Schwarznegger assume o governo depois de uma eleição revogatória na Califórnia.
Ao falar nesta terça-feira para os jornalistas, o
presidente do STF, Joaquim Barbosa, propôs que um dos itens mais necessários ao
projeto de reforma política é o do recall, ou eleição revogatória, um instituto
de democracia direta. Por ela, 500 mil eleitores poderiam pedir o recall, que
teria que ser convocado 80 dias depois da aprovação. Ele citou o exemplo do
ator Arnold Schwarznegger, eleito depois que uma eleição revogatória tirou do
cargo o governador democrata Gray Davis em 2003.
. O instituto existe em apenas poucos Estados dos Estados
Unidos.
. Acontece que em 2003, segundo conta Arnold
Schwarzenegger em sua autobriografia
(Sextante, 524 páginas), existia uma desconexão entre o povo da
Califórnia e os seus políticos. O povo cumpria a sua parte, trabalhando duro,
pagando impostos, formando famílias, mas os políticos se atrapalhavam,
participavam ou faziam vistas grossas à corrupção, mantinham posições
irresponsáveis e autoritárias. O próprio governador demonstrou inaptidão
generalizada para lidar com a gestão do Estado. Era preciso alguma mudança. O
caso é que as coisas não poderiam continuar como estavam.
. O recall da Califórnia consistiu em duas perguntas
feitas no pleito: 1) O governante deve sair do cargo ? 2) Desta lista, quem
você acha que deve ser o novo governante ?
. A lei eleitoral local permite que qualquer pessoa se
candidate, bastando contar com 65 apoios e pagar uma taxa de US$ 3.500, mesmo
sem Partido. Schwarzenegger, apesar de republicano, inscreveu-se sem Partido.
Só na eleição seguinte concorreu pelo Partido Republicano.
8 comentários:
Como a artigo diz o recall só existe nos Estados Unidos, por via de consequencia não no Brasil.
Pode via a ser adotado por via de uma PEC, porém só valerá para a próxima legislatura, no caso dos politicos.
No caso do Brasil podemos ir mais adiante, "recall" para todos os cargos públicos, não só do Executivo, mas Legislativo e princpalmente Judiciário, MP e Tribunais de Constas, os últimos, considerados os "reizinhos" da repúblico.
nossa, isso ai no Bananão daria em uma procissão de golpes...
teríamos golpes sucessivos, um a cada seis meses, com o povaréu querendo trocar de governante como quem troca de roupa...
uma das medidas mais simples e eficazes que se poderia tomar eh o fim da reeleição e mandato de 5 anos...
se bem que Luix Inassiu ja mostrou que quando o cabra não tem ética alguma, pode mesmo assim transformar a metade do seu governo em campanha eleitoral para colocar um boneco no seu lugar...
Concordo plenamente com a eleição revogatória, desde que valha também para todas as corporações estatais que realmente controlam o estado: juízes, promotores, delegados da KGB, burocratas do fisco...
O deveria ser feito e com certeza ia resolver muito, seria o candidato ter no máximo dois mandatos, acaba com o politico de carreira.
Eduardo Menezes
Essa idia é minha desde muito tempo. Se houvesse o recall dos politicos´, a podridão seria menor ou quase nada...
Joel Robinson
O Recall a meu ver só pode existir para cargos majoritários. No caso de Deputados Federais e/ou Estaduais e para vereadores só deve caber o Recall se tivermos aprovado o voto distrital.
Pois daí seria justo o recall, já que os mesmos que elegeram determinado legislador, caso fiquem insatisfeitos com o seu comportamento é que poderão retirá-lo do mandato. Acho descabido, por exemplo; os eleitores que elegeram o Marco Feliciano perderem o representante só pelo fato de eleitores que elegeram outros deputados estarem insatisfeitos com ele. Certamente os eleitores do Marco Feliciano estão satisfeitos pelo seu trabalho. Já para cargos no Judiciário e no Executivo, mesmo os que foram obtidos por concurso público poderia ser admitido o Recall em casos e condições que forem determinadas.
Há que se acabar com a idéia fixa em reeleição e o presidencialismo de coalizão.
Você poderia fazer uma matéria explicando melhor o recall politico. pois a muito pouco material na internet. Obrigado.
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