Acuada, Câmara dos Deputados aprova novos royalties do petróleo para educação (75%) e saúde (25%)

Ao lado, André Figueiredo, relator. Ele é líder do PDT.

Depois demuitas, tensas e apressadasreuniões, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que destina os royalties do petróleo para a educação e saúde. A proposta, colocada como uma das prioridades pela presidenta Dilma Rousseff em discurso na segunda-feira, agora segue para análise do Senado.

. O relator da proposta, André Figueiredo (PDT-CE), alterou o texto duas vezes durante a sessão para conseguir sua aprovação:

1) Na primeira vez, acrescentou uma divisão entre os lucros do petróleo no pré-sal. Inicialmente, 100% iria para a educação. 

2) Uma articulação entre oposicionistas e governistas prometia dividir o percentual entre a área e a saúde.

Ele, então, estabeleceu 75% para educação e 25% para a saúde.

. O deputado do PDT mudou o período de vigência para efeito de pagamento dos novos royalties, que passou para a declaração de comercialidade dada a partir de 3 de dezembro do ano passado. Com a mudança feita pelo relator, o volume de recursos aumenta mais de dez vezes. Na proposta enviada pelo governo, a educação receberia R$ 25,8 bilhões na próxima década. Com a aprovação da declaração de comercialidade, educação e saúde devem receber aproximadamente R$ 280 bilhões pelo mesmo período.