Título original: STF: como Teori Zavascki pode ajudar os mensaleiros
Mensaleiros têm esperança de que o voto do novato na
corte possa reverter condenações se os recursos forem aceitos pelo Supremo
Tribunal Federal
Fica cada dia mais claro que a indicação do ministro
Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi pensada com todo o
cuidado pelo Palácio do Planalto. Não se buscou desta vez o alinhamento
ideológico explícito com o PT, como foi o caso em outras ocasiões, mas uma
espécie de “alinhamento jurídico”: se o novo ministro mantiver posições já
defendidas publicamente em pelo menos três pontos centrais da sentença,
mensaleiros condenados sairão ganhando.
Único ministro do Supremo que não participou do
julgamento do mensalão, Zavascki já defendeu taxativamente que a decisão pela
perda do mandato de deputados condenados caberá ao Congresso Nacional e tomou
decisões quando era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que agora
poderiam livrar os réus dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de
dinheiro. Pelo menos quatro mensaleiros com mandatos na Câmara - João Paulo
Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto
(PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) - depositam sobre os ombros do
ministro suas esperanças para reformular a sentença.
“O trânsito em julgado da condenação acarreta a suspensão
dos direitos políticos, mas não extingue, necessariamente, o mandato eletivo”,
disse Zavascki, em artigo publicado em 1994.
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6 comentários:
TUDO DOMINADO, NÃO VAI NINGUÉM PRA CADEIA.
Se isto for verdadeiro, vamos colocar a viola no saco e assumir que o país está definitivamente E TOTALMENTE PODRE.
CADA DIA EU SINTO MAIS NOJO DESSA GENTE.
Para o Anônimo das 11:02: você ainda tem alguma ilusão de que o país não apodreceu? Não existe oposição; o povo adora ver notícia de corrupção; o povo está inerte. Eles farão o que quiserem e bem entender e ninguém irá contrariá-los. O julgamento foi e continua sendo uma farsa. Serão todos absolvidos no final. E nós (vocês e eu) pagaremos a conta, além de presenciar o "Segundo Grande asSalto".
Como diz lá no interior."É o fim da picada".
Pelo voto de hoje, está me parecendo que o Ministro Teori Zavascki tem idéias alinhadas com as dos ministros que condenaram os mensaleiros e daí as esperanças dos petralhas se esvaiem.
Aliás eu não queria estar na pele deles, pois penso, que por mais petralhas que sejam, devem estar sofrendo muito mesmo, acho que nem conseguem dormir direito só em pensar em ter que passar alguns anos no cadeião julgados por uma justiça de um país com democracia.
Acho que depois que assumiram o governo, jamais imaginaram isto possível. Só que o castigo parece estar vindo à cavalo.
Acho que a Dilmá até escolheu o Teori de propósito para colocar essa gente na cadeia mesmo, pois isto vai lhe dar um folego imenso nas proximas eleições perante o povão.
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