Não tem. Será preciso que o pleno examine esta decisão da PGR e decida sobre ela, porque o Alexandre Moraes é autoridade coatora. O presidente do STF também poderia desatar o nó, mas ele é parte interessada. Duvido que se considere impedido e remeta o caso para o seu vice, Luiz Fux.
E até lá ?
Isto acabou. O Supremo comete um crime contra a cidadania. O Supremo causa uma crise institucional gravíssima.
Qual seria o efeito imediato ?
Não há dúvida que é político, desmoralizando o inquérito e seus autores.
O que houve com essa gente ?
Estão acuados. O STF perdeu a legitimidade depois que quis acabar com a Lava Jato, mandando crimes de corrupção de políticos para a Justiça Eleitoral. Agora, querem reagir às críticas e penalizações que podem ocorrer.
19 comentários:
Da Ação Penal a PGR é única titular! Mas...do Inquérito? Há controvérsias doutora Raquel!!!
Nenhum Ministro foi indicado pelo seu alto Saber Jurídico. Todos têm indicações com ideologias políticas.
as provas produzidas serao consideradas invalidas!
que suprema vergonha para um (ou dois) capa preta que deveria ter notorio saber juridico...
e como que esse Fofoli vai presidir a casa ao longo desses dois anos?
Toffoli e seu feitor, Alexandre de Morais, irão solenemente ignorar a PGR. Afinal, pode uma reles mortal desautorizar um Deus?
Essa gentalha de toga, critica veementemente a Revolução de 1964, onde intitulam os militares que salvaram o Brasil do comunismo, de ditadores, fascistas, etc...mas estamos em 2019, e esses mesmos críticos, usam de uma cavalgadura marxista, e fecham revistas, prendem humoristas e esculacham quem os criticam. Deixemos bem claro que esta ditadura é da oposição e não do governo. Tudo vem da origem: esses tais ministros, foram indicados por quem? O fruto não cai longe do pé. Porque ao invés de calarem pelo abuso de autoridade quem os criticou, não investiguem os fatos e documentos, e se for calunia, aí sim, processem quem fez? Fdp, dando moral de cuecas nos outros.
A PGR só não arquiva os fake News que fizeram contra d.Marisa Letícia
contra Lula e outros petistas.DD deve estar feliz .Mas nao esquecemos
que Dellagnoll incentivou jogar pedra no STF.
CANIBALISMO
A DIREITA, SEM O PT E SEM A ESQUERDA, JÁ COMEÇA UM PROCESSO DE CANIBALISMO...
ESTÃO SE DEVORANDO UNS AOS OUTROS..
Patetico!
Estamos assistinto algo patetico!
Besteira! A PGR, ao receber o Inquérito, vai analisar o caso e se entender que não houve crime, manda arquivar e pronto! O resto é papo furado!!!
Agora só falta vir um ZÉ MANÉ dizer que é crime mandar abrir inquérito se depois ficar constatado que não havia crime a ser investigado! Vão pastar! Ou melhor, ESTUDAR!!!!
ALEXANDRE DE MORAES REAGE E NEGA PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE RAQUEL DODGE:
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira (16) o pedido de arquivamento do inquérito aberto para apurar ofensas ao STF feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e também determinou que as ações ligadas ao processo do inquérito das fake news não serão suspensas...
16/04/2019 - Brasil 247
"Nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal", escreve a PGR.
Meu deus ! Como pode uma mulher que está na posição dela escrever isso agora, depois de pedir a manutenção da prisão de Lula baseada, exatamente, e apenas, em convicção ? Com todo respeito, mas é essa safadeza que tem que acabar em todo o MPF
‘Generais, procuradores, advogados não podem constranger ou ameaçar o Supremo’, diz Flávio Dino:
16 abril, 2019 - DCM
Flávio Dino
✔
@FlavioDino
Generais, procuradores, advogados não podem constranger ou ameaçar o Supremo por tomar essa ou aquela decisão. É o que temos visto, por exemplo, nos casos referentes ao ex-presidente Lula. Campanhas permanentes para gerar “clamor público” contra decisões judiciais
Aliados de Toffoli acham que procuradores da Lava Jato tentaram armar para cima dele:
16 abril, 2019 - DCM
Do BuzzFeed News Brasil:
Ministros próximos ao presidente do STF, Dias Toffoli, creditam o desgaste a que ele tem sido submetido nos últimos dias a uma ação de procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O objetivo seria criar um constrangimento ao STF para evitar que Corte volte atrás na decisão de autorizar prisões após condenações em segunda instância.
Na sexta-feira (12), reportagem da revista Crusoé apontava que, em documento juntado aos processos da Lava Jato em Curitiba, Marcelo Odebrecht dizia que Toffoli era a pessoa a quem ele se referia como “amigo do amigo do meu pai”.
(…)
Segundo ministros ouvidos pelo BuzzFeed News, advogados de Marcelo Odebrecht fizeram chegar ao STF a alegação de que houve pressão de procuradores para que ele apresentasse o nome de Toffoli em sua delação – mesmo sem envolvê-lo em crime.
Os ministros acreditam que a citação a Toffoli seria usada, mais para a frente, para pressionar o STF a manter a autorização para prisões após a condenação em segunda instância. Mas o material acabou sendo obtido pela revista Crusoé, que publicou reportagem sobre o “amigo do amigo de meu pai” na semana passada. (…)
E eu tenho que ler aqui asneiras do 247,dcm e outras merdas. Se quisesse saber o que pensam ia lá,polibio.
Aliás,porque não tenta colocar algum artigo seu por lá?
Tente.
Moraes desautoriza Dodge e diz que inquérito vai seguir:
FERNANDO BRITO · 16/04/2019
E não demorou nada o capítulo da vergonhosa novela do Judiciário. Alexandre de Moraes “cassou” o arquivamento do inquérito sobre ataques ao STF que fora “decidido” pela Procuradora Geral da República.
Em linguagem popular, pegou o despacho de Dodge e jogou no lixo, tal como ela fizera com a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de abrir o inquérito.
É evidente que, amanhã, choverão ações no STF pretendendo sustentar o arquivamento “decidido” por Dodge.
E, ao contrário do monolitismo do MP, isso vai trabalhar as rachaduras notórias no Supremo.
Vamos ter o STF “do bem” e o STF “do mal”.
É o que consruíram, desde a Lava Jato, que meu professor Nílson Lage, resume em poucas linhas:
Quando as grandes ondas de calúnias impulsionaram o golpe de estado, os tribunais, a que todos acorreram, olharam para o outro lado, como convinha. Mandaram a Constituição às favas – no caso da prisão em segunda instância, por exemplo, ou em condenações declaradamente “sem provas”. Deixaram correr solto o palavrão, o falso humor, o desrespeito e a pregação de ódio.
Chegamos assim ao impasse em que a calúnia é forma de fazer política e calar as liberdades públicas parece ser a forma de silenciar os insultos que se voltam, agora, contra os que os toleravam.
Nunca se viu uma tradução tão bem apropriada, até pelas togas, do “cria corvos, que lhe arrancarão os olhos”.
Moraes rejeita arquivamento de inquérito das fake news e diz que Dodge se baseou ‘em premissas equivocadas’:
'Pleito da Procuradora Geral não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, ilegalmente, interpretar o regimento da corte', diz ministro
16/04/2019
Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes, que também preside o inquérito aberto para investigar a disseminação de informações falsas (fake news), ofensas e ameaças contra integrantes da corte, rebateu a manifestação da procuradora-geral, Raquel Dodge, que mandou arquivar o inquérito.
Segundo Moraes, “o pleito” de Dodge “não encontra qualquer respaldo legal”, ele também chamou a ação da procuradora-geral de intempestiva (fora do prazo), baseada “em premissas absolutamente equivocadas”. Para ele, a ação de arquivamento por Dodge foi “inconstitucional e ilegal”, como se a procuradora pretendesse “interpretar o regimento da corte e anular decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal”, escreveu.
O inquérito sobre as fake news contra os ministros do STF foi aberto em março, pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli. Na época, o ministro fundamentou a abertura do processo em um artigo do regimento interno da Corte.
Na decisão do final desta tarde (16), Moraes escreveu ainda que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que o Ministério Público a privatividade da ação penal, porém sem estender ao órgão à fase de investigação, essa delegada aos delegados de polícia “e, excepcionalmente, no próprio Supremo Tribunal Federal, por instauração e determinação de sua presidência, nos termos do 43 do regimento interno”, artigo que estipula que “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurar inquérito”. (...)
MOTIVO DA GUERRA STF X LAVA JATO: PROCURADORES TERIAM PRESSIONADO ODEBRECHT A DELATAR TOFFOLI:
Ministros ouvidos em off pelo site BuzzFeed News atribuíram o desgaste sofrido pelo presidente do STF, Dias Toffoli, a uma ação de procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba; segundo esses magistrados, advogados de Marcelo Odebrecht fizeram chegar ao STF a alegação de que houve pressão de procuradores para que ele apresentasse o nome de Toffoli em sua delação – mesmo sem envolvê-lo em crime; citação a Toffoli seria usada, mais para a frente, para pressionar o STF a manter a autorização para prisões após a condenação em segunda instância; mas o material acabou sendo obtido pela revista Crusoé, que publicou reportagem sobre o "amigo do amigo de meu pai" na semana passada...
16/04/2019 - Brasil 247
Não fala besteira, rapaz. Todo inquérito, após concluído, só tem DOIS DESTINOS: a denúncia ou o parecer pelo arquivamento. Se o Ministério Público opinar pelo arquivamento, o Poder Judiciário é OBRIGADO a acatar. Ou você quer que o JUIZ ofereça denúncia ? Aula elementar de Direito Penal e Processual Penal.
Anônimo disse...
"Nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal", escreve a PGR.
Meu deus ! Como pode uma mulher que está na posição dela escrever isso agora, depois de pedir a manutenção da prisão de Lula baseada, exatamente, e apenas, em convicção ? Com todo respeito, mas é essa safadeza que tem que acabar em todo o MPF
16 de abril de 2019 20:52
eu ja desconfio que essa operação destrambelhada tem exatamente essa função...
a de embaralhar o jogo para deslegitimizar os processo contra o presidiário...
veja que contigo ja funcionou...
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