O prefeito Luís Lauermann, PT, um velho agitador sindicalista que agora comanda um a das prefeituras mais ricas do RS, terá que explicar dois contratos estranhíssimos que assinou:
- O primeiro deles com uma entidade privada, uma Faculdade de Direito de Santa Maria, Fadisma, destinado a buscar dados sobre segurança pública no município. Valor, R$ 419 mil.
- Outro, desta feita com a Guaiy - Democracia, também para a área da segurança pública. VAlor, R$ 330 mil. Esta Oscip tem expertise em casos de quilombolas e tem servido
A ACI questiona a ausência de licitação e reclama a razão pela qual o prefeito não optou pela Feevale, uma universidade moderníssima que já funciona há muitos anos na cidade.
A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo
Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha protocolou, na tarde de terça-feira (08),
junto à Prefeitura de Novo Hamburgo, questionamento sobre contratos que somam
quase 750 mil reais para a área de segurança.
Em função de matéria publicada no Jornal NH de 3 de
setembro (quinta-feira), com o título "Contratos somam quase R$ 750 mil
para segurança", a entidade encaminhou solicitação ao prefeito
hamburguense, Luis Lauermann, para que mostre as justificativas de contratos
realizados com uma faculdade da cidade de Santa Maria e uma organização da
sociedade civil de interesse público.
"Nossa entidade entende que a análise e o
conhecimento estatístico dos dados no município são um fator fundamental para o
combate a violência. Desde sempre acreditamos que a inteligência e a educação
são fatores preventivos da máxima importância e temos contado com os esforços
voluntários da área pública e privada na busca de soluções as mais fundamentais
para a qualidade da vida e da segurança do cidadão. Mas, a realidade do Estado
do RS vem duramente nos ensinando que mesmo empréstimos de grandes bancos
precisam ser honrados um dia e saem todos eles do mesmo bolso: o bolso do
contribuinte. Por isto é fundamental que se esclareçam e justifiquem estas
contratações para a população. Afinal, a violência precisa ser combatida com
inteligência, e com extrema diligência e respeito quando tratamos do dinheiro
de nossos impostos e das prioridades para o município", cita a carta da
ACI, assinada pelo presidente Marcelo Clark Alves.
CONFIRA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA
Excelentíssimo Senhor
Luis Lauermann
Prefeito de Novo Hamburgo
A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo
Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha – ACI-NH/CB/EV saúda ao senhor Prefeito
Luis Lauermann renovando os nossos votos de estima e consideração.
Senhor prefeito, dado o momento histórico que
atravessamos, é imperativo que as relações entre o poder público e a população
hamburguense tornem-se mais transparentes com o avanço dos tempos e com a
qualificação das instituições democráticas. Nossa entidade acredita não só que
avançamos como sociedade na busca dos instrumentos legais ao alcance do cidadão
para monitoramento das ações da área pública como no diálogo entre os representantes
eleitos e seus eleitores.
Neste sentido colocamos rotineiramente nossos esforços
sobre as oportunidades para construção de espaços de diálogo e de
esclarecimento junto a esta Prefeitura.
Sendo assim, a partir da matéria publicada na página 08
do Jornal NH na edição do dia 03 de setembro com o título – “CONTRATOS SOMAM
QUASE R$ 750 MIL PARA SEGURANÇA”, procuramos entender os motivos e
justificativas para a realização dos contratos 075/2015 e 076/2015 publicados
no Boletim de Informação do Jornal NH na data de 20 de agosto de 2015, bem como
as suas respectivas erratas publicadas nos Atos Oficiais no mesmo periódico na
data de 1º de setembro de 2015, comunicando a contratação pela Prefeitura de
Novo Hamburgo da Faculdade de Santa Maria – FADISMA - e do GUAYI – Democracia,
Participação e Sociedade para a prestação de serviços voltados a combater a
violência no município.
Nossa entidade entende que a análise e o conhecimento
estatístico dos dados no município são um fator fundamental para o combate a
violência. Desde sempre acreditamos que a inteligência e a educação são fatores
preventivos da máxima importância e temos contado com os esforços voluntários
da área pública e privada na busca de soluções as mais fundamentais para a
qualidade da vida e da segurança do cidadão.
Primeiramente, é preciso que o Poder Público informe
quais são as exigências de contrapartida do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID mencionadas na matéria acima citada. Estas exigências
abarcam estudos específicos tão somente ou pautam por valores mínimos e máximos
a serem despendidos nestas iniciativas de contratação?
Ao considerarmos os valores, as discrepâncias e as
justificativas implicadas nestas duas contratações precisamos necessariamente
de mais esclarecimentos.
Gostaríamos de saber do senhor prefeito por que os
valores constantes nos contratos 075/2015 e 076/2015 - publicados no dia 20 de
agosto foram robustamente majorados simultaneamente através da publicação de
duas erratas no dia 1º de setembro de 2015. O contrato 075/2015 (FADISMA)
passou de R$ 62.850,05 para o valor de R$ 419.000,00 e o contrato 076/2015
(GUAYI)) que estabelecia inicialmente o valor em R$ 41.711,03 foi até a casa
dos R$ 330.273,51.
E por que, contando com entidades educacionais e
universidades locais com larga tradição na área de pesquisa de campo precisamos
retirar do erário público municipal o valor de R$ 419.000,00 para pagamento de
uma Faculdade localizada numa cidade tão distante daqui?
É importante em nome do esclarecimento aos contribuintes,
senhor Prefeito, que se apresentem quais foram os critérios para que esta
Faculdade de Santa Maria – FADISMA - vencesse esta licitação nestes valores.
Também é importante que se esclareça a contratação por R$
330.273,51 do GUAYI- Democracia, Participação e Sociedade, uma Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público.
Para quais atividades de resultado efetivo e de resposta
a população o município contratou esta Oscip nestes valores?
Consultando o site oficial desta entidade –
www.guayi.org.br – constatamos a tradição dessa Oscip no trato com - texto do
próprio site:
.. “duas experiências históricas importantes na política
gaúcha.
A primeira delas é o GEA (Grupo de Estudos Agrários), criado
em 1979 que posteriormente se transformou em GEA- Formação e Assessoria
Sindical com atuação junto ao movimento social (urbano e rural)...”.
A segunda experiência histórica destacada na mesma página
do site foi a Administração Popular na Prefeitura de Porto Alegre.
Nos anos de 2004/2006 o GUAYI assessorou 18 comunidades
quilombolas com o Projeto Compras Coletivas e Quilombolas em rede, agregando
ainda no ano de 2006, o Projeto Arroz Quilombola.
E em 2011, conforme depreende-se no item Projetos
Concluídos - constante no site oficial - prestaram serviços para a Prefeitura
Municipal de Novo Hamburgo realizando uma pesquisa – Economia Solidária na
Prevenção da Violência – Diagnóstico da Comunidade Santo Afonso e Plano
Comunitário - que propõe um diagnóstico técnico para a criação de políticas de
resultado comunitário em contraposição a violência local.
É forçoso perguntar: precisamos contratar novamente a
mesma entidade para aferir o que já foi aferido e propor mais políticas
comunitárias passados somente 4 anos? Não haveriam outras iniciativas possíveis
em direção ao que exige o contrato com o BID?
Por que a este elevado custo?
E, mais importante, os resultados extraídos deste
trabalho anteriormente executado justificam uma nova contratação da mesma
entidade pelo poder público municipal? Quais os avanços reais registrados para
a população em razão destes custos anteriormente contratados?
A realidade do Estado do RS vem duramente nos ensinando
que mesmo empréstimos de grandes bancos precisam ser honrados um dia e saem
todos eles do mesmo bolso: o bolso do contribuinte.
Por isto é fundamental que se esclareçam e justifiquem
estas contratações destacadas acima para a população.
Afinal, a violência precisa ser combatida com
inteligência, e com extrema diligência e respeito quando tratamos do dinheiro
de nossos impostos e das prioridades para o município.
Essa é a nossa legítima preocupação.
No aguardo de Vosso retorno.
Marcelo Clark Alves
Presidente
11 comentários:
Polibio , fora do assunto : Ontem durante o jogo da seleçao brasileira , a nossa querida Presidente , foi apulpada durante varios minutos com um sonoro WTNC em pleno estadio americano . Dava para ouvir nitidamente . O galvão bueno ouviu tudo e teve que continuar comentando , pois não dava para mexer no audio pois não era a Globo que estava gerando . Foi hilário . Ve se vc consegue as imagens ou alguns de seus leitores consegue clipar no Vt do jogo aqueles minutos . (foi no primeiro tempo).obrigado . Bom dia pra vc.
Parabéns a ACI/NH.
Muito bom, mas acinh também deveria pedir informações sobre indenização que novo hamburgo terá que pagar a corsan.
Entidades de todas as cidade deveriam proceder desta maneira.
Neste Brasilzão, centenas ou talvez milhares de pessoas sofrem até por perderem seus imóveis por iptu atrasados e terem terrenos e casas levadas a leilões muitas vezes já direcionados.
Em Pernambuco centenas de terrenos foram leiloados e "comprados" por pessoas "chegadas" as "autoridades. muito triste.
Vão a fundo e verão a quem pertence essa faculdade desconhecida e quem comanda essa outra organizacão e estará la o DNA petralha.
As garras do PT em NOvo Hamburgo.! Quem diria que a elite calçadista do estado
cairia na conversa do PT elegendo prefeitos. O resultado aí está. Para que serve a presitigiada FEEVALE? Para que ir longe atrás de outra universidade? Tem caroço nesse angu. E garanto que é PTista...
Tem várias ACIs gaúchas avalizando maracutaias de prefeituras petralhas. Que bom que Nóia não é uma delas.
Onde tem PETISTA e a ESTRELA MALDITA, tem roubo, bandalheira e canalhice!
Políbio você comentou dia desses sobre um assalto num aunidade básica de saúde de Novo Hamburgo, onde carro de uma médica foi levado, e das condições gerais da unidade. O prefeito comentou que uma nova unidade seria construída e início das obras seria em 15 dias. Será que começaram a construir ?
Só quem não conhece os petistas e o PT para não perceber claramente que esse projeto é um meio para passar dinheiro público para a máquina partidária e sustentar apadrinhados ideológicos.(videversus)
PREFEITO LAUERMANN ESTÁ DE MAL (DE MENTIRINHA) COM EX-PREFEITO TARCISIO PARA PODER GANHAR REELEIÇÃO EM 2016.
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