Vamos ver se o leitor adivinha quem foram os deputados que votaram contra a nova Lei da Terceirização ?

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções. 

Veja abaixo a lista dos deputados gaúchos que votaram contra, portanto ao lado do atraso:

PCdoB
João Derly

PSB
João Stédile
Heitor Schuch

PT
Bohn Gass, Henrique Fontana, Marco Maia, Maria do Rosário e Paulo Pimenta.

Foram 8 entre 32 deputados da bancada federal do RS. 

Delegado da PF diz que Janot fez a lista de políticos sem ouvir a Polícia Federal. Foram escolhas arbitrárias

A denúncia de que a PGR escolheu sozinha a lista de políticos do Lava Jato e incluiu os nomes sem base nos pedidos da PF, comprova as denúncias de que Janot fez tudo combinado com o governo.

O jornalista Lauro Jardim, Veja, informou esta noite que o presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio, procurou parlamentares encrencados na Lava-Jato para dizer que os pedidos de abertura de inquéritos contra eles foram obra exclusiva da Procuradoria-Geral da República.


Disse ainda que, se dependesse dos delegados que atuam em Curitiba, muitos ali não seriam partes em inquéritos.

A ADPF, mais tarde, informou que Leôncio não falou nada disso, mas Lauro Jardim confirmou o que escreveu.


Maioria democrata do Senado aprovará o bolivariano Fachin, o nome do PT e do MST para o STF ?

A presidente Dilma Rousseff escolheu o jurista paranaense Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa.

Fachin sempre foi ligado ao PT, fez campanha para Lula e para Dilma e sua indicação é uma tentativa de Dilma se reaproximar dos movimentos sociais, já que ele é ligado ao MST. 

Resta saber se os russos concordarão em encorpar com mais bolivarianismo a Corte Suprema, porque indicação do novo ministro do STF ainda terá de passar por uma sabatina no Senado.

Como a maioria dos senadores não é do PT, significa que os demais senadores estarão armando a própria forca que os enforcará mais adiante, caso aprovem o novo nome

Seria um suicídio da maioria. 

Venezuela, Cuba, Equador, Nicaragua e Bolívia começaram assim.

Fachin, advogado e professor titular de direito civil da Faculdade de Direito do Paraná e da PUC-PR, é velho amigo do casal Gleisi Hoffmann-Paulo Bernardo, ex-ministros, respectivamente, da Casa Civil e das Comunicações. Gleisi é uma das investigadas da Operação Lava Jato. Ele é também um amigão do MST. Desde a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau, em agosto de 2010, ele frequenta as listas. Lula desistiu de indicá-lo depois de uma conversa em que o advogado fez uma defesa tão entusiasmada do movimento liderado por Stedile que até ele se assustou. Deu o seguinte diagnóstico: “É basista demais!”.

Eis o fato determinado que fundamenta pedido de impeachment contra Dilma Roussef

O procurador junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, requereu ao TCU que tome para si a investigação do escândalo da empresa holandesa SBM, que doou ilegalmente 300 mil dólares à campanha de Dilma Roussef e, segundo o inglês Jonathan David Taylor, ganhou como compensação um contrato de 3,5 bilhões de dólares com a Petrobras -- tudo indevidamente escondido pela Controladoria-Geral da União até depois da eleição.


O procurador pede, inclusive, que o TCU mande um emissário a Londres, para ouvir Jonathan David Taylor, ou que faça o ex-executivo da SBM vir ao Brasil.

Leia o trecho final da representação de Júlio Marcelo de Oliveira:

Ao ver do Ministério Público de Contas, a gravidade e a materialidade dos fatos envolvidos nesta investigação recomenda que este processo seja convertido em auditoria e que o próprio TCU investigue a fundo a denúncia de pagamento de propinas pela empresa SBM Off Shore para obtenção de contratos com a Petrobras.
Com efeito, dispondo o TCU das amplas competências que a Constituição Federal lhe outorga, incluída a de processar e julgar danos cometidos contra a Administração Pública, condenando os responsáveis em débito, e a larga dimensão dos eventos de corrupção na maior empresa brasileira, afigura-se de todo recomendável que o próprio TCU assuma o comando desta investigação, em vez de aguardar os eventuais e incertos desdobramentos de investigações conduzidas pela própria Petrobras e pela CGU.
Para tanto, pode o TCU requerer à Petrobras e à CGU o envio de cópia integral de todos os processos de investigação sobre esse tema, para a partir desse ponto, promover suas próprias investigações.
Independentemente da conversão dos autos em auditoria a ser conduzida pelo próprio TCU, entende o Ministério Público ser extremamente útil, ao conhecimento que esta Corte de Contas deve ter sobre o caso, a oitiva do ex-diretor da SBM, Jonathan David Taylor, como medida instrutória, o que desde logo se requer e que certamente muito contribuirá para a elucidação das questões tratadas nos autos.
Para tanto, sugere o Ministério Público de Contas a ida de auditores do TCU ao Reino Unido para entrevistar o ex-diretor e colher com ele elementos de prova de que disponha ou, alternativamente, o estabelecimento de tratativas para promover a vinda do ex-diretor ao Brasil para sua oitiva pelo TCU.
Brasília-DF, em 14 de abril de 2015

Osmar Terra duvida de soluções prometidas para o dia 22 para os caminhoneiros

Na primeira audiência pública da Comissão Externa da Câmara para acompanhar a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros realizada hoje (14) o deputado federal e relator Osmar Terra (PMDB-RS) afirmou ter pouca esperança numa solução para o problema da categoria:
        
- Duvido que o governo traga uma solução para os caminhoneiros no dia 22 de abril, prazo dado pela categoria para o poder Executivo – desafiou.
        
O parlamentar deixou implícito que se não houver uma resposta às reivindicações, no dia 23 a paralisação voltará com mais força. Terra reforçou sua posição da impossibilidade da aplicação de um frete mínino, por se tratar da lei de mercado – oferta e procura.

- O governo vai pagar o preço mínimo? Devemos ser realistas e saber que este é um tema de alto risco. Vamos concentrar nossa pauta na redução do valor do imposto incidente no óleo diesel e sua transferência para outro setor como CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) ou IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). e no crédito subsidiado de R$ 50 mil, pelo BNDES, com juro reduzido para capital de giro dos caminhoneiros.
        
Terra lembrou que o movimento se organiza sem a liderança das entidades que representam a classe, mas pelas redes sociais e fez outra advertência:
       
 - Por enquanto, os caminhoneiros têm a safra de grãos. Conseguem se sustentar. Mas, quando ela acabar, será o caos.

A audiência ouviu os representantes do movimento dos transportadores caminhoneiros, embarcadores, cooperativas de transporte e empresários do ramo, além de parlamentares do colegiado, os relatores dos três grupos de trabalho criados pelo governo para atuar no atendimento das reivindicações e representantes do Ministério da Fazenda, Secretaria Geral da Presidência da República, Polícia Rodoviária Federal, entre outros órgãos envolvidos na cadeia produtiva do transporte rodoviário de cargas.

Saiba por que Tarso Genro não pode ser ministro do STF

O editor tem informado com frequência sobre as movimentações políticas do ex-governador Tarso Genro, porque elas estariam destinadas a mover o governo a nomeá-lo ministro do STF.

A nomeação é impossível.

É que Tarso tem 68 anos, o que quer dizer que passou da data limite para a nomeação.

Leia o que diz o artigo 101:

Constituição Federal de 1988
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Dilma vai indicar Fachin para o STF. Tarso terá que esperar mais tempo. .

A presidente Dilma Rousseff consultou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a possível indicação do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2014 com a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa.

Renan, que vinha demonstrando resistências à escolha de Fachin, reduziu sua rejeição. A aliados, relatou que disse à presidente que trabalhará pela aprovação do nome do jurista no Senado, apesar de destacar que não será um processo fácil.


Dilma e Renan tiveram um encontro na segunda-feira (13), no Palácio do Planalto

O ex-governador Tarso Genro, que trabalha pela vaga, terá que esperar outra oportunidade. 

Folha de S. Paulo corta 50 repórteres e redatores

"Por mais dolorosos que sejam os cortes — e eles sempre o são — , o objetivo é adequar o jornal para os tempos atuais, de extrema competitividade pela atenção do leitor e pela verba publicitária", disse, em carta, o editor-executivo do jornal, Sérgio D'Ávila.

Ao todo, 50 profissionais foram atingidos pelos cortes.

A Folha tem demitido profissionais de modo continuado.

A mídia impressa passa por forte turbulência financeira, conforme nota abaixo sobre O Estadão.

Estadão abre nova onda de demissões. Jabor está entre os cortados.

Com seguidos cortes de pessoal, o jornal O Estado de S. Paulo decidiu hoje fazer novos cortes. Desta vez, entre os atingidos está o colunista Arnaldo Jabor.

O jornalista é forte crítico do governo e do PT.

A mídia impressa brasileira passa por fortes turbulências e com isto demite e fecha jornais, como foi o caso de O Sul, Porto Alegre.

A migração para a Internet é apenas uma saída honrosa, porque os jornais que fizeram isto não conseguiram sustentar-se também ali.


Jair Bolsonaro pede desfiliação do PP. Ele quer disputar a presidência em 2018.

O deputado Jair Bolsonaro, o mais votado do PP e do Rio de Janeiro nas últimas eleições, com 464.572 votos, pediu sua desfiliação do partido na manhã desta terça-feira. A solicitação foi feita ao presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), durante convenção nacional da sigla, em Brasília.

Tenho sonhos, mas não tenho espaço (no partido). Com muita dor no coração, quase com lágrimas nos olhos, para que não tenha um sonho interrompido - e o meu sonho é o Brasil, não é o partido -, peço humildemente ao prezado senador Ciro Nogueira que, sem perda do mandato, me conceda a minha desfiliação do Partido Progressista – afirmou o deputado.

Jair Bolsonaro quer disputar a presidência em 2018. Ele faz críticas ao Partido, envolvido em seguidos escândalos de corrupção.


1,3 milhão de clientes da AES Sul pagarão novo aumento. Depois dos 39,45% de março, tarifas subirão 5,46% na média.

As tarifas de energia elétrica da AES Sul terão aumen to de 5,46% . O anúncio acaba de ser feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Entenda os reajustes:
Baixa tensão (ex.: residências) +4,36%
Alta tensão (ex.: indústrias) +6,95%

O aumento passa a valer a partir do próximo domingo. É a data base do contrato da distribuidora. Este é o reajuste anual tradicional. Na revisão tarifária extraordinária, que entrou em vigor em março, o efeito médio para a AES Sul foi um reajuste de 39,45%.

A concessionária atende cerca de 1,3 milhão de clientes. Foi o aumento mais elevado na revisão tarifária extraordinária de março


Projeto que proíbe sacrifício das galinhas em ritos religiosos continua em banho maria.

A apreciação de parecer ao Projeto de Lei 21 2015, que proíbe a utilização de animais em rituais religiosos, deverá ficar para o dia 28 de abril. A matéria constava na Ordem do Dia da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (14), mas não foi votada devido a pedido de vista da deputada Lisiane Bayer (PSB). Na próxima terça (21), não haverá reunião em razão do feriado de Tiradentes.

Dezenas de manifestantes pró e contra o projeto estiveram na Assembleia Legislativa para acompanhar a apreciação, por isso – em uma iniciativa inédita na comissão – a reunião foi realizada no Teatro Dante Barone. Após o pedido de vista, foi transferida para a sala habitual, Maurício Cardoso, no 4º andar, em razão das manifestações que impediam o prosseguimento dos trabalhos.

O projeto, de autoria da deputada Regina Becker Fortunati (PDT), propõe uma alteração no Código Estadual de Proteção aos Animais, proibindo o sacrifício em rituais religiosos. Obteve parecer favorável do relator e presidente da comissão, deputado Gabriel Souza (PMDB).


Artigo, Gustavo Schifino, presidente da CDL Porto Alegre - Empreendedor na cruz.

O primeiro tributo nasceu há priscas eras. Um pequeno grupo de empresários que precisava cuidar de seus empreendimentos de sol a sol, afastando suas plantações de todos os males, se reuniu e contratou seu José e dona Maria, para que ele, hábil com o machado, abrisse caminho e defendesse a pequena vila, e ela, conhecedora das ervas e costumes, proveria saúde e ensinamento às famílias. O justo provento de Maria e José, dividido entre os produtores, foi o primeiro imposto.

Passados centenas de anos, continuamos precisando de “Josés” e “Marias”. Por pura evolução quantitativa, os empreendedores, passaram a eleger uma pessoa, responsável por todas as contratações necessárias. Surgiu então o Sr. Governo.

O problema é que o Sr. Governo, na maioria dos casos, esqueceu da sua razão de existir, que é administrar com excelência os recursos para termos mais produção, a fim  de gerar mais qualidade de vida. O pior foi que ele gostou do cargo e decidiu eternizar-se, ampliando a retirada de quem produz e distribuindo, de forma pouco eficaz, mas que garante o apoio da parte que recebe, e de toda sua máquina, sempre ávida em arrecadar e ampliar seus domínios.

 A busca do equilíbrio é crucial. Se apenas quem produz definisse os caminhos do Governo, também não seria bom. A história demonstrou isso. É importante ajudarmos quem precisa, mas nunca, em hipótese nenhuma, acabar com o interesse de quem produz.

O Governo deve, sim, existir. O que questiono é o seu tamanho, pois toda a inoperância pública, seja por boa ou má-fé, onera quem produz, ampliando o saque da sociedade produtiva, que de forma geral está esgotada, emocionalmente e financeiramente.

A verdade é que a maioria dos empreendedores, em especial, os pequenos, hoje venderia suas posições apenas para retirar a cruz de suas costas. E fecham suas portas a cada dia. O peso tributário está insuportável, incrementado com o requinte da criminalização em um oceano sem fim de regras, taxas e tributos. Inverteu-se completamente o sentido do melhor viver. Ou retiramos o empreendedor da cruz ou acabaremos todos lá.


Opinião do editor - É inaceitável a posição dos magistrados do trabalho do RS sobre terceirização.

As notas oficiais e as entrevistas sucessivas do pessoal da Amatra, a poderosa Associação dos Magistrados do Trabalho do RS, sempre fustigando o projeto que amplia a terceirização em todo o País, causa estupor e incredulidade generalizada.

É que juiz não costuma falar fora dos autos.

E sobretudo não toma posição radical e definitiva sobre questões que inevitavelmente cairão nas suas mãos para decisão.

A menos que toda a magistratura do trabalho venha a se sentir impedida quando analisar reclamações trabalhistas no âmbito da terceirização.

É de se perguntar o que acha disto a OAB, ela sim, a entidade legitimada para tomar posições sobre os assuntos em pauta ou fora de pauta.

OPINIAO DO LEITOR
Um absurdo. um abuso.
Astor Wartchow
Advogado
oabrs 25837


Oi TV registra liderança em variação de market share em fevereiro

A Oi TV foi líder em variação de market share de acordo com o último relatório da Anatel, referente ao mês de fevereiro. O serviço de TV por assinatura da Oi cresceu 1,8 p.p. no comparativo com o fevereiro do ano anterior. A operadora presta serviço de TV por assinatura para todo o Brasil, menos para o estado de São Paulo, e teve ganho de market share no comparativo desse período em doze estados do país (AL, AP, DF, ES, GO, MG, PR, RJ, RO, RS, SC e TO).

Além disso, a Oi TV encerrou o ano de 2014 com 1,247 milhão de clientes, o que representa um crescimento de 50,5%, com relação ao ano anterior.

A recorrência dos bons resultados do serviço de TV por assinatura da Oi é fruto da estratégia de investimento no satélite SES-6, o de maior capacidade do mercado, o que permite a entrega de um produto com alta qualidade de som e imagem, o de maior resistência na recepção do sinal em caso de mal tempo, o de maior variedade de canais em alta definição (HD) já no pacote de entrada.

CGU engavetou denúncia comprovada de doação ilegal para campanha de Dilma.

A Controladoria-Geral da União (CGU) esperou a reeleição de Dilma Rousseff para abrir um processo de investigação sobre a doação ilegal de 300 mil dólares à campanha da petista, proveniente da empresa holandesa SBM, fornecedora da Petrobras. 

A denúncia é de um executivo da SBM, Jonathan David Taylor.

Mário Sabino e Diogo Mainardi escrevem no seu blog O Antagonista que Isso prova que:

a) a CGU não tem a independência necessária para firmar acordos de leniência com as empreiteiras corruptoras do petrolão que não sejam lesivos ao Estado brasileiro e aos acionistas da Petrobras

b) a CGU não tem isenção para decidir a respeito de quaisquer matérias, como os acordos de leniência e as pedaladas fiscais, que possam significar a instalação de processos por crime de responsabilidade contra a presidente da República.

A CGU não está com nada e não está prosa.

É caso crasso de improbidade administrativa.


Sebastião Mello acha que Caiado será o candidato forte da direita em 2018.

Um pouco confuso com a apoteótica recepção que teve ontem a noite no Fórum da Liberdade o senador Ronaldo Caiado, o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello, que conhece muito bem os meandros da política de Goiás, avisou o editor a respeito de um fenômeno político que surge com os protestos públicos:

- A direita está à procura de um candidato presidencial forte. E não será Aécio. Caiado entra ao natural no figurino.

O senador do DEM foi aplaudido de pé pelo auditório do Fórum.

O editor almoçou com Mello no restaurante árabe Lubnnan, ao lado do shopping TOTAL, Porto Alegre (fone 3226.8574), atendido pelos proprietários.

O vice-prefeito vem sendo apontado como possível candidato do PMDB à prefeitura de Porto Alegre no ano que vem.




Sartori e Dilma não estão de bem com os eleitores do RS, mas Dilma está muito pior

Embora o editor ainda não conte com números de qualquer pesquisa a respeito dos 100 dias de Sartori e de Dilma no RS, alguns sinais de que as coisas não andam bem para os dois governantes são resultados de entrevistas pontuais e de enquetes.

É o caso verificado pela diretora do Instituto Amostra, Margrit Sauer, com quem o editor conversou esta manhã.

Ela possui pesquisas feitas junto a eleitores de cidades diferentes do RS e o que há de comum entre elas é o seguinte resultado para os dois governantes:

Sartori - Regular
Dilma - Ruim e péssimo



Artigo, Juiz José Brandão Netto - Eu e 93% da população somos a favor da redução da maioridade penal

José Brandão Netto Juiz de Direito na área Penal e da Infância na Bahia Posgraduando pela Escola baiana de Magistrados -EMAB Ex-Professor de Direito Ex-Advogado da União- AGU Ex-delegado de Polícia/BA Ex-acadêmico da ANP após aprovação em concruso para o cargo de Delegado da PF Aprovado em concurso de analista do MPU - 

Há alguns dias, em Itapicuru_BA, a polícia efetuou apreensão de dois adolescentes com 14 anos de idade cada um, ambos armados, suspeitos de terem cometido ato infracional, no caso assalto. Segundo a polícia, são suspeitos de vários atos infracionais na região.

Encaminhados ao Fórum, foi decretada a internação provisória por 45 dias.

Em outro caso recente, em que outros adolescentes participaram de um latrocínio, depois de a vida da vítima ter sido ceifada, os adolescentes amarraram 45 kg de pedra no pescoço da vítima idosa, com o objetivo de esconderem o corpo, no fundo do poço – o que fizeram.

Aos adolescentes, foi aplicada a medida socioeducativa de internação, no prazo máximo, 3 anos, (pasmem!), contudo, como o prazo de 45 dias de internação provisória venceu, foram liberados, para responderem ao processo em liberdade, mas se encontram “foragidos” e nunca mais foram encontrados.

Segundo interpretação dos Tribunais superiores, o prazo máximo de prescrição, em de atos infracionais cometidos por menores de 18 anos, consuma-se em 4 anos, ou seja, se o Estado não localizar os referidos adolescentes foragidos, haverá a prescrição da pretensão da medida socioeducativa no prazo de 4 anos, e eles estarão livres da persecução educativa.

Este é o entendimento do STJ, por exemplo:

"HABEAS CORPUS. ECA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO SÓCIO-EDUCATIVA. CÁLCULO A PARTIR DO LIMITE MÁXIMO DE 03 (TRÊS) ANOS PREVISTO NO ART. 121, § 3.º, DO ECA. PRESCRIÇÃO QUE SE VERIFICA A PARTIR DA PENA MÁXIMA ABSTRATAMENTE COMINADA AO CRIME EQUIVALENTE AO ATO INFRACIONAL PRATICADO, COM A REDUÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL À METADE COM BASE NO ART. 115 DO CÓDIGO PENAL. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ORDEM CONCEDIDA. 1."A prescrição penal é aplicável nas medidas sócio-educativas", enunciado da Súmula n.º 338 do Superior Tribunal de Justiça.2. É cediço que em inúmeros precedentes, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça tem aplicado o entendimento de que à míngua dafixação de lapso temporal em concreto imposto na sentença menorista, a prescrição somente deve ser verificada a partir do limite máximo de 03 (três) anos previsto no art. 121, § 3.º, da Lei n.º 8.069/90..(...) 7. Diante da pena máxima cominada em abstrato ao crime de rixa, 02 (dois) meses de detenção, o prazo prescricional, nos termos do queestabelece o art. 109, inciso VI, do Estatuto Repressivo, é de 02 (dois) anos que, reduzido pela metade, a teor do art. 115, do CódigoPenal, passa a ser de 01 (um) ano.8. Ordem concedida para reconhecer a prescrição da pretensãosócio-educativa em relação ao Paciente”

Recentemente, noticiou-se um rumoroso caso de latrocínio de um estudante universitário em SP, fato flagrado pelas câmeras do condomínio em que residia a vítima. O autor do disparo foi um adolescente de 17 anos.

Diante dos fatos que observamos, no dia-dia, e das benevolências previstas na legislação, a redução da maioridade para 15, ou 16 anos, seria razoável para prestigiar os direitos humanos das vítimas.

O Congresso Nacional não deve perder a chance de alterar o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente e reduzir a maioridade Penal.

O nosso Código Penal é de 1940 e fixou a maioridade a partir dos 18 anos, ainda que, formalmente, seja interessante mudar o ECA, socialmente, a repercussão da redução da maioridade, nas comunidades, teria mais eficácia de que alterações no ECA.

A redução da maioridade é uma exigência do próprio sistema: o Código Civil reduziu sua maioridade de 21 anos (Código de 1916), para 18 anos, segundo o novo Código Civil de 2002. Isto significa dizer que a legislação civil se atualizou à nova realidade. O Código Penal precisa também se adequar à nossa realidade.

A CF/88, em seu art. 14, prevê que um adolescente com 16 anos pode participar do futuro político do nosso país, exercendo do direito de voto, escolhendo os seus mandatários políticos. Pode também votar em plebiscitos, referendos e participar da iniciativa popular, dispor dos próprios bens por meio de testamentos (art. 1860 do CC/02.), podendo ser mandatário nos termos do art. 666 do CC/02. Porém, este mesmo jovem não pode ser punido através do Código Penal?

O Código Penal não pode ter maioridade igual à do Direito Civil, porque o fato criminoso é muito mais compreensível e inteligível do que fatos do direito não penal (seara civil). Quero dizer que é muito mais fácil saber, ter noção, do que é um homicídio (ramo do direito penal) do que entender um contrato de locação, ou um contrato de compra e venda, por exemplo, que são ramos do direito civil.

Tanto que é essa uma das razões para, historicamente, termos a idade da maioridade civil superior à maioridade penal.

De outra banda, no âmbito do direito comparado, vejamos que o Brasil está precisando esquecer a bazófia e se atualizar.

Vejamos em outros países qual a idade limítrofe para a não aplicação da lei penal:“Alemanha- 14Argentina - 16Bolívia- 16Brasil- 18Chile- 16Dinamarca- 15Escócia- 8Estados Unidos - 6 a 12 (depende do Estado) França- 13Finlândia- 15Inglaterra- 10Itália-14

A maioridade penal deve ser reduzida, pois, assim, os menores de 18 deixariam de ser usados para a execução de crimes, como amiúde vemos nos noticiários. Não podemos olvidar que os adolescente, nos dias atuais, amadurecem mais cedo e é bem diferente daquele de 07.12.1940, época em que o Código Penal.

O direito penal também tem função de prevenção na medida em que intimida “candidatos” a infringi-lo.

Já há Propostas de Emenda à Constituição (PEC) pela redução da maioridade penal de dezoito para dezesseis anos de idade, como, por exemplo, a PEC n.º 18, de 25/03/1999, de autoria do Senador Romero Jucá, com a seguinte redação:"Nos casos de crimes contra a vida ou o patrimônio, cometidos com violência, ou grave ameaça à pessoa, são penalmente inimputáveis apenas os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial".

Há outras propostas muito interessantes, contudo, mister se faz aumentar a pena do crime de “corrupção de menores”, previsto no art. 244-B do ECA, atualmente com pena de 1 a 4 anos de reclusão, para desencorajar o adulto que quer cometer infração penal e se utiliza de menor de 18 anos.

REFUTANDO ARGUMENTOS CONTRÁRIOS

Ainda que se diga que o problema é de ausência de políticas públicas, nada se fez até hoje e não podemos deixar de punir com maior rigor aquele adolescente que mata, ou comete violência repugnante, contra vítimas inocentes. Esse rigor, que pretendemos, não é incompatível com as referidas políticas públicas.

Levantamentos que dizem que crimes praticados por menores de 18 anos representam baixo percentual, não elide que adolescentes em conflito com a lei não possam ter punição compatível e proporcional com a gravidade do fato praticado, pois as vítimas não podem estar sendo expostas a tais riscos. Não seria importante é minimizar a possibilidade de surgir uma nova vítima?

O argumento de que, com a redução, os maiores, que se aproveitariam de jovens menores de 18 anos em crimes, sobretudo o tráfico de drogas, iriam reduzir a faixa etária do aliciamento, passando a recrutar crianças mais jovens, é falacioso, pois jovens com 15, 16 ou 17 anos têm mais estrutura física e mental para tal prática.

Um suposto aumento da população carcerária, caso fosse aprovada a redução da maioridade penal, não ocorreria caso aos jovens em conflito com a lei continuassem nas unidades de internação, por um período maior e depois, por exemplo, progrediria para regime semiaberto ou aberto, conforme lei de execução penal, sempre separados dos adultos.

Dizer que seriam atingidos pela redução da maioridade penal só os menores carentes e abandonados, não podem deixar encobrir o conflituoso que mata, aleija, estupra ou ofende a integridade, com gravidade de pessoas inocentes e trabalhadoras.

Ademais, não podemos fazer vistas grossas às pesquisas de opinião pública que aprovam em mais de 93% a redução da maioridade penal, como bem demonstrou reportagem recente do jornal “A Folha de São Paulo”, ou uma enquete no jornal “ A Tribuna da Bahia”, que, na sua enquete, mais de 92% dos internautas votaram no mesmo sentido. Portanto, a idéia é que a redução da maioridade penal e uma maior punição para quem colocar o jovem no mundo crime provoquem um impacto social tão grande, desestimulando-o do mundo infracional, bem como seus corruptores.

Alterações pontuais no ECA não vão minimizar a nossa sensação de impotência e impunidade quanto às infrações praticadas por adolescente. Precisamos de mudanças de impacto.

Ninguém sentiu saudade do jornal O Sul. Saiba por que razão ?

O fechamento da edição impressa do jornal O Sul não causou "temblor"  no RS porque o diário sempre manteve importância irrelevante.

O jornal nem editorial publicava.

Era uma espécie de PSD da mídia impressa.

PP muda hoje para não mudar

O PP reconduzirá, hoje, quase todos os deputados e senadores envolvidos nas investigações da Lava Jato, reelegendo também o senador Ciro Nogueira.

As tentativas de mudar o PP por dentro não deram certo.

O diretório do RS ficou falando sozinho até a última hora.

Jerônimo Goergen, deputado federal, sob investigação no Lava Jato junto com toda a bancada federal gaúcha, resolveu ficar de fora do diretório até que o STF fale sobre o seu caso.


O que pensa Olívio sobre a privatização da BR Distribuidora ?

Ninguém sabe o que pensa o ex-governador Olívio Dutra, PT do RS, da decisão do governo Dilma de privatizar a BR Distribuidora.

Fórum da Liberdade terá dia inteiro de debates, hoje, na PUC do RS

Prossegue durante todo o dia o 28o Fõrum da Liberdade. O evento sai no Centro de Eventos da PUC, Porto Alegre. São cobrados ingressos.

Saiba mais via e-mail contatos@forumdaliberdade.com.br

Esta tarde, um dos painelistas é Kim Kataguiri, um dos líderes do Movimento Brasil Livre e dos protestos de rua contra o governo Dilma. Ele falará no painel sobre a voz das ruas.

Até galinhada é usada para protestar contra projeto de Regina que proibe sacrifícios de galinhas em ritos religiosos

Na panela, pode ? - 


Na reunião desta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia poderá votar o parecer do relator, Gabriel Souza (PMDB), sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei 21/2015, aprsentado pela deputada Regina Becker, que defende a exclusão de um parágrafo do Código Estadual de Proteção ao Animal: o que permite o livre exercício de sacrifício de animais em cultos e liturgias.

Não se trata de preconceito, mas de uma anomalia jurídica, que exclui da vedação legal um segmento da sociedade — declarou a deputada em março.

Ontem a noite, representantes de ritos que defendem o sacrifício de animais em seus atos públicos, promoveram galinhada na Praça da Matriz para protestar contra o projeto. 

Desta vez não foram coxinhas de galinha, porque os manifstantes não são do PT.

Novos protestos com ou sem galinhadas e coxinhas, ocorrerão na Assembléia. 

Os manifestantes de hoje prometem não jogar penas nos deputados, já bastante amedrontados com as ameaças de despachos negativos desfechadas pelos pais de santo gaúchos e seus aliados da esquerda desvairada, sempre disposta a apoiar qualquer protesto que irrite as elites dominantes. 

A deputada Manuela D'Ávila, PCdoB, ainda não disse de que lado resolveu ficar nesta discussão, mais preocupada que está com os termos do acordo entre EUA x Cuba. 

Amcham promove workshop "Gestão de Estoque & Logística", em Porto Alegre

A Amcham Porto Alegre promove workshop "Gestão de Estoque & Logística", com Carlos Menchik, sócio-Diretor da Prolog, referência na área de capacitação e consultoria em Logística.

O evento será realizado nesta quarta e quinta-feira, das 18h30min às 22h30min, no Amcham Business Center Porto Alegre.

Saiba mais em: http://www.amcham.com.br/eventos/tpl_evento?event_offer_id=3343178&organization_id=106

Lava Jato quer devassa em contratos de publicidade da Borghi/Lowe x CEF x Ministério da Saúde

Ao lado, no sentido horário, procurador do MPF do paraná, recibo frio usado pela agência Borghi/Lowe para mascarar serviços para Caixa e Ministério da Saúde, e Andrucha Waddington, marido de Fernanda Torres, dono da produtora que emitiu o recibo.

A Conspiração Filmes, de Andrucha Waddington, uma das maiores produtoras do Brasil, entregou à Lava Jato os documentos relativos aos pagamentos de propina a André Vargas. O esquema era comandado diretamente por Ricardo Hoffmann, da agência Borghi/Lowe. Em seus e-mails, ele manda a Conspiração Filmes repassar sua comissão à empresa de fachada de André Vargas. Dessa maneira, o dinheiro desviado da Caixa Econômica Federal chegava limpinho ao deputado petista...

As produtoras que atendem a Borghi/Lowe serão incentivadas pela força-tarefa do procurador Carlos Fernando Lima a fazer delação premiada, para indicar pagamentos suspeitos e reduzir suas penas. Uma delas é a Conspiração Filmes, que pertence a Andrucha Waddington, marido da Fernanda Torres; uma das principais produtoras de conteúdo para a Globo e canais como o GNT.

A Conspiração Filmes mantinha contratos com duas firmas de fachada controladas pelo ex-deputado André Vargas e seu irmão.

O MPF também tentará acordo de delação premiada com o publicitário gaúcho Ricardo Hoffmann, preso na semana passada. Ele era vice-presidente da Borghi/Lowe. 

CLIQUE AQUI para ler toda a reportagem de Fausto Macedo, Estadão de hoje. 

PSDB pede que jurista Reale Júnior estude ação de impeachment contra Dilma

A direção nacional do PSDB decidiu pedir que o jurista Miguel Reale Júnior, ministro da Justiça no governo FHC, elabore uma ação penal contra a presidente Dilma Rousseff, em busca de viabilidade jurídica para pedido de impeachment.

A informação foi passada hoje pela colunista da Folha de São Paulo, Vera Magalhães. 

Os tucanos querem embasar a ação em pareceres de auditores e do Ministério Público junto ao TCU que apontam que o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao adiar repasses a bancos públicos para melhorar as contas em 2014.

Em artigo recente, o advogado Reali Jr. propôs uma saída inusitada para a crise política: as renúncias da presidente Dilma Rousseff, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ):

- Renúncia já: a única via em busca de pacto sério para reconstrução do País.

Fitch muda para negativa a nota de avaliação do Banrisul

A agência internacional de riscos Fitch revisou ontem a perspectiva da nota dos bancos brasileiros, de estável para negativa.

A lista de bancos inclui o Banrisul.

Nesta quinta, assumirá a nova diretoria do banco gaúcho.

A nota é uma espécie de sinal amarelo.

Senado retomará esta semana projeto que muda indexador das dívidas dos Estados

O senador Renan Calheiros prometeu retomar esta semana a votação do projeto que desobriga a regulamentação da lei que mudou o indexador das dívidas de municípios e Estados.

Houve acordo com o governo para que só no ano que vem entrem em vigor as novas regras (validade automática depois de 90 dias de protocolado o aditivo da mudança no Tesouro), muito embora a lei já permita novo espaço fiscal para a tomada de empréstimos.

O projeto foi aprovado na Câmara. Como mudará no Senado, terá que ser reexaminado pelos deputados.

Diretório do PSDB que não fez mais de 6% de votos para deputado sofrerá intervenção

Em entrevista que concedeu ao jornal Correio do Povo desta terça-feira, o deputado Jorge Pozzobom, que é candidato declarado à presidência estadual do PSDB, confirmou que os tucanos dissolverão, intervirão e nomearão comissões provisórias em todos os diretórios municipais que não conseguiram 6% ou mais de votos para seus candidatos a deputado estadual ou federal.

No RS, o Partido possui 250 diretórios. Eles ajudaram a manter a bancada de 5 deputados estaduais, mas não conseguiram eleger mais do que um federal.

Tuma Júnior quer criar novo Partido

O ex-deputado e ex-delegado Romeu Tuma Júnior, autor do livro "Assassinato de Reputação", articula a criação de novo Partido.

Tarso retoma articulações para ser nomeado ministro do STF

O ex-governador Tarso Genro retomou as articulações destinadas a incluí-lo na lista preferencial de Dilma para o STF.

Sem mandato e sem cargo público, o petista abriu espaços para aparições em veículos de circulação nacional, como foi o caso da Globonews, domingo.