Luiz Carlos Heinze denuncia que antropólogos,Cimi e Funai provocam tensão no campo

Em longa entrevista concedida nesta segunda-feira ao Jornal do Comércio, Porto Alegre, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP), reafirmou que está mobilizado para modificar as etapas do processo de demarcação de terras para os indígenas. Heinze sustenta que a Funai concentra poder de decisão exagerado sobre as demandas em detrimento dos produtores. Leia mais (a íntegra está no link).

Jornal do Comércio – Qual é a principal pauta da FPA atualmente?

Luis Carlos Heinze – A questão principal é tirar a ideologia desse processo. Quando o assunto vem com qualquer ideologia, como aconteceu em 2003 quando o presidente Lula (PT) assumiu a Funai e montou um “bunker” junto com um setor da igreja católica, ONGs de antropólogos e também ONGs internacionais. Os antropólogos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Funai traçaram uma estratégia para o Brasil - não só para o Rio Grande do Sul. E erraram na forma como eles conduziram o processo. Tem gente em cima das terras, não são invasores. A mesma coisa seria se alguém invadisse a casa ou o apartamento de outra pessoa. Se tenho uma propriedade, como é que vou perder? Eles não deram bola para isso, e o erro está aí. O foco maior está nessa armação. No Rio Grande do Sul, hoje catalogamos 30 processos de expropriação de terras. Começamos a receber demanda do pessoal que vota em mim. Mas a gente não conseguia focar. Quando nos elegemos em 2011, disse à senadora Ana Amélia Lemos (PP) para fazer uma reunião com a Assembleia, a Câmara dos Deputados e o Senado. Daí saiu a primeira mobilização, com muita repercussão, e aí começaram a se juntar outros deputados pelo Brasil. Hoje, temos 16 estados com problemas sérios, iguais aos que temos aqui, como Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul. Então, temos que mudar essas regras. No Brasil, há quase 500 processos em andamento hoje, e todos do mesmo jeito. O que preocupa é a forma como eles fizeram, inclusive com setores do Ministério Público Federal (MPF) se manifestando a favor. Mas tem famílias, gente do outro lado. Esse é o problema.

JC – O grupo de trabalho da Câmara sobre o tema apontou como saída para o impasse uma indenização aos afetados pelas demarcações. A apresentação do relatório não foi acompanhada pela bancada ruralista, que não concordou com os encaminhamentos do GT. A indenização não seria uma alternativa satisfatória?

 Heinze – Tem que haver um pagamento, e explico por quê. Na Constituição de 1988, foi determinado que o Brasil teria um prazo para demarcar terras indígenas até 1993 - cinco anos depois da Constituição. Estamos em 2013 e não foi resolvido. Sou a favor que se pague, agora, o negócio é o seguinte, se o governo federal quer fazer política, que pague. Mas só aqui no Estado hoje, se o governo federal quisesse implementar, daria R$ 6 bilhões. Para todo o Brasil, quase R$ 50 bilhões. O Brasil tem isso? Não tem saúde, não tem educação, não tem estrada, não tem ferrovia. Eu não sou contra os índios, só quero saber se eles têm dinheiro para isso. E está certo tirar gente que trabalha? Pegamos escritura de 1876, de imigrantes alemães, italianos. Os caras compraram as terras deles, não expulsaram ninguém. E era para colonizar, hoje dizemos: “Vai embora daqui”, para gente que nasceu aqui, muitas gerações. Os índios, na época, não sei se havia mil na região do Rio Grande do Sul, hoje tem 23 mil índios. Fraudulentamente eles montaram esse processo. Assim é em Mato Preto (nos municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim), e assim é nos 30 processos. Tudo que eles fizeram foi mais ou menos esquematizado. É com isso que não concordo. Quer comprar 100 mil hectares de terra? Se o Estado tem dinheiro, que compre, não tem problema. Mas não faça isso de montar processos fraudulentos.

JC – Isso estimula os conflitos?

 Heinze – Lógico, porque foi estimulado, eles traçaram uma estratégia. Agora um laudo anula tudo. E qual é o cara que investe se não tenho segurança jurídica alguma?

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No vídeo a seguir, do programa "Cenários", transmitido pela IP TV Leandro & Stormer sob a condução do editor, Luiz Carlos Heinze fala durante uma hora sobre quilombolas, terras indígenas e produção agropecuária no Brasil.