

O bilhete foi manuscrito por Marcelo Odebrecht e entregue a seus advogados, depois que ele foi detido na última sexta-feira na 14ª fase da Lava Jato.

A manifestação da defesa foi encaminhada ao juiz de forma confidencial após os advogados terem sido questionados sobre a expressão contida no bilhete. Na versão da Polícia Federal, a mensagem pode ser um indício de que o executivo tenha ordenado a destruição de provas na empresa.
"As anotações não continham o mais remoto comando para que provas fossem destruídas e que, à toda evidência, a palavra destruir fora empregada no sentido de desconstruir, rebater, infirmar a interpretação equivocada que foi feita sobre o conteúdo do e-mail", disse o ofício assinado pela advogada Dora Cavalcanti.

De acordo com ela, "abaixo das palavras 'destruir e-mail sondas' estão registrados os argumentos e fatos que deveriam ser invocados para elucidar o teor do dito e-mail apresentado como comprometedor" e, por isso, a palavra destruir teria o sentido de rebater os argumentos e construir uma tese de defesa sobre as suspeitas de irregularidades envolvendo contratos de sondas e a Petrobras.

"Por óbvio não faria sentido algum destruir mensagem que, ademais de apreendida pela Polícia Federal desde a Operação Juízo Final (7ª fase da Lava Jato) e já analisada na representação que fez eclodir a Erga Omnes (14ª fase da Lava jato)", diz a defensora.


Ao site de VEJA, Dora Cavalcanti disse ainda acreditar que a vazamento da mensagem de Marcelo Odebrecht pode ser uma "armação" para tentar incriminar o empreiteiro. "Há uma percepção de que a prisão de Marcelo não se sustenta. Houve uma interpretação torta e maldosa, uma leitura enviesada. Não faz sentido a Polícia entregar à defesa um bilhete que poderia ser uma prova e também não faz sentido haver uma suposta ordem para destruir um e-mail já apreendido pelos policiais".

Câmara contraria governo e aprova reajuste automático para aposentados

Levantamento da votação que culminou com a derrota do governo mostra defecções em bancadas como PMDB, PP, PR, além do próprio PT. Partido com o maior número de integrantes envolvidos no escândalo da Lava-Jato, o PP foi o mais infiel: dos 29 votantes, 19 deputados se manifestaram contra os interesses do Executivo. -

Após prorrogarem regra de correção no valor do salário mínimo, os deputados estenderam o cálculo para todas as aposentadorias. É o que informa Gabriel Castro, repórter do site e da revista www.veja.com.br de hoje, conforme reportagem que vai na íntegra:

A Câmara dos Deputados contrariou o governo e aprovou nesta quarta-feira uma emenda que estende para todos os aposentados e pensionistas do INSS o cálculo de reajuste automático aplicado ao salário mínimo. Foram 206 votos favoráveis, 179 contrários e 4 abstenções.
O formato atual de reajuste do mínimo leva em conta a inflação do ano anterior medida pelo INPC e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Nesta quarta, mais cedo, a Câmara aprovou a medida provisória que estende esse cálculo até 2019. Em seguida, os deputados deram o aval a uma emenda que desagrada o governo e aplica o cálculo também para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo.
"O sacrifício é sempre dos aposentados. Qual é o sacrifício que os banqueiros estão fazendo, com o maior spread bancário do mundo no Brasil?", questionou o vice-líder da oposição, o deputado Moroni 
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), argumentou que o salário dos aposentados que recebem acima do mínimo é um tema à parte e que a aprovação da emenda poderia prejudicar o reajuste dos trabalhadores que recebem o salário mínimo. "Vamos logo, logo apresentar uma solução para o reajuste dos aposentados", prometeu. Ainda assim, a maioria da Casa votou contra o governo e aprovou a emenda.
Dentro da base aliada, PP, PTB e PDT votaram majoritariamente a favor da emenda. A medida provisória ainda pode ser alterada no Senado Federal e corre o risco de ser vetada pela presidente Dilma Rousseff.

Contra - A Câmara também rejeitou uma emenda que criaria um cálculo alternativo, levando em conta a média de crescimento do PIB nos cinco anos anteriores. Essa fórmula seria aplicada apenas quando fosse mais vantajosa para os aposentados do que a fórmula atualmente em vigor. A Casa derrotou ainda emendas que previam um reajuste real do salário mínimo (acima da inflação), independentemente do mau resultado do PIB.

Qjuinta-feira será de sol claro, poucas nuvens e tempo bom em todo o RS

O dia amanheceu com sol claro e sem nuvens em Porto Alegre, mas elas aparecem na maioria das regiões.

A previsão é de máximas acima dos 20ºC em algumas cidades.

As mínimas rondam os 6°C em São José dos Ausentes e Vacaria. As máximas, por sua vez, podem chegar a 24°C em Santa Rosa e Uruguaiana. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 10°C e 21°C.

O Rio Grande do Sul teve, ontem, o nono dia do ano com registro de temperatura abaixo de zero. 

Morreu ontem a noite o tradicionalista Nico Fagundes, o autor do "Canto Alegretense"

Nico Fagundes tinha  80 anos. Ele estava internado há mais de um mês no hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre, devido a problemas de saúde. De acordo com o hospital, ele faleceu às 21h10min na UTI. As causas do falecimento não foram divulgadas, por opção da família. 


Nico foi um dos mais importantes expoentes da cultura gaúcha, compositor de clássicos como “Origens” e “Canto Alegretense”

CLIQUE AQUI para ouvir e ver "O Canto Alegretense!", seguramente a mais bela canção gaúcha de todos os tempos.

Eis a letra:

Canto Alegretense
Neto Fagundes
Não me perguntes onde fica o alegrete
Segue o rumo do teu próprio coração
Cruzarás pela estrada algum ginete
E ouvirás toque de gaita e de violão
Pra quem chega de rosário ao fim da tarde
Ou quem vem de uruguaiana de manhã
Tem o sol como uma brasa que ainda arde
Mergulhado no rio Ibirapuitã

Ouve o canto gauchesco e brasileiro
Desta terra que eu amei desde guri
Flor de tuna, camoatim de mel campeiro
Pedra moura das quebradas do Inhanduí

E na hora derradeira que eu mereça
Ver o sol alegretense entardecer
Como os potros vou virar minha cabeça
Para os pagos no momento de morrer
E nos olhos vou levar o encantamento
Desta terra que eu amei com devoção
Cada verso que eu componho é um pagamento
De uma dívida de amor e gratidão

Ouve o canto gauchesco e brasileiro
Desta terra que eu amei desde guri
Flor de tuna, camoatim de mel campeiro
Pedra moura das quebradas do Inhanduí

Ouça e veja Dilma saudando a mandioca e a mulher sapiens

Comece bem o dias, divertindo-se e também preocupando-se com a saúde mental da presidente Dilma Roussef. O video a seguir é desta semana.

CLIQUE AQUI para ver e ouvir.