O Diário Oficial da União publicou, hoje, Medida Provisória assinada pelo presidente da República que blinda agentes públicos de responsabilização por "ação e omissão" no combate ao víruschinês.
Diz o texto, assinado também pelos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Wagner de Campos Rosário, da Controladoria-Geral da União:
- Os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de combate ao coronavírus.
É isto.
11 comentários:
Em benefício próprio.
Omisso!
Se autoprotegendo o canalha.
Eles ( poder público ) sempre estão protegidos de nós pobres mortais.
O PR busca autoproteção pois o mundo o considera um pária " O jornal “Washington Post”, em editorial, apontou Bolsonaro como o pior gestor da pandemia. A revista “Economist” chegou a falar em “insanidade” do presidente brasileiro. Uma das mais renomadas revistas científicas do mundo, a “Lancet”, escreveu que Bolsonaro é uma ameaça ao combate à Covid-19. O “Financial Times”, em editorial, falou que Bolsonaro está em processo de autodestruição."
Tipo andar de jetski quando passarem de 10 mil mortos no país
Quer se blindar, e blindar aqueles que seguirem suas idéias insanas.
A Imprensa Marrom, com reverberação nas destrutivas esquerdas já vai dizer que é para facilitar a corrupção, que é crime de responsabilidade e que tem revelações devastadoras. Vão levar estas denúncias direto ao Conselho de Segurança da ONU, ao Papa, ao embaixador chinês, a Xi Jinping e para o Maduro.......kkkkkkkkkkkk
Se verdadeiro ou não, há muitos comentários de pessoas que parentes morreram de outras causas e não conseguiram enterrar as pessoas se não aceitassem como causa da morte Coronavírus. Dizem que é protocolo e mudam o laudo real do médico. Penso que quando ocorre uma situação dessas deveríamos fazer um BO, sem sair de casa. Como não há fiscalização, as Estatísticas aumentam.
A que ponto chegamos. Criaram um Protocolo para enterrar um cadáver que diz que para enterrar um cadáver tem que ser por Coronavírus. Boletim de Ocorrência. Pode ser feito de casa. E as Estatísticas por Coronavírus ?????????
Me pareceu ser mais na linha de dar segurança jurídica para servidores (médicos, enfermeiros, policiais) agirem dentro das normas estabelecidas pelo governo do que outra coisa. Mas acho que a MP não será mantida.
Já acabou com a lava jato
Não cuidou direito da pandemia logo no início.
Agora que blindar os corruptos.
O discurso eleitoreiro foi bem diferente.
E tem gente que ainda o defende.
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