Contas mascaradas: Dilma reteve dinheiro de Estados e municípios para apresentar superavit primário

Quem ele acha que engana ? Ele e Arno Augustin fizeram tudo que é tipo de química para enganar os brasileiros, sempre com a aquiescência de Dilma.



Uma nova manobra contábil, uma esperteza, realizada pelo governo Dilma Roussef foi revelada pelo jornal Valor, ao informar que parte do superávit primário do governo federal em dezembro foi feito com receitas que deveriam ter sido repassadas a Estados e municípios. Outras jogadas ensaiadas ocorreram no fechamento das contas de 2013, inclusive em relação ao saldo da balança comercial e de pagamentos.Dos 19,4 bilhões de reais em receita adicional que entrará nas conta em dezembro, por exemplo, 12,4 bilhões de reais saíram do FFIE e foram repassados ao Fundo Soberano, informou à Reuters uma fonte do Ministério da Fazenda. Além desse montante, o Tesouro recebeu 4,7 bilhões em dividendos pagos pela Caixa e mais 2,3 bilhões de reais em dividendos pagos pelo BNDES. Nesta terça-feiras, o jornal Zero Hora descobriu outra esperteza, porque segundo apurou a reportagem, R$ 1,22 bilhão do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) serviu para engordar a meta fiscal de 2013, e não virou gastos em reforma e infraestrutura de aeroportos. Quando o fundo foi criado, o governo defendeu o uso desse dinheiro em investimentos no setor aéreo e não para pagar juros da dívida, como acabou sendo feito.

O que houve:
A parcela de dezembro do salário educação, de cerca de R$ 700 milhões, só foi transferida no dia 30 do mês passado. Com isso, a receita só saiu do caixa do Tesouro Nacional e entrou nos cofres estaduais no início de janeiro. Também não foi transferida a esses entes da Federação parte do Imposto de Renda obtido com o parcelamento especial de débitos tributários de controladas e coligadas de empresas brasileiras no exterior. A Constituição determina que 45% do IR têm de ser repassados aos Estados e municípios. Essa receita ingressou nos cofres do Tesouro em novembro e não foi transferida.

. Técnicos estimam que esses dois itens envolvem receita de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões que ficou no caixa da União e ajudou a compor o superávit federal. A decisão de não transferir os recursos, segundo alguns secretários de Fazenda, melhorou o resultado primário da União e piorou o de Estados e municípios, que tiveram seu fluxo de caixa prejudicado.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pediu ao governo federal, em nome dos Estados, para contabilizar em 2013 dois valores de transferências que devem entrar no caixa dos governos estaduais apenas neste mês. O primeiro diz respeito à transferência de R$ 1,95 bilhão referente a um auxílio da Lei Kandir. O montante estava no Orçamento federal do ano passado, mas só em 18 de dezembro uma Medida Provisória (MP 629) liberou os recursos e estabeleceu prazo de 30 dias para que os governos regionais recebam os valores, que não foram transferidos em dezembro. O outro valor reivindicado por Estados e municípios é a parcela que lhes pertence na arrecadação adicional no Refis que a Receita Federal obteve em novembro. Do total de R$ 20,4 bilhões em ingressos extraordinários registrados naquele mês, R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões deveriam ser destinados aos cofres dos governo locais.

CLIQUE AQUI para examinar o fac simile da capa do jornal. O assunto virou manchete principal.

6 comentários:

Anônimo disse...

Políbio,

Então, a cada dia que passa, o que já era ruim esta ficando pior??

O nervosinho aqui crava PIB 2014 a 1,7% a pau e corda!!!

JulioK

Anônimo disse...

A pilantragem contábil, para enganar investidores, vai custar caro ao PT.
Quem viver, verá.

Luiz Vargas disse...

A pilantragem contábil foi rasteira e silenciosa seu anônimo das 13h45min.
Pequenas empresas, fornecedoras serviços e produtos para órgãos públicos federais, ainda não viram a cor da grana que tem para receber.
Há empresas que estão aguardando receber o que lhes é devido desde o início de novembro de 2013. São pequenas empresas, sem capital de giro, que estão financiando estas falcatruas PraTicadas pela cumpanherada quadrilheira.
E mais uma coisa que pouca gente sabe: ao receber estas empresas tem todos os descontos ditos legais, possíveis e imagináveis abatidos do valor que tem a receber. Por este motivo tudo o que é fornecido para o governo tem um valor estratosférico em cima, fora as propinas é claro.

Justiniano disse...

Safadeza pura, isso já era há muito esperado, porque se sabia que a conta ia logo chegar, pois os custos da máquina administrativa pública é altissimo a começar pelos 39, já nem sei mais quantos ministérios tem, fora todos os CC's lotados em tudo que é secretaria do governo.

O país está com uma divida interna elevadissima, pois precisa emitir títulos para captar dinheiro, já que a poupança não chega a 75 bilhões.

Anônimo disse...

O PT bolivariano está fazendo com o Brasil o que a Argentina e a Venezuela fizeram,ou seja,levando o país para o caos.

Anônimo disse...

Aquele que já viu isso antes, disse:
Segundo a FENACON sobre o Augustin, no seu artigo 'O berço gaúcho da 'contabilidade criativa':
..."O economista gaúcho, que participou da fundação do PT em 1980, já lançava mão de 'contabilidade criativa' desde que participou das gestões petistas no governo do Rio Grande do Sul e na Prefeitura de Porto Alegre.
No Rio Grande do Sul, alguns companheiros petistas identificam origens dessas manobras nas contas do último ano do governo de Olívio Dutra (1999-2002), quando Augustin usou alguns recursos do tipo para limitar o déficit orçamentário a R$ 380 milhões, em valores históricos. Sem esses artifícios, o Ministério Público Especial (MPE) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) calcula que o rombo teria alcançado R$ 1,4 bilhão, mais do que o dobro do déficit de R$ 676,8 milhões do ano anterior.
Na época, o que mais chamou a atenção do MPE foi a contabilização, como receita, de R$ 412,7 milhões equivalentes à "anulação de restos a pagar" sem ingresso efetivo de recursos no caixa, além da existência de R$ 330,1 milhões em dívidas e compromissos não registrados. O Ministério Público entendeu que as manobras revelaram "escasso prestigiamento" do equilíbrio fiscal e recomendou a rejeição das contas, mas elas foram aprovadas por três a dois no TCE, na votação mais apertada já registrada pelo Tribunal.
Com Augustin à frente da Secretaria da Fazenda, o governo gaúcho também conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa, em 2001, uma lei que autoriza o poder Executivo a transferir para o caixa do Estado os depósitos judiciais referentes a discussões sobre tributos estaduais. O mecanismo, que prevê a devolução dos valores corrigidos, também foi utilizado pelo governo seguinte, de Germano Rigotto (PMDB), e neste ano pelo governador Tarso Genro (PT). Em São Paulo, o ex-governador José Serra consegui aprovar em 2007 o mesmo mecanismo na Assembleia paulista.
Para o ex-deputado estadual Flávio Koutzii (PT), que era chefe da Casa Civil e companheiro de Augustin no governo Olívio, a administração petista usou artifícios legais que "irritaram a oposição" para enfrentar a "situação de déficits crônicos" do orçamento."
Ele deveria trabalhar em um Salão de Beleza fazendo maquiagem!!!!