Antonio Augusto, advogado, especialista em Direito Eleitoral
O TRE confirmou a cassação do mandato do vereador Cássio
Trogildo, PTB.
Não foi isto, porque o TRE anulou os 9 mil votos
recebidos pelo vereador.
A decisão terá que ser cumprida de imediato?
Não será assim. A decisão caberá ao juiz singular que examinou primeiro o caso. Ele poderá aguardar nosso recurso ao TSE.
Não será assim. A decisão caberá ao juiz singular que examinou primeiro o caso. Ele poderá aguardar nosso recurso ao TSE.
Na hipótese de que o juiz singular mande a Câmara de Vereadores extinguir a vaga de Cássio Trogildo, assumirá o primeiro suplente do PTB, Carlos casartelli, atual secretário municipal da Saúde?
Ao anular os votos do vereador do PTB, a Justiça
Eleitoral será obrigada a recalcular os votos de todos os candidatos e não
apenas os do PTB.
E quem seria o novo vereador?
Não trabalho com esta hipótese. Vamos recorrer e reverter
esta decisão no TSE.
3 comentários:
pelos cálculos entraria como vereador titular Nereu D`vila (PDT), e entraria como suplente o Christopher Goulart(PDT) , o PDT ficaria com 1 vereador a mais na câmara.'
Christopher Goulart é neto do presidente Jango e no momento está na Câmara em lugar do vereador licenciado Guilherme Vilela.
Deve ter algum engano, pois Guilherme Vilela é do PP.
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