No RS, o delegado Gasparetto, homem do então ministro Tarso Genro, prendia primeiro, mandava algemar e exibir para os jornalistas, mesmo que o investigado fosse primário, professor universitário, advogado ou dirigente partidário, submetendo-o a um verdadeiro assassinato de reputação. Tarso homologava tudo e ainda debochava dos prisioneiros, invertendo o ônus da prova: "Eles que provem que não são culpados".
A instrumentalização da Abin pelo governo Lula nunca
chegou a ser completa porque desde o início houve forte reação, ao contrário do
que aconteceu com a Polícia Federal.
. Quem revela como tudo isto começou é o delegado Tuma
Júnior no seu livro “Assassinato de Reputações”. Na página 102, ele conta o que
aconteceu:
- Eu acompanhei como membro do ministério da Justiça a
criação da Política Nacional de Inteligência (...) A Abin, sempre defendi, não
trazia risco ao estado democrático de direito porque seus relatórios não eram
peças de polícia judiciária. A Polícia Federal queria tomar da Abin essa
atribuição de órgão de informação de Estado. O ministro Nelson Jobim se aliou à
PF contra a Abin, e fui o único que defendeu a posição da Agência.
. A Política Nacional de Inteligência nunca saiu do
papel.
. Nem foi preciso.
. Tuma Júnior defendia a tese de que quem faz grampo em
inteligência não pode fazer em polícia judiciária. Não é o que acontece
atualmente. O que ocorre hoje é que o chefe do setor de inteligência de cada
Estado, que está fazendo os grampos, decide tudo sozinho sobre esse serviço.
“Ele é sempre do PT”, avisa o autor do livro.
. A presidente Dilma Roussef tem proclamado de modo
recorrente que no País não se faz segredo de arquivos de inteligência, mas seu
governo faz isto e não deixa ninguém ver.
. No livro, o autor conta que os relatórios de
inteligência são 99,99% feitos de decupagem, que não é transcrição mas dedução
de conversa gravada em telefone. Os advogados e juízes não exigem transcrições completas e nem os áudios dos grampos, ignoram quem faz a o documento de inteligência, deixam passar em branco a exigência de listar os nomes dos proprietários dos telefones grampeados. Pela lei, só delegado pode produzir documento
de inteligência. Se for produzido por agente, escrivão ou papiloscopista, é
ilegal.
. Acontece que isto é feito por pessoal não autorizado.
. E a Justiça ?
. “Ela é vergonhosamente conivente, os juízes toleram
mais ilegalidade que na época da ditadura”, conta Tuma Júnior no livro, que vai
mais fundo na questão:
- Hoje, eles prendem para depois fazer a prova (...) Não
é para menos que o Brasil é o País que mais processa jornalistas no mundo,
segundo dados do Consultor Jurídico.
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