Temer devolve aos comandantes militares os poderes que Dilma retirou

Ao lado, com o comandante do Exército, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.

Sairá hoje o anúncio da devolução aos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica de todas as atribuições que lhes foram retiradas pela presidente afastada Dilma Rousseff com o Decreto 8.515 de três de setembro do ano passado, que trata da direção e gestão de cada uma das forças armadas.

A informação exclusiva é do jornalista Ricardo Noblat.

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Ao Ministro da Defesa, em prejuízo dos comandantes militares, Dilma delegou, entre outros poderes, o de transferir para a reserva remunerada oficiais superiores, intermediários e subalternos, reformar oficiais da ativa e da reserva, promover oficiais a postos superiores e até nomear capelães militares. E o pior: os comandantes militares não foram consultados sobre o decreto. O decreto produziu tal irritação entre oficiais superiores das três forças que Dilma, uma semana depois, acabou recuando em parte de sua decisão. Assinou uma retificação ao decreto dizendo que o Ministro da Defesa poderia subdelegar aos comandantes militares os poderes que ela havia lhe conferido. Ocorre que o Decreto 8.515 contraria a Lei Complementar 67, de 1999. A lei dispõe que os comandantes exercerão a direção e a gestão da respectiva força (art. 4º, com a redação da LC 136/2010). Assim, Dilma não poderia delegar ao ministro competência que lei atribui aos comandantes. “O ministro não pode subdelegar competências que não poderia ter recebido por delegação, pois elas são dos comandantes”, observa o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.

20 comentários:

Anônimo disse...

Medo do exército que o PT tem ...ladrão é assim mesmo...eles roubam mas ficam com medo da lei,mesmo que aqui a lei é totalmente cega.Tem que devolver ao exército poderes para se precisar tomar conta do País como na ditadura,acabar com a bandidagem,tráfico,roubalheira dos petistas...está certo o Temer...está no caminho correto...

rafael disse...

Bem que o Temer também podia anular o ilegal 'estatuto do desarmamento'. Acho que as coisas piorariam um pouco, mas logo voltariam ao normal.

Anônimo disse...

Guerra civil na fronteira com Paraguai. Confiram no blog do aluizio azevedo. Ontem ele postou um video sobre isso. Noticias na grande midia? Nada.

Zeca disse...

A César o que é de César!

Anônimo disse...

Agora o presidente precisa chamar de volta o marido da Ideli, que ganha 30 mil por mes em Washington, so para acompanhar a mulher. E cancelar a nomeacao dela para a OEA. 40 mil por mes para viver no ocio.

Anônimo disse...

O Brasil está numa situação crítica na economia, na política e socialmente. Se a COISA voltar, aí sim veremos o que é desgraceira num país. A Venezuela será aki.

Anônimo disse...

muito boa medida...

parabens, Temer, é preciso colocar cada coisa de volta no seu devido lugar...

Anônimo disse...

Finalmente devolvido o que nunca deveria ter sido tirado das mãos dos militares!

Carlos Edison Domingues disse...

POLIBIO ! A Nação confia no desempenho das forças armadas brasileiras. O absurdo praticado por uma chefe de governo desacreditada tinha de ser corrigido imediatamente. Carlos Edison Domingues

Anônimo disse...

parabens temer, vamu q vamu

Anônimo disse...

Até agora estou adorando as atitudes do Temer. Parabéns! Se Dilma ou Lula voltarem o Brasil se transformará em Venezuela. Fora PT!

Anônimo disse...

MARAVILHA MEU PRESIDENTE!
TEMER PRESIDENTE 2018!
...E ELE ESTAVA BEM ALI, DO LADINHO DAQUELA SENHORA ESTÚPIDA, INCOMPETENTE E CRIMINOSA!

Deja disse...

Como brasileiro paga pau pra farda.

Anônimo disse...



GAUDÉRCIO DIS PAMPAS DIZ.

UUUFFFAAA. GRAÇAS A DEUS E A TODOS Q SE MANIFESTARAM NAS RUAS CONTRA A DITADURA BOLIVARIANA E CUBANA.


ESTÁVAMOS A BEIRA DE UMA GUERA CIVIL.

PARABENS TEMER.

SAÚDE E PAZ A TODOS.

Anônimo disse...

Agora que o jobim abre a boca??? Antes tarde que nunca! Ufa! Estou começando a gostar do Temer. Por pouco não viramos comunistas. Imagina só o que faria brevemente aquele desgraçado do jw no comando das FFAA...

Anônimo disse...

Mais uma boa notícia.Como diz o dito popular, "Cada macaco no seu galho".A dilmaluca só fez bobagens, não tinha competência nem para tocar uma lojinha.

Paulo Braga disse...

Esse Temer é a verdadeira imagem do retrocesso. Trocamos 6 por meia dúzia!!!

Paulo Braga disse...

Esse Temer é a verdadeira imagem do retrocesso. Trocamos 6 por meia dúzia!!!

Anônimo disse...

Apelo no fim do parlamentarismo

06 DE JANEIRO DE 1963

Valter P. disse...

Paulo Braga, 20.06.16, 22:17 tem razão. Com tanto astro progressista frequentando as penitenciárias de Curitiba, Papuda, Bangu, e controlados om tornozeleiras eletrônicas só poderia mesmo sobrar alguém que fosse a imagem do retrocesso. Vamos esperar que, de canetaço em canetaço, o STF vai liberando um por um e eles voltem ao poder e restabeleçam as tetas perdidas.

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